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Agência de Notícias

Casa Grande & Senzala: O apoio real de Leonardo Bessa para os servidores do MPDFT

Por Ana Paula Cusinato, servidora do MPDFT e filiada ao Sindjus-DF

O procurador-geral de Justiça do MPDFT, Leonardo Bessa, tem enviado e-mails regulares a todos os servidores afirmando apoiar o projeto de lei que reajusta nossos salários – agora o PLC 41/2015 no Senado Federal.
Hoje mais um e-mail foi enviado a todos os servidores.

O apoio do procurador-geral veio em forma de castigo. Com tom de quem conta uma boa notícia, a administração comunica que os servidores terão de pagar hora a hora os dias de greve de 2014 e de 2015. A decisão, além de injusta e desconectada da realidade, pode ser considerada arbitrária, pois o sindicato não foi chamado para negociar os dias parados.

A greve de 2014, convocada pelo Sindjus-DF, teve negociação de dias parados em todos os tribunais, que compreenderam, mais uma vez, que a greve deve ser compensada com a recuperação produtiva do trabalho acumulado.

Nunca, nunca, os servidores do MPDFT pagaram dias de greve hora a hora. É vergonhosa a atitude do procurador-geral, que sabe muito bem qual a situação de defasagem salarial que enfrentam os servidores da Casa e assim mesmo impõe um castigo ao exercício de um direito constitucional.

O argumento é a portaria, em minha opinião inconstitucional, da gestão anterior? Portaria se revoga. A Constituição nos dá o direito de greve, a administração nos tira o direito de exercê-lo.

Como vamos lutar se somos penalizados pela decisão da luta?

Se é assim que podemos contar com as lideranças do MPU, fica mais fácil entender a dificuldade de negociação que a instituição tem para viabilizar a aprovação do reajuste dos servidores.

Embora eu não esteja mais à frente do Sindjus, sinto-me na obrigação, como servidora do MPDFT, de me posicionar contra tal decisão, considerada por mim arbitrária. A nova direção do Sindjus-DF deve tomar atitude firme e certeira imediatamente.

Estou indignada!

 

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Greve em Mato Grosso tem início com adesões na capital e interior do Estado

A greve de 2015 no Judiciário Federal em Mato Grosso começou com muita disposição da parte dos servidores. A paralisação de 24 horas na última quarta-feira, 27 de maio teve a participação de servidores das três casas do Judiciário. Dezoito zonas eleitorais entraram em greve, inclusive da Capital, e também a Justiça Federal de Rondonópolis e a Justiça Trabalhista de Colíder.

Uma assembleia anterior já havia deliberado que também haveria greve nos dias 29 de maio e 2 e 3 de junho, mas o Sindjufe-MT recolocou a proposta em votação, e a greve foi confirmada por unanimidade dos presentes. E a maioria não quis nem saber de paralisação apenas de 3 ou 4 horas: o que acabou sendo aprovado mesmo foi paralisação integral no TRT, TRE e Justiça Federal nos dias 29/5 e 2/6, sendo que no dia 2 a categoria vai discutir e deliberar sobre a greve no dia 3 de junho, lembrando ainda que Mato Grosso já aprovou indicativo de greve por tempo indeterminado a partir de 10 de junho.

A greve em Mato Grosso no dia 27 teve a cobertura televisiva do SBT e da Record. O diretor do sindicato Marcelo Lincoln Evangelista gravou entrevista com a equipe do SBT, enquanto Pedro Aparecido de Souza foi entrevistado pelos jornalistas da outra emissora, cuja matéria foi ao ar no Jornal do Meio Dia, apresentado por Lúcio Sorge.

 

 

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Servidores de Alagoas realizam greve de 48 horas nesta semana

Fonte: Sindjus-AL

Os servidores do Judiciário Federal de Alagoas decidiram, em assembleia geral, referendar o calendário de luta da Fenajufe com a participação no Dia Nacional de Paralisações, realizado na última sexta-feira (29), e deflagração de greve de 48 horas, nesta terça e quarta-feira (2 e 3/06).

A deliberação aconteceu na assembleia geral, realizada no dia 27 de maio, em frente ao prédio das Varas Trabalhistas. A categoria está na luta pela aprovação do PLC 28/2015, que recompõe as perdas financeiras e contra o ajuste fiscal do governo Dilma.

Na greve de 48 horas, os servidores também vão decidir sobre a deflagração da greve por tempo indeterminado a partir do dia 10 de junho, conforme orientação da reunião ampliada da Fenajufe.

Unidade

O servidor do TRT João Carlos, o Joãozinho, lembrou que se a categoria não fizer pressão, o PLC 28/2015 não será aprovado. "Temos que fazer a luta. Estar nas mobilizações para conquistar a efetivação do projeto”.

O coordenador Geral do Sindjus/AL, Paulo Falcão, ressaltou a mobilização contra o ajuste fiscal do governo Dilma. "Estamos em uma crise que o sistema financeiro vem lucrando, e nós temos que nos mobilizar para não pagar essa conta. Estamos, desde 2006, sem reajuste salarial. Temos que pressionar o Supremo a fazer negociar com o Executivo para garantia do orçamento para o projeto”, disse, acrescentando que todas as conquistas só vieram através da mobilização. “Falta pouco para aprovar o projeto, mas esse pouco depende da participação de todos. Vamos à luta!”.

Os servidores aprovaram uma moção de repúdio aos deputados federais alagoanos Paulão, Arthur Lira, Maurício Quintela e Givaldo Carimbão que votaram favoráveis às Medidas Provisórias 664 e 665, além do deputado Marx Beltrão que votou favorável à MP 665.

Dia de Paralisações

Na última sexta-feira (29), o Sindjus/AL realizou uma mobilização no prédio das Varas Trabalhistas e convocou os servidores para participar do ato público unificado com os servidores públicos federais, no Calçadão do Comércio.

Em todo o país, as centrais sindicais, como a CSP-Conlutas, convocaram o Dia Nacional de Mobilização e Paralisações, contra o ajuste fiscal, contra o PL 4330/2004 (terceirizações) e as medidas provisórias 664 e 665/2014, rumo à greve geral.

Prédio das Varas do Trabalho é o local de concentração da greve de 48 horas

O prédio das Varas do Trabalho será o local de concentração da greve de 48 horas, nos dias 2 e 3 de junho, a partir das 8 horas, pela recomposição das perdas salariais através da aprovação dos PLCs 28/2015 (Judiciário) e 41/2015 (MPU), bem como das reivindicações específicas da categoria e unificada com os servidores públicos federais, entre elas, a política salarial permanente com definição de data-base em 1º de maio; integralidade e paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; e reposição inflacionária emergencial com índice linear de 27,3%.

