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Sindicatos

Em reunião do Sintrajufe/RS, direções de base defendem manutenção do trabalho remoto

Na terça-feira, 2, o Sintrajufe/RS promoveu reunião online do Conselho Geral, convocada, em caráter de urgência, devido à resolução 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abre a possibilidade de retorno ao trabalho presencial no Judiciário a partir de 15 de junho. Considerando o crescimento dos casos de contágio e mortes por covid-19 no Brasil, o Conselho Geral aprovou que o sindicato mantenha sua posição de defesa da suspensão do expediente presencial, com a continuidade do trabalho remoto; que, enquanto perdurarem as orientações de entidades de saúde, nenhum trabalho presencial seja realizado sem fornecimento obrigatório de equipamento individual de proteção (EPI) pelos órgãos; e testagem de infecção pelo novo coronavírus em todos os servidores, magistrados, estagiários e terceirizados. O sindicato encaminhará a posição às administrações, para garantir a segurança e a saúde de servidores, estagiários, terceirizados e usuários, inclusive no âmbito judicial. 

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Sinjuspar oficia presidência do TRE-PR sobre os riscos do retorno do trabalho presencial a partir de 01/06

Após receber inúmeras notícias acerca da possibilidade de retorno das atividades presenciais da Justiça Eleitoral do Paraná, já a partir de 01/06/2020, o Sinjuspar, pautado no bom relacionamento com a administração, oficiou a Presidência do TRE-PR fazendo várias considerações e ponderando sobre os riscos de contágio a serem submetidos os servidores se não for bem analisada a substancial necessidade de adoção do trabalho presencial, até porque não foram paralisados os trabalhos graças aos sistemas eletrônicos que permitem a execução de forma remota, respeitado plenamente o atendimento das exceções. 

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Sisejufe ao vivo debate o Panorama da Justiça do Trabalho pós-pandemia. O que esperar?

A transmissão será realizada pelo Canal Sisejufe no Youtube. Participe!

 

O Programa Sisejufe Ao Vivo da próxima quarta-feira (3/6), debate o Panorama da Justiça do Trabalho pós- pandemia. O que esperar?

 no Youtube, com retransmissão no Facebook, a partir das 17h.

O desembargador José Luiz Xavier vai trazer seu olhar do futuro da Justiça do Trabalho a partir da sua visão enquanto membro da administração superior que também vivenciou as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras em suas origens da advocacia.

A juíza titular da 1ª Vara Trabalhista Márcia Leal, vai contar como é sua visão de magistrada de Teresópolis.

O diretor-geral do TRT-RJ, Luis Felipe Carrapatoso, vem contribuir com seu olhar da Administração.

O diretor de secretaria Vinicius Tolentino vai falar como presidente da Associação dos Diretores e Chefes de Secretaria da Justiça do Trabalho (Adics) da 1ª Região.

A advogada trabalhista Ludmila Schargel, mediadora judicial do Tribunal de Justiça/RJ, vem trazer o cotidiano e o pensamento de quem está do outro lado do balcão. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, no qual integra a Comissão permanente de Direito do Trabalho e a Comissão de Mediação e Arbitragem.

O debate terá a mediação do diretor do Sisejufe Ricardo Quiroga, analista judiciário do TRT-RJ, com o apoio da jornalista Tais Faccioli. É só clicar no link www.sisejufe.org.br/aovivo na hora marcada.

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Trabalhando em silêncio e à distância, Servidores do Judiciário Federal vivem momento de protagonismo

Enquanto o Governo busca congelar os salários do funcionalismo e insiste em desconstruir a imagem de seus próprios funcionários, os servidores públicos vêm demonstrando o seu valor e eficiência. Num cenário excepcional em decorrência da pandemia do coronavírus, os servidores da Saúde se tornaram verdadeiros herois nacionais, da mesma forma que os professores estão se reinventando e mostrando que também são capazes de salvar o ano escolar das crianças e adolescentes com aulas à distância. Mas eles não são os únicos. Entre estas categorias que estão sendo decisivas para manter o País de pé estão também os servidores do Judiciário Federal, e as estatísticas dos tribunais provam isso.

