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Redação Fenajufe

Quadro Nacional de Mobilização (18/08/14)


Entidades

Atualizado no dia 18/08/14, às 18h

* GTI  = Em Greve por Tempo Indeterminado

Sindjus/DF

Em GTI desde 06/08. Em processo de ampliação e consolidação da greve. Dia 13 houve grande ato no TSE. Dia 14 o Sindjus se reuniu com integrantes da Corregedoria do TJDFT para discutir o cenário dos Oficiais de Justiça em greve, uma vez que o percentual de adesão dessa categoria ao movimento paredista é superior a 70%, o que levou a própria Corregedoria a encaminhar email ao sindicato.  Dia 15, além de diversos piquetes, servidores de vários locais de trabalho chegaram, em caravanas solidárias, ao Fórum Leal Fagundes para incentivar a adesão dos colegas daquele que é o segundo maior fórum de Brasília. Dia 19 haverá assembleia geral, às 15h, na Praça dos Tribunais (SAUS).

Calendário do Comando de Greve (proposta a ser referendada na assembleia do dia 19/08):

18/06 - Caravana solidária para os locais de trabalho da Asa Norte (Cabo Frio, Varas Trabalhistas, Promotoria e VIJ/VEMSE)
Concentração às 14 horas no Edifício Cabo Frio

Localização do Edifício Cabo Frio (W3 Norte – SEPN 510 - Bloco C)

- Caravana solidária do Fórum de Santa Maria para o Fórum de Samambaia

- Caravana solidária do Fórum de Sobradinho para o Fórum do Paranoá

19/08 - Ocupação do TRT Sede (Setor de Autarquias Sul)

- Assembleia-geral às 15 horas na Praça dos Tribunais (SAUS)

20/08 - Ato com concentração na PGR e caminhada até o STF (concentração a partir das 14h em frente à PGR)

21/08 - Ato no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na Esplanada dos Ministérios (concentração a partir das 14h)

22/08 - Arrastão de Convencimento/Atividade cultural no TJDFT Sede (concentração às 14h)

- Reunião do comando de greve

Sindiquinze/SP

Em GTI desde 14/08. No dia 15 houve piquetes, com orientação para que os servidores se reúnam e deliberem pela adesão e fortalecimento da paralisação no TRT-15.

Sintrajufe/RS

Os servidores do Judiciário Federal do RS aprovaram a entrada em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (14/08). A decisão foi tomada em assembleia geral estadual da categoria, que ocorreu nas varas trabalhistas de Porto Alegre, reunindo servidores das justiças do Trabalho, Federal e Eleitoral, além de aposentados. Estavam presentes colegas de Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Osório, Pelotas, Rio Grande, Santa Rosa, São Jerônimo e Torres, além da capital.

Sintrajusc/SC

No primeiro dia de greve, nesta quinta-feira (14/08), houve assembleias setoriais nas três justiças em Florianópolis. Nesta sexta-feira (15/08), os servidores das três justiças realizaram arrastões nos locais de trabalho para convidar os colegas a aderir à greve. A orientação é para que os servidores se organizem nos locais de trabalho em todo o estado para aderir ao movimento, que cresce no país. Nesta segunda-feira (18/08), houve ato em frente ao TRE, às 18h – horário da sessão do tribunal.

Sindijufe/MT

Em assembleia realizada no dia 13/08, servidores decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 18 de agosto. Nesta data será realizada assembleia, às 15 horas, no saguão de entrada da Justiça Federal em Cuiabá.

Sindjufe/BA

Em assembleia geral realizada no dia 15/08, em Salvador, a categoria decidiu entrar em greve a partir do dia 18/08, com mais força na Justiça Federal e Eleitoral.  Em Feira de Santana, maior cidade do interior, também foi aprovado o início da greve na Justiça Federal para o dia 18.

Programação da semana:

TRE - 19/08: passagem nas salas do TRE para mobilização, com distribuição de panfleto. Concentração na entrada principal a partir das 12h30.

 

Justiça Federal – 19/08: às 8h30, piquete de convencimento no prédio sede com as equipes 1 e 2 e no JEF com a Equipe JEF. Arrastão no Prédio sede às 12 horas e debate sobre terceirização, às 13h30 (transmitido por videoconferência para o interior do Estado).

 

TRT – 19/08 – às 9h, Arrastão no Comércio e, às 14h, Setorial com vídeo sobre direito de greve (Comércio). 20/08 – às 11h, Arrastão no Comércio

 

PARA TODOS – 20/08: Assembleia Geral no TRT, às 13h, para avaliar o movimento grevista nacional do Judiciário Federal. Vestir camisa do sindicato, amarela ou vermelha.

GTI a partir de 20/08

Sintrajud/SP

No dia 14/08 foi realizada paralisação de 24 horas no estado, com realização de assembleia estadual no Fórum Trabalhista da Barrafunda, com a participação de mais de 350 servidores, que deliberaram pela retomada da greve por tempo indeterminado a partir do a partir do dia 20 de agosto em todo o estado. Também foi aprovada a realização de ato público no dia 21/08 (quinta-feira), às 12h, na porta do prédio sede do TRE, na Rua Francisca Miquelina.

Sisejufe/RJ

Houve paralisação de 2 horas no dia 14/08. A partir do dia 20 de agosto, a categoria deve iniciar greve por tempo indeterminado.

GTI a partir de 21/08

Sintrajurn/RN

Os servidores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte decidiram, por unanimidade, entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quinta-feira, dia 21 de agosto. A deliberação foi tomada durante a Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (15/08), no Apagão Geral ocorrido em frente ao prédio do TRT21.

Em processo de mobilização

Sinjufego/GO

 

Em Goiás, a assembleia geral da Justiça Federal, ocorrida no dia 13/08, aprovou  paralisação de 24 horas no dia 27/08 para garantir maior participação em Brasília no ato que acontecerá nesta data. A Proposta será submetida aos servidores do TRE/GO e TRT/GO. 

Sintrajufe/MA

Houve duas horas de paralisação no dia 14/08 e haverá mais duas horas na próxima quarta-feira, dia 20, na Justiça Federal. Categoria prepara-se para fortalecer a mobilização e construir  a greve.

Sintrajufe/PI

Na assembleia geral realizada no dia 14/08, no pátio da Justiça Federal, cerca de 70 servidores decidiram por não deflagrar greve no estado ainda, mas promover outros arrastões nos próximos dias para fortalecer a mobilização.

Sindjuf/PB

A categoria encontra-se em estado de greve na Paraíba e até as 18h desta segunda-feira (18/08), não houve informação sobre o resultado da assembleia geral extraordinária realizada no dia 15/08.

 

Sitraemg/MG

Dia 20/08 será realizado um ato público e assembleia geral extraordinária em frente ao TER, em Belo Horizonte. O ato começa ao meio-dia e a AGE terá sua primeira chamada às 14h para discutir os rumos da mobilização da categoria pela aprovação do Substitutivo ao PL 6613/09 (revisão salarial).

Sinsjustra/RO

Considerando o baixo número de sindicalizados presentes na assembleia, a diretoria do Sinsjustra/RO-AC, considerou prejudicada a tentativa da assembleia para decidir pela deflagração da greve, conduzindo o evento pela apresentação de propostas para participação da categoria nas mobilizações definidas no calendário aprovado pela ampliada da Federação. Entre as propostas apresentadas, ficou decidido que a diretoria realizará pesquisa individualizada junto aos servidores do TRT da 14ª Região, para aferir sobre a participação ou não, definitiva, da categoria na greve. Após a votação, por unanimidade, as propostas foram aprovadas pela assembleia geral extraordinária, destacando o apagão do judiciário, de dois dias, marcados para 25 e 26/08, em todo o país.

Sitraam/AM

O processo de mobilização dos servidores do Judiciário Federal no Amazonas será retomado nesta semana - de 12 a 16 de agosto - com visitas nos setores e distribuição de carta aberta aos servidores e jurisdicionado sobre o andamento das negociações do reajuste emergencial e chamada para assembleia geral de greve. Estava marcada reunião entre as diretorias do Sitraam e do  Sinjeam para o dia (14/08), com a finalidade de realizar o dia de paralisação no estado, envolvendo os ramos do judiciário federal no Amazonas, mas não informações sobre a realização do encontro.

Sintrajuf/PE

Não há informações, na página do sindicato, sobre as assembleias setoriais previstas para ocorrer até o dia 13/08.