O Sindjus/AL comunicou às administrações da Justiça Federal, do TRT, e do TRE sobre a deflagração da greve e a garantia do percentual mínimo de 30% da prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, a serem definidos em comum acordo entre o sindicato da categoria e as administrações.

Na quarta-feira, 3 de junho, haverá assembleia geral extraordinária, a partir das 13 horas, em frente ao prédio das Varas do Trabalho para avaliar e deliberar a respeito de deflagração de greve por tempo indeterminado a partir do dia 10 de junho.

Pauta de reivindicações

1) Pauta Geral dos Servidores Públicos Federais:

a) política salarial permanente com definição de data-base em 1º de maio, dando cumprimento à ADIN 2016 e art. 37, X, da CF/88;

b) aprovação do PL 4434 que recompõe as perdas salariais com paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;

c) reposição inflacionária emergencial com índice linear de 27,3%, que está sendo discutido entre as entidades sindicais e o governo federal;

d) valorização do salário-base com incorporação das gratificações produtivistas;

e) concurso público pelo RJU com fim das privatizações e terceirizações que retiram direitos dos trabalhadores;

f) revogação e/ou arquivamento de quaisquer reformas e projetos legislativos que retirem direitos dos Servidores Públicos, a exemplo de propostas que visam a acabar com o direito de greve e a estabilidade dos Servidores Públicos;

g) regulamentação da negociação coletiva no serviço púbico;

h) estabelecimento de diretrizes de plano de carreira;

i) declaração de nulidade da reforma da previdência em face do julgamento do STF na AP nº 470, bem como revogação do FUNPRESP e da EBSERH;

j) extinção do fator previdenciário; k) aprovação da PEC 555/06 que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados e pensionistas;

l) cumprimento por parte do governo de acordos e protocolos de intenções firmados em processos de negociação;

m) reajuste dos valores repassados aos auxílios: saúde, alimentação, creche, entre outros;

n) regulamentação da jornada de trabalho para o máximo de 30 horas para o serviço público sem redução salarial e de direitos;

o) aprovação da PEC 170/2012 que garante aposentadoria integral por invalidez;

p) liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo das promoções e progressões na carreira; e

q) cumprimento da previsão constitucional de auditoria da dívida pública brasileira.

2) Pauta Específica dos Servidores do Poder Judiciário Federal e do MPU:

a) aprovação do PLC 28/2015 (Substitutivo no Senado Federal dos PL’s 7920/14 e 6613/2009 da Câmara dos Deputados), bem como do PLC 41/2015 (Substitutivo no Senado Federal dos PL’s 7919/14 e 6696/2009 da Câmara dos Deputados), que tratam, respectivamente, da revisão salarial dos Servidores do Poder Judiciário Federal e do Ministério Público da União;

b) extensão administrativa da incorporação dos 13,23% e pagamentos de parcelas vencidas e vincendas em face da Ação Coletiva nº 0041225-73.2007.401.3400, tudo em consonância com a linha preconizada pelo Superior Tribunal de Justiça que possibilita a extensão da abrangência subjetiva da coisa julgada coletiva para alcançar todo àquele que seja integrante de categoria profissional que tenha seus direitos e interesses defendidos em dado procedimento judicial, independentemente de qualquer vínculo associativo com a entidade autora da ação coletiva, inclusive com base nos precedentes judiciais da incorporação e pagamento de parcelas vencidas dos 11,98%, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros reais, e o reajuste de 28,86% aos servidores civis e militares que receberam percentuais inferiores em decorrência das Leis nºs 8.622/93 e 8.627/93, os quais foram estendidos para todos os servidores no âmbito do Poder Judiciário e demais órgãos da administração pública;

c) aumento dos valores repassados aos benefícios: saúde, alimentação, assistência pré-escolar, diárias, entre outros, com extensão desses benefícios aos aposentados e pensionistas, além da extensão a todos os Servidores da Justiça Federal do fornecimento de remédios para doenças crônicas a aposentados, conforme realizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

d) pagamento administrativo dos passivos trabalhistas devido aos Servidores referentes à URV (11,98%), Quintos, Horas-Extras, entre outros, bem como a devolução de imposto de renda sobre as parcelas indenizatórias recebidas de passivos trabalhistas (juros de mora);

e) arquivamento dos PLs 5382/2013 e 5426/2013, que criam e aumentam os valores das CJs e FCs no Judiciário Federal;

f) arquivamento da PEC 59/2013 (PEC 190/2007 na Câmara dos Deputados), que dispõe sobre a criação do Estatuto Único dos Servidores do Poder Judiciário, bem como de qualquer proposta de carreira exclusiva para os servidores do STF e Tribunais Superiores;

g) formalização de critérios objetivos para remoção e redistribuição de Servidores no Poder Judiciário Federal e no MPU;

h) jornada de trabalho de 06 horas diárias sem redução de salários e direitos e com pausas preventivas em consonância com a Portaria Presi 29, de 12/02/2015, do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

 

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Presidente do TRT atende pedido do Sitraemg-MG e pede apoio de Dilma e Renan ao PLC 28

Fonte: Sitraemg-MG

Na reunião de membros da Diretoria Executiva do Sitraemg-MG com a administração do TRT, no dia  22 de maio, o coordenador geral do sindicato, Alexandre Magnus, perguntou à presidente do Tribunal, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, se ela poderia enviar ofícios à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, pedindo-lhes o apoio à aprovação do PLC 28/15, que aguarda votação no plenário do Senado. A solicitação do dirigente do Sitreaemg, que também é coordenador da Fenajufe, foi após ele ouvir da desembargadora que ela reconhecia a desvalorização dos salários da categoria e que apoiava o projeto de revisão salarial.

Maria Laura Franco se comprometeu a atender ao pedido de Magnus, e cumpriu. Os ofícios aos presidentes da República e do Senado foram encaminhados no último dia 25.

“Com nossos cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar o imprescindível apoio de Vossa Excelência para aprovação do PLC 28/2015, que trata da reposição das perdas salariais sofridas pelos servidores do Judiciário da União, cujos vencimentos permanecem inalterados desde 2006, ano do último reajuste aprovado para a categoria”, é o texto contido em ambos os ofícios.

Confira aqui os ofícios enviados a Dilma e a Calheiros.

 

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Categoria em Pernambuco mobilizada para aprovar o PLC 28/15

Fonte: Sintrajuf-PE

Mais de 500 servidores do Judiciário Federal em Pernambuco cruzaram os braços na última quarta-feira (27) pelo PLC 28/15, seguindo o calendário nacional da Fenajufe. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 20 de maio e agora está no plenário da Casa, com requerimento de urgência e aguardando a votação das matérias que trancam a pauta. Mas até o momento não foi apresentado nenhuma proposta oficial por parte do Governo.

Durante a mobilização nas sedes dos tribunais ocorreram assembleias para definir a participação e o engajamento da categoria nas atividades programadas para os dias 2 e 3 de junto, nesta semana, que acontecem em todo o Brasil.

