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Sindicatos

No RJ, Varas de Execuções Fiscais do Fórum da Venezuela definem parâmetros para participação na greve

Sisejufe/RJ

Os servidores das Varas de Execuções Fiscais do Fórum da Venezuela pretendem priorizar, dentro do limite de 30% de atividade essencial, tramitações que não gerem renda ao Fisco, inclusive não se opondo a que Juizados Especiais e Varas Cíveis priorizem a expedição de mandados para pagamento ao contribuinte, que culpa alguma tem em relação ao prejuízo à remuneração dos servidores. A decisão foi tomada em reunião no dia 10 de junho por onze diretores das Varas de Execuções Fiscais e que contou com  a participação do representante dos oficiais de justiça e do diretor do Sisejufe Mário César Pacheco. O encontro ocorreu na sala de audiências do 6º andar do Bloco B da Venezuela.

A iniciativa segue a mesma linha da decisão das Varas Criminais também do Fórum da Venezuela que fixaram parâmetros unificados de procedimento de participação na greve. Assim ficou definindo quais serviços devem parar e os que permanecem funcionando dentre outras disposições.

A decisão das Varas de Execuções foram relatadas em ata de reunião com os procedimentos de participação na greve em especial na hipótese de veto ao PLC 28/15 pela presidenta Dilma em 21 de julho. Segundo Mário César Pacheco, o objetivo maior foi promover “um refinamento da greve, intitulada pelos mesmo de greve inteligente, visando diminuir impactos negativos de atendimento ao público ao mesmo passo em que deixa de beneficiar o algoz da movimentação, o governo”.

“As Varas de Execução pretendem priorizar, dentro do limite de 30% de atividade essencial, tramitações que não gerem renda ao Fisco, inclusive não se opondo a que Juizados Especiais e Varas Cíveis priorizem a expedição de mandados para pagamento ao contribuinte, que culpa alguma tem em relação ao prejuízo à remuneração dos servidores”, esclareceu o diretor do Sisejufe.

O dirigente informou ainda que a decisão será levada à Diretoria do Foro, à AGU, à PFN, ao MPF, ao Sisejufe e à Fenajufe, requerendo que seus procedimentos sejam cientificados e replicados por todas as Varas de Execuções Fiscais do Brasil.

Confira a ata da reunião:

10 07 15 Ata Reunião dos servidores das Varas Federais de Execução Fiscal

 

Varas de Execuções Fiscais do Fórum da Venezuela definem parâmetros para participação na greve

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Com a corda no pescoço, grevistas de Goiás fazem velório da autonomia orçamentária do Judiciário

Sinjufego/GO

Em ato simbólico que contou com expressiva participação de servidores da capital e do interior, os grevistas do Sinjufego fizeram nesta terça-feira (14/07) concentração unificada na entrada do TRE-GO com direito à simulação do enforcamento da categoria, velório da autonomia orçamentária do Judiciário da União e passeata pelo centro de Goiânia.

Aglomeração que se iniciou às 12h teve encenação teatral por servidores que simulavam o enforcamento da categoria do Judiciário da União cuja corda no pescoço estava sendo puxada pela presidente Dilma e pelo ministro Lewandowski.

Foi feito ainda o velório da autonomia orçamentária do Judiciário da União que está sendo enterrada pelo Poder Executivo Federal desde 2009 quando ainda foi enviado à Câmara o PL 6613/2009. Os grevistas presentes ao ato cômico pediram que a autonomia orçamentária do Judiciário fosse ressuscitada e que a carreira não fosse enforcada, entendendo que somente a mobilização forte de todos os servidores é capaz de afastar a categoria do patíbulo e fazer com que os carrascos da categoria retirem as mãos da corda que arrocha o pescoço da categoria.

Após o velório da autonomia orçamentária do Judiciário realizada na frente do TRE-GO, e escoltados por dois carros da PM, os grevistas saíram  em passeata numa marcha fúnebre e silenciosa pelo centro de Goiânia até a sede da Justiça Federal, na Rua 19, onde os servidores concluíram o ato entoando, à capela, o Hino Nacional. 

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Plenária reúne Sintrajufe/RS e demais categorias em greve para debater ações unificadas

Sintrajufe/RS

 

 
Na noite dessa segunda-feira, 13, representantes de sindicatos e movimentos sociais realizaram uma plenária no auditório do Sindisprev/RS, em Porto Alegre. Os Sintrajufe/RS foi representado, na plenária, pelos diretores Cristiano Moreira, Fagner Azeredo e Ruy Almeida.

A atividade foi organizada em apoio às greves em curso no estado. A plenária também discutiu formas de ação e aprovou a realização de dois atos públicos. No dia 28 de julho, um ato unificado com todas as categorias de servidores, das esferas federal, estadual e municipais. O segundo ato, previsto para a primeira quinzena de agosto, terá como pauta o rechaço ao ajuste fiscal de Dilma e Sartori e a denúncia da postura reacionária do Congresso Nacional.
 
 

No início da plenária, foi aberto espaço para informes das categorias em greve: Judiciário Federal, Judiciário Estadual, servidores das universidades federais e da previdência. Cristiano explicou que os servidores do Judiciário Federal no RS realizam a maior greve de sua história, mostrando a indignação da categoria com perdas acumuladas de 49,6% nos últimos 9 anos e com a retirada de direitos, enfrentando a intransigência de Dilma e de Lewandowski, presidente do STF que atua como linha auxiliar do governo. A greve da categoria conquistou uma vitória fundamental com a aprovação do PLC 28/15, no Senado, disse o dirigente, e agora luta pela sanção. Cristiano destacou a subserviência do STF, até agora em silêncio mesmo diante de declarações do governo de que vetaria o projeto, o que impõe a mobilização da categoria para garantir a conquista da reposição salarial; por isso, em mais uma atividade de pressão, realizará um ato público em Laguna, nesta quarta-feira, 15, quando Dilma fará a inauguração da ponte Anita Garibaldi naquela cidade.

