Sindjus/DF

Os servidores do Poder Judiciário e do MPU, reunidos em Assembleia-Geral, na tarde desta terça-feira (24/9), na Praça dos Tribunais Superiores, aprovaram a continuidade da greve por tempo indeterminado visando à derrubada do Veto 26, referendando assim indicação do Comando de Greve do DF, que se reuniu na manhã de hoje para conjecturar os cenários após a sessão do dia 22.

A categoria se animou com as informações de que uma nova sessão conjunta do Congresso Nacional foi chamada para o dia 30 de setembro, às 11h30, e de que a bancada do PMDB estaria descontente com Dilma Rousseff em razão dela não cumprir o que prometeu para garantir o apoio do partido na manutenção dos vetos.

O entendimento de todos é que a atuação incisiva dentro do Congresso Nacional somada à mobilização dos servidores têm dado resultado, encurralando o governo que atua de forma desesperada para tentar reverter o espaço conquistado pelos servidores na Câmara e no Senado, de forma que a greve e os trabalhos dos comandos do Congresso e do Aeroporto devem ser intensificados.

Por diversas vezes os servidores entoaram a palavra de ordem “Nós Voltaremos”, repetindo o que fizeram ao final da sessão do dia 22.

A Assembleia-Geral aprovou o calendário e os encaminhamentos do Comando de Greve:

Calendário

28/9 – Trabalhos no Congresso e no Aeroporto

29/9 – Trabalhos no Congresso e no Aeroporto

Vuvuzelaço durante reunião de líderes (a confirmar dia e horário)

30/9 – Ato

1º/10 – Reunião do Comando de Greve do DF

2/10 – Assembleia-Geral

Encaminhamentos:

- Continuidade da Greve por tempo indeterminado;

- Sugerir que a Fenajufe faça Ato Nacional no dia 30/9;

- Fazer agradecimento aos 242 deputados que votaram pela derrubada do Veto 26, na eCédula, na sessão do dia 22;

- Divulgar os trabalhos do Comando do Congresso no site;

- Fazer nota desmentindo as mentiras divulgadas na mídia, como reajuste de 78% e impacto de 36 bilhões;

- Criar núcleos para pressionar os parlamentares por meio de telefonemas, emails e redes sociais;

Demais encaminhamentos aprovados: 

- Diminuir o excesso de barulho durante a realização dos trabalhos no Aeroporto e utilizar caixa de som apenas para organizar as atividades; 

- Intensificar a campanha pela derrubada do Veto 26 nas redes sociais; 

- Orientar que os servidores não utilizem fogos de artifício nos atos; 

- Ver a possibilidade de utilização de telão no próximo ato; 

- Intensificar campanha de milhas/hospedagem solidária para facilitar vinda dos colegas de outros estados; 

- Orientar os servidores que não utilizem faixas que façam alusão ao impeachment da Dilma para não perder o foco do ato; 

- Fazer um levantamento dos parlamentares ausentes na sessão do dia 22 de setembro; 

- Colocar um outdoor nas proximidades do aeroporto; 

- Solicitar esclarecimentos ao escritório do Ibaneis sobre a participação da OAB no pedido de corte de ponto no CNJ.

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Luiz Perlato, do Sindijufe/MT 

Apesar do corte de ponto anunciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diante da convocação da sessão do Senado para o próximo dia 30 a Categoria em Mato Grosso deliberou permanecer em Greve pela derrubada do veto ao PLC 28/2015.  

A decisão foi aprovada sem nenhum voto contrário e com apenas três abstenções, durante assembleia geral na tarde de hoje (25/09), na Justiça Federal. Segundo os participantes, pode não ser uma greve forte, mas todos fazem questão de restar na luta por entenderem que o momento será decisivo para a conquista da recomposição salarial, e também porque é justo e necessário apoiar os colegas dos demais Estados que estão em Greve.  

A caravana da vitória rumo a Brasília já está sendo organizada e mais uma vez será inteiramente custeada pela solidária contribuição da própria Categoria, em Mato Grosso e no resto do país. Desta vez os guerreiros de Mato Grosso viajarão de ônibus, saindo de Mato Grosso na segunda-feira e chegando em Brasília na terça-feira. 

