A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 21ª Região - Amatra 21 manifestou apoio ao movimento grevista dos servidores do Poder Judiciário em busca de melhoria salarial e pela defesa da autonomia do Poder Judiciário, com amparo nos regramentos constitucionais.

De acordo com a nota pública, é necessário assegurar a autonomia política e orçamentária, inclusive para fins de recomposição salarial dos trabalhadores que dele fazem parte.

Os magistrados da Justiça do Trabalho reconhecem legitimo o direito dos servidores e a associação manifesta-se de forma favorável ao movimento paredista considerando relevante que sejam intensificados os esforços para garantir um Poder Judiciário digno dos cidadãos com servidores e magistrados honradamente remunerados e independentes. 

Confira aqui a nota pública na integra

Fonte: Sintrajurn/RN, por Leane Fonseca

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Os servidores grevistas se reuniram, na tarde desta terça-feira (02), em frente ao Fórum Trabalhista de Campinas numa Assembleia promovida pelo Sindiquinze que deliberou pela manutenção do movimento paredista na 15ª Região.

Na abertura, o presidente Zé Aristéia, passou informes das atividades realizadas na última semana em Brasília como o Ato Nacional em frente ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira (27) e a reunião com o Diretor Geral, Amarildo Vieira, além do envio da Proposta Orçamentária na quinta (28) com uma reunião entre o ministro Lewandowski e a ministra do planejamento, Mirian Belchior que culminou no envio dos Projetos de Lei 7919/14 (MPU) e 7920/14 (Judiciário) ao Congresso Nacional na sexta-feira (29).

Durante o final de semana, o Sindiquinze obteve a informação de que na reunião entre o presidente do STF e a ministra do Planejamento, Lewandowski teria enfatizado que não abriria mão da autonomia do Judiciário. “Isso nos leva a concluir que o envio do projeto que concede o reajuste em seis parcelas – com início em julho de 2015 – foi um ato unilateral do presidente do Supremo, sem qualquer negociação com o Executivo”, explicou Zé Aristéia.

Para o presidente do sindicato da 15ª Região, “o nosso movimento ainda não conquistou nada, uma vez que o PL 7920 não é fruto de negociação entre o Governo e o STF”.

Zé Aristéia também falou sobre a expectativa da categoria com relação à aprovação da reposição salarial através da negociação política que poderá ocorrer nos próximos dias, uma vez que o dia 5 de setembro é o prazo final para a inclusão do reajuste no Anexo V da LOA. Além disso, passou informações sobre o quadro atual da greve em todo o país e enfatizou a reunião do Comando Nacional de Greve convocada pela Fenajufe para esta quarta-feira (03) que deverá orientar os próximos passos da paralisação. “Este é o quadro atual do nosso movimento. Um quadro de manutenção da greve, um quadro de expectativa de negociação. Quanto à atual conjuntura, existe um quadro político se alterando muito rapidamente”, disse.

Na abertura para as falas, todos os grevistas reafirmaram a necessidade da manutenção e ampliação do movimento na 15ª Região até que se tenha uma negociação concreta para a aprovação do PL 7920/14.

Na deliberação sobre a continuidade da greve, a maioria dos servidores aprovou a manutenção do movimento pela conquista do reajuste salarial do Judiciário. Além disso, foi aprovada a realização de uma nova assembleia, às 12 horas da próxima sexta-feira (05), para que novas informações sejam repassadas à categoria.

“Nós entramos numa luta que ainda não atingiu o seu objetivo e precisamos investir nossas energias na manutenção do movimento. Por este motivo, conclamamos todos os servidores da 15ª Região que adiram à paralisação até a conquista final”, finalizou.

Fonte: Sindiquinze/SP, por Caroline P. Colombo

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Nesta segunda-feira (1º), os servidores do Judiciário e do MPU votaram pela continuidade da greve, com o compromisso de intensificação do movimento, tanto resgatando os colegas que já voltaram para o trabalho quanto buscando novas adesões. Segundo o resultado, que surgiu a partir dos argumentos apresentados pelos representantes nos locais de trabalho no comando de greve, o caminho é ir com tudo para cima do presidente Lewandowski e do procurador-geral Janot para que eles busquem o acordo com a presidenta Dilma no sentido de garantir nosso reajuste implementado a partir de 2015.

A assembleia decidiu que é preciso buscar um compromisso dos chefes do Judiciário e do MPU com o reajuste da categoria. Tanto que uma das falas mais aplaudidas da assembleia foi a do servidor Divaldo, do Fórum Mirabete, que, inclusive, evocando os versos da canção “Pra não dizer que não falei das flores”, de Geraldo Vandré, conclamou os servidores à greve: “Que o presidente Lewandowski venha a público trazer um acordo, mesmo que verbal, com a presidenta Dilma”. Para Divaldo os servidores devem seguir caminhando, acreditando e vencendo os canhões, até conseguir algo de concreto por parte das cúpulas do Judiciário e do MPU.

Nem mesmo a saída dos oficiais de justiça do TJDFT da greve, que realizaram reunião setorial previamente agendada antes da assembleia-geral chamada pelo Sindjus, nem ameaça de corte de ponto intimidaram aqueles que decidiram seguir firmes lutando pelo reajuste. No entanto, foi frisado por vários servidores, integrantes do comando de greve e diretores que não adianta só votar pela greve, é preciso fazer a greve trabalhando todos os dias pela adesão de novos colegas, inclusive aumentando o número de pessoas nos atos.

Também foi aprovado que o Sindjus apresse a Federação a entrar com os mandados de seguranças para assegurar a autonomia constitucional orçamentária do Poder Judiciário e do MPU que foi ferida pela presidenta Dilma Rousseff.

