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Sindicatos

2018 - carnaval do Fora Temer, e defesa da previdência! Sindjufe-BA participa!

Com irreverência, alegria e criatividade, de norte a sul do País, o povo levou às ruas a indignação com esse governo e a decisão de não permitir o fim da previdência pública!

Sindjufe/BA

Não foi diferente em Salvador, principalmente no espaço já tradicional de protesto: a Mudança do Garcia. Ali, na segunda-feira do carnaval o “Bloco dos/as Lutadores/a” cujo tema neste ano foi a DEFESA DA PREVIDÊNCIA, trouxe às ruas o grito de guerra, compartilhado com os foliões: “SE VOTAR, NÃO VOLTA!”, e “SE BOTAR PRA VOTAR, O BRASIL VAI PARAR!”.

“No nosso primeiro boletim do ano anunciamos que a mobilização em 2018 começaria mais cedo! E começou mesmo, e foi em todo o Brasil!” afirmou a coordenadora do SINDJUFE-BA Denise Carneiro, uma das organizadoras desse bloco que nesse ano já saiu na Lavagem do Bomfim, e agora sai na Mudança do Garcia. O Bloco reuniu diversas entidades e movimentos sociais, como o ANDES, a CSP-CONLUTAS, Auditoria Cidadã, Afronte, Pajeú, Resistência e Luta, etc. “Vimos que o nosso bloco foi um dos que atraiu mais atenção do público, com a participação da morte atacando um colega” afirmou a coordenadora Cátia Soares se referindo ao folião servidor da JFBA Valter Freitas que fingia atacar o colega Alberto (Rajy), servidor do TRT, que segurava um banner “A REFORMA DA PREVIDÊNCIA É A MORTE!”. A passagem do bloco foi registrada por vários jornais, como o A TARDE e FOLHA DE SÃO PAULO, entre outros.

As marchinhas com discursos fortes e politizados também foram destaques em todo o País. No Rio a Escola de Samba do Tuiuti levou bonecos representando marionetes e bonecos manipulados vestidos de amarelo dentro de patos representando a FIESP, e no alto um vampiro com vestes presidenciais. A Escola da Mangueira também levou ao sambódomo críticas ao prefeito do Rio Marcelo Crivela, e a Beija Flor não se omitiu levando temas sociais, como direito humanos e dos LGBTs, que vem sendo alvo de ameaças por figuras controversas da política nacional.

Mas o grito “fora Temer” sem dúvida foi o que mais se ouviu, em todos os dias da folia momesca, em vários estados. E aos parlamentares também foi dado o recado: “se botar pra votar, o Brasil vai parar!”

O SINDJUFE-BA tem marcada umaASSEMBLEIA GERAL no dia 15/02, às 13h30 no TRE-BA para deliberar sobre o INDICATIVO de paralisação do dia 19, data prevista para a votação da PEC 287.

 

Veja as fotos e vídeos em nossa fan page:

https://www.facebook.com/pg/SindjufeBa/photos/?tab=album&album_id=1320325551401931

 

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Sindjus/AL convoca servidores da Justiça Eleitoral para escolha de representantes da Comissão do TRE

Sindjus/AL

A coordenação do Sindjus/AL realizará uma assembleia geral, no dia 19 de fevereiro, com os servidores da Justiça Eleitoral para discutir e eleger dois representantes que farão parte da Comissão do Tribunal Regional Eleitoral, a qual tratará dos problemas com o rezoneamento e a situação dos servidores das zonas eleitorais extintas.

Os dois representantes dos servidores terão a missão de encaminhar e defender as propostas discutidas e aprovadas pela categoria perante à Comissão do TRE, que será composta por cinco membros, sendo três da administração e dois da categoria.

A assembleia geral será realizada às 9 horas, na sede do Sindjus-AL, que fica localizada na antiga Rua da Praia, 102 – Centro.

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Adiamento da votação da reforma da Previdência é resultado da pressão dos trabalhadores

Sindjus/DF

Mesmo com todas as manobras e a troca de favores levada a cabo pelo governo federal e a bancada de apoio no Congresso Nacional, a reforma da Previdência (PEC 287/2016) continua sem o número de apoios capaz de garantir a sua votação no dia 19 de fevereiro. Em entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira (07), o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), admitiu que o Palácio do Planalto ainda não tem maioria para votar a proposta. Com isso, o governo agora trabalha com a data de 28 de fevereiro como prazo para votar o texto no plenário da Câmara.

