Sindiquinze

Com 158 votos favoráveis, 34 contrários e 16 abstenções, os servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região aprovaram na rodada de assembleias realizada entre ontem e hoje o apoio ao PL 2648/15, mas com alterações no texto do projeto em trâmite na Câmara dos Deputados. A posição dos servidores será levada pelo Presidente do Sindiquinze, Zé Aristéia, à reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe que acontece no dia 27 de novembro, em Brasília. 

A rodada foi iniciada no dia 25 em Ribeirão Preto e ontem, 26 de novembro, servidores de sete cidades – Campinas, Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba – deliberaram sobre o assunto. A posição majoritária da categoria é que a Fenajufe e os sindicatos filiados iniciem tratativas com o Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar o conteúdo do projeto. Entre os pontos principais que serão alvos de emendas estão: 

– supressão total do artigo 6º e seu parágrafo único, que tratam da absorção dos 13,23%; 

– inclusão de data-base para os servidores do Poder Judiciário da União; 

– diminuição do período de parcelamento da reposição, das atuais 8 para 4 parcelas semestrais e; 

– inclusão da exigência de Nível Superior para o cargo de Técnico Judiciário, entre outras.

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Sindjufe/SE

Reunidos e reunidas na tarde desta quinta-feira (26), servidores da Judiciário Federal em Sergipe deliberaram, depois de uma rodada de informes e debates sobre os rumos da categoria em relação a pauta do reajuste salarial, negociar com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal as bases contidas no Projeto de Lei 2648/2015 que tramita na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, com melhorias a serem apresentadas pela categoria. 

Encaminhamentos

O resultado das assembleias que ocorreram em todos os estados nessa semana,  será sistematizado e encaminhado em reunião “ampliadinha” da Diretoria Executiva da Fenajufe com participação aberta a um representante de cada sindicato filiado, que acontece na sexta-feira, 27, a partir das 14 horas.

Os coordenadores entregaram ao deputado Aureo Lídio Moreira Ribeiro (SD/RJ), relator do PL 2648/2015 na CTASP, um ofício reafirmando a legitimidade da Fenajufe como representante sindical dos servidores a nível nacional para tratar e negociar sua pauta, de acordo com as instâncias democráticas da categoria. No início da próxima semana deve ser levada pela Federação ao parlamentar, em novo encontro, uma posição da categoria a partir dos debates realizados.

O deputado se comprometeu a aguardar o resultado da “ampliadinha” para elaborar o relatório do projeto, com o compromisso de contemplar a pauta defendida pelos servidores do Judiciário Federal.

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Foco das propostas é a melhoria do PL 2648/15 e a implementação da data-base a partir de 2016

Sindijufe/MT

Após um intenso debate promovido pelo SINDIJUFE-MT na justiça do trabalho, justiça federal e justiça eleitoral,  Mato Grosso chegou a um consenso quanto às propostas de luta pela reposição das perdas inflacionárias da Categoria. O PL 2648/2015 na sua forma original foi rejeitado pela terceira vez, mas os servidores do judiciário federal no Estado entendem que ele pode ser útil na busca da recomposição salarial, já que para ele há dinheiro no Anexo V  do  Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

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Assembleia deliberativa sobre esta questão ocorrerá nesta quinta-feira no TRT, às 9h. Nesta quarta tem debate no TRE

Sindijufe/MT

O SINDIJUFE-MT promoveu um debate na manhã desta terça-feira, no TRT, sobre os próximos passos da luta pela recomposição salarial, que deverão ser definidos a partir das sugestões das bases da Categoria.

O debate esteve centrado num projeto que já tem dinheiro, com possíveis alterações. Em alternativa ao reajuste zero, a Categoria cogita lutar pelo PL 2648/15. As discussões até aqui estiveram centradas nesse projeto, que também é de autoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, tal qual o PLC 28/15.

Os debates em Mato Grosso prosseguirão até quinta-feira (26/11). Por enquanto está mantida aquela decisão da Categoria, que não queria o PL 2648/15 e  preferiu lutar até o fim pelo PLC PLC 28/2015. Mas quem decidirá o seu destino será a própria Categoria, e a questão terá que ser definida nesta quinta-feira de manhã,em assembleia deliberativa no TRT às 9h, para que os representantes do SINDIJUFE-MT possam levar  uma proposta de Mato Grosso à reunião da Fenajufe, neste final de semana.

