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Processos

Processos

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Baixado

(247)

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

FENAJUFE x PRESIDENTE TRF 2ª REGIÃO

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

PRESIDENTE TRF 2ªREGIÃO

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

1999.02.01.062446-9

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

Não Informado - TRF 2ª REGIÃO - Rio de Janeiro - RJ

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Baixado

(249)

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

FENAJUFE

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

JUIZA FED. 7ª V. FED. DO RIO DE JANEIRO

Tipo da Ação: 

SEL - Suspensão da Execução Liminar

Nº Principal: 

1999.02.01.059853-7

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

Não Informado - z- TRF - Rio de Janeiro - RJ

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Baixado

(2801)

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

FENAJUFE - RA 7.222/STM - INCORPORAÇÃO DE QUINTOS

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

7.222

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Não Informado - STM - BRASÍLIA - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Baixado

(295)

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

FENAJUFE

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

JUIZA 7A. VARA FEDERAL RIO DE JANEIRO

Tipo da Ação: 

Reclamação

Escritório de origem: 

Porto Alegre

1

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Nº Principal: 

1215-8

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

Não Informado - STF - BRASÍLIA - DF

Ativo

Proc-000051

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Atividade Jurídica

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

4219 clique e veja o andamento do processo  

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

- STF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000052

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Quintos MP 2225 - TRT13

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

3785 clique e veja o andamento do processo

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

- STF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000069

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

PSSS x Terço de Férias

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Petição

Nº Principal: 

7.193

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

1ª  Seção - STJ - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000079

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Imposto Sindical

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Escritório de origem: 

Porto Alegre

2

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0103000-19.2009.5.09.0909

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

SDI - Seção de Dissídios Individuais - TST - Brasília - DF

Ativo

Proc-000209

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical - autor: José Messias de Oliveira

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0007071-44.2012.4.01.3500 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

15ª  Vara Cível - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000285

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Nepotismo - Resolução 07/2009 CNJ

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade

Nº Principal: 

12  clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

- STF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000312

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Greve 2010 - Justiça Eleitoral

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

UNIÃO FEDERAL

Tipo da Ação: 

Petição

Nº Principal: 

7933  clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

1ª  Seção - STJ - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000313

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Greve 2010 - Justiça do Trabalho

Escritório de origem: 

Porto Alegre

3

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

UNIÃO FEDERAL

Tipo da Ação: 

Petição

Nº Principal: 

 7939 clique e veja  o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

1ª  Seção - STJ - Brasília - DF

Ativo

Proc-000328

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Greve 2010 - Justiça Federal

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

UNIÃO FEDERAL

Tipo da Ação: 

Petição

Nº Principal: 

7961  clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

1ª  Seção - STJ - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000349

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical - autor: Geraldo Teixeira Rios

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0010346-98.2012.4.01.3500 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

15ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000522

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Resolução 88 do CNJ

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

4355 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

- STF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000523

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

4

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.910018-0 clique e veja o andamento processual  

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000536

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

28,86% Reajuste de Vencimentos

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

UNIÃO FEDERAL

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

2008.01.00.044139-0

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

2ª  Turma - TRF 1ª Região - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000537

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.909489-0

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000538

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.909533-6

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000539

Pasta: 

5

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.909345-2

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000540

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.909897-2

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000541

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.909977-9

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000542

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.909375-0

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

6

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Ativo

Proc-000543

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.909896-9

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000544

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.909532-2

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000545

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.910211-9

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000546

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.909752-1

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

7

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Natureza: 

Cível

Ativo

Proc-000547

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2010.35.00.909365-8

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000550

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇAO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

KLÉBER RODRIGUES DA SILVA

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

12566-06.2011.4.01.3500 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Juizado Especial Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000551

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

JOSÉ LEITE DE ARAÚJO NETO

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

0010583-69.2011.4.01.3500 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Juizado Especial Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000555

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Escritório de origem: 

Porto Alegre

8

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000530-74.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Ativo

Proc-000556

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000533-29.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000557

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇAO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000534-14.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000558

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇAO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000535-96.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000559

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

9

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000537-66.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000616

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

ATS Magistrados X Ordem de Preferência  de Pagamentos

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

CSJT

Tipo da Ação: 

Petição

Nº Principal: 

156997/2009.0

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Não Informado - CSJT - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000625

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Conversão em URV - 11,98%

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA

Tipo da Ação: 

ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

2321 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

Não Informado - STF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000626

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Previdenciária. Servidores Ativos e Inativos.

