Sintrajurn/RN 

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Sindijufe/MT

Tendo em vista que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará em Cuiabá, amanhã (24/07) às 17h, para participar de uma audiência de custódia no Tribunal de Justiça, foi aprovada a realização de um ato público de protesto endereçada a ele, que, sendo o representante do Judiciário, deveria negociar com o Executivo a pauta salarial dos servidores, e em vez disso fez foi apoiar o veto. Correm boatos de que ele já estaria negociando com o Governo um proposta salarial rebaixada para a Categoria, e caso consigam ter uma reunião com Lewandowski o SINDIJUFE-MT e o Comando de Greve cobrarão dele uma outra postura.

O ato de protesto, que terá início as 15:30 h,já está sendo organizado: amanhã cedo haverá arrastão no TRT, TRE e Justiça Federal, para convidar os servidores a comparecerem à manifestação. Os Servidores das cidades do interior de Mato Grosso também estão convidados. Conforme o Comando de Greve, o protesto deverá ser um ato estrondoso, com todos os participantes vestidos de preto e preferencialmente com a camiseta do PLC 28/15, com faixas e muitos cartazes, ao som de apitos e vuvuzelas, além do carro de som. "Precisamos mostrar o nosso descontentamento com o ministro-chefe do judiciário", frisa Matilde Carvalho, membro do Comando de Greve.

ASSEMBLEIAS

Prestigiados pela presença dos colegas de Cáceres, Rondonópolis e Várzea Grande, os servidores do judiciário federal de Mato Grosso decidiram ontem (22/7), em assembleia geral em Cuiabá, pela continuidade da Greve por Tempo Indeterminado, com avaliação e deliberação no dia 27 de julho, segunda-feira. Hoje cedo também teve assembleia, no TRE, mas foi apenas para discussão e avaliação da Greve. 

Os participantes da assembleia de ontem autorizaram o Sindicato a entrar com ação administrativa e ou judicial para tentar derrubar a Portaria, assinada pelo Diretor do Foro e pela juíza da Justiça Federal de Rondonópolis, convocando, nominalmente, nove servidores que estavam em greve a retornarem ao trabalho. Para o SINDIJUFE-MT a portaria é inconstitucional e fere o direito de greve. 

Os servidores nominados tinham acatado a convocação, mas ontem mesmo retornaram à Greve e foram aplaudidos durante a assembleia na Justiça Federal ontem em Cuiabá. 

Além da assistência jurídica e toda orientação necessária aos servidores de Rondonópolis, os representantes do SINDIJUFE-MT estão providenciando uma reunião com o Diretor do Foro para discutir com ele sobre a Portaria e defender os servidores, que neste momento estão afastados de seu trabalho por um motivo crucial e inadiável, de luta contra os nove anos de congelamento salarial. 

Na assembleia desta quinta-feira foi aprovada a divulgação de uma nota de repúdio contra a portaria, que será elaborada pelos membros do Comando Estadual de Greve e publicada no Portal do SINDIJUFE-MT. 

REUNIÃO DO CONTEC

Mato Grosso aprovou a participação no Coletivo de Técnico da Fenajufe (Contec), que irá acontecer neste sábado, em Brasília. A representante do SINDIJUFE-MT será a servidora Jamila Fagundes, tendo como suplente o servidor Amer Khalil Okdi, que já se encontra em Brasília como representante de Mato Grosso no Comando Nacional de Greve. Ficou definido que a proposta a ser defendida durante a reunião do Contec deverá ser a da exigência do curso superior para o cargo de Técnico. 

LUIZ PERLATO - SINDIJUFE-MT

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Sintrajusc/SC

Em Reunião Setorial realizada nesta quarta-feira, 22, na Justiça Federal, os servidores avaliaram as implicações do veto da presidente  Dilma  Rousseff (PT) ao  PLC 28/20015  nesta  terça-feira e aprovaram a manutenção da Greve, com avaliação diária do movimento. 