Atendendo deliberação da reunião do Comando Nacional de Mobilização que esteve reunido em Brasília no início da semana, a Fenajufe convocou na tarde desta sexta-feira, 20, reunião da Executiva com um representante de cada sindicato filiado.  A reunião acontecerá em Brasília, na sede da Federação. Dois diretores do SINDIJUFE-MT, Julia Viñe e Pedro Aparecido de Souza, serão os representantes de Mato Grosso.

Debates e projetos

Estimulando as discussões, o diretor do SINDIJUFE-MT Pedro Aparecido de Souza explica que a luta da Categoria pela recomposição salarial não começou há quatro meses, mas bem antes disso, e que há mais de um projeto em aberto.

"Esta luta começou em 2009, quando fizemos uma primeira greve em dezembro. Muita gente não lembra, mas Mato Grosso fez uma greve de 7 meses e 1/2, ininterrupta, e com 6 meses de corte de ponto, que pouca gente lembra disso também. Como conseguimos isso eu não sei dizer, só sei que aconteceu", disse ele, acrescentando que àquela época o projeto em questão era o PL 6613/09, que hoje está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara de Deputados, em fase adiantada.

"Então nós temos hoje o PL 2648/15, do Lewandowski, e temos o PL 6613/09. São dois projetos que já existem que podem se traduzir em recomposição salarial para a Categoria. A diferença entre eles é que o PL 6613/09 é muito melhor e prevê em média 80% de reajuste em média, mas o governo já recusou a pagar a média de 56%, e então imagina se ele pagaria até 80%. Então não há dinheiro para este projeto. Já o PL 2648/15, conhecido como o leitinho do Lewandowski, esse tem dinheiro. Está no Anexo 5 e se for aprovado vai ter recursos sem nenhum problema".

Uma terceira hipótese, segundo Pedro, foi o que Brasília decidiu. "Eles decidiram lutar pelo arquivamento do PL 2648/15. E aí a proposta é de se recomeçar tudo de novo em 2016. É outra possibilidade a ser considerada", diz ele.

Fora isso a Categoria tem os 21% sobre a folha, que foi o que o governo ofereceu e que o STF recusou, e depois todos os sindicatos também recusaram, em assembleia. Mas não se sabe se o governo hoje ainda manteria a proposta.

O diretor do SINDIJUFE-MT lembra que desde 2009 a Fenajufe e os sindicatos já enviaram inúmeros ofícios ao governo pedindo para sentarem à mesa para a busca de uma negociação, mas nem o governo e nem o STF aceitou o pedido. "A nossa vida tem sido muito difícil", afirma Pedro, complementando que todos os ministros que passaram pelo STF, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, foram contra a Categoria.

A única concessão aos servidores foram os 15.8% de 2012, ainda assim dividido em três parcelas anuais, e conseguidos na base de muita pressão e contínuas greves. Fora isso a categoria não conseguiu mais avançar, e por isso o SINDIJUFE-MT espera que, além das propostas acima descritas, possam haver outras a partir de sugestões da Categoria.

Assembleia deliberativa

 

A deliberação sobre as propostas será na assembleia geral de quinta-feira (26/11) às 9h,  no TRT. Quem é do interior poderá votar pelo whatsapp desde que estiver cadastrado. Nesta terça feira foram feitas duas assembleias, uma no TRT e outra na Justiça Federal para discutir propostas, e antes da assembleia deliberativa de amanhã à tarde ainda haverá um debate no TRE, numa assembleia geral às 10h.

Luiz Perlato/SINDIJUFE-MT
Em 24/11/2015

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Greve é suspensa a partir de segunda-feira (22/11)

Reunidos em Assembleia-Geral, na tarde desta sexta-feira (20/11), os servidores do Poder Judiciário da União e do MPU no DF aprovaram a suspensão da greve, que completou 164 dias na sexta-feira. Com falas emocionadas, dirigentes e servidores reconheceram a importância do movimento paredista e a necessidade de continuarmos unidos e mobilizados na luta pela revisão salarial. 

Sobre a luta pela reposição salarial, a diretoria do Sindjus encaminhou pela rejeição do PL 2648 com a redação atual e ressaltou que o projeto de lei é apenas um instrumento/formalidade para o conteúdo que são os termos da reposição salarial. Mesmo com a diretoria defendendo a luta por melhorias no PL 2648, a maioria aprovou seu arquivamento. 

