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Sindicatos

Sindijufe-MT faz panfletagem na justiça federal, divulgando a greve por tempo indeterminado, a partir de 29 de abril

A Greve é nacional, e a Categoria luta contra a defasagem salarial, contra a PEC 59 e contra a criação de carreiras exclusivas, dentre outras reivindicações

Quais os motivos da greve por tempo indeterminado que servidores do judiciário federal de Mato Grosso iniciarão no dia 29 de abril? O Sindijufe-MT já enviou ofício às administrações dos tribunais, e também vem informando a sociedade e os próprios Servidores, sobre a manifestação e as reivindicações da Categoria, ratificadas na assembleia geral extraordinária de 9 de abril, no TRT, que aprovou a greve.

Uma das ferramentas que vêm sendo utilizadas pelo Sindicato na divulgação das bandeiras de luta da Categoria são os panfletos, e três diretores do Sindijufe-MT se encarregaram pessoalmente da panfletagem, nesta segunda-feira, 14 de abril, por ocasião da instalação da 9.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso. Na saída da cerimônia, todos os participantes receberam o panfleto do Sindijufe-MT expondo os motivos  e convidando os Servidores para aderirem à greve.

Conheça as reivindicações

A Greve por tempo indeterminado, que em Mato Grosso terá início no dia 29/4/14, é uma greve nacional, de acordo com o calendário da Fenajufe (Federação dos Servidores do Judiciário Federal). Esta greve de 2014 será unificada com a greve dos Servidores Públicos Federais (SPFs), com diversas pautas comuns e bandeiras de lutas específicas.

As reivindicações específicas dos servidores do judiciário federal são as seguintes:

– Reposição das perdas salariais acumuladas desde junho de 2006, com base no acumulado do ICV-Diesse;

– Antecipação da 3ª parcela da reposição salarial prevista para janeiro de 2015 para 2014;

– Definição de política salarial permanente com respeito à data base;

– Aprovação do PL 319/2007, na sua versão original;

– Abertura de mesa de negociação para tratar da pauta de reivindicações;

– Criação de comissão interdisciplinar paritária entre Fenajufe e tribunais superiores para discutir carreira e condições de trabalho, e não apenas GTs para tratar de carreiras específicas isoladas para tribunais superiores;

– Aumento dos valores repassados aos benefícios (saúde, alimentação, creche etc), com extensão desses benefícios a aposentados e pensionistas, além da extensão a todo o Judiciário Federal do fornecimento de remédios para doenças crônicas a aposentados feito pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

– Pagamento dos passivos devidos aos servidores;

– Posição contrária à criação de aumento de CJs e FCs no Judiciário Federal (PLs 5382/13 e 5426/13);

– Posição contrária à PEC 59/13, que dispõe sobre a criação do estatuto dos servidores do Poder Judiciário;

– Cobrar do Poder Judiciário o cumprimento da previsão constitucional da auditoria da dívida pública;

– Lutar pelo reenquadramento dos auxiliares de nível intermediário;

– Lutar pela aprovação do Projeto de Lei de isonomia dos chefes de cartório;

– Formalização de critérios objetivos para remoção e redistribuição no Judiciário Federal;

– Jornada de 6 horas, com pausa.

Legalidade do Movimento

Como é de praxe em todas as Greves e paralisações puxadas pelo Sindijufe-MT, uma das primeiras providências tomadas pelo Sindicato foi no sentido de  assegurar a legalidade do Ato.

Conforme os ofícios enviados às administrações da justiça do trabalho, justiça eleitoral e justiça federal de Mato Grosso, o Sindijufe-MT destaca o compromisso pela manutenção dos serviços essenciais nos três órgãos, bem como pela colocação do trabalho em dia, após a Greve e decorrente dos dias parados, caso não haja corte de ponto ou qualquer outro tipo de retaliação.

Leia, a seguir, o inteiro teor dos ofícios encaminhados às administrações, comunicando sobre a Greve.

Ofício protocolado no TRT

Ofício protocolado no TRE

Ofício protocolado na JF

O Sindijufe-MT também lembra a todos que na terça-feira (22) terá início a Semana Nacional de Mobilização para construção da Greve.

Fonte: Sindijufe-MT

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Categoria no Rio se mobiliza para construir forte greve

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Atendendo à convocação da direção do Sisejufe, servidoras e servidores do Judiciário Federal no Rio de Janeiro iniciaram o processo de mobilização na quarta-feira, dia 9 de abril, para a construção de uma forte greve por tempo indeterminado. Diretores do sindicato, ativistas e funcionários do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro da Justiça Federal (SJRJ) participaram da paralisação de três horas nos respectivos tribunais.

Manifestações e atos foram promovidos nas portas dos prédios entre 11h e 14h.  Toda a movimentação foi em defesa da isonomia do quadro de pessoal do Judiciário Federal, contra o projeto do Supremo Tribunal Federal (STF) de divisão dos servidores e pela campanha por reajuste salarial isonômico com as carreiras típicas de Estado.

Uma assembleia está marcada para o dia 29 de abril – em função do cenário nacional e das possibilidades de êxito na luta – para homologar a deflagração de uma greve do funcionalismo do Poder Judiciário Federal por tempo indeterminado. “Precisamos construir um movimento unificado de nossa categoria. Temos que aproveitar a Copa do Mundo, as eleições de outubro e a queda de popularidade do governo Dilma para pressionar o Executivo e o Judiciário e garantir nossas reivindicações, principalmente a derrubada do projeto do STF que desmonta nossa carreira”, afirmou Valter Nogueira Alves, diretor-presidente do Sisejufe.

O dirigente ressaltou que os servidores do Judiciário precisam estar unidos com os demais setores do funcionalismo público federal para dar um claro recado ao governo de que eles vão lutar por pontos como o da instituição de data-base, reajuste linear e negociação coletiva, sem é claro, deixar de lado as questões específicas da categoria do Judiciário Federal, como a aprovação do PL 6.613 ou seu substitutivo, entre outras pendências, principalmente o projeto de fragmentação da categoria do Supremo.

Chamamento à mobilização e à organização

A diretora do Sisejufe Mariana Liria destacou as dificuldades que a categoria enfrentou ao longo dos  anos mas conseguir conquistar vitórias por meio de muita luta. Ela alertou para o que chamou de “ditadura das funções comissionadas”, fator que dificulta ainda mais a organização e a mobilização dos servidores. Segundo a dirigente, o funcionalismo do Judiciário Federal precisa intensificar a luta pelas reivindicações específicas e não somente ficar apegado à proposta de reajuste linear de 36% que o conjunto dos servidores federais está reivindicando. “Não podemos deixar de lado, de maneira alguma, nossas questões específicas”, afirmou Mariana.

A servidora do TRF2 Lenilda Maria Correa pregou a união dos servidores em torno dos assuntos que estão em jogo. Ela criticou os colegas que em muitas vezes não participam da mobilização. Ela citou, como exemplo positivo a ser seguido, a recente greve dos garis da Comlurb que se constatou vitoriosa na luta contra a Prefeitura do Rio. “Eles (os garis) devem servir de exemplo. Eles peitaram a Prefeitura, correndo risco de demissão e ganharam aumento. Tem muito colega do Judiciário que se esconde e na hora da luta não aparece”, apontou a servidora.

Na Justiça Federal, o diretor do Sisejufe Roberto Ponciano informou a respeito da mobilização contra o famigerado projeto de lei, em gestação no STF, que visa estabelecer uma carreira exclusiva para os servidores do referido órgão. Ponciano antecipou que será criada uma comissão de negociação para discutir a grave ameaça à categoria, representada pela possibilidade de serem estabelecidas carreiras exclusivas nos tribunais superiores. Caso aprovada, ela será composta pelos diretores gerais desses tribunais e por quatro dirigentes sindicais (conforme relatado na matéria “Substitutivo ao PL 6.613 pode afastar a ameaça da fragmentação”).

No TRE, Moisés Leite, diretor do Núcleo de Agentes de Segurança (NAS) do Sisejufe, fez um apelo para que os servidores do Judiciário Federal participem, em maior número, dos atos e assembleias sindicais. “Caso façamos paralisações fortes, elas serão curtas. Quanto mais fortes, mais rápido vêm os resultados. É melhor para nós e para o país”, explicou o diretor.

No Foro da Avenida Venezuela, os diretores Edson Mouta e Mário César Pacheco comandaram as atividades no local. Segundo Pacheco, o 6º juizado fechou o balcão por meia hora de 13:30 a 14h.

