Os coordenadores da Fenajufe Costa Neto e Epitácio Júnior (Pita) acompanham, na manhã desta terça-feira (25), debate sobre os impactos da Reforma da Previdência na economia global. A discussão ocorre na Comissão de Relações Exteriores do Senado - plenário 7 da ala Senador Alexandre Costa.

A realização da audiência atende ao Requerimento nº 13 de 2019-CRE, de autoria do Senador Marcio Bittar. Participam da audiência, o Subsecretário de Política Macroeconômica do Ministério da Economia, Vladimir Kuhl Teles, o embaixador da República do Chile no Brasil, Fernando Ariztía, e o embaixador da Grécia no Brasil, Ioannis Pediotis.

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19) está reunida, nesta terça-feira (25), para a discussão do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Acompanhe:

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Por unanimidade o Conselho da Justiça Federal (CJF) suspendeu o pagamento futuro dos Quintos/Décimos incorporados, no âmbito da Justiça Federal. A decisão foi proferida nos termos do voto da relatora do Processo CJF-ADM 2012/0063, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, vice-presidente e Corregedora-Geral do Conselho. A sessão do CJF foi acompanhada pelos coordenadores Costa Neto e Roberto Policarpo, nesta segunda-feira, 24.

A decisão proferida nesta tarde atinge todos os beneficiados pela incorporação da parcela, seja administrativamente ou por medida judicial. A suspensão do pagamento acontecerá daqui a quatro meses e os servidores que hoje recebem a parcela não precisarão devolver os valores recebidos até agora. 

Representando a Fenajufe, a sustentação oral foi feita pela advogada Yasmin Yogo, da Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe e o advogado Rudi Cassel, representando outras entidades interessadas. 

A Fenajufe entende que para reverter esta decisão, o caminho será o julgamento do RE 638.115 no STF, com a garantia da incorporação das decisões judiciais e medidas administrativas, que atendem os servidores. 

O Recurso, que trata dos Quintos, está pautado para julgamento em 25 de setembro e a  Fenajufe intensificará o trabalho de convencimento junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pela necessidade de manutenção do pagamento da parcela. 

Além disso, a Federação estuda o melhor momento para interposição de Mandado de Segurança que garanta a manutenção dos Quintos na folha de pagamento dos servidores.

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Quintos na pauta do Conselho da Justiça Federal na tarde desta segunda-feira, 24. Pela Fenajufe, os coordenadores Costa Neto e Roberto Policarpo acompanham a sessão. Veja:

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Neste Resumo do Plantão, Isaac Lima, Coordenador de Imprensa e Comunicação, apresenta o relato das atividades desenvolvidas ao longo da semana de 17 a 21 de junho de 2019, no plantão da Fenajufe. Os coordenadores estiveram na comissão especial que trata da aposentadoria dos servidores públicos com necessidades especiais e reafirmaram o anseio da categoria em ver essa pauta aprovada. ======================================================

Isaac ressaltou a importância da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social com o objetivo de fortalecer a luta contra a reforma da Previdência (PEC 6/2019) e projetar os próximos passos depois do parecer apresentado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP).
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O coordenador destacou o trabalho no Congresso Nacional, na articulação com deputados e senadores para explicar as perdas para os servidores públicos com a PEC 6/2019.
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E, também, o sucesso da campanha contratada pela Fenajufe contra a reforma da Previdência. Veja:

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A Fenajufe e entidades nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) participaram, na manhã desta sexta-feira (21), de reunião com o diretor do Departamento de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério da Economia, Cleber Izzo.

O objetivo foi cobrar do governo o andamento da pauta de reivindicações apresentada em março contendo as demandas dos servidores. Entre os pontos que foram tratados estão a correção salarial com aplicação de índice acumulado de perdas até janeiro de 2020, apurado em 33%; plano de carreira; perícia médica e revogação da MP 873/2019 - que ataca a livre organização e financiamento sindical; abono de permanência; saúde suplementar e a Emenda 95/16.

Cleber Izzo ressaltou a importância do diálogo aberto e franco com as entidades e lembrou que alguns itens tratados são de outro governo, dificultando a resolução em um prazo curto.   

Pela Fenajufe, estiveram presentes a coordenadora Elcimara Souza - representando também a CSP-Conlutas - e o coordenador Fernando Freitas. Para eles, o encontro foi importante porque engloba uma série de reivindicações da pauta que tem sido discutida no Fonasefe, por exemplo a liberação de dirigentes sindicais. Com relação ao tema, Izzo explicou que a demanda está dependendo de uma resposta oficial do departamento jurídico do ministério.