Ficou claro para todos os presentes na mobilização do dia 27 que é mais que urgente o envolvimento de todos os servidores nas atividades programadas para os próximos dias. “A nossa luta é urgente e para ontem.  Só a nossa pressão vai fazer com que o acordo entre o STF e o Governo seja feito”, ressalta a diretoria do Sintrajuf-PE.

Veja o calendário de paralisações em Pernambuco

A Justiça Federal fará uma paralisação de 48 horas nos dias 2 e 3 de junho.

No TRF, a categoria vai parar no dia 2, realizando uma assembleia ao final do dia para deliberar a continuidade da paralisação no dia seguinte.

Na Justiça do Trabalho os servidores cruzam os braços no dia 3.

Já na Justiça Eleitoral haverá um “apagão” no dia 2, a partir das 16h, com assembleia para deliberar sobre a paralisação no dia 3. 

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Servidores da JT da 15ª Região aprovam paralisação nos dias 2 e 3 de junho

Fonte: Sindiquinze-SP

Os servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região aprovaram, em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 26 de maio, paralisar os trabalhos por 48 horas nos próximos dias 2 e 3 de junho, como parte do calendário de mobilização aprovado pela Fenajufe. Do total de participantes, 51,2% foram favoráveis à paralisação, com 26,8% votos contrários, 19,6% de abstenções e 2,4% votos brancos.

Em relação ao dia 29 de maio não foi aprovada a paralisação, mas a diretoria do sindicato orientou que os servidores participassem das manifestações em suas cidades contra o PL 4330 e as medidas provisórias 664 e 665 que estão em discussão no Congresso Nacional.

De acordo com o presidente do Sindiquinze, Zé Aristéia, a categoria compreendeu que agora é tudo ou nada. “Vamos pressionar o Supremo em busca de um acordo que viabilize o PLC 28/15 mesmo que seja para o Orçamento de 2016, sem redução nas tabelas”, afirmou ele.

O conselheiro do Sindiquinze, Joaquim Castrillon – também coordenador da Fenajufe, que realizou a assembleia em São José dos Campos, detectou indignação da categoria com o fato de o Senado ter colocado uma enquete no portal da internet para colocar a opinião pública contra o projeto de reajuste dos servidores. “Foi uma atitude baixa e que não aceitamos, por isso fizemos grande mobilização para que o resultado da consulta fosse favorável ao projeto”, informou Joaquim.

O Sindiquinze notificou o TRT-15 sobre a decisão e pede aos servidores de todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região que sigam o que foi definido em assembleia e paralisem o expediente nos próximos dias 2 e 3 de junho.

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Assembleia do DF aprova fortalecimento da luta e paralisação de 24h

Fonte: Sindjus-DF

A nova Diretoria do Sindjus-DF se apresentou aos servidores do Poder Judiciário e do MPU que participaram de assembleia-geral na tarde da última quarta-feira (27), afirmando que pretende realizar um mandato “divisor de águas” na história do Sindjus, democratizando o sindicato e fazendo uma gestão transparente de modo que a categoria tenha motivos para se mobilizar e acreditar na luta. Os coordenadores também pregaram a unidade em suas falas. Independentemente se analista, técnico ou auxiliar, ou se da primeira instância ou de tribunal superior, todos devem caminhar juntos pela aprovação do reajuste.

A Diretoria, empossada no dia 25 de maio, afirmou que tem como desafios primordiais o fortalecimento do Sindjus com uma forte campanha de filiação, a união da categoria, a pressão sobre o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, e Rodrigo Janot, procurador-geral da República, para que deixem de enrolação e tragam resultados da negociação com o governo, a superação do arrocho imposto pelo governo Dilma aos servidores e a desconstrução do discurso da grande mídia que joga a sociedade contra o reajuste dos servidores. No entendimento da Diretoria, para alcançar êxito nesses desafios, é preciso haver uma luta nacional.

Entre os informes passados para os participantes da assembleia, esteve o fato do PLC 41/15, que reestrutura e carreira e revisa o salário dos servidores do MPU, ter sido distribuído para a relatoria do senador Valdir Raupp (PMDB/RO), com quem o Sindjus já pediu audiência. Também foi informado que os colegas do Paraná deflagraram greve por tempo indeterminado e que vários estados já aderiram às paralisações.

Representando a Fenajufe, o coordenador-geral da entidade Adilson Rodrigues salientou a importância dos servidores do Distrito Federal puxarem outros estados à mobilização, chamando todos à unidade. Foram abertas as falas, e os colegas foram bastante participativos, inclusive, com análises de conjuntura por local de trabalho, apoios à nova gestão e encaminhamentos que foram adotados pela Diretoria. Ao final dos trabalhos, ficou aprovado um calendário de mobilização e várias ações que devem ser desenvolvidas pela Diretoria em prol da aprovação do reajuste.

Pontos aprovados na Assembleia

Dia 3 de junho – Paralisação de 24h, com assembleia-geral para discutir, entre outros temas, o indicativo de greve para o dia 10 de junho.

Realização de assembleias setoriais para fortalecer a mobilização dos servidores.

Produção de um documento conjunto entre Sindjus e Fenajufe explicando a pauta dos servidores para ser entregue a Lewandowski e a Janot.

Articulação do apoio de associações de magistrados e procuradores à luta dos servidores pela aprovação do reajuste.

Divulgação de ofício assinado por ministros do TST contra terceirização.

Ato Nacional

Ao final da assembleia, os servidores se dirigiram ao Ato Nacional, na Praça dos Três Poderes. Com buzinas, apitos e palavras de ordem, os servidores protestaram pelo reajuste ao lado de colegas de outros estados. O compromisso agora é mobilizar a categoria nos locais de trabalho de modo a intensificar a luta pela defesa da aprovação do PLC 28/15 e do PLC 41/15.

 

 

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Assembleias setoriais da JF e TRE-GO aprovam nova paralisação no dia 3/06

Construindo a greve por prazo indeterminado

 Fonte: Sinjufego-GO

Após realizar com êxito a paralisação de 24 horas no último dia 27 de maio e ter "salvado" o Ato Nacional no STF com o envio de uma caravana com 120 integrantes da capital e do interior, os servidores de Goiás pertencentes à Seção Judiciária Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, na última quinta-feira (28), atenderam positivamente  a convocação do Sinjufego para realizar as suas respectivas assembleias setoriais e aprovaram nova paralisação de 24 horas no dia 3 de junho, próxima quarta-feira.

No esforço de construção da greve por prazo indeterminado, os servidores também aprovaram a realização dos "arrastões de convencimento" que é a ação na qual grupos de servidores grevistas adentram nos locais de trabalho para conversar e explicar aos demais servidores sobre a necessidade de aderir à greve. Outros grupos de servidores ficarão na entrada de acesso aos Tribunais para sensibilizar os servidores a não ingressar nos locais de trabalho.

