Categoria exige sanção da presidente Dilma ao projeto salarial aprovado no Senado nesta semana

Servidores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo decidiram nesta quinta-feira, 2, em assembleia no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda (zona oeste da capital paulista), manter a greve por tempo indeterminado iniciada no último dia 10.

A categoria exige a sanção da presidente Dilma Rousseff ao projeto de recomposição salarial (PLC 28/2015) aprovado pelo Senado na terça-feira.

A greve atinge todo o país, afetando a Justiça Federal, a Justiça Trabalhista e a Justiça Eleitoral. Em onze estados e no Distrito Federal os servidores já decidiram em assembleias manter a greve até a sanção do projeto.

Segue o link do vídeo da assembleia geral realizada nesta quinta-feira, 2 de julho:

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Mais uma vez a categoria demonstrou disposição para a luta! A Grande Assembleia Geral desta quinta-feira, 2 de julho, pode entrar para a histórica como uma das maiores já realizadas pelo Sintrajufe, e nela os trabalhadores referendaram o indicativo vindo do Comando Nacional: é greve até a sanção dos reajustes do Judiciário Federal e do MPU.

Nas palavras de Eduardo Pereira, da Justiça Federal, desistir ou recuar agora é dar motivos para veto. Para Adriana, do TRT, "mais quinze dias de greve para evitar o veto não são nada perto de nove anos sem reajuste efetivo". Simei, também da JF e que participou esta semana do Comando Nacional de Greve, em Brasília, é necessária a greve para desconstruir o discurso da mídia e do governo. Lourdes, do TRE, destacou que é preciso manter e fortalecer o movimento.

Assim, com as falas feitas reforçando a mobilização, foi aprovada por unanimidade pelo plenário a manutenção da greve até a sanção presidencial.

Nesta sexta-feira, 3, os grevistas voltam a se reunir nos locais de trabalho. A seguir, o quadro de greve no Estado. Nas imagens, momentos da Assembleia Geral desta quinta-feira, dia 2 de julho.

QUADRO DA GREVE NO MARANHÃO PELOS PLC 28, 25 E 41!

ATUALIZADO EM 02 DE JULHO DE 2015, 15h39

SÃO LUÍS:

A greve atinge:

- Justiça Federal (Calhau e Areinha);

- Justiça do Trabalho de Primeira e Segunda Instâncias (Fórum Astolfo Serra e TRT Sede)

- e Eleitoral Sede (TRE).

Imperatriz:

- Justiça Federal e Trabalhista (fazem avaliação das atividades/votação em Brasília nesta quarta-feira sobre continuidade. Têm realizado atos e concentrações em conjunto dos dois órgãos).

Caxias: - Justiça Eleitoral (aderiu sexta-feira, dia 26 de junho).

Bacabal:

- Justiça Federal (aderiu dia 29 de junho);

- Trabalhista (aderiu dia 30).

Balsas: - Justiça Federal (por tempo indeterminado desde segunda, 29 de junho).

Arari: - Eleitoral (aderiu dia 25 de junho).

Itapecuru-Mirim:

- Eleitoral (16ª Zona aderiu 29, atendendo apenas demandas urgentes e segue até dia 3 de julho, quando volta a avaliar o quadro).

- São João dos Patos e Sucupira do Riachão (53ª ZE):

- Eleitoral (53ª Zona, aderiu dia 29 de junho, segunda-feira).

Matões: - Eleitoral (81ª Zona Eleitoral aderiu 18 de junho).

Pedreiras: - Justiça Eleitoral aderiu dia 30 de junho.

Araioses: - Eleitoral entra nesta quarta-feira, 1º de julho

Pastos Bons: - Eleitoral avalia entrada na greve e comunicará sindicato.

Santa Inês: Zonas Eleitorais (57ª e 77ª) aderiram dia 2 de julho.

O Sintrajufe e a base do Sindicato em Bacabal falaram com o senador João Alberto no último sábado sobre o PLC 28, como informado no site do Sintrajufe. Os servidores do Judiciário Federal na cidade, notadamente na JF, promoveram uma massiva campanha de filiação para fortalecer a entidade e a reivindicação pelo reajuste.