No final de 2017, as tentativas de Temer e de seu principal aliado Rodrigo Maia (DEM-RJ) de colocar a proposta em votação também fracassaram. Com dificuldades de conquistar os 308 votos nos dois turnos, inclusive dentro da própria base aliada, o governo estendeu a agenda para o retorno dos trabalhos legislativos.

A nova data de votação foi anunciada junto com o novo parecer, apresentado pelo relator Arthur Maia (PPS-BA), que traz poucas alterações. Entre elas estão a retirada dos trabalhadores rurais e dos idosos de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), a manutenção do tempo mínimo de contribuição em 15 anos e a pensão integral para famílias de policiais mortos em serviço. O governo, no entanto, não mexeu nas regras para os servidores públicos que entraram depois de 2003, conforme vinha sendo sinalizado pela imprensa.

Sem dúvida, o adiamento da votação e a alteração, mais uma vez, da proposta são sinais de que Temer continua com dificuldade em convencer os parlamentares a apoiar a principal proposta de seu ajuste fiscal. Em ano eleitoral, deputados e senadores não querem arriscar a votação em outubro, perdendo o apoio nas urnas, ao votar uma matéria que ameaça a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.

Para o Sindjus-DF, esse cenário desfavorável aos planos do governo é também resultado da intensa mobilização realizada durante todo o ano de 2017 e que, certamente, será intensificada em 2018. Aumentar as ações junto aos parlamentares, pressionando-os com o recado de que se votarem na reforma, eles não voltarão ao Congresso, é a tarefa prioritária nesse momento. O sindicato seguirá em todas as mobilizações unificadas e reforça o convite para que toda a categoria também continue participando dessa luta!

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Sisejufe obtém liminar que suspende o aumento da contribuição previdenciária prevista na MP 805

 

 

 

O sindicato garantiu liminar para que a contribuição previdenciária dos substituídos se mantenha no percentual único de 11%, nos termos da Lei 10.887/2004.

O Sisejufe ingressou com ação coletiva objetivando a manutenção da contribuição previdenciária dos substituídos no percentual único de 11%, sem as alterações da Medida Provisória nº 805/2017. Isso porque a Medida Provisória, dentre outras finalidades, estabeleceu o aumento da alíquota previdenciária para 14%, incidente sobre a parcela das remunerações que ultrapasse o teto de benefício do Regime Geral de Previdência Social.

A decisão da 13ª Vara Federal do Distrito Federal deferiu o pedido de tutela de urgência para manter a contribuição previdenciária dos servidores públicos federais no percentual único de 11%, nos termos da Lei 10.887/2004, sem as alterações da Medida Provisória nº 805/2017. Conforme a decisão, não há embasamento constitucional que sustente a cobrança de alíquotas progressivas da contribuição previdenciária a cargo dos servidores públicos.

Para o patrono da causa, o advogado Jean P. Ruzzarin, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, o “objetivo liminar é apenas evitar um desconto inconstitucional nos contracheques de servidores ativos, aposentados e pensionistas do RPPS, vinculados à categoria substituída pelo autor”.

Processo nº 1016474-53.2017.4.01.3400
13ª Vara Federal do Distrito Federal

 

 

 

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Frente Rio contra a Reforma da Previdência volta a ocupar o Santos Dumont

Por João Viana, da Redação do Sisejufe/RJ para a Frente Rio contra a Reforma da Previdência

Deputados que embarcavam com destino à Brasília na terça-feira, dia 6, no Aeroporto Santos Dumont, foram recepcionados por manifestantes em protesto contra a aprovação da Reforma Previdenciária proposta por Michel Temer. O ato foi organizado pela Frente Rio Contra a Reforma da Previdência, que abriga diversas entidades sindicais como o Sisejufe, o Sindjustiça, o Sindifisco entre outras.

Esse foi o segundo protesto no Santos Dumont em uma semana, sendo que o primeiro aconteceu na segunda-feira, dia 5 de fevereiro. Os militantes da Frente Rio abordaram parlamentares que se dirigiam à capital federal com o intuito de pressionar os indecisos e mesmo os que já declararam apoio ao projeto de desmonte das garantias do trabalhador proposto pelo Executivo Federal.

Enquanto alguns parlamentares evitavam a manifestação com medo de represália, outros como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luiz Sérgio (PT-RJ), contrários à Reforma, conversaram com o público que ocupava o segundo andar do saguão do aeroporto. Para Jandira, “o governo de Temer está contando com o apoio do mercado e de alguns grandes empresários para pressionar deputados, criando um clima de instabilidade econômica”. Ainda de acordo com ela, “este é o momento de se manter firme e continuar lutando pelo trabalhador”.

