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Sindicatos

Servidores alagoanos acompanharão audiência sobre corte de ponto com presidente do TRT nesta terça

Sindjus/AL 

Os servidores do Judiciário Federal participam de novo Ato Público, nesta terça-feira (04), desde as 13 horas, contra o ataque ao direito de greve da categoria, que luta pela derrubada do veto da presidente Dilma ao PLC 28/2015, que recompõe as perdas financeiras de nove anos da categoria. 

Nesse mesmo dia, o Sindjus/AL, a OAB/AL e o Comando de Greve vão participar de uma reunião com o presidente do TRT para tratar do ato do Pleno do TRT que decidiu pelo corte de ponto e de benefícios dos servidores que exercem o direito constitucional de greve a partir de 31 de julho. 

O coordenador Geral do Sindjus/AL, Paulo Falcão, convoca a presença dos servidores do TRT, do TRE, dos cartórios eleitorais, da Justiça federal, das varas trabalhistas e federais para acompanhar o desfecho da audiência com o presidente do TRT e fortalecer a greve deflagrada desde o dia 17 de junho. 

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Vitória! Corte de ponto contra os servidores do TRT da Bahia é revogado

Após intensa pressão da categoria, o corte de ponto expedido contra os servidores do TRT foi revogado. 

Sindjufeba/BA 

Era para ser mais uma Assembleia Geral na tarde desta segunda-feira, 3, na JF, quando os servidores presentes foram surpreendidos pela informação de que o presidente do TRT, o desembargador, Valtércio Oliveira, havia desfeito a mesa de negociação e determinado o corte de ponto aos servidores do TRT que permaneceram em greve após a edição do Ato 383/15. Segundo o próprio desembargador, a decisão foi uma resposta ao piquete de hoje pela manhã no TRT. 

A categoria deliberou então a suspensão da Assembleia Geral e ida massiva de todos os servidores presentes para o TRT de Nazaré, a fim de pressionar o Dr. Valtércio Oliveira para suspender o corte de ponto. 

No TRT, uma comitiva do Comando de Greve foi recebida pelo desembargador para uma mesa de negociação, onde foi acordado: 

- Revogação do Ato 383, que impõe o corte de salário dos servidores grevistas; 

- Proposta de 50 % do quadro para execução dos serviços essenciais ( audiências, pagamento e medidas urgentes, tais como habeas corpus, liminares, etc), incluindo neste percentual os servidores requisitados; 

- Nos dias de “apagões” (terças e quarta-feiras alternadas), os servidores irão aderir 100% ao movimento paredista; 

- Criar uma Comissão de Acompanhamento do quanto acordado na Mesa de Negociação, bipartite, entre Administração, de um lado; e o Sindicato/ Comando de Greve do outro. 

Portanto, ficou decidido a suspensão do corte de ponto, a partir de hoje, 3, até o dia 25 de agosto, garantidos o percentual de 50% de trabalhadores em atividades realizando serviços considerados essenciais. No entanto, do dia 23 de julho, data de expedição do Ato 383, até o dia 2 de agosto, o desembargador se comprometeu a analisar se haverá ou não o corte dos valores de FC e auxílio alimentação percentualemente ao período. “A partir de amanhã vou colher o pleito. E, determino a suspensão do corte de ponto até o dia 25, mas vou pensar sobre o retroativo [no período 23/07 a 2/08]”, afirmou o desembargador. 

No início da noite, ainda havia servidores dos 3 órgãos aguardando o resultado da reunião. Com adesivos que diziam: "mexeu com meu colega, mexeu comigo", todos e todas mostraram o compromisso e solidariedade aos servidores atingidos pela ameaça de corte. 

Em Alagoas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) se comprometeu a pautar o PLC 28/2015, no dia 18 de agosto, pois caso passe desta data, o projeto corre o risco de não entrar na Lei Orçamentária Anual (LOA). 

A greve continua na Bahia, a categoria mostra que a mobilização e união são fundamentais para a garantia de direitos. 

Atividades 

Setorial, 13h, hoje, 4, no TRT de Nazaré 

Assembleia Geral, 5, no TRT de Nazaré (a confirmar) 

Entrevista em rádios e visita a parlamentares

 

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Servidores do Judiciário Federal em Sergipe constroem agenda de paralisações

Em assembleia realizada na sexta-feira, dia 31 de julho, os servidores do Judiciário Federal em Sergipe decidiram aumentar a pressão sobre os deputados e senadores para que eles ratifiquem a aprovação do PLC 28/2015, derrubando o veto, e promover três paralisações durante o mês de agosto. 

A primeira paralisação já acontece nesta quarta-feira,  dia 5 , e as sucessivas serão no dia 12  e 18 de agosto, todas com concentração em frente ao prédio do TRT, a partir das 8h. Nestas mesmas datas em que ocorrerão manifestações nacionais em Brasília pelo reajuste salarial. 

Na paralisação do dia 12, data posterior ao feriado do Dia do Magistrado/Advogado,  a categoria fará um grande “Ato Cívico em defesa da autonomia do Poder Judiciário e da nossa valorização profissional”. 

 À tarde, a partir das 16 horas, os servidores farão uma caminhada no calçadão da 13 de Julho para mostrar para a sociedade que SEM SERVIDOR NÃO HÁ JUSTIÇA!

