Depois de cumprir com os servidores e com o SITRAEMG compromisso de que não haveria retaliações na Justiça Eleitoral em relação àqueles que se decidissem a participar da greve da categoria no final do ano passado, o presidente do TRE/MG, desembargador Geraldo Augusto Almeida, também acolhendo pedido do Sindicato, enviou ofício à entidade comunicando sua decisão de abonar os dias parados em razão do movimento paredista.

“Considerando que aludido movimento paredista não trouxe prejuízo, tendo sido assegurado o funcionamento regular dos serviços e garantias a continuidade e efetividade da prestação jurisdicional, bem como o sucesso atingido na realização das Eleições 2014, e como esta Presidência já havia antecipado em reunião realizada com servidores desta Casa, determino o abono dos dias de paralisação no ponto dos servidores deste Tribunal Regional Eleitoral, decorrentes de participação na greve acima mencionada”, informa o presidente do TRE/MG. “Cuida-se de pedido formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais – SITRAEMG, por meio do qual se pretende a negociação dos dias paralisados em razão do movimento paredista deflagrado em 08 de setembro, suspenso em 17 de setembro do corrente ano, e demais paralisações por tampo determinado, chamadas de ‘Apagões’’, detalha ele no ofício.

Já na reunião com dirigentes do SITRAEMG, em 27 de agosto, o presidente do TRE/MG, ao ser informado pelos sindicalistas da iminência da deflagração da greve da categoria, disparou: “greve é um direito constitucional do servidor”. Ao ouvir os argumentos dos dirigentes sindicais a respeito do movimento grevista e a preocupação do Sindicato e dos próprios servidores, devido ao corte de ponto determinado por um dos seus antecessores no cargo, o desembargador Cruvinel, em greve anterior, o desembargador Geraldo Augusto procurou tranquilizá-los com a seguinte frase: “não haverá retaliação por parte da Administração quanto aos que aderirem ao movimento”. Essa postura do desembargador foi ratificada posteriormente em reuniões com o próprio SITRAEMG e também na que foi realizada somente com os servidores da Justiça Eleitoral, em 3 de dezembro, discutindo com eles as diversas questões pertinentes ao quadro funcional do Órgão, iniciativa inédita no TRE mineiro.

Vale registrar que o SITRAEMG procurou dialogar com as administrações dos tribunais constantemente, antes, durante e depois do movimento grevista, para mostrar não somente a necessidade, mas também a legitimidade do movimento. Sempre cordial nos contatos com o Sindicato e com os servidores, Almeida foi além. Também a pedido do SITRAEMG, enviou ofícios a parlamentares e à direção do STF apoiando e defendendo a aprovação do projeto de revisão salarial dos servidores do Judiciário Federal.

Confira cópias de ofícios do TRE:

- Do presidente ao SITRAEMG

- Da Diretoria Geral ao Sindicato

Confira, também, matérias sobre os contatos do Sindicato com o presidente do TRE no ano passado:

SITRAEMG e TRE-MG retomam discussão sobre turno único e preenchimento de FCs e CJs

TRE-MG: de forma inédita, presidente reúne-se com servidores para ouvir diretamente suas queixas e sugestões

Atendendo a pedido do SITRAEMG, TRE-MG envia ofícios pedindo apoio ao PL 7920/2014

Presidente do TRE: greve é direito constitucional do servidor; não haverá retaliação contra servidores da JE que aderirem ao movimento paredista

Tweet

Whatsapp

O coordenador geral do SITRAEMG e diretor da Fenajufe Alexandre Magnus Martins, acompanhado dos colegas sindicalistas Denise Márcia Carneiro (diretora do Sindicato da Bahia), Saulo Arcangeli (Maranhão); Eugênia Lacerda (Distrito Federal) e Maria Madalena Nunes (Piauí), estes três últimos também dirigentes da Federação, estiveram reunidos hoje, 30, com o diretor-geral do TRF- 1, Carlos Frederico Bezerra, para tratar alguns assuntos de interesse dos servidores da Justiça Federal. A reunião estava agendada com o presidente do TRF-1, desembargador Cândido Ribeiro, mas, como este cancelou a reunião na última hora, os sindicalistas foram recebidos pelo DG da instituição.

Sobre o reenquadramento, o DG foi questionado sobre o motivo de apenas os servidores do TRF -1 terem recebido o passivo e não as Seccionais. O diretor geral respondeu que para que as verbas não voltassem para os cofres públicos foi feito o pagamento para os servidores do TRF- 1. Falou ainda, que, no dia 09 de fevereiro próximo, o CJF (Conselho da Justiça Federal) estará se reunindo para avaliar o que fazer com as sobras do orçamento e quais prioridades de pagamento.