Luiz Sérgio também destacou a continuidade das manifestações. “É importante que cada cidadão faça o papel de cobrar o seu candidato a votar contra a Reforma”, afirmou o deputado.

Apesar da nova ofensiva de propagandas do Governo Federal para tentar convencer a população de que a Reforma Previdenciária tem como objetivo acabar com os “privilégios” de servidores públicos, que supostamente possuem um regime de aposentaria diferenciado, a proposta é considerada impopular. Uma das faixas penduradas no aeroporto dizia que “Quem votar não volta”, em uma referência à possibilidade de os parlamentares não serem reeleitos se apoiarem a medida.

Para Lucas Costa, dirigente do Sisejufe, “tanto a reforma Trabalhista quanto a Terceirização indiscriminada da mão de obra já implicam, no longo prazo, em enorme reflexo negativo para a Previdência pública, prejudicando o sistema como um todo”, portanto, segundo ele, “agora é hora de, assim como na luta contra as alterações nas leis trabalhistas, é preciso que o movimento dos trabalhadores volte a sua energia contra a famigerada reforma da Previdência”.

Segundo Soraia Marca, também do Sisejufe, “para travar a reforma maléfica, [é preciso que todos estejam unidos, como classe trabalhadora. Somente essa união será capaz de nos trazer a vitória e a Frente Rio contra a Reforma da Previdência propicia essa união, já que é formada por diversas entidades representativas do trabalhadores municipais, estaduais e federais”.

Além de Lucas Costa, também estiveram presentes na manifestação, pelo Sisejufe, Ricardo Azevedo, Neli Rosa, Mariana Petersen, Laura Diógenes, Eunice Barbosa, Soraia Marca e Lucena Pacheco.

 

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Dois dias de ação contra a reforma da Previdência em Congonhas

Ontem e hoje pressão em Brasília, nos corredores do Congresso Nacional, foi combinada com ação no aeroporto

Sintrajusc (SC)

Dirigentes do Sintrajud e servidores do Judiciário Federal, da Saúde Federal e Previdência Social, e também de carreiras do Poder Executivo estiveram mais uma vez nesta terça-feira, 6, pela manhã no saguão do aeroporto de Congonhas para pressionar os parlamentares paulistas a votar contra a Proposta de Emenda Constitucional 287-A – a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer. Muitos deputados, temerosos por seus mandatos, ainda não declararam voto embora estejam sendo pressionados pelo Planalto. A contrapressão dos trabalhadores é decisiva para derrotar a previsão de votação da PEC no dia 19 de fevereiro. E o Sintrajud desde o ano passado tem feito desta uma ferramenta na luta contra a reforma. Além do Sindicato, nas ações no aeroporto têm participado também representantes do Sinsprev e do Sindsef.

Na segunda a atividade aconteceu à tarde. E hoje, desde às 6 horas os servidores ocupavam o saguão de embarque.

              

 

Confira abaixo o informe em vídeo do diretor do sindicato e servidor da Justiça do Trabalho Tarcísio Ferreira sobre a atividade de hoje.

 

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Sindjufe/BA faz campanha em outdoor contra aprovação da Reforma da Previdência

Sindjufe (BA)

Taiana Laiz Silva

 

A medida está prevista para ser votada no próximo dia 19 de Fevereiro. Com a certeza de que conseguiremos barrar Temer e seus aliados, o SINDJUFE-BA pressiona ainda mais o governo. Através de campanha em outdoor colocado em diversos locais da capital baiana e interior do Estado. O SINDJUFE, junto com as entidades sindicais APUB, PROIFES, CUT e SINDPREV lutam não só pelos direitos dos trabalhadores baianos, como também de todo o Brasil.

Além do outdoor, o SINDJUFE-BA também está no rádio, nas ruas, nas festas populares, no jornal impresso e na internet. Tudo isso e muito mais será sempre pautado afirmar quantas vezes for preciso: FORA TEMER!

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SE VOTAR, NÃO VOLTA! Sindjufe/BA intensifica campanha contra a Reforma da Previdência

Sindjufe (BA)

Taiana Laiz Silva

 

"Ao contrário do que diz o Palácio do Planalto, a população ainda resiste à reforma da Previdência e questiona os números apresentados pelo governo para justificar a urgência da mudança no sistema. A afirmação é de deputados da própria base aliada do governo, que passaram as últimas semanas do recesso em contato mais intenso com o eleitorado. Eles admitem que essa pressão tende a pesar no voto caso o tema realmente seja colocado em votação no plenário da Câmara em fevereiro.”

