Passado o “não carnaval”, as servidoras e servidores dão novamente de cara com a outra pandemia que assola o Brasil: a agenda ultraliberal antisserviço público e antitrabalhador. Sindicatos, movimentos sociais e populares participam, no próximo domingo (21), do ato Fora Bolsonaro, no Recife, contra a reforma administrativa, pela vacinação e retorno do auxílio emergencial e a favor do impeachment. As manifestações ocorrem simultaneamente em todo o País.

Na quarta-feira ingrata, Bolsonaro, Guedes, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e comentaristas da grande mídia ressurgiram com assombrações de filme de terror. Chantageiam a opinião pública com o falso dilema entre o auxílio emergencial e a manutenção de serviços e direitos dos servidores. Tentam atrelar o amparo à população ao corte de salários e redução de serviços que atendem essa mesma população.

O Senado corre com a PEC Emergencial (PEC186 – corta despesas obrigatórias e 25% do salário de servidores), PEC dos fundos e a PEC do “novo Pacto Federativo”. É um pacotaço fiscalista que deve ter sido redigido numa assembleia de banqueiros. 

A Câmara corre com a reforma administrativa - PEC 32 e outras medidas, que acabam o Regime Jurídico Único, precarizam a estabilidade, abrem avenida para a privatização geral. 

Além da reforma tributária - PEC 45/2019, que não pretende tocar nos reais privilegiados do País. 

Vamos botar o bloco nas ruas – com segurança! - e nas redes sociais. Soar os clarins da luta contra a reforma administrativa, por vacinação universal e auxílio ao povo, e em defesa da democracia, pela apuração dos crimes de responsabilidade de Bolsonaro contra a democracia e saúde da população! 

A luta vai seguir nas ruas e nas redes sociais. Participe!

Agenda: 

Carreata + Bicicleata

“Não à Reforma Administrativa! Vacina e Auxílio já! Fora Bolsonaro!”

Dia 21/02 (Domingo) - 9h

Concentração na antiga fábrica da Macaxeira, Avenida Norte 7487

Pressão sobre parlamentares de Pernambuco

Estão previstos para este sábado (20) e domingo (21) atos de rua em todo o Brasil (carreatas e bicicleatas) pedindo Fora Bolsonaro. Mas a mobilização também é virtual. O Sintrajuf-PE disponibilizou os contatos dos parlamentares por Pernambuco que estão alinhados com a política de desmonte dos serviços públicos promovida pela dupla Bolsonaro e Paulo Guedes. 

A categoria está convocada a participar desse movimento de pressão contra os parlamentares que apoiam a reforma administrativa através da PEC 32 e outras medidas que acabam o Regime Jurídico Único, precarizam a estabilidade e corroboram para a privatização e venda do patrimônio brasileiro. 

Além da sua cobrança pelas redes sociais, a Fenajufe disponibilizou uma ferramenta que permite mandar, com apenas um clique, uma carta aos parlamentares cobrando a defesa dos servidores e serviços públicos. 

https://www.fenajufe.org.br/cartaparlamentares3.htm

Segue abaixo a lista de parlamentares por Pernambuco a favor da PEC emergencial e reforma administrativa:

Senadores:

Jarbas Vasconcelos (MDB – PE)

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Fernando Bezerra Coelho (MDB – PE)

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Deputados federais:

André Ferreira (PSC – PE)

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André de Paula (PSD – PE)

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Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE – PE)

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Daniel Coelho (CIDADANIA – PE)

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Eduardo da Fonte (PP – PE)

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Fernando Coelho Filho (DEM – PE)

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Fernando Monteiro (PP – PE)

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Fernando Rodolfo (PL – PE)

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Luciano Bivar (PSL – PE)

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Ossesio Silva (REPUBLICANOS – PE)

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Pastor Eurico (PATRIOTA – PE)

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Raul Henry (MDB – PE)

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Ricardo Teobaldo (PODE - PE)

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Sebastião Oliveira (PL – PE)

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Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS – PE)

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Por Thiago Duarte Gonçalves*

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Por Denise Carneiro*

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Por Gerson Sousa*

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Salustiano Lopes dos Santos, pai do presidente do SINDIJUFE-MT, Walderson de Oliveira Santos, já tomou a primeira dose da Coronavac. Aconteceu no Posto de Saúde da Cohab Rio Vermelho em Rondonópolis, com a cobertura de dois canais de TV. Oliveira e o pai dele foram, inclusive, entrevistados pelos jornalistas da TV Record.