Os servidores das Varas do  Trabalho de Florianópolis  também  aprovaram a continuidade da Greve, com avaliação do movimento em  reunião às 13 horas de segunda-feira, 27, no prédio das Varas. Em seguida, das 15 às 16 horas, haverá Ato nas Varas com a participação dos servidores lotados nas Varas e no TRT da Esteves Júnior e Rio Branco. No interior do estado os colegas também mostram garra e se mantêm firmes na luta pela recomposição salarial (veja  no quadro abaixo atualizado às 18 horas de quarta). 

O SINTRAJUSC já iniciou nova campanha junto aos parlamentares por SC para que derrubem o veto presidencial e garantam o reajuste dos servidores. O texto e os e-mails para envio estão na página do Sindicato. 

Próximos passos da luta 

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) preparou um informe aos Sindicatos para explicar como se dá a tramitação do PLC 28 a partir do veto. Confira: 

Sobre a deliberação de vetos 

Até o final de julho, 18 vetos estarão trancando a pauta do Congresso Nacional, e, ao longo do mês de agosto, mais 4 vetos entrarão nessa lista, dentre eles o veto 263/2015 aposto ao PLC 28/2015. 

De acordo com a Resolução 1/2013 – CN, as Sessões Conjuntas do Congresso Nacional ocorrem na terceira terça-feira de cada mês, porém o presidente Renan Calheiros poderá antecipar a convocação do Congresso Nacional para deliberação dos vetos que estão sobrestando a pauta com o objetivo de abrir caminho para votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2016, e este apenas poderá ser apreciado após o destrancamento da pauta de vetos. 

De qualquer forma, o veto 263/2015 será necessariamente incluído em pauta a partir do dia 21 de agosto, cabendo ressaltar que não há um prazo determinado para que sua deliberação ocorra. Aí pode contar a pressão sobre os parlamentares. 

Quórum para derrubada de vetos 

Para a derrubada do veto será necessária a obtenção da maioria absoluta dos votos dos deputados e dos senadores, ou seja, de 257 votos favoráveis à derrubada do veto na Câmara e 41 no Senado, sendo que se uma Casa derrubar o veto e a outra não, o veto é mantido.

Quadro de Greve em SC 

Blumenau: JF e JT

Brusque: JT

Caçador: JF

Chapecó: JF

Criciúma: JF e JT

Florianópolis: JF e JT

Itajaí: JF e JT

Jaraguá do Sul: JF

Joaçaba: JF

Mafra: JF

Palhoça: JT

Tubarão: JF

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Sindjus/DF 

Os servidores do Poder Judiciário e do MPU, reunidos em Assembleia-Geral, na tarde desta quarta-feira (22/7), aprovaram a continuidade da greve objetivando a derrubada do veto presidencial ao PLC 28 e a aprovação do PLC 41.

No entendimento da categoria, é preciso continuar a mobilização até a vitória. A decisão dos servidores do Distrito Federal foi consoante com a deliberação do Comando de Greve Nacional, que em reunião ocorrida hoje indicou aos sindicatos filiados à necessidade da manutenção e fortalecimento da greve. Uma nova assembleia para avaliação ocorrerá no dia 24/7, terça-feira.

Confira o calendário aprovado:

- Quinta-feira (23/7): Piquetes nos locais de trabalho

- Sexta-feira (24/7): Piquetes nos locais de trabalho e Reunião do Comando de Greve, às 14h, na Fenajufe

- Segunda-feira (27/7): Piquetes nos locais de trabalho

- Terça-feira (24/7): Assembleia-Geral

Outros pontos aprovados:

- Disponibilização de links com e-mails de parlamentares;

- Produção de textos, imagens e vídeos;

- Passeatas com trajes brancos;

- Fortalecimento da Comissão do Congresso;

- Organização de produção de camisetas;

- Busca de apoio da OAB;

- Continuar a busca de apoio dos presidentes de tribunais;

- Busca de parecer de jurista renomado contra o veto;

- Encaminhar à Fenajufe a deliberação da categoria no sentido da participação do Sindjus na Mesa de Negociação.