Isso comprova o sucesso da MOBILIZAÇÃO PERMANENTE que o SINDJUFE-BA, demais sindicatos e Centrais, movimentos sociais, colegas e a população em geral tem feito desde novembro quando foi anunciada para dezembro/17 a votação da PEC 287, e logo em seguida remarcada, em claro recuo desse governo ilegítimo e sua troupe. Segundo esse mesmo jornal, Deputados contaram ao Jornal o Estadão que "não há como vender o ‘produto’ porque a população liga os escândalos de corrupção ao governo do presidente Michel Temer.” Até a dívida pública foi citada: Segundo José Carlos Araújo (PR/BA), seus eleitores acham que a reforma vem em forma de "conta" para o brasileiro pagar, ao invés de a União cobrar dos grandes devedores da Previdência. "O povo ainda não está convencido e a gente tem medo de ser execrado pelo eleitor.”  Ele afirmou que vem recebendo mensagens de texto de eleitores no celular recomendando que ele rejeite a proposta, sob risco de não ser reeleito em outubro se votar a favor da reforma. Ex-líder da bancada do PP, Eduardo da Fonte (PE) disse que eleitores estão questionando o quanto o País paga em juros e se o que o governo gasta com a dívida não seria suficiente para cobrir a Previdência: "O maior problema do Brasil é o que se paga de juros para rolar a dívida", comentou. Para o parlamentar, não há mais propaganda que faça o governo melhorar o conceito da população pernambucana sobre a reforma. "Não posso votar contra o meu eleitor", afirmou.

Fazendo o servidor de vilão

Um dos vice-líderes do governo na Câmara, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) disse que o Executivo errou ao produzir um texto inicial "muito duro" e ao eleger os servidores como foco dos privilégios que a nova Previdência pretende atacar. "O uso do servidor como algoz foi um tiro no pé", considerou. (Fonte: A TARDE, 23/01/2018)

O SINDJUFE-BA tem promovido diversas atividades de rua, tem participado de atos com outras Entidades, está na Rádio Metrópole (101.3 FM) no Programa do Trabalhador quinzenalmente, às 7h da manhã; tem confeccionado ADESIVOS DE CARRO (com a imagem em anexo); colocado Outdoor nas ruas primeiramente em Salvador e Feira de Santana; Esteve na Lavagem do Bonfim e estará no Carnaval na tradicional MUDANÇA DO GARCIA com o Bloco dos Lutadores; além de tentado construir uma CARAVANA a BSB no dia 19/02.

Tudo isso sem deixar de atuar nas demandas específicas dos órgãos.

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Ato contra reforma da Previdência marcará Dia dos Aposentados na capital paulista

Manifestação será na quarta-feira, 24, às 11h, em frente ao escritório da Presidência da República na capital paulista

 

Sintrajud (SP)
Shuellen Peixoto

Foto: Joca Duarte

Na próxima quarta-feira, 24, o Sintrajud, o Sinsprev (Sindicato dos Previdenciários) e o Sindsef (que organiza os servidores federais do Executivo) convidam aposentados e pensionistas à manifestação contra a Reforma da Previdência (PEC 287) e os ataques do governo aos trabalhadores aposentados e ativos. O ato marcará o Dia Nacional de Luta dos Aposentados e será realizado em frente ao escritório da Presidência da República (Avenida Paulista, 2163 – Metrô Consolação), a partir das 11h. Outras organizações sindicais e movimentos sociais estão sendo convidados a participar.

Os manifestantes entregarão carta-aberta à população explicando o tamanho do ataque aos direitos dos trabalhadores que significará esta reforma, proposta pelo governo para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados ainda em fevereiro.

Participe e fortaleça essa luta!

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Sintrajufe/RS e outras entidades do Judiciário Federal cobram de centrais convocação de greve geral contra a reforma da Previdência

 

O Sintrajufe/RS e outros dez sindicatos do Judiciário Federal enviaram às centrais sindicais carta aberta na qual exigem a convocação de uma greve geral, para 19 de fevereiro, a fim de barrar a reforma da Previdência. No texto, as entidades sindicais ressaltam que somente a mobilização dos trabalhadores barrará a reforma, que deve ser a prioridade número 1 da classe trabalhadora neste momento.

 

CARTA ABERTA ÀS CENTRAIS SINDICAIS

GREVE GERAL JÁ PARA BARRAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA!