Sobre o aumento de turmas recursos sem previsão de cargos, Bezerra informou que o Tribunal tem proposta de majoração de cargos e que já foi aprovado no CJF e STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas deixou claro que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na pessoa de seu presidente, está priorizando a reposição salarial. Para chegar ao Congresso ainda falta passar e ser aprovado no CNJ.

A respeito dos 13,23%, os dirigentes sindicais passaram a preocupação do pagamento e incorporação não serem estendidos a todos. O DG deixou clara a preocupação sobre o assunto, sendo que o presidente do TRF- 1 é favorável, mas, segundo Bezerra, depende de ação incidental que está com a vice-presidente do TRF- 1, desembargadora Neuza Maria Alves da Silva. O diretor geral do Tribunal adiantou que o que se sabe é que o assunto será pautado no início de fevereiro. Alexandre Magnus informa que, sobre o tema, o SITRAEMG está com AÇÃO JUDICIAL no TRF- 1 e que se der tudo certo será contemplado com a decisão supra.

Auxílios (alimentação e creche): Segundo Bezerra, o Tribunal tem interesse em uniformizar ao valor aprovado de R$ 799,00 no STF, mas que esta medida tem que sair do CJF.

Jornada de 6 horas: Sobre o assunto, o diretor geral falou em nome do presidente, de forma clara, que havia acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) que proíbe tal redução.  Falou, ainda, que teriam que buscar no CNJ e CJF estas mudanças para depois buscar alterações nos Regionais.

Pausa de 10 minutos: preocupados com a qualidade de vida dos servidores, os sindicalistas questionaram que a portaria “recomenda” ao invés de vincular a pausa. O diretor-geral falou que não daria para sair uma resolução obrigando os juízes a concederem as pausas. Aproveitou para falar que iria estudar com a área de informática descansos de tela automáticos.

EPS (Exames Periódicos de Saúde): Segundo Carlos Bezerra, os exames periódicos não são feitos nas Seccionais porque o TRF-1 não libera verbas, contudo, disse que há um PA (Pedido Administrativo)para verificar isso. Bezerra ficou de dar retorno aos dirigentes sindicais sobre o assunto.

Pro Social: As informações são de que o contrato com a CEF (Caixa Econômica Federal) de Plano de Saúde está “ok” e as carteirinhas serão distribuídas, inicialmente, na Bahia, ainda em fevereiro; em seguida, para o norte do país e depois demais estados do TRF-1.

Fonte: Sitraemg.

Tweet

Whatsapp

Documento final do evento, com apoio à reposição salarial dos servidores, será enviado a Dilma e tribunais superiores

Diretores do Sintrajud/SP compareceram nesta sexta-feira (9) ao 64º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que reuniu presidentes dos TREs de todo o país no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, em São Paulo. Estiveram no evento os diretores Antônio dos Anjos Melquíades (Melqui), Cléber Borges de Aguiar e Maurício Rezzani, além do coordenador da Fenajufe Tarcísio Ferreira, e do servidor aposentado do TRE-SP Márcio Lois.

Eles aproveitaram a oportunidade para entregar a pauta de reivindicações dos servidores do Judiciário Federal ao recém-eleito presidente do Colégio, o desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, que preside o TRE-SP.

A pauta inclui a aprovação do PL 7920/14 (para a reposição das perdas salariais acumuladas durante nove anos de arrocho), o direito à data-base e a isonomia salarial para chefes de cartório do interior e das capitais, entre outros itens.

Coltro pediu que os dirigentes apresentassem um resumo das reivindicações e se comprometeu a fazer constar esse resumo na Carta de São Paulo, documento que seria elaborado no final do evento.

Ele também assumiu o compromisso de enviar o documento, manifestando apoio às reivindicações e pedindo agilidade nas negociações, à presidente Dilma Rousseff (PT), ao vice, Michel Themer (PMDB), e à presidência de todos os tribunais superiores.

“Fomos abordados por diversos servidores ávidos por boas notícias e preocupados com o longo congelamento salarial”, relatou Melqui.

Legenda - Na foto acima, de Marcio Lóis, estão os diretores Cléber Aguiar (esq.), Antonio Melquiádes e Maurício Rezzani (dir.) entregam pauta de reivindicações ao presidente do Colégio de Presidentes dos TREs, Antonio Carlos Coltro. 

Fonte: Sintrajud/SP

Tweet

Whatsapp

Continuando a luta pela reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal, no início desta semana, em Brasilia, a Fenajufe orientou um esforço dos sindicatos estaduais para a busca de apoio dos parlamentares com emendas que buscassem os valores necessários para a implementação do PL 7.920/14 no Anexo V da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.

