"Construir a resistência e não deixar a PEC 32/2020 avançar". Esse foi o entendimento dos participantes da assembleia do SINDIJUFE-MT sobre a reforma administrativa, ocorrida na tarde desta quinta-feira (08), por videoconferência. Na assembleia foi destacado que o enfrentamento do Projeto de Emenda Constitucional da reforma administrativa será o foco principal da Reunião Ampliada que a Fenajufe estará realizando neste sábado (10), com os seus Sindicatos filiados.
"Temos que barrar este projeto", disse o Presidente do SINDIJUFE-MT, alertando que, ao contrário do que vem sendo divulgado pelo Governo e seus aliados, a reforma administrativa, do jeito como está, atingirá a maior parte da população e principalmente as parcelas menos favorecidas, ao passo que os mais ricos da sociedade e os altos escalões do Serviço Público permanecerão intocáveis. A classe trabalhadora e o povo em geral estão sendo ludibriados.
Um aspecto muito preocupante, segundo os debatedores da questão, é a desmobilização e a fragmentação da Categoria, que estão acontecendo justamente num momento crucial da batalha contra o avanço da reforma administrativa no Legislativo Federal. O SINDIJUFE-MT lamenta a saída do SINDJUS-DF da Fenajufe e alerta que esta luta contra a PEC 32/2020 só tem chance de vitória se houver a união de todos. Para o Sindicato de Mato Grosso, um possível cenário com duas federações de uma mesma categoria atuando em paralelo não representa nada de positivo na construção da necessária resistência para impedir a aprovação da reforma administrativa.
Para a Coordenadora da Fenajufe e Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de Mato Grosso (ASSOJAF-MT), Juscileide Rondon, também será fundamental a união dos servidores públicos das esferas federal, estaduais e municipais, como já vem se tentando fazer, inclusive no âmbito de Mato Grosso, com as entidades da educação no Estado (Sintep-MT), da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat) e outros órgãos participantes, cujos eventos têm sido acompanhados pelo SINDIJUFE-MT com a participação de seu Presidente, Walderson de Oliveira Santos.
Comissão de Carreira
Segundo Jusci, se não conseguirmos barrar a reforma administrativa terá sido inútil até mesmo a conquista da instalação da Comissão do Fórum Permanente de Carreira. O Fórum foi fruto de uma luta antiga da Categoria, através da Fenajufe, que busca, incansavelmente, espaço de discussão sobre as demandas dos Servidores do Judiciário Federal.
O pedido de instalação foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Fórum será composto por representantes, titulares e suplentes do STF, CNJ, STJ, TST, TSE, STM, TJDFT (um representante de cada órgão) e seis representantes da Fenajufe, assegurada a representação de cada região do País. Com a comissão implantada já podemos, inclusive, debater a crise sanitária que assola o Brasil neste momento, sob o olhar da Categoria.
Greve Sanitária
No encerramento da assembleia foi aberta a palavra para quem quisesse complementar com alguma informação, e uma das ideias apresentadas foi o da criação de um fundo de Greve, que será melhor discutida nas próximas assembleias. Falou-se, também, que seria oportuno buscar a comunicação com os sindicatos das outras categorias para a unificação da linguagem das lutas em andamento da classe trabalhadora.
O fortalecimento da Greve Sanitária foi outro assunto abordado na assembleia. Falou-se da necessidade de investigar as condições de trabalho dos Servidores do interior do Estado, sobretudo os Servidores da Justiça Eleitoral, que tiveram que retornar ao expediente presencial ainda no auge da pandemia do coronavírus, para assegurar a realização das eleições de 2020. E foi avaliado que o retorno do expediente presencial é um ponto muito polêmico, tendo em vista que os casos de contágio da covid-19 ainda não acabaram, e que ainda não há segurança para o trabalho presencial.
Todos os temas discutidos terão o debate retomado após a Reunião Ampliada da Fenajufe neste sábado, de onde, espera-se, sairão encaminhamentos importantes para a definição dos próximos passos das lutas da Categoria no País.
Luiz Perlato/SINDIJUFE-MT
