Por Nery Junior*
Agência de Notícias
Debate será transmitido a partir das 17h no YouTube. Participe com perguntas
Com o processo de preparação das eleições municipais em curso, os tribunais eleitorais de todo país já estão convocando servidores para algumas funções no trabalho presencial e isso tem gerado insegurança e medo devido ao risco de exposição ao coronavírus. No TRE-RJ, por exemplo, juízes escalaram alguns servidores para fazer a recepção dos policiais que estão reforçando a segurança nas zonas eleitorais de fiscalização. E na medida em que o pleito se aproxima, há a previsão de que mais servidores sejam chamados para o trabalho presencial.
“Os desafios para realizar as eleições municipais” é o tema do Sisejufe ao Vivo desta quarta-feira (28/8), às 17h. O vice-presidente do sindicato, Lucas Costa, e o professor de Direito Eleitoral da UFBA e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Jaime Barreiras Neto, vão esclarecer as dúvidas da categoria.
Desafios na Bahia
Segundo Jaime, o TRE-BA tem um plano de retorno às atividades presenciais definido, que vai começar em setembro, quando haverá a volta de um servidor em cada seção eleitoral. Em outubro, voltarão ao trabalho presencial os que não têm comorbidades. E 15 dias antes das eleições, voltarão todos os servidores, inclusive os que pertencem a grupos de risco. O professor de Direito Eleitoral diz que essa imposição tem gerado muita tensão no tribunal regional baiano.
“A eleição 2020 será um grande desafio para todos. De um lado, há a necessidade de preservação da democracia. Por outro lado, há a necessidade de preservação da saúde e da vida de todos que participam do processo”, opina.
Cenário no RJ
No Rio, o vice-presidente do sindicato destaca o trabalho da entidade para buscar o diálogo com a categoria – por meio de reuniões setoriais – e com parlamentares e gestores no TSE. Lucas Costa explica que o sindicato tem questionado essas autoridades quanto à realização do pleito municipal sem condições sanitárias seguras. Em paralelo, dialoga com a Administração para cobrar o protocolo de retorno seguro no caso de impossibilidade de adiamento das eleições, cuja decisão depende do Congresso. No último fim de semana, a delegação dos servidores do Rio de Janeiro levou para a reunião Ampliada da Fenajufe a proposta de discutir uma greve nacional na Justiça Eleitoral.
“Lamentamos profundamente que a decisão do TSE e do Congresso Nacional tenha sido a de realizar as eleições municipais dentro do ano de 2020, a qualquer custo e sob quaisquer condições. A pretexto de se defender a democracia, o que se verifica é que uma eleição eventualmente realizada em meio à condições adversas, causadas pela pandemia, pode ser caracterizada por um índice de abstenção elevado e, consequentemente, gerando um resultado que não refletirá a efetiva vontade democrática da maioria dos eleitores“, avalia.
O dirigente sindical ressalta ainda: “diante da imposição da agenda eleitoral pela promulgação da EC 107, cabe a nós, representantes da categoria, dialogar com os gestores dos Tribunais Regionais Eleitorais, buscado a proteção dos servidores dos grupos de risco e adiando o retorno presencial ao máximo, além de garantir a realização do maior número de atividades por meio do trabalho remoto”, pontua. .
Por fim, Lucas destaca que, num país de dimensões continentais como o Brasil, será preciso identificar os locais em que as condições sanitárias se mostrem impeditivas para a preparação e realização das eleições e, nos casos mais graves, inclusive realizar greve em defesa da vida dos servidores, dos terceirizados, dos mesários, eleitores e da população em geral, para evitar uma nova onda de contágio e mortes pela Covid-19.
Como participar da live
O debate desta quarta terá a mediação da jornalista Tais Faccioli. Para acompanhar, basta clicar no link www.sisejufe.org.br/aovivo na hora marcada.
A coordenação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (Sindjus-AL) se reuniu com o presidente em exercício do TRE-AL, desembargador Otávio Leão Praxedes, na quarta-feira (19), para tratar da preocupação da categoria com retorno presencial aos locais de trabalho e das condições de trabalho. O Sindicato solicitou a manutenção do trabalho remoto durante a pandemia. O presidente em exercício ouviu as demandas da categoria pelos dirigentes do Sindicato e por dois servidores dos cartórios do interior. O desembargador disse que o Tribunal está adotando as medidas para os servidores se sentirem mais seguros.
