Sindjus/DF

Os servidores do STM, cuja adesão à greve tem se multiplicado, reafirmam a combatividade histórica desse tribunal voltando a acreditar na luta. A Assembleia-Geral realizada no dia 26 de junho em frente ao Superior Tribunal Militar motivou muitos servidores a aderirem ao movimento paredista. A participação dos servidores no piquete e nos atos é crescente. 

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Sindjus/DF

Por muitos motivos, essa já pode ser considerada uma das maiores greves da nossa história. A greve tem crescido em todos os locais de trabalho e chegado a tribunais que há tempos não participavam do movimento paredista, como o Supremo Tribunal Federal. Importante destacar que 80% da TI aderiram à greve, que se alastrou para os gabinetes. A participação dos servidores do STF é importante para fortalecer a mobilização da categoria, uma vez que afeta diretamente a rotina do presidente Lewandowski e dos demais ministros.

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Foi um final de semana intenso, com consultas regulares ao site do climatempo e aplicativos de previsão do tempo. As nuvens densas e pesadas descarregaram suas águas sobre os servidores do Judiciário Federal na Bahia, que, aguerridos, levaram guarda-chuvas, capas e enfrentaram de peito aberto a chuvarada que caía na capital baiana.

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Por Júlio César de Oliveira Brito, Técnico Judiciário, servidor do TRE-MG, Bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Público, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Diretor de Base e integrante do Núcleo dos Técnicos Judiciários do Sitraemg.

Este artigo é de inteira responsabilidade do autor, não sendo esta necessariamente a opinião da diretoria da Fenajufe.

É sabido que as forças detentoras do poder econômico querem terceirizar todos os serviços das atividades do Poder Judiciário da União - PJU, pois acreditam que podem lucrar com a sua exploração.

Todos os serviços da atividade-meio do PJU já foram terceirizados, a exemplo dos trabalhos de segurança, conservação e limpeza, etc.

Relativamente aos serviços da atividade-fim, a terceirização ainda não impera no PJU. Todavia, a ameaça é constante e é por isso que devemos lutar para que a carreira dos servidores do PJU seja considerada “típica de Estado”, porquanto a regra é que as atividades exclusivas de Estado não podem ser terceirizadas.

É importante lembrar que, em2006, aPresidência da República vetou artigo da Lei 11.416/2006, que considerava nossa carreira (dos servidores do PJU) “típica de Estado”, por entender que nossos serviços (de analistas, técnicos e auxiliares) eram de “apoio” ao PJU (ver mensagem de veto a dispositivos do PL 97-2006 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Msg/Vep/VEP-1141-06.htm).

Ao considerar que os serviços de analistas, técnicos e auxiliares do PJU eram de apoio, a Presidência da República foi ao encontro dos anseios das forças detentoras do poder econômico, pois, na visão delas, serviços de apoio são trabalhos da atividade-meio, podendo ser terceirizados.

Repito que a intenção das forças detentoras do poder econômico é terceirizar todos os serviços do PJU visando apenas ao lucro. Prova disso é a recente aprovação do PL 4330/2004, que amplia as possibilidades de terceirização, inclusive dos serviços da atividade-fim, o que reforça a necessidade de termos carreira única, dos servidores do PJU, que deve ser considerada “típica de Estado”.

Nesse passo, deve ser exigido nível superior para ingresso em todos os cargos do PJU, uma vez que, nos concursos para ingresso nas carreiras “típicas de Estado”, é obrigatório o nível superior para todos os cargos.

Portanto, se nós, técnicos e analistas quiserem que nossa carreira seja considerada “típica de Estado” e, ainda, se desejarem combater a terceirização dos nossos serviços, devem trabalhar pela exigência de nível superior para ingresso em todos os cargos do PJU.

Este é mais um motivo para o trabalho em conjunto visando à valorização de todos os servidores do Poder Judiciário da União.

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Sintrajufe/MA 

Grande Assembleia Geral realizada na tarde desta sexta-feira na sede da Justiça Eleitoral do Maranhão com a presença de servidores dos três ramos do Judiciário Federal na capital rechaçou por unanimidade a proposta apresentada na noite anterior pelo Governo. Os servidores classificaram os poucos mais de 21% apresentados de forma parcelada a partir de 2016 até 2019 como uma proposta “indecente, indecorosa e desrespeitosa”.