Nesse esforço, foram obtidas três emendas, sendo duas delas resultantes do trabalho realizado pelo Sintrajufe/RS. O coordenador da Fenajufe, Adilson Rodrigues, e o diretor da Sindijufe/RS, Ruy Almeida, fizeram contato com diversos deputados de vários partidos e conseguiram costurar a apresentação de emendas pela bancada do Psol. Uma das emendas é assinada por Jean Wyllys (Psol-RJ) e a outra, por Chico Alencar (Psol-RJ). Além disso, outros colegas obtiveram êxito junto ao deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que também apresentou emenda similar.

Na próxima segunda-feira, 22, o relator da LOA, senador Romero Jucá (PMDB/RR), apresentará seu parecer sobre as emendas, que será votado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. No entanto, a tendência é que, caso persista a inexistência de um acordo entre Executivo e Judiciário para aprovação da reposição, as emendas acabem sendo rejeitadas.

Leia AQUI a emenda 14680023, do deputado Chico Aelncar.

Leia AQUI a emenda 27840024, do deputado Jean Wyllys.

Com informações do Sintrajufe/RS

Tweet

Whatsapp

Convocados pelo Sindjus/DF, servidores do Judiciário e do MPU protestaram na noite desta quinta-feira (18), no TSE, durante a cerimônia de diplomação da presidenta Dilma. Os coordenadores do Sindjus Cledo Vieira, Sheila Tinoco, Ana Paula Cusinato e José Oliveira (Zezinho), juntamente com delegados sindicais e servidores, fizeram muito barulho com buzinas, apitos e carro de som. Faixas e cartazes também foram utilizados para dar o recado da categoria que ficou na mão graças à traição da presidenta Dilma que concedeu reajuste apenas para ela própria, parlamentares, juízes e procuradores.

O grupo chamou a atenção da imprensa, da segurança e das autoridades que chegavam à cerimônia. Os manifestantes iam para cima dos carros oficiais com buzinas e cartazes ocupando a entrada no TSE. Até mesmo a PM foi chamada. O movimento causou tanto alvoroço que a presidenta Dilma precisou utilizar uma entrada secundária para ter acesso ao TSE. Mais uma vez os servidores demonstraram que são de luta e que vão continuar batalhando pelo Reajuste Para Todos, pois conquistá-lo é uma questão de Justiça.

Lewandowski, Janot e Dilma vão continuar sendo cobrados pela categoria até que a injustiça seja reparada.

Confira as fotos aqui.

Fonte: Sindjus/DF

Tweet

Whatsapp

A presidenta reeleita, Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer, serão diplomados nesta quinta-feira (18) em cerimônia no plenário do TSE. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, abrirá a cerimônia na qual são esperadas diversas autoridades, como o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o PGR, Rodrigo Janot, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, entre outras.

Cabe a nós, servidores do Poder Judiciário e do MPU, irmos para o TSE denunciar o golpe desferido ontem contra nós, com a aprovação do reajuste dos magistrados e membros do Ministério Público em detrimento dos PLs 7919 e 7920. Os parlamentares também reajustaram os próprios salários e da presidenta e do vice-presidente da República, o que dependia do reajuste do subsídio dos ministros do STF.

A cerimônia começa às 19h e os coordenadores do Sindjus e a equipe de apoio estarão em frente ao TSE organizando o protesto. A intenção é chamar a atenção das autoridades e também da mídia para a VERGONHA feita pelos chefes dos Poderes. Vamos soltar o nosso grito de indignação da garganta e vaiar muito todos esses que contribuíram para que ficássemos sem reajuste.

Fonte: Sindjus/DF

Tweet

Whatsapp

A Diretoria Executiva do Sintrajufe/RS lança nota pela cassação de mandato do deputado federal Jair Bolsonaro. Para a direção, liberdade de expressão não pode ser confundida com um discurso de ódio que dissemina a ideia de banalização do estupro e da violência contra a mulher, o que foi propagado pelo parlamentar na tribuna da Câmara dos Deputados no dia 9 de dezembro.

Contra o machismo, o racismo e a homofobia: Fora, Bolsonaro – Cassação já!

Na última terça-feira, 9, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) proferiu, na Câmara dos Deputados, mais um de seus discursos recheados de impropérios e agressões. Ao dizer à também deputada Maria do Rosário (PT-RS) que "não estupro você porque você não merece", Bolsonaro ultrapassou uma vez mais os limites da liberdade de expressão para se transformar, novamente, em um agressor. Suas palavras agridem não apenas Maria do Rosário: violentam diretamente todas as mulheres e, mais, todos os defensores da democracia e do respeito às pessoas e às instituições. Já conhecido pela defesa veemente das atrocidades cometidas durante a ditadura civil-militar no Brasil, mais uma vez o deputado do PP suja o nome do Congresso Nacional e agride a democracia brasileira, envergonhando a todos os que enxergam na boa política uma forma de transformação social. Com uma postura absolutamente desrespeitosa, machista e violenta, Bolsonaro traz à tona o que há de pior na política e na sociedade brasileiras. A conivência de boa parte dos demais parlamentares é igualmente reprovável e tem alimentado essa situação e possibilitado que casos assim se repitam.