No entanto, ainda na avaliação dos coordenadores, o governo não tem uma reposta concreta acerca das demandas unificadas dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público federal. Dessa forma, segue a necessidade de uma cobrança e de um retorno efetivo que atualmente não há.

Raphael de Araújo, a serviço da Fenajufe

Fotos: Joana Darc Melo e Raphael de Araújo

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A Fenajufe monitorou nesta quarta-feira, 19, o segundo dia de discussão do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial da Câmara dos Deputados. Dos 171 parlamentares inscritos para debater o relatório, restam ainda 78 para serem ouvidos. O coordenador-geral da Federação, Costa Neto, acompanhou a sessão no plenário 1 das comissões, e na oportunidade conversou com parlamentares.

Neste segundo dia de debates os deputados se concentraram em solicitar alterações e revisões no parecer. O relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), avisou que apresentará voto complementar na próxima semana, com correções de redação e alterações.

O presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL/AM), convocou nova reunião para a terça-feira, 25, a partir das 9 horas e prometeu ser mais rigoroso com aqueles parlamentares que não estiverem presentes quando forem chamados. A intenção manifesta do presidente do colegiado e do próprio Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara, é que a votação do relatório seja iniciada no mesmo dia em que terminar a discussão.

A Fenajufe continuará acompanhando os debates na próxima semana, bem como intensificará a pressão sobre o parlamento. A reforma da Previdência proposta pelo governo ataca os servidores públicos sob o argumento de “acabar com privilégios”, mas na verdade o que ela faz é agradar e garantir benesses ao sistema financeiro cobrando a conta do conjunto dos trabalhadores, tanto do setor público quanto da iniciativa privada.

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Com o objetivo de ampliar o debate e levar as considerações ao novo parecer da reforma da Previdência (PEC 6/2019), a Fenajufe solicitou audiência com todos líderes partidários da Câmara dos Deputados para tratar do substitutivo.

O parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), já contou com a retirada das mudanças na aposentadoria rural, no BPC e o modelo de capitalização - através de banco privado. Moreira, inclusive, confirmou que vai apresentar voto complementar ao apresentado — acrescentando mudanças propostas durantes as discussões na comissão especial.

Estados e municípios, da mesma forma, ficaram de fora. Mesmo com as mudanças, a posição da Federação é de rejeição total ao texto.

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A Fenajufe participou nesta quarta-feira, 19, de reunião convocada pelo Fonasefe, com o objetivo de discutir os próximos no combate à reforma da Previdência em tramitação na Câmara dos Deputados. O encontro aconteceu na sede do ANDES-SN, em Brasília. Pela Federação estiveram presentes os coordenadores Costa Neto, Fernando Freitas, Isaac Lima e Leopoldo de Lima. 

Ainda nos informes das entidades, o coordenador Isaac Lima, no plantão da semana ao lado do coordenador Leopoldo de Lima, informou que a campanha de mídia operada pela Fenajufe contra a reforma da Previdência e convocando à participação na greve geral do 14 de junho, alcançou um universo de mais de 700 mil pessoas, sendo bem sucedida no objetivo de buscar o engajamento dos internautas. O vídeo da campanha bateu a casa das 130 mil visualizações, com mais de 2.500 interações. O dirigente informou que uma segunda fase da campanha já está em elaboração. 

Diante dos números atingidos pela Fenajufe, as entidades sugeriram a integração da campanha com o Fórum, a exemplo do que aconteceu na divulgação do 14J. Assim, o segundo vídeo a ser produzido, bem como os cards, também poderão ser divulgados pelas entidades que integram o Fonasefe. 

Com relação à greve geral, a avaliação foi de que, politicamente, a paralisação gerou resultados positivos para a mobilização das entidades contra a PEC. Houve uma intensa construção conjunta das entidades sindicais, movimentos sociais e da classe trabalhadora para que a Greve Geral fosse um sucesso.   

A necessidade de intensificar as ações contra a reforma também foi discutida. As entidades nacionais dos SPFs vão organizar trabalho mais próximo dos parlamentares, buscando convencimento quanto aos riscos que continuam na proposta. É um trabalho exigirá esforço concentrado das entidades na semana de 1º a 5 de julho e será crucial para um resultado positivo. A Fenajufe orienta aos sindicatos que intensifiquem esse trabalho também em seus estados, nas bases eleitorais de deputados e senadores. 

Pauta de reivindicações

Nesta sexta-feira, 21, representantes do Fórum, entre eles a Fenajufe, irão reunir-se com a assessoria do Ministério da Economia. O momento será de cobrar do governo o encaminhamento da pauta de reivindicações apresentada, contendo as demandas dos servidores. Na reunião as entidades também reafirmarão posicionamento contrário à reforma da Previdência.