A categoria avalia que deve manter a pressão pela votação do PLC 28 sem rebaixamento no dia 30, próxima terça-feira.

Para tanto, algumas das estratégias serão intensificar a greve que já reúne boa 

Além de São Luís, a greve atinge outras cidades de vários portes do Maranhão, entre elas Bacabal e Balsas, nas quais a Justiça Federal entra na greve por tempo indeterminado a partir da segunda-feira; Caxia, onde as três Zonas Eleitorais já estão paradas, Matões e Arari (JE), e a adesão continua pela próxima semana, com servidores de outras regiões já se movimentando pela adesão ao movimento unificado nacionalmente.parte dos servidores e enviar uma boa caravana a Brasília para acompanhar as mobilizações na Capital Federal no dia da votação, além de já ter escalado seu próximo representante no Comando Nacional de Greve. Dessa forma, seguirão para Brasília mais de dez servidores: além dos seis enviados pelo Sintrajufe, os demais irão por entidades como Assojaf/MA.

Na segunda-feira é feriado em São Luís, mas as concentrações de greve estão mantidas nas demais cidades.

Na terça-feira, os servidores voltam a se concentrar por locais de trabalho na capital maranhense:

• Concentração às 10h30 dos servidores da Justiça do Trabalho: na Sede do TRT/MA (tanto TRT Sede quanto Fórum Astolfo Serra);
• Concentração às 13h no TRE Sede;
• JF: Concentração às 14h da Justiça Federal da Areinha, para acompanhar a Sessão do Senado.

Depois de se concentrarem nos demais locais, os servidores dos outros órgãos também seguem para a JF Areinha às 14h para acompanhar, todos juntos, à Sessão, em mais um grande ato unificado, como os demais realizados ao longo da última semana na capital maranhense.

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Os servidores do Judiciário de Alagoas realizaram grande ato público em Arapiraca nesta sexta-feira (26). Uma caravana saiu de Maceió com destino a cidade de Arapiraca para se juntar aos servidores daquele cidade e realizar a atividade de greve pela reposição salarial de 9 anos através do PLC 28/2015.

No protesto, os servidores recusaram a proposta do governo Dilma de 21,32% parcelado em quatro anos, sendo 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018, 4,5% em 2019. Pela proposta, o reajuste não seria linear. Os índices seriam aplicados sobre o montante da folha de pagamento de cada setor e daí se estabeleceria quais os recursos disponíveis para a reposição. A contraproposta salarial apresentada ignora os projetos (PLC 28 e 41) com reajustes anuais abaixo da inflação.

Na manifestação, o coordenador Administrativo do Sindjus/AL, Alex Cardoso, ressaltou que a luta é pela dignidade. “Ninguém vai aceitar essa proposta. Temos que lutar pelo que temos agora, pelo nosso salário e trabalho. Não existe prazo para acabar com a greve. Temos que exigir dos senadores a aprovação do PLC 28, e, se a Dilma vetar, vamos lutar”, destacou, lembrando que todas as conquistas vieram com muita luta. “Não dá para esperar que outro pare para você. E preciso parar tudo”, conscientizou.

O coordenador Geral do Sindjus/AL, Paulo Falcão, ressaltou que hoje é um dia importante. “Temos que fazer nossa parte, porque da parte do governo é mais arrocho salarial, é mais precarização e terceirização. Esse governo não é dos trabalhadores. Na campanha, a presidente disse que não mexeria com direitos nem que ‘a vaca tussa’, e a ela editou as medidas provisórias que retiraram direitos previdenciários e trabalhistas. Depois da campanha, os empresários cobraram a campanha, e o que aconteceu? Aumento das taxas de juros, aumento da gasolina, da energia elétrica, da água, da cesta básica e da inflação. Dilma retirou 70 bilhões das áreas essenciais como Saúde, Educação e Moradia”, disse.

