Sindicatos em greve devem garantir um representante para a reunião, que será na sede da Fenajufe, logo após a sessão do Senado

Com a deflagração da greve por tempo indeterminado em vários estados, para pressionar as cúpulas dos três poderes a fecharem um acordo orçamentário que garanta a implementação da revisão salarial da categoria, chegou a hora de instalar o Comando Nacional de Greve, em Brasília. Para isso, a Fenajufe convoca todos os sindicatos cuja base já esteja em greve para a primeira reunião do Comando nesta quarta-feira, 10 de junho. O encontro será na Fenajufe, logo após a sessão do plenário do Senado, que pode votar o PLC 28/2015, que reestrutura a carreira e revisa o salário dos servidores do Judiciário Federal.

Há também perspectivas de o PLC 41/2015, dos servidores do Ministério Público da União, ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa. Conforme informações obtidas pela Fenajufe na semana passada, o relator da matéria na CCJ, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), também pretende articular um requerimento de urgência para que o projeto, depois de aprovado na Comissão, siga para o plenário da Casa e seja apreciado em conjunto com o PLC 28.

O Comando Nacional é formado por um representante de cada estado em greve, mais os coordenadores da Fenajufe. É importante, ainda, que os sindicatos enviem nome e contatos de seu representante, no email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Na reunião de hoje (10), os dirigentes da Fenajufe e dos sindicatos filiados vão dar informes da greve e das mobilizações e avaliar o movimento em nível nacional e o processo de negociação entre as cúpulas do Judiciário e a PGR e o governo federal. A partir de um amplo debate, devem definir os encaminhamentos para os próximos dias, com o objetivo de fortalecer a greve em todo o país e aumentar as pressões para que haja avanços nas negociações.

Já estão em greve por tempo indeterminado os servidores do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais, Amapá e Tocantins. Outros estados, como Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Goiás, São Paulo, Ceará, Acre e Bahia, promovem paralisação durante o dia, com assembleia para votar o indicativo de greve por tempo indeterminado.

Objetivos do Comando Nacional de Greve

O Comando Nacional de Greve, instalado na sede da Fenajufe, tem os seguintes objetivos:

- Acompanhar o processo de negociação e repassar informações aos sindicatos filiados.

- Orientar as entidades, em nível nacional, sugerindo ações para o fortalecimento da greve, onde esta já foi deflagrada.

- Ajudar os sindicatos com dificuldades de mobilização, dando orientações e sugestões e, quando solicitado pelo sindicato, fazer visitas ao estado.

- Receber e distribuir informações sobre o movimento grevista nacional.

- Apresentar diariamente o quadro da greve de seu estado para a imprensa da Fenajufe.

 Da Fenajufe, Leonor Costa

Na foto, servidores da Justiça Federal no Paraná, os primeiros a iniciarem a greve por tempo indeterminado

Tweet

Whatsapp

Fenajufe se reúne com presidente do STF, após sessão do CNJ. Ministro disse não concordar com adiamento nas negociações por mais uma semana

Após um intenso dia buscando diálogos com senadores e com a cúpula do Judiciário Federal sobre o andamento das negociações referentes ao PLC 28/2015, dirigentes da Fenajufe conseguiram se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, ao final da sessão desta segunda-feira (09) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pouco antes das 19h, a coordenadora Mara Weber, acompanhada por Walter Nogueira, do Sisejufe-RJ, e José Aristéia, do Sindiquinze-SP, apresentaram ao ministro a insatisfação com a notícia recebida em conversa no mesmo dia com o diretor geral do STF, Amarildo Vieira, de que o governo teria pedido mais uma semana para encaminhar as negociações. Com isso, pela proposta do governo, a votação do PLC 28/2015, na pauta de hoje do plenário do Senado Federal, seria adiada.

Os dirigentes da categoria foram enfáticos em cobrar do STF uma postura mais rígida diante da tática de enrolação por parte do Executivo e de levar às negociações até o recesso parlamentar, impedido, dessa forma, que a revisão salarial da categoria seja votada e aprovada ainda neste mês de junho. Eles reivindicaram, portanto, que o ministro Ricardo Lewandowski force as negociações junto à equipe econômica do governo federal, para viabilizar a votação do projeto ainda hoje.

O presidente do STF disse ter sido pego de surpresa com a resposta dos interlocutores do Palácio do Planalto, uma vez que, segundo palavras dele, antes de viajar na semana passada, teria deixado a questão “apalavrada”, dando a entender um possível acerto para o fechamento de uma contraproposta ainda esta semana. Lewandowski demonstrou preocupação de que votando o projeto como está levaria ao veto, mas considerou na conversa com os dirigentes sindicais que adiar as negociações por mais uma semana já seria demais.

Em relação à forma de implementação do reajuste salarial previsto no PLC 28, o presidente do STF reforçou que uma das alternativas é iniciar o parcelamento no início de 2016. Ele garantiu, também, que se reuniria ainda ontem à noite com o diretor geral do STF para acertar a atuação do Supremo no sentido de viabilizar a votação do projeto na sessão de hoje, com alguma alternativa concreta que viabilize a aprovação e a posterior implementação do reajuste.

Na avaliação da coordenadora Mara Weber, “houve uma mudança de postura por parte do presidente do STF, que demonstrou estar disposto a dar um basta na postura de enrolação do governo”. “Da nossa parte, vamos intensificar a greve nos estados e manter as pressões juntos aos senadores para que o Legislativo também se empenhe nas negociações”, pontua Mara.

Atuação no Senado

Ainda nesta terça-feira (09), coordenadores da Fenajufe e dirigentes de alguns sindicatos que vieram à Brasília, fizeram vários contatos com senadores, buscando informações sobre a possível votação do PLC 28/2015 na sessão de hoje do Senado.

Na Liderança do Governo, a assessoria informou aos coordenadores Roberto Ponciano e Mara Weber que realmente até aquele momento não havia qualquer acordo formalizado quanto à implementação do reajuste dos servidores do Judiciário Federal. Já na Presidência do Senado a informação obtida é que o presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não estaria na Casa nesta quarta-feira (10), mas já não souberam informar se ele retornará na quinta-feira (11).