O diretor do Sindjus/RS Davi Pio dos Santos disse que a greve do Judiciário Estadual, além da questão salarial (são 54% de perdas), busca soluções para problemas como a falta de provimento de 2 mil cargos, o excesso de trabalho e o adoecimento, o assédio moral. Além disso, destacou a denúncia, para a sociedade, do auxílio-moradia para magistrados. Representando o Sindisprev, Carmen Beatriz Fosch disse que a greve da categoria atinge 80% dos servidores da previdência. Entre os motivos que levaram a categoria a parar estão assédio moral institucionalizado; prejuízos nas futuras aposentadorias de 15 mil servidores, que perderiam 50% dos rendimentos por conta da não integralização das gratificações; e falta de estrutura de trabalho e de servidores.

A greve mais longa, dos servidores das universidades, começou em 28 de maio. Segundo a diretora da Assufrgs Bernadete Menezes, são 65 instituições paradas em todo o país. Os servidores, em seu movimento, denunciam a falta de recursos, a falta de estrutura, o avanço da terceirização e a tentativa de impor normas de gestão da iniciativa privada no serviço público, via Conselho de Gestão, ligado à Presidência da República.

No espaço aberto para debates, os diretores Fagner Azeredo Ruy Almeida afirmaram que o ajuste fical de Dilma e Sartori precisam ser combatidos. Fagner ressaltou que é preciso também fazer o enfrentamento da falta de democracia no Judiciário Federal, um poder que, segundo o dirigente, não busca atender à demanda da sociedade, mas garantir aos juízes benefícios que não se justificam moral e economicamente. “Estamos lutando para garantir um Judiciário mais justo para a população como um todo”, afirmou. Ruy lembrou as medidas provisórias 664 e 665, com as quais o governo Dilma atacou direitos trabalhistas e previdenciários, ao mesmo tempo em que mantém vultosas linhas de crédito para empreiteiras via BNDES. Segundo o diretor, é preciso fortalecer o polo de resistência dos trabalhadores de maneira unificada.

Os presentes à plenária ressaltaram o Brasil está atravessando um momento de ataques a direitos, por conta de uma política dos governos federal e estaduais, que querem fazer com que os trabalhadores paguem pela crise econômica. Essa política, foi ressaltado, encontra respaldo no Congresso Nacional, no qual parlamentares, agindo sob interesse dos grandes empresários, estão apresentando e aprovando projetos como o de terceirização e redução da maioridade penal. Nesse contexto, a unidade entre as diferentes entidades e categorias de trabalhadores é fundamental para derrotar o ajuste fiscal e garantir mais conquistas e direitos.


Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS
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Deputado João Arruda (PMDB-PR) comparece à mobilização da greve no PR e apoia projeto dos servidores

Sinjutra/PR

Os servidores da Justiça do Trabalho em greve receberam o deputado João Arruda (PMDB-PR) durante mobilização no saguão do Fórum Trabalhista de Curitiba, nesta terça-feira (14). O parlamentar disse que trabalhará pela sanção presidencial do PLC 28/15 e que votará pela derrubada de um eventual  veto, se a medida for adotada pela presidente Dilma Rousseff. 

Antes do pronunciamento aos servidores, o deputado conversou com a  servidora Carla Rovel, do Comando Estadual e que representa o Sinjutra nos direcionamentos das ações da greve. Ela apresentou dados comparativos e esclareceu questões sobre a recomposição salarial da categoria. 

Na avaliação de Arruda, os esforços, neste momento, devem ser direcionados para que a presidente Dilma sancione o projeto, mas que a categoria pode contar com o seu apoio caso a situação se encaminhe para o veto. 

Afirmou que fará contatos institucionais com foco na sanção presidencial e ainda que levará o tema a lideranças do PMDB. 

Comprometeu-se com a reivindicação dos servidores da mesma forma que disse ter defendido o reajuste dos professores estaduais do Paraná, alegando que a sua postura não poderia ser diferente por se tratar de recomposições salariais. 

O parlamentar citou a repercussão que o assunto tem gerado nas redes sociais e parabenizou a atuação online da categoria. Disse que tem acompanhado as declarações na sua página no facebook e brincou com os servidores que a sua caixa de e-mail não precisava mais ser lotada, pois o apoio dele já havia sido conquistado.

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Em Sergipe, servidores do Judiciário Federal continuam mobilizados pela aprovação do PLC 28/15

Sindjuf/SE 

Os servidores do TRT, TRE e da Justiça Federal continuam mobilizados em torno da aprovação do PL 28/15 e o avanço das negociações entre o Governo Federal e a Cúpula do Supremo Tribunal Federal. 

Em mais uma movimentação, denominada de “apagão” , os trabalhadores do Judiciário Federal em Sergipe se reuniram na frente do Tribunal Regional do Trabalho em mais uma demonstração de unidade e coesão. 

“ Sabemos o que significa termos, ano a ano, o nosso poder aquisitivo reduzido. A proposta do governo só servirá para aumentar ainda mais essa defasagem salarial. Vamos lutar pela sanção da proposta contida no PL 28/15”, afirma o diretor do SINDJUF/SE, José Pacheco. 

O prazo para a sanção da Presidente Dilma Roussef ao PL 28/15 está se esgotando e até agora as negociações não avançaram, o que exige dos servidores uma reação a altura. 