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Servidores do Judiciário Federal irão repudiar ataque ao direito de greve pelo TRT nesta segunda

Sindjus/AL 

Os servidores do Judiciário Federal de Alagoas realizarão ato público “Apagão no Judiciário” para repudiar a decisão do Pleno que decidiu pelo corte de ponto e de benefícios dos servidores que exercem o direito constitucional de greve. O Ato público será realizado, nesta segunda-feira (03), no Prédio-sede do TRT a partir das 8 horas. 

“A decisão do Pleno do TRT/AL, ocorrida no dia 29 de julho, é uma agressão aos direitos dos trabalhadores. Iremos denunciar cada desembargador do Trabalho que subscreveu a decisão à Organização Internacional do Trabalho”, disse o coordenador Geral do Sindjus/AL, Paulo Falcão, após a reunião do Comando de Greve. 

O coordenador Paulo Falcão informa que o sindicato adotou todos os procedimentos cabíveis e jurídicos. 

O Sindjus/AL convoca a presença de todos servidores do TRT, TRE e Justiça Federal na manifestação pelo direito de greve e pela derrubada do veto ao PLC 28/2015 que recompõe os nove anos de perdas salariais da categoria.

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Presidente do TRT10 reafirma diálogo com Sindjus/DF e chama servidores à luta pelo PLC 28

Sindjus/DF 

Após reunião com o Sindjus, realizada no dia 29 de julho, o presidente do TRT, André Damasceno, divulgou nota aos servidores do tribunal chamando-os a lutar com responsabilidade pela derrubada do veto, uma luta, segundo ele, pelo resgate da carreira judiciária. Confira abaixo a nota do presidente:

Comunicado do presidente:

Caros servidores 10,

Ontem fui visitado pelos representantes do Sindjus/DF. Estamos juntos na luta pela aprovação do novo Plano de Cargos! A 10ª Região, como sempre, tem um papel importante e destacado no cenário nacional. Somos vitrine! Damos exemplo.

A briga é pelo plano! Vamos lutar com responsabilidade! Sabemos, melhor que outros ramos do Judiciário, que o Direito de Greve é um direito de todos nós, mas que tem seus limites. Não vamos deixar que detalhes maculem o exercício legítimo desse direito constitucional dos servidores! A campanha pela aprovação foi vitoriosa até agora! O Plano foi aprovado pelo Congresso Nacional! Só falta a derrubada do veto.

Estou em contato direto com a direção do movimento dos servidores, especialmente seu Coordenador Geral, senhor José Rodrigues Costa Neto, e trabalharemos juntos para garantir o funcionamento dos serviços essenciais.

Confio que não seremos ingênuos, e não deixaremos que interesses outros joguem a população contra o movimento. O diálogo franco entre esta administração e o Sindicato está sendo, e assim continuará, sem intermediários.

Por decisão dos servidores, as audiências serão realizadas. Vamos aproveitar este contato para esclarecer os reais motivos do movimento às partes que comparecerem. Solicito, então, que os colegas que trabalharem no apoio necessário a estes atos judiciais, ajudem a informar que não estamos lutando por 78% de aumento salarial... Isso é uma falácia! Estamos lutando pelo resgate da carreira judiciária, pela valorização dos que aqui trabalham e pela recomposição de 9 anos de congelamento!

Com responsabilidade cresceremos todos juntos!

Obrigado e sucesso!

André R. P. V. Damasceno
  Presidente do TRT 10

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Greve cresce no TST e no TRT

Sindjus/DF 

Nesta quarta-feira (29/7), os coordenadores do Sindjus Neuzinha, Roberto Jovane e Eldo Luiz , além do oficial de Justiça do TJDFT Eltomar, participaram de arrastão no TST, motivando mais adesões de servidores à greve. O grupo fortaleceu o corpo a corpo no piquete e visitou os colegas da TI do TST e das turmas. Como resultado imediato dessa ação, o movimento paredista ganhou um reforço importante, o dos servidores da TI do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que decidiram paralisar suas atividades.

Os supervisores da SETIC e da CTPJE, também do CSJT, decidiram dedicar uma hora por dia em apoio aos colegas, estando presentes no piquete. Nesta quinta-feira (30/7), a mobilização continua no TST. Diante desse trabalho, já há a promessa de adesão à greve por parte dos servidores da Coordenadoria de Processos Eletrônicos -CPE.

No TRT, a mobilização também aumenta, há três varas trabalhistas com prazo suspenso e outras funcionando só com diretor, estagiário e requisitados. Um avanço conquistado pelos grevistas foi de que os diretores estão se reunindo para tomar decisões conjuntas. Também há expectativa de paralisação de mais varas trabalhistas na semana que vem.

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Parecer jurídico desconstrói justificativas do veto ao PLC 28

Sindjus/DF

Conforme indicado pelo Comando do Congresso e aprovado na Assembleia-Geral do dia 27 de julho, o Sindjus encomendou parecer jurídico pela constitucionalidade do PLC 28. O parecer é assinado pelos advogados Ibaneis Rocha e Renato Barros, lembrando que o primeiro é presidente da OAB-DF.