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O Brasil registra mais de 230 mil mortes por covid-19 e mais de 9,5 milhões de casos de contágio. Depois de meses de pesquisas e testes, laboratórios chegaram, em tempo recorde, a vacinas para combater a epidemia. Diante do negacionismo, da falta de planejamento e de informações sobre compra e vacinação por parte do governo Bolsonaro, e dos interesses financeiros dos laboratórios em torno da venda e da distribuição dos imunizantes, a pergunta que brasileiros e brasileiras fazem é: “Minha vacina chega quando?”. E esse é o tema da live que o Sintrajufe/RS promove, no dia 25 de fevereiro, às 18h30min, pelo 

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Os sindicatos da 5ª Região voltaram a se reunir para tratar do TRFMED, plano de saúde por autogestão implantado pelo TRF5 na Justiça Federal da 5ª Região. A reunião aconteceu de maneira remota, na última segunda-feira (08), e teve como pauta as medidas a serem adotadas contra os aspectos considerados negativos pela categoria.

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No último sábado, 6, mais uma vez as ruas de Porto Alegre foram lugar de mobilizações contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Em uma carreata na Zona Norte da cidade, manifestantes defenderam vacina para todos, gratuita e pelo SUS, a volta do auxílio emergencial, denunciaram os efeitos da reforma administrativa e exigiram o fim do governo Bolsonaro. O Sintrajufe/RS também esteve representado na atividade, mais uma vez.

As carreatas têm ocorrido na cidade nas últimas semanas, como parte de mobilizações contra o governo. A próxima já está marcada para o dia 21, ainda sem local confirmado. Além das carreatas, o Sintrajufe/RS também vem participando de outras manifestações com as mesmas pautas, caso do ato público (https://www.sintrajufe.org.br/ultimas-noticias-detalhe/18047/a-pe-de-bicicleta-e-de-carro-protestos-pelo-fim-do-governo-bolsonaro-pela-vacina-e-contra-a-reforma-administrativa-marcaram-final-de-semana) realizado no Largo Glênio Peres no final de janeiro.

Multa por “excesso de buzina”

Nos últimos dias, o Sintrajufe/RS denunciou que manifestantes vinham sendo multados por motivos como “excesso de buzina”. No sábado, o cerceamento voltou a ocorrer, conforme relatam dirigentes do sindicato. Houve relatos de que policiais militares ameçaram os participantes com multas a todos os carros que integravam a carreata.

A diretora do Sintrajufe/RS Alessandra Andrade destaca que, nas falas que antecederam a saída da carreata, foram realizadas falas sobre os temas da mobilização e que também lembraram Beto Freitas, homem negro assassinado por seguranças no Carrefour em novembro do ano passado. Ao longo do trajeto, conta Alessandra, “várias pessoas buzinavam e gritava ‘fora Bolsonaro’ em sinal de apoio”.

Apoio popular no trajeto da carreata e vacinas para todos

O diretor Reginaldo Luhring, que participou da atividade, comenta que a carreata teve “grande apoio da população que estava nas ruas, e considerando-se o grande efetivo do aparato repressor e sua atuação intimidatória, quer da Brigada Militar, quer da EPTC, fica claro que estamos a incomodar o falso consenso sobre a necessidade da reforma administrativa e continuidade do governo genocida. É nas ruas que barraremos as reformas e políticas destruidoras que estão sendo implantadas pelo desgoverno Bolsonaro”.

Também diretora do Sintrajufe/RS, Cristina Viana comenta que foi possível perceber “muita gente nas ruas apoiando, buzinando e até batendo panelas. Os carros estavam identificados com pisca-alerta, bandeiras e frases”. Por outro lado, lamenta, houve “muita presença de polícia e EPTC, com policiais e agentes filmando e anotando nos celulares, inclusive tentado organizar a carreata. Os participantes estavam com receio de serem multados, o que aconteceu em carreatas anteriores”.

