Como medida preventiva, exames de detecção visam reduzir o índice de contágio
Agência de Notícias
"Enquanto não combatermos o capitalismo não haverá negros nem mulheres, índios e pobres livres. Só poderemos conseguir, realmente, ter liberdade para todos com o fim da exploração capitalista. É uma luta que se faz no dia a dia, não se faz só no verão, mas ao longo de uma vida". Foi o que disse hoje o ex-coordenador da Fenajufe e ex-presidente do SINDIJUFE-MT Pedro Aparecido de Souza, contextualizando as manifestações contra o racismo que estão varrendo o Planeta desde que um homem negro foi sufocado por um policial branco, dias atrás, nos Estados Unidos.
Que George Floyd não morreu em vão, isso já está bem claro pela repercussão que o assassinato dele teve nos Estados Unidos e no resto do mundo. Mas o Oficial de Justiça Avaliador Federal Pedro Aparecido de Souza observa que, muito embora Estados e Brasil enfrentem o mesmo problema, a discriminação racial no Brasil é bem diferente e muito mais grave, porque as circunstâncias e o cenário são diversos.
No Brasil, segundo ele, ainda temos aquela mediação, de que o racismo não é tão profundo e que negro morre mas branco também morre, "aquela ladainha que a gente conhece, que tem na verdade um extermínio em massa de negros e negras pobres das periferias, há muitos e muitos anos, mas, como a imprensa é toda dominada pelo capital concentrado entre os brancos, passa a impressão que é uma morte acidental e que eles eram culpados, etc. E a gente sabe que nada disso é verdade. Há um extermínio, realmente, pela polícia, a mando e treinamento do capital branco, que manda matar e exterminar".
"Nós temos a pena de morte para negros há muitos anos no Brasil. Há muitos e muitos anos temos pena de morte para negros e negras no Brasil. Espero que, com o tempo, a gente resgate as tradições do império estadunidense e que nós também façamos grandes manifestações quando morrer um negro ou negra, vítima de racismo, pela polícia. Que nós façamos o mesmo que os negros nos Estados Unidos. Eu gosto muito da tradição americana de reação, e acho que a gente está aprendendo. No Brasil, os negros estão resgatando o seu lugar na sociedade", ponderou.
Conforme observou, no Brasil são mais de 350 anos, pessoas escravizadas trazidas na marra, que eram açoitadas e assassinadas, e quando terminou a escravidão formal os negros continuaram escravos. "Após a formalização do fim da escravidão, muitos voltaram da porteira da fazenda, para trabalhar a troco de comida. Não houve indenização por esse crime hediondo que foi cometido contra milhões de negros, pessoas africanas, gente. Portanto, essas pessoas escravizadas e seus descendentes não tiveram as mesmas oportunidades que os brancos tiveram, evidentemente".
Na década de 1970 no Brasil, começou um movimento negro, de resgate de toda a história dos negros, e isso, segundo Pedro Aparecido, é muito importante. "Começou um momento de fala dos negros, e coube a nós ajudar os negros nesta causa, assim como também defendemos outros grupos minoritários, índios, mulheres, movimentos de homossexuais, transsexuais e afins, bem como o pobre, a classe trabalhadora e, principalmente, aquelas pessoas que sempre estiveram nessa linha de frente de luta por todas essas pautas. Coube a nós ajudar o movimento negro nas suas pautas, mas quem tem que estar à frente da fala e dessas manifestações realmente são as pessoas negras".
De acordo com o ex-presidente do SINDIJUFE-MT, estamos passando por um grande momento, de resgate histórico, do que foi esse grande crime cometido contra milhões de pessoas negras, escravizadas, e seus descendentes, que não tiveram nem mesmo as mínimas oportunidades. Um exemplo disso, conforme explicou, está nos cursos de Medicina. "Temos 54% de negros no País, e conhecemos menos de 1% de médicos negros. Também temos poucos juízes negros. Temos poucos milionários negros".
Para Pedro Aparecido, a realidade é que, no Brasil, a riqueza está concentrada nas mãos de brancos bilionários, e os negros ganham menos que os brancos. "Precisamos fazer um resgate histórico. Mas, quanto ao momento que estamos passando, por um fato que "pegou fogo" nos Estados Unidos, ainda temos uma grande diferença dos Estados Unidos. Naquele país, a morte de um negro por racismo é considerada uma afronta à própria democracia, e é por isso que tanto os negros quanto os brancos vão para as ruas, em movimentos de radicalidade e reação, incendiando carros de polícia, enfrentando polícia e queimando as delegacias. Isso já é uma tradição nos Estados Unidos".