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Tipo da Ação: 

ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

3184 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Não Informado - STF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

10

 

 

 

Processos - Resumido  

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Baixado

Proc-000627

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Prestação de contas

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

LOCIMAR CORREA DE ALBEGARIA

Tipo da Ação: 

Prestação de Contas

Nº Principal: 

2001.01.1.048208-8

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

4ª  Turma - TJ/DFT -

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000628

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Reajuste 11,98% - Lei n° 8.880/1994

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Tipo da Ação: 

ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

2331  clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Não Informado - STF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000629

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Previdenciária - servidores ativos e inativos

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Tipo da Ação: 

ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

3172 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Não Informado - STF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000630

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Concurso Público, Agentes Públicos, Ministério Público

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBL

Tipo da Ação: 

ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

3460 clique e veja o andamento processual  

Órgão Principal: 

Não Informado - STF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

11

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Ativo

Proc-000631

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Servidor Público. Aposentadoria.

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBL

Tipo da Ação: 

ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

3104 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Não Informado - STF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000632

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Previdenciária. Servidores Ativos

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

CONGRESSO NACIONAL

Tipo da Ação: 

ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

3133 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Não Informado - STF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000633

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Reajuste 43,55% sobre o vencimentos de novembro/1999

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

UNIÃO FEDERAL

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

1999.51.01.062859-3

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

8ª  Turma Especializada - TRF 2ª Região - Rio de Janeiro - RJ

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000634

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Incorporação dos Quintos

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Escritório de origem: 

Porto Alegre

12

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Nº Principal: 

2002.040241

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Não Informado - CJF - Brasília - DF

Ativo

Proc-000636

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Liberação de Dirigente Sindical

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

UNIÃO FEDERAL

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

2001.34.00.026812-4

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

2ª  Turma - TRF 1ª Região - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Baixado

Proc-000638

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Representação CRC Brasília

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FED

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

2003/000060-PI

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Não Informado -  - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000639

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Atividade Jurídica. Revisão Resolução TST 1046/05

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

TST

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

70211/2005.9

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Não Informado - TST - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000649

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Auxílio-alimentação dos servidores da Justiça do Trabalho

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Escritório de origem: 

Porto Alegre

13

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

58321-57.2010.5.90.0000

Advogado Responsável:  

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

- CSJT - Brasília - DF

Ativo

Proc-000650

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Auxílio-alimentação dos servidores da Justiça Federal

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

00000000000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

- CJF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000651

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Auxílio-alimentação dos servidores da Justiça Eleitoral

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

TSE

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

- TSE - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000652

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Auxílio-alimentação dos servidores do MPU

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

000000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

- Procuradoria Geral da República - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000658

Pasta: 

14

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

RJU. EC 19/98

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

CONGRESSO NACIONAL

Tipo da Ação: 

ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

2135 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

Não Informado - STF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000660

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Auxílio Alimentação

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

2002.160754

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

Não Informado - CJF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000661

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Direito de resposta

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

S/A O ESTADO DE SÃO PAULO

Tipo da Ação: 

Reclamação

Nº Principal: 

796.664 clique e veja o andamento processual  

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

- STJ - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000662

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Gratificação de Atividades Externas

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

FENASSOJAF - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS OFICIAIS DE

JUSTIÇA AVA

Tipo da Ação: 

PCA - Procedimento de Controle Administrativo

Nº Principal: 

2009.10.00.000991-8

Escritório de origem: 

Porto Alegre

15

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

- CNJ - Brasília - DF

Ativo

Proc-000663

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Reinclusão em folha. Mandato Classista

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

ATO DA JUÍZA PRESIDENTE DO TRT DA 4ª REGIÃO

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

68700-56.2004.5.04.0000 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Seção - TST - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000666

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Revisão Geral

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Tipo da Ação: 

Mandado de Injunção

Nº Principal: 

1872 clique e veja o andamento do processo

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Pleno - STF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000667

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Juros Precatórios.