Segundo informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nos últimos dois meses, desde a vigência das medidas de isolamento social, o Poder Judiciário já expediu 4,4 milhões de decisões terminativas, entre acórdãos, sentenças e decisões monocráticas. Os números demonstram a continuidade dos trabalhos e a produtividade do Judiciário brasileiro no desempenho da missão de solucionar conflitos, promover a pacificação social e a segurança jurídica. O Poder Judiciário também já destinou R$ 333 milhões para o combate à pandemia. São recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais.

É certo que a economia do Brasil não pode ser congelada, que os serviços públicos devem continuar sendo prestados, que as necessidades básicas dos cidadãos devem ser atendidas. E é o que está acontecendo no Judiciário Federal. Durante a quarentena e através do trabalho remoto, tanto a Justiça do Trabalho quanto a Justiça Eleitoral e a Justiça Federal estão cumprindo suas metas e, é bom que se destaque, permitindo ao Estado diminuir os custos de manutenção das repartições públicas, cortando gastos com energia, água e produtos de limpeza, dentre outros.

JUSTIÇA ELEITORAL

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso apresentou uma excelente produtividade na área administrativa e na prestação jurisdicional de 1° e 2° grau, no período de 16 de março a 10 de maio, em que 100% da força laboral atuou em teletrabalho, como medida de prevenção ao COVID-19. É o que apontou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que semanalmente mensura a atuação de todos segmentos do Poder Judiciário durante o trabalho remoto. O TRE-MT alcançou a 4ª colocação entre os tribunais de médio porte e a 9ª colocação se forem considerados os 27 Regionais do país.

O diretor geral, Mauro Sergio Diogo, ressaltou que além da mensuração do CNJ, a própria administração monitora periodicamente suas atividades administrativas e jurisdicionais. “Recebemos relatórios da produtividade de todas as unidades do Tribunal e dos cartórios eleitorais, além disso, fazemos reuniões semanais para acompanhamento e adequações dos trabalhos. Recentemente atuamos fortemente no atendimento remoto do nosso eleitorado, onde foram mais de 16 mil requerimentos enviados pelos eleitores via plataformas virtuais, que foram recebidos e processados pelas zonas eleitorais. A Justiça Eleitoral não para. A continuidade de nossos serviços está garantida e seguimos adotando as medidas necessárias para a realização da eleição municipal em outubro”. (Confira AQUI os dados do CNJ).


JUSTIÇA FEDERAL

No âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, uma pesquisa revelou que o teletrabalho melhorou a produtividade e contribuiu para o bem-estar de servidores. Benefícios como aumento da produtividade; redução dos custos com transporte e vestimentas; melhor adequação do espaço de trabalho às necessidades e às limitações de cada um; aumento do grau de satisfação pessoal com o trabalho; maior percepção de felicidade com o que faz e melhoria das condições de trabalho foram citados pelos colaboradores da JF1 como vinculados ao teletrabalho.

Cerca de 40% dos respondentes apoiam o trabalho remoto, desde que superados alguns obstáculos como acesso à Rede Privada Virtual (VPN), capacitações, acessibilidade para pessoas com dificuldades de visão e questões que envolvem o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Foram apresentadas, inclusive, sugestões para a expansão do teletrabalho após o término da vigência do Plantão Extraordinário. Servidores defenderam que o trabalho remoto fosse estimulado, inclusive como critério para obtenção de premiações como o Selo Estratégia em Ação e até mesmo que fosse obrigatório, com a definição de um percentual de colaboradores que atuam por meio da modalidade por unidade. (Confira AQUI o inteiro teor da pesquisa).

JUSTIÇA DO TRABALHO

Em transmissão ao vivo (live) realizada no dia 27 de maio, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que a Justiça do Trabalho está se readaptando e se reinventando para assumir seu protagonismo durante a pandemia da Covid-19. “Nesse momento, a parte mais vulnerável do processo, o trabalhador, precisa da atuação concreta do Poder Judiciário”, afirmou. “Não é possível deixar de atuar por conta de dificuldades ou falta de atos processuais. Temos que dar essa resposta à sociedade. Já temos visto demissões em massa em alguns estados e tentativas das empresas de responsabilizar o poder público para não pagar as verbas rescisórias devidas".