Na próxima quarta (16), a FENAJUFE conclamou todos os servidores para um ato nacional pela sanção do PL 38/15 em frente a Esplanada dos Ministérios.  

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Central Sindical declara apoio à luta dos servidores do Judiciário Federal e do MPU

A Central Sindical e Popular CSP-Conlutas emitiu nota na qual declara apoio à luta dos trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU pela correção salarial. 

Sintrajufe/MA

A CSP-Conlutas, entidade à qual são filiados sindicatos da base da categoria, como Sintrajufe/MA, Sindjus/AL, Sindjufe/MT e Sintrajud/SP, diz que pressionará pela sanção e que, em caso de veto presidencial aos PLCs 28 e 41/2015, "estará junto com os servidores pela derrubada do veto". Confira a nota na íntegra: 
 
Nota: 
 
CSP-Conlutas apoia luta para que Dilma sancione lei de reajuste aos judiciários e servidores do MPU
 

A CSP- Conlutas sempre acompanhou e apoiou as lutas dos servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União. 

O último reajuste das duas categorias ocorreu em 2006. De lá para cá são mais de 64% de inflação oficial e um único reajuste de 15,8% (dividido em três parcelas) que resultou numa perda salarial para a inflação de cerca de 49% nos últimos nove anos. 

Dinheiro não falta para empresários, não falta dinheiro para regar a corrupção, não falta dinheiro para as empreiteiras e concessionárias que têm data-base (os contratos têm reajuste automático da inflação anual). 

São um trilhão e duzentos bilhões de reais do orçamento anual da União que vão para os banqueiros para pagamento da dívida e amortizações. 

Apoiamos a greve dos servidores e pressionaremos o governo federal para que ocorra a sanção do PLC 28/2015 do Judiciário Federal e do PLC 41/2015 do Ministério Público da União e, se Dilma vetar, a CSP- Conlutas estará junto aos servidores para lutar pela derrubada do veto.

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Greve do Judiciário de Alagoas ganha as alturas

Sindjus/AL

Vencer o medo das alturas e, ao mesmo tempo, motivar os servidores à aderir greve. Assim, surgiu a ideia do servidor do TRE Nobuo Ninomiya saltar de paraquedas. “Questionei a ausência dos servidores. Estamos precisamos de motivação? Está faltando um sinal do céu? Aí, tive essa ideia”, disse.

Antes de entrar no avião, Nobuo vestiu a camiseta da greve. Lá em cima, levantou o cartaz “Em Greve” e foi saltar com o instrutor em uma altura de 3 mil metros. “É uma adrenalina. Fazer isso foi a forma que encontrei para superar o medo de altura e motivar os servidores. São 20 segundos de queda livre e mais cinco minutos no paraquedas curtindo a descida”.

Um vídeo com salto de paraquedas do Nobuo está circulando pelas redes sociais. Na manifestação, realizada em frente ao prédio das Varas do Trabalho, na segunda-feira (13), o coordenador Geral do Sindjus/AL, Paulo Falcão, ressaltou que a greve saiu da terra e ganhou o ar. “O céu é o limite dessa greve”, disse parabenizando a coragem do servidor por realizar uma importante ação que teve a finalidade divulgar o movimento grevista de outra forma e buscar novas adesões.

Nesta terça-feira (14), os servidores do Judiciário voltam a se reunir em ato público em frente ao prédio-sede do TRE a partir das 14 horas, para cobrar a sanção do PLC 28/2015 a presidente Dilma. A categoria está solicitando o apoio dos deputados e senadores. 
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PLC 28/2015: Aprovada greve por tempo indeterminado no TRE-PA

Sindjuf/PA-AP

A greve aprovada pelos servidores da Justiça Eleitoral está programada para iniciar no dia 16 de julho. A proposta deve ser estendida aos demais órgãos do Judiciário Federal, no Pará 

Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), reunidos na manhã desta segunda-feira (13), em assembleia Geral Extraordinária, convocada pelo Sindjuf-PA/AP, aprovaram a proposta de greve por tempo indeterminado a partir do dia 16 de julho (quinta-feira). A deliberação contou com a participação de servidores lotados na sede, Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) e Cartórios Eleitorais da Capital e do interior. 

Esteve presente durante a realização da assembleia o Diretor Geral do TRE-PA, Valentim Maia, que avaliou a proposta governamental de 21%, parcelados em quatro anos, referente à recomposição salarial da categoria, como inaceitável.

“Hoje o governo diz que não tem orçamento, mas ao mesmo tempo ele empurra o nosso percentual para baixo, isso é inaceitável. Eu prefiro que o PL volte para a análise do que aceitarmos essa proposta governamental, já que estamos sem reajuste há anos”, disse Valentim. Ao ser questionado sobre o abono de ponto, ele orientou que essa questão deva ser discutida somente no início de agosto. 

Após deliberarem pela GREVE, os servidores do TRE-PA analisaram o atual cenário e concluíram que é necessário retomar e fortalecer as estratégias de luta, pois, nesse momento, a greve é um investimento importante e uma arma poderosa para os avanços que a categoria deseja. Ficou definido, também, que os trabalhadores voltarão a se reunir no dia 15 de julho (quarta-feira) para discutir os encaminhamentos do movimento paredista. 

Acompanhe o calendário da greve 

15/07 – Quarta-feira:

  • Assembleia Setorial na sede do TRE-PA, a partir das 9h 

16/07- Quinta–feira:

  • Início da GREVE com concentração na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), a partir das 8h. 

17/07 – Sexta- feira:

  • Continuação da greve, com concentração na sede do TRE-PA, a partir das 8h 

20, 21 e 22 /07 - Segunda, terça e quarta- feira:

  • Continuação da greve, com concentração na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), a partir das 8h. 

