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Sindicatos

Sintrajufe/RS participa de ato nas varas trabalhistas contra o PL 4.330/04

Sintrajufe/RS

A luta contra o projeto de lei 4.330/04, que permite a terceirização de todas as atividades, tanto da iniciativa privada quanto do serviço público, está mobilizando amplos setores. Na tarde da terça-feira, 14, diversos servidores do Judiciário Federal, integrantes da administração do TRT4 e da direção do Foro da JT e várias entidades do movimento sindical e representativas da magistratura e da advocacia participaram, nas varas trabalhistas, de ato público organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) em conjunto com o Sintrajufe/RS. Todas as manifestações ressaltaram os riscos para as relações de trabalho e a precarização do trabalho que o projeto da terceirização de tudo representa.  

O vice-presidente da Amatra IV, juiz Rodrigo Trindade de Souza, afirmou que o PL 4.330/04 é um dos maiores ataques aos direitos dos trabalhadores e tem como objetivo beneficiar setores muito específicos do empresariado. Ao comentar que os juízes foram cobrados por alguns setores por se posicionarem, sob o argumento de que a magistratura têm de ser imparcial, ele afirmou que os juízes mantêm a imparcialidade, mas que “isenção não é covardia, não é fechar os olhos”, e que por isso estavam ali, realizando a atividade. O magistrado ressaltou que os salários dos trabalhadores terceirizados, no Brasil, chegam a ser 26% menores; que, de cada 5 acidentes de trabalho no país, 3 envolvem terceirizados; Isso significa que a terceirização também sobrecarrega o INSS, alertou Trindade. Por todos esses motivos, concluiu, é preciso combater o projeto.  

“No dia a dia da Justiça do Trabalho, os vários processos envolvendo trabalhadores terceirizados já mostram o quanto a terceirização é nefasta”, disse o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira. Por esse motivo, ressaltou, “é preciso derrotar o PL 4.330/04, construindo atividades de mobilização como a de hoje à tarde (14/4) e como a de amanhã, às 10h (15/4), com concentração no Palácio Piratini”. Cristiano lembrou que os servidores do Judiciário Federal, que está há nove anos sem reajuste salarial, poderão sofrer mais um duro ataque com esse projeto, pois um dos alvos do PL é abrir as portas do serviço público para a terceirização das atividades-fim. “A luta segue, até a derrota do 4.330/04”, afirmou. 

Participaram da atividade, além de Sintrajufe/RS e Amatra IV, as seguintes entidades: Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamtra), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas (Agetra), CUT, CTB, Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do RS (Sindjus RS), Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado do RS (Feteesul), Sindicato dos Professores do Ensino Privado no RS (Sinpro), Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Passo Fundo e Região (Sintee). 

Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS

 

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Servidores de Alagoas elegem delegados para o Contec

Sindjus/AL

O Sindjus/AL realizou assembleia, na quarta-feira (08), em sua sede, para a eleição dos representantes da categoria de Alagoas para o Coletivo Nacional da Fenajufe de Técnicos do Judiciário Federal e MPU – Contec.

Foram eleitos como delegados para o Coletivo Nacional da Fenajufe de Técnicos do Judiciário Federal e MPU – Contec o servidor João Carlos (Joaozinho) e Marcelino Gonzaga. Os representantes também participarão da Reunião da Executiva e Ampliada da Fenajufe, na sexta-feira (10), em Brasília, em que definirá um calendário de atividade da categoria.

Na assembleia geral, ficou definido que os representantes de Alagoas irão exigir que a Fenajufe garanta um amplo espaço de debates para todas as propostas apresentadas pelos sindicatos de sua base representativa devendo, para tanto, proporcionar as condições políticas, financeiras e materiais necessárias à apresentação das ideias e sugestões, inclusive com o custeio de todas as despesas de eventuais palestrantes indicados aos eventos do Contec para o enriquecimento das reivindicações específicas do segmento dos Técnicos do Judiciário Federal e do MPU.

O Contec, será realizado no dia 11 de abril, em Brasília, e tem por atribuição indicar posicionamentos e temas para a direção da Fenajufe sobre reivindicações específicas do segmento dos técnicos, voltadas para o aperfeiçoamento de suas atividades, atribuições e especificidades do cargo, propostas para a melhoria das condições de trabalho, além de outras questões pertinentes.

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Assembleia em São Paulo aprova paralisação no dia 15 contra o PL 4330

Fonte: Sintrajud-SP

Servidores do Judiciário vão se juntar aos federais em protesto contra a terceirização total

Os servidores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo vão se juntar à mobilização nacional dos servidores federais para uma greve geral no serviço público no próximo dia 15, em protesto contra o Projeto de Lei 4330/2004, que permite a terceirização de todos os postos de trabalho.

A decisão foi tomada na assembleia geral realizada nesta quinta-feira (09), em frente ao Fórum Ministro Pedro Lessa, da Justiça Federal, na Avenida Paulista.

O Projeto, que atinge os setores privado e público, teve seu texto-base aprovado na noite de quarta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados e volta à pauta na próxima semana para a apreciação dos destaques de emenda.