Oposição pautada pela mentira não contribui com a mobilização

A oposição sindical cai em contradição diante de suas próprias inverdades, na medida em que o servidor Eduardo Pelaes, do TRT1, admitiu, durante o ato na avenida Rio Branco, em frente à Justiça Federal, que os que fazem o contraponto à direção do Sisejufe não são apartidários, como antes apregoavam, e sim compostos por militantes do PSTU (no caso dele), do PSOL e por independentes. Além disso, outro servidor, Rinaldo Martins, do TRE, também integrante da oposição, afirmou que a direção sindical não convocou a atividade nas zonas eleitorais (ZE) e sequer mandou e-mail esclarecendo os motivos da paralisação.

Rinaldo foi pronta e publicamente desmentido pelo diretor Roberto Ponciano, que afirmou que o diretor de base João Mac-Cormick enviou mensagem por correio eletrônico a todas as ZE e que a mesma foi respondida por diversos servidores, inclusive um membro da oposição, o que atesta o recebimento da mesma, o que fez com que o servidor, após ter declarado que não responderia acusações pessoais, se retirasse subitamente da atividade.

Fonte: Sisejufe/RJ, por Bruno Franco e Max Leone

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Servidores do Judiciário Federal de Rondônia participam do ato nacional de paralisação

No último dia 9 de abril (quarta-feira), os sindicatos Sinsejuf/RO, Sinsjustra/RO-AC e Sindjero/RO participaram do Ato Nacional de Paralisação dos Servidores Públicos Federais, que foi concentrado no hall de entrada da sede do TRT14, em Porto Velho. Na ocasião foram debatidos os itens das pautas nacionais de reivindicações, destacando o repúdio dos Sindicatos e da Federação à criação de carreira exclusiva para Servidores do STF, defendendo a Unificação da Categoria e a valorização dos Servidores do Poder Judiciário Federal, com a reposição das perdas inflacionárias e a melhoria das condições de trabalho.

Também esteve presente no evento a assessoria Jurídica do Sinsjustra onde repassou o andamento das ações coletivas ajuizadas pelo sindicato trabalhista, com destaque para a ação de quintos que está preste a transitar em julgado ainda este semestre em razão da perda de prazo da União em apresentar o recurso extraordinário. Segundo a assessoria, a expectativa é que se iniciem no segundo semestre de 2014 as ações de execuções definitivas dos retroativos de quintos.

Já o presidente do Sinsejuf, em seu discurso, defendeu a unificação dos sindicatos dos servidores do Poder Judiciário no Estado de Rondônia, destacando as vantagens advindas da unificação, tais como a independência sindical, o aumento da legitimidade da entidade sindical, a inclusão dos filiados da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral nas ações coletivas promovidas pelo Sinsjustra, inclusive na ação de retroativos de quintos que está preste a transitar em julgado, além de ampliação dos convênios em que cada entidade sindical possui e disponibilizar o acesso ao convênio de plano de saúde Unimed firmado com o sindicato trabalhista, aumento as opções de planos de saúde para os servidores da Justiça Federal. Na área social, as estruturas de lazer, cultura e ensino triplicaria com a unificação das sedes do Sinsjustra (complexo ao lado da Faro), Sinsejuf (Av. Amazonas) e Sindjero (Chácara na Estrada do Santo Antônio). Tal pleito foi muito bem recepcionado pelos filiados dos três sindicatos.

Fonte: Sinsjutra/RO-AC

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Sindjuf-PA/AP realiza ato no TRE-Pará no Dia Nacional de Paralisação

Nesta quarta-feira (09/04), sindicatos e entidades, em todo o Brasil, realizaram atos em prol do Dia Nacional de Paralisação dos Servidores do Judiciário Federal. No Pará, o Sindjuf-PA/AP realizou um ato com paralisação de duas horas, em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os servidores discutiram estratégias de luta para garantir que o governo responda positivamente à pauta de reivindicações da categoria, que está sendo construída em conjunto com os servidores públicos federais. A pauta unificada busca implementação de política salarial permanente com a definição da data-base dos federais em 1º de maio; reposição inflacionária; valorização do salário-base e incorporação das gratificações.

Em pauta específica os servidores do Judiciário Federal e do MPU querem reposição das perdas salariais acumuladas desde junho de 2006; antecipação da 3ª parcela da reposição salarial prevista para janeiro de 2015 para 2014; aprovação do PL 319/2007 na sua versão original; abertura de mesa de negociação para tratar da pauta de reivindicações; criação de comissão interdisciplinar paritária entre Fenajufe e tribunais superiores para discutir carreira e condições de trabalho, e não apenas GTs para tratar de carreiras específicas isoladas para tribunais superiores.

Ontem o Sindjuf enfatizou a discussão sobre o plano de carreira da categoria, necessário para que o trabalho e qualificações profissionais adquiridas pelos servidores sejam valorizados, levando em conta que hoje não há uma política de crescimento na carreira dentro do judiciário.

“Você chega às varas ou nas zonas eleitorais e a realidade é de servidores fazendo o mesmo trabalho, sem nenhum critério, ainda que esse servidor possua qualificações, como nível superior e pós-graduação, afirma o coordenador de Finanças do Sindicato, Ribamar França.

Sobre a questão, mais uma vez, o Sindicato se posicionou contrário a possibilidade de fragmentação da categoria, por meio da aprovação do PL de carreira exclusiva para servidores do Supremo. A preocupação é se o PL for aprovado, outros tribunais superiores também tomem a mesma postura, dividindo toda a categoria.

“O que nós estamos vivenciando é categoria brigando internamente. O Sindicato desde o ano passado já vem alertando quanto essa questão de fragmentação. Com iniciativas como essas, os servidores do Supremo querem dar a entender que são melhores que o restante da categoria”, afirma a coordenadora de imprensa do Sindjuf-PA/AP, Conceição Mota.

As oposições dentro da própria categoria podem levar ao enfraquecimento da luta, diminuindo as chances que os servidores possuem para garantir que o governo conceda as exigências em pauta, para o servidor do TRE-Pará, Osiel Marlon da Silva, as intrigas internas são prato cheio para que o governo não conceda os direitos dos servidores.

“Nós estamos lutando contra uma oposição interna e isso é ótimo para o governo. Por isso, eu acredito, que a partir de agora a nossa luta deva ser mais concreta, mais contundente, em termos do que nós podemos conseguir efetivamente”, diz.

Um dos pontos da pauta unificada que a categoria espera conseguir é definição de data base, assim como o direito de negociação coletiva com as administrações dos tribunais. O Servidor do TRE-Pará, Rogério Sirayama, acredita que a luta unificada com os servidores públicos é a saída para garantir os pleitos da categoria.

“Nós temos que compreender a nossa luta por um contexto mais amplo, entender que outros segmentos e outras categorias também estão se mobilizando e seria satisfatório nos unirmos a eles. Não é a toa que tivemos uma criminalização dos acontecimentos de junho do ano passado. A nossa única arma é a paralisação, é a greve, e fazer a nossa luta com outras categorias.”, acredita.

O Sindicato vem participando, em luta unificada, dos fóruns estaduais e nacionais dos servidores públicos federais, ampliando as possibilidades de debate e fortalecendo a luta, já que esse é um ano eleitoral, e como acredita várias categoria, com grandes chances de garantir exigências e direitos.

O Sindjuf também abre espaço para debate com a categoria por meio dos quatro seminários que serão realizados em Macapá, Santarém, Marabá e Belém. Nesse sábado (12) a Entidade inicia sua rodada de seminários sobre plano da carreira em Macapá.

Como continuidade da mobilização, ao final das discussões, foi aprovada uma nova assembleia para o próximo dia 23 de abril.

Fonte: Sindjuf-PA/AP

 

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Servidor baiano mostra sua insatisfação durante paralisação nacional de 24 horas

O dia 9 de abril foi a data em que os servidores públicos federais disseram novamente um sonoro NÃO! aos argumentos protelatórios do governo, que vem fugindo à responsabilidade de discutir suas reivindicações por melhores salários e condições de trabalho. Naquele Dia Nacional de Paralisação (9 de abril) os servidores de vários estados e do Distrito Federal voltaram a protestar nas ruas, promoveram suas assembleias setoriais e discutiram estratégias de endurecimento da luta, já de olho na greve geral por tempo indeterminado, indicada para o dia 29.

Em Salvador e Feira de Santana, os coordenadores do Sindjufe-BA mobilizaram os trabalhadores do TRE, TRT5 e JF, que suspenderam as atividades para participar de assembleias onde se reafirmou a reprovação à postura do governo Dilma Rousseff, de evitar qualquer discussão que sinalize (no seu ponto de vista) aumento de despesa ou perda de receita. Isto explica a total indiferença à justa pauta de reivindicações entregue ainda em janeiro no Ministério do Planejamento. Qualquer gestor público sabe muito bem que remunerar melhor o funcionalismo e melhorar as condições de trabalho significam muito mais um investimento do que simplesmente gasto.