No início da Assembleia, os dirigentes explicaram que a Direção entende que diante do período de nove anos de perdas inflacionárias e de não derrubada do Veto 26 o melhor caminho seria lutar por melhorias no PL 2648, retirando o artigo que absorve os 13,23%, bem como diminuindo seu número de parcelas e excluindo o artigo que reajusta os CJ´s. 

Além disso, a diretoria informou que somente Lewandowski ou o Congresso podem concretizar esse arquivamento com a retirada ou a rejeição do projeto, respectivamente, e que a probabilidade disso acontecer é pequena, pois o STF tem interesse em aprovar o projeto e os parlamentares estão se sentindo pressionados a dar uma resposta aos servidores após a sessão do Congresso que manteve o veto 26. 

Deixou claro ainda que a Fenajufe está encaminhando estudos técnicos sobre o projeto, que até então estavam sobrestados por decisão da categoria que, na XIX Plenária da Fenajufe ocorrida este mês na Paraíba, rejeitou o encaminhamento do arquivamento do PL 2648, e aprovou o sobrestamento do projeto até a apreciação do Veto 26. 

Para saber se as alterações propostas seriam possíveis e viáveis, era necessária a negociação política principalmente por intermédio dos parlamentares que demonstraram apoiar os servidores na luta pela derrubada do veto. No entanto, muitos servidores, de forma acalorada, propuseram o arquivamento do PL 2648 em suas falas. Demonstraram não aceitar mudanças do projeto que, se aprovado, retira direitos, como os 13,23%, tem um prazo de implementação muito longo e reajusta CJ em 25%. Na hora da votação, pesaram os absurdos do projeto original e a proposta da diretoria foi rejeitada. 

A Direção destacou, no entanto, que essa proposta será levada para a Ampliada da Fenajufe, que acontecerá no dia 27 de novembro, e que a decisão final é tomada de forma nacionalmente unificada. 

Nos informes da Direção, foi colocado que o Sindjus está negociando com todas as administrações competentes a situação da reposição dos dias parados para que aconteça por meio de atualização do serviço represado. Qualquer situação que leve prejuízos ao servidor deve ser imediatamente comunicada ao Sindjus, para que as providências sejam tomadas. Nesta sexta-feira (20/11), os coordenadores José Rodrigues Costa, Eugênia Lacerda e Ednete Bezerra trataram do tema com o presidente do STJ, Francisco Falcão. 

Em relação ao MPU, foi feito o convite para que os servidores compareçam à próxima sessão da CTASP para pressionar os membros da comissão pela aprovação do parecer do deputado Áureo (SD/RJ) contra o Substitutivo ao PLC 41 e pela volta da redação original do PL 7919/14 aprovado na Câmara dos Deputados. 

Também foi lembrada a importância da luta contra o racismo, com reflexões sobre o Dia da Consciência Negra celebrado no dia 20 de novembro. 

O Sindjus ressalta a importância do envolvimento da categoria nesta luta, o que permitiu que fizéssemos a maior greve do Judiciário. Muito se avançou até aqui e contamos cada vez mais com a participação de todos. A diretoria enfatiza também que a Assembleia é a instância legítima para as deliberações da categoria. É necessário estar presente nessa instância para discutir os rumos, os próximos passos. 

Por fim, parabeniza a cada um por ter participado da greve, convida os que não participaram às próximas mobilizações. 

Encaminhamentos 

Constar no site do Sindjus o nome dos deputados que prometeram apoio e não votaram; 

Banner com o nome desses mesmos deputados para divulgação no Aeroporto; 

Comparecer às sessões que votem o aumento dos ministros com plaquinhas de ajuste fiscal; 

Moção de explicação sobre a situação dos servidores para distribuição aos membros do Poder Judiciário; 

Lutar por data base; 

Lutar pelos 13%; 

Moção de agradecimento aos funcionários do Sindjus que trabalharam nos piquetes, Aeroporto e Congresso
 

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Técnicos e analistas: vamos despertar?

Por Silvio de Oliveira, Analista Judiciário/Área Judiciária (TRT/RS), Especialista em Direito Público(ESMAFE). 

Nos últimos meses, muitos textos vêm sendo divulgados no site desta federação para tratar da valorização do cargo de Técnico Judiciário, a partir de um movimento organizado nesse sentido. 

Num país sério esta discussão, na forma como vem sendo conduzida, sequer existiria, pois não haveria causa. Mas aqui, e no atual momento de instabilidade e incerteza política, quase tudo é possível, inclusive o atropelamento da Constituição e das leis. 

