Federação argumenta pelo respeito à segurança jurídica e coisa julgada com assessoria de Dias Toffoli

Intensificar o trabalho de esclarecimento e convencimento junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal pela manutenção da parcela dos Quintos/Décimos incorporados pelos servidore (a)s do Judiciário Federal. Foi com esse objetivo que os coordenadores da Fenajufe, Costa Neto, Roberto Policarpo e Roniel Andrade, acompanhados pelo advogado Paulo Freire, da Assessoria Jurídica Nacional da Federação, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 22, com o Juiz Auxiliar Marco Antônio Boscaro, Assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal.

No encontro, a Fenajufe reiterou preocupação com o resultado do julgamento no próximo 30 de maio – data em que o RE 638.115 está pautado para análise do Plenário do Tribunal – e apresentou fundamentos jurídicos e argumentos sólidos para a manutenção dos quintos, em respeito aos princípios da segurança jurídica e da coisa julgada e ao ato administrativo perfeito.

Para a Fenajufe, a preocupação com o tema é legítima pois os efeitos da modulação atingirão, precipuamente, os servidores (a)s do Judiciário e do MPU.

Acolhendo a argumentação apresentada pela Fenajufe, Marco Antônio Boscaro colocou que Dias Toffoli é sensível a essas questões e conhece a realidade dos servidores, por ter exercido a função de Advogado-Geral da União. Ainda segundo o juiz auxiliar, ainda que existam posicionamentos contrários a um entendimento do Tribunal, o julgamento é coletivo e por isso, faz-se muito importante a continuidade do trabalho de convencimento junto aos ministros.

Para os dirigentes da Fenajufe, a reunião com a assessoria do presidente do STF foi positiva. Na avaliação do coordenador Costa Neto, a reunião foi importante por permitir esclarecimentos acerca do tema e intensificar a apresentação de memoriais e argumentos técnicos e jurídicos sólidos em defesa da segurança jurídica e da coisa julgada, de modo a embasar o julgamento dos ministros e permitir um resultado favorável.

“O caminho percorrido ao longo das campanhas que desenvolvemos e o trabalho interno realizado até aqui nos gabinetes em defesa da manutenção dos quintos, direito histórico conquistado pela categoria judicialmente e administrativamente, foi essencial para chamar a atenção dos ministros sobre a relevância e o impacto desse tema para a nossa categoria. Precisamos intensificar os trabalhos até que a matéria seja julgada. Ao final, no dia 30, esperamos que o resultado seja positivo. Muito boa a reunião”, avalia.

Reunião positiva também na avaliação do coordenador Roberto Policarpo, plantonista da semana, principalmente pela forma como os argumentos da Federação foram tratados pela assessoria de Dias Toffoli. Mas para ele, o foco de atuação agora tem que ser a continuidade das visitas aos ministros e às assessorias. “ É fundamental a gente falar com todos os assessores dos ministros e com os próprios ministros até o dia 30.  Por isso a importância da presença da direção na próxima semana para intensificarmos essa atuação’, aponta. E completa: “ É importante ter clareza que dia 30 é essencial garantir para os servidores o que conquistamos ao longo desse tempo em relação aos Quintos, ou seja, a manutenção do que foi incorporado, seja via judicial ou pela via administrativa.

O também plantonista, coordenador Roniel Andrade interpreta como boa a sinalização dada por Boscaro, bem como a indicação acerca da continuidade das abordagens aos ministros. “Como se trata de um colegiado, tem que fazer o trabalho um a um, procurar todos os ministros, como forma de tentarmos garantir um resultado positivo”, analisa.

O trabalho de sensibilização dos ministros continuará intensificado pelos próximos dias. Com a proximidade do julgamento dos Quintos, em 30 de maio, será necessário subsidiar ministros da Corte e Assessores com as informações já consolidadas nos memoriais de argumentação, apresentados pela Fenajufe. No entendimento também da AJN, é preciso fortalecer a argumentação para que o colegiado tenha todos os argumentos que possibilitarão a melhor decisão. Para isso, ainda nesta semana a Fenajufe solicitará novas audiências tanto com os ministros, quanto com as assessorias.