Sinpojufes/ES

Em assembleia realizada no dia 15/08, com grande adesão dos servidores do TRT, a categoria decidiu por fazer duas horas diárias de paralisação e greve total nos dias 28 e 29 de agosto.

 

Sindjus/AL

O Sindjus/AL está fazendo um trabalho de conscientização dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, nos locais de trabalho, quanto à importância da participação da categoria na greve nacional. A coordenação do sindicato também irá se reunir, nesta semana, para definir as novas ações de mobilização junto à categoria.

Sindjufe/MS

Assembleia geral realizada no dia 30/7 definiu que não há condições de deliberar greve no momento, devendo aguardar movimentações nacionais. Haverá assembleia específica para tratar da modificação da forma e percentual de contribuição sindical dos filiados.

Sindjuf/PA/AP

Está marcada reunião do Conselho de representantes de base para os dias 29 e 30/08. Pauta: conjuntura, carreira e pauta de reivindicações.

 




























































































































Por: Eduardo Wendhausen Ramos

 

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Quadro Nacional de Mobilização (15/08/14)

Entidades

Atualização feita no dia 15/08/14, às 18h

* GTI  = Em Greve por Tempo Indeterminado

Sindjus/DF

Em GTI desde 06/08. Em processo de ampliação e consolidação da greve. Dia 13 houve grande ato no TSE. Dia 14 o Sindjus se reuniu com integrantes da Corregedoria do TJDFT para discutir o cenário dos Oficiais de Justiça em greve, uma vez que o percentual de adesão dessa categoria ao movimento paredista é superior a 70%, o que levou a própria Corregedoria a encaminhar email ao sindicato.  Dia 15, além de diversos piquetes, servidores de vários locais de trabalho chegaram, em caravanas solidárias, ao Fórum Leal Fagundes para incentivar a adesão dos colegas daquele que é o segundo maior fórum de Brasília. Dia 19 haverá assembleia geral, às 15h, na Praça dos Tribunais (SAUS)

Sindiquinze/SP

Em GTI desde 14/08. No dia 15 houve piquetes, com orientação para que os servidores se reúnam e deliberem pela adesão e fortalecimento da paralisação no TRT-15.

Sintrajufe/RS

Os servidores do Judiciário Federal do RS aprovaram a entrada em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (14/08). A decisão foi tomada em assembleia geral estadual da categoria, que ocorreu nas varas trabalhistas de Porto Alegre, reunindo servidores das justiças do Trabalho, Federal e Eleitoral, além de aposentados. Estavam presentes colegas de Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Osório, Pelotas, Rio Grande, Santa Rosa, São Jerônimo e Torres, além da capital.

Sintrajusc/SC

No primeiro dia de greve, nesta quinta-feira (14/08), houve assembleias setoriais nas três justiças em Florianópolis. Nesta sexta-feira (15/08), os servidores das três justiças realizaram arrastões nos locais de trabalho para convidar os colegas a aderir à greve. A orientação é para que os servidores se organizem nos locais de trabalho em todo o estado para aderir ao movimento, que cresce no país.

GTI em outras datas

Sindijufe/MT

Em assembleia realizada no dia 13/08, servidores decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 18 de agosto.

Sindjufe/BA

Em assembleia geral realizada no dia 15/08, em Salvador, a categoria decidiu entrar em greve a partir do dia 18/08, com mais força na Justiça Federal e Eleitoral.  Em Feira de Santana, maior cidade do interior, também foi aprovado o início da greve na Justiça Federal para o dia 18.

Sintrajud/SP

No dia 14/08 foi realizada paralisação de 24 horas no estado, com realização de assembleia estadual no Fórum Trabalhista da Barrafunda, com a participação de mais de 350 servidores, que deliberaram pela retomada da greve por tempo indeterminado a partir do a partir do dia 20 de agosto em todo o estado. Também foi aprovada a realização de ato público no dia 21/08 (quinta-feira), às 12h, na porta do prédio sede do TER, na Rua Francisca Miquelina.

Sisejufe/RJ

Houve paralisação de 2 horas no dia 14/08. A partir do dia 20 de agosto, a categoria deve iniciar greve por tempo indeterminado.

Em processo de mobilização

Sinjufego/GO

 

Em Goiás, a assembleia geral da Justiça Federal, ocorrida no dia 13/08, aprovou  paralisação de 24 horas no dia 27/08 para garantir maior participação em Brasília no ato que acontecerá nesta data. A Proposta será submetida aos servidores do TRE/GO e TRT/GO. 

Sintrajufe/MA

Houve duas horas de paralisação no dia 14/08 e haverá mais duas horas na próxima quarta-feira, dia 20, na Justiça Federal. Categoria prepara-se para fortalecer a mobilização e construir  a greve.

Sintrajufe/PI

Na assembleia geral realizada no dia 14/08, no pátio da Justiça Federal, cerca de 70 servidores decidiram por não deflagrar greve no estado ainda, mas promover outros arrastões nos próximos dias para fortalecer a mobilização.

Sindjuf/PB

A categoria encontra-se em estado de greve na Paraíba e até as 18h desta sexta-feira (15/08), não houve informação sobre o resultado da assembleia geral extraordinária realizada nesta data, às 10h30min, no TRE.

Sintrajurn/RN

Até as 18h desta sexta-feira (15/08), não houve informação sobre o resultado do apagão com assembleia geral para deliberação de greve, que aconteceu às  9 horas, em  frente ao TRT.

Sitraemg/MG

Dia 20/08 será realizado um ato público e assembleia geral extraordinária em frente ao TER, em Belo Horizonte. O ato começa ao meio-dia e a AGE terá sua primeira chamada às 14h para discutir os rumos da mobilização da categoria pela aprovação do Substitutivo ao PL 6613/09 (revisão salarial).

Sinsjustra/RO

Considerando o baixo número de sindicalizados presentes na assembleia, a diretoria do Sinsjustra/RO-AC, considerou prejudicada a tentativa da assembleia para decidir pela deflagração da greve, conduzindo o evento pela apresentação de propostas para participação da categoria nas mobilizações definidas no calendário aprovado pela ampliada da Federação. Entre as propostas apresentadas, ficou decidido que a diretoria realizará pesquisa individualizada junto aos servidores do TRT da 14ª Região, para aferir sobre a participação ou não, definitiva, da categoria na greve. Após a votação, por unanimidade, as propostas foram aprovadas pela assembleia geral extraordinária, destacando o apagão do judiciário, de dois dias, marcados para 25 e 26/08, em todo o país.

Sitraam/AM

O processo de mobilização dos servidores do Judiciário Federal no Amazonas será retomado nesta semana - de 12 a 16 de agosto - com visitas nos setores e distribuição de carta aberta aos servidores e jurisdicionado sobre o andamento das negociações do reajuste emergencial e chamada para assembleia geral de greve. Estava marcada reunião entre as diretorias do Sitraam e do  Sinjeam para o dia (14/08), com a finalidade de realizar o dia de paralisação no estado, envolvendo os ramos do judiciário federal no Amazonas, mas não informações sobre a realização do encontro.

Sintrajuf/PE

Não há informações, na página do sindicato, sobre as assembleias setoriais previstas para ocorrer até o dia 13/08.

Sinpojufes/ES

Em assembleia realizada no dia 15/08, com grande adesão dos servidores do TRT, a categoria decidiu por fazer duas horas diárias de paralisação e greve total nos dias 28 e 29 de agosto.

Sindjufe/MS

Assembleia geral realizada no dia 30/7 definiu que não há condições de deliberar greve no momento, devendo aguardar movimentações nacionais. Haverá assembleia específica para tratar da modificação da forma e percentual de contribuição sindical dos filiados.

Sindjuf/PA/AP

Está marcada reunião do Conselho de representantes de base para os dias 29 e 30/08. Pauta: conjuntura, carreira e pauta de reivindicações.


Por: Eduardo Wendhausen Ramos

 

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Quadro Nacional de Mobilização (15/08/14)

Não Publicado

Entidades

Atualização feita no dia 15/08/14, às 18h

* GTI  = Em Greve por Tempo Indeterminado

Sindjus/DF

Em GTI desde 06/08. Em processo de ampliação e consolidação da greve. Dia 13 houve grande ato no TSE. Dia 14 o Sindjus se reuniu com integrantes da Corregedoria do TJDFT para discutir o cenário dos Oficiais de Justiça em greve, uma vez que o percentual de adesão dessa categoria ao movimento paredista é superior a 70%, o que levou a própria Corregedoria a encaminhar email ao sindicato.  Dia 15, além de diversos piquetes, servidores de vários locais de trabalho chegaram, em caravanas solidárias, ao Fórum Leal Fagundes para incentivar a adesão dos colegas daquele que é o segundo maior fórum de Brasília. Dia 19 haverá assembleia geral, às 15h, na Praça dos Tribunais (SAUS)

Sindiquinze/SP

Em GTI desde 14/08. No dia 15 houve piquetes, com orientação para que os servidores se reúnam e deliberem pela adesão e fortalecimento da paralisação no TRT-15.

