Reforma para quem?

Agência de Notícias

Sintrajufe/RS lança segundo vídeo contra reforma administrativa denunciando desmonte da saúde pública

Luciano Beregeno Sindicatos 22 Outubro 2020

O Sintrajufe/RS está lançando, nesta quinta-feira, 15, o segundo vídeo da campanha contra a reforma administrativa de Jair Bolsonaro (sem partido) e Paulo Guedes. Desta vez, o foco é o desmonte da saúde pública promovido pelo governo e que será aprofundado caso a reforma seja aprovada. Além disso, o vídeo destaca o importante papel do SUS e dos profissionais da área no combate à pandemia do novo coronavírus, apesar do descaso dos governantes.

Veja abaixo o vídeo:

eja AQUI o primeiro vídeo da campanha.

A campanha do Sintrajufe/RS é parte das lutas nacionais contra a reforma, buscando conscientizar a população sobre o verdadeiro significado da proposta de Jair Bolsonaro (sem partido) e Paulo Guedes – o fim dos serviços públicos. Ao mesmo tempo, a campanha tem como objetivo mobilizar a categoria nessa luta, uma urgência tanto para as servidoras e os servidores públicos quanto para o conjunto da população, que, caso a reforma seja aprovada, ficará sem a garantia de direitos hoje protegidos. Por isso, o foco é a defesa de mais e melhores serviços públicos, não menos.

Sintrajufe/RS ingressa com ação a fim de garantir o pagamento de insalubridade e periculosidade a colegas do Judiciário Federal e do MPU no RS, cortado na pandemia

Luciano Beregeno Sindicatos 22 Outubro 2020

O Sintrajufe/RS ingressou com ação judicial (5054377-23.2020.4.04.7100), no dia 1º de outubro, a fim resguardar o direito ao recebimento dos adicionais ocupacionais, em especial de insalubridade e periculosidade. A medida abrange todos os servidores e servidoras do Judiciário Federal e do Ministério Público Federal no RS que recebiam esses adicionais no período anterior à imposição do trabalho remoto. A ação foi distribuída para a 4ª Vara Federal de Porto Alegre.

Na ação, é feito um levantamento da legislação e de regulamentações publicadas pelo governo federal, pelo Conselho Nacional de Justiça e pelos tribunais regionais no estado tratando do trabalho remoto diante da pandemia e seu agravamento. Os tribunais regionais, no âmbito do 1º e do 2º graus, sob a orientação da instrução normativa (IN) 19/2020, do Ministério da Economia, estão efetivando os procedimentos para identificar e suspender o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade. “Frente a esta situação, os servidores que fazem jus aos adicionais de insalubridade e periculosidade, por força de um regime de trabalho compulsório e transitório, deixaram/deixarão de receber uma gratificação a que têm direito”, conforme a inicial da ação judicial.

O Sintrajufe/RS sustenta que “Estes adicionais visam compensar o trabalhador pela exposição/risco do trabalho sob condições mais desgastantes/perigosas que a prestação normal de trabalho”. Além disso, “a Lei 8.112/90 concede os adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou com risco de vida, cessando o direito apenas no caso da eliminação das condições ou riscos que deram causa à sua concessão, o que não é o caso”.

Portanto, a IN 19/2020 é “uma vedação arbitrária, que impõe uma redução vencimental em evidente prejuízo de difícil reparação aos servidores amparados pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, com a retenção de valores que lhe são devidos pela natureza de suas funções”. E “a tentativa de diminuição de gastos com pessoal pela administração, além de desnecessária, é ilegal, posto que onera a parte mais fraca, ou seja, o servidor público, com o corte de adicionais regulamentados por Lei”.

Leia a inicial da ação.