30 de maio

Com o RE 638.115 na pauta do dia 30 de maio, a Fenajufe orienta às entidades da base que organizem caravanas a Brasília. É preciso fortalecer a defesa do benefício conquistado, bem como pressionar o STF por uma decisão que preserve a segurança jurídica e o respeito à coisa julgada e ao ato administrativo. A pressão sobre o Tribunal deve ser constante e efetiva, como forma de garantir a manutenção da parcela incorporada. A mobilização do 30 de maio também consta do calendário de atividades aprovado no 10º Congrejufe.

Os sindicatos devem informar à Fenajufe o nome e o contato dos integrantes das delegações que estarão em Brasília, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Foto: Joana Darc Melo, da Fenajufe

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Logo mais às 18 horas, entidades integrantes do Fonasefe estarão reunidas com o presidente do Supremo Tribunal federal, ministro Dias Toffoli. A Fenajufe, que integra o fórum, estará representada pelos coordenadores Costa Neto e Roberto Policarpo.

As entidades levarão a Toffoli a pauta de reivindicações dos Servidores Públicos Federas, com destaque para a reforma da Previdência tramitando no Congresso, a revisão salarial e a retomada do julgamento da data-base, em 13 de junho, objeto do RE 565.089,  interposto por servidores públicos do Estado de São Paulo, em 2007.

O julgamento foi suspenso em 2014 por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, já tendo sido computados os votos dos ministros Marco Aurélio (relator), Cármen Lúcia e Luiz Fux favoravelmente ao Recurso. Já os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Roberto Barroso e Teori Zavascki foram contrários à garantia da data-base.

A decisão, agora, será pelos votos dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Edson Fachin. É com o objetivo de sensibilizar estes ministros que a Fenajufe, através da Assessoria Jurídica Nacional (AJN), busca agendamento de reunião para apresentação de memoriais pelo reconhecimento do direito. Com a entrega de memoriais, a Federação quer levar ao Tribunal as justas razões para pôr fim ao desrespeito a um direito fundamental de toda e qualquer categoria.

A reunião do Fonasefe com Dias Toffoli foi articulada pela Fenajufe.

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A comissão especial da Câmara do Deputados que analisará a proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência – 6/2019 realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública sobre aposentadoria do trabalhador rural. O debate faz parte do calendário para o mês de maio.

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Em novo decreto presidencial (nº 9.797, de 21 de maio de 2019 – acesse AQUI ), publicado nesta quarta-feira (22), os Agentes de Segurança Judiciária foram incluídos na lista de categorias com direito ao porte de arma.  No último dia 7 de maio, o decreto nº 9.785 já havia flexibilizado o porte de armas para diversos segmentos, incluindo os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

Leia mais: Governo flexibiliza porte de arma e inclui Oficiais de Justiça

Para o coordenador da Fenajufe Roniel Andrade, a publicação é uma vitória para os Agentes de Segurança que alertam a respeito da necessidade de mais segurança pessoal para os servidores federais que utilizam armas de fogo institucionais em serviço, mas que não podem utilizá-la fora dele. O risco se torna maior uma vez que muitos agentes trabalham identificados, uniformizados em audiências de custódia e/ou atividades externas.

"Estamos desenvolvendo esse trabalho via Agepoljus há algum tempo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nós já tínhamos oficiado o Ministério da Justiça em janeiro e, também, o departamento da Polícia Federal que cuida da questão do porte de arma. E finalmente, nesse novo texto, conseguimos ser contemplados", comemora.   

Segundo o decreto, o porte se faz imprescindível quando há "atividade profissional de risco - atividade profissional em decorrência da qual o indivíduo esteja inserido em situação que ameace sua existência ou sua integridade física em razão da possibilidade de ser vítima de delito que envolva violência ou grave ameaça".

Os Agentes de Segurança do Poder Judiciário foram incluídos no Artigo 20, § 3, XII do Decreto 9.797/2019:

Art. 20.

...

§ 3º São consideradas atividades profissionais de risco, para fins do disposto no inciso I do § 1º do art. 10 da Lei nº 10.826, de 2003, o exercício das seguintes profissões ou atividades:

...

XII - integrante de órgão do Poder Judiciário que esteja efetivamente no exercício de funções de segurança; ou

XIII - integrante de órgão dos Ministérios Públicos da União, dos Estados ou do Distrito Federal e Territórios que esteja efetivamente no exercício de funções de segurança.

...

