O Sintrajufe disponibiliza aos servidores do Judiciário Federal e do MPU no Maranhão espaço para que relatem as condições sanitárias em seus locais de trabalho.
Agência de Notícias
De acordo com dados fornecidos por TRT4, TRF4 e Seção Judiciária da Justiça Federal, até final de julho esses órgãos somavam 34 servidores e servidoras com diagnóstico confirmado de covid-19. As informações haviam sido solicitadas pelo Sintrajufe/RS a todos os órgãos do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul.
Presidente do TRT se manifesta aberta para sugestão do Plano de retorno
O Coordenador-Geral do Sindjus-AL, Américo Sampaio, reuniu-se por videoconferência com o Diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas, Juiz Federal André Carvalho Monteiro, na segunda-feira (03), para tratar da preocupação da categoria com o eventual retorno às atividades nos locais de trabalho. O Diretor do Foro adiantou que provavelmente o Tribunal terminará o ano com a presença massiva dos servidores no teletrabalho. Disse também que os servidores fiquem tranquilos que nenhuma medida será tomada com pressa.
Por Denise Carneiro*
Na próxima segunda-feira (03/08), às 17h, o Sintrajuf-PE transmite mais uma live através em sua página no Facebook (www.facebook.com/sintrajufpe). O tema desta vez é “Reforma administrativa. Perspectivas do serviço público e da estabilidade dos servidores”. Convidamos para debater o assunto, o assessor parlamentar, consultor de entidades sindicais, sócio-diretor da Insight Soluções e servidor público federal aposentado, Vladimir Nepomuceno.
Confira o resultado da enquete do Sintrajufe sobre retorno do trabalho presencial em meio à pandemia
- Vale lembrar que o trabalho na Justiça Federal estava previsto para retomar o atendimento presencial em julho: com a mobilização do sindicato e dos servidores, todo o TRF1 adiou o retorno para agosto e – nesta terça-feira, 28 de julho, nova resolução da Presidência do Tribunal, tendo em vista a continuidade da grave situação imposta pela pandemia, adiou novamente o prazo de retorno para setembro – confira a nova Resolução no linkSEI_0005211_10.2020.4.01.8000 (2)
- No TRE, as atividades retornaram no dia 13 de julho (Sede) e 20 (Zonas Eleitorais) – nesta terça-feira aconteceu reunião entre o Sindicato e a Administração do Tribunal, que contestou as informações repassadas ao Sindicato sobre falta de EPIs para prevenção do coronavírus e de ampla participação no processo de reabertura – o Sindicato vai marcar nova Assembleia com os servidores da Justiça Eleitoral para avaliar, juntos, o que fazer ante esse quadro – o Sintrajufe também segue solicitando a todos os órgãos da base assento nas comissões que tratem sobre retomada.
- Nesta terça-feira, 28, a Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão anunciou já terem ocorridos 2.959 óbitos por Covid19 no Estado; que conta com quase 116 mil casos em números oficiais – há que se levar em conta a subnotificação. Confira os dados da enquete do Sintrajufe com os servidores do Judiciário Federal e do MPU:
Resultados
Participaram da pesquisa 89 servidores de todos os órgãos do Judiciário Federal e do MPU no Maranhão, de diversas regiões do Estado, assim distribuídos:
A maior participação foi entre servidores da JF e da Eleitoral; atenderam à pesquisa servidores em sua maioria lotados na capital, nos mais diversos setores, mas também teve participação de trabalhadores lotados em cidades como Caxias, Balsas, Parnarama, Barreirinhas, Rosário, Pedreiras, Pinheiro, São João dos Patos, Coroatá, Colinas, João Lisboa, Bequimão, Arame, Santa Luzia, São Mateus, Alto Parnaíba, Imperatriz.
Você é favorável ao retorno do trabalho presencial neste momento?
Apenas 13 servidores, menos de 15% do total, indicaram serem favoráveis ao retorno presencial neste momento. As atividades vêm sendo realizadas remotamente e a produtividade do trabalho nos órgãos não caiu, segundo indicadores da própria Justiça
Sobre as condições sanitárias deste momento em relação à Covid19, você se sente seguro para um possível retorno ao trabalho presencial?
Você considera que os servidores devem ser ouvidos acerca das condições ideais para o retorno das atividades presenciais pelo seu órgão de trabalho?
Você se considera enquadrado em algum dos grupos tidos como mais vulneráveis a complicações pelo Covid19 (portador de alguma comorbidade, hipertenso, idade mais avançada, cardíaco etc)?