Confira abaixo o calendário aprovado pela assembleia:

Terça-Feira (2)

Piquetes e arrastões em todos os locais de trabalho

Reunião setorial com oficiais de justiça do TJDFT às 13h

Arrastão na TI do TJDFT, pelos servidores do TJDFT Sede e Fórum Mirabete, a partir das 13h

Ato na Praça dos Três Poderes às 15h

Quarta-feira (3)

Piquetes em todos os locais de trabalho

Panelaço na Praça dos Três Poderes às 15h

Quinta-feira (4)

Piquetes em todos os locais de trabalho

Ato na Praça dos Três Poderes às 15h

Reunião do Comando de Greve às 17h para, inclusive, discutir outras propostas apresentadas na assembleia

Sexta-feira (5)

Piquetes em todos os locais de trabalho

Assembleia-geral na Praça dos Tribunais às 15h

Dia 10/09

Ato em frente ao STF

Fonte: Sindjus/DF

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O presidente do TRT5, Dr. Valtércio Oliveira, em reunião ocorrida nesta segunda-feira (1º/09), às 10 horas, com a comissão de servidores e Sindjufe/BA, concordou em revogar o ato 378/1014 que determinava corte de ponto para servidores que aderissem ao movimento grevista.

Estiveram presentes nessa reunião as servidoras Neide Berhends, Lourdes Eloi, o coordenador Alberto Rajy, a coordenadora Denise Carneiro e o coordenador afastado Hilton Coelho. Outros servidores aguardaram fora da sala.

O Presidente informou que sua viagem a Brasília no dia 28 se deveu a reunião do Coleprecor, onde defendeu a criação de vagas para a área de TI do Tribunal, obtendo êxito no pleito, entre outros assuntos.

Foram três as reivindicações dos servidores presentes: A revogação do corte de ponto imposta pelo ato 378 e devolução dos valores já descontados por força do Ato 172; a instalação de uma Nova Mesa de Negociação, com resposta à proposta de Regimento feita pelo Sindjufe/BA; e a oficialização de apoio do TRT5 ao reajuste.

Ao final ficou acertado que o Ato 378/2014/TRT5 será reeditado, suspendendo o corte de ponto, e que a compensação dos dias de greve seja compensada por atualização do serviço; Sobre o Ato 172, a Presidência fará uma reflexão sobre o corte de ponto imposto aos poucos servidores que aderiram à greve no primeiro semestre; O Presidente se comprometeu a apoiar a luta da categoria por reposição salarial, divulgando seu apoio também no site do TRT5; E sobre a nova Mesa de Negociação, o Presidente ficou de analisar a proposta de Regimento do Sindjufe/BA.

Assim, deu-se a reunião por encerrada, ficando o sindicato de fornecer a lista de servidores que já tiveram desconto referente ao Ato 172. Ainda sobre a Mesa de Negociação, o Sindjufe informou que levará cópia da sentença que demonstra estar sob judicie o corte de ponto dos servidores que não compensaram a greve de 2011.

Essa reunião foi uma continuação da ocorrida no dia 29 quando o Sindjufe entregou um “bolo de aniversário” ao Presidente em um protesto simbólico cobrando a reabertura do diálogo para revogação do corte de ponto, o que ocorreu hoje em uma conversa franca sobre os motivos dos servidores em aderir à greve, última alternativa para buscar valorização da carreira.

Fonte: Sindjufe/BA

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Em assembleia extraordinária realizada na sexta-feira (29) pelo SitraAM/RR, na sede do Fórum Trabalhista de Manaus, ficou defina para a próxima quinta-feira (4) uma nova assembleia extraordinária, desta vez com caráter de ‘apagão’ nos setores.

Isso porque os presentes na reunião da última sexta, cerca de 40 servidores, consideraram que os principais itens da pauta, como a discussão sobre o projeto de reajuste salarial e o andamento da mobilização em torno de sua aprovação, não poderiam ser levadas à frente sem uma participação mais expressiva dos filiados.

“Embora o estatuto diga que, a partir da segunda chamada, as decisões podem ser tomadas por quem estiver presente, alguns colegas consideraram que, politicamente, precisamos de um número mais representativo para que o movimento tenha força, e a diretoria concordou com o posicionamento, daí a decisão de fazermos uma nova convocação e uma nova assembleia”, comentou o presidente do sindicato, Luis Cláudio Correa.

Várias dos servidores presente disseram ser lamentável que, no momento em que são abordados assuntos tão sérios, de interesse de toda a categoria, alguns poucos compareçam para dar sua contribuição, sendo que as consequências das decisões tomadas afetarão a todos.

Mobilização

Segundo relataram os representantes do SitraAM/RR, atualmente dez estados estão em greve por tempo indeterminado e outros trabalham com paralisações pontuais de 24 e 48 horas.

“A mobilização está mais forte no Centro-Oeste e no Sudeste, mas o Norte e o Nordeste também precisam dar a sua contribuição, visto que só uma mobilização nacional pode fazer frente às barreiras encontradas até agora para o nosso objetivo final, que é a alocação de recursos no orçamento do Judiciário para o pagamento do reajuste proposto no PL 6613/09”, ressaltou o vice-presidente do sindicato, Allan Kardec Farias.

O dirigente ressaltou que o executivo tem como discurso não negociar enquanto estiverem vigentes os resultados da campanha de 2012, quando um reajuste de 15% foi escalonado em parcelas que só terminarão em janeiro de 2015. Ele, porém, enfatizou que a defasagem nos vencimentos dos servidores já chegam 40%, e que a categoria não pode esperar sentada.

Informes e decisões

Também na assembleia da última sexta, a diretoria do SitraAM/RR fez vários informes aos presentes sobre as atividades do sindicato em prol da categoria, bem como sobre o andamento de processos envolvendo assuntos de seu interesse. Entre os mais relevantes os que tratam do pagamento de passivos atrasados aos servidores, como URV, anuênios e quinquênios.