Sintrajufe/RS

Os servidores do Judiciário Federal do RS aprovaram a entrada em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (14/08). A decisão foi tomada em assembleia geral estadual da categoria, que ocorreu nas varas trabalhistas de Porto Alegre, reunindo servidores das justiças do Trabalho, Federal e Eleitoral, além de aposentados. Estavam presentes colegas de Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Osório, Pelotas, Rio Grande, Santa Rosa, São Jerônimo e Torres, além da capital.

Sintrajusc/SC

No primeiro dia de greve, nesta quinta-feira (14/08), houve assembleias setoriais nas três justiças em Florianópolis. Nesta sexta-feira (15/08), os servidores das três justiças realizaram arrastões nos locais de trabalho para convidar os colegas a aderir à greve. A orientação é para que os servidores se organizem nos locais de trabalho em todo o estado para aderir ao movimento, que cresce no país.

GTI em outras datas

Sindijufe/MT

Em assembleia realizada no dia 13/08, servidores decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 18 de agosto.

Sindjufe/BA

Em assembleia geral realizada no dia 15/08, em Salvador, a categoria decidiu entrar em greve a partir do dia 18/08, com mais força na Justiça Federal e Eleitoral.  Em Feira de Santana, maior cidade do interior, também foi aprovado o início da greve na Justiça Federal para o dia 18.

Sintrajud/SP

No dia 14/08 foi realizada paralisação de 24 horas no estado, com realização de assembleia estadual no Fórum Trabalhista da Barrafunda, com a participação de mais de 350 servidores, que deliberaram pela retomada da greve por tempo indeterminado a partir do a partir do dia 20 de agosto em todo o estado. Também foi aprovada a realização de ato público no dia 21/08 (quinta-feira), às 12h, na porta do prédio sede do TER, na Rua Francisca Miquelina.

Sisejufe/RJ

Houve paralisação de 2 horas no dia 14/08. A partir do dia 20 de agosto, a categoria deve iniciar greve por tempo indeterminado.

Paralisação parcial

Sinjufego/GO

 

Em Goiás, a assembleia geral da Justiça Federal, ocorrida no dia 13/08, aprovou  paralisação de 24 horas no dia 27/08 para garantir maior participação em Brasília no ato que acontecerá nesta data. A Proposta será submetida aos servidores do TRE/GO e TRT/GO. 

Em processo de mobilização

Sintrajufe/MA

Houve duas horas de paralisação no dia 14/08 e haverá mais duas horas na próxima quarta-feira, dia 20, na Justiça Federal. Categoria prepara-se para fortalecer a mobilização e construir  a greve.

Sintrajufe/PI

Na assembleia geral realizada no dia 14/08, no pátio da Justiça Federal, cerca de 70 servidores decidiram por não deflagrar greve no estado ainda, mas promover outros arrastões nos próximos dias para fortalecer a mobilização.

Sindjuf/PB

A categoria encontra-se em estado de greve na Paraíba e até as 18h desta sexta-feira (15/08), não houve informação sobre o resultado da assembleia geral extraordinária realizada nesta data, às 10h30min, no TRE.

Sintrajurn/RN

Até as 18h desta sexta-feira (15/08), não houve informação sobre o resultado do apagão com assembleia geral para deliberação de greve, que aconteceu às  9 horas, em  frente ao TRT.

Sitraemg/MG

Dia 20/08 será realizado um ato público e assembleia geral extraordinária em frente ao TER, em Belo Horizonte. O ato começa ao meio-dia e a AGE terá sua primeira chamada às 14h para discutir os rumos da mobilização da categoria pela aprovação do Substitutivo ao PL 6613/09 (revisão salarial).

Sinsjustra/RO

Considerando o baixo número de sindicalizados presentes na assembleia, a diretoria do Sinsjustra/RO-AC, considerou prejudicada a tentativa da assembleia para decidir pela deflagração da greve, conduzindo o evento pela apresentação de propostas para participação da categoria nas mobilizações definidas no calendário aprovado pela ampliada da Federação. Entre as propostas apresentadas, ficou decidido que a diretoria realizará pesquisa individualizada junto aos servidores do TRT da 14ª Região, para aferir sobre a participação ou não, definitiva, da categoria na greve. Após a votação, por unanimidade, as propostas foram aprovadas pela assembleia geral extraordinária, destacando o apagão do judiciário, de dois dias, marcados para 25 e 26/08, em todo o país.

Sitraam/AM

O processo de mobilização dos servidores do Judiciário Federal no Amazonas será retomado nesta semana - de 12 a 16 de agosto - com visitas nos setores e distribuição de carta aberta aos servidores e jurisdicionado sobre o andamento das negociações do reajuste emergencial e chamada para assembleia geral de greve. Estava marcada reunião entre as diretorias do Sitraam e do  Sinjeam para o dia (14/08), com a finalidade de realizar o dia de paralisação no estado, envolvendo os ramos do judiciário federal no Amazonas, mas não informações sobre a realização do encontro.

Sintrajuf/PE

Não há informações, na página do sindicato, sobre as assembleias setoriais previstas para ocorrer até o dia 13/08.

Sinpojufes/ES

Em assembleia realizada no dia 15/08, com grande adesão dos servidores do TRT, a categoria decidiu por fazer duas horas diárias de paralisação e greve total nos dias 28 e 29 de agosto.

Sindjufe/MS

Assembleia geral realizada no dia 30/7 definiu que não há condições de deliberar greve no momento, devendo aguardar movimentações nacionais. Haverá assembleia específica para tratar da modificação da forma e percentual de contribuição sindical dos filiados.

Sindjuf/PA/AP

Está marcada reunião do Conselho de representantes de base para os dias 29 e 30/08. Pauta: conjuntura, carreira e pauta de reivindicações.


Por: Eduardo Wendhausen Ramos

 

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Relator do PL 7027/2013 na CFT da Câmara apresenta parecer favorável

Na quinta-feira (14/08), o deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP), relator do Projeto de Lei (PL) 7027/2013, que cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às zonas eleitorais e transforma funções de chefes de cartórios, apresentou parecer favorável à matéria, com emenda.

A informação de que o relator apresentaria parecer favorável ao PL 7027/2013 havia sido dada aos coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues, Cledo Vieira e Eugênia Lacerda, pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, no dia 8 de agosto. Na ocasião foi realizada audiência, a pedido da Federação, para tratar da pauta de reivindicações da categoria, sobretudo no que diz respeito à Justiça Eleitoral, como o próprio PL 7027/2013 e o PL 6613/09, entre outras questões.

A luta agora é para que haja quórum na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) para aprovar o relatório de Chalita. Assim, a Fenajufe orienta os sindicatos a aumentar a pressão junto aos deputados nas suas cidades e estados de origem, onde a maioria deles está pedindo votos para as reeleições, o que favorece o trabalho de convencimento para cobrá-los a assegurar o quórum na CFT para aprovar o parecer favorável ao PL 7027/2013. Confira aqui quem são os membros da CFT.

Por Eduardo Wendhausen Ramos

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Quadro Nacional de Mobilização 14/8/2014

Entidades

Quadro Nacional de Mobilização

 14/8/2014, às 19h30min

Em Greve por Tempo Indeterminado - GTI

Sindjus/DF

Em GTI desde 6/8. Em processo de ampliação e consolidação da greve.

Dia 15/8: Piquetes em todos os locais de trabalho e reunião do comando de greve

19/8: AG, às 15h, na Praça dos Tribunais (SAUS)

Sindiquinze/SP

Greve começa com arrastão pelo Fórum de Campinas. Neste primeiro dia de greve, o sindicato realizou um Ato na frente do Fórum Trabalhista de Campinas e promoveu arrastão pelas Varas do Trabalho com o objetivo de conscientizar os servidores sobre a importância da paralisação. A diretoria reafirma a orientação de que os servidores se reúnam e deliberem pela adesão e fortalecimento da paralisação no TRT-15. As Varas e Fóruns devem informar a adesão dos colegas à greve por tempo indeterminado para que o sindicato divulgue, diariamente, o quadro da greve na 15ª Região.