Concentração na entrada da JF-GO

A partir das 12h da próxima quarta-feira (03/06), os servidores grevistas da capital vão se concentrar na entrada da sede da Seção Judiciária Federal de Goiás, conforme foi feito no dia 27/05. Os servidores da sede do TRE-GO, após a realização dos arrastões de convencimento, irão se unir aos servidores da JF-GO. Os servidores das Zonas Eleitorais do interior também vão ser incentivados a se deslocarem para capital a fim de reforçar a mobilização no dia 3.

O Sinjufego vai garantir a estrutura necessária na concentração da JF como carro de som, cartazes, faixas, água, lanche, som musical ao vivo e dinâmica de grupos para convencer ainda mais os servidores a não entrarem para trabalhar.

Nas assembleias do dia 28, o Sinjufego esteve representado pelos diretores João Batista, Gilvani Ferraz, Aurélio Gomes, Tênisson Cavalcante e Renata Mota.

Mobilização no TRT-GO

Nesta segunda e terça-feira (1º e 2 de junho), a diretoria do Sinjufego vai atuar no TRT-GO para convocar os servidores a se juntarem à luta dos servidores do TRE e da JF.

Reajuste salarial virá somente com forte mobilização

Nas falas dos servidores presentes às assembleias, foi ressaltado que somente com mobilização forte poderá haver a possibilidade de se conquistar a reposição salarial. O cenário adverso merece um esforço redobrado, multiplicado e uma luta feita por todos.

 

 

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Superexploração dos Técnicos Judiciários é o maior efeito colateral do PJE

Por Eliana Leocádia Borges, JF-MG, admiradora da natureza, apreciadora de música, e James Magalhães Gonçalves, TRE-MG, observador de aves, doador voluntário de sangue, ambos coordenadores do Movatec.

1 – PJE (Processo Judicial Eletrônico)

O Processo Judicial Eletrônico (PJE) foi lançado oficialmente, em 21.06.11, pelo, então, Presidente do CNJ, Cezar Peluso. No dia 20.12.13, foi publicada a Resolução 185 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta e estabelece o cronograma de implantação do PJE. A previsão é que, em 2018, o PJe esteja em pleno funcionamento em todos os Tribunais do País.

O PJE já é realidade em grande parte dos Tribunais Federais e, com o tempo, eliminará o processo judicial físico e viabilizará o aprimoramento da rotina dos atores processuais, a redução da morosidade processual e maior oferta de acesso à justiça aos cidadãos brasileiros.

2 – Superexploração dos técnicos é o maior efeito colateral do PJE

Antes do PJE, grande parte dos Técnicos Judiciários já lidavam com o processo judicial e executavam atividades de nível superior sem a necessária contrapartida financeira.

À medida que os Tribunais Federais implantam o PJE, a realidade salta aos olhos e fica nítida a superexploração dos Técnicos Judiciários, uma vez que lidam com o processo judicial eletrônico diariamente e desempenham trabalho de alta complexidade, ao mesmo tempo, convivem com ABISMO SALARIAL de 64,07 %.

Com as profundas mudanças ocorridas no Judiciário Federal nos últimos tempos, especialmente, o desenvolvimento tecnológico que culminou na implantação recente do PJE, a permanência do nível médio para Técnicos Judiciários acabou por mergulhar o Judiciário Federal numa profunda contradição. Pois, no plano prático, não há diferença nenhuma entre o trabalho executado pelos Analistas e pelos Técnicos.

O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Barros Levenhagem, reconhece na justificativa do PL 7902/14 (que cria somente cargos de Analistas e coloca em extinção mais de 100 cargos de Técnicos Judiciários) que "as inovações tecnológicas decorrentes da transformação do processo judicial físico para eletrônico, com a implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJE/JT, na Justiça do Trabalho, passaram a exigir providências no sentido de dotar o Tribunal de mão de obra com conhecimentos específicos e melhor capacitação técnica para a execução das atribuições necessárias ao funcionamento eficaz dos serviços judiciários."

A implantação do PJE apresenta como maior efeito colateral a superexploração dos Técnicos Judiciários, ocasionando desmotivação e adoecimento numa parcela significativa dos servidores (os Técnicos são 2/3 do Judiciário Federal).   

Tem causado desconforto a todos os Técnicos Judiciários a inércia do STF em enviar para o Congresso um Projeto de Lei específico para alterar a Lei 11.416/2006 e passar o cargo de Técnico para nível superior, o que solucionaria a maior distorção existente, hoje, em todo serviço público federal. Ora, inadmissível essa distorção, que gera graves INJUSTIÇAS, ocorrer dentro do órgão responsável por garantir a Justiça. 

3 – Solução: nível superior para técnicos e sobreposição na carreira

O objetivo deste artigo não é levantar uma bandeira contra o PJE, pelo contrário, reconhecemos os benefícios do processo eletrônico, especialmente, em relação a maior celeridade processual e melhoria no acesso à justiça.

Buscamos sensibilizar todos os envolvidos no PJE, servidores, Tribunais e sociedade, para perceber a injustiça gerada por um processo eletrônico que exige dos seus atores (Analistas e Técnicos) a formação em nível superior, sem antes reconhecer (alterar a Lei 11.416/2006) o trabalho de alta complexidade exercido pelos Técnicos.

Além de passar o cargo do Técnico para nível superior, é necessário adotar a sobreposição na carreira para acabar com o abismo salarial de 64,07% que atinge os Técnicos. Não faz o menor sentido, um Técnico Judiciário com 35 anos de efetivo exercício receber menos que um Analista novato, sendo que, ambos exercem atividades de alta complexidade.

Manutenção da nomenclatura “técnico judiciário” nos futuros planos de carreira!!!

Nível superior já!!!

Sobreposição é o fim da exploração!!!

Filiação em massa aos atuais sindicatos!!!

Participe do grupo do Movimento Nacional pela Valorização dos Técnicos Judiciários (Movatec) do facebook: https://www.facebook.com/groups/tecnicosjudiciariospju/.

 

 

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Rumo à greve pelo PLC 28/15, servidores de Minas aprovam atos em Contagem e BH

Fonte: Sitraemg/MG

Em assembleia geral realizada no último sábado (23), na sede do Sitraemg-MG, os servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais, visando intensificar o processo de construção da greve pela revisão salarial no estado, aprovaram promover atos públicos esta semana em Contagem, cidade localizada na Região Metropolitana, e em Belo Horizonte.