"Nos Estados Unidos, há pouco tempo, em 1960, negros não podiam frequentar a mesma praça ou pegar o mesmo ônibus, e se tivesse um negro sentado ele tinha que ceder o lugar para o branco. Na África do Sul, em 1980, praticamente ontem, dentro da história, os negros também não podiam frequentar uma mesma praça dos brancos, nem os mesmos banheiros. Então, o racismo é muito forte tanto no Brasil como nos Estados Unidos, e vai continuar por muitos anos", concluiu.
LUIZ PERLATO/SINDIJUFE-MT
Na terça-feira, 2, o Sintrajufe/RS promoveu reunião online do Conselho Geral, convocada, em caráter de urgência, devido à resolução 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abre a possibilidade de retorno ao trabalho presencial no Judiciário a partir de 15 de junho. Considerando o crescimento dos casos de contágio e mortes por covid-19 no Brasil, o Conselho Geral aprovou que o sindicato mantenha sua posição de defesa da suspensão do expediente presencial, com a continuidade do trabalho remoto; que, enquanto perdurarem as orientações de entidades de saúde, nenhum trabalho presencial seja realizado sem fornecimento obrigatório de equipamento individual de proteção (EPI) pelos órgãos; e testagem de infecção pelo novo coronavírus em todos os servidores, magistrados, estagiários e terceirizados. O sindicato encaminhará a posição às administrações, para garantir a segurança e a saúde de servidores, estagiários, terceirizados e usuários, inclusive no âmbito judicial.
Após receber inúmeras notícias acerca da possibilidade de retorno das atividades presenciais da Justiça Eleitoral do Paraná, já a partir de 01/06/2020, o Sinjuspar, pautado no bom relacionamento com a administração, oficiou a Presidência do TRE-PR fazendo várias considerações e ponderando sobre os riscos de contágio a serem submetidos os servidores se não for bem analisada a substancial necessidade de adoção do trabalho presencial, até porque não foram paralisados os trabalhos graças aos sistemas eletrônicos que permitem a execução de forma remota, respeitado plenamente o atendimento das exceções.
A transmissão será realizada pelo Canal Sisejufe no Youtube. Participe!
O Programa Sisejufe Ao Vivo da próxima quarta-feira (3/6), debate o Panorama da Justiça do Trabalho pós- pandemia. O que esperar? no Youtube, com retransmissão no Facebook, a partir das 17h.
O desembargador José Luiz Xavier vai trazer seu olhar do futuro da Justiça do Trabalho a partir da sua visão enquanto membro da administração superior que também vivenciou as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras em suas origens da advocacia.
A juíza titular da 1ª Vara Trabalhista Márcia Leal, vai contar como é sua visão de magistrada de Teresópolis.
O diretor-geral do TRT-RJ, Luis Felipe Carrapatoso, vem contribuir com seu olhar da Administração.
O diretor de secretaria Vinicius Tolentino vai falar como presidente da Associação dos Diretores e Chefes de Secretaria da Justiça do Trabalho (Adics) da 1ª Região.
A advogada trabalhista Ludmila Schargel, mediadora judicial do Tribunal de Justiça/RJ, vem trazer o cotidiano e o pensamento de quem está do outro lado do balcão. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, no qual integra a Comissão permanente de Direito do Trabalho e a Comissão de Mediação e Arbitragem.
O debate terá a mediação do diretor do Sisejufe Ricardo Quiroga, analista judiciário do TRT-RJ, com o apoio da jornalista Tais Faccioli. É só clicar no link www.sisejufe.org.br/
Enquanto o Governo busca congelar os salários do funcionalismo e insiste em desconstruir a imagem de seus próprios funcionários, os servidores públicos vêm demonstrando o seu valor e eficiência. Num cenário excepcional em decorrência da pandemia do coronavírus, os servidores da Saúde se tornaram verdadeiros herois nacionais, da mesma forma que os professores estão se reinventando e mostrando que também são capazes de salvar o ano escolar das crianças e adolescentes com aulas à distância. Mas eles não são os únicos. Entre estas categorias que estão sendo decisivas para manter o País de pé estão também os servidores do Judiciário Federal, e as estatísticas dos tribunais provam isso.