Ataque aos direitos

Considerada um ataque frontal aos direitos trabalhistas, a nova regulamentação foi repudiada pelos dirigentes que discursaram durante a assembleia.

“Vários juízes trabalhistas são contra esse projeto; é possível derrotá-lo e vamos derrotá-lo”, disse a diretora de base Ana Luíza Figueiredo, do TRF. “Dizer que foi votada a regulamentação dos direitos trabalhistas dos empregados terceirizados é uma mentira propagada pela mídia”, acrescentou. “O que o Congresso teve a coragem de aprovar foi a precarização do trabalho em todos os setores”.

O diretor de base Milton Cordoni, que trabalha no setor administrativo da JF, lembrou a situação precária dos trabalhadores terceirizados da própria Justiça Federal. “Todo mês tem alguém com salário atrasado, seja na segurança, na limpeza ou em outros setores”, afirmou. “Isso agora vai se estender a todos os trabalhadores”.

O diretor do Sintrajud-SP Maurício Rezzani, do TRE, destacou que os servidores da Justiça Eleitoral já convivem há muito tempo com trabalhadores precarizados pela terceirização, como os servidores requisitados de prefeituras, os estagiários e os empregados das empresas que prestam serviços na área de tecnologia.

“Muitas vezes, essas empresas desaparecem da noite para o dia, e os servidores é que têm de correr atrás dos empresários para que eles cumpram suas obrigações trabalhistas”, afirmou. “A tendência é que isso aumente com a aprovação do PL 4330”.

Outro diretor do Sindicato, Antonio Melquíades, o Melqui, situou o PL 4330 no contexto dos ataques que o governo Dilma Rousseff (PT) vem fazendo aos trabalhadores. Ele lembrou as Medidas Provisórias 664 e 665, que dificultam o acesso ao seguro-desemprego e a benefícios previdenciários, como a pensão por morte.

“Quem disse que a viúva ou viúvo pode sobreviver com a metade do salário do cônjuge?”, indagou, referindo-se a uma das limitações impostas pelas MPs editadas no início do segundo mandato de Dilma.

Reposição salarial

Melqui lembrou ainda que na próxima semana encerra-se o prazo de cinco sessões regimentais para apresentação de recursos ao PL 7920/2014, que reajusta a tabela salarial dos servidores do Judiciário. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no final de março.

No entanto, mesmo que o Congresso aprove a nova tabela salarial, é provável que ele seja vetado pela presidente Dilma, disse Melqui. Além disso, um acordo fechado nesta quarta-feira entre o novo articulador político do governo, o vice-presidente da República, Michel Temer, e os líderes da base aliada no Congresso busca impedir a aprovação de projetos que aumentem as despesas do governo. “Esse é mais um ataque aos trabalhadores”, declarou Melqui.

Esse quadro só pode ser mudado com intensa mobilização dos servidores, segundo a avaliação unânime dos dirigentes que discursaram na assembleia desta quinta-feira. “O Judiciário não pode perder sua tradição de luta”, defendeu o diretor Erlon Sampaio, oficial de justiça da JF. “Não haverá reposição salarial se os servidores permanecerem passivos, inertes e até coniventes”, afirmou. “Talvez seja o momento de sacudir esse país com uma greve geral.”

Contec

A assembleia também elegeu os representantes de São Paulo para a primeira reunião do Coletivo Nacional da Fenajufe de Técnicos do Judiciário e do MPU (Contec). O Coletivo se reúne no sábado, dia 11, em Brasília.

“Essa é uma discussão muito importante, pois temos um contingente muito grande de técnicos em nossa categoria”, disse Ana Luíza. “É importante que qualquer decisão tomada (no Contec) seja em favor de toda a categoria, sem colocar técnicos contra analistas”, observou.

Foram eleitos para participar do encontro os servidores Carlos Roberto Braga Lima, da Justiça Militar; Cecília Pereira, da Justiça Eleitoral; Luciana Maria de Souza, da JF Santos e Maria Angélica Olivieri, da JF e diretora do Sintrajud.

 

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Sisejufe-RJ joga peso na Reunião Ampliada da Fenajufe

Fonte: Sisejufe-RJ

Os servidores do Judiciário Federal no Rio de Janeiro escolheram na quarta-feira (8/4), em assembleia-geral na Justiça Federal da Avenida Rio Branco, a delegação que vai participar da Reunião Ampliada da Fenajufe nos dias 16 e 17 de maio, em Brasília. No encontro na capital federal, serão discutidas as estratégias para defender o projeto de reajuste salarial (PL 7.920), em tramitação no Congresso Nacional.

Na assembleia foram apresentadas duas chapas. A chapa 1 obteve 52 votos e a chapa 2 conquistou 14 votos. Dos 11 delegados a que o Sisejufe-RJ tem direito de levar à Ampliada, nove são representantes da direção do sindicato e dois da oposição. Os nomes ainda serão indicados e posteriormente divulgados.