O colega aposentado Orildo Longhi também esteve na carreata, apesar de ter sido multado em uma das mobilizações de janeiro sob alegação de estar “com o braço para fora” do carro. Mesmo assim, voltou às ruas. Para Orildo, “a carreata do último sábado foi muito boa e com boa resposta da maioria das pessoas que viam a carreata passando. A carreata consegue despertar as pessoas para os temas da vacina e também sobre o afastamento do Bolsonaro da Presidência da República”, acredita.

Marcelo Carlini, diretor do Sintrajufe/RS e da CUT/RS, tomou a palavra no breve ato antes do início da carreata para chamar a atenção sobre luta por vacina para todos, gratuita, pelo SUS, e como a pressão dos “fura-fila” tem crescido através dos movimentos por “vacinas privadas”. Segundo ele, a quebra das patentes pode abrir caminho para acelerar a produção de imunizantes em território brasileiro, como foi feito com os remédios usados no tratamento da Aids.

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Novo mandado de segurança para suspender a PEC 32 será apresentado à Corte

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Reunida na última semana, a Diretoria Colegiada do Sintrajufe Maranhão analisou o avanço da pandemia de Covid19 no Estado e a relação dessa nova onda com o trabalho presencial retomado nos tribunais regionais e procuradorias.

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Entidade aponta que a reforma, se aprovada, trará para a administração pública problemas típicos do setor privado, como vínculos de trabalho precários e rotatividade

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O terceiro spot da campanha do Sintrajuf-PE em defesa do servidor público e contra a reforma administrativa foi ao ar nessa segunda-feira (08/02). A peça aborda a importância dos serviços públicos durante a pandemia e faz uma reflexão de como poderíamos estar numa situação bem pior sem o atendimento universal à população.

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Somente em 2020, o Tribunal praticou 14,5 milhões de atos judiciais

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Com a retomada da pauta de votações no Congresso, o governo e os novos presidentes das casas legislativas, assim como setores da oposição, adotaram como prioridade a aprovação da chamada Reforma Administrativa. Além disso, entre as várias PECs que estão em tramitação, também há uma que possibilita a redução nominal do salário dos servidores públicos em 25%.

Mas, no que consiste exatamente a Reforma Administrativa? Se ela for aprovada, será que vai atingir os atuais servidores, ou só os novos? Quais são os riscos e o que é que o governo quer com essa proposta de mudança na Constituição?

Se você quer estar informado sobre o assunto, participe da live que o Sitraemg promoverá na próxima-terça feira, dia 9, às 19h30, com Rubens Goyatá Campante e Cacau Pereira. Os dois especialistas irão sanar suas dúvidas com respostas breves, claras e objetivas. Participe, interaja, pergunte pelo chat. O debate vai ser transmitido, ao vivo, pelo canal do Sitraemg no Youtube e, também, pelo Facebook.

Rubens Goyatá Campante é pesquisador e tutor na Escola Judicial do TRT, jornalista, doutor em sociologia política e mestre em ciências políticas. Ele faz parte do quadro de filiados ao Sitraemg e atua, também como pesquisador, no Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras).

Cacau Pereira é pesquisador e formador do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), advogado com especialização em direito público, mestrado em educação e extensão em previdência pública, regimes próprios e previdência complementar.

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Em entrevista à Rádio FolhaPE, na última quarta-feira (3), o presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, foi convidado a fazer uma avaliação sobre os próximos passos da reforma administrativa após a eleição de aliados diretos do presidente Jair Bolsonaro para a Câmara Federal e Senado.

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O processo de reforma estatutária do Sintrajuf-PE, que estava suspenso, é retomado. O documento base da reforma, elaborado pela comissão eleita em Assembleia Geral, após prazo para recolhimento de propostas e sugestões, pode ser encontrado neste link: https://sintrajufpe.org.br/media/static/Projeto_de_Estatuto_atualizado_30.07.19.pdf

Atualização, incorporando mecanismos digitais e virtuais de atividades administrativas e político-sindicais, e reformulação do corpo diretivo, com organização por local de trabalho e interiorização, foram algumas das diretrizes que orientaram a deflagração do processo de reforma.

Embora a comissão tenha concluído tarefa em meados de 2019, os enfrentamentos contra a reforma da Previdência e questões setoriais, tendo uma pandemia em seguida, dificultaram a pauta do tema junto à categoria.

O documento está disponível anexo até 12 de fevereiro para consulta e sugestões, em seguida será pautado processo deliberativo.

Contamos com a participação de todas e todos.

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