Ao final da assembleia também foi aprovado extensão da proposta de greve geral para os demais órgãos do Judiciário Federal, no Pará, por isso, o Sindicato realizará uma Assembleia Setorial no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8ª), no dia 15/07, a partir das 9h. No mesmo dia os servidores do TRE-PA se reunirão para discutir os encaminhamentos da greve.  

 

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Servidores do Judiciário Federal em AL realizarão grande ato público nesta segunda

Em greve desde o dia 17 de junho, os servidores do Judiciário Federal de Alagoas realizarão ato público em frente ao prédio das Varas do Trabalho, a partir das 9 horas, desta segunda-feira (13). 

A manifestação tem o objetivo de cobrar a sanção presidencial ao PLC 28/2015 que recompõe as perdas salariais de nove da categoria. 

A greve dos servidores do Judiciário Federal de Alagoas ganha mais força a cada dia. Os servidores estão participando ativamente das atividades de mobilização nos tribunais, inclusive com a integração dos trabalhadores dos cartórios eleitorais e varas do interior. 

Os servidores também cobram a autonomia administrativa, financeira e orçamentária do Judiciário e solicitam apoio dos parlamentares alagoanos para sanção do PLC 28/2015. A categoria refuta o discurso do governo Dilma contra o recomposição salarial diante do ajuste fiscal, destacando que está há nove anos sem recomposição salarial. Além disso, o orçamento do Judiciário está abaixo da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Nesta semana, os servidores do Judiciário Federal farão atividade de mobilização unificada com os servidores públicos federais que estão em campanha salarial por política salarial permanente com definição de data-base em 1º de maio; integralidade e paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; e reposição inflacionária emergencial. 

O governo Dilma apresentou a proposta de 21,32% parcelado em quatro anos, sendo 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018, 4,5% em 2019. Essa proposta foi recusada pelo Fórum das Entidades dos Servidores Públicos por não repor a inflação, que somente este ano ficará em quase 10%.

Veja a programação da greve: 

Segunda-feira (13)

9h - Prédio das Varas Trabalhistas

Terça e quarta-feira (a definir na mobilização do prédio das Varas desta segunda)

Quinta-feira (16)

9h - Atividade conjunta com os servidores da Ufal

-  Hall da Reitoria do campus da Ufal (tabuleiro) com café da manhã e campanha de doação de sangue com o Hemoal

Sexta-feira (17)

14 h - Atividade unificada com Sintufal, Sintietfal e Sindprev na sede do Sintufal (por trás da Transpal) para debater com o professor José Menezes (Coordenador Estadual da Auditoria Cidadã em Alagoas) os impactos da dívida pública sobre os serviços públicos. 

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Apagão em Teresina comemora 30 dias da Greve do Judiciário

Sintrajufe/PI

No Piauí o apagão realizado nessa sexta-feira (10) celebrou com muita alegria os 30 dias de luta dos servidores do Judiciário pela reposição salarial. A panfletagem realizada ontem (9) foi avaliada como positiva e vitoriosa e ao final da assembleia, aprovou-se a continuidade da greve com realização de uma nova panfletagem na próxima terça-feira (14).

Nesse dia de apagão houve piquete na sede do TRT e no Cartório Eleitoral, as audiências do Fórum Trabalhista foram suspensas, a Justiça Federal parou 100% e no eleitoral não houve atendimento em 36 zonas eleitorais no estado atingindo cerca de 45 municípios. A intensa mobilização da categoria é materializada nesse dia de apagão, no qual é reafirmada a necessidade da luta para obter vitoriosamente a sanção do nosso PLC 28/15.

Os companheiros servidores do MPU em nome no SINANSENPU estiveram presentes em apoio à luta do Judiciário, Daniel Teixeira se colocou abertamente sobre as dificuldades enfrentadas pela aprovação do PLC 41/15, “A greve foi um período difícil para os colegas do MPU e sentimos até hoje o resultado. Viemos aqui para manifestar apoio ao pleito e afirmo que estamos juntos” finaliza afirmando que apoia a nossa luta.

A bravura e a resistência dos servidores nesses 30 dias de greve foram celebradas hoje com direito a bolo e cantoria. A nova paródia de Glauco Luz (TRT) interpretada por Cícero Vilson (TRT) e José dos Santos (Cinedon) do (TRT) embalou e contagiou a assembleia. A convite do sindicato, estiveram presentes os músicos Geraldo Brito (TRT) e Assis Batista e fechando as participações os músicos ‘My Brother’ e Beto Boreno cantaram e tocaram sucessos da música brasileira.

Quem fura a greve fura o plano!

A greve segue a todo vapor e até a sanção da presidência da república e para fortalecer todos têm que participar das assembleias e atos. Na segunda-feira (13) como de praxe, nos reuniremos em frente ao Cartório eleitoral de Teresina para avaliar a greve e como aprovado hoje, o próximo movimento é na Rua Climatizada e está marcado para a próxima terça-feira (14) vamos distribuir panfletos e defender a nossa valorização.

A luta é de todos e você faz diferença!

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Greve do Judiciário completa um mês no Maranhão com categoria mobilizada

Sintrajufe/MA

A greve do Judiciário Federal, que afeta todos os estados e mais de uma dezena de municípios no Maranhão, completou um mês no dia 10 de julho. No Maranhão, o primeiro órgão a paralisar as atividades por tempo indeterminado foi a Justiça Federal em São Luís, seguida pela Eleitoral e Trabalhista, tanto na capital quanto em cidades como Imperatriz, Bacabal, Santa Inês, Caxias, Arari, Itapecuru-Mirim, Matões, Araioses, entre outras.