O deputado Jair Bolsonaro, não satisfeito em ofender Maria do Rosário e todas as mulheres na tribuna da Câmara, reafirmou as agressões em entrevistas subsequentes. Ao jornal Zero Hora, foi ainda mais longe ao afirmar que Rosário "não merece ser estuprada porque é ruim, é muito feia". E foi além, atacando os direitos trabalhistas das mulheres ao afirmar que elas devem receber salários menores que os dos homens, por terem a possibilidade de engravidar. Esse discurso reforça a opressão contra as mulheres em uma sociedade já marcada pelo machismo em todas as suas esferas, onde as mulheres sofrem violência física, psicológica, moral e sexual pelo simples fato de serem mulheres. É esse tipo de discurso que legitima e, em certa medida, estimula os dez estupros que ocorrem a cada dia no Brasil, segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2013.

No VII Congresso Estadual do Sintrajufe/RS, o Plano de Lutas aprovado pela categoria definiu como plataforma e linha de atuação do sindicato o combate ao machismo, ao racismo e à homofobia. Assim, embora haja desacordos com a linha política defendida e praticada por Maria do Rosário e pelo governo, o Sintrajufe/RS manifesta sua solidariedade à deputada e defende a cassação imediata do mandato e dos direitos políticos de Jair Bolsonaro por quebra de decoro, de forma que seja encerrado com correção esse triste capítulo da história do Congresso Nacional que é a presença e a atuação desse deputado na Casa.

Diretoria Executiva – Sintrajufe/RS

Tweet

Whatsapp

Do ato conjunto da última quinta-feira (11/12), foi aprovada a proposta de realizar um dia de apagão sem cumprimento de qualquer mandado judicial. Essa proposta apresentada pela direção do Sinjufego será levada à Fenajufe para que essa oriente os sindicatos de base a realizarem esse apagão nacional, visando assim chamar atenção da sociedade e dos Tribunais para a falta de segurança dos oficiais de justiça.

Em ato por mais segurança, oficiais de Justiça protocolizam requerimento solicitando providências ao TRT

Manifestação reuniu oficiais da Justiça na esfera Federal, Estadual e do Trabalho, que lembraram um mês do assassinato do oficial de Justiça trabalhista Francisco Ladislau Pereira Neto, no Rio de Janeiro

Mobilizados pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (ASSOJAF-GO), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás (Sinjufego) e Associação dos Oficiais de Justiça de Goiás (Aojusgo), dezenas de oficiais de Justiça se reuniram nesta quinta-feira (11) em um ato público por mais segurança para os servidores no exercício de suas funções. A manifestação marcou, também, um mês do assassinato do oficial de Justiça trabalhista Francisco Ladislau Pereira Neto em Barra do Piraí (RJ). A data foi lembrada em todo o País por outras entidades que representam a categoria. Na ocasião, a diretoria da ASSOJAF-GO protocolizou junto à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região um requerimento solicitando da administração do órgão a adoção de várias medidas em prol da segurança do oficial de Justiça.

No referido requerimento, a ASSOJAF-GO solicita que sejam oferecidos aos oficiais de Justiça cursos voltados à mediação de conflitos e à defesa pessoal; reciclagem em direção defensiva; que seja realizada licitação para compra de equipamentos de segurança, como coletes balísticos; solicitam presença de agente de segurança em diligências de maior risco; tutoria para oficiais de Justiça recém-empossados; e que a ASSOJAF-GO integre comissão do TRT destinada a discutir o tema. Dirigentes da associação, acompanhados dos oficiais de Justiça e demais servidores do Judiciário federal presentes no ato público, participaram do protocolo do requerimento. Adaise de Azevedo Machado, secretária Geral da Presidência do TRT, recebeu o documento elaborado pela entidade.

Riscos

Com as mobilizações em todo o Brasil nesta quinta-feira, os oficiais de Justiça quiserem chamar a atenção da sociedade para os riscos inerentes à profissão. Oficial de Justiça há 18 anos, Gina Brasileiro de Freitas Fogaça já passou situações de medo no exercício da função. Ela se lembra de um episódio em que um cidadão, insatisfeito com o cumprimento de um mandado, causou sérios danos ao seu veículo. “A parte do processo estava comigo no carro. Quando ele percebeu, partiu para cima. Foi aterrorizante”, recorda.