Por conta disso, foi aprovado que o SitraAM/RR entrará na Justiça com um habeas data para que a direção do TRT 11 seja obrigada a fornecer à categoria uma certidão de dívida com os servidores, para que se saiba exatamente quanto o tribunal deve a cada um em todos os processos em andamento.

Outra importante decisão da assembleia foi sobre a publicação, nos meios de comunicação formais, de uma nota pública em favor da luta unificada da categoria e contra o projeto de reajuste unilateral de 35% para os servidores da Justiça Eleitoral, que já está tramitando no congresso. Os servidores do TRT 11, presente à reunião, consideram essa postura uma fragmentação da classe, que engloba também a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e Justiça Militar. 

Fonte: SitraAM/RR 

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Seguindo o determinado em Assembleia Geral na última sexta-feira (30), os trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí deverão se concentrar na manhã desta terça-feira (2) no TRE-PI para promover um piquete, impedindo o funcionamento do órgão entre 7h30 e 12h.

O piquete mantém firme a decisão de radicalizar a greve no estado para arrancar do governo um reajuste salarial digno, fortalecendo o movimento paredista que já se espalhou por todo o Brasil.

O movimento grevista reivindica reajuste salarial de no mínimo 36% (inflação acumulada desde 2006) e implementação de uma data base fixa para negociações anuais da categoria com o Governo.

Fonte: Sintrajufe/PI

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A Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 1º de setembro, durante a concentração de greve em frente ao TRT, deliberou por maioria, com três votos contrários, pela manutenção e fortalecimento da greve por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte. Os servidores compareceram em massa a assembleia que se manteve lotada durante toda sua realização.

A categoria entende que a greve está se fortalecendo no Estado e que o momento é favorável para pressionar por um acordo entre o Judiciário e o Governo Federal para garantir o reajuste emergencial para 2015.

Programação desta terça-feira

Dando continuidade ao movimento grevista, na manhã desta terça-feira (02), será realizada uma caminhada saindo do TRT com destino à Justiça Federal a fim de fortalecer o movimento paredista nesta Justiça.

Greve afeta Judiciário Federal no RN

A juíza da 11ª vara do Trabalho de Natal, Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, suspendeu todas as sessões desta segunda-feira, 1º de setembro, como também as demais programadas até o final da greve dos servidores do Judiciário Federal no RN.

A medida foi tomada depois que a Comissão de Greve, composta por cinco servidores, entrou na sala de audiência e, após argumentar sobre a importância da paralisação, a comissão solicitou a presença da digitadora na greve.

Para a juíza, a greve é um direito fundamental do trabalhador para defender os direitos que entende violados considerando que, sob a ótica do direito social, é um instrumento a ser protegido especialmente na Justiça do Trabalho.

Ainda na ata de audiência, a magistrada assim se pronunciou: Determino que seja Oficiada a Corregedoria, salientando que embora o prejuízo aos jurisdicionados, o certo é que não há greve sem prejuízos! A observação histórica está aí para demonstrar que as conquistas dos trabalhadores foram alcançadas após a utilização do único instrumento de luta que lhes dispõe: A GREVE.

Na Justiça Trabalhista do RN seis varas já estão com as audiências suspensas e outras duas varas devem suspender as sessões a partir desta terça-feira (02).

Fonte: Sintrajurn, por Leane Fonseca, com foto de Rosineide Pereira

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O anúncio de que Dilma cortou o orçamento do Judiciário para 2015 serviu de gás para a categoria do Rio Grande do Norte que está em greve desde o último dia 21 de agosto.  No oitavo dia de paralisação, sendo o sexto estado a aderir ao movimento paredista, os servidores do Judiciário Federal no Estado estão cada vez mais conscientes de sua força de trabalho e do poder da categoria.

Toda a revolta, angústia e indignação pela exclusão da proposta orçamentária do Poder Judiciário do projeto salarial dos servidores, o PL 6613/2009, que se encontra na Comissão de Finanças da Câmara foi digerida nos primeiros depoimentos emocionados da manhã desta sexta-feira (29) durante a mobilização de greve em frente ao TRT.  Em repúdio ao ato da presidenta e candidata à reeleição, e pressionar Lewandowski a reagir e exigir respeito à autonomia financeira do Poder Judiciário e do MPU, prevista na Constituição Federal, os servidores concluíram que o momento, mais do que nunca, é de luta.

Na próxima segunda-feira, 01 de setembro, ocorrerá uma assembleia às 9h30min, em primeira convocação, e, às 10h, em segunda e última convocação, em frente ao TRT 21, para avaliar e deliberar sobre a greve. Pelos ânimos demonstrados na concentração de hoje, a tendência é que o movimento se intensifique como recomendado pelo Comando nacional de Greve que orienta a manutenção e a ampliação da greve, com a Semana da Indignação, de 1º a 5 de setembro, com atos e apagões previstos para toda a próxima semana, em especial nos dias 2 e 3 no TRE.

Descontentamento

Para o servidor Olavo Chaves é preciso tomar uma atitude contra os senhores feudais. Segundo ele, se for preciso, o caminho é largar a função ou atrasar serviços para participar da greve. “Nós somos a senzala, não temos direito a nada, a não ser servir”, a mensagem foi em referência à notícia que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram em sessão administrativa desta quinta-feira (28) uma proposta de aumento dos próprios salários de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil - alta de 22%. Conforme o Supremo, o reajuste tem a intenção de recompor as perdas inflacionárias no período de 2009 a 2014 com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta que será enviada para o Congresso poderá ser incluída no Orçamento de 2015. “Espero que ao invés de ficarmos inertes, como eles querem, vamos tomar uma atitude positiva e lutar por nossos direitos”, finalizou emocionado.