Mobilização também aconteceu no TRE-BA

Na Bahia, só os funcionários do Poder Judiciário federal somam quase seis mil pessoas. Irritação e inconformismo foram os tons dos discursos das lideranças que participaram da mobilização em Salvador, organizada pelo Sindjufe-BA. Nas assembleias dos trabalhadores, ficou mais uma vez clara (e foi repudiada) a lógica fiscalista e fazendária que se tornou marca registrada do governo petista, muito mais focado na arrecadação de impostos e aumento de receita do que nas melhorias sociais e trabalhistas que a nação tanto anseia.

Caminhada no Comércio

"Por um Serviço Público Padrão FIFA!" Esta era a inscrição na faixa que os servidores conduziram pelas ruas do Comércio no Dia Nacional de Paralisação, após a concorrida assembleia realizada no andar térreo do prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, no início da tarde. O coordenador do Sindjufe-BA, Lourival Matos, reiterou que é uma questão de justiça o atendimento às reivindicações do funcionalismo. E lamentou novamente o empenho demasiado do Palácio do Planalto em atender às exigências financeiras dos organizadores da Copa da FIFA em detrimento das reivindicações do funcionalismo federal, em Plena Campanha Salarial Unificada.

Ainda dentro do tema Copa x gastos públicos, outro coordenador do Sindjufe-BA, Hilton Coelho, repetiu ao microfone a frase que se tornou bordão da Campanha Salarial de 2014: "Da Copa abrimos mão! Queremos sim mais dinheiro pra  saúde e educação". No entendimento de Coelho, não convence a ninguém o argumento oficial de que não há dinheiro para melhor investir em setores básicos da sociedade. Só para pagamento de juros da obscura dívida pública brasileira, o governo reservou quase metade (42,42%) de seu orçamento anual (de R$ 2,361 trilhões em 2014). Educação fica com 3,44%; saúde, com 3,91% e segurança pública, com 0,35%, segundo números oficiais.

TRE

Cadeiras vagas, salas vazias. O dia nacional de paralisação dos servidores da Justiça Federal obteve ampla participação dos trabalhadores da sede do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia, em Salvador. Com cerca de 80% de adesão, a paralisação no TRE contou com atos dentro e fora das salas além de assembleia setorial. Os coordenadores do Sindjufe -BA percorreram as salas e departamentos do órgão conclamando os poucos colegas que não haviam aderido à mobilização. Ficou claro que os locais de trabalho em pleno funcionamento eram exatamente aqueles em que o serviço terceirizado já é uma realidade.

Ainda durante a visitação das salas, os servidores que aderiram à paralisação distribuíram cédulas de pesquisa para aqueles que permaneceram trabalhando. O objetivo era medir o nível de satisfação no TRE em relação à remuneração e condições de trabalho na Justiça Federal. A pesquisa também tinha o objetivo de aferir o grau de comprometimento com as campanhas por melhorias na remuneração e direitos dos servidores do Judiciário federal. Ao final da contagem das cédulas, foi constatado que 89,4% dos servidores que permaneceram trabalhando estão insatisfeitos, o que indica ser fundamental essencial a aproximação dos trabalhadores do sindicato que os representa e que eles participem das mobilizações (veja pesquisa ao final da matéria).

Após a visitação às salas, os servidores se reuniram em assembleia setorial para avaliar o Dia Nacional de Paralisação, discutir estratégias de mobilização e ouvir informes a respeito do Encontro Nacional dos Servidores da Justiça Eleitoral – Eneje - evento que contou com a participação de cinco delegados do TRE-BA.

Feira de Santana

Em Feira de Santana a coordenadora Denise Carneiro esteve nos locais de trabalho logo cedo e convidou os colegas a participarem de um ato na frente do TRT5.  No TRE, os servidores organizaram um café da manhã e, após a visita do sindicato e do servidor do TRT Jefferson Passos, se dirigiram ao TRT onde estavam também os coleegas  da Justiça Federal. Nas falas era patente a revolta com a incoerência do STF em dividir a categoria em "servidores de 1ª e de 2ª classe", e por ser negado aos trabalhadores o direito à data-base e reposição da inflação anual.

Na Seção Judiciária da Bahia, a mobilização começou cedo, com uma fanfarra chamando a atenção de quem passava e faixas informando sobre a paralisação de 24 horas. Após o "piquete cultural", os servidores realizaram uma assembleia setorial onde propuseram um reforço na divulgação dos motivos da greve, de forma didática, para toda a categoria, a realização de um seminário estadual de carreira e o reforço na comunicação, com divulgação à população sobre a necessidade de se valorizar o serviço público. Ao final, os servidores passaram nos setores para constatar a adesão ao movimento, a qual foi considerada muito boa. No interior, diversas subseções informaram a adesão ao movimento. Os servidores já marcaram para terça-feira a próxima (dia 15/04) assembleia setorial.

O funcionalismo cobra uma política salarial permanente, com a definição da data-base dos federais em 1º de maio, reposição inflacionária (as perdas no Judiciário federal já atingem 37%), valorização do salário-base, incorporação das gratificações, cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados, a rejeição de qualquer reforma ou projeto que retire direitos dos trabalhadores, paridade entre ativos e aposentados, reajuste dos benefícios e antecipação para este ano da parcela de 2015 do acordo firmado em 2012 além do atendimento às pautas específicas de cada categoria.


PESQUISA DO TRE SOBRE MOBILIZAÇÃO, FEITA COM 151 SERVIDORES

Questão I: Você está satisfeito com sua remuneração e/ou condições de trabalho?

7,29% responderam SIM

89,40% responderam NÃO 

3,31% votaram nulo ou em branco 

Questão II: Você tem feito algo para melhorar sua remuneração e/ou condições de trabalho?

35,10% dos servidores responderam SIM

58,94% dos servidores responderam NÃO 

5,96% votaram nulo ou em branco

Fonte: Sindjufe-SP

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Judiciário Federal em SP aponta greve para 7 de maio

Categoria faz 24h de paralisação em 29 de abril. Assembleia chama unidade e reivindica melhores condições de trabalho

Os servidores do Judiciário Federal de São Paulo fazem 24 horas de paralisação em 29 de abril, quando vão definir a data de início da greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada na assembleia geral de quinta-feira, 10, realizada no fórum trabalhista Ruy Barbosa, que também aprovou o estado de greve e indicou 7 de maio como provável data para a deflagração da greve por tempo indeterminado.

Em São Paulo, em especial na Justiça Trabalhista, a mobilização, além de reivindicar abertura de negociação com o governo Dilma Rousseff (PT) e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), exige melhores condições de trabalho.

No fórum Ruy Barbosa, o maior do Brasil, cerca de 350 servidores aderiram à paralisação e 52 balcões, dos 90 do prédio, fecharam. “Acho a que a adesão está ótima por ser um primeiro dia. Ela reflete a indignação com as condições de trabalho”, disse o diretor de base do Sintrajud e servidor do Ruy Barbosa Marcus Vergne.

Para Eduardo Pereira Galindo, também do Ruy Barbosa, a adesão à paralisação deste dia 10 “é uma demonstração de que a JT está com força e com vontade de entrar na greve”.

Também houve paralisações na JT da Baixada Santista, em Barueri e em Ferraz de Vasconcelos. No prédio do TRT-2 na av. Rio Branco, em São Paulo, parte dos servidores também aderiram à mobilização.

Romeu Meireles, da JT de Barueri e diretor de base do Sintrajud, afirmou: “A gente não aguenta mais”, disse, denunciando as más condições de trabalho, uma realidade em toda 2ª região trabalhista.

Lynira Sardinha, da JT de Cubatão e diretora de base do Sintrajud, explicou que a boa adesão que houve na Baixada Santista – tanto nos fóruns trabalhistas quanto no fórum federal – é resultado de um trabalho que vem sendo feito ao longo do tempo: “Temos feito vários arrastões de convencimento”, disse.

Nesta quinta-feira, 10, houve paralisação no fórum Federal Pedro Lessa e no Tribunal Regional Federal da 3ª região e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), onde os servidores cruzaram os braços por três horas.

Fortalecer e unificar as lutas

Na assembleia, a categoria reforçou a importância da unidade com os servidores do Judiciário Federal e com os demais segmentos do funcionalismo público. “São Paulo é importante, mas não resolvemos [essa campanha] sozinhos. É preciso unir com todos [os servidores do Judiciário e com o conjunto do funcionalismo]”, disse Adilson Rodrigues, diretor do Sintrajud e da Fenajufe.

Lembrando a manifestação dos servidores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul, realizada na quarta-feira, 9, Adilson explicou que a abertura da mesa de negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno das reivindicações da categoria é um primeiro resultado da movimentação dos servidores.