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (Sindjus-AL) realizou uma assembleia geral virtual, na noite da segunda-feira (17), pela plataforma do Google Meet, onde a categoria decidiu pela manutenção do trabalho remoto durante a pandemia e luta em defesa da vida.
Delegação do Rio defenderá mobilização contra reforma administrativa, protocolo de retorno seguro e greve nacional da JE
Fonte: Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
A saúde mental de magistrados e servidores no contexto da pandemia da Covid-19 estará em debate no 3º Seminário Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, a ser realizado virtualmente no dia 24 de agosto. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico até 23 de agosto.
O evento é promovido pelo Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Na oportunidade, serão apresentados os resultados da pesquisa produzida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz um panorama da situação de saúde e bem-estar dos magistrados e servidores durante a pandemia. Além disso, o seminário on-line trará debate sobre as ações a serem implementadas para o retorno ao trabalho presencial.
Participam da abertura do seminário o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffoli; o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o conselheiro e presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, ministro Emmanoel Pereira; e a conselheira e coordenadora do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, Flávia Pessoa.
Edições anteriores
A 2ª edição do Seminário sobre Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário foi realizada nos dias 4 e 5 de setembro de 2019. Durante o evento foram debatidas sugestões de melhoria para a condução dos comitês estaduais, bem como permitiu que os diversos tribunais tivessem conhecimento de ações na área da saúde em toda a Justiça.
No dia 28 de março de 2019, o CNJ realizou o 1º Seminário sobre Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Na oportunidade, foram debatidos temas como o financiamento dos serviços de saúde, assim como o adoecimento e a qualidade de vida dos juízes e servidores do Poder Judiciário brasileiro.
Serviço:
Data: 24 de agosto de 2020
Horário: das 14h30 às 18h
Local: Plataforma virtual Cisco Webex
Alex Rodrigues
Agência CNJ de Notícias
Foto: Arquivo
Nesta quinta-feira, 20, às 18h, Sintrajufe/RS realiza live sobre saúde e trabalho em meio à pandemia
O Sintrajufe/RS realiza nesta quinta-feira, 20, às 18h, a live “Saúde e trabalho durante a pandemia: a atuação do Sintrajufe/RS”. A transmissão do painel será pela página do sindicato no Facebook, que pode ser acessada AQUI. Durante a atividade, será possível enviar perguntas, cujos temas serão abordados pelos participantes.
A pandemia do novo coronavírus não impediu que a categoria se reunisse, ainda que de modo online, para discutir e deliberar sobre assuntos que trazendo grande preocupação, como o retorno ao trabalho presencial e as ameaças aos direitos, advindas de propostas de reforma administrativa. Em assembleia geral do Sintrajufe/RS na terça-feira, 17, foram aprovadas duas resoluções: “Em defesa da vida, da democracia e dos direitos. O Brasil não suporta mais: Fora, governo Bolsonaro!” e “Em defesa da vida”. Os e as colegas também elegeram a delegação que participará da reunião ampliada da Fenajufe, dia 22.
Não teve quórum a segunda Assembleia Setorial convocada pelo Sintrajufe para discutir as medidas de proteção ante o retorno do trabalho presencial na Justiça Eleitoral, que deveria ter sido realizada de modo virtual na semana passada.
Foram 1820 votos válidos em um processo eleitoral 100% digital e telepresencial; categoria também elegeu os representantes do conselho fiscal, que serão responsáveis pelas análises das contas da entidade.
Em um processo completamente digital, com objetivo de preservar a segurança sanitária da categoria, e com ampla participação, os servidores e servidoras do Judiciário Federal elegeram a chapa 1 -Sempre em frente Sintrajud – Unidade na Luta para diretoria executiva. Para o conselho fiscal do Sintrajud no triênio 2020-2023 foram eleitos os servidores Lucas Bizi Fracassi, Marinilda Dias da Silva e Miriam Cunha Bastos. Ao todo, foram 1820 votos válidos, dos quais 40 em separado – destes, oito votos foram considerados inválidos consensualmente pela comissão eleitoral. A chapa vencedora teve 1173 votos (64,66% dos válidos), contra 641 da Chapa 2 – Oposição Reconstrução – Sintrajud de Todos (35,34% dos válidos), além de 3 votos em branco e 3 nulos.