O ano de 2017 foi marcado por um ataque sem precedentes a direitos sociais. Mesmo sem legitimidade, com a aprovação popular próxima de zero e envolvido em incontáveis escândalos de corrupção, Michel Temer (PMDB) encaminhou o desmonte da CLT com a reforma trabalhista e a permissão para terceirização sem limites, aprovadas pela sua quadrilha de aliados no Congresso Nacional. No entanto, apesar de toda campanha mentirosa na imprensa e compra de votos de parlamentares, o governo encerrou o ano sem conseguir aprovar a reforma da Previdência, principal objetivo de Temer nesse início de 2018.

A retomada da ofensiva para aprovar o desmonte da Previdência já tem data marcada: 19 de fevereiro, dia indicado por Rodrigo Maia (DEM/RJ) para votação do projeto no plenário da Câmara. Para garantir os 308 votos necessários, Temer tem investido ainda mais recursos públicos na já habitual (e escancarada) tática de compra de votos, além de contar com o apoio da grande imprensa, que segue a narrativa catastrófica para a economia caso não retirados ainda mais direitos da classe trabalhadora brasileira. O discurso, no entanto, mantém intocáveis os verdadeiros privilegiados com a política de ajuste contra o povo: os grandes bancos, maiores devedores da Seguridade Social, além de abocanharem praticamente metade do orçamento da União com o religioso pagamento dos juros da dívida pública. O recente rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência Standard & Poors (acusada de fraude pela avaliação dos créditos imobiliários americanos em 2007/8) é mais um elemento de pressão na chantagem rasteira para levar a efeito o desmonte das aposentadorias pelo governo.

Nesse contexto, é urgente reconstruir, desde já, a mobilização para impedir um novo retrocesso com mais esse ataque a nossos direitos. O primeiro semestre de 2017 mostrou um grande potencial de resistência da classe trabalhadora brasileira, com a maior greve geral da história no mês de abril e uma histórica ocupação de Brasília reunindo mais de 250 mil ativistas na capital federal ao final de maio. Não é exagero a avaliação de que, fosse dado seguimento a esse processo de mobilização, talvez a famigerada reforma da Previdência já estivesse definitivamente enterrada. No entanto, o desmonte das greves gerais planejadas para junho e dezembro por parte das maiores centrais sindicais, aliados à priorização de outras pautas, inegavelmente, trouxeram prejuízo nessa luta que precisa ser prioridade máxima da classe trabalhadora nesse momento.

Assim, os sindicatos signatários desta carta aberta dirigem-se às centrais sindicais para que urgentemente agendem reunião para discutir a convocação de nova greve geral para o dia 19 de fevereiro, a fim de derrotar definitivamente a tentativa de desmonte da Previdência. Com todo o “andar de cima” coesionado e usando de todas as armas disponíveis para tentar aprovar a reforma, a classe trabalhadora e todos os movimentos sociais organizados não podem, em hipótese alguma, abrir mão da principal arma de que dispõem para enfrentar os ataques: nossa unidade e mobilização. Só assim poderemos sair vitoriosos nesse combate. FORA TEMER! NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA!

Assinam:

Sintrajufe/RS

Sintrajud/SP

Sitraemg/MG

Sindjufe/BA

Sintrajufe/MA

Sintrajuf/PE

Sindjufe/MS

Sintrajufe/PI

Sindjufe/MT

Sindissétima/CE

Sindjus/AL

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Nova diretoria do Sintrajusc define campanha de mídia contra reforma da Previdência

No sábado, dia 13, a nova diretoria do Sintrajusc fez a primeira reunião de 2018, na sede do Sindicato, para planejar as próximas atividades. Um dos principais temas foi a retomada da luta contra a reforma da Previdência, que tem votação agendada para 19 de fevereiro na Câmara dos Deputados. Foi aprovada a realização, ainda em janeiro, de campanha de mídia envolvendo divulgação em outdoor, busdoor, rádio e mídias sociais.

A campanha irá se centrar no desmonte das mentiras do governo Temer, entre elas a do rombo nas contas da Previdência e a da responsabilidade dos servidores públicos no déficit. O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social, apresentado no Senado, concluiu que o caixa da Previdência não é deficitário, como aponta o governo de Temer. E a responsabilização dos servidores, feita em propagandas diárias em rádio, tevê e jornal, tem um motivo evidente: a pressão para que, ocorrendo a reforma, haja migração em massa para os planos privados, alimentando bancos e fundos de pensão. A direção também irá agendar reunião com os deputados de Santa Catarina que ainda não manifestaram seu voto em relação à reforma.