Paulo Falcão destacou que foi a greve forte do Judiciário Federal em todas as unidades da Federação fez com que o governo apresentasse a proposta aos servidores públicos com antecedência. “É uma proposta rebaixada que não recompõe metade da inflação dos próximos quatros anos. A nossa resposta é greve. É reforçar a greve. É intensificar a greve. É greve, é greve, é greve...”, defendeu.

Para o servidor da Vara do Trabalho de Arapiraca Luiz Carlos de Oliveira, a manifestação foi positiva. O ato público envolveu os servidores da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e da Justiça Federal, engajando-os na luta. A proposta é vergonhosa e resta a categoria se fortalecer e se reposicionar para dar uma resposta a essa proposta”, disse.

O servidor da Justiça Federal de Arapiraca Everson Belo ressalta que o movimento tem que ser fortalecido. “Essa proposta é um insulto para mim. Partiu de uma pessoa que não sabe pensar e compreender nossa situação ou que pensa que não sabemos raciocinar. Em face da situação o movimento precisa ser fortalecido. Nos servidores estamos aqui para lutar e não perder. Somos do Judiciário e tudo que pleiteamos é justiça”.

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Sindjus/DF

Reunidos em Assembleia-Geral, em frente ao STM, nesta sexta-feira (26/6), os servidores do Poder Judiciário e do MPU rechaçaram, por unanimidade, a contraproposta de 21,3% em quatro anos feita pelo governo ao Poder Judiciário, reafirmaram a luta pela aprovação integral dos PLCs 28 e 41 e aprovaram a continuidade da greve por tempo indeterminado.

Os servidores também aprovaram que Lewandowski não proponha ou aceite o protelamento da votação do PLC 28 prevista para o dia 30 de junho e que haja um trabalho para que os PLCs 28 e 41 sejam os primeiros itens da pauta na sessão do dia 30. Também foi aprovado o repúdio à possibilidade de utilizar o bolo orçamentário para reajustar CJs.

Reunião com DG

No início da assembleia, a Diretoria deu os informes, inclusive, da reunião entre Fenajufe, Sindjus, com participação, entre outros, dos dirigentes José Rodrigues Costa e Eugênia Lacerda, e o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, na manhã desta sexta-feira. O DG afirmou que o presidente Lewandowski, que está em São Paulo no dia de hoje, não aceitou a contraproposta do governo e que o STF já realiza simulações para apresentar uma nova proposta que permita ao menos a reposição da inflação do período passado. Segundo o Supremo é preciso de, ao menos, 6% para recompor a inflação do cargo efetivo, elevando a proposta de 21,3 para 27,28%.

Ainda há o estudo da possibilidade de colocar o montante orçamentário na GAJ, como aconteceu em 2012, para diminuir as disparidades entre servidores novos e antigos e conseguir um aumento no percentual da reposição. Informou também que o prazo exigido pelas entidades sindicais (30 de junho) para votar a matéria é apertado, uma vez que foi a primeira proposta apresentada pelo governo, que as negociações vão continuar e o presidente Lewandowski vai passar dez dias em Portugal. Insistiu que os CJs também serão reajustados.

Os dirigentes fizeram a defesa da integralidade do PLC 28, de modo que o STF não pode concordar com o rebaixamento da proposta que deve ser votada no dia 30 de junho, sem adiamentos. A multidão de servidores reunidos em assembleia vaiou a postura do Supremo e reafirmou a necessidade de intensificar a luta, aprovando o seguinte Calendário de Mobilização:

Dia 29/6 (segunda-feira):

Comissão de servidores receberá senadores no Aeroporto e percorrerá gabinetes de senadores;

Piquetes e arrastões de convencimento;

A partir das 15h, Marcha da Catedral até o Palácio do Planalto, parando no Congresso Nacional e no STF. Todos de preto e levando contas para serem entregues ao presidente do STF com a mensagem: “Paga Lewandowski”;

Vigília com velas no Acampamento do Sindjus ao lado do STF.

Dia 30/6 (terça-feira)

Comissão de servidores receberá senadores no Aeroporto e percorrerá gabinetes de senadores;

Piquetes e arrastões de convencimento;

A partir das 14h, concentração no Acampamento do Sindjus ao lado do STF, para fazer um grande ato e acompanhar a sessão do plenário do Senado.