No gabinete do senador Romero Jucá (PMDB-RR), os coordenadores da Fenajufe conversaram com a chefe-de gabinete, Mariângela Fialek. Na oportunidade, solicitaram, mais uma vez, o apoio do senador ao processo de negociação e pontuaram a necessidade de o Legislativo buscar uma alternativa para votar o quanto antes o projeto que reestrutura a carreira e revisa o salário da categoria. Fialek confirmou o empenho do senador Jucá e disse que ele está trabalhando firme para viabilizar a aprovação do projeto.

Dando continuidade ao trabalho de pressão, dirigentes da Fenajufe e representantes de vários sindicatos seguem hoje no Senado na tentativa de viabilizar a aprovação do PLC 28/2015, no plenário, e do PLC 41/2015 (reajuste do MPU), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daquela Casa.  

Da Fenajufe, Leonor Costa

Foto: Arquivo pessoal

Tweet

Whatsapp

A Fenajufe orienta as delegações dos sindicatos filiados, que estão em Brasília, a procurarem os Senadores dos seus respectivos Estados para solicitar a  atuação do senador (a)  na construção de acordo pela aprovação do PLC 28/2015. É preciso atuar para garantir recursos orçamentários à implementação do PLC 28/15, abrindo espaço junto aos líderes dos partidos e ao Poder Executivo para que a negociação seja efetivada com o Judiciário e a Fenajufe para a definição de um acordo, o mais rápido possível. 

Dessa forma, a Fenajufe orienta que todas as delegações trabalhem com material unificado e para isso sugere a carta abaixo.

É só ligar na federação 3323 7061, falar com Eliane ou Patrícia e solicitar uma quantidade de cartas que será providenciada e entregue a delegação.

   Pela Aprovação do PLC 28/2015

Brasília, 9 de junho de 2015.

A Sua Excelência o Senhor (a)
Senador (a) da República
Senado Federal

Assunto: solicita apoio, voto  favorável  e atuação para construção de acordo pela aprovação do PLC 28/2015, do STF.

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Senador(a),

Os trabalhadores do Judiciário Federal vêm solicitar a Vossa Excelência apoio, voto  favorável  e atuação para construção de acordo pela aprovação do PLC 28/2015, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que altera o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal - PCS. O referido PL foi aprovado por unanimidade em todas as comissões da Câmara dos Deputados, e na Comissão de Constituição e Justiça– CCJ. Os pareceres reconhecem a constitucionalidade, a juridicidade, e a boa técnica legislativa da proposição.

A Categoria requer, ainda, atuação de Vossa Excelência para garantir recursos orçamentários à implementação do PLC 28/15, abrindo espaço junto aos líderes dos partidos e no Poder Executivo para que a negociação seja efetivada junto ao Judiciário e à Fenajufe com a definição de acordo para a aprovação do PLC 28/15.

A aprovação do PL é de grande importância para o Poder Judiciário da União, uma vez que os dispositivos da Lei nº 11.416, referente ao plano aprovado em 2006, já estão defasados. Desde então, os servidores não tiveram uma recomposição salarial, e há anos lutam para viabilizar essa revisão do PCS, como garantia de valorização profissional e da melhoria das condições de trabalho, elementos fundamentais para uma prestação jurisdicional célere e de boa qualidade. Registra-se que não é justo que apenas magistrados sejam contemplados com revisão salarial, como vem ocorrendo, quando se sabe que o trabalho dos servidores é fundamental para o bom funcionamento da Justiça.

Contando com o apoio, voto  favorável  e atuação de Vossa Excelência para construção de acordo pela aprovação e implementação do PLC 28/2015, agradecemos antecipadamente e colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

 Respeitosamente,

Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal
 e Ministério Público da União

Tweet

Whatsapp

Os coordenadores da Fenajufe Edmilton Gomes e Mara Weber se reuniram, na tarde desta terça-feira (02), com os advogados Danilo Prudente Lima e Iasmin Yogo, da Assessoria Jurídica Nacional, para tratar dos termos do pedido que será protocolado no Conselho de Justiça Federal (CJF) solicitando alteração na Resolução nº 343/2015, referente ao reenquadramento dos auxiliares judiciários da Justiça Federal. O pedido, que deve ser finalizado ainda esta semana e entregue no CJF no início da próxima semana, se deve ao fato de que a resolução, publicada no dia 8 de maio no Diário Oficial da União, não corresponde ao que havia sido aprovada pelo Conselho de Justiça Federal (CJF) e, portanto, não atende ao conjunto dos auxiliares.

Pela proposta aprovada, com base no voto do desembargador Tadaaqui Hirose, a resolução deveria estender a aplicação do art. 3º da lei n. 12.774/2012 aos servidores da categoria funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos. Com isso, a decisão do CJF corrigiria a distorção existente no caso dos auxiliares que continuam como nível auxiliar, mas não exercem mais as atividades do cargo para o qual foram admitidos. No entanto, a resolução publicada no DOU trata apenas dos servidores que tomaram posse na Justiça Federal até o ano de 1999.

Na reunião, que contou também com a participação de auxiliares judiciários do TRF da 1ª Região, os dirigentes da Fenajufe e os advogados debaterem os argumentos que devem constar no pedido. Na avaliação da Assessoria Jurídica Nacional, há uma preocupação de que a interpretação dada pela Resolução nº 343/2015 influencie negativamente o reenquadramento dos auxiliares judiciários cujos concursos tenham ocorrido após a Resolução de nº 207/1999 e que tenham ocupado, na prática, as vagas decorrentes de servidores anteriormente enquadrados como Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos.

No documento que será protocolado pela Fenajufe há diversos exemplos de servidores que tomaram posse em cargo de nível auxiliar em função da vacância de outro ocupante do cargo que, na verdade, após a decisão do conselheiro Tadaaqui deveria figurar como de Técnico Judiciário.

“Diante disso, fica evidente a necessidade de construção de uma redação mais inclusiva para a Resolução CJF n. 343, a fim de que estejam ali abarcados também os casos como os que ora se apresentam. Afinal, é certo que os cargos provenientes de vagas de antigos AOSD não podem ostentar outra nivelação que não a de Técnico Judiciário, eis que, a partir da decisão do processo CJF-ADM-2013/00238, todos os cargos de AOSD passaram a figurar em tal nivelação”, afirma trecho do pedido, que ainda será protocolado pela Fenajufe no CJF, para alterar o conteúdo da resolução e atender a todos os auxiliares judiciários enquadrados no caso, independentemente da data do ingresso na carreira.