Na reunião, que foi das 10 às 17 horas, foram discutidos oito tópicos, entre eles o da importância de ampliar a filiação ao Sindicato em um período no qual há forte ataque a direitos conquistados. Muitos servidores, por exemplo, não sabem que o Sintrajusc não recebe o imposto sindical, mantendo-se apenas com o repasse das mensalidades dos filiados, hoje em torno de 30% da categoria. Com essa arrecadação, além da assessoria jurídica, o Sintrajusc oferece uma série de convênios, mantém sede social na praia do Campeche, em Florianópolis e, como motivo principal de existência, organiza a luta e a intervenção política da categoria junto aos três poderes. Desde 1997, quando o Sintrajusc foi criado, foram conquistados, por exemplo, quatro Planos de Cargos e Salários, graças ao esforço coletivo dos servidores do PJU em todo o país.

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Servidores da Justiça Federal no Ceará entram em estado de greve

Sintrajufe (CE)

 
Os servidores da Justiça Federal no Ceará estão em estado de greve. A decisão foi tomada durante Assembleia Geral Extraordinária, realizada na última terça-feira (9), no átrio do edifício sede da JFCE, e se dá em resposta às medidas que vêm sendo implementadas pelo atual governo, em especial à reforma da Previdência e aos graves ataques ao funcionalismo público.
 
O estado de greve é compreendido como uma situação aprovada pelos trabalhadores para alertar aos governantes sobre a possibilidade de deflagração de uma greve. Assim, o estado de greve figura como momento de reflexão, debate e mobilização em torno de um processo que pode vir ou não a culminar em uma greve, aqui compreendida como instrumento legal e legítimo diante de reivindicações.

Como situação e, especialmente, como processo, o estado de greve pressupõe a continuidade das atividades.

 

 

 

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Sintrajufe/RS: Nota de repúdio à intolerância, em defesa da democracia e da liberdade de expressão

 

O Sintrajufe/RS vem a público manifestar seu mais veemente repúdio ao patrulhamento ideológico e à tentativa de “linchamento virtual” sofridos pela servidora Daniela Kreling Lau em razão de manifestação de sua opinião sobre o julgamento do ex-presidente Lula publicada em seu perfil particular na rede social Facebook, ao passo em que reitera a defesa intransigente da democracia, da liberdade de expressão e respeito às divergências, valores cada dia mais esquecidos em uma conjuntura de ódio, intolerância e crescente autoritarismo.

Conforme amplamente noticiado pela imprensa, a servidora em questão, atualmente no exercício da função de chefe de gabinete do presidente do TRF4, publicou em seu perfil particular de Facebook um abaixo-assinado em defesa da prisão de Lula, fazendo uso de sua liberdade de expressão e direito democrático de manifestação previstos na Constituição Federal. Não é demais lembrar que tais direitos são igualmente garantidos a todos(as) servidores(as) que defendem a inocência de Lula, ou mesmo àqueles(as) que recentemente foram às ruas exigir “Fora Temer”, “Fora Sartori” e todas as demais bandeiras que, eventualmente, sejam consideradas pertinentes, individual ou coletivamente, em um regime democrático. Pela mesma razão, aliás, é inaceitável a postura do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), ao recentemente requisitar a presença do Exército e da Força Nacional para tentar reprimir a anunciada mobilização em defesa de Lula, no dia 24 de janeiro, na capital gaúcha.

Ao contrário do que buscam fazer crer algumas manifestações até mesmo de parlamentares, a servidora NÃO TEM CONTATO com o processo em que Luiz Inácio Lula da Silva é réu e, inclusive, o presidente do TRF4, des. Carlos Thompson Flores (a cujo gabinete ela é vinculada), sequer participará do julgamento. Sua manifestação, portanto, não guarda qualquer relação com o resultado do processo, tampouco pode ser utilizada como argumento para justificar uma suposta predisposição do Poder Judiciário no caso concreto.

Embora o Sintrajufe/RS não subscreva a opinião defendida pela colega servidora, é direito dela manifestá-la. Os ataques à livre manifestação ocorrida em perfil pessoal de rede social (inclusive com uma absurda representação do PT contra a servidora) são um péssimo e preocupante precedente em uma conjuntura de crescente intolerância e perseguição a servidores, em especial no contexto de permanente enfrentamento à política de retirada de direitos levada a efeito pelo governo corrupto e ilegítimo de Michel Temer (PMDB).