Segundo o ministro, a Justiça do Trabalho, não pode, "justamente neste período”, cruzar os braços. “Temos que cumprir nossa missão constitucional, resgatar os princípios da dignidade da pessoa humana e atuar com lealdade, transparência, boa-fé e compromisso com as instituições sociais e democráticas". Para o corregedor-geral, mesmo numa situação de crise social e econômica, é preciso ter o protagonismo para adaptar as formas de trabalho, a fim de garantir que a prestação jurisdicional continue sendo realizada de forma justa, equilibrada e efetiva. Por isso, a Corregedoria-Geral regulamentou os prazos processuais de atos que demandem atividades presenciais e uniformizou os procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo no primeiro e segundo graus, por meio do Ato GCGJT 11/2020. (Com informações do CSJT).

Luiz Perlato/SINDIJUFE-MT

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Retomada de prazos processuais, falta de EPIs e desconto da indenização de transporte preocupam oficiais de justiça

Servidores têm comprado equipamentos de proteção e até material de escritório para exercer a função, enquanto veem remuneração ser reduzida. 

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O que os servidores do Judiciário Federal estão achando do teletrabalho

O home office, que já vinha sendo implementado aos poucos no serviço público, acabou sendo adotado 'à força' como modelo de trabalho, em decorrência da pandemia do coronavírus. Neste momento, pelo menos 52% dos 600 mil servidores da União estão cumprindo suas funções em casa. E a expectativa, conforme fontes do Governo, é que a experiência se amplie em âmbito federal depois que esse período passar. De acordo com as considerações de alguns Servidores do Judiciário Federal em Mato Grosso, se isso acontecer não será uma má ideia e será um bom negócio para todos. 

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Adoção é um desafio mas tem as suas recompensas, diz Servidora aposentada do TRE-MT

"A adoção é um ato de amor, de entrega, de doação. Você tem que ter essa consciência e saber que é um grande desafio, mas eu gosto de desafios". Foi o que disse hoje a servidora aposentada do TRE-MT e fundadora do SINDIJUFE-MT, Marlene Savassa, por ocasião do Dia Nacional da Adoção. Ela tem duas filhas adotivas e revela que este foi um dos motivos que a levaram a se mudar para Mato Grosso do Sul desde que se aposentou, vivendo hoje numa pequena cidade próxima de Campo Grande. 

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Sintrajufe/RS defende manutenção do trabalho remoto; tribunais só têm definição até 31 de maio

O Sintrajufe/RS vem defendendo, junto às administrações, a necessidade de ampliação do período de trabalho remoto para os trabalhadores e as trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. Com as atuais medidas expirando em 31 de maio e a continuidade do avanço da pandemia do novo coronavírus, a manutenção das ações de distanciamento social é essencial para proteger as vidas dos trabalhadores e das trabalhadoras. 

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Sergipe: servidores notificam assédio moral

O Sindjuf/SE tomou conhecimento que alguns servidores têm sofrido assédio moral nessa quarentena. Eles recebem cobranças e tarefas fora do horário de expediente.

A diretoria do Sindjuf/SE lembra que, apesar de estarmos em regime de teletrabalho, é preciso respeitar o horário de trabalho. Além disso, é lamentável que esse tipo de postura parta de outros servidores – ou seja, colegas –, mas que, no momento, estão ocupando cargos de chefia.

Ciente da situação, o Sindjuf/SE seguirá acompanhando e, se necessário for, acionará medidas administrativas para resolver o caso.

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Para os civis Bolsonaro quer o congelamento dos salários

Já o Ministério da Defesa quer que militares que atuam no governo possam ganhar acima do teto

O Ministério da Defesa obteve, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), aval permitindo que militares da ativa ou da reserva que tenham cargo adicional no setor público possam receber rendimentos acima do teto constitucional, que é de R$ 39 mil. O parecer que autoriza a medida foi assinado pelo então advogado-geral da União, André Mendonça, em 9 de abril, abrindo espaço para que essa decisão fosse aplicada a toda a administração pública. Em 29 de abril, contudo, o ministério recuou do pedido temporariamente em razão da pandemia e pediu a suspensão do parecer.

A decisão favorável da AGU, agora suspensa, permitiria que o teto salarial fosse aplicado isoladamente sobre cada remuneração do servidor, e não sobre a soma dos dois salários. Essa mudança de entendimento faria com que alguns servidores passassem a receber acima do limite constitucional, como, por exemplo, alguns militares da reserva que integram o primeiro escalão do Executivo.