Quase 40% dos servidores que responderam apontaram considerar-se portadores de comorbidades; aqui, um adendo: ao apresentarmos estes resultados notamos que faltou perguntar sobre familiares com convivência próxima também terem comorbidades e serem passíveis à infecção por Covid19; talvez num outro momento, em que seja necessário avaliarmos novamente o número, possamos identificar também esta situação.
Lembramos novamente que, embora os dados não tenham valor de amostragem científica, ajudam a perceber a posição dos servidores neste momento. A confiabilidade das respostas (cada servidor respondeu apenas uma vez) é garantida pela utilização da senha google de cada um, e as respostas de cada entrevistado estão de posse do Sindicato, que lhes assegurará o anonimato.
Os tribunais ameaçam retomar as atividades presenciais – no caso do TRE de São Paulo isso já acontece desde o dia 6 de julho nos cartórios, e na JFSP/TRF-3 a retomada foi convocada a partir do dia 27 – em meio à crescente contaminação pelo coronavírus. E o Sintrajud organiza a luta dos trabalhadores contra essa política que aposta na morte, com assembleias, manifestações junto aos tribunais, a busca de pareceres técnicos sobre as condições sanitárias do estado.
Em favor dos servidores vinculados à Justiça Eleitoral, o Sintrajuf-PE ingressou em processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a aplicação da Lei Complementar 173/2020, onde será decidido se os órgãos da Justiça Eleitoral poderão conceder o desenvolvimento nas carreiras dos servidores e convocar aprovados para a reposição de vacâncias entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
Na assembleia geral que aconteceu nesta quarta-feira, 22 de julho, categoria aprovou atividades de mobilização e a campanha “A vida acima das metas”
Em reunião realizada na segunda-feira, 20, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), Marcelo Veiga Beckhausen, defendeu que o trabalho remoto seja mantido em todo o Judiciário Federal no Rio Grande do Sul ao menos até o final do mês de agosto. O Sintrajufe/RS participou da reunião, assim como a Presidência do TRF4, diretores de foro da Justiça Federal dos três estados da Região Sul e representantes da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública da União, da Procuradoria da Fazenda Nacional, das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de RS, SC e PR e de associações de juízes.
O Sintrajusc reuniu 45 Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (OJAFs) na reunião virtual realizada na terça-feira (21), para debater os questionamentos levantados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o recebimento cumulativo da VPNI e GAE, tema que tem preocupado os servidores e mobilizado as entidades representativas na defesa da legalidade do pagamento.
O Sintrajufe/RS realizou, no final da tarde da segunda-feira, 20, o Encontro Estadual de Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral, online, preparatório para o Encontro Nacional Extraordinário Virtual da Fenajufe com Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral (Eneje), que será realizado no dia 25 de julho. A pandemia do novo coronavírus e a realização das eleições municipais, marcadas para os dias 15 e 29 de novembro, foram a principal pauta da atividade. O médico Geraldo Azevedo, da assessoria de saúde do sindicato, participou do encontro, falando sobre saúde e eleições no contexto atual.
Sindjus-AL confeccionou relatório que foi encaminhado à Fenajufe, defendendo a convocação de uma Reunião Ampliada Virtual para discutir a deflagração de uma "Greve Sanitária"
Nesta segunda-feira, 20, o Sintrajufe/RS participou da segunda reunião com a Presidência do TRF4, para tratar de como será encaminhada, na 4ª Região, a resolução 322/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que possibilita a retomada do trabalho presencial. A primeira reunião ocorreu no dia 15 de junho. O sindicato defendeu a manutenção do trabalho remoto, em defesa da saúde e da vida, o que se torna fundamental neste momento, considerando o acentuado avanço da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Sul no último período e o relato de casos de servidores infectados. O presidente do tribunal, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, disse que ouvirá vários setores e decidirá até a próxima semana.
A Assembleia Setorial Virtual de Servidoras e Servidores da Justiça Eleitoral de Pernambuco, realizada ontem (20), definiu como essencial a proteção e defesa da vida e saúde dos servidores e dos cidadãos na realização das Eleições 2020. Foi ressaltada a importância do trabalho da categoria e do processo eleitoral para a democracia. O encontro online, que teve forte presença dos servidores dos cartórios eleitorais, inclusive do interior, elegeu os representantes de Pernambuco ao Encontro Nacional (ENEJE) da FENAJUFE.
Com 541 votos válidos, categoria elegeu os três servidores que serão responsáveis por conduzir o processo eleitoral do Sintrajud, no colegiado composto também por representantes das chapas inscritas.
