Por James Magalhães Gonçalves, Técnico Judiciário, servidor do TRE-MG
Este artigo é de inteira responsabilidade do autor, não sendo esta, necessariamente, a opinião da diretoria da Fenajufe
O Movimento Nacional pela Valorização dos Técnicos Judiciários (MOVATEC) chegou, praticamente, em todos os Tribunais Federais do país. Leiam com atenção, reflitam e divulguem mais um artigo em prol da valorização de um dos pilares mais importantes do Poder Judiciário da União: o Técnico Judiciário.
1 – Valorização dos Técnicos é URGENTE !!!
A valorização dos Técnicos Judiciários é URGENTE, uma vez que há uma INSATISFAÇÃO GENERALIZADA em razão da grande diferença salarial entre Técnicos Judiciários e Analistas Judiciários. Para se ter uma noção, hoje, um servidor Técnico que está, há 35 anos, no Tribunal, por consequência, no final da carreira, não chega nem ao valor inicial pago ao Analista. Isso é muito desestimulante.
Por outro lado, poderia se dizer que basta fazer concurso para Analista, mas percebe-se que a situação não é tão simples assim e carece de uma solução urgente e concreta. O problema pode ser mais extenso ainda. Sabe-se, e é notável, que não há diferenciação entre a realização das tarefas diárias de um Técnico e um Analista. Tanto o quadro de Técnicos quanto o de Analista é extremamente qualificado para realizar tarefas de alto grau de complexidade. Em relação à qualificação, pode-se notar que a maioria esmagadora dos Técnicos já possui não só graduação, mas, também, pós, mestrado e, inclusive, doutorado.
A grande diferença de remuneração desses cargos é injusta. Além do exemplo mais marcante e injusto que é a realização do mesmo serviço por ambos os cargos, um Técnico que opta por fazer um curso de pós-graduação paga o mesmo valor que um Analista (valor do curso), mas ao protocolizar o certificado, no Tribunal, o mesmo curso de pós-graduação tem mais valor para o Analista, pois corresponde a 7,5% do vencimento. Assim, como o vencimento de Analista é extremamente maior, valoriza-se mais o curso de pós de quem é Analista. Além de outras situações de injustiça.
2 – Sobreposição na Carreira e Nível Superior
Assim, uma maneira de valorizar os Técnicos Judiciários sem querer equiparar a remuneração, EMBORA A EQUIPARAÇÃO SEJA JUSTA, seria considerar o final da carreira de Técnico Judiciário pelo menos na referência B8 do Analista. Não há impedimento técnico, tampouco jurídico, que possa colocar empecilho na aplicação dessa sugestão.
Dessa forma, seria pelo menos justo com quem já dedicou décadas para o Tribunal e proporcionaria menos insatisfações. Esse fato não seria injusto nem impossível de realizar, uma vez que, no passado, não existia essa grande DISCREPÂNCIA SALARIAL entre Técnicos e Analistas.
Ressalto, ainda, que não basta implantar a Sobreposição na Carreira, é preciso reconhecer que o Técnico Judiciário exerce atividades de alta complexidade desde a posse. É necessário corrigir essa distorção funcional alterando a Lei e passando o cargo de Técnico Judiciário para Nível Superior.
3 – A HORA de se corrigir a injustiça com os Técnicos É AGORA !!!
A tabela de remuneração como está, atualmente, é injusta e transcende a realidade de uma carreira sólida e unida, pois não há distinção prática entre as atividades dos Técnicos e Analistas, diferentemente do que ocorre em outras carreiras do Executivo Federal. Essa situação gera insatisfação, animosidade e impede a união necessária para o melhor desempenho das atividades funcionais exercidas por cada um. Se, na prática, houvesse, realmente, a distinção na realização das tarefas, a insatisfação não seria generalizada, mas não é o caso. A diferença é muito grande, ou melhor, constata-se, hoje, um verdadeiro ABISMO SALARIAL de 64,07%. Portanto, o que se requer é, apenas, a aplicação de medida de justiça aos Técnicos.
A HORA de se corrigir esta injustiça É AGORA.
Para isto, a Classe dos Técnicos Judiciários requer dos Sindicatos, bem como da Fenajufe, RECONHECIMENTO e VALORIZAÇÃO JÁ!!!
SOBREPOSIÇÃO E CURSO SUPERIOR JÁ!!!