O ministério da Defesa alega que há precedentes dessa aplicação nos poderes Legislativo e Judiciário. O pleito atual, portanto, permitiria "a partir de seus efeitos no Poder Executivo, a manutenção do princípio da isonomia entre os poderes". A Constituição Federal veda que o funcionalismo público (civil ou militar) acumule rendimentos acima do teto, embora penduricalhos isentos do redutor, como o auxílio-moradia, tenham sido acrescidos à remuneração de determinadas categorias no decorrer dos anos.

Os militares foram excluídos da lista de servidores que terão seus salários congelados com a aprovação do PLP 39/2020. Além disso, no início deste mês, o Ministério da Defesa instituiu a Comissão Permanente de Remuneração dos Militares (https://www.sintrajufe.org.br/ultimas-noticias-detalhe/17263/na-semana-do-congelamento-dos-civis-ate-2021-defesa-cria-comissao-para-reajuste-periodico-para-militares), que tem, entre suas competências, assessorar “nos assuntos relativos à remuneração e aos proventos” e produzir estudos que “auxiliem nas tratativas de reajustes periódicos” de militares e pensionistas.

Editado por Sintrajufe/RS; fonte: Época.

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Sitraemg lança Campanha de Inverno

Entrega de doações será na sede do SITRAEMG nas quartas e sextas-feiras, de 10h às 17h. 

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Em inédita reunião online, Sintrajufe/RS discute condições de trabalho na pandemia

 

Sintrajufe/RS

No final da tarde dessa segunda-feira, 11, o Sintrajufe/RS realizou reunião do Conselho Geral da entidade, formado pela Direção Colegiada e pela Direção de Base. Devido à pandemia do novo coronavírus, o encontro foi feito de maneira digital. Participaram 55 pessoas, entre direção do sindicato e direções de base, das cidades de Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Camaquã, Canoas, Caxias do Sul, Igrejinha, Lajeado, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santiago, Taquara, Três Passos, Tupanciretã e Uruguaiana.

Diretoras e diretores explicaram que o sindicato tem atuado em três frentes: manutenção das medidas de isolamento social; suporte no trabalho remoto, no qual há sobrecarga, principalmente para mulheres, devido à rotina familiar e proteção de quem está trabalhando presencialmente. A direção do Sintrajufe/RS fez relatos sobre as medidas tomadas, desde o início da pandemia, para assegurar segurança e preservar a saúde de servidores e servidoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no estado, contatos e ofícios enviados às administrações, além de ação judicial para garantir o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os oficiais de justiça, que têm que fazer atividades presenciais.

Também foi ressaltada a preocupação com a pressão pelo retorno ao trabalho por alguns setores das administrações, além de ações solidárias nas quais o sindicato está envolvido. Foi destacado que a preocupação se estende a estagiários e trabalhadores terceirizados, para que tenham garantidos os salários, mesmo que afastados do trabalho. Fora a questão da pandemia, também houve informe sobre a liminar em que o Sintrajufe/RS conseguiu a revogação do aumento da alíquota previdenciária para toda a categoria no Rio Grande do Sul.

Os diretores da Fenajufe Edson Borowski, Ramiro López e Cristiano Moreira (os dois primeiros, também da direção do Sintrajufe/RS) falaram sobre as ações da Fenajufe, em especial as gestões junto ao CNJ para ampliar o prazo para o trabalho remoto, que, no último normativo, foi estendido até 31 de maio.

Relatos mostram apreensão de colegas

A organização do trabalho, as condições oferecidas pelas administrações para o trabalho remoto e o alastramento da pandemia entraram nos relatos das diretoras e dos diretores de base. Oficiais de justiça falaram, também, sobre as dificuldades que tiveram em algum momento para receber EPIs ou ressarcimento.

Outra preocupação é com as audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho, em que servidores terão que ir aos locais de trabalho para organizar a audiência e também terão que lidar com a falta de equipamento e treinamento, enquanto os juízes poderão ficar em casa. Na Justiça Eleitoral, a aflição é quantos aos prazos do calendário eleitoral. Foi levantada a preocupação sobre como operacionalizar uma eleição em uma situação de pandemia.

Duas das cidades proporcionalmente com grandes índices de infectados no estado, Lajeado e Passo Fundo, têm sido palco de atos pela abertura do comércio e outras atividades; em ambas, frigoríficos são focos da covid-19. O colega Daniel Cruz, de Lajeado, disse que há muita pressão do comércio pela abertura e também muita gente circulando na rua; por outro lado, o hospital já não tem mais vagas na UTI. A covid-19 se alastra, principalmente, na periferia da cidade. A colega Raquel Beltrame Rauber, de Passo Fundo, também relatou carreatas da cidade, pessoas na rua, festas e pressão de empresários querendo a “volta da normalidade”. Segundo ela, a situação na cidade é esta: “carreatas, mortes”.