Para Cléber Borges Aguiar, diretor da Fenajufe e do Sintrajud, é importante que os servidores do Judiciário acompanhem de perto “o que está acontecendo em outras categorias do funcionalismo público”, como a Polícia Federal, os professores universitários e os técnicos administrativos das universidades federais. “As nossas mobilizações vão fortalecer a mobilização de outras categorias”, disse, destacando que a proximidade da Copa do Mundo é um fator que pode dar força à luta dos servidores públicos.

Pressionar o governo Dilma Rousseff

Toda mobilização dos servidores do Judiciário Federal, em conjunto com outras categorias do funcionalismo, poderá pressionar o governo Dilma Rousseff (PT) a mudar suas prioridades, avaliam alguns servidores. Denunciando os altos gastos com a construção dos estádios para a Copa do Mundo e o pagamento da dívida pública, que em 2013 consumiu mais de 42% de toda arrecadação Federal, Inês Leal de Castro reforçou a importância da mobilização dos trabalhadores públicos: “Vamos transformar a nossa indignação em mobilização, para exigirmos serviços públicos de qualidade”, disse.

Greve, um momento de reflexão

Para o servidor da JT Marcelo Penna, a greve é um importante momento para que a categoria “dê um xeque-mate na administração [do TRT-2]” no que toca as condições de trabalho. Além disso, é um momento para refletir sobre o Poder Judiciário: “é um momento para colocar em discussão o nosso papel no Judiciário, de debater aquilo que a gente quer”, disse.

Fonte: Sintrajud/SP, por Caê Batista

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Servidores federais e estaduais fazem grande ato público em Porto Alegre por data-base e valorização

Nesta quarta-feira, Porto Alegre foi uma cidade marcada por mobilizações. Servidores federais fizeram uma caminhada da Receita Federal até o Palácio Piratini, onde se uniram aos estaduais para a realização de ato público. Em frente ao TRT, trabalhadores da CEEE em greve trancaram uma das pistas da Avenida Praia de Belas, em uma vigília para acompanhar a audiência de conciliação. Essas várias mobilizações mostram que os trabalhadores estão cansados do descaso. Ocupam as ruas para mostrar que não aceitam mais as velhas desculpas e exigem valorização.

Para o Judiciário Federal do Rio Grande do Sul, seguindo calendário da Fenajufe e o aprovado na assembleia do dia 5, hoje foi dia de paralisação e mobilização rumo à construção da greve. Os colegas se concentraram, no início da tarde, na primeira instância da Justiça Federal, com presença das justiças Federal, do Trabalho e Eleitoral. A atividade mostrou o crescimento da mobilização no TRF e no Anexo da Eleitoral, com o crescimento da participação de colegas desses prédios.

Na Receita Federal, estavam concentrados os trabalhadores das universidades federais, em greve desde o dia 17 de março, além das categorias da saúde e previdência e de vários órgãos do Executivo. A secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do RS, que representa os trabalhadores do Serpro, Vera Guasso, e a vereadora Fernanda Melchionna (Psol) estiveram presentes para levar o apoio à luta dos servidores.

Ato unificado

Unidos em caminhada pelo Centro da cidade, os servidores fizeram uma parada em frente ao TRE Duque, conclamando os colegas a descerem, e também em frente à Justiça Militar. Depois, seguiram rumo à Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, onde, com trabalhadores da educação, do Ministério Público, do Judiciário e de vários órgãos do Executivo estadual, foi realizado um grande ato público unificado.

A coordenadora da Assufrgs, Bernadete Menezes, falou que os servidores federais, estaduais e municipais, diferentemente dos trabalhadores da iniciativa privada, não têm respeitado o direito constitucional à revisão anual de salários. “Queremos reajuste para nossos salários, mas também mais verbas para os serviços públicos”, afirmou.

Joel Soares, do Sindisprev, falou da importância de os servidores unificarem suas lutas, independentemente de serem da esfera federal, estadual ou municipal.

O que se vive no país, hoje, é uma política de ataque à classe trabalhadora, afirmou o diretor do Sindicato dos Servidores Federais no RS (Sindiserf) e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Marizar Melo. “Entendemos que a luta da classe trabalhadora só vencerá se for unificada”, disse ele. “Queremos data-base, direito de greve e política salarial”, concluiu.

Os servidores estaduais, em suas intervenções, lembraram que o governador Tarso Genro (PT) descumpre a lei ao não pagar o piso dos professores, que ele mesmo criou quando ministro da Educação. Eles falaram do excesso de estagiários e cargos em comissão, do desrespeito aos servidores concursados, das péssimas condições de trabalho e do sucateamento de vários órgãos. Denunciaram, ainda, o desmonte do Instituto de Previdência do Estado (IPE) e manifestaram-se contra sua privatização.

“Este é um dia histórico, com mobilizações acontecendo em diversas categorias”, disse o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira. A unidade é importante porque os servidores, nas três esferas, estão enfrentando problemas similares, com salários arrochados e retirada de direitos, afirmou ele. O dirigente lembrou que o governo que não paga o piso dos professores estaduais é do mesmo partido, o PT, da presidente Dilma, que afirma não ter dinheiro para os servidores e o serviço público, mas que gasta R$ 30 bilhões com a Copa do Mundo e quase R$ 1 trilhão com o pagamento da dívida pública. “Houve quem duvidasse da unidade dos servidores federais. Nossa categoria mostrou hoje que ela não apenas é possível entre os federais, mas inclusive entre o conjunto do funcionalismo público. Sabemos que pode existir luta sem vitória; mas nossa certeza é de que não há vitória sem luta. Estamos aqui hoje para dizer que iremos lutar, em unidade, por nossa valorização”, afirmou Cristiano.

O ato público foi mais um passo na caminhada da mobilização. Diante do cenário de arrocho salarial, com perdas de 37% no Judiciário, assim como para barrar a PEC 59 (que cria o Estatuto do Judiciário) e as propostas de carreiras exclusivas para os tribunais superiores, será necessário intensificar o processo, rumo à greve. Vem pra luta!

Fonte: Sintrajufe/RS (por Rosane Vargas, com fotos de Cristiano Moreira, Leandro Dóro e Rosane Vargas)

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Assembleia promovida pelo Sindijufe-MT decide pela greve por tempo indeterminado a partir do dia 29 de abril

A greve por tempo indeterminado no judiciário federal de Mato Grosso terá início no dia 29 de abril. Foi o que deliberou a assembleia geral extraordinária da categoria, realizada pelo Sindijufe-MT, na manhã desta quarta-feira, no TRT-23, por decisão unânime dos participantes. Também foi aprovado por unanimidade que a Categoria manterá 30% dos serviços essenciais durante a greve.

O Sindijufe-MT tomará todas as providências necessárias, incluindo a comunicação da deflagração da greve aos três órgãos do judiciário federal no Estado. O sindicato também fará um trabalho de divulgação da greve junto à categoria, com panfletagens na justiça do trabalho, justiça eleitoral e justiça federal, chamando os servidores para a greve.

A aprovação do dia 29 para o início da greve partiu de um encaminhamento da diretoria executiva do Sindijufe-MT, uma vez que o calendário de mobilização apresentado pela Fenajufe estabelece que os estados têm até esta data para aderir ao movimento.

Além do judiciário federal, têm ainda os Servidores Públicos Federais (SPFs), que também estão se organizando para cruzar os braços. Esta, portanto, será uma greve unificada, com pautas comuns e pautas específicas de cada categoria. No judiciário federal, o desrespeito à data-base e o congelamento salarial que o governo Dilma tenta impor estão entre as motivações da greve, e a categoria também lutará a criação de carreiras exclusivas nos tribunais superiores.

Em Mato Grosso a construção da greve já vem sendo feita desde o começo do ano pelo Sindijufe-MT, em discussões levadas à categoria em todas as assembleias gerais extraordinárias, como a de hoje, que teve vários informes, sobre a pauta da greve, jornada de trabalho e outros assuntos.

Justificando sua adesão à greve, o servidor da justiça do trabalho e diretor do Sindijufe-MT, Walderson de Oliveira Santos, ressaltou que não gosta de greve e nunca gostou. "Faço greve por necessidade primária, e não para comprar carro novo, essas minhas ilusões já se foram há muito tempo", disse ele, acrescentando que é um técnico judiciário em final de carreira, que tem algumas vantagens que alguns de seus companheiros não têm, e que no entanto está ganhando pouco.

"Então eu não posso deixar que o meu vencimento baixe mais ainda, porque não vou mais ter nem mesmo força para lutar, e volto a falar que não gosto de greve. Lá fora às vezes somos vistos como baderneiros ou preguiçosos, tem gente que acha que estamos ganhando bem, e administração nenhuma vê a greve da gente com bons olhos, mas eu não estou preocupado com isso, e sim com a defasagem salarial no meu bolso e com o mínimo necessário que preciso ter para garantir a sobrevivência da minha família", desabafou Oliveira.