O parecer frisa que o veto ao PLC 28 viola frontalmente o princípio fundamental da autonomia dos Poderes previsto nos artigos 2º e 99 da Constituição. Foram, portanto, concedidos pelo legislador constituinte mecanismos que asseguram sua independência, ao dispor sobre sua competência na elaboração de sua proposta orçamentária.

Além disso, o documento afirma que ao contrário do que constou do veto, o Judiciário apresentou ao Executivo e ao Congresso Nacional sua proposta orçamentária para o exercício de 2015, observando as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e da LDO, dentro do prazo legal.

Com argumentos jurídicos sólidos, o parecer deixa claro que o veto ao PLC 28 sob a ótima da inconstitucionalidade ou da inexistência do interesse público não se sustenta. E vai mais longe ao defender a nulidade do veto "o veto em questão revela-se como ato de abuso de poder sendo, portanto, nulo".

Confira o parecer na íntegra clicando AQUI

 

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Comando do Congresso abre frentes para intensificar articulações junto aos parlamentares

Sindjus/DF

Na noite desta quinta-feira (30/7), no Auditório do TRE, 121 servidores e coordenadores do Sindjus participaram da reunião do Comando do Congresso, demonstrando o comprometimento da categoria com a mobilização pela derrubada do Veto 26, que é o número recebido pelo veto ao PLC 28 de acordo com a ordem cronológica das matérias dessa natureza recebidas pelo Congresso neste ano de 2015.

Durante a reunião, bastante participativa, vários colegas se manifestaram no sentido de que esse é o momento de fortalecer a greve em todos os locais de trabalho, buscando a máxima participação dos servidores, e de intensificar os trabalhos no Congresso Nacional, sensibilizando e convencendo os parlamentares a derrubarem o veto ao PLC 28.

A Diretoria do Sindjus apresentou os materiais de convencimento (veja relação baixo) que serão utilizados nesta empreitada e foi feito o detalhamento de todas as atividades que serão desenvolvidas a partir da próxima semana no Congresso Nacional, lembrando que no dia 3 de agosto (segunda-feira) as atividades legislativas voltam à normalidade.

Os participantes foram divididos em equipes, que farão, em várias frentes, de forma coordenada e estratégica a abordagem aos parlamentares. Uma nova reunião do Comando de Greve foi agendada para segunda-feira (3/7), em local ainda a ser definido, para ajustar os últimos detalhes dessa jornada pela derrubada do veto.

Materiais que fundamentam a derrudaba do veto ao PLC 28 (Veto 26):

- Boletim com as 10 razões para derrubar o Veto 26/2015
- Nota técnica do STF
- Comparativo salarial de carreiras análogas
- Parecer Jurídico sobre as inconsistência das razões do Veto 26/2015
- Medida Cautelar sobre o orçamento

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Mobilização e campanha contra a corrupção na pauta desta sexta

Sintrajurn/RN

Servidores do judiciário federal, em greve na luta por reajuste salarial, realizaram arrastão na JFRN na manhã desta sexta-feira, 31. Além disso, colheram assinaturas para a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, encabeçada pelo Ministério Público Federal e encampada pelo Sintrajurn.

Greve

A coordenadora-geral do Sindicato, Silvana Gruska, considerou excelente o arrastão. “Estivemos nas 7ª, 4ª e 14ª varas. Esta ultima que estava apenas com três adesões à greve, desde a suspensão, depois do arrastão já comunicou em todos os grupos de whatsapp que voltou com força total à greve, com participação de todos seus servidores”, comemorou.

Com trabalho, paciência e resistência os servidores vão conscientizando a todos da necessidade da luta nesse momento decisivo para a reposição salarial.

Campanha

Juntamente com o material da campanha contra a corrupção, foram distribuídas Cartas à População explicando os motivos do movimento grevista, com chocolates e pirulitos. A atividade surtiu efeito e foram colhidas dezenas de páginas de assinaturas no abaixo assinado da campanha.

O Ministério Público Federal acredita em um Brasil mais justo, com menos corrupção e menos impunidade. É possível transformar a indignação com a corrupção em mudanças efetivas para a sociedade. O Sintrajurn é a primeira entidade no RN a encampar esta batalha juntamente com o MPF e irá buscar as assinaturas necessárias para que sejam propostos os projetos de lei.

Para o Oficial de Justiça Teodato Vieira Barbalho Bezerra a iniciativa é mais do que justa. “Precisamos fazer alguma coisa pois as empresas públicas estão seguindo as regras das privadas com excesso de carga de trabalho, adoecimento de funcionários e coisas do tipo. Isso acontece e deixa os servidores numa situação de precisar fazer uma greve por sermos privados de reajuste há dez anos. É um excelente momento para uma campanha como esta”, opinou.

O advogado Edvaldo Elpídio também aprovou na hora a iniciativa do Sintrajurn. “Nosso país está sendo pilhado, infelizmente as consequências estão chegando à população. Os nossos legisladores que fazem as leis estão defendendo seus próprios interesses, um projeto de iniciativa popular é de interesse público”, afirmou.

A coordenadora-geral do Sintrajurn, Silvana Gruska, explicou como o Sindicato entrou nesta campanha. “Fomos procurados pelo MPF e achamos que não poderíamos ficar de fora, pois estamos sentindo na nossa própria pele os efeitos da corrupção. Nosso reajuste é negado há uma década enquanto bilhões são desviados todos os anos”, destacou.