Sintrajufe/RS

Servidores do Judiciário Federal do RS entram em greve por tempo indeterminado. Os servidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul decidiram em assembleia geral na tarde desta quinta-feira a entrada em greve por tempo indeterminado. Em meio à paralisação de 24 horas, a categoria realizou uma assembleia em frente ao prédio das varas trabalhistas e, sem nenhum voto contrário, definiu a continuidade do movimento.

Sintrajusc/SC

Greve começa em SC e nesta sexta, 15/8, os servidores das três Justiças fazem arrastão nos locais de trabalho para convidar os colegas a aderir à Greve. No primeiro dia de Greve, nesta quinta, 14, houve Assembleias Setoriais nas três justiças em Florianópolis. O orientação é para que os servidores se organizem nos locais de trabalho em todo o estado para aderir ao movimento, que cresce no país.

GTI em outras datas

Sindijufe/MT

Servidores decidiram, em 13/8, greve por tempo indeterminado a partir do dia 18 de agosto.

Sintrajud/SP

No dia 14/08 foi realizada paralisação de 24 horas no estado, com realização de assembleia estadual no Fórum Trabalhista da Barrafunda, com a participação de mais de 350 servidores, que deliberaram pela retomada da greve por tempo indeterminado a partir do a partir do dia 20 de agosto em todo o estado. Também foi aprovada a realização de ato público no dia 21/08 (quinta-feira), às 12h, na porta do prédio sede do TER, na Rua Francisca Miquelina.

Sisejufe/RJ

O Sisejufe/RJ convocou a categoria para paralisação de 2 horas no dia 14/8. Nos Foros do TRT a atividade ficou das 9 às 11 horas e na JF, TRF e JE das 12 às 14h. Já a partir do dia 20 de agosto, a greve é por tempo indeterminado.

Paralisação parcial

Sinjufego/GO

 

AS da JF/GO ocorrida no dia 13/08 – os servidores aprovaram  paralisação de 24 horas  para garantir maior participação em Brasília no ato do dia 27/08. A Proposta será submetida aos servidores do TRE/GO e TRT/GO. 

Em processo de mobilização

Sindjufe/BA

Cumprindo o calendário aprovado na Assembleia Geral realizada no dia 12, o sindicato realizará nessa sexta, 15/8,  uma Assembleia Setorial no TRT, das 11 às 12 horas, no térreo do prédio do Comércio e na JF das 13 às 14 horas, no saguão do prédio sede. Hoje, dia 14/8, estava previsto a realização de  uma Setorial em Feira de Santana, mas ainda não temos informações do resultado.  

Sintrajufe/PI

AG de 14/8 decidiu realizar nesta sexta-feira, dia 15/8, ato  no Fórum Trabalhista com objetivo de conscientizar os companheiros em seus locais de trabalho para acumular forças na construção de uma greve forte no estado do Piauí

Sindjuf/PB

Nesta sexta- feira 15/8, às 10h30, no (TRE), o Sindjuf/ PB realizará Assembleia Geral Extraordinária, tendo como pauta os informes gerais, o calendário de mobilização, votação  para definição de  greve por tempo indeterminado e autorização para ações judiciais em defesa de direitos da categoria. A categoria encontra-se em estado de greve na Paraíba.

Sintrajurn/RN

Dia 15/8 haverá apagão Geral com Assembleia para deliberação de greve, às  9 horas, em  frente ao TRT.

Sitraemg/MG

Dia 20/8 - Ato Público e Assembleia Geral Extraordinária em frente ao TRE em Belo Horizonte. O Ato começa ao meio-dia e a AGE terá sua primeira chamada às 14h para discutir os rumos da mobilização da categoria pela aprovação do Substitutivo ao PL 6613/09 (revisão salarial).

Sinsjustra/RO

Considerando o baixo número de sindicalizados presentes na assembleia, a diretoria do Sinsjustra/RO-AC, considerou prejudicada a tentativa da assembleia para decidir pela deflagração da greve, conduzindo o evento pela apresentação de propostas para participação da categoria nas mobilizações definidas no calendário aprovado pela ampliada da Federação. Entre as propostas apresentadas, ficou decidido que a diretoria realizará pesquisa individualizada junto aos servidores do TRT da 14ª Região, para aferir sobre a participação ou não, definitiva, da categoria na greve. Após a votação, por unanimidade, as propostas foram aprovadas pela assembleia geral extraordinária, destacando o apagão do judiciário, de dois dias, marcados para 25 e 26/08, em todo o país.

Sitraam/AM

O processo de mobilização dos servidores do Judiciário Federal no Amazonas será retomado nesta semana - de 12 a 16 de agosto - com visitas nos setores e distribuição de carta aberta aos servidores e jurisdicionado sobre o andamento das negociações do reajuste emergencial e chamada para assembleia geral de greve. A diretoria do Sitraam deve se reunir na quinta-feira (14) com a direção do Sinjeam (Justiça Eleitoral) com a finalidade de realizar o dia de paralisação no estado, envolvendo os ramos do judiciário federal no Amazonas.

Sintrajuf/PE

Não há informações, na página do sindicato, sobre as assembleias setoriais previstas para ocorrer até o dia 13/8.

Sinpojufes/ES

Sem informações na página do sindicato sobre a Assembleia Geral marcada para o dia 8/8.

Sindjufe/MS

AG de 30/7 definiu que não há condições de deliberar greve no momento, devendo aguardar movimentações nacionais. Haverá assembleia específica para tratar da modificação da forma e percentual de contribuição sindical dos filiados.

Sindjuf/PA/AP

Reunião do Conselho de representantes de base nos dias 29 e 30/8 Pauta: conjuntura, carreira e pauta de reivindicações.

Por: Eliane Mendes

 

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Fenajufe reúne-se com presidente do TSE para cobrar empenho na defesa das reivindicações da categoria

Primeiro resultado foi a aprovação da resolução que regulamenta a redistribuição de servidores

Na sexta-feira (08/08), os coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues, Cledo Vieira e Eugênia Lacerda, foram recebidos pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, acompanhado da diretora geral do TSE, Leda Marlene Bandeira, e de outros assessores. A audiência aconteceu a pedido da Federação, pois a reunião anterior ocorreu durante um intervalo de sessão do STF, o que não permitiu o necessário aprofundamento das principais questões que compõem a pauta de reivindicações da categoria, sobretudo no que diz respeito à Justiça Eleitoral.

Na audiência, realizada no gabinete do ministro, os dirigentes da Fenajufe deram continuidade às cobranças feitas anteriormente, da atuação e envolvimento direto dele no esforço de abrir negociação com o governo para garantir a manutenção de previsão orçamentária para o PL 6613/09 e também para o PL 7027/13. O ministro afirmou que o TSE está fechando seu orçamento e, assim como o STF e os demais tribunais superiores, deve encaminhar mensagem ao Ministério do Planejamento para que se faça incluir, no anexo 5 do PLOA 2015, a previsão orçamentária para implementar o PL 6613/09, para assegurar a reposição das perdas salariais acumuladas pela categoria em todo o país.

PL 6613/09

Toffoli reiterou que já havia combinado com Lewandowski uma atuação conjunta perante o governo para assegurar orçamento para aprovação do PL 6613/09. Os dirigentes da Fenajufe disseram que, justamente pela falta de respeito do governo a um direito fundamental, que é a data base, a categoria fica obrigada a continuar buscando soluções alternativas para atualizar salários no Judiciário, como se dá agora com esta atual gestão do TSE. O ministro chegou a comentar que a matéria sobre a data base está em julgamento no STF. Ainda não há decisão sobre o assunto porque o ex-presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, não cumpriu a promessa de incluir a matéria em pauta antes de sua aposentadoria. Outro ministro que contribuiu para que ainda não tivesse ocorrido o julgamento é Teori  Zavascki, que pediu vista quando a votação apontava dois votos favoráveis aos servidores e um contrário.

Ao ouvir dos dirigentes da Fenajufe as colocações sobre a urgência e a importância da aprovação do PL 6613/09 e a necessita da manutenção da previsão orçamentária para sua implementação, Toffoli confirmou que o corpo técnico dos tribunais estaria em contato com o corpo técnico do governo para encaminhar essa questão. Ele disse ainda que, tanto ele como o ministro Lewandowski estariam de sobreaviso para entrar em cena caso essa interlocução do corpo técnico encontre algum problema.