Na assembleia, o presidente do sindicato, Valter Nogueira Alves, afirmou que a diretoria do Sisejufe tem conduzido – juntamente com a Fenajufe e outros sindicatos – as negociações que estão permitindo o avanço do PL 7.920.

Roberto Ponciano, representante de base e coordenador da Fenajufe, informou que “existe um chamamento da categoria para uma greve unificada com o objetivo de forçar a votação do projeto de reajuste salarial no Senado. Todavia temos que avaliar como está a mobilização nacional para saber se é viável a organização de uma greve unificada”.

Os líderes sindicais também deram informes sobre o projeto que regulamenta a terceirização (PL 4.330/2004), aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira (08), e pode provocar a terceirização em massa em setores importantes do Judiciário Federal, como informática, segurança e central de mandados.

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Em Macapá, categoria faz manifestação em favor da revisão salarial

Fonte: Sindjuf- PA/AP

Servidores do Judiciário Federal do Amapá realizaram ontem (09) manifestações para pedir a recomposição de seus salários e a aprovação do PL 7920/2014, que revisa o Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria.

Desde 2006 os servidores vêm lutando para reverter as perdas acumuladas na sua remuneração e agora chamam a atenção dos deputados para a necessidade de aprovação do referido projeto de lei.

Durante o ato, foram repassados informes sobre o atual cenário enfrentado pelos trabalhadores, como também foi ressaltada a importância da participação dos servidores nos atos e mobilizações pela aprovação do PL 7920.

 

 

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Primeiro ato público de 2015 da categoria no RS reúne mais de 400 pessoas

Fonte: Sintrajufe-RS

As escadarias e o pátio em frente à 1ª Instância da Justiça Federal de Porto Alegre ficaram lotados, na tarde da última quarta-feira (08), quando os servidores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul realizaram o primeiro ato público de 2015. A atividade reuniu mais de 400 pessoas, das justiças do Trabalho, Federal e Eleitoral, que pararam por duas horas, atendendo ao chamado do Sintrajufe/RS, além de colegas aposentados. Foi o reinício da mobilização por reposição salarial e pela aprovação do projeto 7.920/14, que foi aprovado, recentemente na CCJ da Câmara dos Deputados.

A paralisação de duas horas foi aprovada na assembleia geral de 14 de março. Estavam presentes ao ato público em Porto Alegre servidores de cidades como Caxias do Sul, Novo Hamburgo e Pelotas. Em todo o estado, vários colegas informaram ao sindicato a adesão à paralisação: Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Carazinho, Caxias do Sul, Livramento, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Santo Ângelo, São Jerônimo, Taquara, Triunfo e Vacaria.

No início do ato público, o diretor do sindicato Fagner Azeredo fez um relato sobre as manifestações, no dia anterior, em Brasília, contra a aprovação do projeto de lei 4.330/04, que terceiriza as atividades-fim nas empresas e no serviço público, o que significa uma precarização sem precedentes das relações do trabalho. Fagner e outros quatros representantes do Sintrajufe/RS foram à capital federal. O dirigente informou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-SP), impediu o acesso dos trabalhadores à Casa. Além disso, houve truculência da PM do Distrito Federal e Polícia Legislativa contra os manifestantes, o que acarretou ferimentos graves em várias pessoas. Fagner ressaltou que os trabalhadores, tanto do serviço público quanto da iniciativa privada, mantiveram a luta unificada contra o projeto.

O diretor Fagner informou, ainda, que os representantes do sindicato visitaram gabinetes de parlamentares, como os senadores gaúchos Ana Amélia Lemos (PP), Lasier Martins (PDT) e Paulo Paim (PT), a fim de solicitar apoio à aprovação do PL 7.920/14.

Luta contra o arrocho salarial e contra a precarização do trabalho

A intransigência do governo Dilma Rousseff (PT), que pratica uma política de ajuste fiscal na qual apenas os trabalhadores pagam a conta, somada à subserviência do STF, que já demonstrou que negocia apenas quando estão em jogo os interesses da magistratura, mostram que a luta será dura. No entanto, a dimensão do ato público neste início da retomada da mobilização deu a todos os presentes a certeza de que, em 2015, a categoria está com uma grande disposição. Essa foi a tônica das falas durante o ato público.

Os servidores frisaram os nove anos sem reajuste para a categoria, que acumula perdas salariais de quase 50%. Em 2014, os servidores realizaram uma forte mobilização, na qual conseguiram barrar a PEC 59 e as carreiras exclusivas, mas não conquistaram o reajuste salarial e viram, no final do ano, o STF negociar apenas a reposição dos salários da magistratura, que já havia ganhado o auxílio-moradia. Durante o ato público, a indignação quanto à subserviência do Supremo em relação ao governo ficou evidente. Os colegas lembraram, ainda, o julgamento dos quintos, em que, novamente, o STF, seguindo à política de ajuste fiscal do governo, retirou mais esse direito dos servidores.