Segundo analisa a oficial de Justiça, outros profissionais que também exercem atividades externas jamais as fazem sozinhos. “Já nós não contamos com nenhum suporte”, afirma. De acordo com ela, por mais que o oficial possa requerer a presença da polícia em determinados mandados, nem sempre esse acompanhamento ocorre. “No interior, em zonas rurais, nós passamos muito medo e não contamos com qualquer estrutura de proteção”, afirma.

O diretor-secretário da ASSOJAF-GO, Valmir Oliveira da Mota, leu, durante o ato público, carta escrita pelo pai do oficial de Justiça assassinado no Rio, solicitando providências e alertando a população para os problemas enfrentados por esses servidores. “Nós temos que ter nossa atividade de risco reconhecida”, ressaltou Valmir. O presidente da Aojusgo, Pedro Paulo, e do Sinjufego, João Batista, também falou aos presentes sobre a importância da mobilização da categoria em prol de mais segurança para a classe. Compareceram ao ato público, também, pela diretoria da ASSOJAF-GO, os diretores Administrativo, Paulo Alves, e o diretor Jurídico e de Acompanhamento Político-Legislativo, Fábio de Paula Santos.

Confira, aqui, a íntegra do requerimento protocolizado pela ASSOJAF-GO junto ao TRT da 18ª Região.

Fonte: Sinjufego/GO

Tweet

Whatsapp

Este dia 15 de dezembro pode entrar para a história da justiça do trabalho no Brasil. Neste dia o Pleno do TRT-23 deve se pronunciar sobre um dos temas mais polêmicos de todos os tempos em Mato Grosso: o corte de ponto que o desembargador-presidente, Edson Bueno, determinou contra os servidores do próprio tribunal, na última greve da Categoria, antes mesmo que a Greve acontecesse, na tentativa de impedir a manifestação.

Como a Greve foi adiante, Edson Bueno cumpriu o ataque prometido aos Servidores e manteve a decisão, e a volta ao trabalho com a colocação dos serviços em dia, bem como as tentativas de conciliação feitas pelo Sindicato dos Servidores, foram ignoradas.

O SINDIJUFE-MT vem mobilizando os servidores do TRT e toda a Categoria para se fazerem presentes na sessão do Pleno a fim de testemunharem o que os desembargadores irão decidir, e mostrarem a indignação pelo fato, que constitui um ataque ao direito de greve.

Entre os trabalhadores punidos com o corte de ponto está o diretor do SINDIJUFE-MT Jamil Benedito da Costa Batista e a servidora Jamila Fagundes. Mesmo tendo perdido parte de seus salários, eles não se consideram vítimas do ato do corte de ponto,  e preferem ir além do aspecto financeiro, em suas avaliações.

"Se o intuito do presidente do TRT foi impedir ou obstacular a Greve, não saímos perdendo e sim ganhando, porque aderimos à manifestação e fomos vitoriosos", disse Jamil. "A Greve nos permitiu barrar a PEC 59/13, que estabelecia a criação de um único Estatuto para os Servidores do Poder Judiciário. Com a nossa mobilização também conseguimos impedir  a proposta da carreira única nos tribunais superiores. E o nosso projeto de reajuste salarial só avançou por pressão da Categoria, que se mobilizou e fez Greve".

Para Jamila Fagundes, não se pode negar que o ato abusivo do desembargador-presidente, determinando o corte de ponto e o respectivo desconto da remuneração dos  servidores que ousassem fazer greve, foi o ato de maior truculência perpetrado pela Administração em toda a história escrita pelo TRT da 23ª Região.

"Assim, agiu o Pesidente motivado por sua opinião pessoal acerca do Instituto da Greve, em total inobservância ao Princípio da Motivação dos Atos Administrativos, de forma truculenta e abusiva, obstaculizando o livre exercício do direito de greve", observa ela.

Jamila considera que, além do corte de ponto, outro fato curioso foi  o indeferimento do presidente do Tribunal, quanto ao pedido de conciliação, apresentado pelos servidores através do SINDIJUFE-MT. "A Semana de Conciliação ocorreu no período de 24 a 28 de novembro, e o SINDIJUFE-MT protocolizou o requerimento no dia 27 de novembro, ou seja, tempestivamente. Todavia o Desembargador só despachou tal pedido no dia 1º de dezembro, o que demostra o total descaso com todos os Servidores do TRT da 23 ª Região, ante a natureza alimentar de nossos salários".

Jamil e Jamila reforçam o convite do SINDIJUFE-MT aos Servidores, para que compareçam à sessão do Pleno no dia 15 e mostrem toda insatisfação pela atitude da Justiça do Trabalho contra os trabalhadores.