De acordo com o que ficou definido na assembleia, tanto quem irá a Brasília quanto quem ficará em Mato Grosso assumirá a missão de recontatar todos os parlamentares da bancada de Mato Grosso, para que estejam presentes na sessão do dia 30, e para que votem a favor dos servidores.  

Na próxima assembleia geral, fixada para sexta-feira, dia 02/10, na Justiça Federal, estará em pauta a avaliação e deliberação sobre a continuidade ou não da Greve.

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Assembleia de avaliação da greve da Sessão do Congresso Nacional realizada esta semana acabou por reafirmar a manutenção do movimento, dado o novo fato que surgiu na manhã desta quinta-feira, dia 24: a realização da Sessão do Congresso Nacional para avaliar os vetos que ainda estão pendentes de análise - entre estes o do Judiciário Federal - na próxima quarta-feira, dia 30, às 11h30.

Diante desse fato, a ampla maioria dos presentes - apenas um voto contrário e duas abstenções - decidiu por manter o movimento, mas consciente da situação dos colegas da Justiça do Trabalho - na última sexta-feira, o Sintrajufe foi comunicado que o Tribunal passaria a cortar o ponto dos servidores em greve a partir da segunda-feira, dia 21, em atendimento à decisão forjada no Conselho Nacional de Justiça. Após reunir-se com a presidência do TRT Maranhão na segunda, o Sintrajufe está providenciando documento no sentido de proteger os servidores da JT que fizeram greve até esta quinta-feira, comunicando ao Tribunal que eles estariam em cumprimento de atividade sindical, além de a Assessoria Jurídica entrar com pedido de reconsideração dessa decisão perante o Tribunal. Em nível nacional, a situação também vem sendo acompanhada pela Fenanufe e, ao que parece, o ministro Ricardo Lewandowski vem protelando a análise do recurso da Federação no Supremo Tribunal Federal acerca da decisão monocrática emitida no CNJ. "É contraditório que uma Justiça chama do Trabalho seja a primeira a ir contra os trabalhadores. É aquele ditado: casa de ferreiro, espeto de pau", pontuou Enésio Matos, da Coordenação do Sintrajufe Maranhão.

Dessa forma, foi deliberado que os servidores da JT acompanharão os demais e darão suporte àluta pela derrubada do veto até o último minuto, mas com a greve suspensa a partir de hoje. Para compensar a ausência (estritamente física e não de apoio moral e suporte aos demais) física dos colegas da JT, também foi deliberado não apenas manter, mas fortalecer a greve nos demais órgãos (Justiças Federal e Eleitoral), chamando os colegas que costumeiramente participam dos apagões mas que ainda não se incorporaram definitivamente à greve, a fazê-lo efetivamente nesta reta final da luta, com a Sessão do Congresso marcada para a próxima semana.

Outra deliberação no sentido de fortalecer o movimento foi adotar Concentrações Conjuntas: a cada dia, a concentração de greve será num local de trabalho, começando já nesta sexta-feira, 25, quando servidores da JF e da JE se reunirão a partir das 13h na Sede da Justiça Federal.

Também será buscado aumentar a participação financeira, para levar uma caravana ainda maior na próxima semana a Brasília. Esta semana, foram 26 servidores do Maranhão que estiveram no front desta guerra na capital federal. A avaliação geral é que é preciso mostrar força lá no "coração das decisões", fazer o acompanhamento dos parlamentares, estar atento a cada movimentação, enfim, dar continuidade e fortalecer o trabalho "corpo a corpo" que todo o Judiciário Federal já vem fazendo, e que foi decisivo para se chegar até este ponto em que se chegou. "Tem que ter gente lá, no trabalho de pressão", avaliou Cecílio, da JT. Isso, além, é claro, de manter as concentrações aqui, inclusive no dia da Sessão, como aconteceu esta semana, em que os servidores estiveram na sede da JF até a madrugada. Isso inclusive fortalece quem está lá em Brasília, como diz Adriana, da Justiça do Trabalho: "Senti falta de barulho das vuvuzelas para me abastecer, como quando da votação no Senado (onde o barulho era mais audível), mas sabia dos colegas que estavam concentrados aqui, na Justiça Federal, e isso me alimentava na luta", disse ela, num dos vários momentos emocionantes da Assembleia desta quinta-feira à tarde no auditório do Fórum Astolfo Serra.