Também a discussão da Lei Orgânica da Magistratura, em curso no Supremo, as medidas provisórias 664 e 665, entre outras preocupações da categoria, foram lembradas. Em quase todas as falas, o PL 4.330, das terceirizações, foi citado, pela precarização que representa ao emprego tanto no setor público quanto nas empresas privadas. A categoria, portanto, tem muitas lutas pela frente além da mobilização por reposição salarial e da grande pressão para que o governo e o STF negociem a viabilização do PL 7.920/14, concluíram os colegas.

Após o ato público, os colegas fizeram uma caminhada em torno dos prédios da primeira instância da JF. Logo depois, saíram em caminhada, pela rua Otávio Francisco Caruso da Rocha em direção ao TRF. Com bandeiras, faixa e apitaço, foi encerrada a atividade, com a promessa de que as próximas atividades serão ainda maiores.

Na avaliação da direção do sindicato, a atividade foi extremamente positiva, demonstrando a grande disposição de luta da categoria já na arrancada da mobilização. Na próxima semana, o Sintrajufe/RS convocará assembleias de base em todo o estado, para que a categoria avalie a mobilização de hoje e projete os próximos passos da luta pela reposição salarial. 

Foto: Alexandre Haubrich

 

 

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Sinjufego recebe apoio do TRT-GO para aprovar o PL 7920

Sinjufego

Prosseguindo na articulação para aprovar o PL 7920 no Congresso Nacional, projeto esse que repõe parcialmente as perdas inflacionárias dos servidores do Poder Judiciário da União, o Sinjufego acaba de receber expressivo apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) por meio da edição da Resolução Administrativa n. 053/2015.

Em sessão realizada no dia 23/03/2015, o Pleno do Tribunal aprovou, por unanimidade, o requerimento do Sindicato que pedia apoio e efetivo empenho institucional do TRT-18 na aprovação do PL 7920/2014. Essa solicitação, para que fosse aprovado o projeto de interesse do quadro de servidores, já havia sido apresentada na reunião realizada no dia 19/02/15 entre o Sinjufego e o presidente do Regional Trabalhista, Des. Aldon Taglialegna.

"A Resolução Administrativa do Pleno do TRT-GO é importante sob o aspecto formal, mas nós iremos, juntos, Administração e Sindicato, cobrar dos parlamentares goianos o apoio político necessário para se alcançar o objetivo comum que é o de se valorizar a carreira dos servidores", comenta o presidente do Sinjufego, João Batista. "Hoje mesmo (30/03), falamos com o presidente do TRT-GO, que assim que o PL 7920 for enviado ao Senado, agendaremos reunião conjunta com os Senadores de Goiás", conclui o dirigente sindical. 

Veja AQUI a Resolução Administrativa n. 053/2015 do TRT-GO que aprovou apoio ao PL 7920

 

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Sinjufego recebe apoio do TRT-GO para aprovar o PL 7920

Não Publicado

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Prosseguindo na articulação para aprovar o PL 7920 no Congresso Nacional, projeto esse que repõe parcialmente as perdas inflacionárias dos servidores do Poder Judiciário da União, o Sinjufego acaba de receber expressivo apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) por meio da edição da Resolução Administrativa n. 053/2015.

Em sessão realizada no dia 23/03/2015, o Pleno do Tribunal aprovou, por unanimidade, o requerimento do Sindicato que pedia apoio e efetivo empenho institucional do TRT-18 na aprovação do PL 7920/2014. Essa solicitação, para que fosse aprovado o projeto de interesse do quadro de servidores, já havia sido apresentada na reunião realizada no dia 19/02/15 entre o Sinjufego e o presidente do Regional Trabalhista, Des. Aldon Taglialegna.

"A Resolução Administrativa do Pleno do TRT-GO é importante sob o aspecto formal, mas nós iremos, juntos, Administração e Sindicato, cobrar dos parlamentares goianos o apoio político necessário para se alcançar o objetivo comum que é o de se valorizar a carreira dos servidores", comenta o presidente do Sinjufego, João Batista. "Hoje mesmo (30/03), falamos com o presidente do TRT-GO, que assim que o PL 7920 for enviado ao Senado, agendaremos reunião conjunta com os Senadores de Goiás", conclui o dirigente sindical. 

Veja AQUI a Resolução Administrativa n. 053/2015 do TRT-GO que aprovou apoio ao PL 7920

 

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Sinjufego recebe apoio do TRT-GO para aprovar o PL 7920

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Prosseguindo na articulação para aprovar o PL 7920 no Congresso Nacional, projeto esse que repõe parcialmente as perdas inflacionárias dos servidores do Poder Judiciário da União, o Sinjufego acaba de receber expressivo apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) por meio da edição da Resolução Administrativa n. 053/2015.

Em sessão realizada no dia 23/03/2015, o Pleno do Tribunal aprovou, por unanimidade, o requerimento do Sindicato que pedia apoio e efetivo empenho institucional do TRT-18 na aprovação do PL 7920/2014. Essa solicitação, para que fosse aprovado o projeto de interesse do quadro de servidores, já havia sido apresentada na reunião realizada no dia 19/02/15 entre o Sinjufego e o presidente do Regional Trabalhista, Des. Aldon Taglialegna.