Raphael de Araújo, a serviço da Fenajufe 

Foto: Joana Darc Melo, da Fenajufe

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Encontro reuniu representantes de 60 entidades e movimentos no Sindicato dos Metroviários de São Paulo

A coordenadora da Fenajufe Elcimara Souza participou, no último sábado (18), da Plenária Nacional Sindical e Popular no Sindicato dos Metroviários de São Paulo. O encontro, que reuniu mais de 300 pessoas, representando 60 entidades e movimentos, avançou na preparação da Greve Geral do dia 14 de junho contra a reforma da Previdência – PEC 6/2019. 

Ponto de consenso entre os participantes foi que a Greve Nacional da Educação, ocorrida no dia 15 de maio, mostrou a força do povo nas ruas com estudantes, educadores, centrais sindicais, trabalhadoras e trabalhadores. A pressão contra os cortes na Educação deu o tom para a luta contra a reforma da Previdência. 

Para a coordenadora Elcimara Souza, o encontro em São Paulo é uma ferramente valiosa na construção da Greve Geral de 14 de junho, o 14J. “A plenária foi importante para organizar e fortalecer pela base a preparação da Greve Geral, convocada pelas centrais sindicais. Estiveram presentes setores estratégicos como metalúrgicos, petroleiros e o de transporte”, avalia. Para ela, o momento em que foi realizada a Plenária, também merece destaque. “É importante frisar que ocorreu logo após um 15 de Maio gigante no país inteiro e que demonstrou a força da classe trabalhadora e da juventude”, aponta. E convoca: “Agora é continuar a mobilização para derrotar de vez a reforma da previdência e todos os ataques do governo Bolsonaro!”. 

Além da Fenajufe, a plenária foi construída com a presença também do Sintrajud (SP) e dos sindicatos dos metalúrgicos de São Paulo e de São José dos Campos; dos eletricitários de São Paulo; sindicatos dos petroleiros do Rio de Janeiro e Sergipe; dos metroviários de São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe e Rio Grande do Sul; e de movimentos que lutam por moradia, contra as opressões e juventude, dentre outras. Também estiveram presentes a CSP-Conlutas e a Intersindical.

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A comissão especial da Câmara do Deputados que analisará a proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência – 6/2019 realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial. O debate faz parte do calendário para o mês de maio.

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Recepção a parlamentares continua no aeroporto de Brasília. Audiências Públicas da Comissão Especial vão até 29 de maio

A segunda-feira, 20, foi dia de pressão sobre parlamentares, com o objetivo de convencê-los sobre os prejuízos para a classe trabalhadora, trazidos pela proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro. Mais uma vez foi distribuído material produzido pelas assessorias Parlamentar e Jurídica Nacional da Fenajufe, em conjunto com o Fonasefe. A atividade aconteceu no saguão de desembarque do Aeroporto Internacional de Brasília.

O trabalho de recepcionar os deputado(a)s e senadore(a)s continua nesta terça-feira, 21, quando outras entidades que representam os Servidore(a)s Públicos Federais devem se juntar à Federação. Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, o cronograma de trabalho da Comissão Especial que analisa a proposta de reforma da Previdência, continua com a realização de audiências públicas.

Pelo plano de trabalho aprovado, na terça, quarta e quinta feira serão realizadas, respectivamente a sexta, sétima e oitava audiências, de uma previsão de dez. As audiências terminam na quinta-feira, 29 de maio, quando o tema será o Regime de Capitalização e Avaliação Atuarial.

14J é Greve Geral 

Na esteira do 15 de maio, quando o Brasil viveu um tsunami de atos e protestos contra os cortes na Educação e contra a reforma da Previdência - veja AQUI e AQUI, a União nacional dos Estudantes – UNE – chamou nova mobilização para 30 de maio, quando, mais uma vez, as ruas serão tomadas por manifestações contra os retrocessos anunciados. O movimento será mais um esquenta para a Greve Geral de 14 de junho – 14J.

O levante dos estudantes é uma resposta aos cortes de orçamento em todos os níveis da educação, anunciados em 30 de abril pelo ministro da Educação. Há protestos convocados em  São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Curitiba, Fortaleza, Belém, Recife, Manaus e Natal. 