A oficial de justiça avaliadora federal, Mari Rochenbach Ribeiro, que também é membro do Conselho Fiscal do Sindijufe-MT, informou que antes da assembleia de hoje houve uma reunião entre os oficiais de justiça, cujo entendimento, segundo ela, foi o de que Mato Grosso não fosse o primeiro estado do Brasil a entrar em greve, para evitar desgastes. "Porém, a gente acha que a greve é necessária, e entendemos que a data adequada seria o dia 29 mesmo. Portanto, eu, Mari, sou a favor da greve a partir do dia 29 de abril, e meus colegas pensam na mesma linha".

Para o servidor da justiça eleitoral e diretor do Sindijufe-MT, Rodrigo de Freitas Silva Araújo, a definição quanto à data da greve foi fundamental, para que todos da categoria entrem juntos desta vez, tendo assim mais possibilidade de pressão junto ao governo para que as reivindicações sejam atendidas.

"Sem a greve, sem a mobilização e sem a força os trabalhadores não conseguirão que suas pautas sejam atendidas", observou ele. Quanto à construção da greve na justiça eleitoral, ele ponderou que apesar das dificuldades que surgirão com a administração, é necessário que os Servidores se conscientizem que este é um preço da greve, que tem que ser pago, mas que, acima de tudo, sem essa luta e sem a greve a categoria não conseguirá atingir os seus objetivos. "Sabemos que existem as dificuldades, mas temos que superar esses obstáculos para conseguir a construção desse movimento", concluiu Rodrigo.

O também diretor do Sindijufe-MT, José Roberto Magalhães Campos, servidor da justiça do trabalho, complementou as considerações dos colegas dizendo que, diante da defasagem salarial e das movimentações nos tribunais superiores pela criação de carreiras exclusivas, bem como pela tramitação da PEC 59/2013 (que trata da unificação das carreiras dos servidores públicos federais do judiciário com os estaduais), este é um momento de gravidade para a Categoria, que por esta razão deve partir com coragem e determinação para a greve.

"Tudo, neste momento, sinaliza no sentido de um rebaixamento, ainda maior, da nossa Categoria, e temos que reagir a esta realidade, que compromete as condições do nosso trabalho e o nosso desempenho", finalizou José Roberto.

Fonte: Sindijufe-MT

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Direito à aposentadoria especial é garantido aos servidores do TRT11 (Amazonas e Roraima)

Decisão favorável proferida pelo Supremo Tribunal Federal assegurou a aplicação do art. 57 da Lei 8.213/91 aos servidores públicos, enquanto não haja regulamentação específica sobre o tema.

Com isso, os substituídos do Sitraam/AM passam a poder aposentar-se de forma especial, com direito a 100% de seu salário de benefício, caso tenham trabalhado em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos, dependente do agente nocivo a que estiverem expostos.

É considerado trabalho especial aquele em que há exposição a agentes tais como radiação, calor e ruído elevados,  microrganismos contagiosos, dentre outras atividades.

A vitória da assessoria jurídica sindical permite descanso antecipado ao servidor público que trabalha em condições especiais. Existem atividades laborais que causam degradação à saúde e à integridade física. Como o trabalhador está suscetível a adoecer ou padecer em razão de seu labor, é necessário que o ordenamento preveja formas de garantir uma aposentadoria antecipada.

Importante ressaltar, que, ainda que abrangente, a decisão não permite a conversão de tempo especial em tempo comum para fins de aposentadoria no Regime Próprio de Previdência Social, a qual deverá ser requerida pelo servidor em ação própria e individual.

Para maiores detalhes, confira os autos do MI - 3750 acessando a página do STF na internet (stf.jus.br). 

Fonte: Sitraam/AM

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Em rodada de assembleias, base do Sindiquinze/SP aprova realização de atos e mobilização no dia 9 de abril

Conforme o calendário de mobilizações aprovado na última reunião ampliada da Fenajufe, a diretoria do Sindiquinze realizou, nesta quinta (03) e sexta-feira (04), uma rodada de assembleias pela 15ª Região.

As deliberações sobre a realização do Dia Nacional de Paralisação, marcado para a próxima quarta-feira (09), ocorreram nas subsedes (Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba) e, nesta sexta-feira, no Fórum Trabalhista de Campinas.

No total, 127 servidores compareceram na assembleia do Sindiquinze sendo que a maioria não aprovou paralisar as atividades na quarta. Entretanto, foi aprovada a realização de Atos e mobilizações para o dia.

Em Campinas e São José dos Campos, os servidores da Justiça do Trabalho farão um Ato, a partir das 11 horas, em frente aos respectivos Fóruns. “Utilizaremos carros de som e faixas para demonstrar a mobilização da categoria, em conjunto com os demais servidores do Judiciário do país que também estarão mobilizados”, informa o presidente Zé Aristéia.

Além disso, no dia 9 de abril, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as demais centrais sindicais promoverão a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, por mais direitos e qualidade de vida. A concentração ocorrerá na Praça da Sé, em São Paulo, a partir das 10 horas.

Segundo a CUT, os trabalhadores não vão admitir nenhum retrocesso, “pois querem avançar na via da construção de uma nação livre, democrática e soberana, onde a classe trabalhadora do campo e da cidade, construtora da nação, possa ter suas reivindicações atendidas".

Dentre as reivindicações em destaque pelas centrais estão a igualdade de oportunidades para homens e mulheres, fim do fator previdenciário, 10% do orçamento da União para a saúde, fim dos leilões do petróleo, redução dos juros e do superávit primário, 10% do PIB para a educação, valorização das aposentadorias, combate ao PL 4.330 da terceirização, transporte público de qualidade, correção da tabela do Imposto de Renda, negociação coletiva no setor público e redução da jornada de trabalho sem redução salarial.

A diretoria do Sindiquinze conclama todos os servidores da 15ª Região a integrarem a mobilização do Judiciário na próxima quarta-feira (09), com a realização de Atos e mobilizações no seu local de trabalho. Este é o momento de todos se unirem para a conquista de melhorias salariais e de condições de trabalho no Judiciário.

Fonte: Caroline P. Colombo, do Sindiquinze

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Assembleias Setoriais em Minas Gerais: servidores vão parar por duas horas dia 9 e realizar ato em frente ao TRT

O Sitraemg realizou na tarde desta sexta-feira, 4 de abril, três assembleias setoriais simultaneamente, para que os servidores da Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral deliberassem sobre as atividades para a Campanha Salarial 2014 – mais exatamente, sobre a atividade do dia 9 de abril. Nos três locais, os servidores reunidos deliberaram pela paralisação de duas horas, das 12h às 14h, com ato público em frente ao prédio da Justiça Trabalhista na Avenida Getúlio Vargas, 225, no bairro Funcionários, em Belo Horizonte.

No TRE

As coordenadoras sindicais Adriana Corrêa Valentino e Débora Melo Mansur estiveram com os servidores da Justiça Eleitoral, no auditório do prédio de número 320 da Avenida Prudente de Morais. Após informes a respeito do calendário de lutas da Fenajufe e do Ato Nacional realizado em Brasília, no último dia 2 (veja aqui), contra as propostas de carreiras únicas para os servidores dos tribunais superiores, os servidores do TRE concordaram com a paralisação do dia 9 e dispuseram-se a passar nos locais de trabalho e chamar os colegas para aderirem.

Os participantes ainda discutiram a respeito da defasagem salarial da categoria e da necessidade de melhorar o vencimento básico, ao invés de priorizar funções comissionadas – que, a exemplo do que vem acontecendo no TRT, com a Resolução Administrativa 01/2014, traz mais problemas do que soluções.

Na Justiça Federal

A coordenadora geral do Sitraemg, Lúcia Maria Bernardes de Freitas, conduziu a Assembleia Setorial na Justiça Federal e, também, pediu aos colegas “união” para encararem os próximos desafios.  A coordenadora informou sobre o calendário de luta proposto pela Fenajufe, que foi debatido entre a categoria durante reunião ampliada da Federação.

Defendendo a luta pela Campanha Salarial/2014 e outras reivindicações da categoria, a coordenadora sindical destacou que a qualidade de vida do servidor do Judiciário vem descendo de padrão e, também por isso, a necessidade de lutar por direitos. Os presentes à assembleia também se mostraram apreensivos com a PEC 59/2013, que cria o Estatuto dos Servidores do Judiciário.