O ato em Contagem será realizado nesta quarta-feira (27), às 13h30, na Praça Dr. Silviano Brandão, no centro da cidade, ao lado do fórum local da Justiça do Trabalho. O ato de Belo Horizonte, com assembleia geral extraordinária, será na sexta-feira (29), das 13h às 15h, em frente ao prédio da Justiça Federal da Avenida Álvares Cabral, 1.741, bairro Santo Agostinho. A assembleia, que terá primeira chamada às 13h30 e segunda chamada às 14h, deliberará sobre a seguinte pauta do calendário nacional mínimo aprovado em reunião ampliada da Fenajufe, no dia 17 de maio, em defesa da aprovação do PLC 28/15, PLC 25/15, reposição das perdas inflacionárias e demais projetos da categoria: 02 e 03/06 – Paralisação de 48 horas; 10/06 – Greve nacional por tempo indeterminado dos servidores e servidoras do Judiciário Federal.

Dentro do objetivo de chamar a atenção da população e das autoridades dos três poderes para a injustiça que vem sendo cometida pelo governo contra a categoria e para a necessidade da urgente aprovação do PLC 28/15 no Senado Federal, diante de um quadro de defasagem que já dura quase uma década, o Sitraemg está organizando caravanas de Belo Horizonte para o ato a ser realizado em Contagem, hoje (27), e orientando os servidores das cidades do interior a também se organizarem em caravanas para participar do ato e da assembleia geral da sexta-feira (29), na capital.

Além disso, o sindicato enviou a Brasília (DF) uma caravana composta pelo coordenador Sandro Luis Pacheco e pelos filiados Fabrício Rezende Lima, Vicente Paulo Passos, Luiz Fernando Rodrigues Gomes e Ânderson de Carvalho, para acompanhar a votação do PLC 25/15 (isonomia entre chefes de cartórios), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, previsto para esta manhã. Os servidores de Minas também vão realizar um trabalho de corpo a corpo com os senadores pela votação e aprovação, em plenário, do PLC 28/15, que trata da revisão salarial da categoria.

 

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Sindjus/AL realiza assembleia geral para referendar paralisações

Fonte: Sindjus/AL

O Sindjus/AL realiza nesta manhã uma assembleia geral, em frente ao prédio das Varas Trabalhistas, para deliberar sobre o calendário de lutas pela aprovação do PLC 28/2015, que recompõe as perdas financeiras da categoria.

No calendário da Fenajufe, haverá mobilização nacional e paralisação nesta quarta-feira (27), adesão ao Dia Nacional de Paralisações na sexta-feira (29), paralisação de 48 horas nos dias 2 e 3 de junho e data limite dos servidores, em 10 de junho, ingressarem na greve nacional por tempo indeterminado. Em todo o país, a categoria prepara greve por tempo indeterminado para pressionar governo e STF a fecharem um acordo para aprovar projeto de reajuste salarial.

Na assembleia, os servidores do Judiciário Federal e do MPU em Alagoas também definirão a participação no Dia Nacional de Mobilização e Paralisações rumo à greve geral, em 29 de maio, convocado pelas centrais sindicais, como a CSP-Conlutas, contra o ajuste fiscal, o PL 4330/2004 (terceirizações) e as medidas provisórias 664 e 665/2014.

O coordenador Geral do Sindjus/AL, Paulo Falcão, ressalta a importância do fortalecimento da mobilização da categoria para garantir aprovação e dotação orçamentária do PLC 28/2015 para efetivação do projeto, ressaltando que o momento agora é de manter a unidade e fortalecer as lutas visando o início da greve até o dia 10 de junho.

Pauta

- Referendar o calendário de lutas da Fenajufe;

- Mobilização pela aprovação do PLC 28/2015;

- Dia Nacional de Paralisações em 29/05;

- Campanha salarial unificada.

Calendário de lutas da Fenajufe

27/5 – Mobilização/paralisação de 24 horas;

29/5 – Participação ativa na mobilização/paralisação convocada pelas centrais e movimentos sociais contra o ajuste fiscal, o PL 4330, as MP 664 e 665 rumo à greve geral;

2 e 3/06 – Paralisação de 48 horas;

10/06 – Data limite para ingresso na greve nacional por tempo indeterminado dos servidores e servidoras do Judiciário Federal e MPU.

 

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Amanhã (27/5) será dia de paralisação no judiciário federal em Mato Grosso

Em defesa da reposição das perdas inflacionárias de janeiro de 2007 a abril de 2015, SINDIJUFE-MT convida a Categoria para paralisação e assembleia no dia 27 

 

Nesta quarta-feira, dia 27/5, o SINDIJUFE-MT e os servidores do judiciário federal estarão realizando a primeira das quatro paralisações que a Categoria estará desencadeando em Mato Grosso, em defesa da reposição das perdas inflacionárias de janeiro de 2007 a abril de 2015.


O Sindicato conclama os Servidores a aderirem à paralisação, que será de 24 horas, abrangendo a justiça do trabalho, justiça eleitoral e justiça federal. Neste mesmo dia, às 8h, também haverá assembleia geral extraordinária, em frente à Casa da Democracia, anexo ao TRE-MT, para discutir e avaliar os dias de paralisações.


Conforme deliberação da assembleia geral extraordinária realizada no dia 20/05, no TRT,  nos dias 27/05, 29/05, 02/06 e 03/06 de 2015 haverá paralisação da Categoria.  Mato Grosso aprovou ainda indicativo de greve por tempo indeterminado a partir de 10 de junho, que deverá ser referendado pelos Servidores em uma assembleia no dia 3 de junho.


As ações fazem parte do calendário nacional de lutas aprovado na reunião ampliada da Fenajufe (Federação dos Servidores do Judiciário Federal e do MPU), contra os entraves do governo ao  PLC 28/2015 - Projeto de Lei da Câmara que estabelece revisão salarial para os servidores do Poder Judiciário.


Representantes do SINDIJUFE-MT já percorreram todos os setores dos Tribunais na capital, para reforçar o convite aos Servidores quanto à paralisação de amanhã, bem como da assembleia. O Sindicato ressalta que este é o momento certo de construir uma Greve nacional, porque na última reunião ampliada da Fenajufe os delegados de 26 estados aprovaram o novo calendário de lutas da Federação.


Muito embora o PLC 28/2015 tenha sido aprovado  pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, no último dia 20/5, e a matéria agora será votada pelo plenário do Senado em caráter de urgência, a Categoria deve intensificar as pressões.


Primeiramente, para fazer com que o projeto do reajuste seja aprovado pelo Senado durante a votação no Plenário. Em segundo lugar, a mobilização tem o objetivo de forçar o governo e o Supremo à abertura de um acordo, porque os recursos necessários para a concessão do reajuste ainda não foram incluídos no orçamento da União para 2015, e sem uma negociação é certo que a presidente Dilma irá vetar o PLC 28/2015.


O SINDIJUFE-MT continua alertando a Categoria de que a disposição do governo é conceder zero por cento de reajuste salarial para os servidores do judiciário. Mas a Categoria tem que lutar para defender a revisão salarial, tendo em vista que o último reajuste para os servidores aconteceu em 2006, e de lá para cá os salários foram corroídos pela inflação em mais de 50%.