O abaixo-assinado irá se transformar em Projeto de Lei de Iniciativa Popular para evitar ocorrências de corrupção e acabar com a sangria de desvio de dinheiro público. 

Quinta

Os servidores do poder judiciário federal no Rio Grande do Norte, na continuidade de sua luta pelo reajuste, fizeram um Ato diferente na manhã desta quinta-feira, 30 de julho, participando da sessão plenária do TRT 21. A galeria ficou lotada de servidores que com as faixas abertas mandavam seu recado.
A presidente desembargadora Joseane Dantas reafirmou seu apoio ao pleito e à luta dos servidores em sua fala. Em seguida, participaram da assembleia na praça em frente ao TRT.
O momento foi de avaliação. O fortalecimento da greve vem acontecendo de forma que empolga os participantes. Enquanto Dilma costura a manutenção do veto liberando recursos para as emendas de parlamentares, os servidores vêm fazendo contato com os parlamentares do RN na tentativa à derrubada do veto do PLC 28/2015. 
Uma nova agenda foi definida para a próxima semana.

A) Segunda-feira – 03 de agosto:
9 horas – Arrastão no TRT.
13 horas – Ato no TRE (centro).

B) Terça-feira – 04 de agosto:
9 horas – Arrastão no TRT e na JF.
13 horas – Arrastão no TRE.

C) Quarta-feira – 05 de agosto:
9 horas – Ato no TRT (entrada do estacionamento).

D) Quinta-feira – 06 de agosto:
9 horas – Arrastão no TRT e na JF.
13 horas – Arrastão no TRE.

E) Sexta-feira – 07 de agosto:
7 horas – Passeata do Fórum Eleitoral (Av. Rui Barbosa) ao COJE passando pelo Bosque dos Namorados.

Fotos serão acrescentadas posteriormente.

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Com a pressão da greve, Renan se compromete a pautar o veto

Sindjus/AL

Os servidores grevistas do Judiciário Federal pressionaram a realização de uma reunião com o Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, o qual se comprometeu a pautar a apreciação do veto ao PLC 28/2015.

A categoria realizou manifestação no Diretório Estadual do PMDB. Mais de 30 servidores foram recebidos pelo parlamentar. O coordenador Geral do Sindjus/AL, Paulo Falcão, entregou um documento ao Senador Renan Calheiros e solicitou o compromisso dele em apoiar a derrubada do veto e, que no uso das prerrogativas como Presidente do Congresso Nacional, antecipasse a pauta de votação do veto até o dia 18 de agosto e votação do PLC 41 dos servidores do MPU.

Falcão agradeceu o apoio que o Senador tem dado aos servidores, resultando na aprovação do PLC 28/2015 no Congresso Nacional. Disse que o projeto é uma pauta social da categoria, e não uma pauta bomba como diz a Presidente Dilma.

O Senador recebeu o documento e disse que irá colocar o veto na pauta, esclarecendo que se não for feito, a pauta será trancada. “Assumo a obrigação de apreciação do veto. Não temos divergência contra apreciação do veto”, disse, informando que dará o mesmo tratamento ao PLC 41/2015 dos servidores do MPU.

Ao fim da reunião, o Coordenador Geral disse aos servidores que a apreciação do veto para o dia 18 de agosto depende da participação efetiva da categoria na greve. “Pois se passar dessa data, corremos o risco de o PLC 28/2015 não entrar no orçamento”.

Na manifestação, o servidor de Pernambuco, Roseias, que veio do Estado vizinho a Alagoas juntamente com outros trabalhadores, agradeceu o espaço para participar da reunião com o Senador.

Servidores irão repudiar ataque ao direito de greve pelo TRT na próxima segunda

Os servidores do Judiciário Federal realizarão ato público “Apagão no Judiciário” para repudiar a decisão do Pleno que decidiu pelo corte de ponto e de benefícios dos servidores que exercem o direito constitucional de greve. O Ato público será realizado, na próxima segunda-feira (03), no Prédio-sede do TRT a partir das 8 horas.

A decisão do Pleno do TRT/AL, ocorrida no dia 29 de julho, é uma agressão aos direitos dos trabalhadores. Iremos denunciar cada desembargador do Trabalho que subscreveu a decisão à Organização Internacional do Trabalho”, disse o coordenador Geral do Sindjus/AL, Paulo Falcão.

Pela decisão, a partir do dia 31 de julho, os servidores do TRT que permanecerem na greve terão o ponto e benefícios cortados.

Falcão informou que todos os procedimentos cabíveis e jurídicos estão sendo adotados pelo sindicato. Ele destacou que conta com a presença dos servidores do TRT, TRE e Justiça Eleitoral na manifestação na próxima segunda (03).


Fotos serão postadas posteriormente.

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SINDIJUFE-MT e o Comando Estadual de Greve conseguem anular a portaria que feria o direito de Greve na JF em Rondonópolis

SINDIJUFE/MT

 


A portaria da Seccional da Justiça Federal de Rondonópolis de 20 de julho de 2015 que convocou, nominalmente nove servidores que estavam em greve a retornarem ao trabalho, foi revogada ontem pelo Diretor do Foro, juiz federal Roberto Luís Luchi Demo.