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Em Assembleia Geral realizada na quarta-feira (01), os servidores do Judiciário Federal na Bahia deliberaram manter a greve no estado, haja vista a existência da possibilidade que a presidente da República vete o PLC28/2015, o que deixaria os servidores sem a tão esperada reposição salarial, situação que se arrasta há nove anos. 

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Com um placar de 113 a 110, os servidores do judiciário federal no RN decidiram suspender a paralisação e manter o estado de greve até o veto/sanção da presidente Dilma ao PLC 28/2015. A votação foi acirrada e teve contagem manual dos votos para garantir o processo. Com a manutenção do estado de greve os servidores pretendem se manifestar semanalmente. 

A assembleia ocorrida na manhã desta quinta-feira, 02, em frente ao TRT 21 começou com a avaliação do processo que levou à aprovação do PLC 28, a tramitação e articulações ocorridas em Brasília no dia 30 e a orientação do Comando Nacional de Greve em manter o movimento grevista para garantir a sanção do projeto. 

Houve falas em ambos os sentidos. Os que defenderam a manutenção do movimento paredista alegaram que os servidores não deveriam desistir no meio do caminho, que a vitória de uma batalha não garantiria o campeonato e que não há garantias que, com o veto de Dilma, haja nova aprovação no Congresso. 

Já os defensores do fim da greve alegaram que seria desgastante, pois a presidente tem até o dia 21 para apreciar o projeto, isto é, em meio ao recesso parlamentar que se inicia no dia 18; ainda existem outros prazos a serem cumpridos em caso de veto e que não seria racional insistir no movimento por agora, mantendo-se o estado de greve e esperando o momento oportuno para retomar a paralisação. 

Após a exposição e argumentação de ambas as ideias os servidores fizeram uma votação acirradíssima. Por 113 a 110 votos, a decisão foi de suspender a paralisação e manter o estado de greve. Semanalmente os servidores se encontrarão em Atos/assembleias para avaliar o processo. Nos dias das manifestações ocorrerão apagões (paralisação de 24 horas com manutenção de 30% dos serviços. 

O primeiro Ato com assembleia ocorre no dia 09/07 (quinta-feira) às 10h no TRT. 

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Sindjufe/MS

Servidores do Judiciário Federal de Mato Grosso do Sul decidem em assembléia, hoje, quarta-feira (01/07) pela manutenção da greve até o final do prazo para sanção presidencial do PLC 28/2015.

A categoria, que engloba a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar da União busca a recomposição de vencimentos da categoria, veiculado pelo PLC 28/2015 de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo do Judiciário brasileiro, que foi aprovado pelo Senado Federal nesta terça-feira (30/06). Decidiu-se que a Greve vige até a sanção do PLC 28/2015.

O SINDJUFE/MS e o Comando Estadual de Greve informa que a categoria dos servidores do Poder Judiciário Federal, garantirá na forma da Lei, a continuação do serviço público no seu mínimo legal, evitando-se o perecimento de direitos. A concentração dos servidores se dará,  nesta quinta-feira (02/07)  na frente do fórum trabalhista (Varas do Trabalho) e Juizado Especial Federal, a partir das 13 h. Para os demais dias será decidido pela categoria onde haverá a concentração.

Na concentração de forças dos servidores do Poder Judiciário Federal buscamos a recomposição de vencimentos da categoria, veiculado pelo PLC 28/2015 de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo do Judiciário brasileiro, e contamos com a compreensão e apoio de toda a Magistratura e da sociedade, posto que a aprovação legislativa do referido PLC, já foi alcançada e agora a luta é pela sua sanção presidencial. O Coordenador Jurídico do SINDJUFEMS, José Ailton Pinto, declarou que "a sanção é necessária para se garantir a autonomia institucional do Poder Judiciário".