"A Resolução Administrativa do Pleno do TRT-GO é importante sob o aspecto formal, mas nós iremos, juntos, Administração e Sindicato, cobrar dos parlamentares goianos o apoio político necessário para se alcançar o objetivo comum que é o de se valorizar a carreira dos servidores", comenta o presidente do Sinjufego, João Batista. "Hoje mesmo (30/03), falamos com o presidente do TRT-GO, que assim que o PL 7920 for enviado ao Senado, agendaremos reunião conjunta com os Senadores de Goiás", conclui o dirigente sindical. 

Veja AQUI a Resolução Administrativa n. 053/2015 do TRT-GO que aprovou apoio ao PL 7920

 

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Sitraemg-MG lidera luta unificada dos servidores federais em Minas

Pioneiro na organização da mobilização das categorias em Minas para a luta nacional unificada dos servidores públicos federais, como previsto no calendário definido na plenária nacional dos SPFs, dias 31/01 e 01/02, em Brasília (DF), o SITRAEMG, além de convocar as entidades sindicais e sediar as primeiras reuniões para as articulação das atividades de adesão à luta nacional, também cuidou de marcar os primeiros atos unificados no estado em unidades do Judiciário Federal. Os atos foram realizados na última quarta-feira (25), no início da tarde, em Belo Horizonte (em frente ao prédio do TRT da Rua Mato Grosso) e em Juiz de Fora (em frente ao fórum da Justiça do Trabalho). 

No ato da capital mineira, que contou com a participação de servidores do Judiciário Federal, incluindo coordenadores do SITRAEMG, e representantes do Sindifisco-MG, Anfip-MG, Affemg, Serjusmig, Sinjus-MG, Sindieletro-MG, Asfoc-MG, CTB, Sindimetro, Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida, além de assessor parlamentar de um deputado federal, os manifestantes pediram um “basta!” à desigualdade entre as cúpulas do governo federal e do Judiciário em relação aos servidores públicos, bem como à retirada de direitos da classe trabalhadora. 

Em relação à luta unificada, destacaram os principais itens da pauta unificada de reivindicações: dada-base, jornada de 6 horas, aprovação da PEC 555/06 (fim da contribuição previdenciária dos servidores aposentados), fim do PL 4330/04 (terceirização sem limites), contra as MPs 664 e 665/2014 (restringem os valores e o direito à pensão vitalícia por morte, abrem caminho para a privatização da perícia médica do INSS e tornam mais difícil o acesso ao seguro-desemprego para os trabalhadores do setor privado). Além disso, criticaram e condenaram o “mar de lamas” da corrupção que, além de trazer prejuízos para os projetos sociais e de desenvolvimento do país, ainda contribui para aumentar ainda mais a dificuldade para os servidores conseguirem sair de uma defasagem salarial que fica cada vez mais insustentável. 

Os servidores do Judiciário Federal mostraram toda a indignação com o descaso do governo e da cúpula do Judiciário em relação à revisão salarial da categoria, cujo projeto de lei se arrasta desde 2009 no Congresso Nacional. 

Ato de Juiz de Fora 

Os ataques do governo Dilma aos trabalhadores também foram o principal alvo do ato público promovido por coordenadores do SITRAEMG em Juiz de Fora. Os participantes, servidores dos quatro tribunais federais de Juiz de Fora e outras cidades da Zona da Mata mineira, e colegas do Ministério Público da União (MPT e MPF), fizeram questão de deixar a denúncia e a indignação do funcionalismo público federal diante desses sucessivos do governo petista. Eles também reforçaram o coro de denúncias contra os esquemas de corrupção, como Mensalão e Petrolão, e da destinação de quase 47% do orçamento do União de 2015 para o pagamento da dívida, exigindo auditoria da mesma com a maior urgência. 

“Tem dinheiro para Lava-Jato (operação da Polícia Federal que descobriu o rombo no esquema de corrupção instalado na Petrobras), Mensalão, corrupção, mas não tem dinheiro para os servidores?”, manifestou-se Nilson Jorge, coordenador do SITRAEMG, durante os protestos. O ato de Juiz de Fora contou com a presença, ainda, de Alexandre Magnus, coordenador geral do SITRAEMG e membro da direção da Fenajufe. 

Clique, abaixo, para ler as duas matérias, na íntegra: 

Ato público dos SPFs realizado nesta quarta denuncia o desmonte do serviço público e agenda outra atividade 

Ato em Juiz de Fora une servidores federais e denuncia os ataques do governo Dilma aos trabalhadores de todo o País

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No TRE-GO, Sinjufego obteve moção de apoio aos PLs 7027 e 7920

Na luta pela aprovação de projetos de interesse do conjunto da categoria, o Sinjufego obteve importante apoio do Pleno do TRE-GO. Em resposta ao sindicato, o presidente do Regional Eleitoral informa que durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 12 de março, foi aprovada a Moção de Apoio à aprovação dos projetos 7027 e 7920, bem como determinado o encaminhamento de cópias das Atas da referida Sessão aos presidentes do TSE e STF.