Alguns dos momentos importantes desta semana na mobilização no Maranhão, foram:

O Ato Conjunto com o MPU, na sede da Procuradoria da república no Maranhão, para acompanhar a sessão em que poderia ser votado o PLC 41. Apesar de a votação não ter ocorrido, o momento marcou a solidariedade entre os trabalhadores, apontando a compreensão de uma luta conjunta.

Na quarta-feira, eles realizaram um grande ato em frente ao TRT/MA, do qual participaram familiares e representantes de outras categorias.

Na quinta-feira, grande assembleia geral determinou estratégias para o avanço da luta nesta próxima semana.

Atos continuam esta semanaOs servidores seguem, portanto, em greve para pressionar pela sanção presidencial, e se preparam para, em caso de veto, arregimentar parlamentares que apoiem a derrubada do veto. Dilma tem o prazo de até o dia 22 de julho para se manifestar sobre o PLC 28, aprovado no plenário do Senado no último dia 30.

Dessa forma, durante esta semana os servidores continuarão em concentrações de greve nos órgãos do Judiciário Federal na capital maranhense: na Justiça Federal, no Calhau e na Areinha, eles se encontram em frente ao órgão sempre a partir das 10h; na Justiça do Trabalho, o ponto de concentração é no Fórum Astolfo Serra, na Areinha e, na Eleitoral, na sede do TRE/MA, a partir das 13h, horário em que deveriam iniciar suas atividades normais.

Para a quarta-feira, 15, eles planejam realizar uma passeata conjunta no entorno dos tribunais regionais federais, no bairro da Areinha, em São Luís, a partir das 8h. Nas imagens, alguns momentos do ato da quarta-feira, 8, promovido pelos servidores na capital maranhense.

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Servidores baianos deliberam continuidade da greve na Bahia e apagão com ato público no dia 15

Sindjufe/BA

Mais uma grande assembleia é realizada na Bahia e delibera, com poucas abstenções, a continuidade da greve no Estado. 

 Durante os informes, a direção do sindicato e servidores membros do Comando de greve relataram as reuniões e assembleias ocorridas nesta semana com o Presidente do TRT5 e de uma Comissão de servidores com o Presidente do TRE. Foi informado também o quadro de adesão na Bahia, que a cada dia aumenta no TRE, principalmente no interior, e também na JF onde a greve já conta com 90% de adesão na Capital e 100% no Interior do Estado. No TRT o ato 356/2015, que já foi objeto de discussão e deliberação dos servidores do órgão na assembleia setorial ocorrida no dia 8. Importante reafirmar que o ato foi unilateral, ou seja, não ocorreu por propositura nem acordo com o sindicato. A diretoria do sindufe-BA entende que apenas a base, reunida em assembleia, deve aprovar proposta a ser levada às administrações. 

Fortalecer a greve 

As falas durante a assembleia ressaltaram a força da greve e a necessidade de intensificar ainda mais esta que já é a maior greve da história. Ao final aprovaram o calendário proposto pelo Comando cuja princpal atividade será a realização de um APAGÃOE ATO PÚBLICO no dia 15, na Piedade (em frente à sede da OAB) às 10 horas. A próxima AG será no dia 22 no TRE, porém foi delegado ao comando a antecipação dessa assembleia caso haja fato novo. 

Ida a Brasília

A ASSOJAF informou que estara custeando viagem a Brasília de alguns servidores neste dia 16 e também dia 20 ou 21.

O SINDJUFE-BA solicitou também à ASSERJUF (Associação de servidores da Justiça Federal) apoio fianceiro para as atividades da greve. 

Processo Eleitoral 

Os servidores propuseram que se adotasse o mesmo procedimento ocorrido na gestão passada de suspender o processo eleitoral enquanto durar a greve. Argumentaram nas falas que a prioridade nesse momento deve ser o reajuste.

A Comissão Eleitoral opinou contrariamente, sendo acompanhada pela diretoria do sindicato, mas a proposta vencedora por ampla maioria foi a do adiamento até o final da greve, do processo eleitoral para a diretoria do sindicato.

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Sindjus/DF cobra ao MPOG sanção do PLC 28 e respeito à categoria

Sindjus/DF

Após 30 dias de greve instalada no DF, os coordenadores do Sinjdus José Rodrigues Costa, Júnior Alves e Eugênia Lacerda, que também é diretora da Fenajufe, reuniram-se hoje, 10/7, com Guilherme Estrada Rodrigues e Edina Lima, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, para cobrar sanção do PLC 28 e respeito à categoria, que vem sendo duramente atacada pelo governo na mídia. Também participou da reunião, a convite da direção do Sindjus, Adilson Rodrigues, Coordenador Geral da Fenajufe. 

Inicialmente, os dirigentes deixaram claro que o PLC 28 aprovado no Senado Federal no último dia 30/06 não trata de reajuste, mas de reposição inflacionária do período que os salários dos servidores estão congelados, que vai de junho de 2006 a 2015, quando tiveram apenas reposição parcial de 15,8%, pagos à todo o funcionalismo federal e magistratura, de forma parcelada, de janeiro de 2013 a janeiro de 2015.  

Os dirigentes cobraram que, desde 2009, os servidores e a cúpula do Poder Judiciário vêm buscando instalação de negociação séria e efetiva com o governo para aprovar reposição salarial devida à categoria, mas o governo não se dispôs a tanto, tendo utilizado sua tropa de choque no Congresso para impedir tramitação dos dois projetos que tratam da reposição (6613/2009 e atual 7920/2015), além de tentar achincalhar a proposta perante opinião pública, pinçando dados parciais e distorcidos, utilizados em nota mentirosa do Ministério, em flagrante desrespeito ao espaço de autonomia e independência do Judiciário, para formular politica salarial para os seus servidores, a exemplo do que já foi feito para a magistratura. 