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Depois da notícia do veto ao PLC 28/2015, servidores do Poder Judiciário Federal do estado da Bahia decidiram por ampla maioria pela manutenção da greve que iniciou em 16 de junho. 

Indignados frente à decisão da presidente, mais de 300 servidores compareceram na tarde do dia 22 de julho para uma Assembleia Geral no TRE, a fim de deliberar sobre a continuidade da mobilização e estratégias de atuação rumo a derrubada do veto presidencial. 

Greve continua 

Após os informes, a categoria deliberou seguir firme na paralisação, buscar apoio dos parlamentares para derrubar o veto e também cobrar posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).  A avaliação é de que só a intensificação da mobilização pode garantir a vitória para os servidores, que é a obtenção da sua recomposição inflacionária. 

A presidente vetou integralmente o PL sob o argumento de “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”, colocando o STF em situação complicada. Como o poder Executivo classifica de “inconstitucional” um projeto oriundo da Corte cujo mister é fazer o controle da constitucionalidade no país? E onde está ferido o “interesse Público” se o valor está dentro do orçamento do Poder Judiciário e respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal? 

O Executivo ainda classificou o projeto como “incompatível”, “insustentável”, jogando no Congresso a culpa por tê-lo aprovado mesmo assim. Dessa forma, o Poder Executivo se coloca acima dos demais Poderes da República, que precisam se posicionar na defesa da sua autonomia. 

Caberá ao Congresso Nacional a palavra final, em sessão conjunta de deputados e senadores, e o esperado é a derrubada do veto, já que o projeto não possui vício formal algum e está revestido de justiça. 

Confira aqui a resolução da Assembleia: 

- Encaminhar para a Fenajufe analisar juridicamente a possibilidade de denúncia ao Congresso contra Dilma por crime irresponsabilidade, por não cumprir a data-base dos servidores. 

- Cobrar reunião com o STF. 

- Reafirmação da Fenajufe como única Entidade representante dos servidores nas negociações. 

- Desagravo aos dirigentes da Fenajufe citados na reunião com o STF, em particular Adilson Rodrigues. 

-Intensificação de visitas aos parlamentares, juízes e desembargadores. 

-Propor a destituição de Ponciano (diretor da Fenajufe) da Comissão de Negociação.

Calendário de atividades

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Os servidores do Judiciário Federal de Alagoas decidiram manter a greve por tempo indeterminado, deflagrada desde o dia 17 de junho, pela derrubada do veto ao PLC 28/2015 que recompõe as perdas de nove da categoria. 

A decisão ocorreu, na quarta-feira (22), no prédio das Varas do Trabalho de Maceió, a categoria do poder judiciário federal em Alagoas que também decidiu pelo reconhecimento apenas da Fenajufe e do Comando Nacional de Greve como legítimos representantes da categoria no processo de negociação salarial perante às instituições e aos poderes. 

O Sindjus/AL dá seguimento ao calendário de atividades da greve com realização de atos públicos e assembleia geral. Na programação, haverá um ato público unificado com realização de assembleia geral com os servidores públicos federais, que também estão em greve para cobrar uma política salarial permanente com definição de data-base em 1º de maio; integralidade e paridade entre ativos, aposentados e pensionistas e reposição inflacionária emergencial. 

Atividade de greve

23/07 - Participação na passeata conjunta com os servidores públicos federais em Alagoas a partir das 13 horas no IFAL-Maceió (antiga Escola Técnica).

Passeata com paradas no prédio das Varas de Maceió no TRT (Av. da Paz), prédio do INSS e Espaço Cultural da Ufal na Praça Sinimbu. 

24/04 - Assembleia de avaliação dos encaminhamentos do Comando Nacional de Greve a partir das 9h no prédio das Varas do Trabalho de Maceió.

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Sindjuf/PB

Os servidores do Judiciário Federal da Paraíba irão continuar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada pelo SINDJUFPB, às dez horas desta quarta-feira, 22, na sede das Varas do Trabalho em João Pessoa. A categoria decidiu manter-se mobilizada em repúdio ao ato da presidente Dilma Rousseff que vetou projeto de lei de autoria do Supremo Tribunal Federal, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O projeto fazia a reposição das perdas inflacionárias de nove anos sem aumento e corrigia os salários da categoria.