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Sintrajufe/PI

A assembleia realizada nessa quarta-feira, 1° de Julho, teve sabor de vitória já que a categoria nacionalmente vem se mobilizando e conseguiu ontem (30/06) a aprovação do plano no Senado Federal. A vitória foi o reflexo da ação da categoria que há nove anos luta contra uma grande defasagem salarial. 

Durante a AG de hoje foi aprovado o indicativo de estado de greve da categoria, mantendo-se a greve até amanhã (2) e somente deliberando de acordo com o indicado pelo comando de greve nacional. “O comando de greve nacional vai se reunir e avaliar o que deve ser feito e em conjunto decidiremos o melhor caminho”, declarou Saturnino Dantas, da base do Sintrajufe/PI na JF. Foi aprovado, ainda, o fortalecimento da mobilização com a indicação de comandos de greve por locais de trabalho.

Nesse momento precisamos consolidar nossas trincheiras e construir uma grandiosa campanha pela sanção do nosso plano. “O comando de greve por local de trabalho será responsável pelo fortalecimento e intensificação da mobilização“, afirma Henrique Conde, que é chefe de Cartório em Teresina. 

São nove anos de enrolação e desrespeito com o Judiciário e não aguentaremos mais. Ao comentar sobre o peso do retrocesso na mobilização, Valter Braga alerta: “Temos que ficar atentos a todo o risco que estamos correndo se a nossa luta não avançar. No momento é o preciso ficar em alerta e que permaneçamos mobilizados”. 

Sabemos que a organização e unidade são fundamentais para continuar a pressão, agora, em cima da presidente da República. O nosso recado é que não será fácil e não seremos mais enrolados e se vetar, iremos para o enfrentamento e a greve vai ser ainda maior.

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Sinjufego/GO

No início da tarde de hoje (1º/07), em assembleia geral extraordinária bastante concorrida, a categoria de Goiás decide continuar em greve por prazo indeterminado, com nova avaliação a ser feita no dia 06/07 (segunda-feira), às 12h, na sede do TRT-GO.

Os servidores grevistas do TRT, TRE e JF presentes à assembleia saudaram efusivamente os participantes da grande caravana que Goiás enviou a Brasília no dia de ontem (30/06). Foi também prestada homenagem aos servidores que comandaram a bateria e as vuvuzelas no gramado lateral do Senado que fizeram, juntamente com outros servidores de outros estados, barulho ensurdecedor.

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Sinjufego/GO

Após longa luta da categoria que vem desde 2009, finalmente os servidores do Judiciário Federal puderam comemorar, já tarde da noite de ontem (30/06), a aprovação de um projeto específico da carreira. O plenário do Senado, por 62 votos favoráveis, aprovou o PLC 28/2015, projeto esse que trata da reposição salarial dos servidores. O texto segue agora para sanção presidencial que tem o prazo de 15 dias úteis.

Ontem foi um dia que vai entrar para história do sindicalismo goiano, com contribuição de sua numerosa delegação, os servidores de Goiás, juntamente com os colegas do DF e de outros estados, invadiram e bloquearam o eixo monumental, postando-se estrategicamente no gramado ao lado do Senado.

Na linha de frente da batalha, na marcação do ritmo com seus tambores de "guerra" e com as vuvuzelas alucinadas, os servidores pressionaram literalmente o Senado. Eram os próprios servidores que tocavam a bateria, se revezando no árduo trabalho de não baixar a guarda. Muitos desses ficaram com as mãos calejadas e sangrando. Nem o terreno muito íngreme do gramado ao lado do Senado foi obstáculo para que os servidores desistissem.

Aos servidores de Goiás da capital e do interior que, com garra e determinação, só "arredaram o pé" do gramado do Senado após confirmada a aprovação do PLC 28/2015, cujo resultado ocorreu depois das 22h, a diretoria do Sinjufego agradece carinhosamente por esse grande esforço em prol de toda categoria.

Por ter chegado a caravana a Goiânia às 3h da madrugada de hoje, a assembleia geral extraordinária, que ocorreria às 12h, foi remarcada para às 14h na entrada do Fórum Trabalhista do TRT-GO.