Para a próxima caravana, com o suspiro que a ação efetiva dos servidores fazendo o que era impossível que o seu sindicato fizesse no momento, como aconteceu em todo o país, contribuindo materialmente para fazer grandes caravanas a Brasília, o Sintrajufe já vai poder voltar a enviar alguns servidores na próxima semana. Foram definidos cinco nomes já "acostumados" a fazer o trabalho junto aos parlamentares e nos corredores do Congresso. Esses serão enviados pelo Sindicato, e a movimentação da base continua, para assegurar que essa caravana seja grande, inesquecível e vitoriosa.

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Sindjus/DF

O Sindjus impetrou Mandado de Segurança 47767/2015, nesta segunda-feira (21/9), contra ato ilegal, abusivo e arbitrário praticado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, relacionado à omissão em analisar o Veto 26 e ao seu dever de determinar o trancamento da pauta.

A peça jurídica detalha o comportamento de Renan de postergar inconstitucionalmente a realização da sessão plenária do Congresso Nacional visando desmobilizar os servidores que lutam legitimamente pela derrubada do Veto 26.

Esclarece, por exemplo, que o Veto 26, lido na sessão plenária de 03.08.2015, tinha o prazo de até 30 dias para ser examinado e votado pelos parlamentares das Casas Legislativas em reunião conjunta. No entanto, no dia 02.09.2015, a sessão foi abruptamente encerrada. Ao contrário de convocar uma nova sessão para a próxima terça-feira, conforme determina o regimento, Renan convocou para o dia 22.09.2015. Além disso, ignorou solicitação de vários deputados para antecipar a sessão.

O Sindjus pede, portanto, para que seja concedida liminar que determine ao senador Renan Calheiros não frustrar a realização da sessão convocada para o dia 22.09.2015, bem como para que o Veto 26 seja examinado e a pauta trancada, até o julgamento do mérito deste Mandado de Segurança. 

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Sindjus/DF

Os servidores do Judiciário Federal participarão da Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadores contra a política de retirada de direitos e congelamento de salário em nome do ajuste fiscal do governo Dilma, do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A manifestação terá início na Praça Sinimbu, a partir das 9h3min, nesta sexta-feira (18). 

Mais de 20 entidades dos movimentos sindical, popular e social, incluindo o Sindjus/AL, protestarão contra os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que se juntaram para aplicar uma série de medidas que atacam os direitos e conquistas dos trabalhadores. A exemplo das medidas provisórias 664 e 664 que retiram direitos trabalhistas e previdenciários. O Plano de Proteção ao Emprego (PPE) que reduz em 30% o salário do trabalhador. A Agenda Brasil, proposta pelo senador Renan Calheiros, que retira direitos, precariza o trabalho, desmonta o Sistema Único de Saúde (SUS) através da cobrança de procedimento por faixa de renda, aumenta a idade para se aposentar, privatiza as empresas públicas e viola a legislação ambiental e as reservas indígenas, favorecendo o agronegócio. Já o pacote de Dilma suspende a realização de novos concursos, elimina o abono de permanência, aumenta impostos, traz de volta a CPMF, congela salários dos servidores públicos federais, entre outros. Tudo em nome do ajuste fiscal, quando o Brasil possui recursos financeiros e naturais que podem dar condições dignas a todos os brasileiros. 

O coordenador Geral do Sindjus/AL, Paulo Falcão, frisa que que toda a política econômica está voltada ao pagamento dos juros e amortizações da dívida pública ilegal e imoral que, no ano passado, consumiu R$ 978 bilhões, ou seja, 45% do orçamento da União. Este ano, os serviços da dívida pública custam por dia 2,7 bilhões de reais. 

Na Plenária Sindical e Popular da CSP-Conlutas, as entidades fazem uma convocação para o enfrentamento das medidas que buscam fazer com que o trabalhador não pague pela crise econômica. 