Foi registrado pelos dirigentes que nenhum servidor vai receber o índice de 78% alardeado pelo Planejamento, pois não vêm sendo realizado concursos para Auxiliar Judiciário, existindo um total de apenas 1.142 vagas neste cargo, num contexto de 120 mil na carreira, sendo que apenas 952 vagas estão providas atualmente, entre ativos e inativos. 

Outro ponto abordado foi sobre o impacto orçamentário do projeto. O Ministério fala que é de 25 bilhões, quando na verdade será de 10,3 bilhões, apenas quando da integralização do projeto aprovado, previsto para dezembro de 2017, devendo ser considerado o custo anual, que é o período utilizado para definição de receitas e despesas pelo orçamento da União. 

Ao longo da reunião, os representantes do Governo continuaram insistindo na utilização do argumento da crise e dificuldades econômicas enfrentadas pelo País, para continuar negando a reposição das perdas havidas, chegando a dizer que os servidores como um todo ganham muito bem, se comparado com a iniciativa privada. Dirigentes rebateram, registrando que os trabalhadores como um todo não podem pagar pelo ajuste fiscal e que em anos anteriores, quando o país estava em crescimento, o governo também utilizou o mesmo argumento de crise, negando-se a negociar aprovação do projeto do Judiciário, além de continuar desrespeitando a data base do conjunto do funcionalismo federal.  

Foi cobrado que o argumento de crise tem sido utilizado de forma casuística apenas para os trabalhadores, não tendo sido considerado em fins do ano passado, quando foi aprovado e sancionado reajuste para toda a cúpula dos três poderes, que alcançou parlamentares, magistrados, Ministros do executivo e até a Presidente da República. 

Perguntado sobre quando a Presidente pretende se manifestar sobre o projeto, disseram que o projeto ainda está passando pelos ministérios competentes para manifestação e já adiantaram que a manifestação do Planejamento foi pelo veto. 

Alegaram desconhecer o teor da conversa entre a Presidente Dilma e o ministro Lewandowski em evento em Portugal, mas que de fato serão eles que vão definir a proposta em estudo pelas áreas técnicas do governo e STF. Reconheceram que apesar da iniciativa do governo de definir a negociação com servidores como prioridade, isso precisa ser aperfeiçoado, com mais iniciativa deles, para alcançar também servidores do Judiciário. 

Ao final, dirigentes cobraram a sanção imediata do PLC 28 e disseram que a categoria está disposta a fazer o que for preciso para assegurar as perdas que lhes são devidas. Também informaram que já estão trabalhando no Congresso Nacional para derrubar eventual veto, que deve ser evitado à exaustão, para não fomentar crise desnecessária entre os poderes e alimentar ainda mais a crise politica em curso. 

Os representantes do Planejamento ficaram de levar o teor do discutido na reunião ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. 

Por todo o exposto, a diretoria do Sindjus reafirma a necessidade de a categoria continuar mobilizada pela sanção do PLC 28 e aprovação do PLC 41 no Senado.

 

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Central de Atendimento ao Eleitor e 36 Zonas Eleitorais no Pará paralisaram suas atividades por 24 horas

Sindjuf/PA-AP

Os servidores da Justiça Eleitoral no Pará suspenderam as atividades hoje (08), desde as 8h, para reivindicar a sanção presidencial do PLC 28/2015, que revisa o salário da categoria do Judiciário Federal. Os trabalhadores em protesto contra a defasagem salarial, que penaliza a categoria há 9 anos, se concentraram em frente à Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), no bairro da Pedreira, em Belém.

10 Unidades que funcionam no prédio-sede do TRE-PA aderiram à paralisação

Além das 36 zonas eleitorais do Estado e Postos de Atendimento ao Eleitor, servidores de dez unidades da sede do TRE-PA, em Belém, aderiram ao dia de paralisação e suspenderam suas atividades durante todo o dia de hoje (8). Segundo dados do comando de mobilização, cerca de 70% dos servidores, no Estado, aderiram à paralisação. Durante toda a manhã, a população que procurava atendimento na CAE era informada de que os serviços estavam suspensos na capital e no interior.

Confira as Zonas Eleitorais que paralisaram suas atividades:

Zona 01: Belém

Zona 04: Castanhal

Zona 06: Igarapé Miri

Zona 08: Vigia

Zona 12: Cametá

Zona 16: Afuá

Zona 21: Alenquer

Zona 28: Belém

Zona 29: Belém

Zona 32: Marapanim

Zona 35: Baião

Zona 36: Santa Izabel

Zona 38: Oriximiná

Zona 41: Ourém

Zona 43: Ananindeua

Zona 47: São Francisco do Pará

Zona 51: Rondon do Pará

Zona 57: São João do Araguaia

Zona 58: Curianópolis

Zona 60: Rio Maria

Zona 62: São Geraldo do Araguaia

Zona 63: Primavera

Zona 66:  Peixe Boi

Zona 67: Santa Maria

Zona 68: Rurópolis

Zona 72:  Ananindeua

Zona 73: Belém

Zona 76: Belém

Zona 77: Belém

Zona 81: Garrafão do Norte

Zona 82: Porto de Moz

Zona 95: Belém

Zona 96: Belém

Zona 98: Belém

Zona 103: Breu Branco

Repercussão na Imprensa

Com o atendimento ao público prejudicado, a mobilização dos servidores do TRE-PA ganhou repercussão na mídia. Durante toda a manhã vários veículos de comunicação visitaram o local da concentração dos servidores, para obter informações sobre o ato. Quatro veículos, entre eles rádio, TV, internet e impresso divulgaram a paralisação no Estado, que afetou serviços como biometria, inscrição e revisão eleitoral, justificativa eleitoral, Certidões, entre outros.