Sabemos que a guerra ainda não chegou ao seu final, mas a aprovação do PLC 28  deve ser comemorada, sim, como uma grande batalha vencida. Se chegamos até aqui, não foi nada fácil!

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Sindjus/DF

A Assembleia-Geral desta quarta-feira (1º/7), realizada no STF, decidiu pela continuidade da greve em razão de que a aprovação do PLC 28 pelo Plenário do Senado, na noite de ontem (30/6), foi uma grande vitória, mas ainda não há nada garantido e por isso o movimento paredista deve ser fortalecido. Foi uma assembleia diferente, como há tempos não se via, com servidores com sorriso no rosto, motivados pela vitória de ontem, acreditando no sindicato e na luta.

Na avaliação da Diretoria do Sindjus-DF, a mobilização dos servidores derrotou o governo e a cúpula do Judiciário que queriam protelar a votação do PLC 28 e também a mídia, que tentou desmobilizar a categoria com sensacionalismo e inverdades, fatos que reforçaram a decisão de Brasília de permanecer firme na greve até a sanção.

Na mesma linha do Comando Nacional de Greve que, reunido na manhã de hoje, orientou que os sindicatos indiquem a manutenção do movimento paredista, os servidores do DF aprovaram a continuidade e fortalecimento da greve, juntando-se aos estados, que também já tinham deliberado neste sentido, como Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso do Sul.

Calendário de mobilização aprovado:

Quinta-feira (2/7)

10h: Sessão Plenária do Senado para aprovar o PLC 41;

Piquetes e Arrastões de esclarecimento sobre a realidade de que não há nada definido e a luta precisa continuar.

Sexta-feira (3/7)

Piquetes nos locais de trabalho;

Reunião do Comando de Greve

Segunda-feira (6/7)

Assembleia-Geral, às 15h, com local a definir

Também foram aprovados os seguintes pontos:

Trabalhar junto ao STF o Projeto de Lei do Congresso (PLN) voltado à suplementação orçamentária para garantir a implantação do PLC 28;

Fortalecer a comissão de servidores que atuaram no Aeroporto e Senado, visando agradecer os senadores que defenderam o PLC 28;

Buscar os senadores para viabilizar a proposta do senador Cristovam de criar uma comissão de senadores para pedir para Dilma sancionar o projeto;

Utilizar mais a mídia;

Produzir mais matérias de convencimento;

Atuação do Comando de Greve junto à Coordenação de Comunicação para rebater as críticas feitas pela mídia ao PLC 28;

Realizar campanha de filiação em massa, no intuito de fortalecer o sindicato;

Exigir do STF uma nota em defesa da categoria, rebatendo as mentiras do governo e da mídia;

Cobrar que Lewandowski/Amarildo e Janot/Lauro Cardoso repassem ao Sindjus e à Fenajufe todos os passos da negociação;

Foco na campanha Sanciona Dilma;

Utilizar mídias alternativas para defender os PLC 28 e 41;

Fazer carta a Janot e Lewandowski cobrando empenho na atuação de ambos para implantação dos PLCs 28 e 41;

Usar com intensidade total as redes sociais, de modo que os servidores, com apoio de familiares e amigos, defendam os PLCs 28 e 41;

Pedido de direito de resposta a todas as mídias que se posicionaram de forma negativa contra nossa recomposição salarial;

Fortalecimento dos piquetes;

Primeiro trabalhar a sanção, depois a derrubada do veto (se houver);

Oficiar o STF dizendo que a categoria não aceita outro plano ou proposta que não seja o PLC 28 aprovado pelo Plenário do Senado;

Nota de repúdio ao presidente da associação dos advogados da União;

Fim do acampamento, em razão dele ter cumprido seu objetivo e dos altos custos para sua manutenção;

Promover um dia de doação de sangue e fazer campanha de cadastramento para doação de medulas.

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Iniciou na manhã da segunda-feira (29) a greve por tempo indeterminado dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE-AM). Para marcar o início do movimento, eles realizaram um protesto conjunto com os servidores da Justiça Federal (JF), em greve no dia 29 e 30, e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que já estavam na greve nacional desde o dia 18. O dia, considerado histórico pra categoria, marcou a greve nos três tribunais, inédita no Amazonas.