Os coordenadores da Federação lembraram ao ministro Toffoli que, em 2011, o Judiciário Federal incluiu a previsão orçamentária para o PL 6613/09, que foi cortada pela presidente Dilma quando do envio do PLOA ao Congresso em 31 de agosto daquele ano. Por isso cobraram um trabalho preventivo para evitar que ocorra novamente o mesmo fato. Indagado sobre isso, ele disse que acompanhou o caso e que “o Peluso não soube responder à altura”.

Toffoli ponderou sobre o ritmo do Congresso, lento e esvaziado, e que o esforço concentrado previsto para a primeira quinzena de setembro talvez nem ocorra, o que seria uma dificuldade para a tramitação do projeto. Porém, na última sessão houve a aprovação do PL 2201/11, uma das demandas de interesse dos magistrados, que trata da chamada substituição de oficio, que assegura uma gratificação de um terço do valor do subsidio para o magistrado que substituir um juiz de férias ou atuar em varas que esteja sem magistrado, etc. Por isso, o ministro foi cobrado para que as questões de interesse dos servidores sejam tratadas pela cúpula do Judiciário com o mesmo empenho que são tratados os assuntos que beneficiam os magistrados, como fez Lewandowski com relação ao PL 2201/11.

PL 7027/13

Sobre o PL7027/13, que cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos TREs, destinados às zonas eleitorais e transforma funções de chefes de cartórios, Toffoli reafirmou o compromisso de acompanhar o projeto até sua aprovação. Ele informou que o relator, deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP), já teria finalizado o relatório, com posição favorável à aprovação do projeto, e que ele iria atuar para garantir a retomada da tramitação. Mas este relatório ainda não foi publicado pela CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara.

Os dirigentes da Fenajufe também reforçaram a necessidade de assegurar a previsão orçamentária para a implementação deste projeto e Toffoli disse que está ciente disso e que vai garantir dotação orçamentária para este fim.

Redistribuição Aprovada

Os diretores da Fenajufe cobraram do ministro Dias Toffoli a aprovação da resolução que regulamenta a redistribuição no âmbito da Justiça Eleitoral. O que acontece atualmente é que os servidores vivem uma insegurança muito grande devido à falta de regulamentação para redistribuição, pois os TREs tratam o assunto de maneiras diferentes. Por isso a regulamentação da redistribuição beneficiará muitos servidores que querem se movimentar e ir para perto de suas famílias.

Como o relator do projeto, ministro Henrique Neves, acatou as alterações no texto propostas pela ministra Luciana Lossio, que havia pedido vista, a matéria já estaria pronta para entrar em pauta na sessão do TSE. Durante a audiência, Toffoli comprometeu-se a colocar o processo em pauta, o que realmente aconteceu nesta terça-feira (12/08), quando a resolução foi aprovada. A Fenajufe aguarda a publicação da resolução para divulgar à categoria.

Concurso Nacional de Remoção

A diretora geral do TSE, Leda Bandeira, enviou ofício aos TREs, no dia 31 de julho, no qual solicita a manifestação dos tribunais regionais, até o dia 15 de agosto, acerca do interesse em participar do certame. A publicação do edital está prevista para o dia 13 de outubro, com previsão de efetivação das remoções no mês de janeiro de 2015.

Avaliação da audiência

Para Adilson Rodrigues: “o ministro e sua equipe demonstraram um esforço de pronto atendimento à direção da Fenajufe e se comprometeram a atuar em defesa do PL 6613/09 e outros itens da pauta dos servidores da Justiça Eleitoral, mas nós esperamos que isso aconteça, de forma concreta e efetiva, desde já e, portanto, antes das eleições, porque parece que o tempo que o ministro se propõe a atuar estaria diferente da urgência de tempo que nós estamos trabalhando para superar o congelamento de salário que atinge a categoria há mais de oito anos. Por isso a importância do papel da mobilização, inclusive na Justiça Eleitoral, neste momento, pois não vamos esperar passar as eleições para só depois ter alguma resposta concreta para a pauta da categoria. O que tiver que ser feito, que seja feito imediatamente, pois temos um acordo do ex-presidente Lula com o então presidente do STF, Cezar Peluso, em 2010, que não foi honrado.”

Segundo Cledo Vieira, “é importante frisar que a conversa com Toffoli tem o intuito de chamar a atenção para que ele ajude o ministro Lewandowski a resolver a questão salarial dos servidores. Nós precisamos que eles se envolvam nas questões dos servidores da mesma maneira com que eles se envolvem nas questões dos magistrados. Os servidores têm uma perda de 40% e precisam que os presidentes dos tribunais incorporem a defesa dos reajustes para eles nos seus discursos e nas suas atitudes, pois sem os servidores o Judiciário não anda”.

No entendimento de Eugênia Lacerda, “o atendimento ao pedido de colocar o PA que regulamenta a redistribuição em pauta é um sinal de que o ministro Toffoli está empenhado em cumprir suas promessas. Mas a categoria não pode se iludir e achar que está tudo certo. Tanto a aprovação do reajuste quanto a do PL 7027/2013 exigirão a movimentação da categoria. Somente a mobilização dos servidores pode impedir que o governo corte novamente o orçamento do Poder Judiciário”.

Por Eduardo Wendhausen Ramos, com foto de Joana D’Arc

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TCU analisa, nesta quarta-feira (13/08), processo que suspendeu pagamento de URV nos TREs

O Tribunal de Contas da União analisa nesta quarta-feira as 14h30 o processo TC-046.131/2012-4, que trata de Auditoria para verificar a conformidade dos cálculos e dos pagamentos de passivos de pessoal da justiça eleitoral com a legislação pertinente e com a jurisprudência do TCU e análise das oitivas dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Histórico

Durante o exercício de 2010 o Tribunal de Contas da União identificou, em processos de contas, a existência de passivos trabalhistas devidos a magistrados e servidores de órgãos do Poder Judiciário em montantes substanciais, correspondendo a mais da metade da dotação orçamentária em alguns casos.

Verificou-se, também, que tais passivos haviam sido quantificados de forma equivocada, pois se constatou a inobservância dos critérios de incidência de juros e de correção monetária estabelecidos na legislação, contrariando o disposto na Lei 9.494/1997, na Medida Provisória (MP) 2.180-35/2001 e na Lei 11.960/2009.

Tais fatos motivaram o E. Plenário daquela Corte, por meio do Acórdão 3.414/2012 TCU Plenário, determinando uma fiscalização, e determinou ao Tribunal Superior Eleitoral que se abstenha de realizar os procedimentos orçamentários e financeiros, pertinentes às dotações consignadas na Lei Orçamentária para 2013, tendentes a viabilizar o pagamento dos passivos de pessoal relativos à parcela autônoma de equivalência (PAE), à unidade real de valor (URV) e ao adicional por tempo de serviço (ATS) aos seus magistrados e servidores e aos magistrados e servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais, reconhecidos administrativamente, bem como adote as demais medidas no âmbito de suas competências visando obstar tais pagamentos, até que o Tribunal de Contas se pronuncie sobre o mérito da matéria.

Em 29/01/2014 o TCU através do acórdão 139/2014, deliberou por revogar a medida cautelar adotada por meio do acórdão 970/2013-TCU - Plenário, que determinou ao Tribunal Superior Eleitoral que se abstivesse de realizar os procedimentos orçamentários e financeiros, tendentes a viabilizar o pagamento dos passivos de pessoal aos seus magistrados e servidores, e mantendo a fiscalização e a proibição de pagamentos de passivos de URV para os TREs, o que será fruto de analise do processo do Plenário nesta quarta-feira (13/08).

Com informações do assessor Alexandre Marques

 

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Reunião ampliada ratifica início da greve para o dia 14 e marca ato no STF para 27 de agosto

Em reunião ampliada da Fenajufe, realizada neste sábado (09/08), 97 delegados, representando 22 sindicatos, realizaram um grande debate sobre a campanha salarial 2014 e aprovaram encaminhamentos e o calendário de mobilização e atividades, proposto pela direção a Fenajufe. Foi ratificada a deflagração da greve para o dia 14 de agosto, conforme deliberação da reunião ampliada ocorrida no dia 6 de julho, sendo que a base do Sindjus/DF, tanto no Judiciário como no MPU, antecipou o calendário e já deflagrou a greve no Distrito Federal no dia 6 de agosto.