Diferentemente dos magistrados, os servidores do Poder Judiciário não julgam os processos, tampouco são impedidos de participar de atividades político-partidárias ou filiarem-se a partidos, com exceção dos servidores da Justiça Eleitoral. Não são regidos pela LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura), mas sim pela Lei nº 8.112/90, que veda a promoção de manifestações de apreço ou desapreço “no recinto da repartição”, sem qualquer impedimento às opiniões no âmbito da vida privada e particular (incluindo-se aqui, naturalmente, as redes sociais).

A defesa da democracia deve ser permanente, não apenas quando houver opiniões convergentes, mas sobretudo na existência de diferenças. Cercear o direito dos demais não é exemplo de democracia, mas o contrário. O Sintrajufe/RS solidariza-se com a colega Daniela Kreling Lau, colocando-se à disposição para o que for necessário na defesa de seus direitos, ao mesmo tempo em que reitera a luta permanente pela democracia e pela liberdade de expressão de todos servidores e demais cidadãos brasileiros.

Direção Colegiada do Sintrajufe/RS

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Trabalhadores do PJU na Bahia entraram na Mobilização contra o fim da Previdência

Sindjufe/BA

Na reta final da MOBILIZAÇÃO CONTRA O FIM DA PREVIDÊNCIA, trabalhadores do PJU na Bahia comparecem às assembleias e se unem aos demais trabalhadores nas atividades de rua e aeroporto. O ato do dia 5 contou com grande participação da categoria e o empenho continuou!

Na tarde desta segunda-feira (11), servidores da Justiça Federal participaram de uma assembleia setorial e na manhã de hoje (12), foram para o aeroporto de Salvador abordar parlamentares e população que por ali passava, junto com colegas de outros órgãos e também de outras categorias. O SINDJUFE-BA protagonizou esse ato em parceria com o sindicato dos auditores fiscais do trabalho - com a produção de todo o material utilizado - e ampla divulgação na categoria e para além dela. A ação também contou com a presença de outros sindicatos e centrais sindicais.

Amanhã (12), o Sindjufe-Ba estará no TRT pela manhã e à tarde no TRE chamando os colegas para a ASSEMBLEIA GERAL a ser realizada na quinta, dia 14, às 13h30 no TRT do Comércio.

O Sindjufe-Ba também estará em Brasília na quinta-feira (14), atuando no Congresso Nacional. E sábado (16) na Rádio Metrópole 101.3, das 7 às 8h no programa do Trabalhador. A partir das 7h, os servidores que desejarem participar com perguntas e colaborações poderão entrar em contato com a rádio através do número 71 98155-3258.

Temer, sem conseguir votos, nem mesmo os comprando caro, pede a empresários para pressionarem os parlamentares. Mas a maior pressão será dos trabalhadores e essa REFORMA NÃO PASSARÁ!

Participe das atividades, compareça a essa ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 14! Vamos encerrar o ano com uma gigantesca Mobilização no dia 18, cantando: "Seu Temer, preste atenção, a previdência não está à venda não!".

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SINDJUFE-BA consegue liminar para barrar a propaganda do governo

 

 

 

Sindjufe (BA)
Taiana Laiz Silva

O Sindjufe (BA) através do seu advogado Rodrigo Costa Araújo Souza informa que, o juiz federal da 13ª Vara em Salvador, Dr. Carlos D'Ávila, concedeu a liminar solicitada em ação contra a propaganda mentirosa e discriminatória do governo.

Confira abaixo, alguns trechos da decisão:

"No caso vertente, a campanha publicitária aparentemente destoa dos seus objetivos institucionais para, de modo temerário e, nesse viés, inconsequente, atacar a honra e a dignidade dos servidores públicos.

Ao assim proceder, parece aliar-se o mantenedor da campanha publicitária a alguns setores da sociedade que - infelizemente! - veem no segmento do funcionalismo público, de forma totalmente detuparada e até irresponsável, a causa primodial do desequilíbrio financeiro das contas públicas [...].

Não basta-se isso, a campanha publicitária em comento vale-se de informações questionáveis ou ateé mesmo iverídicas para atingir sua finalidade, taxando os servidores públicos em geral como os principais "vilões" de um déficit previdenciário que sequer teve sua existência cabalmente demonstrada, muito menos suas eventuais causas".

A liminar exige que em 24 horas o governo suspenda a propaganda em todo o território nacional sob pena de responsabilização do agente público. 

"Hoje foi um dia de muita luta para nós, que estivemos desde as 5h da manhã no aeroporto, em mais um importante ato contra essa maldita reforma, depois fomos para Feira de Santana em outra empreitada por lá também importante, e agora tivemos essa notícia!", afirmou a coordenadora Denise Carneiro.