"A Greve é a única arma que temos para lutar por nossos direitos, e se formos privados desse instrumento ficaremos seriamente desfalcados", declara Jamil.

"Entendo imprescindível que todos os Servidores compareçam na segunda-feira, dia 15.12.2014 para acompanharem a Sessão Plenária que decidirá o nosso corte de salários", afirma, por sua vez, Jamila Fagundes. "Vale lembrar que o nosso projeto de reajuste salarial está tramitando a duras penas, mas, diga-se de passagem, por força daqueles que não medem esforços e abrem mão até mesmo do seu ganha-pão em prol de uma luta que é de toda categoria", concluiu ela.

Fonte: Sindijufe/MT, por Luiz Perlato

Tweet

Whatsapp

Como parte do Dia Nacional de Mobilização pela Segurança do Oficial de Justiça, na Bahia, os servidores fizeram uma manifestação e apresentaram uma pauta de reivindicações ao Presidente do TRT5, Des Valtércio de Oliveira, na manhã desta quinta (11). Como resultado destas atividades, os servidores já têm agendada a realização de uma reunião no Pleno do TRT5, dia 16/01 às 9h30, a fim de estabelecerem as propostas de ação para atendimento das demandas apresentadas e formalizar o ato de criação de uma comissão institucionalizada.

O requerimento entregue lista reivindicações para diminuir a exposição ao risco a que estão expostos no cumprimento de diligências - em função da exposição à violência das grandes cidades e áreas rurais -, assim como o risco da atividade exercida no cumprimento de certas diligências que envolvem mandatos específicos (busca e apreensão, penhora, entre outros).

Durante a reunião os OJAFs ressaltaram as dificuldades vividas pela categoria e solicitaram melhor treinamento, busca de propostas que possam amenizar situações periculosas, além de adaptar ideias de outros Tribunais pelo país, que possam contribuir para as melhorias das condições de trabalho.

Deixaram claro ainda que os Oficiais de Justiça baianos não querem ser vítimas, nem estatística negativas. Ressaltaram, portanto, a necessidade de formar uma comissão institucionalizada para que as áreas de risco das cidades sejam estudadas, mapeadas e, de uma forma preventiva, que essas áreas de risco não sejam objeto de diligências pelos Oficiais, exceto em casos extremos, uma vez que é possível encontrar meios de cumprimento desses mandados com menos exposição da vida. 

Morte de oficial no RJ mobilizou o país

No dia 11 de Novembro houve o assassinato do Oficial de Justiça do TRT do Rio de Janeiro, Francisco Ladislau Pereira Neto, que foi morto a tiros disparados pelo filho de uma demandada em ação trabalhista.

Ao completar, nesta data, trinta dias do ocorrido e da perda do companheiro, sindicatos e associações de todo o país realizaram atividades e manifestações pedindo mais segurança e melhorias das condições de trabalho.

Esse dia nacional de lutas foi transformado num grande ato de reivindicação. Espera-se que o Brasil e suas Assojafs e sindicatos possam fazer o mesmo, para que as Administrações possam criar comissões de segurança e de estudos das áreas de risco, visando diminuir a exposição dos oficiais nessas áreas, dando melhores condições de trabalho.  

A Assojaf-BA tem como próximo passo apresentar as mesmas reivindicações para o Diretor do Foro da Justiça Federal na Bahia, para que se tome as mesmas providências, visando a diminuição dos riscos a que está exposto o Oficial na Justiça Federal. 

As atividades foram feitas pela Assojaf-BA com apoio e parceria do Sindjufe/BA.

Veja aqui o protocolo do requerimento ao Des Valtércio de Oliveira.

Fonte: Sindjufe/BA

Tweet

Whatsapp

Homenagem a Francisco Ladislau, morto há um mês, reuniu servidores de todos os segmentos e até da Justiça Estadual.

Os Oficiais de justiça prestaram nesta quinta-feira, 11, uma homenagem ao colega assassinado Francisco Ladislau Neto, do TRT do Rio de Janeiro, que morreu há um mês durante a execução de um mandado judicial em Barra do Piraí (RJ).

Reunidos no saguão da JT Barra Funda, Oficiais de todos os ramos do Judiciário Federal e até da Justiça estadual, além de servidores de outros segmentos, cobraram mais segurança e melhores condições de trabalho, fizeram um chamado à união da categoria e denunciaram os riscos cada vez mais presentes na rotina dos Oficiais de justiça.