Da Fenajufe, Leonor Costa

Foto: Arquivo pessoal

Tweet

Whatsapp

PLC 41 pode ser votado na CCJ na quarta-feira, com requerimento de urgência para ir ao plenário no mesmo dia

Nesta quarta-feira (03), dirigentes da categoria voltaram ao Senado Federal para continuar as conversas com senadores a respeito da votação dos projetos que revisam os planos de cargos e salários dos servidores do Judiciário Federal e MPU (PLC 28/2015 e PLC 41/2015). Com a possibilidade de o PLC 28 ser apreciado no plenário do Senado na próxima quarta-feira (10), a Fenajufe e os sindicatos de base devem intensificar ainda mais as articulações com senadores, o STF e representantes do governo nos próximos dias, visando agilizar as negociações entre os poderes em torno de um acordo orçamentário para implementar o reajuste da categoria.

Em conversa com a coordenadora da Fenajufe Mara Weber, e com Valter Nogueira, do Rio de Janeiro, e Jailton Assis, do DF, na manhã de hoje, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) garantiu que as negociações entre o Executivo, a cúpula do Judiciário e o Senado estão ocorrendo e que há um empenho por parte dos envolvidos em encaminhar uma saída o mais breve possível. O senador disse, ainda, que a proposta que está sendo trabalhada, com o aval do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria Geral da República, prevê o início da implementação dos projetos em janeiro de 2016. A fala de Jucá confirma as informações que a Fenajufe obteve de alguns assessores parlamentares de que a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, vem fazendo vários cálculos e simulações quanto ao pagamento das parcelas dos reajustes.

Já o líder do governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que também participou da conversa com os dirigentes da categoria, informou que tem trabalhado para fechar um acordo até a próxima semana, coincidindo com a votação do PLC 28 no plenário do Senado. Da mesma forma que Romero Jucá, Delcídio confirmou que o STF e a equipe econômica do governo vêm mantendo as articulações em torno do projeto.

Reajuste do MPU na CCJ

Também na manhã de hoje, a coordenadora da Fenajufe Mara Weber esteve com a assessora parlamentar do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator do PLC 41/2015, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Segundo Karina Lesch, o senador já está finalizando o parecer favorável ao projeto e a ideia é votá-lo na CCJ na próxima quarta-feira (10) de manhã.

Valdir Raupp também pretende articular um requerimento de urgência para que o projeto, depois de aprovado na Comissão, siga para o plenário da Casa e seja apreciado em conjunto com o PLC 28, na mesma quarta-feira à tarde.

A coordenadora da Fenajufe alerta para a necessidade de intensificar as mobilizações nos próximos dias, garantindo a construção de uma greve forte e unificada. “Agora é a hora da mobilização. Estamos num momento decisivo na nossa luta e a categoria não pode esmorecer”, ressalta Mara. Ela reforça a orientação para que os sindicatos também enviem representantes à Brasília na próxima semana para fazerem o trabalho prévio de “corpo a corpo” com os senadores e “lotarem” o Senado Federal na quarta-feira, quando os projetos podem ser votados.

Da Fenajufe, Leonor Costa

Fotos: Arquivo pessoal

Tweet

Whatsapp

Paralisações e atos nesta semana intensificam a luta, rumo à greve por tempo indeterminado, que deve ser deflagrada até o dia 10 de junho

O PLC 28/2015, que reestrutura a carreira e reajusta o salário dos servidores do Judiciário Federal, foi incluído na ordem do dia da sessão do Senado da próxima quarta-feira (10). A informação é confirmada pelo site do próprio Senado e pode ser conferida aqui.

Dirigentes da Fenajufe, desde ontem (02), têm feito conversas com senadores para garantir o apoio de todos à aprovação do projeto. O foco, no momento, são os parlamentares da base do governo, para que ajudem nas pressões junto à equipe econômica visando avanço nas negociações e o fechamento do acordo necessário à implementação da revisão salarial.

Procurado pelos coordenadores da Fenajufe Edmilton Gomes e Mara Weber, acompanhados de Valter Nogueira, do Rio de Janeiro, e de Jailton Assis, do Distrito Federal, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) confirmou seu empenho na busca de uma saída favorável ao pleito dos servidores nas negociações entre o Executivo, a cúpula do Judiciário e o Senado. O senador baiano afirmou, ainda, que o compromisso firmado pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), é colocar o projeto em votação somente com o acordo formalizado entre as cúpulas dos poderes. No entanto, Pinheiro disse isso aos dirigentes da Fenajufe ainda antes de ser confirmada a inclusão do PLC 28 na ordem do dia da sessão da próxima quarta-feira.

Outro senador procurado pela Fenajufe foi Paulo Paim (PT-RS). Na mesma linha do colega de bancada, o senador do Rio Grande do Sul garantiu o seu apoio à reivindicação da categoria e se colocou à disposição para ajudar nas negociações.

Nesta quarta-feira (03), mesmo com a possibilidade de não haver sessão no plenário do Senado, devido ao esvaziamento da Casa em função do feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira (04), a Fenajufe continua buscando novas conversas com senadores. O objetivo, segundo Mara Weber, é garantir o maior número possível de apoios no Senado para aprovar o projeto na próxima semana, aliado também às pressões junto ao STF, para que este cobre do Palácio do Planalto uma saída que garanta a aprovação do PLC 28 e a consequente implementação do reajuste salarial da forma como está no projeto em tramitação. Ainda hoje, os coordenadores da Fenajufe também tentarão se reunir com o diretor geral do STF, Amarildo Vieira.

Greve é urgente

Com a possibilidade de o PLC 28 ser votado no próximo dia 10 de junho, a deflagração da greve por tempo indeterminado em todo o país torna-se ainda mais necessária e urgente. Até lá, é fundamental que a categoria atenda ao chamado da Fenajufe e dos sindicatos de base e garanta a construção de um movimento forte e unificado, que seja capaz de pressionar governo e STF a fecharem o acordo orçamentário.

Em vários estados a categoria paralisa os trabalhos desde ontem, garantindo a greve de 48 horas conforme calendário aprovado em reunião ampliada da Fenajufe. Entre esses estados estão Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia, Acre e JT da 15º Região. Outros estados fazem paralisação de 24 horas nesta quarta-feira, como o Distrito Federal, Goiás, Maranhão e Sergipe. Os demais promovem atos e assembleias para deliberar sobre a participação no movimento.