A direção do Sintrajufe/RS reafirmou sua posição de defesa da manutenção do confinamento, com trabalho remoto, para preservação da saúde da categoria, de seus familiares e usuários do Judiciário Federal e do MPU, principalmente neste momento, pois os números no Brasil estão em crescimento. Se for necessário, como derradeira alternativa, o sindicato buscará judicialmente essa proteção à categoria. A posição do sindicato, como já expressa na ação protocolada com relação aos oficiais de justiça, é de que nenhum servidor, durante o confinamento ou após, enquanto permanecerem as orientações das entidades de saúde, trabalhe sem a garantia do EPI disponibilizado pelo respectivo órgão em que atue.

Ao final, foi ressaltado que o sindicato, mesmo com a sede fechada, permanece atuando. Há plantão telefônico e o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para o qual podem ser enviados relatos de quaisquer problemas relativos ao trabalho durante a pandemia, como aumento de carga de trabalho, falta de planejamento, falta de condições de trabalho, cobrança de metas, entre outros.

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Sindijufe-MT se despede de sua ex-diretora com homenagem especial

Nascida em 1959, Gisely ainda tinha muita disposição, e só parou de trabalhar desde 2018 por motivo de saúde. Neste Dia das Mães, seus filhos não poderão mais abraçá-la nem manifestar gratidão pela mãe estupenda que ela era, da mesma forma que o Sindicato também perdeu uma aliada para as lutas da Categoria. O frio pela queda de temperatura não chega nem perto daquele que uma família inteira e uma multidão de amigos está sentindo na alma pela perda precoce de alguém tão especial. Diretores, ex- diretores, amigos e familiares deixaram registradas suas mensagens de despedida.

Doces lembranças

O presidente do SINDIJUFE-MT, Walderson de Oliveira, disse que tem muitas lembranças da amiga que partiu. "São todas doces lembranças", afirmou ele, acrescentando que, além de uma ótima profissional  Gisely era uma colega sempre muito agradável. "Ela também era uma guerreira, grande companheira de todas as lutas, todos os atos, todas as greves, e inclusive teve o ponto cortado uma vez, sob a alegação de que ela não estava na greve. Foi tirada até foto dela assinando a lista de presença. Então alegaram que ela não estava nem trabalhando e nem participando da Greve. Isso foi uma arbitrariedade da época, da autoridade no Tribunal. Outra coisa: além de estar sempre firme na luta em solo mato-grossense, por várias vezes eu tive a oportunidade de viajar com a colega, principalmente para Brasília, onde participamos de lutas no Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Ministérios, etc. Portanto, guardo apenas ótimas recordações da Gisely e espero que ela esteja num lugar muito melhor do que o nosso, pois ela merece".

Presença nas lutas da Categoria

O ex-presidente do SINDIJUFE-MT Pedro Aparecido de Souza descreve a colega como uma lutadora de décadas. "Ela não foi uma lutadora de 2 ou 3 anos, foram muitos anos de luta pela Categoria. Ela sempre teve esse sentimento coletivo de luta, de partir para a briga. Era uma pessoa muito humilde, muito simples, uma pessoa de um grande coração, que deixa muita saudade. Ela, desde o início, foi, por diversas vezes, diretora do SINDIJUFE-MT, foi nossa representante de base e sempre esteve presente em todas as lutas do Sindicato da Categoria. Sempre esteve presente em Brasília, nos congressos da Fenajufe, em todas as lutas ela se fazia presente, dentro do Congresso, no STF, e sempre esteve disposta a lutar pelos outros e pela vida dos outros. Vai deixar um grande vazio e, ao mesmo tempo, um legado de lutas para toda a nossa Categoria", disse ele.

Companheirismo e amizade

O diretor do Sindicato José Roberto Magalhães, disse que se lembra da simplicidade e gentileza da colega. "Foi guerreira acima de tudo. Sentiremos falta dela como pessoa e sindicalista. Em suas atividades no Sindijufe, sempre se destacou pela humildade e firmeza, sem jamais esmorecer nos momentos difíceis que a vida sindical proporcionou; uma lutadora até o fim", concluiu.