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

565.089

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Não Informado - STF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000672

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Greve 2010

Escritório de origem: 

Porto Alegre

16

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

OAB/BA - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DA BAHIA

Tipo da Ação: 

Petição

Nº Principal: 

8196 clique e veja o andamento processual  

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

1ª  Seção - STJ - Brasília - DF

Ativo

Proc-000810

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

ADRIANA CRISTINA DA SILVA

Tipo da Ação: 

Anulatória

Nº Principal: 

3681-68.2010.4.01.3813

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Juizado Especial Federal - TRF 1ª Região - Governador Valadares - MG

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000813

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Licença para Desempenho de Mandato Classista

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

TRT 15ª Região

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

0035400-65.2003.5.15.0895

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Presidência - TRT 15ª Região - Campinas - SP

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000816

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Proposta de extinção total e parcial dos cargos de auxiliar judiciário vagos e providos,

respectivamente, e de criação de cargos de técnico judiciário, por meio de Projeto de

Lei.

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

50001-18.2010.5.00.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Órgão Principal: 

Não Informado - CSJT - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

17

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Natureza: 

Administrativa

Ativo

Proc-000844

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Resolução 86 do CSJT - Greve na JT

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

CSJT

Tipo da Ação: 

PCA - Procedimento de Controle Administrativo

Nº Principal: 

0006227-50.2011.2.00.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

- CNJ - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000867

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000607-83.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000874

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000527-22.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000882

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Repercussão Geral Incorporação de Quintos

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Escritório de origem: 

Porto Alegre

18

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

RE 638.115

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Pleno - STF - Brasília - DF

Ativo

Proc-000884

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Juros entre conta e expediçao dos Precatórios

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

RE 579431

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Pleno - STF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000887

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000538-51.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000888

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000539-36.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000889

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

19

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000540-21.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000890

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000541-06.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000891

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000542-88.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000892

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000543-73.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

20

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Natureza: 

Tributária

Ativo

Proc-000893

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000544-58.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000894

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título:  

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000546-28.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000895

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000548-95.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000896

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Escritório de origem: 

Porto Alegre

21

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000552-35.2011.5.08.0000

Advogado Responsável:  

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Ativo

Proc-000897

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000555-87.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000898

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000560-12.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000899

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000618-15.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000900

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

22

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário:  

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000565-34.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000901

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000566-19.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000902

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000569-71.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000903

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000570-56.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

23

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Natureza: 

Tributária

Ativo

Proc-000904

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000572-26.2011.5.08.0000

Advogado Responsável:  

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000905

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000573-11.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000906

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000568-86.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000907

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Escritório de origem: 

Porto Alegre

24

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000571-41.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Ativo

Proc-000908

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000574-93.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000909

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000575-78.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000910

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000609-53.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000911

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

25

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000610-38.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000912

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000611-23.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000913

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000612-08.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000914

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000615-60.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

26

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Natureza: 

Tributária

Ativo

Proc-000915

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000622-52.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000916

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000633-81.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000917

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000636-36.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000918

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Escritório de origem: 

Porto Alegre

27

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000637-21.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Ativo

Proc-000919

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0000642-43.2011.5.08.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Pleno - TRT 8ª Região - Belém - PA

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000920

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

MYLANDER MACEDO SILVA

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0017775-87.2010.4.01.3500 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Juizado Especial Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000923

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

GREVE

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

693456

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

1ª  Turma - STF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000929

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

28

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Título: 

FENAJUFE - ADIN 3143 - EC 41/2003, ARTS 4 E 5 - CONTRIBUIÇÃO

SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação:  

ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

3143 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

Não Informado - STF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000933

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

RESOLUÇÃO 130 CNJ - EXPEDIENTE FORENSE

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

4598  clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Pleno - STF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000939

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0019579-56.2011.4.01.3500 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

Juizado Especial Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000950

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

ADICIONAL DE PENOSIDADE - CSJT - RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

4254-11.2011.5.90.0000 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Órgão Principal: 

- CSJT - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

29

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Natureza: 

Administrativa

Ativo

Proc-000952

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

ADI - RESOLUÇÃO 88 DO CNJ

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nº Principal: 

4586 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

Pleno - STF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Baixado

Proc-000994

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

PSSS x Férias

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Petição

Nº Principal: 

7192

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

1ª  Seção - STJ - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-000995

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

ADPF - LOA 2011

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Tipo da Ação: 

ADPF - Argüição de Descumprimento de Preceito Fund

Nº Principal: 