Dia 1º/7 (quarta-feira)

Assembleia-Geral  

Outros itens aprovados 

Oficiar as associações de magistrados pedindo apoio à luta dos servidores, bem como paralisação de suas atividades junto com os servidores no dia 30 

Carro de som para mobilizar TRT 

Banner no site com os dizeres: "Pare o Judiciário" 

Produzir faixa sobre a arrecadação superavitária de 18 bilhões do Judiciário

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Por James Magalhães Gonçalves, Técnico Judiciário do TRE-MG, observador de aves, doador voluntário de sangue.

Este artigo é de inteira responsabilidade do autor, não sendo esta, necessariamente, a opinião da diretoria da Fenajufe

1) Retrospectiva do Movimento Nacional pela Valorização dos Técnicos Judiciários

            Após muita mobilização dos Técnicos Judiciários, a FENAJUFE realizou o 1º ENCONTEC (Encontro Nacional dos Técnicos), no dia 31/05/2014. Nesse encontro, acaloradas discussões acerca do processo de extinção do cargo, do abismo salarial de 64,07% que separa Analistas e Técnicos, da reimplantação da sobreposição na carreira, da alteração da escolaridade e das novas atribuições impostas pelo PJE envolveram dezenas de Técnicos representantes dos 31 sindicatos filiados à Federação.

No dia seguinte, em 01/06/2014, a ampliada da FENAJUFE, com a participação de Analistas, Oficiais de Justiça, Agentes de Segurança e Técnicos, aprovou a criação do Coletivo Nacional dos Técnicos (CONTEC), para ser a instância máxima, de caráter consultivo, da classe dos Técnicos. O CONTEC é o local apropriado para os Técnicos aprofundarem as discussões e apresentarem propostas de valorização para a classe.

Também, foi deliberado que a Federação enviaria recomendação para os sindicatos filiados criarem Núcleos de Técnicos para debater os temas atinentes à classe.

Durante mais de 10 meses, os diversos sindicatos e estados debateram intensamente sobre nível superior, sobreposição, abismo salarial, PJE e demais temas que atingem diretamente os Técnicos.

Emenda ao PL 7920/2014, apresentada pelo MOVATEC (Movimento Nacional pela Valorização dos Técnicos Judiciários), defendeu a alteração da escolaridade dos Técnicos para nível superior e foi defendida e aprovada em Assembléias realizadas em dois grandes sindicatos, SITRAEMG (Minas Gerais) e SINDJUFE-BA (Bahia) e teve apoio de diversos outros estados.

Cerca de 40 artigos foram publicados no site da FENAJUFE estimulando o amplo debate e apresentando propostas de valorização para a classe mais explorada do Judiciário Federal.

2)  1º CONTEC: instância máxima, de caráter consultivo, da classe dos Técnicos

            No dia 11/04/2015, o primeiro CONTEC contou com a participação maciça dos Técnicos de todo país. Diferentemente do ENCONTEC, em que as discussões foram intensas, no CONTEC, o clima foi de tranquilidade e houve aprovação pacífica e consensual das 3 principais propostas de valorização dos Técnicos: nível superior, sobreposição e manutenção da nomenclatura.

3) Aprovado nível superior para Técnicos: quase 100% dos votos favoráveis

            O plenário do CONTEC aprovou, com a quase totalidade dos votos favoráveis, a defesa da alteração da escolaridade dos Técnicos para nível superior. Estiverem presentes representantes do Sinjeam/AM, Sintrajufe/CE, Sinje/CE, Sindjus/DF, Sinpojufes/ES, Sinjufego/GO, Sitraemg/MG, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sindjuf/PA-AP, Sindjuf/PB, Sinjuspar/PR, Sisejufe/RJ, Sintrajurn/RN, Sintrajufe/RS, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sindjuf/SE, Sinsjustra/RO-AC, Sindjufe/TO e Sindjus/AL.

4) Aprovada sobreposição na carreira para Técnicos: nenhum voto contrário

Os delegados presentes no CONTEC aprovaram a defesa da reimplantação da sobreposição na carreira, ou seja, diminuir o atual ABISMO SALARIAL de 64,07% (R$5.152,00 que ultrapassará R$8.000,00 com PLC 28/2015) que separa Técnicos de Analistas.