A Fenajufe reforça a necessidade de organização na resistência para ampliar o trabalho nas bases eleitorais dos deputados, abordando aliados políticos nas prefeituras, associações de moradores e municípios. A federação reitera a orientação para que os sindicatos participem da coordenação e construção da greve geral no dia 14 de junho para pressionar o governo Bolsonaro contra o desmantelamento da Previdência. 

A PEC 6/2019 beneficiará banqueiros e o mercado financeiro e será cruel tanto com os trabalhadores da iniciativa privada quanto com os servidores públicos. Além de criar um regime de capitalização como alternativa ao de repartição, a proposta de reforma estabelece idade mínima de aposentadoria (65 para homens e 62 para mulheres) que poucos trabalhadores conseguirão cumprir. 

Calendário 

Segunda e terça - recepção dos parlamentares toda semana no aeroporto 15/5 – apoio à greve da educação 

30/5 – Levante dos Estudantes contra os Cortes na Educação 

30/5 – Caravanas a Brasília para pressionar o STF pela manutenção dos Quintos incorporados 

31/5 – Data indicativa para debate sobre a reforma da Previdência 

1º/6 a 12/6 - Rodada nacional de assembleias nos estados para discutir e deliberar sobre a greve geral do dia 14/6. 

13/6 - Votação da data-base no STF

14/6 – Greve Geral

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A Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União - Fenajufe - lamenta profundamente o falecimento do servidor Flávio Eduardo Nogueira - ex-coordenador de Finanças da Federação. Flavio foi integrante da 2ª Diretoria Executiva da Fenajufe, Gestão 1996 a 1998.

Flávio Eduardo Nogueira também foi  um dos fundadores do Sindjus-DF, em 1990, tornando-se presidente daquele Sindicato entre os anos de 1997 e 2000, vindo a ser Coordenador-Geral da Entidade entre  2000 e 2003, após a alteração estatutária. Sua atuação fortaleceu a unidade entre os ramos da Justiça, do Judiciário e do Ministério Público.

Conhecido por fazer um sindicalismo humano e incentivar a cultura, valorizando os talentos da categoria, a gestão de Flávio como dirigente sindical foi e é lembrada com carinho.

À Família e aos amigos, a Fenajufe apresenta condolências, neste momento de profundo pesar.

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Neste Resumo do Plantão, Cristiano Moreira, Coordenador-Geral da Fenajufe, apresenta o relato das atividades desenvolvidas ao longo da semana de 13 a 17 de maio de 2019, no plantão da Fenajufe. O marco principal foi o 15M, a Greve Nacional da Educação, que deu o tom pra o que será a maior Greve Geral da luta por direitos no País, em 14 de junho próximo.

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O coordenador fala sobre a atuação da Fenajufe na luta contra a reforma da Previdência, com atividades desenvolvidas no Aeroporto Internacional de Brasília e no Congresso Nacional.

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No destaque o dirigente fala também do acompanhamento, no STF, do julgamento dos Quintos, que acontece em 30 de maio. A Fenajufe entregou memoriais nos gabinetes dos ministros nesta semana.

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Por fim, o dirigente conclama a todos e todas para a construção do 14J, a Greve Geral que vai parar o País contra a reforma da Previdência.

Vem com a gente!

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Na quarta-feira (15), a Greve Nacional da Educação mobilizou mais de 1 milhão de pessoas contra os cortes orçamentários, o desmantelamento do serviço público e a reforma da Previdência. Os protestos ocorreram em todos os estados e no Distrito Federal em mais de 200 cidades. Mostrando a força do povo nas ruas, o ato se tornou uma grande preparação para a Greve Geral do dia 14 de junho.

Leia mais:

Greve Nacional da Educação pressiona governo e dá o tom para a Greve Geral do 14 de junho

Veja como foi o 15M em todo o país:

Goiás 

Em Goiânia, os atos pela Greve Nacional da Educação aconteceram na Praça Universitária e mobilizou estudantes, educadores e trabalhadores.

Minas Gerais

Depois de se concentrarem na Praça da Estação, os manifestantes, incluindo trabalhadores, estudantes dos três níveis de escolaridade, representantes de entidades sindicais rumo à Praça Sete e seguiram até a Praça Raul Soares, em Belo Horizonte, onde realizaram ato público. Mais de 200 mil pessoas foram às ruas. Em Governador Valadares, os manifestantes também ocuparam as ruas.