Não que a conquista de avanços seja prejudicial: sempre foi e continuará sendo o objetivo das entidades de classe. Nada mais natural. No entanto, quando a organização e as ações do sindicato dirigem-se exageradamente para determinados segmentos que o compõem, a balança se desequilibra, e ele acaba perdendo a legitimidade perante o conjunto de servidores que deveria apoiar. 

Uma grande parcela vê que não é representada de fato. Por isso a existência de tantas associações e sindicatos paralelos, que dificultam e, muitas vezes, impedem um diálogo representativo entre servidores e representantes das administrações dos Tribunais, parlamentares e demais autoridades e atores do cenário político. 

Uma consequência direta desse fenômeno é, infelizmente, o enfraquecimento do movimento sindical. 

O foco da pauta e o preocupante silêncio das vítimas  

Exceto em relação aos que executam mandados, quase nenhuma palavra em favor de melhorias para o cargo de analista. Como se a situação estivesse excelente. 

Como se não existisse uma grande desvalorização com relação à maioria dos cargos privativos de bacharelem Direito. Comose fossem desconhecidas as tentativas de obrigá-los a exercer atividades administrativas e de apoio judiciário. 

Como se fosse bom frequentemente ouvir lamúrias de colegas afirmando que ganham menos para fazer o trabalho que deveria ser feito por outros. Como se os analistas estivessem satisfeitos por não receber curso de formação, com a capacitação necessária para iniciar o exercício de suas atribuições nas unidades de lotação. Como se fosse agradável ser apontado como “privilegiado” por ter uma remuneração maior para, não raras vezes, fazer quase o mesmo serviço que os colegas técnicos. 

A base 

Verifica-se que a desinformação é o ponto de apoio do movimento, pois parte da falsa premissa de que apenas os técnicos são desvalorizados. 

Assim, não informam o leitor que se trata de um dos cargos de nível médio mais bem remunerados no serviço público federal. 

Também não levam em consideração que a maioria dos ocupantes é titular de função comissionada ou de cargo em comissão, o que eleva ainda mais a renda em relação aos inúmeros cargos do Poder Executivo. 

Quase não se vê discurso coerente, pois omitem o fato de que todos os cargos do Judiciário estão com remuneração defasada, além de desconsiderarem que há outras demandas e pendências importantes para a classe em geral. 

Com numerosas contradições argumentativas internas, tampouco consideram os princípios básicos do Direito Administrativo e a jurisprudência dos tribunais acerca da investidura em cargos públicos. 

Em qualquer texto publicado pelo movimento, o objetivo está explícito: não pretendem lutar, através dos sindicatos, contra desvio de função. Querem utilizar a estrutura sindical para auferir remuneração de analista judiciário, sem prestar concurso. 

Resumindo a novela 

Por todo o exposto, ficam as perguntas: a quem interessa esse movimento? A quem serve a divisão da categoria? Ao conjunto de servidores, seguramente não se mostra vantajoso, nem a médio e longo prazo. 

Observa-se que muitos desses textos são escritos por quem parece ter mais compromisso partidário do que com os colegas de profissão. 

E mais, quem pensa que apenas os ocupantes do cargo de analista são vítimas dessa iniciativa, equivoca-se. Ela fere a Constituição, o acesso democrático aos cargos públicos, a entidade sindical e seu orçamento, as finanças públicas, a união necessária para derrubada de um veto, a esperança do estudante do ensino médio, e fere até mesmo o cargo de técnico. Como? Porque pretende retirar o próprio incentivo para estudar, para progredir profissionalmente dentro do Judiciário, para CONQUISTAR através de concurso público o cargo de analista e para exercer legitimamente suas atribuições.

 *Os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, a opinião da Fenajufe.

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Renan Calheiros convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar os vetos da presidente Dilma para o dia 17/11 (terça), às 19h.

Vários parlamentares já expressaram apoiar a derrubada do veto 26, porém todos sabem que discursos podem não se concretizar, os interesses dos partidos podem falar mais alto e a pressão do governo, que joga com emendas parlamentares e distribuição de cargos, é forte. Não há nada definido e precisamos pressionar.

Por isso, o Sindjus convoca os servidores para participarem de apagões nos dias 16 e 17/11 e Ato Nacional no dia 17/11 (terça), com concentração às 17h, no gramado do Congresso (Alameda dos Estados). A mobilização dos servidores é extremamente importante, assim como foi no dia 30/6 quando o PLC 28 foi aprovado por unanimidade no plenário do Senado.