Programação:

Sexta-feira (18) – Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadoras

9h – Praça Sinimbu 

Servidores realizarão Apagão no Judiciário na próxima semana pela derrubada do veto 26 

Os servidores de Alagoas realizarão Apagão no Judiciário Federal para cobrar a realização da sessão de apreciação dos vetos presidenciais, incluindo o veto 26 ao PLC 28/2015, nos dias 21, 22 e 23 de setembro. 

Na segunda-feira (21), a manifestação terá início no prédio das Varas do Trabalho, a partir das 9 horas. O comando de greve definirá a programação para terça e quarta-feira. 

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, marcou a sessão para o dia 22 de setembro. 

Uma caravana com mais de 20 servidores de Alagoas se juntarão aos milhares de trabalhadores que estarão, em Brasília no dia 22 de setembro, para cobrar a derrubada do veto 26 ao PLC 28/2015. 

Sindjus/AL realizará assembleia geral para eleição de delegados à Plenária da Fenajufe 

O Sindjus/AL realizará uma assembleia geral, no dia 25 de setembro, em frente ao prédio das Varas do Trabalho, a partir das 9 horas, para eleição de delegados que participarão da 14ª Plenária Nacional da Fenajufe, nos dias 23, 24 e 25 de outubro em João Pessoa, na Paraíba. 

Na pauta da Plenária, Regimento Interno da Fenajufe; análise de conjuntura; balanço da greve e da Campanha Salarial 2015, Carreira, Plano de Lutas da categoria e prestações de contas de 2013/2014 e 2014/2015. 

Sindjus/AL adota as medidas para evitar corte de ponto 

O Sindjus/AL informa que está adotando as medidas junto à Fenajufe contra o corte de ponto dos servidores grevistas devido à decisão do Conselho Nacional de Justiça pela suspensão dos pagamentos dos servidores em greve. 

Paulo Falcão disse que ainda se encontra em aberta uma decisão administrativa do Conselho Nacional de Justiça sobre a greve de 2012. O enunciado garante a compensação e atualização dos serviços ao invés do corte de ponto. 

O sindicalista destaca que quem decide pela greve é a categoria, e não o Conselho Nacional de Justiça, que estendeu a validade da liminar que determinava o corte de ponto de servidores do Judiciário em greve para todos os tribunais regionais federais, tribunais regionais do trabalho e tribunais regionais eleitorais. “Temos os nossos meios pra combater isso”.

A decisão não abrange o TRT/AL, que já vem aplicando o percentual de 60% dos serviços aos grevistas. Paulo Falcão, ressalta que se reuniu com o presidente do TRT/AL, desembargador Pedro Inácio, juntamente com os representantes da OAB/AL e do Sindicato dos Advogados de Alagoas para tratar da manutenção dos serviços essenciais. O sindicato ainda aguarda ser convocado pela administração para voltar a negociar os serviços essenciais. 

O dirigente sindical ressaltou que o Superior Tribunal de Justiça, através da ministra Regina Helena Costa, negou liminar com pedido de suspensão da greve dos servidores da Justiça Eleitoral. Em decisão, a ministra revelou que não ficou provada a ilegalidade do movimento, o que não a autoriza a adotar os pedidos da União. O pedido feito pela Advocacia-Geral da União, era para que o STJ concedesse uma medida cautelar para obrigar os servidores da Justiça Eleitoral a trabalhar de acordo com as necessidades das eleições municipais de 2016. 

Mobilização

No ato público, em frente ao prédio das Varas do Trabalho, o sindicalista reforçou a derrubada do veto 26 ao PLC 28/2015, em Brasília, com realização de caravanas de todo o país. Alagoas deverá levar mais de 20 servidores. 

O sindicalista também criticou a manobra do presidente do Senado, senador Renan Calheiros, que conseguiu impedir por três vezes a realização da sessão de apreciação dos vetos presidenciais.

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Sintrajufe/RS

Em reunião com Sintrajufe/RS, TRF4 afirma que, devido a fechamento da folha, não haverá descontos em setembro; sindicato buscará negociação dos dias parados após a greve. 