Shuellen Peixoto
Servidores do Judiciário Federal de todos os ramos e todas as regiões do estado de São Paulo elegeram a comissão que vai coordenar a eleição para a diretoria executiva e o conselho fiscal do Sintrajud na gestão que assumirá em agosto desse ano e até 2023. Em assembleia online, neste sábado, 18 de julho, com ampla participação da categoria, sindicalizadas e sindicalizados escolheram como representantes para conduzir o pleito os colegas Eduardo Galindo Pereira, do TRT-2, Daniel Paulo Correia de Souza, lotado no fórum de Execuções Fiscais, e José Carlos Sanches, da JF/Franca.
Logo no início da atividade, foi aberto espaço para integrantes das duas chapas inscritas apresentarem o que defendem como projeto para o Sindicato no próximo período, e para que os candidatos e a candidata à comissão apresentassem suas candidaturas.
A assembleia e votação aconteceram de maneira 100% digital e com segurança, em sistema auditável e com apuração imediata. Ao todo, 661 colegas se credenciaram e mais de 500 estiveram presentes à atividade. Foram coletados 541 votos de associados e associadas na primeira votação. Apesar da alta demanda, em um curto espaço de tempo, o sistema ajustou-se ao grande volume de acessos simultâneos.
A votação ocorreu após a apresentação dos 7 (sete) servidores candidatos à comissão. O resultado foi: Eduardo Pereira Galindo (312 votos), Daniel Paulo Correia de Souza (308 votos), José Carlos Sanches (288 votos), Sandra Tirlone (240 votos), Maycon Muniz (214 votos), Olizeo Tissi (205 votos) e Roberto Carlos da Silva (31 votos). Houve dois votos em branco. Em uma segunda votação, os servidores escolheram, entre os eleitos, Eduardo Galindo para presidir o colegiado.
“Estamos entrando neste desafio para ajudar no processo e garantir eleições com democracia e transparência. Contamos, inclusive, com a colaboração dos representantes das duas chapas neste processo. Obrigado a todos pela confiança, espero estar a altura do desafio”, afirmou Galindo à assembleia. “Neste momento, a melhor forma que encontrei de zelar o sindicato, que é um patrimônio da categoria, foi dando minha contribuição participando na comissão eleitoral. Espero que a chapa eleita consiga manter a defesa intransigente dos interesses da categoria, e pretendo proporcionar uma eleição com foco na transparência e na lisura”, concluiu.
Cada uma das chapas também deve indicar um dos seus membros para compor a comissão eleitoral, e ao final da assembleia as duas foram convocadas pela coordenação da mesa a faze-lo, como estabelece o parágrafo único do artigo 49 do estatuto do Sindicato e o edital de convocação das eleições, publicado em 18 de junho. A oficiala de justiça aposentada da Justiça Federal Ester Nogueira de Faria será a representante da chapa ‘Sempre em frente Sintrajud’. A chapa ‘Oposição Reconstrução’ não apresentou seu representante até o final dos trabalhos.
O processo seguiu estritamente o previsto no estatuto da entidade e embora entre os eleitos dois candidatos tenham declinado de concorrer à presidência da comissão, foi procedida a votação para cumprir o rito previsto no edital de convocação da eleição.
O Jurídico do Sintrajud acompanhou a assembleia, que teve seu resultado proclamado às 22h19, sem nenhum recurso aos resultados das votações, apresentado ao plenário e ainda com a presença de 135 pessoas. O advogado da chapa que se apresenta como oposição, Ronaldo Pagotto, também esteve presente à atividade.
Apenas um recurso para validação de um voto foi apresentado por um terceiro participante na atividade, mas a servidora, que não estava presente no momento da apuração, não constava em nenhuma das listas de credenciamento, publicadas no dia 13 e antes da assembleia deste sábado. De todo modo, seu voto não interferiria no resultado do processo.
Na opinião da diretoria do Sintrajud, a assembleia é um marco histórico, diante da pandemia de coronavírus. “Mesmo com as dificuldades de um período de crise sanitária, garantimos uma assembleia representativa, em um processo com muita segurança, onde foi possível identificar cada um dos participantes”, afirmou Fausta Camilo Fernandes, diretora do Sindicato que conduziu os trabalhos da assembleia e oficiala de justiça aposentada da Justiça Federal, antes lotada em Caraguatatuba.
A primeira reunião da comissão deve acontecer no início da próxima semana.
Confira abaixo o quadro das votações apresentado ao conjunto da assembleia:
