O Sintrajusc foi um dos primeiros Sindicatos da base da Fenajufe a realizar evento específico para a valorização do cargo de técnico judiciário, ocorrido no sábado, dia 26, em Florianópolis. O debate foi bastante rico, com seis palestrantes que falaram sobre o tema de vários pontos de vista (jurídico, político, sindical). As palestras foram gravadas e podem ser vistas nos links relacionados no final desse texto. O próximo encaminhamento será a convocação de reunião do Núcleo dos Técnicos do Estado de Santa Catarina para discutir e redigir a Carta de Santa Catarina ao Coletivo Nacional dos Técnicos e ao Grupo de Trabalho de Carreira da Fenajufe. A data para a reunião será divulgada.

As fotos do seminário podem ser vistas em http://www.sintrajusc.org.br/?mod=galeria&id=83

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O Sindjuf/PB realizou assembleia geral na última sexta (25/07), às 11h, no TRE/PB, onde discutiu-se campanha salarial; indicativo de greve; calendário de mobilização; escolha de delegados à Reunião Ampliada da Fenajufe (09/08); participação no ato em frente ao STF (07/08); e autorizações para ações judiciais.

O ponto mais discutido foi justamente a mobilização dos servidores pela recomposição salarial, tendo em vista a deflagração da greve em Brasília, a partir do dia 6 de agosto. “Se o movimento se intensificar em Brasília, poderá surgir uma luz no fim do túnel”, afirmou o coordenador geral Marcos Lopes.

A avaliação de todos é que a categoria precisa participar das mobilizações e das discussões em busca de melhorias para todos. “Os servidores querem receber aumento, mas não se dispõem a ir às ruas ou lutar de outra forma para terem as suas reivindicações atendidas”, declarou o coordenador Severino Nery.

Na discussão, foram sugeridas algumas iniciativas de manifestações, a exemplo da confecção de bottons e camisas na cor preta, para representar o luto diante da negativa do governo às reivindicações da categoria. Além disso, também foi sugerida a realização de protestos na rua com o objetivo de mobilizar a imprensa e dar maior visibilidade ao movimento.

A polêmica GRAEL (gratificação da justiça eleitoral), recentemente aprovada pelo TSE em regime de anteprojeto, foi sugerida para integrar a pauta de reivindicações, como forma de estimular a participação dos servidores do TRE. No entanto, a maioria dos presentes não acolheu a ideia, por considerar que ela não favorece a união da categoria neste momento.

No final, saíram as seguintes deliberações: Estado de Greve a partir de 01/08; ato público em frente ao TRE (07/08), às 15h; nova assembleia geral em 15/08; eleição dos delegados Marcos Lopes, Martinho Ramalho e Severino Nery (este como observador) para a Reunião Ampliada da Fenajufe (09/08) e para o ato em frente ao STF.

Ficou ainda aprovado a confecção de bottons e camisas pretas com o slogan 'REAJUSTE JÁ” e a autorização para o SINDJUF/PB ajuizar ação pelo pagamento do adicional de atividade penosa previsto na Lei 8.112/90 (zonas de fronteira/divisa e região do semiárido).

Confira o calendário de mobilização:

• Dia 01/08 – Vigência do estado de greve na Paraíba;
• De 04/08 a 06/08 – Visitas ao interior (Santa Rita, Guarabira, Areia, Patos, Monteiro, Itabaiana, etc).
• Dia 06/08 – Deflagração da Greve em Brasília;
• Dia 07/08 – Ato Público nacional em frente ao STF, às 15:00h;
• Dia 07/08 – Ato Público em frente ao TRE/PB, às 15:00h;
• Dia 09/08 – Reunião Ampliada da Fenajufe;
• Dia 15/08 – Assembleia Geral do SINDJUF/PB;

Fonte: Sindjuf/PB

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Assembleia geral aprovou ato dia 8 e paralisação de 24 horas em 14 de agosto

A retomada da Campanha Salarial tem duas datas importantes no mês de agosto. No dia 8, a categoria fará um ato no fórum trabalhista Ruy Barbosa e no dia 14 os servidores pretendem cruzar os braços por 24 horas.

As datas foram definidas na assembleia geral, realizada no auditório do Sintrajud/SP, no sábado 26. Na ocasião, todas as intervenções reafirmaram a necessidade de superar as dificuldades e retomar a luta para que haja algum reajuste ainda este ano.

As atividades aprovadas seguem o que foi definido na reunião Ampliada da Fenajufe, realizada em 6 de julho. Na opinião da oficial de justiça de Cubatão e diretora do Sintrajud, Lynira Sardinha, nunca foi fácil construir as greves. Já Raquel Morel Gonzaga, diretora do Sintrajud e servidora do TRE, defendeu: “Só vai haver alguma conquista se fizermos uma greve maior do que a que fizemos no primeiro semestre”.

Para a maior parte dos presentes, a possibilidade de um 2º turno nas eleições de outubro poderia enfraquecer o governo Dilma Rousseff (PT), fato que aumentaria a chance de a categoria conquistar o reajuste. “Se não aproveitarmos esse período até a eleição, vai ficar mais difícil [a aprovação de algum reajuste ocorrer neste ano]”, defendeu Tarcísio Ferreira, diretor da Fenajufe.

Construir a greve

Os servidores de São Paulo apostam nos dias 8 e 14, e ao final deste último avaliarão a continuidade do movimento. Uma das propostas feitas na assembleia seria realizar, no dia 14, um debate público sobre temas que afetam a categoria, como teletrabalho, democracia no Poder Judiciário, condições de trabalho, plano de carreira. Mas a forma do debate ainda será definida. Portanto, fiquem atentos às novas informações!

Os servidores, na assembleia de sábado, saíram com a convicção da necessidade de construir a greve, com passagens nos locais de trabalho, arrastões e muito diálogo com a categoria. Então, mãos à obra!

Fonte: Sintrajud/SP, por Camila Gala

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Retomada da greve em Mato Grosso pode ser aprovada para garantir a inclusão do dinheiro do reajuste salarial da categoria no orçamento da União

O Sindijufe/MT realizará uma assembleia geral nesta sexta-feira, às 9h, no auditório da Escola Judiciária da Casa da Democracia, em que será eleito o delegado e suplente de Mato Grosso para a reunião ampliada da Fenajufe, no próximo dia 9. Um dos destaques será a discussão do indicativo de greve para o dia 14, também a ser levado para a ampliada. Quem for eleito delegado defenderá e votará na proposta no dia 9.

No dia 7 de agosto haverá um ato nacional em Brasília, e, antes da reunião ampliada no dia 9, está prevista uma reunião da executiva nacional da Fenajufe, que ainda depende de confirmação. Mas já existe um indicativo de greve para o dia 14, sendo que o Sindjus/DF entrará em greve no dia 6.

Se a categoria decidir retomar a Greve, será preciso, antes de mais nada, definir a data, que pode ser o dia 14 ou não. Após a reunião ampliada, o Sindijufe/MT voltará a reunir a categoria, para decidir se Mato Grosso irá seguir ou não o calendário da ampliada.

Conforme explica o diretor do Sindijufe/MT, Pedro Aparecido, no dia primeiro o Sindicato terá um indicativo para levar à Federação no dia 9. "Só que precisaremos fazer esse debate nos três órgãos do judiciário federal, que são o TRT, o TRE e a Justiça Federal", diz ele, destacando que a questão será amplamente discutida com os Servidores, e que também será feita uma maciça panfletagem.

Os servidores do interior de Mato Grosso também deverão participar das discussões por e-mail, da mesma forma como foi feita na questão do substitutivo ao PL 6613/09. O Sindijufe/MT enviará um e-mail para eles, para que mandem suas respostas pelo mesmo endereço eletrônico, que é 'Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.'.

Retomar a Greve, por quê?

Se anteriormente a freve foi necessária para a luta contra a aprovação da PEC 59/2013 e contra as carreiras exclusivas nos tribunais superiores, a partir de agosto a Greve poderá ser aprovada para garantir o orçamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A greve, então, começaria no dia 14, porque dia 15 é o dia do reenvio do limite pré-orçamentário do STF e do CNJ para o Executivo. Praticamente, serão os mesmos valores que já foram mandados anteriormente. E dia 31 de agosto é o último dia para o Executivo mandar para o Congresso, para inclusão na LDO.

"Para realmente entrar na LDO e estar garantido no Anexo 5, assegurando o pagamento, teremos que pressionar os políticos, pois isso será votado na véspera de Natal", observa Pedro Aparecido, salientando que a retomada da Greve no dia 14 de agosto seria para forçar o STF e o CNJ a reenviar esses valores e, até o dia 31, garantir que o Executivo envie os valores para o Congresso Nacional e garantir um acordo com o Executivo.

A posição do Executivo é reajuste zero para os trabalhadores do judiciário

E se houver qualquer fato imprevisto quanto à PEC 59/2013 ou quanto às carreiras exclusivas nos tribunais superiores, a Categoria também deverá estar de plantão. Mas o objetivo fundamental da greve a partir de agora é garantir a inclusão do reajuste do judiciário no orçamento da União.

Fonte: Sindijufe/MT, por Luiz Perlato

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Conforme pedido da diretoria do Sinsjustra-RO/AC, consignado anteriormente em reunião realizada em 12 de junho passado, o presidente do TRT 14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, manteve acordo firmado com a diretoria e expediu portaria de regulamentação excluindo o art. 3º da Portaria GP nº 927, de 28 de abril de 2014, que tratava da necessidade da compensação das horas faltantes em dias dos jogos da Seleção do Brasil, na Copa de Futebol, dispensando a compensação.

Com essa decisão os servidores da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre estão dispensados de compensarem as horas faltantes acerca dos dias dos jogos da Seleção.

“É mais uma conquista da categoria, e ficamos satisfeitos pela decisão mantida e formalizada pela administração do TRT 14, como já havia garantido e anunciado anteriormente”, disse o presidente do Sinsjustra RO/AC, Torres Filho.

Confira abaixo o teor da portaria que dispensa a compensação, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho n.1522/2014, nesta quinta-feira (24/07):

Portaria GP nº 1621, de 23 de julho de 2014

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da Portaria GP nº 927, de 28 de abril de 2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 30-4-2014, que

estabeleceu o expediente deste Regional e o atendimento ao público externo nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogou na Copa do

Mundo de 2014;

CONSIDERANDO a posterior edição e teor do ATO GDGSET.GP.Nº 359/2014, de 07-07-2014, da Presidência do TST,

R E S O L V E:

ALTERAR a Portaria GP nº 927, de 28 de abril de 2014, para excluir o Art. 3º, em relação à necessidade de compensação das horas faltantes.

Publique-se.

(assinado digitalmente)

ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

Fonte: Sinsjustra-RO/AC

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Negociação com o Tribunal, conduzida pelo Sindicato, foi decisiva para a volta ao trabalho sem transtornos

O Sindijufe/MT conseguiu avançar as negociações com a Administração do TRT-23 para a reposição do serviço em ordem após a última Greve da Categoria, ocorrida no período de 29 de abril a 18 de junho deste ano.

Na manhã de ontem (23/07), diretores do Sindicato tiveram uma longa reunião com representantes do Tribunal, incluindo dois membros da comissão criada pela presidência com a missão de determinar a forma como deveria ser feita a reposição dos dias parados.

Sobre a reunião

A reunião ocorreu na sala do juiz auxiliar da presidência, Plínio Gevezier Podolan, e durou cerca de 1 hora, restando deliberado que todo o serviço acumulado em decorrência da Greve poderá ser colocado em ordem. Segundo as informações da Administração, não há nenhuma restrição quanto à reposição dos serviços atrasados decorrentes da greve, e os servidores que estiverem repondo o serviço de modo diverso devem falar com responsável do setor.

O Sindijufe/MT, que coordenou a Greve em Mato Grosso através do Comando de Greve, já havia acenado com a possibilidade de colocação do serviço em ordem sem nenhum problema com a Administração do TRT, desde o dia 15 deste mês, quando o Tribunal publicou uma portaria estabelecendo critérios para a reposição do serviço em ordem após a última Greve da Categoria.

Faltava, no entanto, uma confirmação desta possibilidade, e neste sentido o Sindicato buscou agendar uma reunião com a Administração, para um debate sobre a volta ao trabalho. Esta reunião foi a que aconteceu ontem (23/07), e o resultado correspondeu às expectativas do Sindijufe/MT.

Avanços conquistados

Os representantes da Administração reafirmaram que a PORTARIA TRT/DG/GP - 2065/2014 dá a possibilidade de reposição da Greve mediante a colocação do serviço em ordem, como o Sindijufe/MT sempre reivindicou, em todas as Greves.

De acordo com as informações levantadas pelo Sindijufe/MT, até agora, em apenas dois setores do TRT-23 ainda não teve a negociação pela reposição do serviço em ordem, mas os representantes do Tribunal afirmaram que isso também poderá ser resolvido através de negociações com os responsáveis de cada unidade.

Representando o Sindijufe/MT, participaram da reunião os diretores Jamil Benedito da Costa Batista, José Roberto Magalhães de Campos, Marcelo Lincoln Evangelista e  Pedro Aparecido de Souza, . Pela administração, estiveram presentes o juiz auxiliar da presidência, Plínio Gevezier Podolan; o secretário-geral da presidência, Wanderson Sebastião de França; a secretária de gestão de pessoas, Tatiane Krieger dos Santos Aragão; o diretor-geral em exercício, Fábio Ricardo Moraes Martins; e Amadeu Rodrigues Gonçalves, do setor de Planejamento Estratégico.

Fonte: Sindijufe/MT, por Luiz Perlato

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Passada a greve de 50 dias que foi determinante para o envio do substitutivo do PL 6613/2009 para a CFT da Câmara e contribuiu para que uma nota técnica do CNJ contrária à PEC59 fosse encaminhada ao Senado, as expectativas dos servidores baianos se voltam para uma intensa agenda de mobilização que sinaliza indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 14. Será mais uma resposta dura que vem sendo preparada nacionalmente para o governo e que foi assunto de assembleia setorial da Justiça Federal nesta sexta-feira (18/07).

A Justiça Federal inaugurou um novo formato de assembleia setorial, agora antecipada e com horário de início e de fim respeitado. A de sexta-feira (18/07) terminou no horário marcado, recebendo o elogio do servidor Reinaldo Lopes, que sugeriu a adoção do mesmo modelo também para as assembleias-gerais. Na setorial da JF, destinada a discutir estratégias de ação neste que é mais um round na luta por melhores salários e valorização profissional, os coordenadores do Sindjufe/BA reiteraram a necessidade de pressão máxima para que o governo atenda às necessidades do Judiciário na próxima proposta orçamentária, que tem o prazo de até 31 de agosto para ser enviada ao Congresso Nacional. Até lá, a categoria promete fazer muito barulho em seus estados e em Brasília.

A assembleia foi transmitida por videoconferência para os servidores lotados no interior. No calendário de mobilização, destaca-se o Dia Nacional de Luta nos estados e ato no STF, em 7 de agosto, às 15 horas. Como em outros estados, a Bahia prevê assembleias de base para tratar do indicativo de greve para o dia 14, cujo foco principal é a inclusão do reajuste salarial dos servidores do Judiciário e MPU no orçamento da União. Os trabalhadores presentes à setorial defenderam um forte comprometimento com o movimento, que deverá ser debatido em assembleias preparatórias de greve a serem realizadas regionalmente entre os dias 17 deste mês e 9 de agosto.

Os servidores presentes corroboraram a necessidade dessa pressão para que o STF tenha real vontade política e faça valer sua autonomia na defesa da aprovação, no Congresso Nacional, do substitutivo ao PL 6613/09. A elaboração do substitutivo resultou de um forte trabalho na mesa de negociação com a participação da Fenajufe. Obtido este êxito, o próximo passo será cobrar do Executivo.

Acesse aqui o novo relatório do deputado João Dado

Fonte: Sindjufe/BA 

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O Sindijufe/MT, que há muito tempo vem lutando pela conquista do adicional de fronteira para os servidores do judiciário federal em Mato Grosso, acaba de obter uma conquista importante na efetivação desse direito. Isso, porque uma decisão da 8ª Vara Federal (no processo número 13121-14.2011.04.01.3600) garante o pagamento deste adicional de penosidade aos servidores da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e da Justiça Federal.

A decisão da justiça ainda não foi publicada, mas o assessor jurídico do Sindijufe/MT, Bruno Ricci Boaventura, comenta que se trata de um passo muito importante para toda a categoria.

Leia, na íntegra, a decisão do titular da 8ª vara federal sobre a questão.

"Não foi o primeiro passo desta árdua luta, e ainda não é o último, já que em face da decisão ainda cabe recurso, inclusive a ser apresentado pelo próprio Sindijufe, mas a luta pela consolidação do direito ao recebimento do adicional de penosidade, assim como todas as demais lutas, avança na medida em que os servidores acreditem, mobilizem e participem dos atos do Sindijufe", destacou o advogado.

Segundo Boaventura, já se identificam alguns pontos a serem melhor esclarecidos via Embargos de Declaração, quanto ao seguinte: 1º) os servidores que durante o prazo prescricional possuíram, mas atualmente não mais possuem domicílio funcional estão contemplados com a decisão?;  2º) o limite da competência territorial asseverada na decisão alcança ou não as cidades sob a jurisdição das Subseções da Justiça Federal?

"Evidentemente que, sendo esclarecidos tais questionamentos no sentido contrário ao interesse dos sindicalizados, será apresentado Recurso de Apelação.Fica o nosso convite de sempre, toda quarta tem o nosso plantão jurídico. São nestas conversas que você pode nos ajudar a lhe ajudar. Nossas petições podem e devem ser um instrumento em busca de justiça e melhora da qualidade de sua vida.Abraço aos nossos sindicalizados e sindicalizadas, até a próxima, e vamos à luta", conclama o advogado do Sindicato.

Fonte: Sindijufe/MT

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Nesta segunda-feira (14/07), o Sindjuf/PB esteve reunido com o Dep. Federal Manoel Júnior (PMDB/PB) em seu escritório em João Pessoa/PB, para tratar de algumas reivindicações dos servidores do Poder Judiciário Federal.

Participaram do encontro o coordenador-geral do Sindjuf/PB, Marcos Lopes, a assessora jurídica do sindicato, Drª Carmen Rachel Dantas Mayer e uma comissão de servidores do TRT/PB, Péricles Costa Matias, João Batista Lemos e Gilberto Pedro Souza da Silva.

Além destes, esteve presente também o servidor do TRT/PB Alberto Gomes Batista, atualmente cedido ao Senado Federal para a função de assessor legislativo e que intermediou o encontro.

A primeira questão abordada junto ao parlamentar paraibano foi o pleito referente ao reenquadramento dos servidores auxiliares do Judiciário Federal que ocupavam os antigos cargos de artífices, os quais não foram contemplados pelo reenquadramento previsto no art. 3º da lei 12.774/2012 (PCS IV).

Conforme foi exposto pelos representantes sindicais, o citado dispositivo contemplou apenas os auxiliares operacionais de serviços diversos, deixando de incluir os demais servidores auxiliares que encontravam-se nas mesmas condições daqueles, num flagrante desrespeito ao princípio constitucional da isonomia.

Foi informado, ainda, ao dep. Manoel Júnior que alguns tribunais, a exemplo do TRT/PE e do TRT/MT, já haviam solucionado o problema de maneira administrativa, por meio de resoluções próprias, estendendo o efeito do reenquadramento da lei 12.774/2012 aos demais auxiliares artífices, que ingressaram nos quadros da justiça do Trabalho após a publicação da Lei 9.421/96 (PCS I).

Visando uma solução geral para o caso do reenquadramento dos servidores auxiliares, o coordenador-geral do Sindjuf/PB solicitou ao dep. Manoel Júnior a inclusão de uma emenda ao substitutivo do PL 6613, atualmente na CFT da Câmara Federal, que estenda os efeitos do art. 3º da Lei 12.774/2012 aos demais servidores auxiliares do Judiciário Federal.

O dep. Manoel Júnior comprometeu-se em procurar o relator do PL 6613, Dep. João Dado (SDD/SP), e trabalhar em conjunto pela inclusão da referida emenda.

Ao mesmo tempo, ele ressaltou uma outra possibilidade legislativa para o caso, que ele vai buscar, e que talvez seja mais rápida e eficiente: a inclusão da emenda em uma Medida Provisória (MP) de matéria similar. Segundo o deputado, houve um caso parecido, referente a gratificações retiradas de servidores do DNIT, e rapidamente recuperadas após aprovação de uma emenda em MP.

PLs 6613/09 e 7027/13

Na mesma oportunidade, os dirigentes sindicais solicitaram o apoio do dep. Manoel Júnior ao pleito da reposição das perdas salariais da categoria, contido no substitutivo do PL 6613, e à aprovação do PL 7027/13, que prevê a isonomia para a função de chefia de cartório eleitoral em todo o país.

Como integrante da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, onde os dois projetos atualmente estão tramitando, o dep. Manoel Júnior colocou-se à disposição da categoria para fazer gestões junto aos relatores dos mesmos e buscar apoio para sua aprovação.

Fonte: Sindjuf/PB

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Centenas de servidores aprovaram em assembleia-geral, na tarde desta quarta-feira (16), greve por tempo indeterminado a partir do dia 6 de agosto no Judiciário e no MPU. Nesse mesmo dia será realizada uma assembleia de avaliação, às 15h, na Praça dos Tribunais (SAUS), para discorrer sobre a adesão dos servidores e as estratégias a serem adotadas para fazer dessa greve a maior da nossa história.

Proposta Única

Importante destacar que a proposta apresentada pela direção foi a única colocada em votação, pois todos os locais de trabalho defenderam a ideia de greve a partir do dia 6 de agosto, demonstrando a unidade necessária à construção de uma greve forte. A proposta foi aprovada por ampla maioria com apenas três abstenções.

Mobilização

A categoria entendeu que somente por meio de uma mobilização forte os PL 6613/09 (Judiciário) e PL 6697/09 (MPU) serão aprovados, conquistando a recomposição salarial de 40% da inflação acumulada desde a aprovação do nosso último PCS, em 2006. As falas dos servidores durante a assembleia traduziram o sentimento de que é necessário realizar uma greve histórica para romper a política de arrocho salarial adotada pelo governo Dilma.

Blitz

Até o dia 6 de agosto, o Sindjus, acompanhado de delegados sindicais e servidores envolvidos no comando de mobilização, vão realizar blitze em todos os locais de trabalho para intensificar o clima de mobilização. Materiais chamando para a greve vão começar a chegar a todos os locais nos próximos dias, multiplicando a visibilidade do movimento.

Estratégia correta

Mesmo em período de férias e recesso, o fato de centenas de servidores terem comparecido à assembleia indica que a estratégia adotada pela direção de realizar assembleias setoriais em todos os locais de trabalho durante os meses de junho e julho deu resultado e que o sindicato está no caminho certo.

Objetivo

Os coordenadores explicaram aos presentes toda a conjuntura que conduz à greve, como a falta de negociação até o momento entre os chefes dos Poder Judiciário e do MPU com a presidenta Dilma, para que as propostas orçamentárias encaminhadas sejam respeitadas pelo Executivo. O objetivo principal da greve é fazer com que a cúpula do Judiciário e do MPU garantam a inclusão orçamentária e defendam a autonomia.

Fonte: Sindjus/DF

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Os servidores do Judiciário Federal na Bahia aprovaram calendário de mobilização para a construção da greve nacional indicada para começar no dia 14 de agosto. O calendário diz respeito às atividades a serem realizadas no Estado e foi aprovado em assembleia geral realizada nesta tarde, no auditório da Justiça Federal, em Sussuarana.

No início da assembleia foi exibido um trecho da reunião da Ampliada da Fenajufe que ocorreu neste fim de semana. Nele foram destacados os motivos para se iniciar um novo movimento paredista no segundo semestre de 2014. Destaca-se a necessidade imediata de que o substitutivo ao PL 6613 seja assinado pela presidência do STF e enviado ao Congresso, buscado um novo relatório da CFT, e ações para buscar que o governo envie a proposta de orçamento contemplando os valores para o nosso reajuste. Para isso o prazo é dia 31 de Agosto.

No momento das avaliações, coordenadores e servidores fizeram um balanço da greve que aconteceu no primeiro semestre bem como do cenário que os trabalhadores irão encontrar na Bahia e no Brasil durante a nova campanha de mobilização e posterior greve.

Durante as falas foi destacado que, na Ampliada, todos os delegados e observadores afirmaram que irão construir a greve em seus Estados a partir da certeza que só uma greve forte e nacional garantirá nosso reajuste. O servidor Cristiano Cabral reforçou a necessidade de uma pressão efetiva em Brasília se necessário "acampando no gabinete da Presidência, MPOG, STF, no Congresso etc." e de consulta aos servidores do interior do Estado.

Confira no final da matéria o calendário.

Informes locais

O coordenador do Sindjufe/BA, Jair Andrade, da Justiça Eleitoral informou que a mesa de negociação dará continuidade a seus trabalhos na segunda-feira, 14 de julho. Tal data foi marcada após a presidência do TRE cancelar o encontro que ocorreria ontem à tarde. Jair também informou que os servidores estão indignados com a posição da administração em instituir a compensação dos dias parados na modalidade hora a hora, mas também lembrou que a categoria se mantém mobilizada para as negociações.

Já a coordenadora Denise Carneiro, da Justiça Federal, informou que a mesa de negociação estabelecida na JF orienta que a compensação se dê por atualização de serviços. A coordenadora também lembrou que, caso haja alguma resistência por parte de alguma unidade, o fato deve ser informado ao sindicato, para que a entidade contate a administração da unidade. Sobre demais assuntos internos a coordenadora informou que eles serão tratados em assembleia setorial.

Solidariedade aos servidores do TRT5

Em face dos cortes realizados na folha de pagamento dos servidores do TRT que participaram da greve realizada neste tribunal, e com o objetivo de prestar solidariedade aos companheiros atingidos, o Sindjufe/BA cobriu hoje os valores descontados nos salários por conta do ato 172. O Sindicato fez um empréstimo, sem juros nem correções, a esses servidores, que devolverão o valor tão logo seja ressarcido do seu salário integral.

Como a diretoria da Justiça do Trabalho anunciou sua decisão e vai devolver os valores cortados em junho, parte dos servidores preferiu não receber o empréstimo do Sindjufe/BA. Tal depósito ocorre após sucessivas conversas na mesa de negociação do TRT, entretanto a administração ainda sustenta que os servidores ainda terão seus salários descontados, mas que este corte será feito de forma parcelada em 12 vezes. Sobre isso não houve acordo, pois o Sindicato não aceita essa decisão e tomará as medidas cabíveis agora no âmbito judicial.

Acordo Coletivo

A fim de compartilhar e referendar com os servidores o acordo firmado entre a Direção do Sindicato e seus funcionários, essa pauta constará na próxima Assembleia Geral, marcada para o dia 24 de julho, a acontecer no TRT5.

Calendário de mobilização aprovado

- ATO NOS TRIBUNAIS E NA JF NO DIA 16 COM SETORIAIS

- PRÓXIMA ASSEMBLEIA GERAL NO DIA 24/07 – Com eleição de delegados à Ampliada e apresentação do acordo coletivo dos funcionários

- NOVA RODADA DE SETORIAIS NA SEMANA SEGUINTE (28/07 a 01/08) com passagem em sala informando do indicativo de greve e chamando para a próxima Assembleia Geral.

- NOVA ASSEMBLEIA GERAL, NO TRE, NO DIA 7 DE AGOSTO, COM ATO UNIFICADO para decidir sobre a entrada em greve

- AMPLIADA DIA 09/08 EM BRASÍLIA, PARA AVALIAÇÃO DO CENÁRIO NACIONAL

- ASSEMBLEIA GERAL DIA 14/08 – PARA AVALIAÇÃO DA CONTINUIDADE DA GREVE À LUZ DO CENÁRIO APONTADO NA FENAJUFE.

Fonte: Sindjufe/BA

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Na manhã desta quarta-feira (9), os coordenadores do Sindjus Ana Paula Cusinato e Jailton Assis cobraram o empenho do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na concretização do reajuste salarial dos servidores do MPU. O deputado Policarpo (PT-DF), que construiu a reunião, e o secretário-geral, Lauro Cardoso, também participaram da conversa que teve como foco o substitutivo ao PL 6697/07, já encaminhado pela administração ao relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Aelton Freitas (PR-MG).

O Procurador-Geral da República se colocou à disposição dessa luta e garantiu que vai se empenhar na negociação, afirmando, inclusive, que vai se reunir com o presidente do STF para discutir como se dará a negociação com Executivo e Legislativo. Os coordenadores salientaram a importância de ele conversar com o próximo presidente do STF, ministro Lewandowski, e com o presidente do TSE, ministro Toffoli, para dar força a essa negociação. O PGR concordou, afirmando que todos precisam se envolver nesse processo de negociação.

Segundo Janot, por mais que a economia brasileira esteja num momento complicado, isso não pode engessar a recomposição salarial dos servidores, sendo preciso buscar o reajuste com uma negociação efetiva. Ressaltou, inclusive, a grande evasão de servidores, o que pode inviabilizar a atuação do Ministério Público.

Distribuição de material

Ficou acertado na reunião, que a partir de hoje os materiais do Sindjus terão acesso livre às dependências da PGR, facilitando a comunicação entre sindicato e servidores.

Fonte: Sindjus/DF

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Imposto sindical anual (compulsório) não se confunde com a contribuição assistencial mensal (voluntária)

O Sinjufego informa que o seu pedido que solicitava a dispensa do imposto sindical compulsório e anual para os integrantes da categoria foi julgado improcedente pelo CJF. Esse órgão da Justiça Federal se aproveitou de entendimento do CNJ que manteve  a decisão anterior do CJF que já possibilitava o desconto do imposto sindical dos servidores da JF-GO. O sindicato interveio no processo do CNJ.

No despacho nº CJF-DES-2014/05421 de 25/02/2014, a Relatora Conselheira do CNJ Ana Maria Duarte decidiu:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA. DESCONTO EM FOLHA. SERVIDORES ESTATUÁRIOS. EXIGIBILIDADE. PRECEDENTES.

1. Contribuição Sindical é exigível por todos os trabalhadores de determinada categoria, independentemente de filiação sindical e da condição de servidor público celetista ou estatutário, conforme arts. 578 e seguintes da CLT.

2. Precedentes. Entendimento sedimentado na jurisprudência dos Tribunais Superiores - Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.

3. Pedido que se julga improcedente.

Com base no despacho acima e no sobrestamento do procedimento até o momento em que foi julgado como “O Conselho, por unanimidade, decidiu arquivar os autos, por julgar prejudicado o exame da matéria, diante da determinação expressa do CNJ no Pedido de PROVIDÊNCIAS do Sinjufego nº 0002486-31.2013.2.00.0000.” o processo foi arquivado motivado pelo prejuízo do exame da matéria.

Com a decisão do CNJ abre-se a possibilidade de haver cobrança do imposto sindical também dos servidores do TRE-GO e TRT-GO.

Fonte: Sinjufego/GO

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O 2º Apagão do Judiciário Federal no Rio Grande do Norte ocorreu na manhã desta sexta-feira (04) em frente ao TRE, na Praça André de Albuquerque, reunindo uma expressiva parcela de servidores das três justiças federais no estado, que atenderam ao chamado do Sintrajurn para parar o trabalho e participar do protesto pelo reajuste emergencial e valorização da carreira.

O coordenador geral do Sintrajurn, Leandro Gonçalves, servidor do TRE, fez a abertura da mobilização informando sobre o parecer do relator do projeto salarial do Judiciário Federal, deputado João Dado (SDD-SP), favorável à aprovação do PL 6613/2009, na quarta-feira passada (2) que, no entanto, não acatou a proposta do texto substitutivo elaborada pela comissão de negociação levada pela direção-geral do STF. O documento menciona e publica a íntegra da proposta de substitutivo entregue pelo STF e a sua justificativa, mas cobra a assinatura do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, no ofício que o enviou, que foi assinado pelo Diretor-Geral desse tribunal. Na reunião em que a direção-geral e a federação apresentaram o substitutivo, João Dado não condicionou alterar o texto a isso. Para Leandro, uma decisão estrategicamente planejada. “Eu acho que ele não incluiu o substitutivo do PL para ver o que acontece, se a categoria não fizer nada, também nada fará”.

Diante da explanação, o servidor do TRE, Solon Almeida, questionou os colegas presentes sobre a responsabilidade de cada um com relação aos movimentos e as conquistas dos direitos da categoria. “Somos servidores efetivos e temos que participar, esse movimento é visto como anti-producente pela administração, mas não é, muitos dos problemas nascem da falta de uma autocrítica, precisamos realizar e participar de intervenções em busca de uma qualidade de vida, faço uma critica a todos nós enquanto servidores, por que não participar? Aqui estamos debatendo nossa condição de trabalho como servidor”.

O coordenador executivo Maximiliano Uchoa disse que participou da panfletagem nos tribunais, no dia anterior ao apagão, e por várias vezes mencionou aos servidores os 10 motivos para parar o Judiciário federal, conforme consta no folder de chamamento ao ato e, segundo ele, somente um dos pontos elencados já seria suficiente para uma grande mobilização, que é o Projeto de Lei do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União. “A história mostra que sem mobilização não conseguimos nada, o caso dos garis e do passe livre em Natal são provas recentes disto, com a gente ocorre o mesmo, nossos PCSs só vieram com greves e muita luta, sem mobilização, além de não conseguirmos nada, perderemos alguns direitos que já temos”, concluiu.

A coordenadora geral, Silvana Gruska, disse que o Poder Judiciário está de braços cruzados, que montou uma mesa informal de negociação para o reajuste emergencial da categoria, mas não mostra interesse em negociar o proposto por ele mesmo nessa mesa, através do substitutivo ao PL 6613. Esclareceu, porém que o quadro de inércia pode ser revertido, que o reajuste emergencial pode dar certo com muita pressão, pois o histórico dos diversos PCSs mostra que a categoria sempre os conquistou quando fez greve. “Não temos outra saída, pois temos um governo do trabalhador que, ironicamente, não conversa e não negocia há seis anos com os trabalhadores do Judiciário Federal”, disse chamando os servidores para a luta, para uma greve em agosto e deixou uma mensagem para os que possuem funções comissionadas. “FC é a morte da categoria, é um câncer na carreira da gente, que acorrenta e paralisa o servidor, mas que não deve servir de argumento ou razão para que ele se intimide e não adira aos movimentos da categoria pelo medo da sua perda, pois é transitória, uma ilusão que não incorpora aos vencimentos, é muito mais inteligente lutar pelo que realmente é nosso”.

O coordenador de Finanças, Eraldo Morais, agradeceu a presença dos servidores e disse que estava satisfeito com a adesão da categoria de uma maneira geral, e em especial, com os servidores do TRE. “Os colegas entenderam o chamamento do sindicato e participaram ativamente do ato gerando uma boa expectativa para uma movimentação futura, dando exemplo para os demais tribunais”, concluiu após explicar que a categoria estava em Estado de Greve e que os tribunais haviam sido informados previamente dessa decisão, deliberada em assembleia geral do dia 7 de junho.

Para o coordenador executivo Paulo Marcelino, que está há 25 anos no Judiciário Federal, nunca houve uma situação como a que está acontecendo no momento. “Os servidores estão usando cheque especial como salário. Peço que sejam multiplicadores dos movimentos para que em agosto, prazo final para a votação do relatório preliminar da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), possamos juntos pressionar pela negociação do nosso reajuste, se não fizermos greve forte serão mais de 4 anos sem nada, vamos nos unir e nos mobilizar porque só assim conseguimos alguma coisa”.

Ao final das palavras, a coordenadora executiva, Maria Missilene, fez uma análise positiva do segundo apagão promovido pelo Sintrajurn. “A expectativa foi alcançada, os colegas participaram mais uma vez, demonstrando que a categoria está consciente e mobilizada para participar de uma greve a ser chamada para os próximos meses”, finalizou.

Fonte: Sintrajurn/RN, por Leane Fonseca

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Reunidos no daí 24 de junho, servidores do Judiciário Federal no Espírito Santo decidiram permanecer em estado de greve e marcaram uma nova assembleia para o dia 08 de agosto. A categoria preferiu aguardar para ver como será o andamento dos processos relacionados à pauta de reivindicações neste início de segundo semestre. Caso o desenrolar das ações não seja favorável aos trabalhadores, o movimento de greve no Estado ganhará força.

Segundo o diretor financeiro do Sinpojufes, Silvio Moreira Filho, os servidores tomaram essa decisão porque consideram que muitas coisas estão acontecendo ao mesmo tempo, no cenário nacional, o que impede que a mobilização da categoria ganhe a atenção merecida.

"Estamos vivendo um período de Copa do Mundo no Brasil, campanha eleitoral e mudança na presidência do Supremo Tribunal Federal. O melhor a fazer é ficarmos atentos para ver como as coisas vão acontecer”, disse.

Na última assembleia realizada, foi criado um grupo formado por servidores, que ficará responsável pela divulgação de noticias relativas ao movimento e aos progressos referentes à pauta de reivindicações. A categoria busca impedir a criação da carreira exclusiva de servidores dos tribunais superiores e também pressionar para que seja aprovado o substitutivo ao PL 6613/09, que tem como objetivo garantir a reposição salarial dos servidores.

“O importante é ver que os trabalhadores estão com muito ânimo e disposição para lutar pelos seus objetivos. Como eu não via há muito tempo, inclusive. Estão todos muito insatisfeitos com o achatamento salarial da categoria”, comentou Sílvio.

Apagão

No último dia 16 de junho, os servidores do Judiciário Federal no Espírito Santo aderiram ao movimento nacional de Apagão do Judiciário. Representantes do Sinpojufes, entidade que representa a categoria no Estado, percorreram os prédios onde atuam os servidores na capital, Vitória, convocando-os para o movimento. Servidores de cartórios de norte a sul do Estado também participaram do dia de greve.

Fonte: Sinpojufes/ES, por Kamila Rangel

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