A ex-diretora do SINDIJUFE-MT Andreia dos Santos Silva disse que também foi pega de surpresa com a morte de Gisely e fez questão de registrar uma mensagem. "Essa homenagem é merecida por todos esses anos de luta, companheirismo e amizade que ela sempre se dispôs, pois ela foi uma pessoa que sempre esteve presente e sempre se doou à Categoria, sempre se dedicou às causas do coletivo, sempre estava presente nas assembleias, arrastões, idas a Brasília que são momentos difíceis e cansativos, mas ela sempre esteve presente ao nosso lado, sempre nos dando força, porque o Sindicato não adianta ter um bom presidente se não tiver uma categoria forte, consciente e unida.  Não é fácil a nossa luta, quem está à frente do Sindicato, como diretor, chamando o pessoal para as assembleias e manifestações, sabe o quanto é bom quando tem uma pessoa sempre presente, com quem a gente pode contar para dividir a "carga',  e a Gisely sempre fez o seu papel. É uma pena que essa guerreira tenha nos deixado tão jovem e tão cedo, mas ela deixa muitas boas lembranças conosco. Ela já cumpriu o papel dela aqui e espero, tenho certeza que está sendo muito bem acolhida aos braços de Deus".

Outra ex-diretora do Sindicato, Júlia Viñe, também se manifestou. "Sempre gostei e admirei a Gisely. Mulher maravilhosa, compreensiva mas lutadora. Acho que a partida dela me fez ver que perdemos tempo com coisas insignificantes e deixamos de dar atenção às pessoas amigas e queridas que nos rodeiam", disse ela.

Para a Servidora Maria Felipa da Silva Paz, que trabalhava próximo de Gisely, a colega era alguém especial por várias razões. "Ela era uma colega dedicada no serviço, fazia tudo com muita dedicação. Colocava os filhos em primeiro lugar e fazia tudo por eles. Pelo Sindicato e pela Categoria, ela largava o serviço para batalhar pela justiça dos colegas".

Momento delicado no Tribunal

Numa das ocasiões trabalhando pela Categoria, Gisely teve o ponto cortado, com mais 6 colegas do TRT23. O caso aconteceu em 2014, quando o Tribunal anunciou que cortaria o ponto de quem entrasse em greve e cumpriu a palavra diante da greve deflagrada pela Categoria contra o congelamento salarial no Judiciário Federal. Porém, uma defesa histórica do advogado do SINDIJUFE-MT, Bruno Ricci Boaventura, na sessão do Pleno do TRT-MT,  devolveu o direito de greve aos servidores do TRT-MT que tiveram, arbitrariamente, seus salários cortados em até 31 dias de uma greve legal e não abusiva.

O corte de ponto de até 31 dias foi aplicado contra os servidores da própria Justiça do Trabalho, durante a greve no período de 18 de agosto a 12 de setembro de 2014, e o SINDIJUFE-MT entrou com uma liminar em Mandado de Segurança, mas Tribunal, num gesto de insensibilidade à causa de seus próprios Servidores, indeferiu o pedido do SINDIJUFE-MT e manteve o corte de ponto.

Felizmente, e com muita luta do SINDIJUFE-MT, o corte de ponto imposto pelo presidente do TRT23 à época, Edson Bueno,  foi desfeito, na manhã do dia 30/04/2015, pelo Pleno do Tribunal. Uma sustentação oral feita pelo advogado do Sindicato,  Bruno Ricci Boaventura, foi decisivo para a vitória, com a justificativa de voto favorável do desembargador Osmair Couto. Também votaram pela anulação do corte de ponto e a favor dos servidores os desembargadores Roberto Benatar e Juliano Girardello. A desembargadora Eliney Veloso e a juíza convocada Mara Oribe votaram parcialmente a favor. A desembargadora Eliney sustentou a tese de que teria que haver negociação.

O advogado Bruno Boaventura confirma tudo. "A Gisely consta como um das pessoas que conseguimos reverter o desconto no holerite em razão da participação da greve de 2014. Mas ganhamos a ação e depois foi feito um acordo com a Administração", relembrou.

Gisely e a família

Mas, afinal, quem era Gisely fora do mundo sindical e longe dos compromissos como trabalhadora? Quem nos conta isso é a filha dela, Luana Maria Pires.