A ameaça de criação de planos de carreira exclusivos para o STF e tribunais superiores também foi tema discutido na assembleia. Sobre o assunto, foi sugerido fazer menção honrosa ao presidente do STM (Superior Tribunal Militar), general do Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, que encaminhou ofício ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e do CNJ, no último 25 de março, solicitando esforços no sentido de garantir a unicidade da carreira dos servidores que integram o Poder Judiciário (leia aqui o documento).

No TRT

Na Assembleia Setorial do TRT, realizada nesta tarde, no 15º andar do prédio da Mato Grosso, servidores deliberaram por acompanhar o calendário de lutas da Fenajufe; por pautar a RA 01/2014 do TRT, que dispõe sobre a reestruturação de pessoal do Tribunal, na próxima atividade, dia 09/04; e pelo envio ao TRT (já em andamento), de Requerimento Administrativo do Sindicato com pedido de suspensão da RA.

Estiveram presentes, representando a diretoria executiva do Sitraemg, os coordenadores Hebe-Del Kader Bicalho, José Francisco Rodrigues e Hélio Diogo Ferreira. Na pauta da encontro, além da prevista discussão acerca da mobilização nacional da categoria pela Campanha Salarial/2014, data-base, plano de carreira único para todo Judiciário Federal, redução da jornada de trabalho, dentre outros, a referida Resolução do TRT.

Hélio Diogo deu início à Assembleia convocando todos os servidores a unirem suas forças, sobretudo, neste momento, onde se veem próximos a uma fragmentação do Judiciário, com a possibilidade de criação de planos de carreira exclusivos para o STF e tribunais superiores. “Nós não podemos deixar acontecer esta fragmentação, senão, os tribunais superiores terão uma remuneração bem acima da dos regionais”, destacou o sindicalista chamando para a unicidade do Judiciário. “Cada tribunal tem que mostrar a recusa contra essa ameaça do Supremo”, criticou o coordenador.

Corroborando a opinião de Hélio Diogo, Hebe-Del também chamou os colegas para a construção da luta unificada de toda a categoria e destacou que “estamos aqui para construir, diretores sindicais e servidores”. Hebe também chamou a atenção dos colegas para o grave problema da fragmentação do Judiciário. “Problemas que também devem ser observados pelos servidores”, aponta.

RA 01/2014

Com a recente publicação da RA 01/2014 do TRT-MG, e os efeitos por ela ocasionados aos servidores do Tribunal, esse assunto vem sendo discutido com muita frequência entre servidores e coordenadores do Sitraemg com a administração do TRT. Na assembleia de hoje, os coordenadores sindicais falaram sobre as duas últimas reuniões com a administração do TRT (veja: reunião com diretor-geral e reunião com a presidente), nas quais mostraram que a Resolução deve ser sim, aplicada.  E, por isso, também, a necessidade de união da categoria.

Sobre o assunto, o coordenador José Francisco disse que parece que o Tribunal abriu uma “caixa de maldade”, e lembrou os prejuízos que a RA 01/2014 trará para os servidores da 1ª instância. “Nossa luta é pela isonomia; e temos que pensar numa luta por melhorias para todos”, destacou. Outro coordenador do Sitraemg, Hebe-Del Kader, fez referência e parabenizou os colegas do interior pela iniciativa de terem pedido reunião com o diretor-geral do TRT – o que aconteceu na última terça-feira – oportunidade em que o Sitraemg também esteve presente. Hebe informou aos colegas que a direção do Tribunal está firme no propósito de aplicar a Resolução.

David Landau, servidor do quadro, frisou que, o primeiro passo é lutar para que os servidores não tenham perdas financeiras. “Se tivéssemos uma boa remuneração, não ficaríamos tão presos às funções”, alertou, destacando que, o Judiciário trabalha com cumprimento de metas, e por isso, a instituição depende da força de trabalho dos servidores. “Sem nosso esforço as metas não seriam atingidas”, frisou o servidor. Legitimando os discursos, outro servidor, José Henrique da Paixão Lisboa, disse “que sem manifestação não conseguimos nada”. Na oportunidade, Lisboa falou e entregou aos presentes o Manifesto feito pela 40ª VT, em repúdio à Resolução. Andréa Seixas, também servidora do TRT, destacou o Projeto do Tribunal “Servidor Em Pauta”, como um importante canal de comunicação entre servidores e administração. A servidora pediu aos colegas que ainda não o conhecem que procurem se informar e que divulgue o Projeto, pois, é mais uma ferramenta de luta. Célio Izidoro, ex-dirigente do Sitraemg, também registrou a importância da união dos servidores do Judiciário com outros servidores públicos e reforçou o chamado para a mobilização do dia 09/04, em frente ao TRT, da Getúlio Vargas.

Fonte: Sitraeng

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Em assembleia do Sintrajud/SP, categoria decide: paralisação em 10 de abril

Servidores do Judiciário Federal em SP reforçam a luta para pressionar STF e o Governo Dilma Rousseff (PT) a negociar

Os servidores do Judiciário Federal em São Paulo vão cruzar os braços na quinta-feira, 10 de abril, para lutar pelo direito à data-base e pela reposição de perdas salariais, entre outras questões. Os servidores exigem uma mesa de negociação com o STF e também rejeitam a criação de carreiras específicas nos tribunais superiores.

A paralisação, decidida no 7º Congresso do Sintrajud, constitui mais uma etapa da construção da greve geral por tempo indeterminado a partir de 29 de abril, em conjunto com os demais servidores federais. “Estamos em campanha salarial desde janeiro e o governo diz que só negociará salários em 2016. Não podemos esperar”, disse Tarcísio Ferreira, diretor do Sintrajud e da Fenajufe.

Mobilizações

A paralisação também foi pauta de encontros setoriais ao longo da semana e da assembleia geral realizada na sexta-feira, 4, no Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda.

Os servidores do TRF-3 e JF aprovaram a paralisação e se comprometeram a mobilizar os colegas para a greve unificada. No TRE-SP, as atividades serão suspensas por 3 horas e haverá um "arrastão" em todos os departamentos para convocar um protesto em frente ao tribunal. Haverá arrastão também no fórum Ruy Barbosa, onde a mobilização busca ainda combater as péssimas condições de trabalho, o excesso de trabalho e a falta de servidores.

Nas setoriais da Baixada Santista (JF Santos e JT São Vicente) a adesão foi unânime. Para o dia, as assembleias sugeriram um ato regional em frente à JT de Santos a partir do meio-dia. A confirmação da atividade será nesta terça-feira, 8, durante a setorial da JT Santos.

Nos demais fóruns do Estado os servidores estão sendo convocados a se unir à luta.

Assembleia geral no dia 10

No dia 10, uma nova assembleia geral avaliará o movimento e votará a proposta de paralisação por tempo indeterminado a partir de 29 de abril. A assembleia será no saguão do Fórum Ruy Barbosa, a partir das 15h.

Fonte: Sintrajud/SP

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Assembleia nesta quarta-feira (09/04) decidirá quando Mato Grosso entrará em greve

Nesta quarta-feira (09/04), o Sindijufe-MT estará realizando uma assembleia geral extraordinária decisiva para os interesses dos servidores do judiciário federal de Mato Grosso. A assembleia, que será realizada no saguão de entrada do TRT23, a partir das 9h, foi convocada pelo Sindicato para discussão e deliberação sobre a greve por tempo indeterminado da Categoria.

Fato novo

Muito embora a Categoria em Mato Grosso já tenha deliberado sobre isso (na assembleia geral extraordinária no dia 19/3/14 foi aprovado o indicativo de greve para o dia 22 de abril), e apesar do calendário de mobilização apresentado pela Fenajufe ter aprovado o indicativo de greve para o dia 29 de abril mas também prevê que os estados podem entrar em greve antes dessa data, tem um fato novo que será levado pelo Sindijufe-MT para discussão e deliberação na assembleia de quarta-feira.

Trata-se do encaminhamento da diretoria do Sindijufe-MT sobre a greve. O Sindicato defenderá a proposta de início da greve por tempo indeterminado no dia 29 de abril, porque desta forma Mato Grosso não deverá ser o primeiro estado a entrar em greve, e nem estará sozinho durante o ato, como já aconteceu no passado, e por outro lado, mesmo entrando em greve no dia 29 de abril, a Categoria em Mato Grosso ainda estará dentro do calendário previsto pela Fenajufe, cujo indicativo de greve aprovado na última reunião ampliada foi para o dia 29 de abril.

Quem comparecer à assembleia deste dia 9 poderá, portanto, optar por uma dessas propostas, que são: entrar em greve no dia 22 de abril, como já foi deliberado anteriormente pela Categoria em Mato Grosso; entrar em greve no dia 29 de abril; ou acompanhar os demais servidores públicos federais e parar quando eles pararem, tendo em vista que esta também foi uma deliberação da assembleia realizada pelo Sindijufe-MT no dia 19/3/14, quando ficou definido que, caso a proposta de Mato Grosso referente ao indicativo de greve dia 22 não fosse aprovada durante a reunião ampliada da Fenajufe, Mato Grosso também estaria de acordo com uma greve unificada, acompanhando o indicativo de greve dos servidores públicos federais. (Os SPFs ainda não definiram um indicativo de greve, e neste dia 11 haverá uma reunião do fórum de entidades).