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Sitraemg/MG

Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada na tarde desta terça-feira, 15, em frente ao TRE (Prudente de Morais, 100) mostrou, mais uma vez, a força da categoria em defesa do projeto de reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal. A assembleia deliberou, dentre outros, pela continuidade do movimento grevista, outra assembleia para o dia 24/9 e Apagões nos dias 22 e 23/9. Confira, mais abaixo, todas as deliberações e o calendário completo das atividades para Minas Gerais.

A assembleia teve início com a fala do coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus, destacando esta terça como mais um dia de luta da categoria. “Mais um dia quebrando tabu em relação à unidade da categoria, considerando os mais de 90 dias de greve em Minas e em todo o Brasil”, disse o coordenador sindical, parabenizando os colegas grevistas.

Em seguida, Alexandre Magnus passou os informes à assembleia. Falou sobre o direito de todos os servidores ao pagamento dos 13,23% e a recente vitória acerca deste pagamento, pela via administrativa, a todos os servidores da Justiça Militar (leia aqui - http://www.sitraemg.org.br/1323-vitoria-do-sitraemg-na-via-administrativa-no-stm-e-acao-judicial-pautada-no-trf-1-no-dia-1609/). Magnus relembrou que o SITRAEMG entrou com requerimento administrativo nas quatro justiças (Federal, Eleitoral, Militar e Trabalhista), sendo que, nas três primeiras, as apreciações foram submetidas, respectivamente, ao CJF, TSE e STM. Na Justiça Trabalhista, o recurso administrativo foi indeferido, pelo qual o SITRAEMG recorreu da decisão, e, aguarda, ansiosamente, a apreciação do Órgão Especial desta quinta, 17, às 15h, para o qual está pautado. Ao passar esta informação, reforçou o convite aos colegas para o comparecimento à sessão. Magnus acredita que, se os servidores da Justiça Trabalhista saírem vitoriosos nesta matéria, aumentam as chances também para os servidores da Federal e Eleitoral, também na via administrativa. Informou, ainda, que os desembargadores do TRT receberão, nesta quarta, memoriais acerca do tema.

Sobre a reunião do Comando Nacional de Greve, da qual participou na última semana, ao lado dos colegas Daniel de Oliveira, também coordenador do Sindicato, e Luiz Fernando Gomes, diretor de base, informou sobre o entendimento geral dos participantes daquela reunião de que a categoria não deve pagar pela atual crise brasileira, advinda, sobretudo, de atos de corrupção.

Sobre a conversa que o coordenador sindical teve com o assessor parlamentar Toninho do Diap, em Brasília, acerca da derruba do Veto 26, Toninho informou que, com a derrubada do Veto, a presidente Dilma teria o prazo de 48 horas para assinar o Projeto e, caso não assine, o Congresso pode fazê-lo. E sobre o orçamento, existe sim, com previsão para 2016.

Finalizando os informes, Magnus citou as assembleias setoriais realizadas na última semana, das quais o Sindicato foi bastante elogiado, por ter dado a oportunidade de discutirem questões específicas da greve dentro de cada Tribunal. Magnus explicou que o objetivo final dessas setoriais é levar as demandas apresentadas pelos servidores a cada uma das administrações. No caso do TRT, a reunião já foi agendada entre a presidente, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, e direção do SITRAEMG para a próxima segunda-feira, 21. Os ofícios com pedidos de reunião nos demais tribunais (TRE, Justiça Federal e Justiça Militar) já foram encaminhados e o Sindicato aguarda o agendamento.

Deliberações

- Continuidade da Greve e outra AGE no dia 24/9, às 13h, em frente ao prédio do TRT (Mato Grosso, 468 – Barro Preto – BH)

- Confecção de balões personalizados a serem levados para Brasília no próximo dia 22/9

- Por meio da Assessoria Jurídica do Sindicato, que a entidade entre com requerimento junto à Corregedoria do Congresso Nacional, para que sejam tomadas medidas para por fim aos adiamentos das sessões que preveem as apreciações de vetos, sobretudo ao Veto 26

- Referendada a compra de brindes já realizada pela Diretoria do Sindicato, direcionada aos parlamentares mineiros (senadores e deputados), como forma de agradecer aqueles que já apoiam a derrubada do Veto 26 e buscar novos adeptos

- Moção de repúdio contra o coordenador da Fenajufe Roberto Ponciano, frente às suas declarações desrespeitosas em relação ao movimento grevista.