A notícia foi recebida com euforia pelos servidores e pelo SINDIJUFE-MT, pela grande vitória que representa para a Categoria na luta pela recomposição salarial. Pelo whatsapp, o diretor do Sindicato Pedro Aparecido de Souza parabenizou os servidores da JF de Rondonópolis que fizeram a resistência.

Pedro Aparecido de Souza também parabenizou o Comando de Greve do SINDIJUFE-MT, pela coordenação de todo trabalho que resultou na revogação da portaria que feria o direito de greve e que desde o início foi combatida pelo Sindicato, pela sua inconstitucionalidade.


O Comando de Greve enviou a Rondonópolis, no dia 21/7, duas representantes para prestar assistência aos servidores em greve. Além de se reunirem com os servidores, Jamila Fagundes e Eliane Souza Rodrigues tiveram audiência com a juíza que havia determinado o cumprimento da Portaria.  As duas componentes do Comando de Greve foram parabenizadas pelo SINDIJUFE-MT pela forma pomo conseguiram conduzir a questão.


Após o retorno de Jamila e Eliane, o Comando de Greve procurou e conseguiu uma reunião com o Diretor do Foro, em Cuiabá, para buscar uma solução para o impasse. E nessa reunião o Diretor declarou aos representantes do Sindicato que  era  possível a revogação da portaria, desde que houvesse uma negociação e um acordo entre os servidores e a juíza de Rondonópolis.

Leia, aqui, a matéria correlata, produzida anteriormente pelo SINDIJUFE-MT sobre a questão.

RESULTADO DA ASSEMBLEIA DESTA SEXTA-FEIRA (31/7)

Por ampla maioria dos participantes, foi aprovada a continuidade da Greve por Tempo Indeterminado, com nova avaliação e deliberação na assembleia de segunda-feira (3/8), às 9h, no TRT.

Também foi deliberado o encaminhamento de solicitação à Fenajufe para o afastamento de  Roberto Ponciano da Comissão de Negociações da Federação. Devido aos posicionamentos do dirigente sindical  em relação à Greve Nacional, os Servidores de Mato Grosso não o querem mais na condição de negociador da Categoria.

Outra deliberação da assembleia foi quanto ao representante do  SINDIJUFE - MT no Comando Nacional de Greve, no dia 04 de agosto de 2015 em Brasília - DF. O representante eleito foi o servidor Amer Khalil Okdi.

Luiz Perlato - SINDIJUFE-MT

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Presidente do TRT determina corte de ponto - Categoria responde com apagão

 

Através do Ato GP nº 57/2015, de 29 de julho de 2015, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Desembargadora Enedina Maria Gomes dos Santos, determinou o desconto na folha de pagamento das parcelas remuneratórias e do Auxílio-Alimentação dos servidores que aderirem à greve a partir do dia 1º de agosto de 2015.

O ato é ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno.

Será essa a mesma CORTE que julga legítima  a greve alheia? Esse é o mesmo Tribunal que reconhece o direito de greve, de luta renhida, de busca de melhoria salarial e laboral dos demais trabalhadores do Brasil?

ALGUMA COISA ESTÁ FORA DE ORDEM!!!!

E não somos nós, trabalhadores, lutando para derrotar o congelamento salarial do governo. O ponto fora da curva é tentar penalizar, retaliar, punir quem quer lutar pelos seus direitos. Queremos tão somente um salário digno e à altura do nosso trabalho. Sem mais delongas, queremos que o governo restitua o que nos foi subtraído desde 2006.

CHEGA DE CONGELAMENTO SALARIAL!!!!

E para isso usamos, sim, o legitimo instrumento da GREVE. Cruzar os braços, suspender o trabalho coletivo,  negar-se a trabalhar é uma forma histórica dos trabalhadores do mundo todo fazerem valer as sua razões. É A FORÇA MÁXIMA DOS NOSSOS ARGUMENTOS!!!!

A Presidente do TRT, todavia, prefere O ARGUMENTO DA FORÇA. Como afirmou Pedro Laurentino, diretor do sindicato e também servidor do TRT, “esse ato é uma medida de coerção, de intimidação, uma agressão que violenta não só as relações civilizadas que sempre nortearam o convívio entre o sindicato e a administração, como  agride todo o arcabouço jurídico e legal que tem se construído no Brasil em torno do direito de greve. É, pois, um ato abusivo e ilegal! Desobedecê-lo civilmente não nos tornará um fora-da-lei.”

Já nessa sexta-feira grande número de servidores, todos perplexos e indignados,  se reuniu na sede do TRT e no Fórum Trabalhista e resolveram fazer UM APAGÃO com concentração na sede da Corte, na próxima segunda-feira, dia 03, data prevista para a retomada da greve que estava suspensa desde o dia 23. À luta agora é pela derrubada do VETO  presidencial ao PLC 28/2015, que repõe 09 anuais de perdas salariais dos servidores do Judiciário, soma-se agora a luta para derrubar o Ato arbitrário da Presidente do TRT.

Além da resposta política, o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário está providenciando, ainda durante esse fim de semana, um MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar, tornando sem efeito o Ato, por ser claramente ilegal, posto ser a greve um direito assegurado na Constituição e  o movimento paredista do pessoal do Judiciário da União em nenhum momento foi declarado ilegal.