Em breve, divulgaremos mais detalhes.

 

 

 

 

 

 

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SITRAEMG e servidores fazem corpo a corpo com deputados mineiros no aeroporto de Confins

 

 

 

Sitraemg (MG) 

Aderindo à mobilização nos aeroportos, em todo o país, para tentar impedir a aprovação da Reforma da Previdência, o SITRAEMG colocou vans à disposição dos servidores do Judiciário Federal em Minas para irem ao aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, na segunda e terça-feira desta semana (dias 11 e 12/12), para abordarem os deputados mineiros que partiam para a semana legislativa em Brasília (DF). Além de se expressarem em faixas e por megafone, coordenadores do Sindicato e demais servidores presentes conversaram com os deputados que encontraram no aeroporto, reforçando o apelo para que votem contra a PEC 287/16, por meio da qual o governo pretende praticamente inviabilizar a aposentadoria de toda a classe trabalhadora, e reiterando o recado de que o parlamentar que votar a favor da proposta não terá os votos dos trabalhadores para se reelegerem no ano que vem. 

Foi conseguido o contato com pelo menos cinco deputados: Leonardo Monteiro (PT), Jô Morais (PCdoB), Laudívio Carvalho (SD), Adelmo Leão (PT), Ademir Camilo (Podemos). Quatro deles se comprometeram a votar com os trabalhadores. Apenas Ademir Camilo não quis se manifestar. 

Semana que vem tem mais mobilização 

A mobilização no aeroporto de Confins vai se repetir na semana que vem: na segunda-feira (18/12) e terça-feira (19/12). No dia 18/12 (segunda-feira), às 14h, sairá uma van do prédio da Justiça Federal (Av. Alvares Cabral, nº 1741), e logo em seguida buscará os servidores no TRE (Avenida Prudente de Morais, 100), depois no TRT (R. Mato Grosso, 468 – Barro Preto) e em seguida se dirigirá ao aeroporto de Confins. No dia 19/12 (terça-feira), haverá van saindo às 6h, seguindo o mesmo trajeto. 

Para reservar o lugar no transporte é necessário que os interessados encaminhem, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., o nome completo, o Tribunal no qual trabalha, número do RG e o horário que preferir. A reserva é importante para que o SITRAEMG possa disponibilizar transporte suficiente para todos os servidores interessados. 

 

 

 

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Protesto contra a Reforma da Previdência reúne categorias no aeroporto Castro Pinto

Deputados declararam voto contrário à reforma antes de embarcar

SINDJUF/PB
Elara Leite

Os servidores do Judiciário Federal realizaram, nesta segunda-feira (11), um novo protesto contra a Reforma da Previdência, com cartazes, faixas e palavras de ordem que demonstraram a indignação sobre o assunto. Se a reforma for aprovada, o brasileiro perderá o direito à aposentadoria digna garantida constitucionalmente. Além do Sindjuf-PB, participaram outras entidades, como o Sindicato dos Aeroportuários, SinPRF, Sindifisco e Aduf-PB.

Participantes do protesto utilizaram a zabumba e o triângulo para mostrar, através de paródias, que querem se aposentar e que esperam que os parlamentares votem de acordo com a vontade do povo. Conforme pesquisa do Datafolha, 71% dos brasileiros são contrários à Reforma da Previdência.

No protesto, também foi denunciado que o governo vem desembolsando cifras bilionárias na forma de emendas parlamentares para a compra dos votos necessários para aprovar a reforma. “E a conta - afirmaram - quem paga é o povo”. O governo congelou os investimentos em áreas essenciais para o desenvolvimento do país, mas já afirmou que está disposto a disponibilizar mais de R$ 21 bilhões em emendas para tentar aprovar essa reforma.

De passagem para embarcar, os deputados paraibanos Wellington Roberto (PR-PB), Damião Feliciano (PDT-PB) e Efraim Filho (DEM-PB), declararam que votarão contra a reforma. No protesto da última semana (4), os deputados Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Veneziano Vital do Rego (PMDB-PB) também declararam seus votos contrários à Reforma da Previdência.

Uma performance teatral também foi realizada no saguão da praça de alimentação do aeroporto, no qual os participantes caíram aos poucos como mortos e outros elevavam a voz para dizer que aqueles ao chão morreram sem ter o direito a se aposentar. Muitos que estavam fazendo suas refeições na praça levantaram-se para gravar, outros aplaudiram o protesto e alguns também participaram espontaneamente, mostrando que também estão indignados com a Reforma da Previdência.

#NÃOàPEC287

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