- Moção de apoio da Central Sindical e Popular – Conlutas – aos servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais pela derrubada do veto –leia aqui.

Calendário

- 17/09, às 13h, ato público em frente ao prédio do TRT

- 17/09, às 15h, sessão do Órgão Especial do TRT, que prevê a apreciação dos 14,23% (13,23%), no TRT da Av. Getúlio Vargas, 225 – Plenário 1 -10º andar

- 21/9, às 13h, ato público em frente ao prédio da Justiça Federal

- 21/09, Caravana a Brasília

- 22/9, com saída às 7h, da sede do SITRAEMG, corpo a corpo com os parlamentares mineiros no Aeroporto de Confins

- 22 e 23/9 Apagões em Minas Gerais

- 24/9, às 13h, ato público e AGE em frente ao prédio do TRT (Mato Grosso, 468 – Barro Preto-BH)

Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada na tarde desta terça-feira, 15, em frente ao TRE (Prudente de Morais, 100) mostrou, mais uma vez, a força da categoria em defesa do projeto de reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal. A assembleia deliberou, dentre outros, pela continuidade do movimento grevista, outra assembleia para o dia 24/9 e Apagões nos dias 22 e 23/9. Confira, mais abaixo, todas as deliberações e o calendário completo das atividades para Minas Gerais.

A assembleia teve início com a fala do coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus, destacando esta terça como mais um dia de luta da categoria. “Mais um dia quebrando tabu em relação à unidade da categoria, considerando os mais de 90 dias de greve em Minas e em todo o Brasil”, disse o coordenador sindical, parabenizando os colegas grevistas.

Em seguida, Alexandre Magnus passou os informes à assembleia. Falou sobre o direito de todos os servidores ao pagamento dos 13,23% e a recente vitória acerca deste pagamento, pela via administrativa, a todos os servidores da Justiça Militar (leia aqui - http://www.sitraemg.org.br/1323-vitoria-do-sitraemg-na-via-administrativa-no-stm-e-acao-judicial-pautada-no-trf-1-no-dia-1609/). Magnus relembrou que o SITRAEMG entrou com requerimento administrativo nas quatro justiças (Federal, Eleitoral, Militar e Trabalhista), sendo que, nas três primeiras, as apreciações foram submetidas, respectivamente, ao CJF, TSE e STM. Na Justiça Trabalhista, o recurso administrativo foi indeferido, pelo qual o SITRAEMG recorreu da decisão, e, aguarda, ansiosamente, a apreciação do Órgão Especial desta quinta, 17, às 15h, para o qual está pautado. Ao passar esta informação, reforçou o convite aos colegas para o comparecimento à sessão. Magnus acredita que, se os servidores da Justiça Trabalhista saírem vitoriosos nesta matéria, aumentam as chances também para os servidores da Federal e Eleitoral, também na via administrativa. Informou, ainda, que os desembargadores do TRT receberão, nesta quarta, memoriais acerca do tema.

Sobre a reunião do Comando Nacional de Greve, da qual participou na última semana, ao lado dos colegas Daniel de Oliveira, também coordenador do Sindicato, e Luiz Fernando Gomes, diretor de base, informou sobre o entendimento geral dos participantes daquela reunião de que a categoria não deve pagar pela atual crise brasileira, advinda, sobretudo, de atos de corrupção.

Sobre a conversa que o coordenador sindical teve com o assessor parlamentar Toninho do Diap, em Brasília, acerca da derruba do Veto 26, Toninho informou que, com a derrubada do Veto, a presidente Dilma teria o prazo de 48 horas para assinar o Projeto e, caso não assine, o Congresso pode fazê-lo. E sobre o orçamento, existe sim, com previsão para 2016.