Por outro lado, os servidores da Justiça Eleitoral que já estavam com concentração marcada no TRE, por deliberação da assembleia que retomou a greve,  serão convocados, junto com os servidores do TRF, para se juntarem ao APAGÃO do TRT num ato de repúdio unificado

A resposta dos servidores é essa portanto: Com licença, Presidente, mas os trabalhadores vão à luta e, apesar da senhora, A GREVE CONTINUA E O VETO VAI CAIR!!!!!!

Amanhã será outro dia. Um lindo dia, da mais louca alegria...

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí

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Vitória! Servidores de São Paulo conseguem que portaria GP 45 seja revista

Uma comissão paritária será criada para definir os serviços essenciais e debater sobre o pagamento dos auxílios; após reunião, nova portaria será publicada. 

Sintrajud

Os servidores do Judiciário federal realizaram na tarde desta quinta-feira, 30, reunião para entregar à presidente do TRT2, desembargadora Silvia Devonald, uma proposta de revogação da Portaria GP 45/15, que fixava em 70% o percentual mínimo de servidores que devem trabalhar em cada unidade da Justiça Trabalhista durante a greve e a suspensão do vale alimentação e transporte aos os grevistas. 

Apesar da não suspensão imediata da portaria, presidente disse que aceita proposta da categoria sobre criação de comissão paritária para definir os serviços essenciais e debater sobre o pagamento dos auxílios. Três representantes da administração e três representantes da categoria, com a primeira reunião para a próxima quarta-feira 9h. Nova portaria será publicada após reunião. 

Repúdio e reação 

A decisão da desembargadora causou indignação. Na quarta-feira, 29, depois da assembleia geral, realizada no TRF3, na Avenida Paulista, os servidores seguiram em passeata até no TRT2, na rua Consolação, onde pretendiam encontrar a desembargadora para entregar a proposta. 

Cerca de 3 mil servidores participaram da passeata e concentração no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Nesta quinta-feira, enquanto a discussão era realizada no gabinete da desembargadora, um grupo de servidores faziam nova concentração e manifestação em frente ao tribunal.

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Durante ato da categoria, Sintrajufe/RS consegue reunião com Lewandowski e cobra defesa da reposição salarial

Sintrajufe/RS

 


Na tarde desta quinta-feira, 30, a força do ato dos servidores federais do Rio Grande do Sul conseguiu fazer com que uma representação da categoria fosse recebida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Na reunião, realizada no Foro Central, os representantes dos servidores cobraram que o ministro se posicione fortemente em defesa da reposição salarial da categoria. Participaram da reunião os diretores do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira e Paulinho Oliveira, o coordenador da Fenajufe Ramiro López e o servidor do TRT4 cedido ao TRT3, de Minas Gerais, David Landau.

Logo no primeiro momento, foi entregue ao presidente do STF um ofício cobrando empenho em defesa do PLC 28/2015, mas Lewandowski abriu a reunião afirmando que na política é preciso se ter sempre um "plano b" e que "o projeto se tornou inviável" por conta da crise econômica do país. Cristiano Moreira cobrou que o presidente do Supremo defenda o projeto de sua autoria, como os servidores têm feito. Ele também lembrou que os servidores do Executivo estão participando de sua negociação salarial, direito que está sendo negado aos do Judiciário. Nesse sentido, em conjunto com o coordenador da Fenajufe, Cristiano cobrou que se abra espaço para que a federação esteja presente em todas as etapas de negociação.

Lewandowski afirmou que tem buscado negociar com o Executivo e que, quando o PLC 28/2015 foi aprovado no Senado, ele se reuniu com a presidente Dilma Rousseff (PT) apelando contra a possibilidade de veto. Agora, porém, afirmou não poder "interferir" no Congresso sugerindo a derrubada do veto. Além disso, destacou que mesmo com uma possível derrubada do veto se mantém o problema da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da necessidade de inclusão dos recursos no orçamento. Por outro lado, o ministro garantiu que o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, estaria naquele exato momento em reunião com o Ministério do Planejamento buscando uma saída negociada para o impasse: "queremos o máximo possível", afirmou.

 
 
O diretor Paulinho Oliveira lembrou que, embora agora diga que o projeto é inviável, o próprio Lewandowski não pediu a retirada do PLC 28/2015 da pauta do Senado quando houve a aprovação. O ministro informou que recebeu pedidos para solicitar o adiamento da votação, mas que não poderia interferir.

David Landau afirmou que a categoria não tem como confiar no governo sem que alguma proposta concreta seja apresentada e que os servidores estão se sentindo provocados. Foi destacado ainda que a indignação e a cobrança não partem de um ou outro dirigente sindical, mas do conjunto da categoria. O ministro garantiu que defende os servidores, mas se disse de mãos atadas: "minha relação com vocês é a de um pai de família que cuida dos seus filhos, mas eu não posso dizer a Dilma o que fazer", afirmou, em uma declaração que mais tarde seria refutada pelos servidores que se mantinham no ato público. "A bola saiu do nosso campo", emendou Lewandowski, que, eximindo-se de responsabilidades após o veto, disse que sua parte foi feita ao apresentar e depois não retirar o projeto de tramitação.