A manifestação, em favor da aprovação do PLC 28/15, que prevê a correção do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário da União, ocorreu em frente ao fórum eleitoral, no Aleixo. Vestidos de preto, em sua maioria, os servidores denunciaram o descaso do Executivo com o serviço público no país e as mazelas que afetam a categoria, cujos vencimentos estão defasados desde 2006.

“Temos um quadro de servidores sobrecarregados, devido à falta de concursos com a abertura de novas vagas. Muitos deles apresentando doenças ocupacionais por conta das más condições de trabalho. E um número exagerado de estagiários realizando tarefas que deveriam ser feitas por servidores, sem contar os terceirizados”, reclamou a presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral no Amazonas (Sinjeam), Bárbara Almeida.

Ela ressaltou a falta de consideração do Executivo com os servidores públicos em geral e em especial com os do Judiciário, que receberam uma contraproposta muito aquém de suas perdas ao longo de todos esses anos sem reajustes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu no último dia 25, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) uma proposta de 21,3%, sendo esse percentual parcelado entre 2016 e 2019, com 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018, 4,5% em 2019.

A proposta, porém, é inviável, pois ignora as perdas da categoria, estimadas em 50,76%, desde junho de 2006 e até dezembro de 2019. “É uma proposta no mínimo esdrúxula, para não dizer desrespeitosa conosco”, lamentou.

Já o presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho no Amazonas e Roraima (SitraAM/RR), Luis Claudio Corrêa, disse que a proposta é uma piada de mau gosto, que "sequer cobre a perda do ano de 2015".

O vice-presidente do SitraAM/RR, Alan Kardec Farias, também criticou a postura do governo e lamentou que o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, se curve às vontades da cúpula federal. “Isso parece um complô para levar o servidor à loucura. Nossa corte não é digna do nosso suor, por isso devemos nos unir e fazer a maior greve da história desse país. Chega de só cumprir o nosso dever. É hora de lutarmos por nossos direitos”.

O vice-presidente do Sinjeam, Elongio Moreira, completou dizendo que alguns servidores poderiam até ser chamados de “serviçais”, pois é assim que são tratados. “Alguns colegas se iludem com funções gratificadas e cargos em comissão, mas na hora da aposentadoria têm de encarar a dura realidade de um salário indigno dos anos de dedicação ao serviço público”.

Apoio

Seguindo a orientação do comando nacional de greve, representantes da categoria tiveram um encontro com o senador Omar Aziz (PSD) ainda na manhã desta segunda-feira, visando conquistar o seu apoio para a aprovação do PLC 28/15, que será votado nesta terça-feira (30), no Senado Federal.   

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Sintrajufe/RS 

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Fazendo parte da mobilização dos servidores do Judiciário Federal em Sergipe, o Tribunal Regional do Trabalho e a Justiça Federal irão paralisar as suas audiência nesta terça (30), como forma de pressionar a aprovação do PL 28/15 que irá para o Plenário do Senado Federal na mesma data.

Os trabalhadores do Judiciário Federal em Sergipe estão em greve desde o dia 22 de junho, acompanhando a maioria dos estados, que também paralisaram as suas atividades.

Na última sexta-feira (26), os servidores negaram a proposta feita pelo governo com o  reajuste para os servidores é de 21,32%, incidente sobre a folha de pagamento. Esse percentual seria parcelado entre 2016 e 2019, sendo 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018, 4,5% em 2019.

O esforço agora é para que a aprovação do PL  28/15 se dê de forma integral no Senado Federal e que a Presidente Dilma Roussef não vete o projeto.

O Sindjuf/SE estará organizando mais um ato público na frente do TRT, além de fazer o corpo a corpo, em Brasília, com os senadores sergipanos e com os representantes dos outros estados.

Apoio

Todos os senadores sergipanos  demonstraram apoio para a aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, agora é manter o voto a favor no Plenário.

Fonte: Agência Voz

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