No início do ato, Neemias Freire, um dos coordenadores do Núcleo de Oficiais do Sintrajud e vice-presidente da Aojustra, destacou a importância do momento para o encaminhamento de reivindicações de segurança para os oficiais aos Tribunais. "Os Oficiais representam a Justiça na rua e estão sozinhos. Ao cumprir um mandado judicial, personificam o Estado e atraem para si tudo o que o cidadão comum rejeita nos governos, nos políticos e mesmo no Judiciário", disse.

Só no ano passado, 48 Oficiais de justiça foram mortos em serviço. “Não é eventual o risco que estamos correndo”, disse Sandra Duarte dos Reis, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho (Aojustra).

A frase é uma referência à declaração do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que em outubro se manifestou contra a concessão de aposentadoria especial aos Oficiais de justiça. Na opinião do ministro, “o risco é eventual e não inerente à atividade”, conforme ele afirmou na ocasião, durante o julgamento do mandado de injunção a respeito do direito ao benefício.

Sandra lembrou que, no caso de Francisco Ladislau, já havia relatos de que era perigoso o local onde ele cumpriria o mandado judicial.

Dossiê da violência

Na Baixada Santista, os Oficiais registram esses relatos em certidões, descrevendo as ameaças e outros atos de violência que sofrem durante o trabalho.

“Isso é muito importante para dialogarmos com as direções dos tribunais e mostrar que em bocas de fumo, por exemplo, os Oficiais não entram mais”, disse Rosângela dos Santos, secretária-geral da Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário do Estado de São Paulo (Assojubs).

Ela contou que os Oficiais da Baixada criaram também um dossiê com os casos de violência na região.

Para Sandra Duarte, porém, é preciso exigir que as certidões circunstanciadas com o relato das ocorrências não sejam ignoradas pelas autoridades judiciais. “Nossa saúde emocional e psíquica está sendo negligenciada”, afirmou.

“Não prestamos concurso para morrer na rua”, acrescentou a Oficial de justiça Fausta Fernandes, da JF Caraguatatura.

“Cordeiros entre lobos”

Os servidores compareceram ao ato vestindo camisetas pretas com a foto de Francisco Ladislau e as frases “Mais segurança para os oficiais de justiça” e “Oficial de justiça: profissão de risco”. Faixas foram espalhadas por todo o saguão da JT denunciando a insegurança da atividade e a negligência do Poder Judiciário com a proteção dos seus servidores.

Um dos colegas de faculdade de Francisco Ladislau, o Oficial de justiça Felipe, deu um depoimento emocionado sobre a perda do amigo. “É bom saber que ele continua sendo lembrado e que está inspirando a luta dos colegas”, afirmou.

Uma carta aberta assinada pelo Sintrajud, pela Aojustra e pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Assojaf-SP) foi distribuída durante a manifestação. “Hoje somos enviados como cordeiros entre lobos, sem informação e sem proteção”, diz a carta. “Esses aspectos precisam ser revistos com nossos tribunais com urgência para que o que aconteceu com nosso colega Francisco não venha a se repetir”.

Apelos à união dos servidores do Judiciário, de todos os segmentos, também marcaram o ato desta quinta-feira. “Enquanto não estivermos unidos, muitos ‘Franciscos’ serão assassinados e ninguém tomará providências”, disse Erlon Sampaio, diretor do Sintrajud e Oficial de justiça da JF. “Técnicos, analistas e oficiais – somos todos uma só categoria”, acrescentou Lynira Sardinha, também diretora do Sindicato e Oficial da JT Cubatão.

Ao final, os servidores fizeram um minuto de silencio e soltaram balões brancos diante do prédio do Fórum da Barra Funda.

Fonte: Sintrajud/SP

Tweet

Whatsapp

Oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho de Florianópolis, São José, Palhoça, Imbituba, Balneário Camboriú e Blumenau e da Justiça Federal em SC participaram nesta quinta-feira, 11 de dezembro, do Ato realizado ao meio-dia na frente do TRT-SC. A atividade também contou com a presença de Fábio Ramos Bittencourt, oficial de justiça do Fórum da Capital, representando os colegas da Justiça Estadual. Ao final do Ato, que durou cerca de 1 hora e 15 minutos, foi formada comissão de oito OJs que irá agendar, com a direção do SINTRAJUSC, reunião com a Presidência e a Corregedoria do Tribunal para levar os problemas apontados e buscar soluções.

A falta de segurança para o exercício da função, a redução do quadro por causa da lotação-padrão e a não reposição de vagas com as aposentadorias foram algumas das dificuldades apontadas. Esse quadro de redução de servidores, segundo os relatos, fica ainda pior por causa de licenças médicas e férias, que são ignoradas nas estatísticas. Bittencourt disse que, também na justiça do estado, são fórmulas matemáticas que ditam a criação ou não de cargos, ignorando a realidade e gerando má distribuição de servidores. Ele também citou, na questão da segurança, um fato ocorrido com um oficial de justiça que, em 30 de outubro, foi alvejado com uma bala em uma das pernas quanto estava, a trabalho, em um bairro da parte continental da Capital.