Sintrajurn

A coordenadora geral do Sintrajurn, Silvana Gruska, que participou da reunião do Comando Nacional de Greve, nesta quinta-feira (28), em Brasília, acompanhou toda movimentação das últimas 24 horas e confidenciou que não conseguiu dormir à noite revoltada com a notícia do corte dos valores do reajuste da categoria no orçamento, mas parabenizou a categoria pela paralisação do estado que esta fazendo história, como também parabenizou os grevistas no Estado que estão fazendo sua história de luta.

Silvana informou que a magistratura está com dois projetos de melhoria salarial, além do PL do reajuste aprovado pelos ministros, existe a PEC 63/2013, do ATS (Adicional por Tempo de Serviço), que está pautada para o dia dois de setembro no Senado. “Justamente quando o orçamento é cortado, saem essas notícias. Não existem coincidências tão fortes, são acontecimentos como esses que devem servir de combustível para a categoria lutar pelo seu reajuste”, disse e complementou, “vamos pressionar por uma negociação, a situação exige união, unidade, essa notícia do corte me deixou triste, mas não enfraquecida”. Sugeriu a todos que no final de semana reflitam sobre esses fatos, no que está acontecendo com a carreira, na falta de reajuste salarial há oito anos, para tomar uma decisão consciente na assembleia de segunda-feira.

Voz do Servidor

A servidora do TRT, Fernanda Souza, mais uma vez incitou a categoria com seu discurso realista ao confidenciar que seu sentimento era de união, que a consciência coletiva e o esforço não estavam sendo em vão. “Vamos intensificar tudo, vamos parar as audiências, não é preciso pedir permissão a juiz para estar aqui, é um direito nosso, constitucional, vamos intensificar, parar tudo, quero ver se nosso aumento não saí”.

Também do TRT, a servidora Silvana da Rocha, presente em todas as mobilizações desta semana e nos arrastões realizados antes dos atos, voltou a se pronunciar e, de forma convincente, alertou da importância de se inserir na luta da categoria. “Temos essa coisa de pedir o apadrinhamento. Não estamos lutando só pelo salário, mas por toda nossa carreira, por nossa dignidade”.

A servidora Ana Maria, com 21 anos de atividade no tribunal trabalhista, pediu a fala pela primeira vez na greve e, como os demais, incentivou os colegas para a paralisação. “Não sei o que estamos esperando para parar de vez. Têm que parar audiência, execução, mandados. Ninguém passa o dia brincando, somos adultos, temos que ser respeitados, ou a gente luta para fazer o que tem que ser feito, que é estar aqui, ou não vamos conseguir nada”.

O coordenador executivo do Sintrajurn, Paulo Marcelino, ressaltou que trabalha na Justiça Federal há mais de duas décadas e nunca passou por uma situação de desvalorização da carreira como a que está presenciando atualmente. “O que construí em 25 anos estou perdendo, o momento é de luta, de união, se o colega perder a FC não aceite, se ninguém aceitar o que o juiz vai fazer?”

Outros servidores tiveram a oportunidade de mostrar sua indignação com o corte do reajuste no orçamento enviado ao Congresso. Ao final o coordenador Leandro Gonçalves voltou a parabenizar os servidores, a informar que a paralisação já está afetando os serviços do TRE, está prejudicando as atividades no órgão, mesmo que as administrações dos Tribunais não assumam, e podem sim comprometer a eleição. Leandro alertou que os servidores devem permanecer de guarda, para fortalecer o movimento que só depende da categoria. 

Fonte: Sintrajurn/RN, por Leane Fonseca, com foto de Rosineide Pereira

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Vaias, fogo, correntes quebradas. Coragem, garra, força e muito peito para enfrentar as atitudes tiranas e desrespeitosas aos servidores do TRT da 5ª Região. Na manhã desta quarta (27) a categoria deu seu 'basta!' contra as ações da Presidência do Órgão, a qual tem coibido, coagido e ido de encontro ao que rege a Constituição Federal, em se tratando de greve. 

Instituir penalizações sem prévia negociação e sem o término da greve ressalta a tirania instituída no TRT5, retrocedendo ao período da escravidão, quando não era permitido manifestar sua indignação e opinião. O Ato 378, uma edição do 172, retrata o tipo de perfil do magistrado que, ironia ou não, é juiz do trabalho, que julga causas trabalhistas, que deveria defender - e não atacar - os direitos dos trabalhadores.

Como mostra do repúdio à esta atitude, o Sindjufe/BA reuniu diversos servidores do Judiciário Federal, em sua maioria do próprio TRT, e também da Justiça Federal, que manifestaram sua reação de lutar pelos direitos, na manhã desta quarta, vaiando, discursando e dizendo não às tiranias do 'capitão do mato', Valtércio de Oliveira.

O Ato 378 foi impresso e queimado pelos servidores, as correntes de escravidão foram partidas e o nome de Valtércio ecoou por todas as ruas do bairro de Nazaré, inclusive pelos estudantes secundaristas na região, exigindo a revogação do Ato e ressaltando que a atitude do magistrado será denunciada na Organização Internacional do Trabalho.

Dia 29 de agosto também é aniversário do desembargador, e, para 'comemorar' foi realizado um novo pela manhã, data limite para inclusão do orçamento do PL6613 na Lei Orçamentária Anual.

Veja a matéria na imprensa local aqui

Fonte: Sidjufe/BA

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Servidores pararam por mais duas horas esta semana e já marcaram novo ato para a próxima; avaliação nacional é de que a greve precisa crescer para enfrentar corte no orçamento do Judiciário, feito por Dilma

Na quarta-feira desta semana, dia 27, os servidores reuniram-se mais uma vez em São Luís, na Justiça Federal, para analisar o quadro nacional, no qual hoje uma dezena de Unidades da Federação estão na greve pela aprovação do reajuste salarial. Na ocasião, eles reafirmaram disposição para, novamente, parar as atividades por mais duas horas: na próxima quarta-feira, dia 3 de setembro, a partir das 13h, com concentração na Justiça Federal.