A Reforma Administrativa é o retorno ao colonialismo no Brasil

Artigos 19 Outubro 2020

Por Denise Carneiro*

Sintrajuf-PE estreia campanha de rádio contra reforma administrativa

Sindicatos 19 Outubro 2020

O Sintrajuf-PE inicia, nesta segunda-feira (19), campanha de rádio que será veiculada em todo o Estado. Essa é uma das ações de comunicação contra a reforma administrativa promovidas pelo Sindicato. A proposta do Minuto Sintrajuf é, de maneira didática e objetiva, mostrar a intenção do Governo de ampliar o desmonte dos serviços públicos, prejudicando toda a população.

Live Sintrajuf-PE discute a imagem dos servidores públicos na mídia comercial

Sindicatos 14 Outubro 2020

Os servidores e os serviços públicos são vítimas constantes de distorções por parte dos meios comerciais de comunicação

Moção contra a Reforma Administrativa: TRT-GO atende pedido do Sinjufego

Sindicatos 14 Outubro 2020

Pleno do TRT-18 acolhe requerimento do Sinjufego e aprova moção contra a Reforma Administrativa

Mato Grosso avalia o cenário da luta contra a reforma administrativa e destaca que a Categoria não pode falhar nesta missão

Sindicatos 09 Outubro 2020

"Construir a resistência e não deixar a PEC 32/2020 avançar". Esse foi o entendimento dos participantes da assembleia do SINDIJUFE-MT sobre a reforma administrativa, ocorrida na tarde desta quinta-feira (08), por videoconferência. Na assembleia foi destacado que o enfrentamento do Projeto de Emenda Constitucional da reforma administrativa será o foco principal da Reunião Ampliada que a Fenajufe estará realizando neste sábado (10), com os seus Sindicatos filiados.

Sintrajufe/RS lança campanha de TV e rádio, além de mídias sociais, para combater reforma administrativa e defender melhores serviços públicos

Sindicatos 09 Outubro 2020

Começaram a ser veiculadas em meios de comunicação do Rio Grande do Sul as primeiras peças da campanha de mídia que o Sintrajufe/RS está lançando como parte do combate à reforma administrativa de Jair Bolsonaro (sem partido) e Paulo Guedes. A campanha terá peças em rádio e televisão, além de iniciativas nas redes sociais.

As Mentiras Que Contaram Sobre A Reforma Administrativa

Sindicatos 09 Outubro 2020

* Veja esta matéria de forma ilustrada clicando AQUI

Nota da Direção Executiva: Maior sindicato da categoria no Brasil se desfilia da Fenajufe, o que só ajuda a reforma administrativa de Bolsonaro

Sindicatos 08 Outubro 2020

Em maior ou menor grau, a categoria tem consciência das ameaças que rondam o funcionalismo e os serviços públicos com a proposta de reforma administrativa de Bolsonaro e Paulo Guedes. Bolsonaro já avisou que veio para destruir e é isso que ele fará se a PEC 32/2020 e outros projetos do Plano Mais Brasil forem aprovados. Mas essa não é a preocupação da diretoria do Sindjus/DF; ela preferiu a divisão, não se sabe em benefício de quem: certamente, não é o da categoria.

A diretoria defendeu e aprovou, em seu congresso, realizado no último sábado, 3 de outubro, que a entidade se desfiliasse da Fenajufe. Colegas que permaneceram firmes na defesa da unidade, cientes das consequências dessa decisão, se retiraram em sinal de protesto.

A Fenajufe lançou uma nota oficial. Afirma, corretamente, que “não é o momento para cisões e rupturas. O inimigo está forte e espreita, silencioso e raivoso, para nos derrotar em nossas demonstrações de fraqueza, de desunião.”.

A divisão promovida pela direção do Sindjus/DF não respeita a longa história de luta dos servidores e das servidoras do Judiciário Federal, do MPU e do TJ de Brasília. Essa posição, num momento grave como este, só serve para ajudar os planos de Bolsonaro contra os servidores e servidoras e o povo brasileiro.