O veto presidencial foi anunciado ontem à noite ao presidente do STF, Ricardo Levandowski, e publicado hoje no Diário Oficial da União. Segundo Dilma, o projeto é inconstitucional, vai contra o interesse público e o impacto de sua implementação estaria “contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”. Em resposta, o Coordenador Jurídico do SinjufPB, Francisco Oliveira, disse que “inconstitucional é a omissão da Presidenta em cumprir o que determina a Constituição Federal que manda revisar anualmente a remuneração dos servidores.”

O Sinduf já está, juntamente com os sindicatos dos demais estados e a FENAJUFE, empenhando-se em atuar junto à próxima sessão conjunta do Congresso Nacional para derrubada do veto. Para Ângela Melo, Coordenadora do Sindicato, “é importante enfatizar que o reajuste está dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal e adequa-se ao orçamento destinado ao Judiciário.” A assembleia realizada nesta quarta deverá estar sendo ratificada setorialmente pelos servidores do TRE, TRT e Justiça Federal da Paraíba, nos próximos dias.

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Sitraemg/MG

O sentimento dos servidores do Judiciário Federal nesta quinta-feira, 22, em todo o País, como não poderia deixar de ser, é de profunda tristeza, depois do veto da presidente Dilma ao PLC 28/2015, tornado público ontem à noite não pelo próprio governo, mas pela imprensa. Mas essa atitude arbitrária da chefe do Executivo não derrubou os servidores. Ao contrário. Em assembleia geral extraordinária realizada nesta tarde, em frente ao prédio da Justiça Federal, em Belo Horizonte, os servidores presentes expressaram toda sua indignação e repúdio, mas, convictos da força da luta, aprovaram, por ampla maioria, a continuidade da greve por tempo indeterminado, até a derrubada do veto no Congresso Nacional.  E, conforme já divulgado pelo SITRAEMG nas duas últimas semanas, já contando com o compromisso de vários parlamentares – deputados e senadores – de votarem pela derrubada do veto, a exemplo do senador Randolfe Rodrigues (PSol/AP).

Para aquecer ainda mais e ampliar o movimento grevista, os servidores deliberaram pela realização de atos públicos diários em Belo Horizonte, como sempre revezando-se entre os prédios dos tribunais, e nova AGE para avaliar os rumos da greve, na próxima quarta-feira, 29/07, em frente ao prédio do TRT da Rua Mato Grosso, 468, no Barro Preto. E para o dia 29/07, Apagão, em todo o estado.

A pedido de dezenas de servidores mineiros, outros dois itens aprovados na assembleia de hoje se referem ao coordenador executivo da Fenajufe Roberto Ponciano. Depois de ouvirem uma gravação em áudio em que o dirigente da Federação, ao comentar sobre anunciada possibilidade de Dilma não sancionar o projeto, tendo como justificativa o ajuste fiscal, afirmou que preferia não ter reposição salarial a ver Dilma cair (perder o mandato presidencial), foram colocadas duas propostas em votação e aprovadas por ampla maioria: 1ª) Que o SITRAEMG, em nome dos servidores do Judiciário Federal em Minas, solicite às instâncias da Fenajufe que não permita que o coordenador Roberto Ponciano participe de negociações como representante da categoria; 2º) Que o Sindicato, também em nome dos servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais, solicite às instâncias da Fenajufe que proíba o coordenador Roberto Ponciano de defender o governo em detrimento das 120 mil famílias do Judiciário Federal, e que, caso isso ocorra, tome medidas como sua suspensão ou até expulsão da direção da entidade.

Também foi deliberado na AGE que as listas de presença da greve serão disponibilizadas diariamente somente nos locais em que serão realizados os atos públicos. Com a anuência da grande maioria dos presentes também foi feita recomendação para que os servidores que já estejam em greve façam um levantamento dos locais de trabalho apurando o número e o percentual de servidores em greve e tragam mais colegas para “levantar” o movimento. E ainda: que a partir do dia 05/08, radicalizar a greve e “atropelar” quaisquer portarias dos tribunais restritivas ao movimento grevista que estejam em vigor.