240 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

ADMINISTRADOR DO SISTEMA

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

- STF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001004

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Regulamentação do Adicional de Atividades Penosas - CSJT

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Escritório de origem: 

Porto Alegre

30

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Tipo da Ação: 

Petição

Nº Principal: 

1362-32.2011.5.90.0000

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

- CSJT - Brasília - DF

Ativo

Proc-001006

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

PET 2714 - Extensão da GAS à Especialidade Transportes

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Petição

Nº Principal: 

2988779.2007.600.0000

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

- TSE - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001009

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Regulamentação do Adicional de Atividades Penosas - STM

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

STM

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

014024/2011

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

- STM - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001010

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Regulamentação da GAS

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

68901-49.2010.5.90.0000

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

- CSJT - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001042

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

31

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Título: 

Contribuição Sindical

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO

Contrário: 

Manoel Carnauba de Paiva

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0048637-07.2011.4.01.3500  clique e veja o andamento processual

E  

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

1ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001046

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição sindical

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

DIMAS DE LIMA RODRIGUES DA COSTA

Tipo da Ação: 

Declaratória

Nº Principal: 

2011.35.00.945620-0

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

Turma Recursal Cível - TRF 1ª Região - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Encerrado

Proc-001053

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Licença classista - Joaquim Castrillon

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

TRT 15ª Região

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

011877/2011

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

- TRT 15ª Região - Campinas - SP

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001056

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical - autor: Ruth Isaac

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0007065-37.2012.4.01.3500

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Órgão Principal: 

15ª  Vara Cível - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

32

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Natureza: 

Cível

Ativo

Proc-001063

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

SINJE - SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL NO CEARÁ

Tipo da Ação: 

Cautelar

Nº Principal: 

0000708-98.2012.5.07.0005

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

5ª  Vara do Trabalho -  - Fortaleza - CE

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001064

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Adicional de penosidade.

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

CF-PNN-2012/00017

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

- CNJ - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001074

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

SINJE - SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL NO CEARÁ

Tipo da Ação: 

Mandado de Segurança

Nº Principal: 

0004732-87.2012.5.07.0000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Trabalhista

Órgão Principal: 

- TRT 7ª Região - Fortaleza - CE

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001086

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Maria Eunice Carneiro de Oliveira

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Escritório de origem: 

Porto Alegre

33

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0007067-07.2012.4.01.3500

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Tributária

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Ativo

Proc-001096

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Suspensão da resolução nº63 do TST

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

CSJT

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

0006781-96.2012.5.90.0000

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

- CSJT - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001097

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

SINJE - SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL NO CEARÁ

Tipo da Ação: 

Reclamatória Trabalhista

Nº Principal: 

0000908-8.2012.5.07.0005

Advogado Responsável: 

Virginia Pinto Castiglione

Natureza: 

Trabalhista

Órgão Principal: 

5ª  Vara do Trabalho - TRT 7ª Região - Fortaleza - CE

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001099

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição sindical - José Donizeth da Silva (autor).

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0007189-20.2012.4.01.3500

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001100

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

34

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Título: 

Contribuição sindical - Flúvia Maria de Oliveira (autora).

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0010303-64.2012.4.01.3500

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

1ª  Turma Recursal Cível - TRF 1ª Região - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001101

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição sindical - Fernando José dos Santos Sá Vale Serra (autor).

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0007137-24.2012.4.01.3500 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001102

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição sindical - Manoel Carnaúba de Paiva (autor).

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0010347-83.2012.4.01.3500 clique e veja o andamento  processual

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

13ª Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001103

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição sindical - Aline Plácido Borges

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0010081-96.2012.4.01.3500 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Órgão Principal: 

13ª Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

35

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Natureza: 

Cível

Ativo

Proc-001111

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Ricardo Justiniano Ribeiro e outros

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0031136-40.2011.4.01.3500 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

15ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001118

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Leila Cristina Marques Ferreira Lima - autora

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0007134-69.2012.4.01.3500 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

15ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001119

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Greve 2012 - Justiça Eleitoral

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

UNIÃO FEDERAL

Tipo da Ação: 

Petição

Nº Principal:  

9267  clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

1ª  Seção - STJ - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001130

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição sindical - autor: Tatyana Porto Tavares Justino

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Escritório de origem: 

Porto Alegre

36

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0010521-92.2012.4.01.3500  clique e veja o andamento processual  

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

14ª  Vara Cível - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Ativo

Proc-001136

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Transparência.