São Paulo

Na capital, a unidade entre trabalhadores dos setores público e privado, estudantes secundaristas e universitários e pesquisadores levou cerca de 500 mil pessoas à Avenida Paulista. Em Campinas, a manifestação reuniu aproximadamente, 10 mil pessoas no Largo do Rosário, na região central. Também ocorreram protestos em São Carlos.

Rio de Janeiro

A Greve Nacional da Educação reuniu mais de 150 mil pessoas nas ruas da capital fluminense. O protesto começou com um grande ato na Candelária e depois os manifestantes realizaram uma caminhada até a Central do Brasil.

Ceará

O ponto de concentração aconteceu na Praça da Bandeira, em Fortaleza, e seguiu pelas ruas do Centro. 

Bahia

Em Salvador, mais de 40 mil pessoas foram às ruas entre docentes, estudantes, entidades sindicais, movimentos sociais, pais de alunos e demais trabalhadores que não concordam com a política antieducacional promovida pelo governo federal.

Maranhão

Em São Luis, a concetração ocorreu em frente à Universidade Federal, no Bacanga e no IFMA Monte Castelo. À tarde, o protesto reuniu estudantes, técnicos, professores e demais categorias na Praça Deodoro, localizada no centro da capital maranhense.

Pernambuco

Em Recife, após um ato público em frente ao Ginásio Pernambucano, na Rua da Aurora, a passeata reuniu milhares de pessoas pelo trajeto que incluiu vias como a Rua João Lira, Rua dos Palmares, Avenida Cruz Cabugá, Rua do Hospício, Avenida Conde da Boa Vista, Avenida Guararapes, Avenida Dantas Barreto e Pátio do Carmo. Os estudantes também foram às ruas em várias cidades do Estado como Barreiros, Goiana, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada e também no Sertão do Pajeú.

Paraíba

Na Paraíba, a capital João Pessoa foi o palco das manifestações.

Mato Grosso 

A concentração ocorreu no campus Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e de lá seguiu até a Praça Alencastro. Mais de 5 mil pessoas protestaram em Cuiabá.

Mato Grosso do Sul

O protesto aconteceu em frente à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Paralisaram as atividades as escolas estaduais e municipais, UFMS, UFGD (Dourados), UEMS (Universidade Estadual) e Institutos Federais de Educação.

Pará e Amapá

Os manifestantes se reuniram na Praça da República e seguiram até a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Alagoas 

A concentração ocorreu no CEPA, em Maceió, e incluiu, também, o repúdio à perseguição e censura a educadores, rebaixamento do conteúdo pedagógico, corte de 2,4 bilhões da Educação Básica e a reforma da Previdência.

Sergipe 

Em Aracaju, a concentração começou na porta do Instituto Federal de Sergipe (IFS) e no campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Piauí 

O ato arrastou para as ruas estudantes da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Estadual do Piauí, dos Institutos Federais (IFPI), Liceu Piauiense, Colégio Agrícola da UFPI e de outras diversas escolas pública da rede estadual e de colégios particulares de Teresina. Os manifestantes marcharam em direção ao Palácio da cidade, sede da Prefeitura de Teresina, para se unirem aos professores da rede municipal que realizavam uma paralisação da categoria.

Rio Grande do Norte

Em, Natal a manifestação ocupou quilômetros da BR 101, ocupando as duas pistas no sentido centro-zona sul. Enquanto parte dos manifestantes já retornavam após chegar à Árvore de Mirassol (onde o Ato foi encerrado), muitos ainda passavam pelo viaduto do quarto centenário, em Lagoa Nova.

Paraná 

Em Curitiba, o ponto de concentração foi a Praça Santos Andrade, que abriga o prédio histórico da UFPR. De lá, os manifestantes seguiram em caminhada até o Centro Cívico. Houve duas paradas: uma em frente à Prefeitura de Curitiba e outra em frente ao Palácio do Iguacu, sede do governo estadual. Segundo relatos, o ato chegou a ocupar três quadras da Avenida Cândido de Abreu, principal via do bairro.

Santa Catarina 

O ato unificado ocorreu pelas ruas de Florianópolis em frente a Catedral e terminando no TICEN.