Segundo informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nos últimos dois meses, desde a vigência das medidas de isolamento social, o Poder Judiciário já expediu 4,4 milhões de decisões terminativas, entre acórdãos, sentenças e decisões monocráticas. Os números demonstram a continuidade dos trabalhos e a produtividade do Judiciário brasileiro no desempenho da missão de solucionar conflitos, promover a pacificação social e a segurança jurídica. O Poder Judiciário também já destinou R$ 333 milhões para o combate à pandemia. São recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais.
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É certo que a economia do Brasil não pode ser congelada, que os serviços públicos devem continuar sendo prestados, que as necessidades básicas dos cidadãos devem ser atendidas. E é o que está acontecendo no Judiciário Federal. Durante a quarentena e através do trabalho remoto, tanto a Justiça do Trabalho quanto a Justiça Eleitoral e a Justiça Federal estão cumprindo suas metas e, é bom que se destaque, permitindo ao Estado diminuir os custos de manutenção das repartições públicas, cortando gastos com energia, água e produtos de limpeza, dentre outros.
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JUSTIÇA ELEITORAL
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso apresentou uma excelente produtividade na área administrativa e na prestação jurisdicional de 1° e 2° grau, no período de 16 de março a 10 de maio, em que 100% da força laboral atuou em teletrabalho, como medida de prevenção ao COVID-19. É o que apontou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que semanalmente mensura a atuação de todos segmentos do Poder Judiciário durante o trabalho remoto. O TRE-MT alcançou a 4ª colocação entre os tribunais de médio porte e a 9ª colocação se forem considerados os 27 Regionais do país.
O diretor geral, Mauro Sergio Diogo, ressaltou que além da mensuração do CNJ, a própria administração monitora periodicamente suas atividades administrativas e jurisdicionais. “Recebemos relatórios da produtividade de todas as unidades do Tribunal e dos cartórios eleitorais, além disso, fazemos reuniões semanais para acompanhamento e adequações dos trabalhos. Recentemente atuamos fortemente no atendimento remoto do nosso eleitorado, onde foram mais de 16 mil requerimentos enviados pelos eleitores via plataformas virtuais, que foram recebidos e processados pelas zonas eleitorais. A Justiça Eleitoral não para. A continuidade de nossos serviços está garantida e seguimos adotando as medidas necessárias para a realização da eleição municipal em outubro”. (Confira AQUI os dados do CNJ).
JUSTIÇA FEDERAL
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No âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, uma pesquisa revelou que o teletrabalho melhorou a produtividade e contribuiu para o bem-estar de servidores. Benefícios como aumento da produtividade; redução dos custos com transporte e vestimentas; melhor adequação do espaço de trabalho às necessidades e às limitações de cada um; aumento do grau de satisfação pessoal com o trabalho; maior percepção de felicidade com o que faz e melhoria das condições de trabalho foram citados pelos colaboradores da JF1 como vinculados ao teletrabalho.
Cerca de 40% dos respondentes apoiam o trabalho remoto, desde que superados alguns obstáculos como acesso à Rede Privada Virtual (VPN), capacitações, acessibilidade para pessoas com dificuldades de visão e questões que envolvem o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Foram apresentadas, inclusive, sugestões para a expansão do teletrabalho após o término da vigência do Plantão Extraordinário. Servidores defenderam que o trabalho remoto fosse estimulado, inclusive como critério para obtenção de premiações como o Selo Estratégia em Ação e até mesmo que fosse obrigatório, com a definição de um percentual de colaboradores que atuam por meio da modalidade por unidade. (Confira AQUI o inteiro teor da pesquisa).
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JUSTIÇA DO TRABALHO
Em transmissão ao vivo (live) realizada no dia 27 de maio, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que a Justiça do Trabalho está se readaptando e se reinventando para assumir seu protagonismo durante a pandemia da Covid-19. “Nesse momento, a parte mais vulnerável do processo, o trabalhador, precisa da atuação concreta do Poder Judiciário”, afirmou. “Não é possível deixar de atuar por conta de dificuldades ou falta de atos processuais. Temos que dar essa resposta à sociedade. Já temos visto demissões em massa em alguns estados e tentativas das empresas de responsabilizar o poder público para não pagar as verbas rescisórias devidas".