O Sintrajufe/RS e diversos outros sindicatos do país, de direções das mais variadas correntes de opinião, já manifestaram sua indignação com tal decisão. Nossa entidade continuará lutando pela mais ampla unidade necessária para derrotarmos a reforma administrativa de Bolsonaro. Os 20 anos de lutas e vitórias da Fenajufe já mostraram o caminho que devemos seguir.

Porto Alegre, 6 de outubro de 2020

Sindijufe-MT acompanha as condições de saúde dos Servidores no trabalho presencial

Sindicatos 08 Outubro 2020

Pode haver Servidores com sintomas de covid-19 ou do grupo de risco que deveriam permanecer no teletrabalho mas estão sendo forçados pelos superiores imediatos a trabalhar presencialmente para não desfalcar os tribunais, devido ao quadro reduzido de pessoal no Judiciário Federal, fato muito comum sobretudo no interior de Mato Grosso.

Em ação judicial, Sintrajufe/RS quer suspensão da resolução do TRF4 sobre retorno ou garantia de testagem de todos os servidores convocados

Sindicatos 08 Outubro 2020

O Sintrajufe/RS ingressou, no dia 4, com ação (5054734-03.2020.4.04.7100/RS) na qual busca a tutela provisória de urgência para a suspensão dos efeitos da resolução 47/2020, publicada pelo presidente do TRF4, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, e que determinou o retorno gradual ao trabalho presencial a partir de 5 de outubro. Se ficar mantida a determinação de retorno, em qualquer termo, o sindicato requer que o tribunal, obrigatoriamente, promova “a testagem sorológica e molecular prévia ao retorno ao trabalho, de todos os servidores compreendidos no percentual de 20% que deverão retornar às atividades presenciais”, segundo o que determina a norma editada pela Presidência.

Sintrajurn coloca outdoors contra a Reforma Administrativa

Sindicatos 05 Outubro 2020

O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RN colocou nas ruas do estado uma campanha contra a Reforma Administrativa do Governo Federal. Com o slogan " SERVIDOR ESTÁVEL NÃO DIVIDE SALÁRIO - Não à Reforma Administrativa e Não à PEC da Rachadinha", o Sintrajurn distribuiu 20 outdoors entre as cidades de Natal, Mossoró e Caicó.

Sintrajuf-PE presente no Dia Nacional de Luta contra reforma administrativa. Mobilização terá que ser constante

Sindicatos 05 Outubro 2020

O Sintrajuf-PE participou ativamente das mobilizações realizadas, ontem (30), no Dia Nacional de Lutas contra a Reforma Administrativa, com atos presencial e virtuais. De maneira simbólica, em virtude da pandemia, parte da diretoria do Sindicato se reuniu com demais entidades representativas dos trabalhadores e sociedade no Centro do Recife para dizer “não” ao desmonte do serviço público brasileiro.

Vítimas dos incêndios no pantanal recebem ajuda dos Servidores da JFMT

Sindicatos 05 Outubro 2020

Os Servidores da Justiça Federal em Mato Grosso idealizaram uma campanha para ajudar os animais do pantanal, atingidos pelas queimadas. Sensibilizados com a dramática situação dos animais diante dos incêndios de grandes proporções que estão devastando toda a fauna e a flora da região, eles se mobilizaram e criaram o SOS Pantanal, conseguindo doações dos Servidores de subseções no Estado e até da Justiça Federal de Uberaba-MG, que serão repassadas ao Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso (CRMV-MT).

Sintrajuf-PE: Unificar e mobilizar os servidores contra a reforma administrativa

Sindicatos 05 Outubro 2020

Em Assembleia Geral do Sintrajuf-PE, realizada através da internet, no dia 24, a categoria reuniu-se, debateu e manifestou a necessidade de ocupação de todas as frentes de luta possíveis contra a reforma administrativa e consequente desmonte do serviço público. Além disso, foi externada a preocupação com os processos de segurança sanitária para o início das atividades presenciais e também foi eleita a delegação que irá participar da Ampliada da Fenajufe no dia 10 de outubro.