Negociações


Na luta contra o congelamento salarial, o SINDIJUFE-MT vem trabalhando em duas frentes ao mesmo tempo. Além da Greve em construção, o Sindicato solicitou e vem tendo reuniões com todas as administrações de Tribunais envolvidos na questão.

 

 

A Direção do SINDIJUFE-MT teve uma reunião de quase duas horas de duração, na manhã de ontem (25/5), com o presidente do TRT-MT e outros representantes da Administração. O tema da reunião foi a apresentação da pauta reivindicatória da Categoria, em função das paralisações nos dias 27 e 29 de maio e 2 e 3 de junho, deliberada pela Categoria nos três órgãos do judiciário federal em Mato Grosso. E o diálogo entre as partes resultou na apresentação de uma proposta de reposição, por parte da Administração da Justiça do Trabalho.


"A reunião foi proveitosa", considerou o diretor do SINDIJUFE-MT Pedro Aparecido de Souza, destacando uma proposta de reposição feita pela Administração aos representantes do Sindicato.


A reunião teve início com a fala de Edson Bueno, que passou para a desembargadora Maria Beatriz a negociação com o Sindicato, de agora em diante, sobre a questão da Greve.

 

 


O primeiro tema da conversa foi o corte de ponto. A reunião terminou com a proposta do Tribunal, através da desembargadora Maria Beatriz, de que as paralisações dos dias 27 e 29 de maio teriam que ter reposição de hora. No caso de paralisações de até três horas no TRT23-MT os servidores seriam dispensados de reposição de horas.


De acordo com a proposta do Tribunal, nessas três horas não trabalharia ninguém. "Não se trata de uma proposta de Greve, e sim de reposição, que já elimina, de imediato, o corte de ponto", explica Pedro Aparecido, acrescentando que isso já abriria a possibilidade de uma negociação.


A proposta do TRT-MT será submetida à apreciação da Categoria na assembleia geral extraordinária desta quarta-feira (27), no TRE-MT. "Fizemos esse compromisso com o Tribunal, de levar a proposta de reposição para a Categoria, para ver o que ela acha", disse Pedro. A assembleia de amanhã no TRE-MT terá início às 8h, em frente da Casa da Democracia, lembrando ainda que amanhã (27/5) será dia de paralisação em defesa da reposição das perdas inflacionárias de janeiro de 2007 a abril de 2015.


O diálogo com a Administração também levou a uma possibilidade de negociação quanto ao corte de ponto dos Servidores que aderiram à última Greve no ano passado. Apesar do Sindicato ter conseguido reverter o corte de ponto na última sessão do Pleno do TRT-MT no dia 30 de abril, os Servidores ainda não foram reembolsados, porque o processo se encontra sob embargo de declaração.


"A ideia, apresentada pela vice-presidente do TRT, seria que houvesse também uma negociação em relação a isso, em que pese o fato que o Sindicato já ganhou esta causa, derrubando o corte de ponto. Os representantes do SINDIJUFE-MT sustentaram que essa proposta também será levada aos Servidores que tiveram o corte de ponto.


Conforme Pedro Aparecido, o assessor jurídico do SINDIJUFE-MT, advogado Bruno Ricci Boaventura, deverá comparecer à assembleia, para avaliar as propostas juntamente com a Categoria.


Pelo Sindicato, participaram da reunião os diretores Jamil Benedito da Costa Batista, Marcelo Lincoln Evangelista e Pedro Aparecido de Souza. Pela administração, além do presidente do Tribunal, desembargador Edson Bueno, também estiveram presentes a vice-presidente, desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes; o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Roberto Brescovici; o secretário geral da Presidência, Wanderson Sebastião de França; e o diretor-geral, José Barbosa. Esteve também presente na reunião o Presidente da AMATRA - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Mato Grosso, Juiz Ivan José Tessaro.


Outros Tribunais


Na última sexta-feira (22/5) o diretor do SINDIJUFE-MT Pedro Aparecido de Souza teve reunião em Brasília, com o presidente do TRF1, desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho.

 

Nesta segunda-feira (25/5), além da reunião no TRT os representantes do SINDIJUFE-MT também foram recebidos pelo diretor substituto do Foro da Justiça Federal, juiz Regis de Souza Araújo.

 

E a reunião com a presidência do TRE-MT, para apresentação da pauta reivindicatória da Categoria, está agendada para a próxima quinta-feira, às 10h.

 

É o SINDIJUFE-MT na luta pela reposição salarial dos servidores do judiciário federal!



Luiz Perlato / SINDIJUFE-MT

Em 26/5/2015

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Greve no Paraná começa com boa adesão e deve crescer nos próximos dias

Com informações do Sinjuspar-PR

Teve início nesta segunda-feira (25) a greve por indeterminado dos servidores da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral do Paraná. Na avaliação do Sinjuspar-PR, o movimento começou com boa adesão dos servidores, em especial das varas e dos núcleos administrativos da sede da JF, no bairro Ahú, em Curitiba, e tem grande perspectiva de crescer nos próximos dias. Com isso, Paraná dá a largada no calendário nacional de luta em defesa do reajuste salarial da categoria, que indica o dia 10 de junho como data limite para deflagrar a greve em todo o país. 

Ainda ontem, por volta das 15h, o comando estadual de greve se reuniu com os diretores de varas e núcleos, com objetivo de debaterem formas de garantir o direito à participação do maior número possível de servidores, respeitadas as questões relativas ao contingente necessário para o atendimento estritamente dos pleitos que envolvam direitos dos cidadãos.

No interior do estado a participação no primeiro dia da greve também foi forte, com publicação de portarias suspendendo prazos e adesão de várias cidades, como: Apucarana, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina e Maringá. Em Paranaguá, a categoria aprovou aderir à greve a partir desta quarta-feira (27). Outras cidades estão se organizando para entrar de vez no movimento, contribuindo com a união em busca do fortalecimento da greve.

Nesta terça-feira (26), o comando de greve dá sequência às atividades, com foco na sede da Justiça Federal do Edifício Bagé, em Curitiba, e no TRE e Zonas Eleitorais da capital.

Assembleia do Sinjutra-PR

O coordenador geral do Sinjuspar, Paulo Cezar Silva dos Santos, participou como colaborador na assembleia geral convocada pelo Sinjutra-PR, realizada nesta segunda-feira (25), na sede do sindicato, em Curitiba. No encontro, estiveram presentes servidores da Justiça do Trabalho de Curitiba e do interior Estado.