Segundo o ministro, a Justiça do Trabalho, não pode, "justamente neste período”, cruzar os braços. “Temos que cumprir nossa missão constitucional, resgatar os princípios da dignidade da pessoa humana e atuar com lealdade, transparência, boa-fé e compromisso com as instituições sociais e democráticas". Para o corregedor-geral, mesmo numa situação de crise social e econômica, é preciso ter o protagonismo para adaptar as formas de trabalho, a fim de garantir que a prestação jurisdicional continue sendo realizada de forma justa, equilibrada e efetiva. Por isso, a Corregedoria-Geral regulamentou os prazos processuais de atos que demandem atividades presenciais e uniformizou os procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo no primeiro e segundo graus, por meio do Ato GCGJT 11/2020. (Com informações do CSJT).
Luiz Perlato/SINDIJUFE-MT
Servidores têm comprado equipamentos de proteção e até material de escritório para exercer a função, enquanto veem remuneração ser reduzida.
O home office, que já vinha sendo implementado aos poucos no serviço público, acabou sendo adotado 'à força' como modelo de trabalho, em decorrência da pandemia do coronavírus. Neste momento, pelo menos 52% dos 600 mil servidores da União estão cumprindo suas funções em casa. E a expectativa, conforme fontes do Governo, é que a experiência se amplie em âmbito federal depois que esse período passar. De acordo com as considerações de alguns Servidores do Judiciário Federal em Mato Grosso, se isso acontecer não será uma má ideia e será um bom negócio para todos.
"A adoção é um ato de amor, de entrega, de doação. Você tem que ter essa consciência e saber que é um grande desafio, mas eu gosto de desafios". Foi o que disse hoje a servidora aposentada do TRE-MT e fundadora do SINDIJUFE-MT, Marlene Savassa, por ocasião do Dia Nacional da Adoção. Ela tem duas filhas adotivas e revela que este foi um dos motivos que a levaram a se mudar para Mato Grosso do Sul desde que se aposentou, vivendo hoje numa pequena cidade próxima de Campo Grande.
O Sintrajufe/RS vem defendendo, junto às administrações, a necessidade de ampliação do período de trabalho remoto para os trabalhadores e as trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. Com as atuais medidas expirando em 31 de maio e a continuidade do avanço da pandemia do novo coronavírus, a manutenção das ações de distanciamento social é essencial para proteger as vidas dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Por Antônio Augusto de Queiroz *
O Sindjuf/SE tomou conhecimento que alguns servidores têm sofrido assédio moral nessa quarentena. Eles recebem cobranças e tarefas fora do horário de expediente.
A diretoria do Sindjuf/SE lembra que, apesar de estarmos em regime de teletrabalho, é preciso respeitar o horário de trabalho. Além disso, é lamentável que esse tipo de postura parta de outros servidores – ou seja, colegas –, mas que, no momento, estão ocupando cargos de chefia.
Ciente da situação, o Sindjuf/SE seguirá acompanhando e, se necessário for, acionará medidas administrativas para resolver o caso.
Já o Ministério da Defesa quer que militares que atuam no governo possam ganhar acima do teto
O Ministério da Defesa obteve, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), aval permitindo que militares da ativa ou da reserva que tenham cargo adicional no setor público possam receber rendimentos acima do teto constitucional, que é de R$ 39 mil. O parecer que autoriza a medida foi assinado pelo então advogado-geral da União, André Mendonça, em 9 de abril, abrindo espaço para que essa decisão fosse aplicada a toda a administração pública. Em 29 de abril, contudo, o ministério recuou do pedido temporariamente em razão da pandemia e pediu a suspensão do parecer.
A decisão favorável da AGU, agora suspensa, permitiria que o teto salarial fosse aplicado isoladamente sobre cada remuneração do servidor, e não sobre a soma dos dois salários. Essa mudança de entendimento faria com que alguns servidores passassem a receber acima do limite constitucional, como, por exemplo, alguns militares da reserva que integram o primeiro escalão do Executivo.
O ministério da Defesa alega que há precedentes dessa aplicação nos poderes Legislativo e Judiciário. O pleito atual, portanto, permitiria "a partir de seus efeitos no Poder Executivo, a manutenção do princípio da isonomia entre os poderes". A Constituição Federal veda que o funcionalismo público (civil ou militar) acumule rendimentos acima do teto, embora penduricalhos isentos do redutor, como o auxílio-moradia, tenham sido acrescidos à remuneração de determinadas categorias no decorrer dos anos.
Os militares foram excluídos da lista de servidores que terão seus salários congelados com a aprovação do PLP 39/2020. Além disso, no início deste mês, o Ministério da Defesa instituiu a Comissão Permanente de Remuneração dos Militares (https://www.sintrajufe.org.
Editado por Sintrajufe/RS; fonte: Época.