O objetivo principal da greve é cobrar do Judiciário e do MPU que façam valer suas autonomias e garantam a dotação orçamentária para a implementação dos PLs 6613/09 e 6697/09, bancando também a defesa da aprovação desses projetos no Congresso Nacional.

Calendário

13.08 – indicativo de atos nos TREs e TSE, dia da eleição do presidente do STF.

14.08 – deflagração da greve

25 e 26.08 – apagão do judiciário, com foco na Justiça Eleitoral.

27.08 – Ato nacional no STF.

30.08 – reunião da diretoria executiva da Fenajufe, com ou sem o comando nacional de greve.

26/09 - Reunião do GTN de Carreira

27 e 28/09 - Encontro de Saúde e PJe (que estava marcado para 13 e 14/09)

Encaminhamentos

Orientar os sindicatos a fazerem interlocução com os servidores do MPU nos estados, com distribuição de material, a fim de que façam a greve de forma conjunta com os servidores do Judiciário.

Atuação da Fenajufe na mudança de entendimento do STFe demais tribunais superiores quanto à percepção da GAS na aposentadoria.

A data da próxima reunião ampliada foi delegada à diretoria executiva da Fenajufe.

Por Eduardo Wendhausen Ramos 

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Neste sábado (09/08), reunião ampliada vai apontar a retomada da luta em todo o país

Neste sábado (09/08), acontece mais uma reunião ampliada da Fenajufe. Delegados eleitos em assembleias nos estados vão avaliar como está a mobilização para adesão à greve, indicada pela última reunião ampliada para iniciar-se o dia 14 de agosto. O principal objetivo é cobrar da cúpula do Judiciário, principalmente do futuro presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, a defesa da autonomia do Poder contra as ingerências do governo federal, e seu empenho por efetiva negociação. Isso já ficou claro no ato realizado nesta quinta-feira (07/09), em frente ao Supremo.

No Distrito Federal, a greve já foi deflagrada no dia 6 de agosto e há indicativo de ampliação nos demais estados a partir do próximo dia 14. Vários estados já têm aprovada, nas suas respectivas assembleias, a deliberação de paralisação das atividades em diversos órgãos do Judiciário Federal, inclusive na Justiça Eleitoral, que já cumpre cronograma acelerado na preparação das eleições de outubro, quando 142 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

A ampliada vai avaliar os cenários e o patamar de interlocução feita com o Judiciário, no esforço de assegurar a previsão orçamentária que dê suporte à aprovação e implementação do substitutivo ao PL 6613/09, negociado pela Fenajufe com os tribunais superiores e conselhos, na mesa de negociação coordenada pelo STF. 

A reunião deve propor um calendário unificado de mobilização para todo o país, visando combinar a pressão do conjunto da categoria sobre a cúpula do judiciário e do governo, para superar o longo congelamento salarial em curso. A mobilização também vai dialogar com o calendário eleitoral, quando os servidores dos vários ramos devem se somar aos servidores da Justiça Eleitoral para pressionar por uma rápida resolução da negociação entre os poderes, que permita a manutenção da previsão orçamentária que está sendo requerida pelo Judiciário, para a efetivação de reposição salarial do conjunto dos servidores.

Todos os servidores estão convocados, desde já, a participar das atividades convocadas pelos sindicatos para organizar a mobilização no seu setor, fórum e cidades para garantir uma forte pressão qe permita superar o congelamento salarial de oito anos.

Por Eduardo Wendhausen Ramos

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Mobilização começa a surtir efeito: representantes do Supremo e PGR irão ao governo cobrar abertura de negociação

Cerca de mil servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União reuniram-se nesta quinta-feira, (07/08), em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) para cobrar a valorização de toda a categoria. Além dos servidores da base do Sindjus/DF, estiveram presentes ao ato representantes de outros 19 sindicatos. São eles Sindjus/AL, Sinjeam/AM, Sitraam/AM, Sindjufe/BA, Sinje/CE, Sinpojufes/ES, Sinjufego/GO, Sintrajufe/MA, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sindjuf/PB, Sintrajuf/PE, Sintrajufe/PI, Sintrajurn/RN, Sintrajufe/RS, Sintrajud/SP, Sitraemg/MG, Sinsjustra-RO/AC e Sindiquinze/SP.

Foto: Manifestantes em frente ao Palácio do Planalto

Durante o ato, dirigentes da Fenajufe e Sindjus/DF foram recebidos pelo diretor geral do STF, Amarildo Vieira. Participaram da reunião os dirigentes da Fenajufe Adilson Rodrigues, Jean Loiola, João Batista, João Evangelista, Tarcísio Ferreira e Cledo Veira, que também representou o Sindjus/DF ao lado de Jailton Assis.  Esta reunião foi continuidade de reunião anterior, realizada na última terça-feira (05/08), quando a direção da Fenajufe foi ao Supremo cobrar um posicionamento da administração do ministro Ricardo Lewandowski sobre como pretendia atuar para buscar abrir um canal de negociação com o governo que permita a imediata aprovação do PL 6613/09.

Foto: Reunião com diretor geral do STF

Amarildo confirmou o que havia adiantado na última terça-feira, de que, embora Lewandowski ainda não tenha sido eleito presidente do STF, já o teria autorizado a fazer o levantamento de todas as demandas salariais do Poder Judiciário, envolvendo servidores e magistrados, com respectivos custos, para a partir daí verificar cenários e definir uma linha de atuação.  Tendo sido apresentados esses números ao ministro, já foi definido que Amarildo vai procurar agendar reunião com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para iniciar as negociações com o Poder executivo. Conforme o andamento das tratativas com o Ministério do Planejamento, o próprio presidente do STF, ministo Lewandowski,  já estaria de sobreaviso para assumir as conversas com o Executivo para buscar a manutenção da dotação orçamentária do Judiciário na LOA (Lei Orçamentária) 2015, com o intuito de garantir aprovação e implementação do PL 6613/09.

O diretor geral do Supremo adiantou que Lewandowski vai ratificar a proposta de substitutivo do PL 6613/09, que está em tramitação da CFT da Câmara, sob a relatoria do deputado João Dado (SD/SP). Amarildo informou ainda que, junto com a proposta orçamentária de cada um dos tribunais superiores, será enviada mensagem ao Ministério do Planejamento para que se faça incluir, no anexo 5 do PLOA 2015, a previsão orçamentária para implementar o PL 6613/09, para assegurar a reposição das perdas salariais acumuladas pela categoria em todo o país.

Na reunião, representantes da Fenajufe buscaram confirmar se a PGR (Procuradoria Geral da República) estaria envolvida nessas negociações. Amarildo respondeu que já fez contato com o a PGR para atuar conjuntamente na busca do diálogo com o Executivo e que a expectativa é de que o secretário geral do MPU, Lauro Cardoso, também participe das negociações perante o executivo.

A Fenajufe está atuando preventivamente para evitar o que aconteceu em 2011, quando o Judiciário enviou previsão orçamentária para implementar o PL 6613/09 e a presidente Dilma cortou essa previsão quando do envio da PLOA ao Congresso Nacional em fins de agosto daquele ano. Por isso, a direção da Fenajufe externou ao diretor geral do STF a preocupação sobre a necessidade de que o ministro Lewandowski atue desde já para defender a manutenção de previsão orçamentária e a retomada da tramitação e aprovação do projeto dos servidores e não somente dos magistrados, que já tiveram ontem a aprovação pelo Congresso do PL 2201/2011, que lhes assegura gratificação de 1/3 do subsidio por substituição de oficio. Amarildo disse que a administração do ministro Lewandowski deve atuar como protagonista e que não há qualquer orientação por parte do Supremo para tratar as demandas de servidores e magistrados de forma distinta.

Foto: Manifestantes em frente ao Palácio do Planalto

Já na reunião de terça-feira, a Fenajufe havia comunicado ao diretor geral do STF o calendário de mobilização, que recomeça com deflagração de greve no Distrito Federal nesta quarta-feira (06), o ato desta quinta-feira (07) e a entrada em greve em vários estados a partir do dia 14/08, para cobrar uma atuação célere e efetiva da administração do ministro Ricardo Lewandowski para assegurar a autonomia do Poder Judiciário em fixar sua política salarial, com reposição das perdas salariais acumuladas. Então Amarildo respondeu que a administração de Lewandowski vai assumir o protagonismo na defesa das várias demandas dos servidores e da magistratura, e que está buscando tocar isso da melhor maneira, mesmo em meio à transição, pois o ministro Lewandowski ainda está como presidente interino, até a eleição, que deve acontecer no próximo dia 13 de agosto.