Confira aqui as deliberações da assembleia do dia 19/3/14.

Portanto, o Sindicato conclama a participação de todos os servidores do judiciário federal de Mato Grosso para a assembleia desta quarta-feira no TRT-23, para que a Categoria decida quando Mato Grosso deverá entrar em greve.

O Sindijufe-MT lembra à Categoria que já foram adotados todos os procedimentos legais para a deflagração da greve, inclusive com a protocolização de ofício para as administrações dos três Tribunais (justiça do trabalho, justiça eleitoral e justiça federal), comunicando que a Categoria já se encontra em estado de greve.

Confira aqui o ofício enviado à Justiça Federal.

Clique aqui para ver o ofício encaminhado à Justiça Eleitoral.

Confira também o documento protocolado na Justiça do Trabalho.

Por que entrar em greve?

A greve por tempo indeterminado parece mais inevitável a cada dia que passa. A defasagem salarial e a retirada de direitos, o esfacelamento contínuo da Categoria, principalmente em função da campanha pela criação de um plano de carreira diferenciado para os servidores do Supremo Tribunal Federal (STF), enfim, tudo isso pesa nas avaliações, e os Servidores querem mudanças.

Atendendo ao chamado da Fenajufe, alguns estados, dentre eles Bahia e Alagoas, decidiram que irão paralisar por 24 horas nesta quarta-feira. É mais um passo rumo à greve por tempo indeterminado, com início previsto até o dia 29 de abril de 2014.

Fonte: Sindijufe-MT

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Assembleia geral aprova, por ampla maioria, paralisação em 9 de abril e indicativo de greve para dia 29 no Judiciário Federal do Rio Grande do Sul

Na tarde do último sábado, (05/04), os servidores do Judiciário Federal do RS aprovaram, em assembleia geral, paralisação e realização de ato unificado com outras categorias do serviço público, no dia 9 de abril, a entrada imediata em estado de greve e indicativo de deflagração da greve no dia 29 de abril. Foi aprovada, ainda, uma rodada estadual de assembleias de base.

Na assembleia, foi eleita a delegação que representará o Sintrajufe/RS na próxima reunião ampliada da Fenajufe. A Chapa 1 – Luta Sintrajufe recebeu 26 votos e enviará 5 delegados; a Chapa 2 – Viva Voz, com 17 votos, 3 delegados; e a Chapa 3 – Unidade, 13 votos e 2 delegados.

Esteve presente à assembleia o diretor do Sindicato dos Servidores Federais no RS (Sindiserf) e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Marizar Melo. Em sua saudação, o dirigente falou da importância de os SPFs prepararem um grande ato no dia 9 de abril, de maneira unificada, para derrotar a política de arrocho do governo Dilma. “O Brasil não tem dinheiro para os trabalhadores, para o serviço público, mas destina bilhões para atender a banqueiros e empresas internacionais”, afirmou Marizar. 

Fortalecer a mobilização, rumo à greve

Antes da abertura dos debates, o diretor Cristiano Moreira resumiu as últimas movimentações da mobilização da categoria. Ele falou sobre a paralisação do 19 de março, quando o Sintrajufe/RS realizou ato em frente à 1ª Instância da Justiça Federal e encaminhou uma delegação para ato conjunto em Brasília. Foi lembrado que o governo descumpriu o prometido e não respondeu à pauta unificada até o Carnaval. No dia 19, o secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, afirmou que o governo só negocia em 2016, desconsiderando que este é um ano de eleições e não se sabe quem estará no governo. A ampliada da Fenajufe de 20 de março indicou 29 de abril como data limite para entrada em greve. No dia 2/4, os servidores do Judiciário realizaram um ato em frente ao STF, pela abertura de mesa de negociação e contra as carreiras exclusivas, que dividem a categoria. O Supremo se comprometeu a responder à pauta até a sexta-feira, 4 de abril, mas não o fez. O diretor informou, ainda, que após a reunião do Fórum de Relações Institucionais do TRT, dia 4, foi cobrada manifestação do TRT contra a divisão da categoria e que a presidente, desembargadora Cleusa Halfen, informou sua posição contrária à proposta em discussão no STF, além de comprometer-se a tentar pautar o assunto na próxima reunião do Coleprecor

O diretor Ruy Almeida falou sobre a reunião com a Comissão de Negociação de Greve do TRT, dia 24 de março, quando foi informado ao tribunal que a categoria está em estado de greve, e apresentado o calendário de mobilização aprovado pela federação. A Comissão desejava negociar o ponto das últimas paralisações havidas, porém houve acordo com a proposta do sindicato, de que a negociação fosse feita após o término da campanha salarial. Foi relatada, ainda, a cobrança feita à Comissão no sentido de que haja empenho da administração do tribunal pelo atendimento às demandas da categoria, manifestando-se formalmente contra a PEC 59 e as propostas de carreira exclusiva para os tribunais superiores.

Durante as manifestações dos colegas, na assembleia, ficou flagrante a preocupação com as propostas de carreira exclusiva. Todos concordaram que é preciso cobrar firmemente do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, o fim dessas propostas, que criam uma cisão entre os servidores. Sobre a greve, as falas reforçaram a necessidade de superar as dificuldades para fortalecer a mobilização, com foco na campanha salarial unificada dos federais, juntamente com as outras categorias, para a construção de uma forte greve contra a política de arrocho do governo Dilma, por data-base e reposição das perdas salariais, que no Judiciário Federal já atingem 37%, entre outros pontos das pautas unificada e específica. 

Unidade para enfrentar a política do governo Dilma

"A batalha que temos pela frente é difícil, por isso precisamos da mais ampla unidade para enfrentar o  governo, que diz só negociar em 2016", disse o diretor Cristiano. Segundo ele, é preciso combater as tentativas de divisão da categoria, seja a proposta de criação de carreira exclusiva para o STF, sejam "as iniciativas espontaneístas apresentadas por alguns sindicatos sem o respaldo das instâncias da Fenajufe", como a defesa de "proposta do STF para todos", que quebra a paridade entre ativos e aposentados com a implementação de Gratificação de Desempenho, ou a defesa do nível superior para o cargo de técnico judiciário, iniciativa que deve ser discutida no fórum adequado, que é o GT de Carreira. "Nesse momento, precisamos rejeitar as iniciativas unilaterais que nos dividem, e atuar todos unidos para exigir data-base e reposição das perdas salariais", concluiu o dirigente.

Hardi Meyer, diretor de base da JF de Santa Maria, afirmou que, se os servidores tivessem data-base, não seria necessária a luta por reposição todo ano. Por isso, disse, é preciso lutar para alcançar essa reivindicação. Ao falar sobre a Central Única dos Trabalhadores, o colega disse que “todos sabemos que a CUT é contra a greve e a favor de Dilma, e a Dilma disse que não quer nos ver antes de 2016. “Central que é a favor do governo é contra os servidores”, concluiu Hardi.

O diretor de base do TRF Zé Oliveira ressaltou que, apesar dos relatos de outras categorias, a situação está muito diferente de 2012, quando os servidores federais, unidos, conseguiram quebrar a política de reajuste zero do governo. Segundo Zé, “não estamos vendo ainda um movimento crescente no sentido de uma greve unificada”. Ao justificar sua abstenção na votação sobre o indicativo de greve, em declaração de voto, Zé ressaltou as dificuldades para a mobilização e afirmou que só depois do ato do dia 9 será possível avaliar, no quadro do Judiciário e de outras categorias, a perspectiva de greve por tempo indeterminado.

O diretor do Sintrajufe/RS Paulinho Oliveira disse que a categoria enfrenta dois monstros, que são a PEC 59 (Estatuto do Servidor, agora no Senado) e a proposta de carreiras exclusivas, que ameaçam e pretendem fragmentar a categoria. Paulinho concluiu avaliando as dificuldades mencionadas por outros colegas para a deflagração da greve: “diante do quadro de dificuldades, há duas opções: dizer que não dá ou constatar as dificuldades para superá-las, para construir”.

Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS

 

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Servidores do Judiciário Federal de Alagoas aprovam paralisação de 24 horas para 9 de abril

Os servidores do Judiciário Federal de Alagoas aprovaram a paralisação nacional de 24 horas, na próxima quarta-feira (09/04), durante a realização de assembleia geral, no dia 03/04, na sede do Sindjus/AL.