A orientação da Fenajufe é que em todo o país a greve seja deflagrada até o dia 10 de junho. Os servidores das Justiças Federal e Eleitoral do Paraná já deram a largada no movimento e estão de braços cruzados deste o último dia 25 de maio. Lá, a adesão da categoria à greve segue em processo de crescimento.

Já em Santa Cataria, em assembleia realizada na segunda-feira (01), os servidores decidiram paralisar os trabalhos por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, 8 de junho. Em São Paulo, a categoria já aprovou paralisação de 24 horas no dia 10, com assembleia ao final do dia para analisar a continuidade do movimento.

A expectativa, e a orientação da Fenajufe, é que todos os outros estados que ainda não aprovaram a data do início da greve, façam a avaliação nas assembleias desta quarta-feira e definam a adesão ao movimento, fortalecendo a luta em defesa do PLC 28 e sua imediata implementação. 

É importante, ainda, que na próxima semana os sindicatos enviem representantes à Brasília para fazerem o trabalho prévio de “corpo a corpo” com os senadores e “lotarem” o Senado Federal na quarta-feira, quando o projeto deverá ser votado.

Da Fenajufe, Leonor Costa

Foto: Joana Darc/Fenajufe

Tweet

Whatsapp

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 25/2015, que cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos TREs, destinados às zonas eleitorais e transforma funções de chefe de cartórios, entrou na pauta da sessão da última quarta-feira (27) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, mas novamente não foi votado devido ao cancelamento da sessão por falta de quórum. 

Mesmo com a ausência do relator, senador José Maranhão (PMDB-PB), que por problemas de saúde não estava em Brasília, dirigentes da Fenajufe fizeram algumas articulações para que outro senador assumisse a relatoria ad hoc e colocasse o projeto em votação. O senador Lindbergh Faria (PT-RJ), procurado pela coordenadora Mara Weber, confirmou que, na ausência do senador Maranhão, poderia relatar o PLC. Quando o projeto chegou ao Senado, o parlamentar do Rio já havia demonstrado à Fenajufe interesse em relatar a matéria. 

Ainda na quarta-feira, a coordenadora da Fenajufe conversou com o vice-presidente da CCJ, senador José Pimentel (PT-CE), para garantir o seu apoio à votação do projeto com uma relatoria ad hoc. Pimentel garantiu que, havendo quórum, não haveria impedimento para votar a matéria. No entanto, como a sessão foi cancelada, o projeto acabou não sendo apreciado.

Segundo Mara Weber, nesta semana a Fenajufe continua empenhada para garantir a votação e caso o senador José Maranhão não compareça à sessão, está confirmada a relatoria ad hoc pelo senador Lindbergh. Devido ao feriado de Corpus Christi na quinta-feira (04), a semana no Congresso Nacional está esvaziada, o que pode prejudicar a votação do PLC 25 na CCJ. Mas a coordenadora da Fenajufe está no Senado nesta terça-feira (02) para buscar informações sobre os trabalhos desta semana e tentar viabilizar a aprovação do PLC 25/2015, caso haja sessão da CCJ na quarta feira (03).

Da Fenajufe, Leonor Costa

Foto: Dirigentes conversam com o senador José Pimentel, a respeito do PLC 25 (Arquivo pessoal)

Tweet

Whatsapp

Encerrou na última quinta-feira (28) o prazo para os senadores apresentarem emendas ao PLC 28/2015, que reestrutura a carreira e reajusta o salário dos servidores do Judiciário Federal. Nenhuma emenda foi apresentada e, com isso, o projeto agora aguarda a inclusão na ordem do dia do plenário do Senado Federal, onde a matéria tramita em regime de urgência. Na semana passada, os senadores aprovaram as três Medidas Provisórias do ajuste fiscal proposta pelo Executivo, que trancavam a pauta da Casa.

A assessoria parlamentar da Fenajufe avalia que, devido ao feriado de Corpus Christi na quinta-feira (04), a semana no Congresso Nacional está bem esvaziada, o que pode prejudicar a votação do PLC 28 nos próximos dias. Mas, independentemente da agenda no Senado, a Fenajufe já está tentando, desde esta terça-feira (02), novas conversas com senadores para garantir o apoio de todos à aprovação do projeto. A Federação também volta a conversar ainda esta semana com o diretor geral do STF, Amarildo Viana, para saber novos desdobramentos dos diálogos com a equipe econômica do governo. 

Com a paralisação de 48 horas nesta terça e quarta-feira (2 e 3/06) e mobilizações em todo o país, o objetivo da Fenajufe e dos sindicatos filiados é pressionar a cúpula do Judiciário, o governo federal e o Senado a avançarem nas negociações visando o fechamento de um acordo orçamentário que garanta a implementação do reajuste previsto no PLC 28/2015.

Em reunião na última quarta-feira (27) com coordenadores da Fenajufe, Amarildo Viana informou que, sem nenhuma resposta concreta do Palácio do Planalto quanto ao fechamento de um acordo orçamentário, o STF e o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), juntos, têm feito algumas simulações na forma de implementação do reajuste. Quanto à tramitação do PLC 28, a informação é que o Supremo vem negociando com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), colocar o requerimento de urgência em votação no plenário somente quando já tiver um acordo fechado entre o Judiciário e o Palácio do Planalto.

Por isso, é fundamental que a categoria atenda ao chamado da Fenajufe e dos sindicatos e participe da greve de 48 horas hoje e amanhã. É necessário, ainda, que as assembleias que serão realizadas esta semana em todo o país aprovem a deflagração da greve por tempo indeterminado até o dia 10 de junho, uma vez que somente com os servidores mobilizados, de forma unificada, será possível garantir avanços nas negociações, a aprovação do projeto no Senado Federal e a implementação do reajuste com os valores previstos na proposta em tramitação.

Da Fenajufe, Leonor Costa

Foto: Joana Darc/Fenajufe

Tweet

Whatsapp

A sede da federação estará fechada amanhã (29/5) em virtude da adesão dos seus funcionários ao Dia Nacional de Paralisação e Manifestações contra o PL da Terceirização, as Medidas Provisórias 664 e 665 e o Ajuste Fiscal, em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores e da Democracia.