É hora de unir nossos esforços em prol da derrubada do Veto 26, conciliando mais uma vez a articulação interna com a mobilização externa, fundamental para o sucesso da luta.

Segunda e terça, vamos fazer um grande Apagão do Judiciário dando ainda mais visibilidade a nossa luta. É importante chamarmos a atenção para a nossa causa e utilizarmos o apagão como instrumento de pressão, mas principalmente, precisamos fazer um grande ato para demonstrar toda a nossa insatisfação com tantos ataques do governo, desrespeito da cúpula do Judiciário e enrolação do Legislativo na apreciação dos vetos.

Para construir um grande ato precisamos de um esforço coletivo nos diversos locais de trabalho. O Sindjus está organizando arrastões com o Comando de Greve.

Venha você também construir uma grande mobilização. Participe!

Vamos juntos lutar por recomposição salarial, por respeito, por justiça!!#derrubaOveto26

Orientações:

- O Sindjus oferecerá transporte;

- Como a sessão acontece durante a noite, leve agasalho;

- Organize-se para ficar até mais tarde;

- Leve lanternas e celulares para efeitos de luzes;

- Prime pela construção de um Ato pacífico, evitando qualquer tipo de conflito com a Polícia Militar ou com a Polícia Legislativa;

- Evite atitudes isoladas; Siga sempre as orientações da Direção do Sindjus/Fenajufe e do Comando de Greve;

- Não leve objeto algum que comprometa a segurança do Ato e/ou a integridade física dos servidores;

- Se houver desrespeito ou abuso por parte do Policial Militar, procure algum integrante da Direção do Sindjus/Fenajufe, para que as providências sejam tomadas; - A Direção do Sindjus/Fenajufe organizará a entrada do número permitido de servidores no Congresso Nacional;

- Embora o ato comece no final da tarde, estamos no horário de verão; Não se esqueça de beber bastante água e usar protetor solar.

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Diante da possibilidade de que o veto ao aumento do judiciário federal seja votado na próxima semana, o SINDIJUFE-MT já decidiu pelo envio de representantes a Brasília no dia 17 deste mês. A caravana está sendo organizada desde a última assembleia da Categoria em Mato Grosso, ocorrida no dia 21 de outubro na JF, e que votou pelo foco na derrubada do veto e a favor do posicionamento da FENAJUFE, de prosseguir as tentativas de negociações com o governo pela recomposição salarial, exigindo que o governo federal receba a Categoria. 

As mobilizações e a pressão prosseguem, e neste momento as lideranças da categoria em todo o país estão buscando se reunir com os parlamentares em seus respectivos Estados. O SINDIJUFE-MT também está agendado reuniões com todos os senadores e deputados de Mato Grosso para reforçar a luta pela derrubada do veto 26 ao PLC 28/2015, que trata da reposição de perdas salariais dos servidores do Poder Judiciário Federal, há quase dez anos sem reajuste. 

A votação do veto presidencial da recomposição da inflação de 56% parceladas em quatro anos para os servidores do Poder Judiciário Federal está prevista para o dia 17 ou 18 de novembro, e representantes dos servidores entendem que é preciso utilizar todas as tentativas de mobilização dos parlamentares que ainda estão indecisos e podem votar a favor do funcionalismo. 

A próxima sessão do Congresso já data confirmada pelo senador Renan Calheiros, que agora tem pressa, porque todos os assuntos relacionados ao reajuste salarial do Judiciário estão travados no Congresso. Além da espera pela derrubada do veto, também está parado o Projeto de Lei 2.648/2015, apresentado pelo governo, que estabelece 23% de reajuste. 

A partir desta semana, os servidores do Judiciário que atuam no Congresso também vão visitar gabinetes e comissões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para manter e buscar apoio de parlamentares. Foi elaborada inclusive uma lista de atividades para pressionar os deputados e senadores a votarem a favor do funcionalismo. 

Uma dessas atividades é o envio de caravanas. Os sindicatos regionais vão promover caravanas para levar os servidores a Brasília. Em um dos atos que antecederam a aprovação do reajuste no Congresso, aproximadamente 10 mil servidores marcaram presença na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, sendo que o SINDIJUFE-MT marcou presença em todas as mobilizações ocorridas, com caravanas aéreas e rodoviárias. 

Luiz Perlato/SINDIJUFE-MT
Foto: Arquivo/SINDIJUFE-MT 

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