Os servidores mais votados para compor o conselho fiscal foram Miriam Cunha Bastos (JF), que recebeu 947 votos, Lucas Bizi (JF/Campinas), com 848 votos, e Marinilda Dias da Silva, com 805. Ficam na suplência os servidores Ana Cristina de Azevedo (TRT-2), que recebeu 629 votos, Ítalo Leonelo Junior (aposentado), com 545 votos, e Rodrigo Évora, com 462.
Diante da maior crise sanitária do último século, que impôs a necessidade de isolamento social, e buscando assegurar a participação de todas e todos os associados com tranquilidade e segurança, todo o processo eleitoral foi realizado de forma a garantir que a categoria não precisasse sair de casa para exercer seu direito de decidir os rumos do Sindicato.
Ao longo de todo processo, a Comissão Eleitoral trabalhou para garantir a lisura e democracia do processo.
Nesta quarta e quinta-feiras, dias da votação, foram abertas 62 mesas, com representantes de ambas as chapas, assegurando a transparência do procedimento. A votação foi encerrada às 21h, duas horas após o previsto inicialmente. A prorrogação foi decidida pela comissão eleitoral com o objetivo de garantir mais tempo para que os servidores pudessem votar neste último dia. A apuração, com a validação dos votos em separado, foi iniciada pela comissão eleitoral assim que a votação foi encerrada e o resultado foi proclamado às 23h25.
A diretoria do Sintrajud agradece a participação da categoria no pleito. A posse da diretoria executiva do triênio 2020-2023 acontece na próxima sexta-feira, 21 de agosto, às 11h, por meio de uma transmissão ao vivo no Facebook, YouTube e aqui no site.
A diretoria atual do Sindicato e a comissão eleitoral parabeniza a categoria e ressalta que o próximo período continuará sendo de muitas lutas.
Serão dirigentes do Sindicato no próximos três anos:
Coordenadores Gerais
Claúdia Vilapiano (JF-Campinas)
Fabiano dos Santos (TRT-Adm.)
Antonio Melquíades ‘Melqui’ (TRF)
Coordenadores de Finanças
Luciana Carneiro (TRF)
Cleber Aguiar (TRF)
Maria Ires Lacerda (JEF/SP)
Coordenações Executivas
Henrique Sales (TRT/Barra Funda)
Raquel Morel (TRE)
Marcos Trombeta (JF/Ceuni)
Anna Karenina (JF/Pres. Prudente)
Tarcisio Ferreira (TRT/Barra Funda)
Ismael Souza (TRT/Barra Funda)
Ana Silvia Poço (JF/Ceuni)
Salomão Ferreira (TRT/São Vicente)
Ester Nogueira (JF/Aposentada)
João Carlos (JF/Marília)
Beatriz Massariol (JF/Ceuni)
Suplentes
Cláudia Sperb (TRE/Aposentada)
Luiz Paiva (JF/Caraguatatuba)
Angelica Olivieri (JF/Aposentada)
O Sintrajuf-PE segue na luta contra o congelamento das progressões/promoções e pela imediata nomeação dos novos servidores. O Sindicato protocolou novo requerimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontando a necessidade da Corte exercer sua autonomia e equipar para as eleições municipais. Tratam-se de melhores condições de trabalho e observância dos princípios da eficiência e da continuidade do serviço público.
O SINDJUFE/MS realizará dia 15 de agosto de 2020, 08h45min, a Assembleia Geral Extraordinária Virtual, pela Plataforma ZOOM, com os servidores do PJU e MPU do Mato Grosso do Sul para debater propostas sobre os planos da retomada das atividades presenciais que os tribunais apresentaram.Durante a Assembleia Geral Extraordinária Virtual acontecerá também a Eleição de um delegado e suplente para representar o SINDJUFE/MS, na ampliada da Fenajufe.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou que os Tribunais Regionais não poderão repor o quadro de servidores por conta da interpretação dada à Lei Complementar nº 173/2020 (https://bit.ly/33LyCy7). A notícia cai como uma bomba sobre a expectativa que se tinha de repor, apenas em parte, o déficit de pessoal acumulado no quadro dos tribunais - sobretudo nos cartórios eleitorais - para realizar as eleições municipais, nessa situação absolutamente excepcional de pandemia. O Sintrajuf-PE manifesta completa insatisfação com esse desfecho e entende que o TSE não pode quedar-se inerte diante da situação.