O Sinjufego continuará no trabalho de agendar audiências com os presidentes dos Tribunais para articular ação conjunta visando aprovação dos referidos projetos no Senado.

Veja AQUI o expediente enviado aos presidentes do TSE e STF


Da Redação Sinjufego

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26 de março: Dia de paralisação em Pernambuco pela aprovação do PL/7920

Os servidores do Judiciário Federal de Pernambuco fizeram paralisação e ato nesta quinta-feira (26). O motivo foi marcar esta data como forma de demonstrar a insatisfação com o andamento do projeto que reajusta os salários da categoria (PL-7920/14), que não foi aprovado no ano passado juntamente com o projeto da magistratura (PL-7917/14), como prometeu Lewandowski.  

A assembleia em que foi tomada a decisão avaliou que cruzar os braços é o grito de alerta de que a categoria está disposta a lutar pela revisão do plano de carreira. A assembleia também estabeleceu que a prioridade da luta da categoria este ano é para aprovar o referido projeto.

Em estudo apresentado aos servidores da Justiça do Trabalho e em parte da Justiça Federal, o economista Washington Lima (SP) demonstrou que a falta de negociação para garantir orçamento ao projeto de interesse dos servidores não é de impedimento legal, mas, sobretudo, de prioridades estabelecidas nas decisões administrativas e políticas.

O anúncio de medidas de ajuste fiscal do governo, elaboradas e anunciadas pelo Ministro Levy (Banco Bradesco), aponta para a restrição de direitos dos trabalhadores de menor renda. O mesmo caminho restritivo é apontado quando não existe garantia da revisão geral dos servidores públicos. 

Enquanto isso, o congresso divide fartamente o orçamento (tão apertado) entre as cúpulas dos poderes, que interagem harmonicamente neste caso. Dentro do Poder Judiciário, as últimas decisões do STF não negam sua coparticipação. 

O reajuste dos juízes foi aprovado e já se encontra em vigor desde o início do ano, com forte atuação do Presidente do Supremo.

Já os quintos, de interesse dos servidores, foram julgados inconstitucionais pela corte.

No âmbito administrativo, os pedidos de isonomia feitos pelos servidores são sequencialmente negados, enquanto que o mesmo argumento foi determinante na decisão que estabeleceu o Auxílio Moradia para toda a magistratura.

O fato é que haverá aumento de despesa na folha de pagamento do Poder Judiciário, além da última parcela dos 15,8% prevista para ocorrer este ano e que atingiu servidores e magistrados, mas deste montante extra, nada será para o servidor.

É evidente, assim, que cruzar os braços é a melhor forma de trabalhar para aprovar o nosso reajuste! Participe! Vista preto! Pare!

26 de março - quinta-feira
Justiça Federal – Paralisação 24 horas
Justiça Eleitoral– Paralisação 24 horas
TRF – paralisação das 14h às 16h
Justiça do Trabalho – Ato a partir 8h no prédio das Varas Trabalhistas

Fonte: Sintrajuf/PE

Editado às 10h51 do dia 27/03/2015

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Sindjufe-MT lança campanha de solidariedade contra ataques ao direito de greve

O Sindjufe-MT está chamando os servidores do Judiciário Federal de Mato Grosso e trabalhadores de todo o Brasil a participarem da campanha de solidariedade aos colegas do TRT-23 que tiveram o ponto cortado em até 31 dias, no ano passado, pela adesão à ultima greve da categoria.

Muito mais que uma ajuda para os colegas que sofreram o corte de ponto, o diretor do Sindjufe-MT Pedro Aparecido de Souza observa que este fundo de solidariedade é, verdadeiramente, um ato de defesa do direito de greve, que não diz respeito apenas aos servidores do Judiciário Federal em Mato Grosso, mas todos os funcionários públicos do país.

"Participando da campanha estaremos ajudando os servidores penalizados com o corte de ponto, mas, sobretudo, estaremos fortalecendo a nossa própria luta contra a criminalização das greves, que tenta desestimular os trabalhadores a se mobilizarem por reajustes salariais e outras questões, com multas, corte de ponto e outras formas de intimidação", explica Pedro.

Com base no que foi deliberado durante a assembleia geral do dia 16 de março, no TRT, o Sindjufe-MT foi autorizado a utilizar a conta convênio do sindicato para receber doações de todo o país.

Os dados bancários para o depósito em doação são os seguintes:

Sindjufe-MT

Banco Sicredi

Agência 0810

C/C nº 19019-0

CNPJ 37.464-302/001-20

O sindicato explica que os grevistas sofreram o corte de ponto enquanto lutavam pelo reajuste salarial de toda a categoria, e por isso o Sindjufe-MT pede a participação de todos na campanha, lembrando que o presidente do TRT23, desembargador Edson Bueno, negou conciliação com os servidores.

A reunião foi solicitada pelo Sindjufe-MT por ocasião da semana da conciliação, ocorrida no período de 16 a 20 de março, na Justiça do Trabalho, da mesma forma como o sindicato fez no ano passado, na semana da conciliação de 24 a 28 de novembro do ano passado. Mas Edson Bueno indeferiu o pedido, mantendo o despacho anterior.