Para Adilson Rodrigues, coordenador geral da Fenajufe, “as sinalizações recebidas na reunião de hoje de que o STF vai sair a campo para defender sua autonomia e a manutenção de previsão orçamentária são importantes, mas a categoria deve manter e continuar com os preparativos para instalação da greve em todos os estados nos próximos dias, inclusive na Justiça Eleitoral, para assegurar efetivo encaminhamento da pauta da categoria, com reposição imediata das perdas  salariais acumuladas, que já ultrapassam os 50%”.

Para o coordenador João Evangelista, plantonista da semana, “a direção da Fenajufe está atuando em todas as frentes para defender as perdas acumuladas, inclusive no acompanhamento do cronograma orçamentário”.

Por Eduardo Wendhausen Ramos, com fotos de Joana D’Arc e Daniel Nogueira 

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Correio Braziliense: Servidor da Justiça entra em greve

Trabalhadores pressionam os presidentes dos tribunais superiores a cobrar do Planalto a liberação de recursos para reajustar salários

VERA BATISTA

Os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU), os administrativos da Polícia Federal (PF) e os trabalhadores do IBGE realizaram ontem protestos em todo o país, pedindo reajuste salarial, reposição de perdas inflacionárias e recomposição do quadro de pessoal. Em Brasília, filiados do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário (Sindijus-DF) entraram em greve por tempo indeterminado. Em assembleia, na Praça dos Tribunais, mais de mil confirmaram que participarão, hoje, de manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 15 horas.

A greve visa pressionar os presidentes dos tribunais superiores e o procurador-geral da República para que exijam da presidente Dilma Rousseff recursos do Orçamento da União necessários ao aumento de salários. Segundo a diretoria do Sindijus-DF, a categoria está há oito anos sem aumento e acumula perdas de 40% com a inflação. O último plano de cargos e salários foi aprovado em 2006. As cúpulas do Judiciário e do MPU e o Planalto precisam chegar a um acordo até o dia 15, para os recursos serem incluídos na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA), a ser enviada ao Congresso até 31 de agosto.

"Na última terça-feira, houve a primeira reunião como diretor-geral do STF, Amarildo de Oliveira, que vai nos receber amanhã (hoje). Esperamos que, depois da conversa e da pressão dos servidores, o presidente do STF, ministro Ricardo Levandowski, faça um esforço pela categoria", afirmou Cledo Vieira, diretor da entidade.

Os servidores administrativos da PF farão hoje manifestação em frente à sede do órgão ligado ao Ministério da Justiça, em Brasília, às 13h30, e seguirão em caminhada até o Bloco C do Ministério do Planejamento, para tentar audiência com a ministra Miriam Belchior. O sindicato cobra a imediata nomeação para as 566 vagas.

IBGE

No Rio de Janeiro, servidores do IBGE, em greve há dois meses, fizeram vigília em frente à sede do instituto, enquanto aguardavam o resultado da reunião entre a presidente Wasmália Bivar, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e o sindicato nacional da categoria (AssIBGE). Não houve avanço na busca de uma saída negociada para a paralisação e da readmissão de 200 temporários dispensados durante a greve. A diretoria do IBGE concordou em criar grupo de trabalho e analisar possíveis mudanças nas carreiras, mas insiste em revisar os contratos temporários só após a decisão da Justiça.

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Nesta quinta-feira (07/08), servidores do Judiciário Federal e MPU realizam ato no STF

19 sindicatos filiados à Fenajufe já confirmaram participação

Nesta quinta-feira (07/08), às 15 horas, servidores do Judiciário Federal e MPU de todo o país participam de ato em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal). O Ato integra o calendário de mobilização aprovado na última Reunião Ampliada da Federação, que indicou também a deflagração de greve a partir do dia 14 deste mês, em defesa da carreira e do reajuste salarial para toda a categoria. Os servidores do Distrito Federal já iniciaram greve nesta quarta-feira (06/08).

Os sindicatos que já confirmaram o envio de representantes para o ato desta quinta são Sindjus/AL, Sinjeam/AM, Sitraam/AM, Sinje/CE, Sindjus/DF, Sinpojufes/ES, Sinjufego/GO, Sintrajufe/MA, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sindjuf/PB, Sintrajuf/PE, Sintrajufe/PI, Sintrajurn/RN, Sintrajufe/RS, Sintrajud/SP, Sitraemg/MG, Sinsjustra-RO/AC e Sindiquinze/SP.

Mobilizados, os servidores devem pressionar o STF para que assuma a defesa do substitutivo ao PL 6613/09, formulado na mesa de negociação com a participação da Fenajufe e do Judiciário Federal, envolvendo tribunais superiores e conselhos. O STF precisa fazer valer sua autonomia e trabalhar para manter a previsão orçamentária que permita a aprovação e implementação do PL 6613/09 no Congresso Nacional. Além disso, o ato vai cobrar a inclusão imediata do reajuste para o conjunto dos servidores no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que precisa ser encaminhado pelo Executivo até o dia 31 de agosto ao Congresso Nacional.

Por Eduardo Wendhausen Ramos, com foto de Joana D’Arc (ato no STF, dia 04/02/14)


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Fenajufe pressiona Congresso para derrubar veto de Dilma que restringe licença para mandato classista remunerado

 Acesso o link e envie carta aos parlamentares pela derrubada do veto presidencial ao mandato classista remunerado. A sessão do Congresso que vai analisar os vetos ainda não está remarcada.

Devido ao prolongamento de sessão do Senado Federal, a sessão do Congresso Nacional que estava marcada para noite desta terça-feira (05/08) foi cancelada sem previsão de uma nova data. O Congresso analisaria 30 vetos parciais ou totais da presidente Dilma Rousseff a projetos aprovados pelos parlamentares e enviados para sanção presidencial. Entre eles está o Veto Parcial 15/2014, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2014, oriundo da MP 632/2013, que trata, entre outros assuntos, do mandato classista remunerado.

Apesar de não ter sido apreciado o veto, os diretores da Fenajufe, Adilson Rodrigues, João Evangelista e João Batista, acompanhados do diretor do Sintrajud/SP, Antonio Melquiades (Melqui), passaram a tarde toda desta última terça feira no Congresso, entregando carta elaborada pela federação e conversando com os líderes partidários, deputados e senadores sobre a necessidade e importância da derrubada do veto presidencial ao mandato classista remunerado, que configura manifesta restrição ao pleno direito de organização e atuação sindical dos servidores federais, que foi objeto de ataque ainda na reforma administrativa do governo FHC, e que foi mantido pelos governo Lula e Dilma, que não aceitam retomar liberação de dirigentes sindicais no âmbito do serviço público federal nos mesmos moldes do que já é assegurado aos servidores estaduais, municipais e entidades representativas dos trabalhadores da iniciativa privada, onde é assegurada liberação de dirigentes com ônus da remuneração para administração e/ou patronal. A carta está disponível no site da Fenajufe para que qualquer pessoa acesse e envie a todos os parlamentares. Clique aqui para ler a carta e enviá-la via internet, automaticamente, aos 513 deputados e 81 senadores.

Durante o trabalho de convencimento aos parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), recebeu dirigentes de nossa categoria, junto com representantes da Policia Rodoviária Federal, aposentados e outros segmentos, onde também manifestou apoio à derrubada do veto.

A pressão sobre os parlamentares é fundamental, pois é preciso que 3/5 dos parlamentares votem contra a decisão da presidência da República para que o veto seja derrubado e os servidores voltem a ter pleno direito de liberação dos seus dirigentes ao mandato classista remunerado, para melhor organizar a categoria e as lutas que denunciam e enfrentam e as políticas de congelamento salarial, retirada de direitos e precarização das condições de trabalho que o governo atual insiste em manter, com flagrante prejuízo para os servidores.

Audiência pública no Senado vai debater o assunto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (06/08), o Requerimento Nº 39 de 2014 (item 13), de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que requer a realização de Audiência Pública para debater a Licença Classista Remunerada. A data da audiência ainda não foi marcada.

Por Eduardo Wendhausen Ramos, com fotos de Joana D'Arc

 

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Falta de quorum na sessão da CFT da Câmara adia apreciação do PL6613/2009

A sessão da CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara dos Deputados convocada para as 10h15min desta quarta-feira (06/08),  foi suspensa, por falta de quórum, pois compareceram apenas 10 deputados, quando o quórum mínimo para instalação são 17.