"Mamãe foi uma excelente mãe, avó exemplar, filha maravilhosa... A história de vida de minha mãe é a seguinte. Vivíamos mamãe, minha vó Maria da Conceição Pires e nós, 4 filhos. Emilton, de 45 anos;  Rene, 44; Lancer Lopes, 38 e eu (Luana), 35 anos. Mamãe sempre foi carinhosa, atenciosa e rígida  com nossa educação,  com cada um de seus filhos,  dedicando seu tempo a cada um como podia, devido a sempre trabalhar para poder nos criar. Tudo que ela conquistou na vida foi sozinha, com seu próprio esforço. Em casa somos todos de bem e trabalhadores. Mamãe tinha o hábito de reunir a família nos fins de semana pra almoço, gostava muito de fazer feijoada e transcorrer as datas comemorativas ao longo do ano. Mamãe deixou seis netos,  que eram a alegria dela. Sempre atenciosa, também,  com genro e nora. Guerreira, passou por muita dificuldade na vida, mas ultrapassou todas. Desde que minha mãe adoeceu vi nela uma força maior do que ao longo da vida, sempre positiva, de que tudo estava certo e que venceria".

"Tudo o que foi dito e não dito, enfim, ainda não seria suficiente para agradecer a Gisely pela pessoa especial que ela foi, seja como mãe, servidora ou sindicalizada. Obrigado, Gisely".

Luiz Perlato/SINDIJUFE-MT

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Juiz Federal em Corumbá revoga portaria após ação do Sindjufe-MS

No dia 21/04/2020, o Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Corumbá, MS, Emerson José do Couto, sob o pretexto de regulamentar a jornada de trabalho dos servidores naquela jurisdição, editou a Portaria CORU-01V Nº 29, de 29 de março de 2020, 

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Consignados: Presidente do TRT-GO atende pedido do Sinjufego e envia ofícios a bancos solicitando suspensão do pagamento dos empréstimos por 180 dias

Sinjufego/GO

Desembargador Paulo Pimenta, Presidente do TRT-GO, acatou requerimento do Sinjufego e encaminhou à Caixa Econômica, Bradesco e Banco do Brasil expedientes solicitando suspensão por 180 dias no pagamento dos empréstimos consignados dos servidores daquele órgão, incluindo ainda no pedido os magistrados.

Na solicitação aos referidos bancos, Paulo Pimenta cita que diversas instituições bancárias têm concedido tal benefício para desafogar financeiramente os correntistas, em razão da crise provocada pelo novo Coronavírus, a exemplo da Caixa, Banco do Brasil, Itaú, Santander e Bradesco.

O dirigente do TRT-18, tal qual mencionado no requerimento do Sinjufego, esclarece às instituições bancárias que embora os servidores públicos federais não tenham sido atingidos por reduções salariais, por enquanto, a renda familiar, em alguns casos, sofreu considerável abalo durante esse período de isolamento, impactando diretamente na manutenção do controle financeiro de magistrados e servidores.

Com essa atuação precedente do TRT-GO, o Sinjufego espera que o mesmo empenho seja feito pelos Presidentes do TRE-GO e do TRF-1, uma vez que a esses Tribunais o sindicato encaminhou o mesmo teor do requerimento endereçado ao TRT-GO.

Veja AQUI os ofícios do TRT-GO encaminhados aos bancos.

 
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Oficiais de justiça enfrentam falta de articulação institucional e maiores riscos nas diligências durante a pandemia

Servidor já foi proibido de ingressar com máscara em unidade prisional e colega recebeu 15 mandados presenciais para cumprir de uma vez em penitenciárias; segmento cobra EPIs e padronização de procedimentos.

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Sindjufe-MS solicita à Febraban a suspensão dos consignados sem ônus para o servidor

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul (SINDJUFE/MS) através do Coordenador Executivo Celso Neves, com fundamento nos itens “a” e “b” do artigo 2º do Estatuto da Federação Brasileira de Bancos – Febraban solicitou a intermediação com as instituições associadas (§ 1º do artigo 1º do Estatuto) para que sejam suspensos os empréstimos consignados da categoria até 31 de dezembro de 2020, ou outro prazo a ser negociado com este representante, com a isenção dos consectários relativos ao período ou sem acréscimo no custo efetivo total, conforme segue.

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