Confira o calendário de mobilização aprovado hoje

Dia 23/07, quinta-feira, 12h às 14h: Ato em frente ao prédio do TRE da Avenida Prudente de Morais, 100

Dia 24/07, sexta-feira, 12h às 14h: Ato público em frente ao prédio do TRT da Rua Mato Grosso, 468

Dia 27/07, segunda-feira, 12h às 14h: Ato público em frente ao prédio do TRT da Avenida Getúlio Vargas, 225

Dia 28/07, terça-feira, 12h às 14h: Ato público em frente ao prédio da Justiça Federal da Avenida Álvares Cabral, 1.741

Dia 29/07, quarta-feira, 12h às 14h: Apagão, em todo o estado, e ato público (com AGE às 13h em primeira chamada e 13h e 13h30 em segunda chamada) em frente ao prédio do TRT da Rua Mato Grosso, 468.

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Sintrajufe/PI

Os servidores do Judiciário no Piauí se reuniram nessa quarta-feira (22) para avaliar sobre o veto do PLC 28/2015, que repõe as perdas salariais do judiciário, e debateram as demandas para a sua derrubada no congresso. A decisão é unânime, o foco principal é intensificar a luta para barrar o veto presidencial e para isso, retomar as articulações com os deputados e senadores e permanecer mobilizados é o caminho.

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Com o veto da presidente Dilma Rousseff ao PLC 28/2015, os servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no Ceará decidiram manter a greve iniciada no último dia 16 e já estão intensificando trabalho junto aos deputados e senadores cearenses em apoio à reposição salarial da categoria, que está há nove anos estão com os salários congelados. Caberá ao Congresso Nacional decidir, em sessão conjunta de deputados e senadores, se mantém ou se derruba o veto presidencial. 

Durante todo o dia de hoje, os servidores realizam atos na sede do TRT e nos Fóruns Trabalhistas da Capital e do Interior. Além de mostrar seu descontentamento com a cúpula do Poder Judiciário e com o Executivo pelos anos de descaso com a categoria e congelamento dos salários, eles buscam o apoio da sociedade para a justa luta por uma vida digna. A intenção, também, é esclarecer sobre o PLC 28/2015, uma vez que o Governo e os grandes meios de comunicação vêm distorcendo informações, numa tentativa de colocar a opinião pública contra os servidores. 

A pressão da categoria sobre o governo foi intensa, com atos no Fórum Autran Nunes, na Praça da Imprensa e na sede do Tribunal Regional do Trabalho. Os servidores no Ceará estão realizando greve histórica e não aceita que o governo use os servidores do Judiciário como bode expiatório. Com a insensibilidade da presidente Dilma, a categoria volta suas ações para o convencimento à bancada cearense no Congresso sobre a importância de derrubar o veto e assegurar aos servidores da Justiça Federal a recomposição das perdas salariais.

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Centenas de trabalhadores do Judiciário Federal realizaram mais um ato para pressionar Dilma Rousseff (PT) pela sanção do PLC 28. 

“Esta é a primeira vez que acontece um ato deste tamanho aqui no TRT Consolação, isso só demonstra a força da nossa greve”, afirmou o servidor da Justiça Trabalhista da Barra Funda Henrique Sales.

No Fórum de Execuções Fiscais, da Justiça Federal, os servidores fizeram barulho e arrastões durante toda a manhã e seguiram até o TRT Consolação em passeata.  No local, os trabalhadores falaram sobre a luta da categoria pelo PLC 28 e a importância da greve total nesses dois dias [20 e 21 de julho].

“Estamos em um momento decisivo e nossa tarefa hoje e amanhã é mostrar para o governo federal que não vamos aceitar o veto. Estamos aqui no TRT para exigir o apoio total dos juízes e desembargadores para exigir no nosso salário o que eles já tiveram no deles: reajuste”, declarou a servidora do TRF-3 Ana Luiz Figueiredo.