Confira, aqui, o despacho do presidente do TRT-23.

O Sindjufe ressalta que continuará lutando na defesa dos servidores, para tentar reaver o dinheiro que foi descontado deles.

A greve ocorreu no período de 18 de agosto a 12 de setembro de 2014.

Fonte: Sindjufe-MT

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Sindiquinze realizará encontro de técnicos judiciários da 15ª região em Barra Bonita

O Sindiquinze realizará nos dias 28 e 29 de março o Encontro de Técnicos Judiciários da 15ª Região, no Panorama Park Hotel, na Estância Turística de Barra Bonita. O objetivo do evento é debater assuntos que vão subsidiar o Coletivo Nacional dos Técnicos Judiciários e o Grupo de Trabalho Nacional de Carreira da Fenajufe, que tratam de propostas para a valorização dos servidores. 

O encontro tratará de temas específicos do Técnico Judiciário, como a forma de ingresso (com curso superior ou não), mudança da escolaridade ao longo da carreira, com valorização salarial, carreira interpolada, tabela sobreposta, entre outros assuntos. 

Como parte da programação, no domingo (29 de março), haverá um passeio pela Eclusa do Rio Tietê, a principal atração turística de Barra Bonita. Além de poder conferir um rio de água limpa e uma paisagem de tirar o fôlego, os participantes vão almoçar a bordo da embarcação. 

O evento é dirigido exclusivamente aos Técnicos Judiciários associados ao Sindiquinze, que terão hospedagem e alimentação custeadas pelo sindicato, bem como reembolso de transporte (até o limite do valor da passagem de ônibus). Os inscritos de Campinas provavelmente terão transporte coletivo disponibilizado. 

As inscrições devem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com nome completo e local da lotação. 

Você, Técnico Judiciário da 15ª Região, participe deste evento e contribua para melhorar sua carreira!!! 

Confira a programação do evento:


28/03/2015
 

11h – Palestra de abertura: “Uma visão geral do cargo de Técnico Judiciário” 

 

14h – Painel: “Nível médio ou superior como forma de ingresso” 

 

16h -  Painel: “Carreira em Y e tabela interpolada” 

 

18h – Debate e deliberação sobre a posição do Sindiquinze a ser defendida nos Fóruns Nacionais de Plano de Carreira.

 

29/03/2015 

 

Passeio pela Eclusa do Rio Tietê e Almoço.

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Nesta terça-feira (10/03), Sindjus/DF realiza ato público no Auditório Nereu Ramos da Câmara, pela aprovação dos PLs 7919 e 7920

Nesta terça-feira (10/03), a partir das 14h30min, o Sindjus/DF promoverá ato público pela aprovação dos PLs 7919/14 e 7920/14 no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

O objetivo da atividade é debater estratégias para a aprovação dos projetos de lei que reajustam os salários dos servidores do Judiciário e do MPU e conquistar apoiamentos de deputados e senadores que possam efetivamente ajudar no processo de negociação entre Judiciário/MPU e Executivo.

A assembleia geral da última quarta-feira, dia 4, decidiu pela realização de ampla mobilização no Congresso Nacional, dada a iminência de votação da LOA 2015, que até este momento não conta com a inclusão de recursos para nosso reajuste. Para fortalecer esse trabalho, a diretoria do Sindjus se movimentou para que a atividade seja realizada no Auditório Nereu Ramos, importante palco de debates políticos e sociais do país.

Estão convidados para o debate o líder do governo e as demais lideranças partidárias, o relator do PL 7920 na CCJC, deputado Arnaldo Faria de Sá, o relator do PL 7919 na CFT, deputado Lucio Vieira Lima, o relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá, além do diretor-geral do STF, Amarildo Oliveira, e do secretário-geral da PGR, Lauro Cardoso. Também será convidado o assessor-especial da Secretaria Geral da Presidência da República, José Feijóo. O Diap também fará uma análise da conjuntura específica, explicando o processo legislativo aplicado nessas matérias e as condições dadas para a aprovação dos projetos de lei.

O evento é uma oportunidade ímpar para pressionar os parlamentares não só pela inclusão dos recursos necessários aos PLs 7919 e 7920 na LOA 2015 como para construir a aprovação do nosso reajuste. É importante que lotemos o auditório Nereu Ramos, demonstrando a força da nossa categoria. O Sindjus oferecerá transporte e oficiará todos os órgãos do Judiciário e do MPU para que todos os servidores possam participar com tranquilidade da atividade que é parte do calendário de mobilização.