Após analisarem a conjuntura em torno da tramitação do PLC 28/2015, a categoria concluiu pela necessidade de mobilização e decidiu aderir ao calendário indicado pela Fenajufe, promovendo atos nos dias 2 e 3 de junho. Também aprovaram realizar uma assembleia no dia 8 de junho para avaliar os rumos do movimento na Justiça do Trabalho do Paraná.

 

Fotos: Divulgação Sinjuspar-PR

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Servidores de Pernambuco param amanhã por 24 horas em todos os tribunais

Fonte: Sintrajuf-PE

Assembleias realizadas na Justiça Federal, TRF, TRE e TRT de Pernambuco deliberaram seguir o calendário nacional de mobilização pela aprovação do PLC 28/15, que reajusta os salários dos servidores e se encontra no plenário do Senado Federal. Com isso, os servidores de todos os tribunais no Estado promovem, nesta quarta-feira (27), paralisação de 24 horas.

A motivação da mobilização é para que o STF e o Governo cheguem a um acordo orçamentário que viabilize a aprovação e a implementação do reajuste previsto na proposta.

Os novos projetos de lei de reajuste dos servidores e magistrados foram enviados ao Congresso na mesma data. No entanto, o projeto que aumentou o valor do subsídio do presidente do STF foi aprovado com orçamento em dezembro do ano passado. Já o dos servidores ainda aguarda negociação sobre o orçamento, entre os poderes, para ser aprovado.

“É hora de juntar força e aderir à paralisação de 24 horas no dia 27 de maio, quarta-feira. Todos juntos seremos mais fortes”, enfatiza a diretoria do Sintrajuf-PE.

 

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Servidores têm de lutar por reajuste, diz Lewandowski

Ministro atribui à categoria o papel de pressionar o governo e revela ter negociado pedido de vista no Senado

Fonte: Sintrajud-SP

“Estamos lutando com todas as armas possíveis e vocês têm de lutar também”, disse aos servidores do Judiciário Federal, nesta segunda-feira (25), o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, atribuindo aos servidores a tarefa de pressionar para impedir que o reajuste salarial da categoria seja vetado pela presidente Dilma Rousseff (PT).

O ministro esteve no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, e foi recebido por um grupo de servidores que cobraram o estabelecimento de uma negociação entre os poderes Executivo e Judiciário para a aprovação do PLC 28/2015.

O projeto, que reestrutura o plano de cargos e salários, passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado após mobilização da categoria e com um requerimento de urgência para ser submetido ao plenário.

O presidente do STF revelou ter negociado com o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, um pedido de vista do projeto quando da votação na CCJ. O pedido poderia ter adiado indefinidamente a votação, mas servidores que acompanhavam a tramitação do texto conseguiram que o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) fizesse também um pedido de vista coletivo. Graças à manobra, o projeto voltou à pauta na semana seguinte, quando foi aprovado.

Crise, má vontade e desinformação

Lewandowski alegou que sua estratégia era ganhar tempo para negociar o reajuste. “Nossa ideia era aprovar o plano [de cargos e salários] com um diferimento [adiamento] para evitar o impacto inicial nesse cenário de crise”, disse.

Por isso, ele se mostrou surpreso e contrariado com a aprovação do requerimento de urgência para o encaminhamento ao plenário. “Isso aí dá uma atropelada no processo”, afirmou, desconsiderando que o reajuste salarial tramita há nove meses no Congresso.

O ministro voltou a se declarar defensor do projeto, mas, como em outras ocasiões, não deu indicações claras de que buscará uma negociação direta com a presidente Dilma Rousseff (PT).

“Vocês não precisam pregar para convertidos; eu já estou convertido, aliás, sou um adepto da causa de vocês”, assegurou, diante de diretores do Sintrajud e de servidores que exibiam cartazes e faixas cobrando a imediata aprovação do PLC 28/2015.

“Dia sim, dia não, eu apanho da imprensa porque defendo o projeto de vocês”, disse Lewandowski. “Temos de lutar contra a crise econômica, a má vontade do governo e a desinformação da população”, acrescentou.

Lições de 2009

O presidente do STF foi a São Paulo para participar de um simpósio internacional sobre “Meio Ambiente e Trabalho”. Os servidores rapidamente se organizaram para recebê-lo no Fórum Trabalhista, a fim de mostrar a insatisfação da categoria a poucos dias da paralisação marcada para a próxima sexta-feira (29).

O coordenador da Fenajufe Tarcísio Ferreira, servidor do TRT, expôs ao ministro a preocupação dos servidores com a possibilidade de o orçamento do Judiciário contemplar apenas os reajustes de vencimentos dos magistrados, enquanto o projeto de reajuste dos servidores fica paralisado, a exemplo do que aconteceu em 2009.

Em janeiro, os ministros conseguiram a aprovação do reajuste de seus subsídios (para R$ 33.763) e, numa decisão do ministro Luiz Fux, do STF, o auxílio-moradia (R$ 4.377,73) foi estendido para todos os juízes do país. Também foi aprovada a gratificação por acúmulo de função para juízes substitutos.

“Precisamos que seja estabelecido um processo de negociação minimamente concreto entre o Judiciário e o Executivo”, afirmou Tarcísio. “Queremos juntar forças com o Poder Judiciário para esse processo.”

Nota do MPOG

O dirigente também criticou o fato de os servidores ficarem sabendo apenas pela imprensa da movimentação no governo e no STF em torno do projeto salarial. Ele condenou a nota divulgada há cerca de duas semanas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), com ataques ao PLC 28/2015.

A nota manipulou dados do projeto, desconsiderando as perdas inflacionárias da categoria nos últimos nove anos e superestimando o impacto orçamentário da proposta. As informações logo ressoaram na imprensa, que procurou colocar a opinião pública contra a reposição salarial dos servidores.

“Há um consórcio entre a imprensa e o governo contra o projeto”, declarou Tarcísio. Lewandowski fez questão de lembrar que o próprio STF emitiu uma nota contestando os dados do MPOG.

O servidor do TRT José Luís Santana disse a Lewandowski que a categoria não aceita que a crise econômica seja usada como justificativa para a negação do reajuste. “Em 2010 tivemos o maior crescimento econômico dos últimos anos e mesmo assim o reajuste foi negado”, lembrou.

Lewandowski reconheceu que, devido à defasagem salarial e à disparidade com a remuneração de outras carreiras do serviço público, o Poder Judiciário vem perdendo servidores para os demais poderes.

Greve dará o recado

Diante da informação de que os servidores já aprovaram um calendário de paralisações e greve para pressionar pelo reajuste, Lewandowski comentou que a greve é um direito legítimo dos servidores, mas ameaçou tomar medidas “para manter os serviços essenciais”.

Na avaliação dos dirigentes sindicais e demais servidores que participaram da manifestação, a atividade foi bem-sucedida, pois realçou a preocupação da categoria com a forma como Lewandowski tem trabalhado com a pauta salarial. “Ele sempre diz que tem conversado com pessoas do governo [sobre o projeto], mas não sabemos o que isso representa em dados concretos”, afirmou Tarcísio Ferreira.

“Temos um calendário de greve e é muito importante que esse calendário seja efetivo; por isso estamos fazendo uma articulação nacional com toda a categoria”, apontou a diretora do Sintrajud e servidora do TRT Inês Leal de Castro. “Precisamos mostrar claramente que, se a [presidente] Dilma vetar o projeto, terá vetado um projeto do Judiciário, interferindo na autonomia de outro poder”, acrescentou.

Para os servidores que receberam Lewandowski no TRT nesta segunda-feira, a mobilização da categoria é fundamental para essa demonstração.

 

Fotos: Jesus Carlos

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Assembleia hoje do Sintrajusc-SC vai deliberar sobre greve

Fonte: Sintrajusc-SC

O Sintrajusc-SC realiza nesta segunda-feira (25), às 16 horas, assembleia geral no prédio da Justiça Federal, para debater o indicativo de greve dos servidores do Judiciário Federal em Santa Catarina. A categoria no Paraná aprovou entrada em greve a partir desta segunda e a Bahia entra no dia 29.

Os sindicatos nos estados estão fazendo suas assembleias nesta e na próxima semana para mobilizar a categoria pelo reajuste salarial. Na semana passada o Sintrajusc fez reuniões setoriais nas três Justiças, e há indicativo de greve a partir do dia 28.

A mobilização faz parte da luta pela aprovação do projeto de lei do reajuste salarial, que desde 2010 tramita no Congresso Nacional (hoje PLC 28/2015). A categoria teve uma vitória importante na quarta-feira, 20, quando a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou o parecer favorável do senador José Maranhão (PMDB/PB) - presidente da Comissão e relator do projeto - ao PLC 28/2015. Imediatamente após a votação, a comissão aprovou pedido de urgência para a matéria no plenário do Senado. O Sintrajusc enviou dois representantes, Cassandra Vicentin Rodrigues e Alexandre Piccinini de Araújo, da JF.

Mas esse resultado positivo não pode desmobilizar a categoria. A pressão na sessão deu resultados, com o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), recuando da tentativa de levar o PLC 28 para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde o governo teria maior controle sobre sua tramitação.

Luta contra o ajuste fiscal

O pedido de urgência para a matéria foi importante, mas não há ainda garantias de que a proposta será aprovada e quando. O governo de Dilma Rousseff segue se opondo ao projeto como ele está e tenta adaptá-lo ao ajuste fiscal em curso, que prevê cortes de recursos orçamentários e retirada de direitos trabalhistas e previdenciários.

A coordenação da Fenajufe esteve na última quinta-feira (21) no Senado e conversou com Diogo Ferreira, chefe de gabinete do líder do governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Ferreira informou que a contraproposta encaminhada pelo senador à equipe econômica do governo propõe juntar a primeira parcela do reajuste, prevista no projeto para julho deste ano, com a parcela de janeiro de 2016, alterando o fim do parcelamento para junho de 2019.

Pela proposta, segundo informou o chefe de gabinete, não haverá redução nos valores da tabela, apenas o adiamento do parcelamento, sendo a primeira paga cumulativamente com a segunda parcela. Delcídio aguarda um posicionamento do governo, considerando que a votação na CCJ e o requerimento de urgência ajudam a apressar as negociações, conforme explicou Ferreira.

Os coordenadores da Fenajufe reafirmaram a defesa de que o reajuste comece a ser pago ainda neste ano de 2015 e disseram que qualquer encaminhamento na linha do que fora proposto pelo líder do governo precisa, necessariamente, ser discutido pela categoria.

É fundamental, portanto, que a categoria mantenha as mobilizações nesse momento crucial na tramitação do projeto. É preciso continuar buscando o avanço das negociações para garantir a previsão orçamentária. Para isso, é preciso intensificar as pressões junto ao STF, ao Governo e ao Senado Federal.

Seguindo o calendário de mobilização, no dia 27 acontece a paralisação da categoria com ato nacional no STF. No mesmo dia a diretoria executiva da Federação se reúne com um representante de cada sindicato para avaliar os resultados da mobilização.

Já nos dias 2 e 3 de junho está indicada nova paralisação por 48 horas. O prazo final para a deflagração de greve em todos os estados é 10 de junho. "Vencemos essa batalha. Agora nos resta aguardar o que vai suceder nas próximas etapas. A luta continua. Não dá para esmorecer. Temos que ter garra, força, otimismo", diz Cassandra, que estava na sessão em que o nosso foi aprovado.

 

 

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Servidores da JF e da JE de Goiás decidem paralisar por 24h no dia 27

Fonte: Sinjufego-GO

Na última quinta-feira (21), o Sinjufego-GO promoveu duas assembleias setoriais, sendo uma na Justiça Federal e a outra no TRE-GO. Nas duas, os servidores atenderam positivamente à convocação do sindicato e compareceram em bom número.

Propostas apresentadas

Nas assembleias setoriais, após a direção do sindicato dar os informes sobre a tramitação e negociação em torno do PLC 28/2015, três propostas foram debatidas:

1) paralisar as atividades por 24 horas no dia 27/05, com realização de assembleia de avaliação no dia 28/05;

2) paralisar por 24 horas no dia 27/05 e por 48 horas nos dias 2 e 3 de junho, com assembleia de avaliação ao final do dia 03/06 e;

3) seguir o calendário da reunião da ampliada da Fenajufe com paralisação no dia 27/05 e 02/03 de junho, com deflagração de greve por tempo indeterminado a partir do dia 10/06.

Após a ampla a discussão, as duas assembleias aprovaram a paralisação de 24 horas na próxima quarta-feira (27), como forma também de viabilizar a participação dos grevistas no Ato Nacional em frente ao STF, em Brasília.

Construir a greve

Os servidores demonstraram empenho em realizar uma paralisação forte, respeitando apenas 30% do quadro no exercício das atividades. O presidente do Sinjufego, João Batista, ressaltou que não “se faz paralisação com meia dúzia de servidores e que não se pode confundir greve com atos de descer dos prédios, bater umas fotos e depois subir de novo”. O dirigente concluiu dizendo que a paralisação do dia 27 de maio deve ser um fator de construção da greve a partir do dia 10 de junho.

Caravana ao Ato Nacional em Brasília - 27/05

O Sinjufego já recebeu expressiva adesão de servidores que vão participar da caravana para Brasília no dia 27/05 (quarta-feira). Para atender os servidores da JF-GO e do TRE-GO, os ônibus sairão da entrada do prédio sede do TRE-GO às 10 h, com retorno de Brasília previsto para ocorrer às 17h. Quanto aos servidores do TRT-GO, os ônibus sairão da sede do Tribunal, no mesmo horário, ou seja, às 10 h.

 

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