Na assembleia, os servidores puderam debater os problemas que infringem a categoria, como o congelamento de salário, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Plano de Carreira próprio dos servidores do Supremo Tribunal Federal e outros. Uma servidora do TRT disse que sofre pressão com o PJe, e ainda tem os processos físicos acumulados. “É importante que os colegas entendam que precisam estar mobilizados contra esse sistema”.

Um servidor do TRE disse que o PJe irá fechar os postos de trabalho no Judiciário. “É o mesmo processo que aconteceu com os bancários, e temos que combater isso”.

A dirigente da CSP-Conlutas, Lilian Rojas, que é servidora da Previdência, destacou que os servidores estão adoecendo por conta das pressões, das metas e da avaliação de desempenho.  “Não é justo que o governo Dilma deixe de investir nas áreas sociais, como Educação, Saúde e Segurança em nome da Copa. Na Previdência, cortaram o auxílio alimentação. O órgão não tem diária para a gente visitar os postos no interior. Tudo por conta da Copa”.

Dia e local da atividade da paralisação de 24h

A assembleia geral aprovou a paralisação de 24h para terça-feira (08), conforme calendário nacional do Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais. No entanto, na reunião do Fórum Alagoano das Entidades, composto pelo Sindjus/AL, pelo Sintufal, pela Adufal, pela Assibge, pelo  Sintietfal e pela CSP-Conlutas, as lideranças sindicais decidiram realizar a greve de 24 horas na quarta-feira (09/04). Também ficou definida a programação da paralisação de 24 horas com concentração na Praça Sinimbu, a partir das 14 horas e caminhada pelo Centro de Maceió com ato público em frente ao prédio do antigo Produban.

Unidade dos servidores

Os servidores do Judiciário Federal e do MPU estão construindo a mobilização com os demais servidores públicos federais pela data-base com revisão linear anual, pela unidade da categoria, contra o congelamento de salário do governo Dilma e para barrar o projeto de carreira específica do STF que divide e prejudica a categoria. A Fenajufe indica greve por tempo indeterminado até o dia 29 de abril. A decisão é consequência da reunião do Ministério do Planejamento com o Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais, em Brasília, onde o governo Dilma nega negociar as questões salariais. Já o Supremo Tribunal Federal elaborou uma proposta de carreira específica para o órgão que ignora o conjunto da categoria.

Na assembleia geral, a categoria definiu um calendário de rodadas de assembleias setoriais e assembleia geral para definir a greve por tempo indeterminado contra o congelamento de salário, por data-base com reajuste salarial anual. Veja a baixo:

Dia        Órgão                                            Local                           Horário
22/04   Servidores da Justiça Eleitoral         Fórum Eleitoral              10h
23/04   Servidores da Justiça do Trabalho    Auditório do Pleninho     10h
24/04   Servidores da Justiça Federal          Sala de Treinamento–JF  16h

Fonte: Sindjus/AL

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Servidores baianos aprovam parar por 24 horas no próximo dia 9

Os servidores do Poder Judiciário Federal na Bahia decidiram por aclamação, numa concorrida assembleia realizada nesta quinta (03/04) no prédio da Justiça Federal, paralisar as atividades, por 24 horas, na próxima quarta-feira (09/04). A decisão é uma resposta à insensibilidade do governo federal às reivindicações da categoria, cujas lideranças nacionais propuseram não só a greve de advertência do dia 9, como também apresentaram um indicativo de paralisação geral, por tempo indeterminado, para o dia 29. 

A assembleia na JF também deliberou entrar imediatamente em estado de greve, pois os trabalhadores consideram inaceitável a posição do Ministério do Planejamento, de se recusar a discutir melhorias salariais e de condições de trabalho num momento tão importante para os servidores públicos brasileiros, já em plena mobilização dentro da Campanha Salarial de 2014. 


Ato público dia 8 no Comércio

A assembleia do dia 3 também deliberou apoio à luta dos demais servidores públicos, ao Núcleo Baiano da Auditoria Cidadã e à instalação da  auditoria referente à gestão 2009/2012 do Sindjufe-BA, de acordo com o que foi aprovado em assembleia geral promovida em 5 de dezembro de 2012. Outro ponto importante informado na assembleia foi o ato público unificado dos servidores federais a ser realizado no TRT5 (Comércio), no dia 8, às 13 h. O Sindjufe-BA é um dos principais promotores do fórum dos SPFs baianos. A assembleia dos trabalhadores também ratificou  a importância de participar desse ato, seguindo orientação regional e nacional de sair em campanha junto aos demais servidores.

Ainda na assembleia, o coordenador Albarto Rajy informou que o presidente do TRT5, Valtércio Oliveira, deferiu parcialmente o pedido do Sindjufe-BA de suspender a cobrança de suposta dívida de horas não compensadas por alguns servidores durante a greve de 2011. Ele obteve a garantia de que não haverá nenhuma cobrança enquanto não for apreciado o mérito da questão. A expectativa é que neste período seja reinstalada uma mesa de negociação que, dentre outros temas, trate das cobranças, consideradas absurdas e desarrazoadas pelo coordenador do Sindjufe-BA.

Paralisação é necessária

É sempre bom lembrar que a decisão de parar é um ato extremo da categoria, que se sente desrespeitada como o silêncio oficial a respeito de uma  pauta geral protocolada no dia 23 de janeiro, por meio de ofício no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e até hoje solenemente ignorada pelo governo federal. 

O funcionalismo cobra, inclusive, a implementação de política salarial permanente, com a definição da data-base dos federais em 1º de maio, reposição inflacionária, valorização do salário-base, incorporação das gratificações, cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados, contra qualquer reforma e projeto que retire direitos dos trabalhadores, paridade entre ativos e aposentados, reajuste dos benefícios e antecipação para este ano da parcela de 2015 do acordo firmado em 2012 e mais a realidade de cada categoria.

Fonte: Sindjufe-BA

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Sindijufe-MT participa de ato, nesta quarta-feira (02/04), em Brasília, contra carreira separada no STF

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Nesta quarta-feira, às 15h, em Brasília, haverá uma manifestação em frente do Supremo Tribunal Federal (STF), para demonstrar a insatisfação dos servidores do Judiciário com relação à possibilidade de fragmentação da carreira e a cobrança da pauta de reivindicações do conjunto da categoria, com definição de data-base.

O diretor do Sindijufe-MT e também coordenador da Fenajufe, Pedro Aparecido de Souza, participará do Ato, e também aproveitará a viagem para tratar de várias questões de interesse da Categoria, em Brasília.

O ato em frente do STF está sendo puxado pela Federação, e haverá representantes do Brasil inteiro. Segundo Pedro Aparecido, será um manifesto muito importante, porque o objetivo é impedir o Supremo Tribunal Federal (STF) de levar adiante a proposta da carreira separada para os seus servidores.

"Iremos lá protestar contra a carreira separada para os servidores do STF. Caso ocorra essa separação, nós entendemos que será, nada mais nada menos, do que o fim da carreira, porque paralelamente à retirada de todos os tribunais superiores da nossa carreira ao mesmo tempo teremos mais meio milhão de servidores dos tribunais de justiça estaduais, e com isso, portanto, ficaremos com seis vezes mais gente na carreira".

Em outras palavras, conforme as explicações de Pedro Aparecido, com a debandada dos servidores dos tribunais superiores para uma carreira única se estabelecerá uma espécie de carreirão.

Ao mesmo tempo, com mais meio milhão de servidores das justiças estaduais a Categoria deverá ter ainda maior dificuldade nas negociações por reposição salarial, já que o governo certamente alegará que o reajuste, ainda que mínimo, terá grandes impactos no orçamento.

Agenda em Brasília

Aproveitando a viagem, Pedro Aparecido pretende ir ao Conselho da Justiça Federal (CJF), e também no STF, no CNJ e no TRF-1. "Entre outras coisas, vou conversar sobre o processo do Sindijufe-MT requerendo os 13,23% em relação à data-base (abono dos R$ 59,00 que todos têm no holerite), no TRF-1", anuncia o diretor do Sindicato.  

Pedro Aparecido lembra que este processo já se encontra na mesa do juiz para deliberação, e até hoje não foi à votação. Ele tentará descobrir por que o processo ainda não foi votado, por que a demora.

Outra coisa que ele disse que irá verificar em Brasília neste dia 2 de abril é a questão das isonomias das FCs dos cartórios eleitorais (FC-6), no Congresso Nacional.

E no Conselho da Justiça Federal o sindicalista de Mato Grosso avisa que irá ao setor de Recursos Humanos (RH), para verificar a questão da indenização de transportes dos Oficiais de Justiça. "Basicamente, esta será a agenda de amanhã", conclui Pedro Aparecido.

Fonte: Sindijufe-MT

 

 

 

 

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