Rio Grande do Sul 

Em Porto Alegre, durante todo o dia, houve concentração na Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). No meio da tarde, manifestantes começaram a reunir-se, ao mesmo tempo, na Faced, na Pucrs e na Esquina Democrática, para onde estava marcado o ato principal. Assim, no fim da tarde a mobilização já somava cerca de 30 mil pessoas. 

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O 30 de maio é a data marcada para apreciação no pleno do STF, dos Embargos Declaratórios nos Embargos ao RE 638.115 (Quintos/Décimos incorporados), relatado pelo ministro Gilmar Mendes. Dando sequencia à defesa da garantia da segurança jurídica quanto ao direito reconhecido a muitos servidores, a Fenajufe, através do coordenador Cristiano Moreira, atuou nesta quarta-feira, 15, junto aos gabinetes dos ministros do Tribunal.

Em conjunto com a Assessora Jurídica Nacional, Cristiano Moreira entregou memoriais em todos os gabinetes dos ministros da Corte. O documento reitera a defesa da segurança jurídica, do ato administrativo perfeito e a coisa julgada, fundamentos que norteiam a argumentação que a Fenajufe sustenta, pela manutenção do direito.

Absurda, a decisão de Gilmar Mendes ataca esses fundamentos, atingindo servidores  que já conquistaram o direito seja por sentença transitada em julgado ou por ato administrativo que o reconhece, há mais de cinco anos.

Para o 30 de maio, data de julgamento dos embargos declaratórios no RE, a Fenajufe orienta aos sindicatos que enviem caravanas a Brasília. A pressão sobre o Tribunal deve ser constante e efetiva, como forma de garantir a manutenção da parcela incorporada. A mobilização do 30 de maio também consta do calendário de atividades aprovado no 10º Congrejufe.

Os sindicatos devem informar à Fenajufe o nome e o contato dos integrantes das delegações que estarão em Brasília, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Fotos: Joana Darc Melo (Fenajufe)

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Thiago Duarte, Diretor da Fenajufe aponta as cinco Fake News sobre a reforma da Previdência

Déficit da Previdência, servidores públicos recebem mais do que o teto, idade mínima, fim dos privilégios para aposentadoria estão entre os itens comentados. Assista:

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Relator liberou processo e análise pelo plenário do Tribunal deve acontecer em 30 de maio, segundo pauta publicada 

Em ofício encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Fenajufe volta a pressionar a corte por audiência para tratar de dois pontos urgentes para os servidores do Judiciário Federal e do MPU, bem como de todo o segmento dos SPFs. 

O ministro Gilmar Mendes, relator dos Embargos Declaratórios nos Embargos ao RE 638.115 liberou o processo para julgamento. A análise pelo plenário do Supremo deve acontecer em 30 de maio, segundo a pauta publicada. A matéria versa sobre decisão do Tribunal que julgou inconstitucional a incorporação ao salário dos servidores, de quintos referentes ao período de 1998 a 2001. 

Outro ponto destacado no pedido encaminhado ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, é a instalação de Mesa Permanente de Negociação, que retomaria, na prática, as discussões acerca da pauta dos servidores, que inclui, entre outros, temas como a data-base e a reposição das perdas salariais.  Fenajufe já tem assento em comissão similar que funciona no MPU. 

Mobilização

Para o 30 de maio, data de julgamento do RE, a Fenajufe orienta aos sindicatos que enviem caravanas a Brasília. A pressão sobre o Tribunal deve ser constante e efetiva, como forma de garantir a manutenção da parcela incorporada. A mobilização do 30 de maio também consta do calendário de atividades aprovado no 10º Congrejufe. 

Os sindicatos devem informar à Fenajufe o nome e o contato dos integrantes das delegações que estarão em Brasília, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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A comissão especial da Câmara do Deputados que analisará a proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência – 6/2019 realiza, nesta quinta-feira (16), audiência pública sobre a aposentadoria da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria por invalidez. O debate faz parte do calendário para o mês de maio.

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Com brados de ordem como "Ô Bolsonaro presta atenção, balbúrdia é cortar da Educação", "O tsunami chegou" e "Sou estudante, não abro mão de mais ciência e mais Educação", mais de 1 milhão de pessoas foram às ruas, em todo o país nesta quarta-feira (15) para protestar contra os cortes orçamentários, o desmantelamento do serviço público e a reforma da Previdência. A Greve Nacional da Educação ocorreu em todos os estados e no Distrito Federal.