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

652777

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

- STF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Baixado

Proc-001139

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição sindical - Écio Rodrigues da Silva (autor)

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário:  

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0010351-23.2012.4.01.3500

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

14ª  Juizado Especial Cível - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001140

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição sindical - Milene da Silva Lobo (autora)

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0025202-67.2012.4.01.3500 clique e veja andamento processual  

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

15ª  Juizado Especial Cível - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Baixado

Proc-001141

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

37

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Título: 

Contribuição sindical - Paulo Sérgio Moraes da Silva (autor)

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0010863-06.2012.4.01.3500 clique e veja o andamento processual  

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

14ª  Juizado Especial Cível - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001148

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição sindical - autor: Sebastião Franca Júnior

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0049191-39.2011.4.01.3500 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

14ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001149

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição sindical - autor: Ronaldo Sebastião de Sousa

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0010434-39.2012.4.01.3500 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

15ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001150

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição sindical - autor: Nelson Barbosa Palmerston Muniz

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Órgão Principal: 

15ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

38

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Natureza: 

Cível

Ativo

Proc-001151

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição sindical - autor: Marcelo Pontes de Oliveira

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0007068-89.2012.4.01.3500 clique e veja o andamento processual  

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

15ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001152

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição sindical - autor: Walfredo Machado Pagotto

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0007136-39.2012.4.01.3500 clique e veja o andamento processual  

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

15ª  Vara Federal - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001162

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical - autor: Michel Biasotto

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0010539-16.2012.4.01.3500 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

14ª  Vara Cível - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001173

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Resolução 156 - certidões

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

TRF 1ª Região

Escritório de origem: 

Porto Alegre

39

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Tipo da Ação: 

Processo Administrativo

Nº Principal: 

00050874420122000000

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

- CNJ - Brasília - DF

Ativo

Proc-001179

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical: Cláudia de Bastos Pereira (autora)

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0015914-32.2011.4.01.3500 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

15ª  Vara Cível - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001180

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Contribuição Sindical: Francyldo Marques de Almeida (autor)

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0041733-34.2012.4.01.3500 clique e veja o andamento processual

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

15ª  Vara Cível - TRF 1ª Região - Goiânia - GO

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001198

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

PCS Janeiro 2013

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

UNIÃO FEDERAL

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

357227.2013.401.3400

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

2ª  Vara Cível - JF/DF - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001223

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

40

 

 

 

Processos - Resumido 

Pastas:

150

Emitido em:

03/07/2013

Título: 

Pedido de providências

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

CNJ

Tipo da Ação: 

Pedido de Providências

Nº Principal: 

100013621669504-9750

Advogado Responsável: 

Luciano Carvalho da Cunha

Natureza: 

Administrativa

Órgão Principal: 

- CNJ - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

Ativo

Proc-001250

Pasta: 

Escritório responsável: 

Porto Alegre

Título: 

Cliente: 

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

FEDERAL E MPU

Contrário: 

UNIÃO FEDERAL

Tipo da Ação: 

Ordinária

Nº Principal: 

0003673-91.2010.4.01.3813

Advogado Responsável: 

Pedro Maurício Pita Machado

Natureza: 

Cível

Órgão Principal: 

- TRF 1ª Região - Brasília - DF

Escritório de origem: 

Porto Alegre

41

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Processos Ativos

setembro/2008 

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA X TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Número Atual

2321-7

Objeto da Ação

CONVERSÃO EM URV - 11,98%

Pasta

FENAJUFE - ADIn 2321-7

Número de Origem

 

Autor Principal

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Réu Principal

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Data

06/10/2000

Ação

ADI

Advogado(a)

PEDRO MAURICIO PITA MACHADO

Valor da Causa

0,00

Decisão

Em Julgamento

Data da Decisão

 

Local Atual

BRASÍLIA

Tribunal

STF

Órgão de Origem

 

Órgão Atual

 

 

C.O.Trib.: (origem) (atual) Entrada em 06/10/2000 - STF, BRASÍLIA, sob número 2321-7
Anotações: 10/06/2005- RECONHECIDO O DIREITO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA DO TSE À DIFERENÇA DE 11,98%. GARANTIA CONSTITUCIONAL DE IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS.

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