Em 2002, o PCS 2 acabou com a sobreposição e estagnou a carreira dos Técnicos. Hoje, um Técnico, com 35 anos de efetivo exercício, aposenta recebendo menos que o Analista novato.

5) Aprovada, por unanimidade, a manutenção da nomenclatura “Técnico Judiciário”

A manutenção da nomenclatura “Técnico Judiciário” como designação do cargo, nos futuros Projetos de Lei / Planos de Carreira, é de suma importância, pois significa respeitar a IDENTIDADE e a HISTÓRIA dos Técnicos.

SOBREPOSIÇÃO É O FIM DA EXPLORAÇÃO !!!

NÍVEL SUPERIOR JÁ !!!

Participe do Grupo do Movimento Nacional pela Valorização dos Técnicos Judiciários (MOVATEC) do facebook:

https://www.facebook.com/groups/tecnicosjudiciariospju/

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Os servidores do poder judiciário federal no RN decidiram durante assembleia na manhã desta sexta-feira, 26, por rejeitar a proposta imoral apresentada pelo governo na noite de ontem. Com isso, a greve continua por tempo indeterminado. Os servidores se sentiram ultrajados com a piada de mau gosto do governo que, além de prever uma inflação irreal para os próximos quatro anos, enterrou a defasagem salarial dos últimos 10 anos ao som de um sonoro “o que passou, passou...”.

Além da rejeição à proposta eles definiram que irão defender a aprovação do PLC 28/2015 conforme prometido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros; foi formada uma comissão para tentar contato com os senadores do RN durante o final de semana; emitir uma Nota de Repúdio à proposta imoral do governo dirigida à sociedade que deverá ser distribuída no dia 30, durante manifestação; a ida de uma comissão de 3 diretores e 2 servidores (já definida anteriormente), entre o domingo (28) e a quarta-feira (1º) à Brasília para acompanhar a votação e participar da reunião do Comando Nacional de Greve.

Ato
A atividade mais importante ocorre na terça-feira, 30, dia em que está prevista a votação do PLC 28 no Senado. A concentração ocorre a partir das 6h30 em frente ao TRT com uma caminhada pela Mor Gouveia, a fim de chamar a atenção da sociedade para a greve e o pleito dos servidores. Nessa manifestação, servidores deverão usar nariz de palhaço, farão barulho com vuvuzelas e apitos e distribuirão a nota de repúdio aos jurisdicionados, magistrados e servidores.

Assembleia
Os servidores retomam a assembleia no dia 2 de julho, quinta-feira, às 10h, no TRT. Ocasião em que será repassada as informações do Comando Nacional de Greve e possíveis panoramas do movimento grevista do Poder Judiciário da União.

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“Essa proposta é um desrespeito com a nossa categoria!” 

Essa foi a frase pronunciada pelo diretor do SINDJUF/SE, Cícero Severino, repetida de forma uníssona entre todos os trabalhadores do Judiciário Federal em Sergipe, paralisados desde a última segunda-feira (22).

A proposta apresentada pelo Governo Federal foi de 21,32%, incidente sobre a folha de pagamento. Esse percentual seria parcelado entre 2016 e 2019, sendo 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018, 4,5% em 2019. O governo argumenta que o cálculo leva em conta a inflação estimada até o fim do escalonamento. 

Diante desse contexto, os servidores do Judiciário Federal em Sergipe, repudiaram em assembléia realizada nesta sexta-feira (26),  a proposta do Governo e declararam a continuidade da greve até o dia 30, data em que está marcada a votação do PL 28/15 no Senado. Além da decisão sobre a continuidade da greve, a categoria deliberou por enviar duas representações de Sergipe para acompanhar, de perto, a votação no Congresso Nacional. 

Marco

Para a direção do SINDJUF/SE, o movimento de paralisação dos servidores, neste ano de 2015, representa um marco para a organização da categoria no estado. 

“Tivemos uma paralisação intensa em 2012, mas,  uma greve que já vai extrapolar sete dias, com a categoria coesa e firme, estamos vivenciando agora. Essa campanha é um marco para a nossa organização!”, afirma Gilberto Oliveira, diretor do SINDJUF/SE.

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