Tweet

Whatsapp

Diante da falta de uma resposta concreta por parte do governo, categoria deve intensificar a luta nos próximos dias para garantir uma greve nacional forte e unificada

A tarde desta quarta-feira (27) foi de agenda cheia para os servidores do Judiciário Federal, em Brasília e em outras capitais. Como parte do calendário nacional de lutas em defesa da revisão salarial da categoria, centenas de servidores, de vários estados do país, participaram do ato nacional, em frente ao Supremo Tribunal (STF), oportunidade em que deram o seu recado à cúpula do Judiciário: se o governo e o STF não negociarem, com urgência, um acordo orçamentário que garanta a aprovação e a implementação do PLC 28/2015, que aguarda votação do plenário do Senado, a categoria vai paralisar os trabalhos na próxima semana em todo o país, dando força à greve por tempo indeterminado, com data de início até 10 de junho.

Nos estados, o dia nacional de paralisação foi marcado por greve de 24 horas e paralisações parciais, atos e assembleias nos locais de trabalho. Os servidores de Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Mato Grosso e Tocantins paralisaram os trabalhos por 24 horas. Para o dia 29, Dia Nacional de Paralisação Rumo à Greve Geral, convocado pelas centrais sindicais e por movimentos sociais, já decidiram paralisar as atividades por 24 horas os servidores de São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul. A categoria de Mato Grosso, Alagoas, Pernambuco, Rondônia e do TRT da 15ª Região aprovou a greve de 48 horas nos dias 2 e 3 de junho. O Distrito Federal e o Maranhão vão cruzar os braços por 24 horas no dia 3 de junho. No Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, os servidores decidem em assembleia geral amanhã a participação na greve de 48 horas, nos dias 2 e 3.

Já os servidores das Justiças Federal e Eleitoral do Paraná deram a largada no calendário nacional de lutas e deflagraram a greve por tempo indeterminado na última segunda-feira (25). O movimento segue com boa adesão dos servidores e tem grande perspectiva de crescer nos próximos dias.

Reunião no STF

Ainda durante o ato nacional, em frente ao STF, os coordenadores gerais da Fenajufe Adilson Rodrigues, Cledo Vieira e Mara Weber, acompanhados dos novos diretores do Sindjus-DF Eugênia Lacerda, também coordenadora da Federação, e José Rodrigues Costa, foram recebidos pelo diretor geral do STF, Amarildo Viana. O representante do Supremo confirmou aos dirigentes que vem mantendo conversas constantes com a equipe econômica do governo e também com o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado Federal, conforme o próprio presidente, ministro Ricardo Lewandowski, havia dito no dia anterior.

Sem nenhuma resposta concreta do Palácio do Planalto quanto ao fechamento de um acordo orçamentário, Amarildo informou que o STF e o líder do governo, juntos, têm feito algumas simulações na forma de implementação do reajuste. Ainda ontem o diretor geral do STF deveria se reunir com Delcídio e representantes da área econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Quanto à tramitação do PLC 28 no Senado Federal, a informação é que o STF vem negociando com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), colocar o requerimento de urgência em votação no plenário somente quando já tiver um acordo fechado entre o Judiciário e o Palácio do Planalto. Ao ser questionado pelos dirigentes da categoria sobre a participação da Fenajufe nas negociações, Amarildo foi taxativo: “Nenhuma negociação será fechada na surdina, sem o conhecimento de vocês”. A expectativa do Supremo, segundo o diretor geral, é fechar as negociações o quanto antes, mas sempre ouvindo os servidores.

Aumento nas CJs

Uma informação confirmada pelo representante do STF e que causou reação imediata dos coordenadores da Fenajufe foi a possibilidade de o Supremo negociar, caso haja espaço, a atualização das CJs (cargos comissionados), aprovando o PL 5426/2013, que se encontra na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Argumentando que essa matéria poderia interferir nas negociações para votar o PLC 28/15, essa sim uma reivindicação antiga da categoria, os coordenadores da Fenajufe ressaltaram serem contrários a esse encaminhamento, conforme já deliberado pelos servidores em plenária nacional e reuniões ampliadas. A prioridade, no momento, é aprovar o projeto que reestrutura o plano de cargos e salários, resolvendo, de imediato, o problema da defasagem salarial que já vem sendo acumulada desde o ano de 2009, quando foi implementada a última parcela do atual PCS, o que teve o acordo do representante do STF.

Intensificar as mobilizações para construir a greve nacional

Fechando a agenda do dia 27 de maio, dirigentes da Fenajufe se reuniram, à noite, com um representante de cada sindicato filiado, com o objetivo de avaliar as mobilizações realizadas ao longo do dia em todo o país e os desdobramentos das conversas feitas até agora com o STF e representantes do governo federal. A reunião contou com a participação de representantes de 16 sindicatos (Sinje-CE, Sindjus-DF, Sinpojufes-ES, Sintrajufe-MA, Sitraemg-MG, Sindijufe-MT, Sindjuf-PA/AP, Sindjuf/PB, Sinjuspar-PR, Sinjutra-PR, Sisejufe-RJ, Sindjufe/RO, Sintrajufe-RS, Sintrajusc-SC, Sintrajud-SP, Sindiquinze-SP,  ) e reafirmou o calendário de luta, já aprovado na reunião ampliada dos dias 16 e 17 de maio.

Ao longo dos debates ficou claro, a partir das falas dos representantes dos sindicatos, que é necessário e urgente ampliar as mobilizações nos próximos dias, para garantir a deflagração da greve por tempo indeterminado em todo o país. Com base nos informes repassados pelos dirigentes da Fenajufe, a conclusão da reunião é que, apesar do empenho firmado pelo STF para fechar um acordo orçamentário, as negociações com o governo ainda não avançaram o suficiente para garantir a aprovação do projeto no plenário do Senado. Nesse sentido, a orientação é intensificar a luta nos próximos dias e manter os contatos, nos estados, com os senadores com o objetivo de garantir o apoio de todos à aprovação do projeto de revisão salarial.

Em relação à proposta de reajuste nas CJs, a reunião de ontem rejeitou qualquer encaminhamento nesse sentido, reafirmando a defesa prioritária do PLC 28/2015.

Para a coordenadora Mara Weber, a categoria está num momento decisivo. “Temos que intensificar a mobilização até a semana que vem, para não perdermos tempo. A Fenajufe segue trabalhando pelo fechamento de um acordo, que precisa acontecer até a próxima semana. Não podemos permitir que o governo condicione a discussão do nosso reajuste à aprovação da LOA de 2016, somente em agosto, e também que trate a nossa reposição salarial na negociação geral com os demais servidores federais”, enfatiza Mara. “Por isso, faço um apelo à categoria que adira ao calendário de lutas aprovado pela Fenajufe e coloque força total na mobilização dos dias 2 e 3 de junho, que podem ser decisivos para nossa vitória”.