Luciano Beregeno, da Fenajufe
Fotos: Joana Darc Melo (Fenajufe)

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O coordenador-geral da Fenajufe Costa Neto acompanhou, na manhã desta quarta-feira (19), audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019). O encontro foi proposto pelo pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) e contou com a presença do secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho.

Na pauta, o parecer apresentado pelo relator deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que retirou as mudanças na aposentadoria rural, no BPC e o modelo de capitalização - através de banco privado. Estados e municípios também ficaram de fora.

Rogério Marinho esteve na reunião da comissão especial da PEC 06/19 no dia de ontem (18/6), quando afirmou ser positiva a expectativa do governo em relação à votação da reforma, porém, no dia de hoje, assinalou que há sérias dificuldades de reincluir o regime de capitalização na proposta, como deseja o governo.

A Fenajufe, que vem acompanhando as diversas reuniões no Congresso Nacional envolvendo a Reforma da Previdência, tem orientado as entidades filiadas a intensificar o trabalho de abordagem dos parlamentares nas bases e as campanhas de rua e nas mídias sociais contra o desmonte da Previdência Social.

Além disso, a Fenajufe já acionou as Assessorias Jurídica Nacional (AJN) e a Assessoria Parlamentar para elaboração de nova Nota Técnica e análises sobre o que foi alterado e o que ainda permanece como risco ao segmento.

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Os coordenadores da Fenajufe Fernando Freitas, Isaac Lima e Leopoldo de Lima participaram, nesta terça-feira (18), da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social - que ocorreu no anexo II, plenário 12, da Câmara do Deputados. O objetivo foi fortalecer a luta contra a reforma da Previdência (PEC 6/2019) e projetar os próximos passos depois do parecer apresentado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP).

Consenso entre os participantes foi a necessidade de unir forças e ocupar espaços: cobrar os parlamentares em suas bases eleitorais, pressionar nos aeroportos, colocar cartazes dos que são a favor da reforma e, assim, reforçar a insatisfação contra a PEC. A proposta de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes alivia para os banqueiros e mercado financeiro enquanto ataca os trabalhadores - da iniciativa privada e servidores públicos.

A Fenajufe pôs no ar, dia 5 de junho, campanha nacional aprovada no 10º Congrejufe contra a reforma da Previdência. O material está sendo publicado nas plataformas sociais na internet como Facebook, YouTube e Instagram. A Federação já prepara uma nova etapa da campanha de mídia baseada no texto apresentado pelo relator.

ADI 2238

A necessidade do adiamento da análise da ADI 2238 - que permite a redução da carga horária do servidor público e consequente subtração de valores do salário – foi outro ponto alertado pela Fenajufe no encontro. Ação conjunta dos coordenadores busca apoio ao pedido de retirada de pauta a ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Pressão no aeroporto

A Fenajufe manteve na tarde de ontem e na manhã desta terça-feira (18) o trabalho de convencimento e pressão sobre os parlamentares que desembarcavam no Aeroporto Internacional de Brasília.

Acompanhe abaixo o relato dos dirigentes:

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A Fenajufe, representada por seu Coordenador-Geral Costa Neto, que também é Coordenador-Geral do Sindjus-DF, participou de seminário sobre a reforma da Previdência, na manhã desta segunda-feira, 17. Com o tema Seminário Distrital – “Os impactos da Reforma da Previdência Social”, o evento foi organizado pela Comissão Especial da PEC 06/19 – Previdência Social da Câmara dos Deputados. Após o anúncio da presença do coordenador-geral da Fenajufe no recinto, Costa Neto foi convidado a compor a Mesa do Seminário.

Ao falar sobre o cenário da reforma e os ataques aos servidores públicos, o dirigente apontou que a demonização do serviço público é cortina de fumaça quanto aos reais objetivos da reforma, ou seja, o favorecimento de bancos e do sistema financeiro. Costa Neto defendeu a importância de se respeitar e reconhecer o valor dos servidores, como garantidores de acesso à cidadania, para a população. “É preciso acabar com a ideia de que o servidor público é o inimigo número 1 da sociedade e do Estado”, asseverou.

Sobre os impactos da reforma para os servidores, o dirigente foi incisivo e apontou os prejuízos para o segmento. “A Emenda Constitucional 41, de 2003, já taxou os servidores inativos. Apesar de terem contribuído durante toda a vida, os aposentados foram taxados em seus contracheques. Os servidores públicos durante toda sua carreira pagaram sobre toda sua remuneração. Servidores públicos não têm FGTS. O aumento da alíquota de 11% para até 22% é um verdadeiro confisco”, argumentou. Para ele, é urgente e necessária a atuação de todas as entidades e da sociedade em defesa do serviço público e da Previdência pública, que é um sistema de proteção aos mais necessitados e garantidor do direito de aposentar a todos os brasileiros.

