Dyogo Oliveira falará aos membros apenas sobre os PLCs 26/16 e 29/16. Em seguida vai ao plenário da Casa
Está confirmado: o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, estará na CAE amanhã (29/6) para esclarecer as dúvidas acerca dos PLCs 26/2016 (MPU) e 29/2016 (PJU). A convocação foi conseguida após trabalho coordenado entre dirigentes e entidades, no corpo a corpo com os senadores, que por várias vezes ameaçou não obter qualquer êxito frente à resistência de muitos parlamentares. Mas o objetivo foi alcançado. A sessão está agendada para as 15h30, na própria Comissão.
O resultado foi construído ao longo do dia após inúmeras reuniões com parlamentares, onde o risco agravado pelo prazo se exaurindo deu o tom. A partir das articulações junto à presidente da CAE, senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e que posteriormente incluíram os senadores Romero Jucá (PMDB/RR), Jorge Viana (PT/AC), Aloysio Nunes (PSDB/SP) e até o presidente Renan Calheiros (PMDB/AL), foi costurado o acordo que permitirá a ida do ministro à Comissão. Dyogo Oliveira falará exclusivamente sobre os PLCs do PJU e MPU. Já os outros projetos que tratam do reajuste das demais categorias do funcionalismo público, serão tratados na sessão do dia 6 de julho, como deliberado na CAE.
Outra consequência do trabalho conjunto no Senado foi o sucesso na coleta de assinaturas de apoio à urgência constitucional dos projetos. Por volta das 21h, após um dia inteiro de tentativas, dirigentes conseguiram a assinatura do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), líder da bancada peemedebista. Com isso, são 64 assinaturas no Requerimento de Urgência Constitucional - dez a mais que as 54 necessárias - e mais a promessa do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) de assiná-lo amanhã (29/6).
A avaliação dos coordenadores é que o resultado somente foi possível através da pressão organizada da direção da Fenajufe em conjunto com as delegações dos estados, atuando no Senado, o que possibilitou não só a aprovação do projeto na CAE, como também a reversão do cenário, a partir da inédita antecipação da audiência com o ministro do Planejamento.
E mais, informação confirmada pelo próprio presidente Renan Calheiros aponta que a partir do dia 13 de julho o Senado entrará em recesso branco. Com isso, a quarta-feira (29/6) é prazo final para a aprovação dos projetos. Os coordenadores alertam ainda para o risco da manutenção da pauta trancada no por duas MPs, prejudicando os PLCs. A assessoria parlamentar da Fenajufe já foi acionada para esclarecer se o trancamento afeta, regimentalmente, a tramitação dos projetos da categoria.
Atuaram hoje nas articulações junto aos senadores, governo e STF, os coordenadores Adilson Rodrigues, Adriana Faria, Alisson Ribeiro, Costa Neto, Cristiano Moreira, Edmilton Gomes, Elcimara Souza, Erlon Sampaio, Gerardo Lima, Gláucio Luiz, José Aristeia, Júlio Brito, Mara Weber, Marcelo Melo, Marcelo Ortiz, Marcos Santos, Rodrigo Carvalho, Rodrigo Peixoto, Ronaldo das Virgens e Vicente Sousa, acompanhados pelo Sindjus/DF e por delegações do Sitraemg/MG, Sindiquinze/SP, Sintrajud/SP, Sisejufe/RJ, Sinpojufes/ES, Sintrajurn/RN, Sinjuspar/PR, Sinjeam/AM, Sindijufe/MT, Sindjuf/PB, Sindjuf/PA-AP, Sindjufe/MS, Sintrajufe/MA, Sintrajufe/RS, Sintrajufe/CE, Sindijufe/RO-AC, Sinjutra/PR, Sintrajusc/SC, Sintrajufe/PE, Sinjufego/GO, Sindjufe/BA, Sinje/CE e Sindissétima/CE.
Após uma manhã inteira de debates acerca da previsão de receita frente aos custos do projeto e da autonomia do Judiciário Federal para gerir seu próprio orçamento, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, aprovou o PLC 29/16 que trata do reajuste dos servidores do Poder Judiciário Federal. Durante a discussão o senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), apontou os valores incluídos nas planilhas, referentes ao reajuste dos ministros do Supremo Tribunal federal (STF), como irregularidades que deveriam ser explicadas. que trata do reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).O relator explicou então que os projetos de reajuste eram separados.
Projetos que tratam do reajuste da categoria deve ir a plenário ainda esta semana
No final da tarde desta segunda-feira, servidores do Poder Judiciário da União fizeram uma vigília em frente ao STF, pela aprovação dos PLCs. O ato marca o início dos protestos que vão ocorrer ao longo da semana e precedem o indicativo de greve a ser discutido em reunião nesta terça-feira na Fenajufe, logo após o término dos trabalhos no Senado. O movimento paredista é uma opção discutida, caso os projetos não sejam votados nesta terça-feira. O Sintrajusc, em Santa Catarina, deliberou pela greve a partir de hoje (27/6), em assembleia realizada na semana passada.
Segundo assessorias, CAE deverá trabalhar normalmente na terça-feira, 28
Dirigentes sindicais e coordenadores da Fenajufe deram continuidade nesta quarta-feira (22/6), ao trabalho de coleta de assinaturas dos senadores, no requerimento de urgência para os projetos de reajuste dos servidores do PJU e MPU. Na avaliação dos dirigentes, o trabalho já surte efeitos. Hoje, quem assinou a urgência foram os senadores Vanessa Grazziotin (AM), líder do PC do B; Wellington Fagundes (MT), líder do PR e Omar Aziz (AM), líder do PSD . Os coordenadores tentam ainda as assinaturas dos líderes do PSB e PMDB, cobrando compromisso fechado com a categoria, declarado pelos próprios parlamentares. O trabalho foi intensificado, principalmente após o resultado da sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que reteve os projetos por falta dos demonstrativos de impacto da despesa.
A semana começa com um dos maiores desafios que a categoria irá enfrentar nesta primeira metade do ano de 2016: aprovar os projetos que repõem parte das perdas salariais dos servidores do PJU e MPU na CAE e, na sequência, alcançar o mesmo feito no plenário do Senado. E a tarefa não terá meios tons.