Adilson Rodrigues, no plantão esta semana, reforça o chamado para que todos os sindicatos se empenhem na construção da greve por tempo indeterminado. Segundo ele, a história de luta da categoria tem demonstrado que somente um movimento forte, em nível nacional, será capaz de pressionar o governo a avançar em um acordo favorável à reivindicação dos servidores. “Convocamos a categoria a entrar em cena em todo o país, mobilizando-se e fazendo a diferença para garantir negociação e solução efetiva para o congelamento salarial, que ninguém aguenta mais. A orientação do governo Dilma é manter o ajuste fiscal, passando a conta dos erros e da crise para os trabalhadores. Mas com a nossa greve, vamos demonstrar que não aceitaremos assumir essa responsabilidade e que queremos o nosso reajuste. A palavra de ondem do momento é mobilização já!”, orientou Adilson.

Outro coordenador geral que esteve na reunião com o STF, Cledo Vieira também reafirma o entendimento da Fenajufe quanto à necessidade urgente de reforçar a mobilização em todo o país. “Na reunião com os sindicatos de base colocamos a importância e a urgência da mobilização, uma vez que se a categoria não puxar a greve por tempo indeterminado até o dia 10 de junho, não haverá tempo hábil devido ao recesso no Legislativo”. Ele também colocou sua preocupação com a demora nas negociações. “Fizemos um apelo para que todos respeitem o calendário da Fenajufe e acelerem as atividades, com vistas à greve nacional. A nossa preocupação é não cair na enrolação e o nosso reajuste ser jogado para uma negociação com os demais servidores federais”.

Da Fenajufe, Leonor Costa

Fotos: Joana Darc/Fenajufe

Tweet

Whatsapp

A resolução nº 343, referente ao reenquadramento dos auxiliares judiciários, foi tema de reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (27), do coordenador geral da Fenajufe Cledo Vieira e o presidente do TRF da 1ª Região, desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho. No encontro, o dirigente da Fenajufe, acompanhado de um grupo de servidores auxiliares judiciários da Justiça Federal, explicou que a resolução, publicada no dia 8 de maio no Diário Oficial da União, não corresponde ao que havia sido aprovada pelo Conselho de Justiça Federal (CJF) e, portanto, não atende ao conjunto dos auxiliares.

Pela proposta aprovada, com base no voto do desembargador Tadaaqui Hirose, a resolução deveria estender a aplicação do art. 3º da lei n. 12.774/2012 aos servidores da categoria funcional de auxiliar operacional de serviços diversos. Com isso, a decisão do CJF corrigiria a distorção existente no caso dos auxiliares que continuam como nível auxiliar, mas não exercem mais as atividades do cargo para o qual foram admitidos. No entanto, a resolução publicada no DOU trata apenas dos servidores que tomaram posse na Justiça Federal até o ano de 1999.

Na avaliação do desembargador, a resolução deve ser, então, modificada, a fim de atender a reivindicação da categoria. O presidente do TRF 1 perguntou, também, se a Fenajufe entraria com requerimento para alterar o seu conteúdo.

Segundo Cledo, a Federação dará entrada nos próximos dias, no CJF, com um pedido para alterar o conteúdo da resolução e atender a todos os auxiliares judiciários, independentemente da data do ingresso na carreira.

Da Fenajufe, Leonor Costa

Foto: Joana Darc/Fenajufe

Tweet

Whatsapp

Ministro disse manter empenho para garantir recursos orçamentários. Categoria deve intensificar mobilizações nos próximos dias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, informou, em conversa rápida no início da noite de ontem (26) com dirigentes da Fenajufe e do Sindjus-DF, que continua em permanente diálogo com representantes da equipe econômica do governo, na tentativa de finalizar um acordo com os recursos necessários à implementação do reajuste salarial da categoria. A conversa aconteceu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Fonseca, e contou com as presenças do coordenador-geral da Fenajufe Adilson Rodrigues e dos novos dirigentes do Sindjus-DF Eugênia Lacerda (também coordenadora da Federação), José Rodrigues Costa e Ednete Bezerra.

O presidente do STF afirmou, no entanto, que embora mantenha o seu empenho para avançar nas negociações em relação ao PLC 28/2015, até o momento o governo não apresentou nenhuma proposta concreta de acordo que garanta a implementação do reajuste. Ele confirmou o que havia dito na segunda-feira (25) a dirigentes da categoria, durante ato em São Paulo, no Fórum Trabalhista da Barra Funda. “Estamos lutando com todas as armas possíveis e vocês têm de lutar também”, disse o ministro na ocasião, atribuindo aos servidores a tarefa de pressionar para impedir que o reajuste salarial da categoria seja vetado pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Ainda ontem, durante a cerimônia no STJ, Lewandowski também conversou sobre o projeto de revisão salarial da categoria com os presidentes do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL); e do STJ, ministro Ruy Falcão. Segundo informou aos dirigentes da Fenajufe, o ministro enfatizou o esforço da cúpula do Judiciário Federal para aprovar o PLC 28/2014, mas a partir de um acordo orçamentário com o Palácio do Planalto. Ele informou, ainda, que o diretor-geral do STF, Amarildo Viana, tem mantido contato constante com o Executivo e que ainda ontem ele se reuniria com representantes da equipe econômica do governo. 

Adilson Rodrigues considera que, apesar do esforço relatado pelo ministro Lewandowski, o STF precisa ser mais firme para garantir sua autonomia em relação ao Executivo. “Um congelamento de nove anos e um projeto tramitando desde 2009 (PL 6613/2009), nos mostram que é necessária maior imposição do STF, porque passou da hora de o Judiciário se mover de forma autônoma e independente para negociar com o governo nos mesmos moldes que fez com as demandas dos juízes”, pontuou Adilson, que também reafirma a necessidade de intensificar as mobilizações nos próximos dias, rumo a uma greve nacional e forte de toda a categoria.