A deliberação veio na hora em que a avaliação nacional é de que é preciso avançar e construir uma greve de peso: o Substitutivo do PL 6613 segue parado durante o tal “esforço concentrado”, o prazo para apresentação do orçamento do ano que vem acaba agora junto com o mês de agosto e, paralelo a isso tudo, o Governo Federal anunciou cortes, o que complica a já difícil situação dos servidores do Judiciário Federal e que se reflete também na situação do MPU.

Nesta quart, enquanto os servidores reuniam-se em São Luís, outros tantos estavam em Brasília para ato nacional, ao qual teve inclusive repressão por parte da Polícia do DF. Os servidores, entretanto, não deixaram de dar seu recado, pressionando o novo presidente do Supremo tribunal Federal a negociar com Dilma a pauta da categoria. Veja a seguir como foi o ato em São Luís e em Brasília, e como segue a questão.

Durante Ato na Justiça Federal, servidores têm explicações sobre questões jurídicas

Advogada Doriana, do Escritório Pedro Duailibe, fala sobre ação da diferença de incorporação de quintos; Assessoria Jurídica fala de sua atuação

Doriana explicou que, embora haja grande expectativa de ganho para a categoria na ação dos quintos, esse ainda não será de imediato, haja vista o malabarismo que a União está fazendo para protelar, acionando todo tipo de recurso cabível. Tais recursos vêm tendo prosseguimento negado, mas, dadas, suas naturezas, a União vem pedindo “destrancamento” do recurso (como se recorresse do fato de o recurso ter negado provimento), o que gera ainda mais demora, dado o sistema processual brasileiro. Para se ter uma ideia, a AGU já entrou com embargos declaratórios, agravo regimental, recursos Especial e Extraordinário, gerando uma ´serie de percalços com claro intento de protelar a questão, dada como ganha pela antiga assessoria do Sintrajufe, que responde pelas ações (Escritório Pedro Duailibe).

Os servidores alertaram que o último recurso ao STF poderia “derrubar” todos os demais. A ação, nesse caso, está no gabinete do ministro Gilmar Mendes. Ventilou-se a possibilidade de o Sindicato e os responsáveis jurídicos pela ação intervirem no caso em Brasília. A Coordenação do Sindicato avalia com os advogados a real possibilidade de as ações serem liberadas com a queda desse recurso e, em sendo o caso, ir até Brasília junto com os advogados para averiguar a questão.

A atual Assessoria Jurídica do Sindicato também esteve presente nessa tarde de mobilização na JF. Na ocasião, foi explicado mais uma vez como funciona o Plantão: temas dos interesses dos servidores de forma individual são conversados com os advogados com hora marcada, na Sede do Sindicato, às quartas-feiras; nas questões coletivas, o Sintrajufe marca junto com a categoria assembleias, gerais ou setoriais, para debater tais questões. Eduardo Corrêa e Ricardo Calado falaram das ações que solicitam aposentadoria especial em razão da natureza dos riscos das atividades desenvolvidas, em que foram impetrados Mandados de Injunção em Brasília e da dificuldade que os órgãos têm em respeitarem esse direito do trabalhador: mesmo no caso da insalubridade, por exemplo, que já foi alvo de Súmula Vinculante, a aposentadoria especial tem uma série de obstáculos interpostos pelos tribunais, necessitando, cada saco de acompanhamento. Os demais seguem o curso dos processos nos tribunais.

Foi ainda explicada a questão do Banco de Horas, que não pode ser, segundo a Assessoria citando a Legislação, uma imposição ao trabalhador do servidor público, mas uma faculdade: este deve dizer se deseja folgar ou ter pagas as horas trabalhadas a mais e cadastradas nos bancos que vêm sendo criados nos órgãos – o que foi, lembraram, bem diferente do que ocorreu no TRE e que teve se der contestado pelo Sindicato na Justiça.

A Assessoria se pôs á disposição dos trabalhadores para eventuais dúvidas, que podem ser apresentadas ao Sindicato pelos canais de comunicação disponíveis (facebook, e-mail, telefone, conversa com diretores, etc).

Vitória contra o nepotismo

Nesta sexta-feira, 29, a Assessoria Jurídica anunciou mais uma vitória na luta contra o nepotismo, especificamente na reintegração conquistado do servidor Paulo Rios, demitido quando das denúncias feitas pelo Sindicato sobre os casos de nepotismo no TRT, nos anos 1990: as duas decisões da Vice-Presidente do TRF1, Desa. Neusa Maria Alves, deixando de  dar seguimento aos recursos especial (para o STJ) e extraordinário (para o STF) interpostos pela União contra a decisão que confirmou a Sentença da JF/MA sobre a reintegração do Paulo no cargo e pagamento da respectiva audiência. “Foram acolhidas as nossas teses apresentadas nas respectivas contrarrazões”, explica Eduardo Corrêa, da Assessoria Jurídica, que complementa: “Agora é esperar a União recorrer desta decisão ou, o que é difícil, deixar de recorrer ou perder o prazo”.

Fonte: Sintrajufe/MA

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O Sindjus/AL intensificou a mobilização dos servidores do Judiciário Federal com a realização do ato público, denominado Apagão do Judiciário, na terça-feira (26), em frente ao Fórum Eleitoral, no bairro do Farol para a construção da greve em Alagoas.

A mobilização nacional visou a garantir os recursos necessários para aprovação dos Projetos de Leis 6613/09 e 6697/09 que repõem as perdas salariais dos servidores do Judiciário Federal e do MPU. Para isso, os servidores cobraram do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a defesa efetiva da proposta salarial acordada na mesa de negociação entre os tribunais federais e a Fenajufe.