Finalizando os informes, Magnus citou as assembleias setoriais realizadas na última semana, das quais o Sindicato foi bastante elogiado, por ter dado a oportunidade de discutirem questões específicas da greve dentro de cada Tribunal. Magnus explicou que o objetivo final dessas setoriais é levar as demandas apresentadas pelos servidores a cada uma das administrações. No caso do TRT, a reunião já foi agendada entre a presidente, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, e direção do SITRAEMG para a próxima segunda-feira, 21. Os ofícios com pedidos de reunião nos demais tribunais (TRE, Justiça Federal e Justiça Militar) já foram encaminhados e o Sindicato aguarda o agendamento.

Deliberações

- Continuidade da Greve e outra AGE no dia 24/9, às 13h, em frente ao prédio do TRT (Mato Grosso, 468 – Barro Preto – BH)

- Confecção de balões personalizados a serem levados para Brasília no próximo dia 22/9

- Por meio da Assessoria Jurídica do Sindicato, que a entidade entre com requerimento junto à Corregedoria do Congresso Nacional, para que sejam tomadas medidas para por fim aos adiamentos das sessões que preveem as apreciações de vetos, sobretudo ao Veto 26

- Referendada a compra de brindes já realizada pela Diretoria do Sindicato, direcionada aos parlamentares mineiros (senadores e deputados), como forma de agradecer aqueles que já apoiam a derrubada do Veto 26 e buscar novos adeptos

- Moção de repúdio contra o coordenador da Fenajufe Roberto Ponciano, frente às suas declarações desrespeitosas em relação ao movimento grevista – leia-a aqui

- Moção de apoio da Central Sindical e Popular – Conlutas – aos servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais pela derrubada do veto – leia aqui

Calendário

- 17/09, às 13h, ato público em frente ao prédio do TRT

- 17/09, às 15h, sessão do Órgão Especial do TRT, que prevê a apreciação dos 14,23% (13,23%), no TRT da Av. Getúlio Vargas, 225 – Plenário 1 -10º andar

- 21/9, às 13h, ato público em frente ao prédio da Justiça Federal

- 21/09, Caravana a Brasília

- 22/9, com saída às 7h, da sede do SITRAEMG, corpo a corpo com os parlamentares mineiros no Aeroporto de Confins

- 22 e 23/9 Apagões em Minas Gerais

- 24/9, às 13h, ato público e AGE em frente ao prédio do TRT (Mato Grosso, 468 – Barro Preto-BH)

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 Sintrajufe/RS

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Sindjufe/BA

Como forma de fortalecer a luta da categoria que faz a maior greve já vista no Poder Judiciário Federal, servidores do TRT criaram o “Bazar do corte de ponto”, o nome faz referência ao corte de ponto expedido pela presidência do TRT contra os servidores, e tem por objetivo arrecadar fundos para ajudar na mobilização. 

“É um fundo de greve, pois estamos com ameaça de corte, então é uma tentativa de diminuir o peso, mas tão importante como arrecadar fundos é dar visibilidade a nossa greve”, afirma a servidora do TRT, Valéria Penfold Muniz. 

O Bazar começou na última semana e está presente em todas as Assembleias Gerais, Setoriais do TRT e Atos. Itens como roupas, livros e utensílios domésticos, em ótimo estado de conservação, estão entre os objetos à venda, doados pelos próprios servidores, familiares e amigos. “Os valores estão na faixa de R$ 5 e 10, mas muitas pessoas doam mais que isso como forma de ajudar o movimento”, diz Valéria. 

Segundo a servidora, a categoria ainda vai repensar como será o Bazar futuramente, mas a ideia é que se faça algo contínuo, como fundo de greve. Embora ainda não haja nada confirmado. 

O Bazar do Corte de Ponto estará presente no Ato amanhã (16) no TRT do Comércio que começa às 12h e na Assembleia Geral de sexta-feira (18) às 13h, no TRE.

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Sindissétima

Na próxima sexta-feira, 18, os servidores da Justiça do Trabalho do Ceará vão intensificar a luta pela derrubada do veto 26, referente ao PLC 28/2015. Nesse dia, a categoria irá realizar bazar de mobilizar para arrecadar fundos que garantam a ida de colegas a Brasília para pressionar o Congresso a derrubar o veto, na Sessão plenária do próximo dia 22. O bazar, acompanhado de karaokê e lanche, vai ocorrer das 10h às 15h no hall do Fórum Autran Nunes (Avenida Tristão Gonçalves, 912). 