Esse desfecho é absolutamente lastimável e vai em sentido contrário à valorização da Justiça Eleitoral e sua adequada estruturação para realizar eleições que certamente serão as mais complexas da história. Decisão que decepciona candidatos, sindicatos e gestores, que tinham a expectativa do reforço no processo eleitoral.
O TSE segue um parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), segundo o qual, “os provimentos de cargos efetivos, a serem realizados no âmbito da Justiça Eleitoral nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, ficam restritos às reposições de vacâncias ocorridas a partir do 28 de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2021”.
O TSE se conformou com a interpretação da PGFN e informou que “os provimentos de cargos efetivos que vagarem em decorrência de aposentadoria ou falecimento nesse período deverão observar, ainda, os quantitativos autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 671/2017, a qual se encontra em revisão para abranger o entendimento mencionado e será́ divulgada oportunamente.” E acrescenta que “não serão afetadas as nomeações ocorridas em momento anterior”.
O Sintrajuf-PE manifesta completa insatisfação e entende que o TSE não pode quedar-se inerte diante da situação. Na Resolução aprovada no Encontro de Servidora(e)s da Justiça Eleitoral de Pernambuco e proposta ao ENEJE da Fenajufe, a categoria cobrou:
“Requer ao TSE urgente autorização para nomeação imediata de novos servidores para os cargos vagos previstos na Portaria TSE nº 33, de 16.01.2020, e viabilize, fazendo as gestões necessárias, inclusive junto ao Parlamento, para o preenchimento de todos os cargos vagos”.
O Sintrajuf-PE informa que avalia medidas a serem tomadas pela categoria.
Urge que o TSE, com base em sua autonomia administrativa e na contingência de realizar eleições sob exigências inéditas decorrentes da pandemia, e com base nos pareceres técnicos da própria Justiça Eleitoral, busque meios de viabilizar a reposição ao menos parcial do quadro de pessoal do Órgão.
sinEm cumprimento à orientação tirada no Encontro Nacional Extraordinário dos Servidores da Justiça Eleitoral (Eneje), realizado no último dia 25/07/2020, pela Federação dos Servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União – FENAJUFE, o SINDJUFE-ME, por meio dos coordenadores jurídico, Demontiê Macedo, e administrativo, Márcia Pissurno, reuniu-se com o Diretor-Geral, Hardy Waldschmidt e os Secretários Sérgio Roberto, Luciana Alvarenga, Tatiana Quevedo e Marcos Anneli, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de colher informações e propor medidas protetivas e de segurança adicionais para os servidores e servidoras na retomada das atividades presenciais e por ocasião das eleições 2020.
Os representantes dos sindicatos dos servidores, que fazem parte do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, reuniram-se com o presidente do Tribunal, desembargador federal Vladimir Carvalho, em videoconferência, expondo a preocupação com a vida dos servidores, magistrados e familiares em caso de retorno ao trabalho presencial. O desembargador federal foi incisivo ao defender a vida. “A vida de todo mundo é importante. Ninguém vai colocar em risco a vida de ninguém. Quem está com pressa terá que esperar”, defendeu.
Em razão do feriado de 11 de agosto, Dia da Justiça (e dia também do aniversário do SINTRAJUFE/MA), a Assembleia Setorial que o Sindicato realizará com os trabalhadores da Justiça Eleitoral acontecerá não mais nesta terça-feira (11), mas nesta quarta, 12 de agosto, no mesmo horário e link já divulgados pelo Sintrajufe e que seguem abaixo.
Teve início na sexta-feira, 7 de agosto, em todo o país, mais uma etapa da Campanha pela Vida e pelo Fora Bolsonaro e Mourão, bandeiras que unem as diversas centrais de trabalhadores no Brasil ante as milhares de mortes pela Covid19 e a falta de combate do governo à pandemia.