Em Brasília, a concentração aconteceu no Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. Pela Fenajufe, participaram a coordenadora Elcimara Souza e os coordenadores Cristiano Moreira, Fernando Freitas e Roberto Policarpo. Pela base, também, estavam presentes sindicatos como Sindjus (DF), Sintrajufe (RS) e Sintrajud (SP).

Os manifestantes protestaram contra os sucessivos ataques do governo ao funcionalismo público e aos trabalhadores em geral. Nas falas, as críticas mais contundentes foram a respeito do excesso de benesses dispensadas pelo governo às empresas e à elite financeira, às custas, cada vez mais, do empobrecimento e sofrimento do (a)s trabalhadores (a)s. Mulheres, negros e trabalhadores vulnerados têm sido vítimas constantes das medidas publicadas pelo Planalto.

A coordenadora Elcimara Souza destacou que o movimento estudantil parou universidades, institutos federais, escolas secundaristas e reforçou a construção para a Greve Geral do dia 14 de junho. "A educação está parada para dizer ao Bolsonaro 'que tire as mãos da educação', 'que não aceitaremos nenhum corte na educação'. É importante dizer, também, que isso é um esquenta para a Greve Geral. No dia 14 de junho, nós estaremos construindo uma forte greve para dizer ao Bolsonaro 'que tire mão das nossas aposentadorias'. E nós, da Fenajufe, fazemos o chamado aos trabalhadores do Brasil inteiro numa ampla movimentação para construir essa Greve Geral e derrotar de vez a reforma da Previdência e os ataques desse governo".

Já o coordenador Cristiano Moreira avaliou como positiva a demonstração de força dos estudantes e enalteceu a mobilização que levou centenas de estudantes e trabalhadores às ruas contra os cortes na educação e ataques à aposentadoria. “Indica o potencial que nós temos de construir uma grande greve no dia 14 de junho que passa a ser o nosso próximo objetivo”. Moreira lembrou que a Greve Geral, de abril de 2017, foi decisiva para a derrota da reforma da Previdência de Temer. “Desta vez, o 14 de junho é também um passo decisivo para impedir o fim da Previdência Pública com a reforma de Bolsonaro”.

Para o coordenador Fernando Freitas, o ato foi uma preparação para a Greve Geral. “A educação e o judiciário são alvos frequentes de ataques do governo e não podemos aceitar. Portanto, estamos contribuindo para a Greve Nacional da Educação, hoje, e preparando a Greve Geral do dia 14 de junho”.

O coordenador Roberto Policarpo parabenizou os estudantes de todo o Brasil que saíram às ruas contra os cortes na educação. “É preciso que a gente se some a essa luta, por um país melhor”. Policarpo ressaltou que manifestação desta quarta foi apenas uma demonstração do que a greve do dia 14 de junho pode representar. “Vamos derrubar essa nefasta reforma da Previdência. Viva a classe trabalhadora, viva os estudantes, viva os educadores!”.

Greve Geral - 14J
A Fenajufe reforça a necessidade de organização na resistência para ampliar o trabalho nas bases eleitorais dos deputados, abordando aliados políticos nas prefeituras, associações de moradores e municípios. A Federação reitera a orientação para que os sindicatos participem da coordenação e construção da greve geral no dia 14 de junho para pressionar o governo Bolsonaro contra o desmantelamento da Previdência.

A cobertura do 15M nos estados será publicada nesta quinta-feira, 16.

Fotos: Joana Darc Melo, da Fenajufe 

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Comissão do Senado analisaria, nesta terça-feira, 14, projeto que prevê demissão de servidor público por insuficiência de desempenho

Buscando impedir mais um ataque aos direitos dos servidores, os coordenadores Cristiano Moreira e Roberto Policarpo, no plantão da Fenajufe nesta semana, conseguiram evitar que o PLS 116/17, que prevê a demissão de servidor público por insuficiência de desempenho, fosse votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Com a pauta trazendo a proposta para apreciação do colegiado na terça-feira, 14, os dirigentes articularam pedido de vista, solicitado pelo  senador Paulo Paim (PT/RS) e apoiado por outros integrantes do colegiado.

A proposta tramitará ainda pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Só depois seguirá ao plenário.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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