O projeto de lei 6613/2009, em tramitação na Câmara desde 11/12/2009, que busca atualizar a remuneração da categoria em todo o país, que já acumula perdas salariais superiores a 50% pelo ICV-Dieese, tinha sido incluído na pauta de hoje, no item 20, mas não foi apreciado, já que a sessão sequer foi instalada. 

A matéria tem parecer favoravel do relator, deputado João Dado (SD/SP), recomendando a aprovação do PL6613/2009, com Emenda de Adequação, que subordina a implementação do projeto apenas para quando houver previsão orçamentária aprovada para tanto. O relator ainda não acolheu expressa e integralmente a proposta de substitutivo que foi negociado pela direção da Fenajufe na mesa de negociação com STF, tribunais e Conselhos superiores, tendo colocado como requisito para isto, que o substitutivo seja referendado pela presidência do STF.

Questionado na sessão de hoje sobre este posicionamento, o deputado João Dado (SDD/SP), explicou que seu segundo relatório avançou com relação ao primeiro, tendo praticamente acolhido de forma tácita as alterações trazidas pelo substitutivo, restando pendente apenas a necessidade do substitutivo ser referendado pela chefia no órgão ou poder, no caso o presidente do STF.

Também durante a sessão, os diretores plantonistas da Fenajufe, Adilson Rodrigues e Joaõ Evangelista, acompanhados pelos diretores do Sintrajud/SP, Antonio Melquiades e Enio Ferreira, conversaram com o presidente da CFT, deputado Mario Feitoza (PMDB/CE), sobre a urgência e importância do projeto 6613/09 ser pautado, apreciado e aprovado rapidamente na CFT, pondo fim a longa jornada que o projeto está sendo travado na Comissão pelo governo, que vem usando vários tipos de manobras e artimanhas, como esvaziamento do quórum como ocorreu hoje, e outros, para impedir sua tramitação. Foi informado ao presidente Da CFT que o projeto chegou para apreciação na CFT desde 17/06/2010, restando pendente de apreciação até o presente momento, com flagrante prejuízo para a categoria, que está sendo alijada de ver assegurada sua aprovação e implementação há mais de 04 anos, enquanto enfrenta um longo período de congelamento de salários, com perda cada vez maior do poder de compra de seu salário e do seu padrão de vida.

Vários parlamentares informaram que o próximo esforço concentrado da Câmara dos Deputados está previsto para a primeira semana de setembro, que deve ser a última tentativa de votação da sua pauta antes das eleições, com risco de baixo comparecimento dos deputados. Assim, a Fenajufe orienta os sindicatos a aumentar a pressão junto aos deputados nas suas cidades e estados de origem, onde a maioria deles está pedindo votos para as re-eleições, o que favorece o nosso trabalho de convencimento para cobra-los a assegurar o quórum na CFT e no plenário e aprovar o projeto 6613, pondo fim ao longo congelamento de salários que vem sendo imposto aos 120 mil servidores que fazem o Judíciário Federal e TJDFT funcionar em todo o pais. Confira aqui quem são os membros da CFT.

Segundo Adilson Rodrigues, coordenador geral da Fenajufe e um dos plantonista desta semana, “cada servidor deve se organizar e ajudar a mobilizar seu local de trabalho e fórum, para fortalecer a mobilização já convocada pelos nossos sindicatos em todo o país, pois esta é a única alternativa que temos para superar ainda este ano a politica de congelamento imposto pelo governo Dilma, cujas perdas acumuladas já ultrapassam 50%. Apenas nossa mobilização poderá fazer a cúpula do Judiciário se mover para negociar com o governo e defender nosso projeto nos mesmo moldes do que já estão fazendo com projetos dos juízes”.

Por Eduardo Wendhausen Ramos

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PL 6613/09 está na pauta da CFT da Câmara para a sessão desta quarta-feira (06/08), às 10h15min

A CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara deve votar, na sessão desta quarta-feira (06/08), o parecer do relator, deputado João Dado (SD/SP), recomendando a aprovação do PL6613/2009, de autoria do Supremo Tribunal Federal, que altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União. A matéria é o item 20 da pauta de votação da sessão, que terá início às 10h15min.

Nesta terça-feira (05/08), véspera da sessão da CFT, os coordenadores plantonistas da Fenajufe, Adilson Rodrigues e João Evangelista, estão na Câmara dos Deputados fazendo um esforço de articulação para votação e aprovação do projeto. Eles reuniram-se com o presidente da CFT, Mário Feitoza (PMDB/CE), e passam a tarde reunindo-se com os principais deputados que compõem a comissão.

A Fenajufe orienta os sindicatos a aumentar a pressão junto aos deputados para convencê-los a comparecer na sessão desta quarta-feira, e aprovar o parecer do deputado João Dado. Confira aqui quem são os membros da CFT. A categoria deve continuar mobilizada em cada estado, pois somente assim será possível superar o paredão que o governo estabeleceu em torno do projeto para impedir sua tramitação e qualquer perspectiva de aprovação. Somente a mobilização, principalmente neste ano de eleições, será capaz de superar este ataque do governo, que congela salários dos servidores e desrespeita a autonomia e independência do Poder Judiciário.

Por Eduardo Wendhausen Ramos

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Envie, daqui, carta aos parlamentares pela derrubada hoje (05/08) do veto presidencial ao mandato classista remunerado

O Congresso Nacional deve discutir, nesta terça-feira (05/08), a partir das 19 horas, o Veto Parcial 15/2014 (item 26), aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2014, oriundo da MP 632/2013, que trata, entre outros assuntos, do mandato classista remunerado.

A Fenajufe preparou uma carta para ser enviada a todos os deputados e senadores solicitando que seja derrubado o veto presidencial ao mandato classista remunerado. A carta está disponível no site da Fenajufe para que qualquer pessoa acesse e envie a todos os parlamentares. Clique qui para ler a carta e enviá-la via internet, automaticamente, aos 513 deputados e 81 senadores.

A pressão sobre os parlamentares é fundamental, pois é preciso que 3/5 dos parlamentares votem contra a decisão da presidência da República para que o veto seja derrubado e os servidores voltem a ter direito ao mandato classista remunerado. Primeiro votam os deputados e depois os senadores.

Por Eduardo Wendhausen Ramos

 

 

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Na quinta-feira (07/08), às 15 horas, servidores farão ato no STF pela inclusão imediata do reajuste no PLOA

Categoria se mobiliza também para cobrar que seja respeitada a autonomia do Poder Judiciário e do Ministério Público da União

A Fenajufe reforça o chamado para o ato nacional marcado para o próximo dia 7 de agosto, às 15 horas, em frente ao STF. Os servidores do Poder Judiciário e do MPU pressionarão os ministros do STF, inclusive o novo presidente Ricardo Lewandowski, e o PGR, Rodrigo Janot, a exigirem junto aos outros poderes o respeito à autonomia do Poder Judiciário e do MPU.

O ato integra o calendário de mobilização aprovado na última Reunião Ampliada da Federação, que indicou também a deflagração de greve a partir do dia 14 deste mês, em defesa da carreira e do reajuste salarial para toda a categoria. Em Brasília, os servidores já marcaram o início da paralisação para o próximo dia 6 e o Sindjus/DF enfatiza a necessidade de os demais sindicatos aderirem ao ato, enviando representantes a Brasília no dia 7.

Após a realização de piquetes, servidores do Distrito Federal irão para a Praça dos Três Poderes com o intuito de cobrar a inclusão imediata do reajuste para o conjunto dos servidores no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que precisa ser encaminhado pelo Executivo até o dia 31 de agosto ao Congresso Nacional. Basta de o Executivo vetar as propostas orçamentárias de interesse dos servidores.

Apesar de alguns avanços conquistados até aqui, quanto à proposta salarial alternativa ao PL 6613/09, às ameaças de carreiras exclusivas nos tribunais superiores, e à PEC 59/2013, será fundamental uma grande pressão para frear a política de arrocho salarial imposta pela presidenta Dilma Rousseff e fazer com que os chefes do Poder Judiciário e do MPU reajam a essa arbitrariedade. Por isso a Fenajufe reforça a orientação aos sindicatos para que enviem representantes, garantindo peso político ao ato.

Por Eduardo Wendhausen Ramos

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