Diante da informação de uma negociação em andamento, Cristiano Moreira questionou o que exatamente está sendo negociado, pois a categoria não pode ficar sem tais informações. O presidente do STF informou que Amarildo tem mantido diálogo com o Executivo, mas que ainda não há nenhum número ou proposta a ser informada aos servidores. Comprometeu-se a, assim que houver alguma novidade, repassá-la à categoria. Destacou ainda que os servidores estão fazendo sua parte, cobrando o governo e buscando a derrubada do veto, mas que uma possível derrubada "não leva a nada" por não haver previsão orçamentária.

Após a reunião e o encerramento do ato público, que se estendia desde o início da tarde em frente ao Foro Central, um grupo de servidores aguardou a saída de Lewandowski, de quem se despediu aos gritos de "Respeito! Respeito!".

Na avaliação da direção do Sintrajufe/RS, a reunião demonstrou, mais uma vez, que o STF não tem feito sua parte na defesa do projeto, abrindo mão da sua independência em nome de uma negociação sobre a qual os servidores nada sabem. Essa circunstância evidencia o acerto na defesa da votação do PLC 28/2015 no dia 30 de junho e, mais do que isso, a necessidade de seguir pressionando Dilma e Lewandowski pela reposição das perdas salariais.

Por Alexandre Haubrich, Sintrajufe/RS 
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Mato Grosso resiste na luta pela derrubada do veto ao PLC 28/2015

Sindijufe/MT
 
A greve por tempo indeterminado continua em Mato Grosso, conforme deliberação por ampla maioria na assembleia geral de ontem (29/7). 
A proposta, que já tinha sido aprovada pelo Comando Estadual de Greve numa reunião antes da assembleia, foi submetida à base da Categoria, para discussão e deliberação, e todos os participantes tiveram toda liberdade para se expressar contra ou a favor da continuidade da Greve. 

De acordo com o Comando de Greve do SINDIJUFE-MT, apesar das dificuldades é preciso manter a Greve, pela dignidade dos servidores do judiciário e também pelo que Mato Grosso representa nacionalmente para a Categoria. 

Após ampla discussão, a maioria dos participantes sustentou a defesa de que é preciso ter responsabilidade com o futuro da Categoria, e que isso quer dizer fortalecer a mobilização com um olhar para a greve nacional. 

"Temos que lutar com dignidade. Se desistirmos da luta neste momento, ninguém fará uma negociação satisfatória pelo judiciário", sustentou a nova presidente eleita do SINDIJUFE-MT, Jamila Fagundes. Segundo ela, após a efetivação do reajuste linear para os servidores do Executivo ainda será necessário continuar negociando para se obter algo mais além dos 21,3% parcelados em três anos, que não basta para repor as perdas salariais dos servidores do judiciário depois de nove anos de congelamento salarial. 

O oficial de justiça Júlio César Bacelar foi ainda mais incisivo e disse que não se pode parar de lutar depois de tanto sacrifício feito até aqui, porque se isso acontecer será preciso recomeçar do zero no ano que vem. 

 

Outra deliberação da assembleia de hoje foi que a Categoria deverá fazer uma solicitação de apoio aos juízes em Mato Grosso para a derrubada do veto ao PLC 28/2015. Uma referência para essa solicitação será a carta do juiz federal William Douglas, em que ele defende o reajuste dos servidores do judiciário, esclarecendo que a Categoria está há nove anos com os salários congelados. 

Quanto à questão da Subseção Judiciária de Juína, em que o juiz expediu uma portaria em relação à Greve, foi aprovado o ingresso da ação administrativa e/ou judicial, porém  ficou definido que a ação será proposta somente  após o resultado da reunião com o Diretor do Foro, se for  necessário. 

A próxima assembleia em Mato Grosso será na sexta-feira, às 9h, no TRE. Entre os itens da pauta estarão a avaliação e deliberação da Greve e também uma proposta de solicitação à Fenajufe para o afastamento do dirigente sindical Roberto Ponciano da Comissão de Negociações da Federação. 

Luiz Perlato/
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Ato Unificado em Florianópolis reforça união da categoria pelo veto ao reajuste

Sintrajusc/SC

Os servidores das três Justiças fizeram nesta quarta-feira, 29, um belo Ato Unificado no prédio das Varas do Trabalho, na avenida Beira-mar Norte, em Florianópolis. A concentração iniciou já no início da tarde, na frente dos prédios. A partir das 15 horas, os servidores dos Gabinetes saíram em caminhada ao longo da avenida Rio Branco, encontrando no caminho os colegas do TRE e TRT, e todos seguiram a pé o trecho da Esteves Júnior até o prédios das VTs, onde se concentravam também os servidores em Greve da Justiça Federal.
 
As falas enfatizaram a união da categoria em prol da derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao PLC 28/2015. Ao final, os servidores fecharam por cerca de 10 minutos uma das pistas da avenida Beira-mar Norte. O Ato teve a participação do Coordenador do Sindicato Sandro Roberto de Oliveira, de Blumenau, assim como de colegas da Justiça do Trabalho daquela cidade, que fizeram reunião no TRT-SC para tratar da questão do atendimento aos advogados e jurisdicionados durante a greve, para o qual os grevistas estão atendendo todos os requisitos da lei no sentido de garantir a legalidade do movimento.
 