Outras situações relatadas por colegas de SC envolvem intimidações, veículos alvejados por tiros e até colegas que foram ameaçados com revólver na cabeça. Os oficiais lembraram que tem que trabalhar à noite, no horário de almoço e nos finais de semana, e que, nas áreas de risco, não é tão simples ter acompanhamento policial quando se verifica que uma diligência pode ser de risco. A avaliação é que em geral há um desconhecimento das atividades e rotinas dos oficiais de justiça, situação que também precisa mudar.

O Coordenador do SINTRAJUSC, Sérgio Murilo de Souza, disse que, com relação à lotação-padrão, o problema é que as Administrações se dobram às determinações do CSJT e do CNJ sem questionamentos, e, diante dos problemas que se acumulam, os servidores vão se adequando, o que não pode acontecer. “É a política mágica e neoliberal de fazer mais com menos, com menos servidores dando conta de uma quantidade maior de serviço, o que leva ao adoecimento e, no caso dos oficiais de justiça, à falta de segurança”, diz Sérgio.

A ideia é que a comissão formada leve para Presidência e a Corregedoria do Tribunal a preocupação com a falta de segurança, com as dificuldades provocadas pela lotação-padrão e uma proposta de padronização dos procedimentos das Varas que possa dar encaminhamentos a alguns dos problemas apontados e que tem origem interna, como o desencontro de informações sobre as partes pelo fato de as certidões dos oficiais não serem devidamente lidas e o não repasse, aos processos, de informações adicionais sobre as partes e que poderiam auxiliar o trabalho dos OJs. 

Fonte: Sintrajusc/SC

Tweet

Whatsapp

Está sendo realizada, na sede do Sinjufego, em Goiânia, a final da Copa Brasil de Xadrez para Deficientes Visuais, de 11 a 14 de dezembro de 2014. A competição é disputada em três etapas classificatórias, onde jogadores de todo o Brasil disputam as oito vagas da final.

Estão classificados para esta final, os enxadristas Tiago Polo, de Autinópolis/SP, André Marques e Vinícius Ricciere, de São Paulo/SP, Crisolon Vilas Boas, Davi Lopes e Jaderson Pontes, de Belo Horizonte/MG, Jeferson Lisboa, de Salvador/BA, e Rodrigo Silva, de Vitória/ES.

O xadrez para deficientes visuais tem algumas regras especiais. Tabuleiros e peças são adaptados para deficientes visuais, ou seja, as casas pretas do tabuleiros são em alto relevo, em cada casa existe um orifício onde as peças são encaixadas, através de um pino situado em suas bases, e as peças pretas tem uma saliência para que ao tocar o deficiente visual possa diferi-las das brancas.

O jogo é cantado, ou seja, ao fazer sua jogada, o enxadrista fala para o adversário o que jogou, assim como no jogo de batalha naval. Cada jogador utiliza seu próprio tabuleiro, onde ao ouvir a jogada do adversário, a reproduz.
Os jogadores podem anotar suas partidas em Braille, em tinta, ou podem gravar. Também podem ser utilizados relógios, que através de um fone de ouvido diz o tempo de cada jogador.

Fonte: Sinjufego/GO

Tweet

Whatsapp

Em plebiscito com quase dois mil votantes, os servidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul decidiram, por ampla maioria, pela desvinculação do Sintrajufe/RS da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Algumas urnas ainda não haviam chegado ao sindicato e serão apuradas em nova data a ser marcada ainda nesta semana, mas o total de votos possíveis nessas urnas (cerca de 200) não é suficiente para reverter o resultado da votação: o Sintrajufe/RS rompeu as amarras com a Central Única dos Trabalhadores.

82,05% dos votos apurados foram pela desfiliação

Foram apurados na noite desta segunda-feira, 1º de dezembro, um total de 1921 votos. Foram 1564 votos pelo sim à desfiliação (82,05% dos votos válidos), contra 342 votos pela manutenção da filiação àquela central (17,95%). Além disso, foram três votos brancos e 12 votos nulos. Dessa forma, atende-se a uma demanda histórica de parte significativa da categoria, e, de forma democrática, cumpre-se uma das propostas de campanha da atual direção do sindicato, que na última eleição defendeu que o sindicato não mais estivesse junto com uma central sindical que já não representa nem defende de fato os interesses dos trabalhadores, atuando ao lado do governo, no lado inverso ao da trincheira da categoria.

Fonte: Sintrajufe/RS

Tweet

Whatsapp