Programação

14h30 - Abertura

15h - Análise do Processo Legislativo com diretor de documentação do DIAP Antônio Augusto Queiroz

Das 15h30 às 17h - Participação de parlamentares, representantes do Judiciário, MPU e Executivo

17h30 – Encerramento

Fonte: Sindjus/DF

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Sintrajufe/MA e demais sindicatos e movimentos sociais se unem para atos em São Luís

A Central Sindical e Popular, CSP-Conlutas, que reúne sindicatos de trabalhadores e movimentos sociais, está convocando nacionalmente para o dia 6 de março, sexta-feira, um dia de paralisações contra as políticas de austeridade que afetam milhões de trabalhadores e que retiram direitos, como os previdenciários e trabalhistas. A paralisação convocada pela Central é um primeiro momento que pode culminar com a chamada de uma greve geral nacional contra o que considera de ataques aos trabalhadores e ao patrimônio público, como as denúncias envolvendo a Petrobras e que, por outro lado, incentivam setores da oposição ao Governo Dilma a privatizarem a companhia. Em São Luís, para marcar a data convocada pela CSP-Conlutas, movimentos e sindicatos ligados a ela, como o Sintrajufe/MA, participam de um ato público na Praça Deodoro, no qual distribuirão panfletos alertando para o momento pelo que passa o país.

Na capital maranhense, o ato será realizado nesta sexta-feira, 6, com concentração a partir das 15h, na Praça Deodoro, em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite.

Na pauta do Dia Nacional de Lutas e Paralisações, contam itens de reivindicação como:

- Contra o ajuste fiscal e as reformas dos governos federal, estaduais e municipais;

- Contra o projeto de lei das terceirizações;

- Fim das demissões e redução da jornada de trabalho;

- Defesa da Petrobras Estatal e pela punição e confisco de bens de corruptos desde o governo FHC;

- Contra os cortes no Orçamento e de verbas da educação e da saúde;

- Suspensão do pagamento da dívida aos banqueiros.

Mulheres em Luta

No mesmo dia, o coletivo formado por militantes e ativistas da Setorial de Mulheres da CSP-Conlutas, do Movimento Mulheres em Luta, Quilombo Raça e Classe, Quilombo Urbano, da ANEL (estudantes universitários), da Pastoral das Mulheres, do Coletivo de Trabalhadoras Rurais do Maranhão, realiza, também no Centro de São Luís, às 17h, o debate “O Estado e a Violência Contra as Mulheres”. A atividade, que acontece na sequência do ato público na Deodoro, está marcada para acontecer no auditório Chico Mendes (Rua das Hortas, 233 - Centro (fundos da praça Odorico Mendes

O debate marca as atividades do dia Internacional das Mulheres, marcando assim um dia de luta contra o machismo, a violência e a exploração.

Dia Internacional das Mulheres – Já no dia 8, como parte desse conjunto de ações haverá um grande ato para chamar atenção aos altos índices de mortes e estupros de mulheres no Brasil e no Mundo, e à necessidade de investimentos públicos em políticas de combate à violência contra a mulher e políticas para emancipação feminina, bem como para reivindicar creches públicas e gratuitas e salários iguais para homens e mulheres. O ato terá como ponto de encontro, o Amarelinho (entrada do Quebra Pote), que fica na BR 135, km 11, às 7 horas da manhã, do dia 08 de março.

Fonte: Sintrajufe/MA

 

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Com apoio do TRE-GO, Sinjufego atua no Congresso pela aprovação do reajuste

Garantir recurso no anexo V da LOA 2015

Em mais um dia de luta pela aprovação do PL 7920/2014, projeto que trata do reajuste salarial da categoria, o Sinjufego esteve ontem (04/03/2015) na Câmara Federal para audiências com deputados da bancada de Goiás.

Acompanhado pelo presidente do TRE-GO, Des. Walter Carlos Lemes, o Sinjufego se reuniu com a liderança do PTB, deputado Jovair Arantes, com a deputada Magda Mofatto e com o deputado Sandes Júnior. Nas audiências de ontem na Câmara, estiveram também presentes o Diretor-Geral do TRE-GO, Rodrigo Leandro, e o Assessor da Presidência, Rogério Otsubo. 

Em dias anteriores, o Sinjufego se reuniu com os deputados Daniel Vilela, Roberto Balestra e João Campos.

O objetivo do sindicato é fazer com que seja assegurado recurso no anexo V da LOA de 2015, garantindo assim condição primeira e formal para que o PL 7920 esteja apto para ser votado.

Projeto de isonomia de Chefia de Cartório Eleitoral

Como projeto específico da Justiça Eleitoral, o Sinjufego entregou memoriais aos deputados visitados, informando-lhes que os valores do PL 7027/2013 já estão lançados no anexo V da proposta orçamentária de 2015. Faltando, portanto, vontade política de se buscar acordo de votação que corrija essa grave injustiça cometida aos Chefes de Cartório do interior do país.

TRE-GO e Sinjufego juntos na busca pela valorização salarial

O Sinjufego externa seus agradecimentos ao presidente do TRE-GO, Des. Walter Carlos Lemes que, atendendo a pedido do sindicato, esteve conjuntamente com a entidade nas reuniões com os parlamentares goianos, contribuindo positivamente na interlocução com os deputados. O dirigente do Regional também encaminhou para os Deputados e Senadores por Goiás ofícios pedindo apoio na aprovação dos projetos 7920 (reajuste salarial da categoria) e 7027 (isonomia de Chefia de Cartório). 

Fonte: Sinjufego/GO

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