Nessa quarta obtivemos mais uma vez o apoio  do  deputado  federal catarinense Marco Tebaldi (PSDB), em reunião realizada em Joinville. Outra boa notícia, repassada no Ato Unificado, foi a Nota de Apoio da Juíza do Trabalho Zelaide de Souza Philippi em Ata de Audiência realizada ontem.
 
A juíza se manifestou nos seguintes termos: “Os servidores do Poder Judiciário realizam movimento reivindicatório de reajuste salarial, consubstanciado no PLC 28/2015, projeto já aprovado nas casas legislativas, tendo sido, porém, vetado pela Chefe do Poder Executivo. Pretendem agora a derrubada do veto. Entende esta Magistrada ser justa a reivindicação, tendo em vista o longo lapso temporal desde o último reajuste, que segundo o comando de greve ocorreu em 2006, bem como ir ao encontro da valorização da carreira do judiciário, condição indispensável à prestação jurisdicional efetiva”.
 
Agradecemos mais esse apoio ao nosso movimento e, ao longo dos próximos dias, os servidores irão continuar a buscar os parlamentares catarinenses para ampliar a luta pela derrubada do veto ao projeto de recomposição salarial.
 
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Assembleia em BH delibera pela manutenção da greve, aprova calendário nacional e atividades para a próxima semana

Sitraemg/MG

Assembleia Geral Extraordinária realizada na tarde de hoje, 29, em frente ao prédio do TRT da Rua Mato Grosso, deliberou pela continuidade do movimento grevista em defesa da derrubada do veto presidencial ao PLC 28/15. Além disso, os servidores presentes aprovaram o calendário Nacional de atividades, bem como um para Minas Gerais. Confira-os abaixo. 

Aos servidores do interior, a direção do Sindicato orienta pela manutenção da greve e pela continuidade de atos nos locais de trabalho. Pede-se, também que estes servidores mandem informações e fotografias das atividades, para divulgação no site da entidade. 

O SITRAEMG estará presente no ato público Nacional dos servidores do Judiciário federal e MPU, em Brasília, no dia 5/8, e, os servidores interessados em participar devem se inscrever até ao meio-dia, do dia 4/8, ligando para (31) 4501-1500 / 0800-283-4302 e falar com Regina, na Secretaria do Sindicato. 

Atenção ao ponto paralelo! Nos dias em que não estão previstos atos públicos, como nesta quinta, 30, segunda e terça da próxima semana, dias 3 e 4/8, as listas de ponto paralelo estarão disponíveis nas portas dos principais prédios tribunais, sempre das 10h às 16h, e também na sede do Sindicato, das 8h às 18h. 

Calendário Estadual 

31/7 – sexta-feira, das 12h às 14h: ato público em frente ao prédio da Justiça Federal (Av. Álvares Cabral, 1741, Santo Agostinho – BH); 

31/7 – sexta-feira, das 14h às 18h: convite aos servidores para participação no Encontro “Minas Contra a Crise Econômica, Contra o Desemprego, e Contra os Ataques aos Direitos dos Trabalhadores  – Não Vamos Pagar Esta Conta”, na sede do SINDREDE/BH, Av. Amazonas, 491, sala 1009 – Centro -BH; 

3 e 4/8 – Comissões de servidores para visita a parlamentares; 

5/8 – quarta-feira, das 12h às 14h: ato público em frente ao prédio do TRE (Av. Prudente de Morais, 100, Cidade Jardim – BH); 

6/8 – quinta-feira, das 12h às 14h: ato público em frente ao prédio do TRT (Rua Mato Grosso, 468, Barro Preto – BH); 

7/8 – sexta-feira, das 12h às 14h: ato e Assembleia Geral Extraordinária em frente ao prédio da Justiça Federal (Av. Álvares Cabral, 1741, Santo Agostinho – BH). 

Calendário Nacional: 

30/7 – indicar ao Sindjus/DF fazer manifestação durante a reunião entre a presidente Dilma Rousseff e os governadores, com participação de delegações dos estados, já aprovada em AG desta terça-feira, 28. 

30/7 – Participação na Reunião no Espaço Unidade e Ação, em São Paulo, que engloba todos os trabalhadores (servidores públicos e privados) na discussão do PPE (Plano de Proteção ao Emprego) Motes: – Nenhum direito a menos!; Abaixo o ajuste fiscal dos governos Dilma, governadores e prefeitos e as investidas do Congresso Nacional contra os trabalhadores e o povo! Todo apoio às greves e mobilizações. Unificar as lutas e construir a greve geral! 

3/8 – Reunião do Fórum dos SPFs em Brasília. 

4/8 – 14 horas Reunião do CNG, na sede da Fenajufe 

5/8 – 15h, Ato Nacional dos servidores do Judiciário federal e MPU, em Brasília. 

6/8 – Indica participação na marcha dos SPFs 

11 a 13/8 – Indica deslocamento de caravanas a Brasília com realização de ato nacional dia 12/8 pela derrubada do veto. 

18 a 21/8 – Indica deslocamento de caravanas a Brasília com realização de ato nacional dia 18/8 pela derrubada do veto.

 

 

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