Por José Roberto Magalhães*

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Na noite da quinta-feira, 18, a Presidência do TRF4 publicou a resolução 33/2020, na qual mantém, até 31 de julho, a suspensão dos prazos dos processos não eletrônicos e das atividades presencias, a continuidade do trabalho remoto e o fechamento dos prédios do tribunal e das subseções judiciárias em toda a Justiça Federal da 4ª Região. A resolução prevê que o prazo pode ser reduzido ou estendido, dependendo da melhora ou piora da disseminação da pandemia do novo coronavírus. 

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Seria possível processar  o Governo  por negligência no enfrentamento da pandemia, que vem causando a morte de tantas pessoas? Parece  pouco provável, já que, inclusive internacionalmente,  se tem a exclusão de ilicitude por fato de força maior. Mas também não é de se duvidar que alguém busque este caminho, ou pelo menos cogite a ideia,  como já aconteceu em outros países, incluindo a Itália, onde a Justiça convocou o governo a dar explicações, e tudo indica que essa história não acabará por aqui. 

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O Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Ceará vem manifestar com imenso pesar o falecimento do servidor da ativa José Luciano Farias, 73 anos, Agente de Segurança da 13a. Vara Federal (Fortaleza). O Sindicato destaca a importância do seu trabalho, memoriza a sua imagem com muito respeito e admiração, colocando-se à disposição para ajudar os seus familiares e amigos nesse momento difícil. 

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O racismo no Brasil é bem mais difícil de combater que nos Estados Unidos. A afirmação é do Técnico Judiciário Émerson Teropol, ex-Servidor do TRE-MT que se transferiu para o Sudeste do País mas permanece sindicalizado ao SINDIJUFE-MT. Hoje trabalhando na Vice Presidência e Corregedoria do TRE-RJ, ele anuncia que pretende publicar um livro, em dezembro deste ano, contando episódios sobre preconceito e discriminação racial. 

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Na tarde da segunda-feira, 15, o Sintrajufe/RS e diversas entidades, como o Sintrajusc/SC e o Sinjuspar/PR, reuniram-se, de maneira remota, com a Presidência do TRF4. O encontro teve como pauta a resolução 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possibilita o retorno do trabalho presencial a partir de 15 de junho, e como essa questão será encaminhada na 4ª Região. O assunto havia sido tratado com as entidades sindicais, no dia 10, em reunião com a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, Luciane Amaral Corrêa Münch, quando ela se manifestou pela manutenção do trabalho remoto. 

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Os quatro Servidores da Justiça Federal de Mato Grosso infectados pelo coronavírus já estão curados. Foi o que informou ao SINDIJUFE-MT a supervisora da Seção de Bem Estar Social da instituição, Jackeline Fernandes de Freitas Vieira. O Sindicato, que colocou todos os seus funcionários em home office desde março e antes mesmo que os Tribunais do Judiciário Federal no Estado tomassem essa mesma decisão, está entrando em contato toda semana com o TRT23, TRE-MT e JFMT para o monitoramento da pandemia e assistência aos Servidores. Confira, a seguir,  as informações completas dos Tribunais. 

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A Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, da qual o Sintrajufe/RS faz parte, decidiu divulgar uma nota de repúdio ao artigo escrito pelo presidente da Fecomércio/RS, Luiz Carlos Bohn, e publicado no jornal Zero Hora. No texto, Bohn defende a redução salarial dos servidores de todas as esferas e atua para colocar a população contra os servidores. A Frente é composta por alguns dos principais sindicatos do estado. Veja abaixo a íntegra da nota. 

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Durante a live desta segunda-feira, 8 de junho, representantes da JF, JT e JE debateram a Resolução 322 do CNJ e condições de trabalho em meio a pandemia de coronavírus. 

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"Quantos servidores deste Tribunal, em Cuiabá e todo o Mato Grosso, estão com Covid-19 ou já tiveram a doença? Houve vítimas? Quantos estão hospitalizados e quantos estão em isolamento, se tratando? Que tipo de ajuda eles estão recebendo do Tribunal? Há servidores cujos pais  são idosos ... Qual é a recomendação ou o procedimento do Tribunal em relação aos cuidadores?" 

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Sindicato e trabalhadores impulsionam ações de suporte ao direito de isolamento social; para direção do Sindicato, organização autônoma dos trabalhadores ganha mais importância ante a inércia do Estado na resposta à pandemia. 

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Pelo menos 4 Servidores da Justiça Federal em Mato Grosso foram infectados pelo novo coronavírus - Covid-19. A informação foi confirmada hoje (10/06) pela Diretoria do Foro da Justiça Federal, em resposta a um ofício que o SINDIJUFE-MT encaminhou às 3 casas do Judiciário Federal no Estado. Na Justiça do Trabalho e no TRE/MT já se tem notícia de registro de contaminação, mas os dados ainda não foram oficializados ao Sindicato. Embora tenhamos conhecimento de contaminação de servidores da categoria, a boa noticia é que o Sindicato não recebeu informação de nenhuma morte pela doença.

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Direção do Sindicato tomará todas as providências cabíveis para a realização do processo eleitoral. 

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Na tarde da quarta-feira, 10, a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, Luciane Amaral Corrêa Münch, reuniu-se com os três sindicatos da 4ª Região, Sintrajufe/RS, Sintrajusc/SC e Sinjuspar/PR. A reunião online ocorreu para tratar de questões relativas ao trabalho durante a pandemia. O sindicato foi representado pela diretora Arlene Barcellos e pelos diretores Fabrício Loguercio, Marcelo Carlini e Zé Oliveira. Também participaram os coordenadores do Sintrajusc/SC, Paulo Roberto Koinski, e do Sinjuspar/PR, Paulo Henrique dos Santos, e o colega Vitor Dutra, servidor na Corregedoria. 

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Como medida preventiva, exames de detecção visam reduzir o índice de contágio 

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