Deliberações

Durante o ato, os servidores aprovaram uma moção de repúdio à postura do Ministro Ricardo Lewandowisk, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que tem se omitido na defesa de uma solução para a sanção do PLC 28/2015, projeto de autoria do próprio STF. A moção será publicada no site do Sindjuf-Pa/AP e enviada à Fenajufe para divulgação.

Ao final da paralisação, os servidores decidiram pela realização de uma assembleia geral no dia 13/07 (segunda-feira), tendo como principal ponto de pauta a deflagração de GREVE, a partir do dia 16/07.  

Tô indo embora

Apesar do cenário nacional e do intenso calor que castigou os servidores que se abrigaram em tendas montadas em frente ao prédio da CAE, a paralisação também teve momento de descontração com a surpreendente participação artística do servidor do TRE-PA, Francisco Soares. Francisco é autor de nove paródias que mostram, de forma crítica e irreverente, o descaso do Governo Federal e da cúpula do Judiciário com a defasagem salarial da categoria. O servidor Francisco, além de ser um incansável guerreiro, tem se revelado um grande talento nas artes musicais como compositor e cantor.  Suas performances, ao vivo, têm dado um tom de descontração ao movimento, pois além do show musical ele ainda põe os servidores para dançar com os “hits e passinhos da greve” que vão do forró ao arrocha.

De acordo com ele as paródias são estratégias para aumentar a adesão dos servidores ao movimento de paralisação, além de descontrair as pessoas. Uma das paródias mais engraçadas é a "Tô indo embora", que denuncia a situação financeira do servidor, que está a ponto de “ir embora do Judiciário", pois não aguenta mais tanto descaso e tanta desvalorização da carreira.

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Assembleia geral aprova continuidade da greve no RS, com ato em visita de Dilma a Laguna (SC) e novo Apagão, dias 20 e 21

Sintrajufe/RS

 
Em mais uma assembleia geral lotada, no auditório das varas trabalhistas, a categoria aprovou a continuidade da greve, com o fortalecimento do movimento até a sanção do PLC 28/15. Foram aprovados, também, ato público na visita de Dilma Rousseff à cidade de Laguna (SC) e novo Apagão do Judiciário, dias 20 e 21, datas finais do prazo para a sanção do projeto de reposição salarial. Estavam presentes colegas de todas as justiças (do Trabalho, Federal, Eleitoral e Militar), de Porto Alegre e do interior, e colegas aposentados. 
 
Antes da assembleia, em frente ao prédio das VTs, os colegas participaram da confraternização em "descomemoração" aos 30 dias desta greve, com direito a bolo decorado com a palavra de ordem "#SancionaDilma", que foi distribuído a servidores, trabalhadores terceirizados, usuários da Justiça e população em geral.


 
 
No início da assembleia, a direção do Sintrajufe/RS repassou informes sobre reuniões e as últimas atividades ocorridas nos últimos dias. Foi informado que, em reunião em Brasília, o Comando Nacional de Greve propôs um calendário de mobilização que inclui, entre outros pontos, novo Apagão nos dias 20 e 21 e um ato público, dia 16, em frente ao Palácio do Planalto. Também foram levados relatos da reunião do Comando Estadual de Greve, ocorrida na manhã desta quinta-feira, com proposta, entre outras, de ato público dia 15, em Laguna, Santa Catarina, onde Dilma estará presente na inauguração de uma ponte, e que a categoria busque contato com parlamentares e membros do governo federal oriundos do Rio Grande do Sul, a fim de buscar apoio à sanção do PLC 28/15 (veja, ao final da matéria, todos os pontos aprovados pela assembleia, incluindo calendário de mobilização).

Ainda durante os informes, a direção do sindicato relatou as reuniões ocorridas, nesta semana, com aComissão de Greve do TRT4, com o presidente do TRF4, desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado; e com o diretor-geral da Seção Judiciária do RS, juiz Eduardo Tonetto Picarelli. Na primeira reunião, foi ressaltado que o Comando Estadual de Greve reafirmou a posição da categoria de privilegiar o espaço negocial e a crítica à portaria 3.606, da presidência do tribunal, que definiu corte de ponto em locais com menos de 30% de presença de servidores, isso sem antes buscar negociação com o Comando de Greve. A direção afirmou que foi esclarecido que, para o Comando, a posição foi um equívoco da administração, que, devido ao impacto do Apagão da última semana, tenta inibir mais adesões, mas que acaba fazendo com que ainda mais colegas participem. 

Sobre a reunião do TRF, foi dada a boa notícia de que, após contato do Sintrajufe/RS e de colegas em greve no Paraná, a administração enviou ofícios em apoio à sanção do PLC 28/15 a Dilma e ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Foram relatadas, ainda, outras pautas discutidas na reunião, como os passivos do reenquadramento dos auxiliares operacionais, do reenquadramento dos padrões e do plano de saúde (confira aqui a matéria completa). Da reunião com o juiz Picarelli, solicitada a partir de problema surgido em Bagé, com a convocação de colegas para voltar a trabalhar, foi acertado que haverá centralização da negociação de eventuais problemas surgidos na greve, em permanente contato com o Sintrajufe/RS, a fim de garantir isonomia de tratamento a toda a JF.