Na conversa, o coordenador-geral da Fenajufe reiterou o pedido de reunião formal com o STF. Nesta quarta-feira (27), durante o ato nacional que ocorrerá na porta do Supremo, a partir das 15h, dirigentes da Fenajufe tentarão ser recebidos pelo próprio Lewandowski ou pelo diretor geral Amarildo Viana.

Nova diretoria no DF

No início da rápida conversa no STJ, o coordenador-geral da Fenajufe apresentou ao ministro Ricardo Lewandowski os novos diretores do Sindjus-DF, que tomaram posse na última segunda-feira (25). Adilson Rodrigues explicou que a nova diretoria foi eleita durante processo eleitoral ocorrido nos dias 20 e 21 de maio, em todos os locais de trabalho do Judiciário Federal no DF.

O presidente do STF parabenizou a nova gestão, desejou boa sorte e se colocou à disposição para receber o sindicato e tratar das demandas dos servidores do Distrito Federal.

Da Fenajufe, Leonor Costa

Foto: Arquivo pessoal

Tweet

Whatsapp

Hoje também haverá ato nacional, em frente ao STF. Categoria prepara greve por tempo indeterminado para pressionar governo e STF a fecharem um acordo para aprovar projeto de reajuste salarial

Esta quarta-feira, 27 de maio, servidores do Judiciário Federal em vários estados paralisam as atividades por 24 horas ou parcialmente, em defesa da aprovação do projeto que reestrutura a carreira e reajusta o salário da categoria. O PLC 28/15 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na última quarta-feira (20) e agora está no plenário da Casa, com requerimento de urgência e aguardando a votação das duas Medidas Provisórias que trancam a pauta.

Os servidores das Justiças Federal e Eleitoral do Paraná deram a largada no calendário nacional de lutas e deflagraram a greve por tempo indeterminado na última segunda-feira (25). Na avaliação do Sinjuspar-PR, o movimento começou com boa adesão dos servidores, em especial das varas e dos núcleos administrativos da sede da JF, no bairro Ahú, em Curitiba, e tem grande perspectiva de crescer nos próximos dias.

Segundo levantamento feito pela Federação, aprovaram parar hoje por 24 horas servidores do Maranhão, Goiás, Pernambuco, Pará e Mato Grosso. Em outros estados, os sindicatos promovem paralisações parciais, assembleias e atos para marcar o dia e decidir as próximas paralisações e o início da greve por tempo indeterminado.

Ato nacional no STF e reunião com sindicatos

Ainda hoje, a Fenajufe, em conjunto com os sindicatos filiados, também realiza ato nacional, às 15 horas, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O ato segue o calendário de mobilização aprovado na reunião ampliada da categoria, realizada nos dias 16 e 17 de maio.

Além de dirigentes da Fenajufe e dos servidores do Distrito Federal, já confirmaram presença no ato nacional unificado os sindicatos do Amazonas, Acre, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e TRT da 15ª Região.

A manifestação é parte da luta dos servidores pela aprovação do PLC 28/2015 e do PL 7919/2014, que reestrutura o salário dos servidores do MPU. O projeto foi aprovado na Câmara e também passará a tramitar no Senado Federal.

Após o ato no STF, a Fenajufe realiza, a partir das 18h, reunião com um representante de cada sindicato filiado para discutir os últimos desdobramentos da tramitação dos projetos de revisão salarial e definir estratégias de atuação para os próximos dias.

Greve por tempo indeterminado até 10/06

Ainda seguindo o calendário aprovado, no dia 29 de maio os servidores do Judiciário Federal e do MPU também participam do Dia Nacional de Paralisação Rumo à Greve Geral, convocado por diversas centrais sindicais e movimentos sociais. A data será contra o ajuste fiscal, o PL 4330/2004 (PLC 30/2015 no Senado) e as MP 664 e 665, cujos projetos de conversão serão apreciados no Senado Federal.

Para o dia 29, já decidiram paralisar as atividades os servidores de São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul. Os demais, devem decidir nas assembleias que acontecem o longo desta quarta-feira.

Na sequência, nos dias 2 e 3 de junho, a categoria promove nova paralisação, desta vez por 48 horas. E até o dia 10 de junho, após avaliação em assembleias de base, será deflagrada a greve por tempo indeterminado dos servidores do Judiciário Federal e do MPU.

Para os dirigentes da Fenajufe, o momento agora é de manter a unidade e fortalecer as lutas nos estados visando o início da greve até o dia 10 de junho.

Da Fenajufe, Leonor Costa

Foto: Joana Darc/Fenajufe

Tweet

Whatsapp

Projeto já está na CCJ, aguardando designação de relator

Depois de aprovado em três comissões da Câmara dos Deputados (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça), o projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Ministério Público da União chegou nesta segunda-feira (25) ao Senado Federal, onde tramitará como PLC 41/2015. O projeto (que tramitava como PL 7919/2014) foi aprovado na última comissão na Câmara (CCJ) em 29 de abril, sendo que a partir do dia 5 de maio foi aberto o prazo de cinco sessões ordinárias para apresentação de recursos visando o envio da proposta ao plenário daquela Casa. No entanto, como a tramitação é em caráter terminativo, e com a falta de recurso ao plenário da Câmara, o PL foi enviado direto ao Senado Federal e agora já se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde aguarda designação de relator pelo presidente, senador José Maranhão (PMDB-PB).

A assessoria parlamentar da Fenajufe explica que o PLC 41/2015 deve ser apreciado apenas em uma comissão, no caso a CCJ, e ser encaminhado ao plenário da Casa, da mesma forma que o PLC 28/2015, que já tem requerimento de urgência pela sua votação.

Nesta semana, a Fenajufe deve conversar com o presidente da CCJ do Senado, senador José Maranhão (PMDB-PB), para reivindicar que o mesmo indique logo o relator do projeto do MPU.

O coordenador Adilson Rodrigues, de plantão esta semana, em Brasília, afirma que a Fenajufe manterá as pressões no Senado Federal também visando à rápida tramitação do PLC 41/2015. “Vamos intensificar cada vez mais a nossa pressão, agora para que os dois projetos sejam aprovados logo no Senado Federal, com acordo orçamentário para a imediata implementação dos reajustes. Mais do que nunca, a nossa mobilização, rumo à greve nacional, se faz necessária e urgente”, ressalta o coordenador-geral.