Costa Neto destacou ainda a necessidade de se defender o Estado de Bem-Estar Social proposto na Constituição de 1988, conclamando ampla união na defesa das conquistas trazidas com ele. Para ele, a Constituição Federal de 1988 trouxe o advento do Estado de Bem-estar Social, onde o cidadão não é apenas um número, mas alguém que merece proteção e respeito. A PEC 06, segundo Costa Neto, é um ataque sem precedentes ao Estado de Bem-estar Social, de modo que é “preciso que nos unamos para que esse estado não seja destruído” por uma reforma cruel, que tem como alvo os trabalhadores e por objetivo central beneficiar a estrutura de poder e o sistema financeiro.

Coordenado pelo presidente da comissão especial da PEC 06/19, deputado Marcelo Ramos, e pelo deputado federal professor Israel Batista, o Seminário contou ainda com a participação de representantes de diversas entidades, entre eles o presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, o secretário executivo do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle – Unacon, Bráulio Cerqueira, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federa do Brasil – ANFIP, Floriano Martins, a representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, Larissa Benevides, a representante do Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO, Rosilene Corrêa, e o vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis – Cobrapol, Alex Galvão.

(com informações do Sindjus/DF)

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Os coordenadores da Fenajufe, Engelberg Belém Pontes e Roniel Andrade, participaram nesta segunda-feira, 17, do seminário Políticas de Austeridade e Reforma da Previdência - o impacto na vida das pessoas. O evento aconteceu no auditório da Receita Federal, em Fortaleza, capital do Ceará e teve como palestrantes o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) e do economista Flávio Sobra, professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Ceará.

O seminário foi organizado pela Frente Cearense em defesa da Seguridade Social e contou com apoio do Sintrajufe (CE). O objetivo do seminário foi apontar os pontos nocivos da proposta de reforma da Previdência e como ela contribuirá para a perda da qualidade de vida do cidadão menos favorecido.

Os palestrantes alertaram quanto à perversidade da proposta. Para eles, o governo vende a ideia de que a reforma vai resolver a crise econômica do Brasil enquanto que, na verdade, ela vai aprofundar as desigualdades e tornar a vida dos mais pobres insustentável.

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A comissão especial da Câmara dos Deputados começou, nesta terça-feira (18), a discussão sobre o texto apresentado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP). Moreira retirou as mudanças na aposentadoria rural, no BPC e o modelo de capitalização - através de banco privado. Estados e municípios também ficaram de fora. Os coordenadores da Fenajufe Isaac Lima e Leopoldo de Lima acompanham a sessão no plenário 02.

Assista:

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A Proposta de Emenda Constitucional que extingue o abono de permanência para o servidor público que tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária e opte por permanecer em atividade, voltou a tramitar. O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), deputado Felipe Franceschini (PSL/PR), designou o deputado Gilson Marques (NOVO/SC) como relator da matéria no âmbito do colegiado.

A PEC 139/2015 aguardava designação de relator desde setembro de 2015. Após apreciação pela CCJ, a matéria será encaminha a uma Comissão especial ainda a ser constituída.

 O texto da proposta pode ser acessado AQUI.

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O Brasil disse não à reforma da Previdência: milhares de trabalhadoras e trabalhadores pararam o país, na última sexta-feira (14), em protesto ao desmonte da Previdência Social e contra os cortes na Educação. A Greve Geral do 14 de junho estampou, definitivamente, a insatisfação da população e colocou à prova o governo de Jair Bolsonaro. A paralisação ocorreu em todas a capitais, no Distrito Federal e em mais de 300 cidades.

A Fenajufe, em total consonância com a decisão de sua base de filiados e dos sindicatos da base dos funcionários da Federação, aderiu ao 14J e dispensou os funcionários na sexta. No dia 5 de junho, a Federação pôs no ar campanha nacional - aprovada no 10º Congrejufe - contra a reforma da Previdência nas plataformas sociais na internet – Facebook, YouTube e Instagram.

Motoristas, cobradores de ônibus e trabalhadores dos metrôs de várias capitais cruzaram os braços na sexta. Além disso, agências bancárias, escolas públicas e particulares, universidades e institutos técnicos não abriram as portas em várias cidades.

Veja como foi a Greve Geral pelo Brasil:

Distrito Federal

Goiás

Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

Ceará

Bahia

Paraíba

Amazonas

Rio Grande do Norte

Santa Catarina

Rio Grande do Sul

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