Fortalecer a greve

As falas durante a assembleia ressaltaram a força da greve. Os colegas afirmaram que somente com um movimento forte a categoria conseguiu fazer avançar a reposição salarial, com a aprovação do PLC 28 no Senado, no dia 30, e que apenas a unidade e a força da categoria conseguirão derrotar a intransigência do governo Dilma. Sob aplausos, vários colegas convocaram a categoria a intensificar ainda mais esta que já é a maior greve da história.

Também esteve presente na assembleia a vereadora de Porto Alegre Fernanda Melchionna (Psol), que fez uma saudação à categoria. Ao dizer que os servidores realizam uma greve heroica, afirmou que somente a luta pode derrotar o ajuste fiscal e os ataques do governo aos direitos dos trabalhadores.

 
 

Estatuto da Pessoa com Deficiência sofre vetos parciais de Dilma

Durante a assembleia, o colega aposentado Ari Heck solicitou a palavra para falar do Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado por Dilma nesta semana. O colega chamou a atenção para vários pontos vetados pela presidente, em contrariedade ao que preconiza a Organização das Nações Unidas, como cotas em instituições de ensino e empresas, entre outros. Segundo o colega, os vetos visaram beneficiar os empresários, em detrimento das pessoas com deficiência de baixa renda. Integrante do Núcleo de Pessoas com Deficiência do Sintrajufe/RS, Ari convocou a categoria a lutar também contra os vetos de Dilma ao Estatuto, sob aplausos dos colegas.

Assembleia aprova calendário de mobilização

A assembleia geral aprovou calendário de mobilização, com várias atividades de fortalecimento da greve e pressão pela sanção do PLC 28/15. Foi aprovado, por unanimidade, que o Sintrajufe/RS leve à Fenajufe a posição de que sejam adiadas a plenária da Fenajufe e a reunião do Coletivo de Técnicos da federação, a fim de que todas as energias sejam concentradas na greve neste momento. Os colegas aprovaram também resolução para que o Comando Nacional de Greve intensifique a pressão sobre o STF, a fim de que este busque uma efetiva negociação com o governo para a sanção do PLC 28/15.


Confira abaixo as atividades dos próximos dias de greve:

10 de julho (sexta): 
14h – Arraial da greve, na 1ª Instância da Justiça Federal.


13 de julho (segunda): 
14h – Participação na sessão do órgão especial do TRT4, que julgará o requerimento administrativo em que o sindicato pede a extensão dos 13,23% a todos os servidores da Justiça do Trabalho do RS;

18h – Plenária em apoio às greves em curso no RS. No Sindisprev (Rua Francisco Leonardo Truda, 40, 12ª andar).


14 de julho (terça): 
15h – Debate sobre saúde e condições de trabalho, com a assessoria de saúde do Sintrajufe/RS, na 1ª Instância da JF.


15 de julho (quarta):
10h30min – Ato público em Laguna (SC), onde Dilma inaugurará a ponte Anita Garibaldi; o Sintrajufe/RS articulará a realização da atividade com os sindicatos de servidores do Judiciário Federal de Santa Catarina e Paraná. Sairão do RS dois ônibus, à meia-noite de 14 de julho. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até a meia-noite de domingo, 12 de julho. É necessário informar nome completo, RG e telefone.

14h – Debate sobre o fundo de previdência complementar (Funpresp), nas varas trabalhistas.


16 de julho (quinta): 
14h30min – Ato público em frente ao Anexo da JE, com esquete teatral do "casamento" entre Dilma e Lewandowski;

15h – Ato público nacional em frente Palácio do Planalto. O sindicato enviará caravana com dez colegas; as inscrições estão abertas para sindicalizados em greve, até as 16h30min desta sexta, 10 de julho, exclusivamente pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..


20 e 21 de julho (segunda e terça):
Apagão Nacional do Judiciário, com atividades a definir (no aguardo de deliberações do Comando Nacional de Greve).


22 de julho (quarta):
14h30min – Assembleia geral estadual. Pauta: mobilização.
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Jornal da Cidade de Foz do Iguaçu no Paraná divulga que greve no estado completa 45 dias

Sinjuspar/PR

O Jornal “A Gazeta” de Foz do Iguaçu divulga manchete que noticia a greve que já dura mais de 45 dias na Justiça Federal do Paraná.  A Justiça Federal do Paraná foi a pioneira no País a deflagrar a greve e serviu de incentivo para que os demais estados aderissem, principalmente Brasília, núcleo político do Brasil. Logo após, no Paraná, houve a adesão da Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral.  O movimento continua forte na busca pela sanção do PLC 28/2015.

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Presidentes do TRF e TJDFT enviam ofício à Dilma pedindo sanção do PLC 28

Sindjus/DF

Atendendo ao pedido do Sindjus e dos servidores, que têm buscado o apoio dos presidentes de tribunais à sanção do PLC 28, o presidente do TRF1, desembargador Cândido Ribeiro, e o presidente do TJDFT, Getúlio de Moraes, nesta quinta-feira (9/7), oficiaram a presidente Dilma Rousseff defendendo a sanção do PLC 28.

O presidente do TRF além de dizer que nossa desvalorização é injusta, afirma que do ponto de vista orçamentário não há óbice para a sanção. Afirma ainda que para o bom funcionamento do Poder Judiciário é necessário haver profissionais valorizados, com salários dignos e compatíveis com a complexidade e as exigências dos cargos públicos que ocupam.

Já o presidente do TJDFT, que também encaminhou o documento ao vice-presidente Michel Temer, ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, e ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao ministro da Casa Civil, Aloisio Mercadante, e ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou a imensa defasagem em comparação com carreiras análogas no Executivo e Legislativo.

Confira os ofícios dos presidentes do TRF e do TJDFT

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