Edmilton Gomes, que também está no plantão da semana, ressalta a importância da unidade das duas categorias, Judiciário e MPU, ainda mais nesse momento em que os projetos se encontram no Senado Federal. “Nessa reta final da tramitação dos projetos, precisamos de força e unidade, para que a nossa pressão surta o efeito necessário, que é a aprovação final dos projetos que reajustam os nossos salários”, defende.   

Da Fenajufe, Leonor Costa

Foto: Reprodução

Tweet

Whatsapp

Fonte: Sitraemg-MG

Não é à toa que as entidades que representam os oficiais de justiça, dentre elas a Fenajufe e o Sitraemg, vêm cobrando, sistematicamente, das autoridades competentes, mais atenção e cuidados para com os servidores deste segmento, durante a execução dos seus trabalhos (confira, ao término desta nota, estudo sobre a violência contra o oficial de justiça).

De acordo com informações do coordenador da Fenajufe e servidor da Justiça Federal, subseção de Uberlândia, Carlos Humberto Rodrigues, uma oficiala de Justiça (que não terá seu nome divulgado) também daquela Subseção foi abordada por dois homens armados na noite da última quinta-feira (20), por volta das 20h, enquanto cumpria diligência de processo criminal no bairro Tubalina. Os dois homens anunciaram o assalto em frente a um ponto comercial daquele bairro.

De acordo com o relato, um dos assaltantes, inclusive, segurou a oficiala pelo ombro enquanto anunciava o assalto e tomou dela as chaves do seu veículo, que foi levado, juntamente com outros pertences pessoais e vários mandados judiciais que se encontravam no interior do veículo.

Foi lavrado um Boletim de Ocorrência e, de acordo com a oficiala, o comerciante que estava no local disponibilizou-se a fornecer as imagens do circuito interno de TV que gravou as imagens.

O coordenador geral do Sitraemg e diretor da Fenajufe, Alexandre Magnus, lamenta mais este caso. “Bem preocupante esta situação, que vem se arrastando há anos, qual seja: a falta de segurança do ‘longa manus’, o executor de ordens que nada mais é uma extensão do juiz. Paralelo a isso, vemos tribunais terceirizando o cargo do agente de segurança que poderia muito bem ajudar o oficial de justiça. Por isso, a mensagem: ‘queremos justiça na justiça’ que é bem presente e falada pelos servidores nos quatro cantos do Brasil”, finaliza o coordenador sindical.

O coordenador da Fenajufe Carlos Humberto, filiado ao Sitraemg-MG, também lastima o ocorrido. “É preocupante a situação dos Oficiais de Justiça, em especial neste momento que acontecem julgamentos no STF e projetos de lei tramitam para reconhecer o risco da atividade. Agressões e assaltos tem sido rotina e teimam em adiar o reconhecimento desse risco real e latente”, destaca o filiado.

O Sintraemg lamenta, também, a recente atitude de ministros do STF que, durante sessão do Plenário, tripudiaram a situação de risco dos oficiais (saiba mais aqui).

Tweet

Whatsapp

A quarta-feira 27 de maio será um dia de mobilização dos servidores do Judiciário federal em todo o país, pela aprovação do PLC 28/2015 no Senado. Estão previstos a paralisação das atividades por 24 horas e o ato na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 15 horas.

A manifestação é parte da luta dos servidores pela aprovação do PLC 28/2015, aprovado na CCJ na quarta-feira, 20, e agora aguarda para ser votado pelo plenário do Senado, com pedido de urgência. O ato também será em apoio ao PL 7919/2014, que reestrutura o salário dos servidores do MPU, que passará a tramitar também no Senado Federal.

Na avaliação da Fenajufe, o momento é oportuno para negociar o aporte de recursos necessários ao pagamento do reajuste previsto nos projetos. Mas para isso, é importante que governo, STF e PGR fechem acordo que viabilize a aprovação das propostas.

Ainda esta semana, na terça-feira, 26, coordenadores da Federação estarão atuando junto à Mesa Diretora do Senado para a inclusão do PLC 28/2015 na pauta de votação.

Logística

Para garantir o apoio logístico necessário aos manifestantes, a Fenajufe orienta os sindicatos que informem à Federação, com urgência, o número de servidores que virão para o ato nacional. A comunicação pode ser feita através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Reunião da diretoria executiva da Fenajufe com um representante de cada sindicato

Logo após o ato em frente ao STF, acontece a reunião entre a Fenajufe e um representante de cada sindicato filiado, no auditório da Federação, a partir das 18h.  A Federação orienta que os sindicatos de base realizem assembleia e preparem os informes sobre as deliberações com a categoria. É importante para a unidade do movimento, compartilhar a avaliação dos desdobramentos da semana e das ações desenvolvidas até o momento. É necessário ainda que os sindicatos informem à Federação quem será o representante da entidade na reunião, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Próximas ações e deflagração de greve por tempo indeterminado até 10 de junho

Já para o dia 29, sexta-feira,  está programado um dia de mobilização e paralisação da Fenajufe e sindicatos filiados, com as demais categorias dos servidores públicos federais em todo o País. O Dia Nacional de Paralisação Rumo à Greve Geral é convocado por diversas centrais sindicais e movimentos sociais e será contra o ajuste fiscal, o PL 4330/2004 (PL 30/2015 no Senado) e as MP 664 e 665, cujos projetos de conversão serão apreciados no Senado Federal.

Na sequência, nos dias 2 e 3 de junho, nova paralisação será realizada, desta vez por 48 horas. E até o dia 10 de junho, após avaliação nas bases, será deflagrada a greve da categoria, por tempo indeterminado.

Para o coordenador Adilson Rodrigues, coordenador da Fenajufe no plantão esta semana, o movimento requer participação ampla dos servidores. “Convocamos todos os servidores do PJF e MPU no País a aderir e ajudar a organizar mobilização no seu local de trabalho, para assegurar instalação de negociação efetiva que assegure a aprovação e implementação imediata da reposição salarial que nos é devida”, aponta.

Na avaliação do coordenador da Fenajufe, Edmilton Gomes, também no plantão esta semana, governo, STF e PGR precisam ouvir a mensagem da categoria. “Se não estivermos juntos e lutando pelo mesmo objetivo, nossa voz não será ouvida. As articulações estão em andamento e o projeto aguarda no Senado. Mas isso ainda não nos garante sucesso na batalha. É preciso mobilizar e participar”, conclama.

Luciano Beregeno, da Fenajufe
Foto: Joana Darc Melo 

Tweet

Whatsapp