A servidora da Justiça Federal de Caraguatatuba Fausta Fernandes lembrou a importância de intensificar a mobilização neste momento. “Quero chamar todos os colegas que ainda não estão na luta para participar da greve; estamos em um momento decisivo do jogo, agora é a hora de garantir a vitória”, afirmou.

3º Grande Ato #PLC28SancionaDilma

Para pressionar ainda mais o governo federal pela sanção do PLC 28 em todo o país, os servidores do Judiciário Federal fazem manifestações nas ruas nesta terça-feira, dia 21. Brasília já está lotada de caravanas de servidores de vários estados, que prometem fazer muito barulho nesta terça-feira, 21.

Em São Paulo, os trabalhadores realizarão mais um Grande Ato #PLC28SancionaDilma na Avenida Paulista. A manifestação vai contar com a participação de servidores de todo o estado e acontecerá às 14h. A concentração será em Frente ao Fórum Pedro Lessa.

Servidores presentes declararam que a participação de trabalhadores e familiares no 3º Grande Ato é imprescindível. Eles defendem que falta pouco e que esse é o momento de usar e mostrar toda a força da categoria. Acreditam que nesta terça-feira, na Avenida Paulista, a categoria terá a chance de ‘gritar’ que já são nove anos sem reajuste salarial, e que esta é uma luta por direitos e que exige força e determinação até a vitória.

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Sindjus/DF

Na véspera do encerramento do prazo para a presidente Dilma sancionar o PLC 28, cerca de três mil servidores realizaram uma passeata da Catedral ao Palácio do Planalto, culminando num ato em frente à sede do Poder Executivo. Servidores do Distrito Federal, com participação de colegas de outros estados, deram uma amostra do que será o Ato Nacional desta terça-feira (21/7).

Concentrados na Catedral, a maioria vestindo preto em alusão ao Apagão Nacional que acontece nestas segunda e terça-feira, os servidores expuseram sua indignação com a demora à sanção do PLC 28. Carregando cartazes e faixas, munidos de apitos e cornetas, os servidores desceram lentamente pela Esplanada fechando três faixas do Eixo Monumental. Servidores voluntários se misturaram à multidão caracterizados de Dilma, Justiça e Lula, fazendo pequenas encenações em alusão ao desrespeito e arrocho sofrido pela categoria.

Impulsionada por palavras de ordem que exigiam a sanção e denunciavam a realidade dos servidores que estão há nove anos sem recomposição inflacionária, a manifestação dos servidores ecoou pelos ministérios, inclusive, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Bloco C). Passando pelo Congresso e pelo STF, o recado dado foi no sentido de que os servidores não aceitam rebaixamento de modo que o PLC aprovado pelo Senado seja sancionado na íntegra.

Em seguida, todas as faixas que ligam o STF ao Palácio do Planalto foram fechadas, com a massa de servidores ocupando as pistas e o espaço da Praça dos Três Poderes que fica em frente do Palácio do Planalto. Uma frente de corneteiros debruçou-se sobre as grades e fez um barulho ensurdecedor. Com os próprios servidores tocando instrumentos de percussão e gritando “sanciona”, “sanciona”, “sanciona”, o movimento deixou claro que os servidores não aceitam outra coisa senão a sanção do PLC 28.

Nesta terça-feira (21/7), com o reforço de caravanas de outros estados, a concentração será às 15h em frente ao STF para o Ato Nacional que será realizado em frente ao Palácio do Planalto. Após o ato, os servidores farão uma vigília em prol da sanção.

A Diretoria do Sindjus ressalta que a presença de cada servidor é fundamental para o esforço conjunto em torno da sanção do PLC 28. Todos, mesmo aqueles que não aderiram à greve, devem participar do ato. Participar não só em solidariedade aos colegas que estão nas ruas, mas porque a luta pela recomposição salarial é de todos.