Com a próxima sessão do Congresso Nacional marcada para o dia 22 de setembro e o cancelamento de viagens oficiais de senadores nessa data, o momento é de mais uma vez reforçar a pressão e dar demonstrações da força e da combatividade da categoria. 

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Sindjus/AL

Os servidores do Judiciário Federal de Alagoas participarão da Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadores contra a política de retirada de direitos e congelamento de salário em nome do ajuste fiscal do governo Dilma, do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A manifestação terá início na Praça Sinimbu, a partir das 9 horas, nesta sexta-feira (18). Os servidores também definiram a programação da greve desta semana com realização de atos públicos em frente ao prédio das Varas do Trabalho, a partir das 9 horas. 

Mais de 20 entidades dos movimentos sindical, popular e social protestarão contra os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que se juntaram para aplicar uma série de medidas que atacam os direitos e conquistas dos trabalhadores. A exemplo das medidas provisórias 664 e 664 que retiram direitos trabalhistas e previdenciários. O Plano de Proteção ao Emprego (PPE) que reduz em 30% o salário do trabalhador. A Agenda Brasil, proposta pelo senador Renan Calheiros, que retira direitos, precariza o trabalho, desmonta o Sistema Único de Saúde (SUS) propondo a cobrança de procedimento por faixa de renda, aumenta a idade para se aposentar congela salários, privatiza as empresas públicas e viola a legislação ambiental e as reservas indígenas, favorecendo o agronegócio. O pacote de Dilma que suspender novos concursos, elimina o abono de permanência, aumento de impostos, traz de volta a CPMF, entre outros. Tudo em nome do ajuste fiscal, quando o Brasil possui recursos financeiros e naturais que podem dar condições dignas a todos os brasileiros. 

É importante frisar que toda a política econômica está voltada ao pagamento dos juros e amortizações da dívida pública ilegal e imoral que, no ano passado, consumiu R$ 978 bilhões, ou seja, 45% do orçamento da União.

Na Plenária Sindical e Popular da CSP-Conlutas, as entidades fazem uma convocação para o enfrentamento das medidas que buscam fazer com que o trabalhador pague pela crise econômica criada pelo sistema capitalista. 

Veja a programação da greve dos servidores do Judiciário Federal:

Terça-feira (15) - Ato público

9h – prédio das Varas do Trabalho 

Quinta-feira (17) - Ato público

9h – prédio das Varas do Trabalho

Sexta-feira (18) – Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadoras

9h – Praça Sinimbu

Observação: Quarta-feira é feriado estadual: Emancipação Política de Alagoas

Servidores do Judiciário de Alagoas cobram realização de sessão do veto presidencial para o dia 22

Os servidores do Judiciário Federal de Alagoas realizaram grande ato público em frente à residência do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, na Praia de Ponta Verde, no domingo (13), para cobrar a realização da sessão de apreciação dos vetos presidenciais, incluindo o veto 26 ao PLC 28/2015, que recompõe as perdas salariais da categoria.

Após pressão da categoria, o presidente do Congresso Nacional marcou a sessão para o dia 22 de setembro, às 19 horas. A categoria, que luta pela recomposição salarial de nove anos sem reajuste, está na expectativa pela derrubada do veto 26.

A última sessão foi cancelada e impediu que os parlamentares apreciassem o veto, quando milhares de servidores de todo o país ocupavam Brasília e contavam com o apoio dos parlamentares pela derrubada do veto 26. Os servidores do Judiciário Federal de Alagoas estão em greve desde o dia 17 de junho.

Na manifestação, José Menezes, professor de Economia da Ufal e coordenador do Núcleo Alagoano da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, destacou a necessidade de a classe trabalhadora construir um movimento com a finalidade de barrar a política de ajuste fiscal para pagamento da dívida pública ilegal. Disse que os cortes em 2016 serão piores e não garantia de contratação pelo Regime Jurídico Único. Ressaltou que o Núcleo Alagoano, o qual funciona na sede do Sindjus-AL, precisa do apoio de todos os servidores para dar encaminhamentos aos estudos da dívida pública estadual e nacional.

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