No ato público, o coordenador Administrativo do Sindjus/AL, Alex Sandro Cardoso, parabenizou os servidores que participaram do Apagão no Judiciário e lutavam por melhoria. Ele lamentou aos que não se engajaram ainda na luta. Destacou que o governo não pretende dar aumento, e a categoria precisa sair da zona de conforto e ir para as ruas.

Prestando solidariedade aos servidores, o coordenador licenciado da CSP-Conlutas Paulo Bob defendeu a unificação dos trabalhadores públicos e privados para pressionar o governo federal a atender a pauta de reivindicações das categorias.

O sindicalizado Paulo Falcão criticou o desrespeito à autonomia do Judiciário e do MPU pelo Executivo. Desde 2006, que os servidores do Judiciário Federal estão sem revisão salarial com a defasagem superior de 56%. Destacou a importância da retomada da greve em Alagoas.

Novas mobilizações

A coordenação do Sindjus/AL se reunirá para definir novas atividades de mobilização. Enquanto isso, o sindicato realiza trabalho de consciência sobre a importância da mobilização nacional por reajuste salarial e contra o congelamento de salário.

Fonte: Sindjus/AL, por Josiane Calado

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Em ato público e assembleia realizados na tarde desta quinta-feira, 28, os servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais deliberaram por realizar paralisação de duas horas e novos ato e assembleia na próxima quarta-feira, 3 de setembro, em frente ao prédio da Justiça do Trabalho, no Bairro Barro Preto, em Belo Horizonte. Na atividade de hoje, os servidores também realizaram passeata saindo da Justiça Federal, no bairro Santo Agostinho, onde foi feita a concentração, até o prédio do TRE, no bairro Cidade Jardim, onde aconteceu a assembleia.

Os coordenadores do SITRAEMG Igor Yagelovic, Célio Izidoro Rosa, Sandro Luís Pacheco, Etur Zehuri e Vilma de Oliveira Lourenço conduziram a atividade desta tarde. Um consenso entre todos os participantes é que este é um momento extremamente difícil para a categoria e que ninguém está disposto a ficar mais oito anos no arrocho. Apesar da peça orçamentária ter sido entregue hoje de manhã (veja detalhes aqui) ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a luta não termina aqui: caso o texto não contemple a reposição dos servidores do Judiciário, os valores ainda podem ser incluídos no Anexo V da LOA (Lei Orçamentária Anual) posteriormente.  Mas, para isso, reforçaram os manifestantes e sindicalistas, é preciso união de todos e pressão em cima do Governo Federal – especialmente para que este não interfira na autonomia orçamentária dos tribunais.

Prova de que a pressão surte efeito foi o Ato Nacional realizado ontem, 27, em Brasília, quando cerca de mil servidores ocuparam a frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e, após muito barulho e até um princípio de hostilidade por parte de seguranças do Supremo e policiais, uma comitiva conseguiu ser recebida pelo diretor-geral do órgão, Amarildo Vieira, que, em reunião, garantiu-lhes que o ministro Ricardo Lewandowski, novo presidente da casa, assumiria o compromisso de assinar o substitutivo ao PL 6613/2009 (veja detalhes nesta matéria).

“Servidor na rua, Dilma, a culpa é sua!”

Após a concentração na Justiça Federal, dezenas de servidores desceram em direção ao TRE da Avenida Prudente de Morais, 100, em passeata. Empunhando bandeiras e apitos, eles gritaram palavras de ordem durante a caminhada, que terminou com ato e assembleia em frente ao prédio.

Célio Izidoro Rosa criticou duramente o Governo Federal e o acusou de ser “o inimigo número 1 dos servidores públicos e da população”, a quem convocou para se juntar aos servidores, uma vez que, com a política de arrochos do Planalto, todos saem perdendo. David Landau, servidor do TRT em Belo Horizonte, dirigiu-se aos colegas lembrando que a categoria nunca conseguiu nada sem luta e citou projetos de retirada de direitos dos servidores – como o famigerado PL 549/2009, que previa dez anos de congelamento salarial -, que foram vencidos graças à mobilização dos trabalhadores.

Os coordenadores Igor Yagelovic e Sandro Pacheco (junto ao coordenador Daniel de Oliveira e vários servidores filiados) estiveram neste Ato Nacional em frente ao STF na capital federal (confira nossa cobertura) e passaram informes a respeito da atividade. Igor reforçou que o ato no Supremo só foi vitorioso porque havia muitos servidores e porque incomodaram os ministros. “Greve é para incomodar e, para incomodar, ela precisa ter muita gente”, disse o coordenador, fazendo um apelo aos colegas para que participem da mobilização. Para a coordenadora Etur Zehuri, é fundamental que Minas adira à greve, posto que é um estado de destaque nas mobilizações do Judiciário – e isso daria incentivo àqueles sindicatos que ainda não se posicionaram.

Também para incentivar os servidores, especialmente os da Justiça Eleitoral, o servidor David Landau passou informações sobre as reuniões que o SITRAEMG realizou com a Diretoria Geral e com a Presidência do TRE-MG (veja aqui), nas quais o tribunal garantiu que não haveria corte de ponto de quem aderisse à greve. O presidente disse que deverá ser feita a reposição dos dias parados, mas que, no que depender do tribunal mineiro, o direito de greve está garantido. Landau incentivou os colegas a fazerem uso desse direito e disse que é preciso que a categoria em Minas seja ousada e abrace o movimento grevista.