Atividades:

Terça-feira (21/7): Apagão Nacional pela Sanção do PLC 28

11h: Piquetes nos locais de trabalho

15h: Ato Nacional em frente ao Palácio do Planalto (concentração na Praça dos Três Poderes em frente ao STF)

Após o ato: Vigília.

O Sindjus oferecerá transporte. Para mais informações, ligue: 3212-2613

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Sindjufe/BA

Com o salário congelado por nove anos, servidores da Justiça Federal protestam amanhã em todo o país pela sanção do (PLC 28/2015)- que trata da reposição salarial da categoria. Contra o retrocesso de direitos, em Salvador, os servidores realizarão um ato no Mercado Modelo, nesta terça-feira, 21 de julho, às 10 horas e apagão com atividades nos órgãos durante todo o dia pela sanção do PL, que já foi aprovado de forma unânime no Plenário no Senado, e da mesma forma em todas as Comissões por onde passou em ambas as Casas Legislativas.

O projeto prevê escalonamento da reposição inflacionária do período em que os servidores ficaram com os vencimentos congelados, com integralização somente em dezembro de 2017, e mesmo que não houvesse escalonamento, se implementado de imediato e na íntegra, o custo total do reajuste estaria bem abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e significaria somente 36% da folha de pagamento, percentual inferior à inflação acumulada desde a última reposição salarial efetiva.

Termina na terça, 21 de julho, o prazo para sanção ou veto pela presidência, esta já sinalizou uma forte possibilidade de veto. A categoria alerta que o veto representaria uma enorme injustiça aos servidores, além de desrespeito à decisão do Congresso Nacional, e mais ainda à independência funcional e à autonomia orçamentária do Judiciário havendo crise institucional sem precedentes entre Poderes da República, que em nada contribuiria para a estabilidade das instituições democráticas.

Serviço

O que: Ato pela sanção do PLC 28

Onde: Mercado Modelo, às 10 horas.

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Sintrajurn/RN

Os servidores do judiciário federal que vem enfrentando uma greve nacional desde 15 de junho, irão fazer uma passeata na manhã desta terça-feira, 21, no entorno do Complexo Judiciário de Natal, em Lagoa Nova. A concentração está prevista para as 8h em frente ao TRT, na avenida Mor Gouveia. Nesta terça-feira termina o prazo para a presidente Dilma Rousseff vetar ou sancionar o PLC 28/2015, que trata de reajuste para os servidores que estão há 10 anos sem aumento.

A greve no Rio Grande do Norte começou no dia 15 de junho, e foi suspensa no dia 2 de julho após o Projeto de Lei ter sido aprovado por unanimidade no Senado. No dia 14 a JFRN retomou a paralisação enquanto que o TRE e TRT estão fazendo greve de 48 horas nesta segunda e terça (20 e 21).

Caso a presidente Dilma vete o PLC por completo como vem declarando à imprensa, os servidores prometem fortalecer a greve pela derrubada no veto pelo Congresso Nacional. As articulações com os parlamentares estão ocorrendo, independente do resultado desta terça.

Os servidores do judiciário federal estão há 10 anos sem reajuste. O último Plano de Carreira foi implantado em 2006 e dizia respeito a perdas referentes até o ano de 2005. A categoria luta apenas pela recomposição salarial prevista pela Constituição Federal.

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Após mais um dia de forte mobilização, que contou inclusive com a exibição de talentos artísticos de vários servidores, na última sexta-feira, 17, os servidores do TRT no Ceará realizam nesta segunda-feira, 20, concentração na Praça da Imprensa, em Fortaleza, a partir das 15 horas. No início da manhã, desde as 7 horas, fez mobilização em todos os locais de trabalho – sede do TRT e Fóruns na Capital e Interior. 

Calendário: 

-Mobilização em todos locais de trabalho, a partir de 07h; 

-Concentração no Fórum Autran Nunes, a partir de 10h; 

-Assembleia para discutir a valorização dos técnicos judiciários. A primeira convocação passará a ser às 12:30h e a segunda às 13h; 

- Manifestação na Praça da Imprensa, a partir de 15h (servidores da Federal e da Eleitoral serão convidados);

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