O coordenador Célio Izidoro leu o quadro nacional de greve e pediu apitaços e parabéns aos estados parados – especialmente aos da Bahia, onde o TRT-5 lançou o Ato 378 para retaliar o movimento, mas os servidores seguem firmes na mobilização (veja aqui). Na opinião do sindicalista, o caso da Bahia e a repressão no ato em Brasília são provas de que os tribunais estão sentindo a pressão dos servidores. Aos que se preocupam com funções comissionadas e partem desse critério para não se juntarem à mobilização, Célio disse a luta tem que ser pelo salário base, que está cada vez mais defasado. Para a coordenadora sindical Vilma de Oliveira Lourenço, o momento eleitoral e a fase pela qual o partido da presidente Dilma Rousseff vem passando tornam a hora propícia para pressionar – “o momento de lutar é esse”, ressaltou.

Fonte: Sitraeng/MG, por Janaina Rochido

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O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Sergipe (Sindjuf/SE) organizou um Ato Público com café da manhã nesta quarta -feira (27) para mobilizar a categoria pela aprovação do Substitutivo do PL-6613/09

“Essa semana é decisiva para os trabalhadores do Judiciário Federal. Até o dia 31 de agosto o governo terá que enviar o Projeto de Lei Orçamentário de 2015 para o Congresso Nacional, portanto, só haverá reajuste salarial para a categoria se os novos valores estiverem no orçamento. Precisamos pressionar o Presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski a negociar com Dilma, se não iremos amargar mais um ano de perdas”

Esse foi o recado dado pelo Coordenador Gerral do Sindjuf/SE, José Pacheco, a todos os servidores presentes ao ato marcado por um café da manhã na frente do prédio do Tribunal Regional do Trabalho, nesta quarta (27).

Os servidores vestidos com a camisa da campanha “Basta! Nove anos de perdas salariais”, fizeram coro ao chamado e se mobilizaram durante duas horas na manhã desta quarta-feira. Além dos informes sobre o andamento das negociações, a diretoria do sindicato também ressaltou a  importância da participação de todos os trabalhadores nessa luta.

“Estamos em um momento que exige a mobilização de todos os trabalhadores do judiciário federal.  No dia de hoje, sete estados e o DF já estão em greve por tempo indeterminado e, nacionalmente a categoria participa de um ato nacional em frente ao STF, organizado pela Fenajufe. O resultado das negociações é proporcional ao tamanho da pressão que exercemos junto ao governo e aos gestores do Poder Judiciário”, defende o diretor do sindicato, Gilberto Nascimento.

Repercussão na mídia

A mídia sergipana cobriu o ato, dando vazão às reivindicações da categoria junto à sociedade.

Confiram os meios de comunicação que veicularam a ação dos servidores do Judiciário Federal em Sergipe:

Jornal da Cidade
Infonet

Fax Aju
Correio de Sergipe

Rádio Cultura

Rádio Liberdade AM

Agência Luz

Fonte: Sindjuf/SE

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Atendendo ao chamado do Sintrajufe/PI, mais de 100 trabalhadores do Judiciário Federal compareceram ao TRE-PI para a Assembleia Geral desta quinta-feira (28). O encontro tinha como foco avaliar a conjuntura do judiciário federal dentro e fora do estado e debater possíveis estratégias para reforçar o movimento paredista no Piauí.

A Assembleia ocorreu em simultâneo à concentração e mobilização dos trabalhadores no TRE, o que vem acontecendo todas as manhãs desde a aprovação da greve, há duas semanas atrás.

Por unanimidade, a categoria dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Piauí votou e aprovou a manutenção da greve no Piauí. Segundo o Comando Local de Greve, novas mobilizações deverão ser convocadas nos próximos dias.

Fonte: Sintrajufe/PI

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Eles se reuniram no Eleitoral para cobrar reposição dos salários. Próximo ato será dia 2

A mobilização dos servidores do Judiciário Federal pela reposição das perdas salariais cresceu nesta quarta-feira (27), quando eles realizaram um ato público e uma assembleia em frente ao TRE. Uma nova concentração foi marcada para a próxima terça-feira, 2 de setembro, às 13h, seguida de assembleia às 14h.

O ato reuniu ainda mais pessoas do que o da semana passada e chegou a bloquear o trânsito da rua Francisca Miquelina (centro de São Paulo). Aos colegas da Justiça Eleitoral juntaram-se servidores da Federal e da Trabalhista, incluindo servidores do interior do estado e da Baixada Santista. Ao mesmo tempo, caravanas de mais de 20 estados chegavam a Brasília para uma manifestação em frente ao STF.

Tanto na capital paulista como na capital federal, os servidores empunharam bandeiras, faixas e cartazes para exigir do presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, o empenho pela aprovação do PL6613/09 e pela inclusão, no Orçamento da União, dos recursos para a reposição salarial da categoria.

“Não aceitamos a ingerência da [presidente] Dilma [Roussef, do PT] no Poder Judiciário, impedindo a destinação de recursos para criação de varas, criação de cargos e melhoria dos salários dos servidores”, disse Adllson Rodrigues, coordenador da Fenajufe e integrante do comando de greve. “Cobramos nosso direito fundamental de prestar um serviço público digno e de qualidade à população”, afirmou.

Em Brasília, representantes dos servidores foram recebidos pelo diretor-geral do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, e esperavam obter uma audiência com Lewandowski ainda nesta quarta-feira.

“Terceiro Poder ou poder de ‘terceira’”?

A defasagem salarial da categoria já dura oito anos, com uma perda acumulada de cerca de 56%. A esperança de recompor os salários está depositada no PL 6613, que tramita no Congresso Nacional há cinco anos e agora está parado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, por obstrução do governo.

Mas é preciso que Lewandowski assuma a defesa do projeto e faça frente a qualquer tentativa de veto dos recursos no Orçamento. Dilma tem até o fim deste mês para enviar a proposta orçamentária ao Congresso. Por isso, os servidores se mobilizam em todo o país para pressionar tanto a cúpula do Poder Judiciário como a presidente da República.

“Fizemos concurso para trabalhar no ‘Terceiro Poder’ e não em um ‘poder de terceira’”, declarou Adilson Rodrigues. “A cúpula dos Poderes têm de assumir sua responsabilidade e estruturar políticas para melhorar a organização do trabalho”, acrescentou.

“Se ficarmos sentados, vendo passar o bonde do congelamento salarial, não vamos resolver nossa situação”, disse Fausta Fernandes, da JF de Taubaté. “Isso vai depender da nossa mobilização.”

Fonte: Sintrajud/SP, por Camila Gala, com foto de Ennio Brauns

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A concentração do 4º dia de greve dos servidores do Judiciário Federal no Rio Grande do Norte começou no final da manhã desta terça-feira (26) em frente ao TRE e seguiu durante a tarde com uma grande adesão de grevistas dos três tribunais. Mais uma vez foi registrada a presença de novos servidores consolidando o crescimento do movimento paredista no Estado.

Arrastão

Antes de iniciar os debates, um grupo com cerca de 20 servidores, junto com os coordenadores do Sintrajurn, percorreu todas as salas do Tribunal Eleitoral convidando os servidores para participar do ato. Foi verificado que na maioria dos setores o funcionamento já contava com apenas 30% dos servidores, conforme prometido pelo sindicato. Nas poucas salas onde havia mais servidores o arrastão conseguiu fazer com que o excedente descesse para a concentração. “Foi um movimento ordeiro, correto, legítimo e não abusivo”, resumiu o coordenador geral do Sintrajurn, Leandro Gonçalves.

A greve é um direito de todos

A diretoria do Sintrajurn informou que, durante o período de greve, a Assessoria Jurídica do sindicato está disponível a todos os servidores, sindicalizados ou não, para que toda a categoria possa exercer o direito de greve sem medo. O medo é fruto do desconhecimento da legislação que rege a matéria.

Voz dos servidores

A servidora do TRT, Fernanda Soares, integrada na mobilização desde o início, inclusive uma das sindicalizadas que participou do arrastão convocando os servidores do Tribunal Eleitoral para descer para o ato, deu início aos discursos. Ela declarou que tem seis anos de trabalho no TRT e nunca tinha visto um movimento forte como este que está acontecendo atualmente e chamou a atenção para a necessidade de paralisação. “A gente está aqui porque precisa, não estamos satisfeitos. O legislativo e executivo passaram da gente. A nossa luta é justa. Estou aqui pensando no meu trabalho, mas antes vem a nossa família, nossa casa, nossas despesas, se não nos mobilizarmos vai ficar pior”, disse complementando: “temos que nos utilizar de nossa força de trabalho para pressionar. É só isso que a gente tem”.

A servidora, também do TRT, Silvana da Rocha, mais uma vez venceu a timidez e foi à frente convocar os colegas para a greve. “A gente sabe do nosso valor como trabalhador, as administrações do judiciário não nos valorizam, temos que sair do conforto e lutar, essa é a oportunidade da gente”.

O ex-coordenador do Sintrajurn, José Roberto, servidor do TRE, informou ter 20 anos de tribunal e acreditar que este momento de união é o que fortalece a greve. “O movimento, como vem sendo construído, com adesão dia a dia, me fez acreditar que é possível ter êxito com relação à remuneração”.

Reflexos da Greve

O coordenador de finanças do Sintrajurn, Eraldo Morais, voltou a lembrar que o movimento paredista é um direito constitucional e que os medos precisam ser superados, pediu ainda que os grevistas transmitissem isso para os demais colegas que temem ameaças ou perda de função.

De acordo com Eraldo, que também é servidor do Tribunal Eleitoral, os reflexos da greve já podem ser sentidos no TRE: telefonemas não estão sendo atendidos, processos administrativos não estão sendo encaminhados. Segundo ele, as ações da eleição estão atrasadas, não em decorrência da greve, no entanto a paralisação tem contribuído para pressionar ainda mais a administração do tribunal. “Quando nos ausentamos, o serviço fica lá para fazer, quando voltarmos”. Morais explicou que os servidores da eleitoral desempenham atribuições bem específicas e quando se ausentam do trabalho, mesmo que por apenas duas horas, já causa um grande impacto negativo.

Para o coordenador executivo do Sintrajurn, Maximiano Foeppel, toda paralisação tem seus ensinamentos.  “A greve educa, o povo respeita sua justeza, por isso não vamos ser vistos como vagabundos, pelo contrário, porque a greve valoriza o serviço público”.

Nova Administração do TRE

O coordenador do Sintrajurn Eraldo Morais participou, também no início da tarde desta terça-feira, enquanto se realizava a concentração de greve no TRE, de uma reunião com o desembargador Virgílio Macedo que assumirá a presidência do tribunal no próximo dia 1º de setembro. Os participantes da reunião ouviram do desembargador que o mesmo entende a luta dos servidores e que apoia a pauta remuneratória.

Programação da semana

A concentração de greve desta quarta-feira (27) aconteceu durante toda a manhã em frente a sede do TRT. Os servidores do TRE e da JFRN se juntaram aos servidores da Justiça Trabalhista em mais dia de paralisação pelo reajuste salarial e para garantir que o orçamento do Poder Judiciário não seja cortado pelo Executivo.

Para esta quinta-feira, 28 de agosto, a programação será em frente ao TRE a partir das 11 horas. Os ônibus vão sair do TRT e da JFRN com destino ao Tribunal Eleitoral às 10h30.

Sintrajurn em Brasília

A coordenadora geral do Sintrajurn, Silvana Gruska, embarcou para Brasília a fim de participar nesta quinta-feira (28) da reunião com o Comando Nacional de Greve na Fenajufe.

Fonte: Sintrajurn, por Leane Fonseca, com foto de Leane Fonseca

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