Os diretores do Sintrajufe/RS Mara Weber, Silvana Klein e Zé Oliveira participaram, na tarde desta quinta-feira, 4, de reunião conjunta com a presidente do TRT4, desembargadora Maria Helena Mallmann, o desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, que coordena a implantação do PJe no estado, o juiz auxiliar de Gestão Estratégica, Roberto Teixeira Siegmann, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional do TRT4, Ricardo Fioreze, o secretário-geral da Amatra IV, Maurício Schmidt Bastos, e o representante OAB-RS, Denis Rodrigues Einloft. Também participaram do encontro o médico do trabalho e assessor de saúde do sindicato, Geraldo Azevedo, a psicóloga Caroline de Oliveira Bertolino, da Secretaria de Relações Internas, e, pelo TRT, o servidor Pablo Barros, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

Tweet

Whatsapp

Os coordenadores do Sintrajusc (Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal do Estado de Santa Catarina), Sérgio Murilo de Souza, Paulo Roberto Koinski e Claudia Bettoni reuniram-se com o presidente da Amatra (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12° Região), Carlos Alberto Pereira de Castro, para debater temas de interesse das duas categorias. Ao final da conversa, ficou acertada a realização de um Fórum de Discussão sobre a Justiça do Trabalho e o PJe-JT. A Acat (Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas) também participa da atividade. O evento foi agendado para o dia 18 de julho, quinta-feira, às 18 horas, no auditório do TRT-SC, em promoção conjunta do Sindicato e das Associações. Castro informou, na reunião, que a Amatra deliberou em Assembleia solicitar junto ao TRT-SC a suspensão do PJe nas Varas onde está prevista sua instalação.

Os coordenadores do Sindicato disseram que o trabalho com o PJe está afetando a saúde dos servidores, que enfrentam situações de estresse físico e emocional por causa da série de problemas apresentados pelo novo sistema.  Os juízes e advogados também reclamam da debilidade/inoperância do sistema e da forma como ele foi implantado, sem uma maior discussão com os usuários. Além disso, a dita "lotação padrão" deixa as equipes de trabalho em uma situação de grande fragilidade por restringir muito o número de servidores nas varas, e estes ainda vivenciam a angústia provocada pelo corte ou ameaça de corte das FCs, fruto da aplicação, por parte da Administração do TRT-SC, da resolução 63 do CSJT.

Na avaliação da Amatra, o debate sobre o PJe é importante e, no caso da categoria dos magistrados, deve-se depois avançar para discussões mais aprofundadas acerca do que está ocorrendo na Justiça do Trabalho e suas implicações nas funções dos juízes. 

O trabalho conjunto entre magistrados, servidores, advogados e usuários dos serviços do Judiciário Trabalhista é fundamental para impedirmos a perda de operacionalidade e o consequente sucateamento da Justiça do Trabalho.  Portanto, a Diretoria do SINTRAJUSC convida todos a participarem, de forma massiva, do debate no dia 18 de julho, às 18 horas, no auditório do TRT-SC. 

Fonte: Sintrajusc

Tweet

Whatsapp

Por Roberto Ponciano – Mestre em Filosofia

Tweet

Whatsapp

Em reunião na manhã desta segunda-feira (8), o diretor-geral do TRF 1ª Região, Roberto Elias Cavalcante, apresentou aos coordenadores do Sindjus/DF Ana Paula Cusinato e Jailton Assis a proposta do Tribunal de suspender parcialmente os efeitos da Resolução nº 6. A diretora da Secretaria de Controle Interno do TRF-1, Ionice de Paula Ribeiro, também participou da reunião.

Na nova proposta do TRF-1, a Resolução nº 6 será efetivada neste mês com a cobrança do titular de acordo com a nova tabela, porém a cobrança por dependentes fica suspensa por 60 dias, prazo para que o Tribunal aprofunde o estudo sobre as receitas e as despesas do Pro-Social e ouça os servidores e o Sindjus sobre as propostas de alteração do regulamento.

Na avaliação de Jailton Assis, que criticou o fato de não ser alterada a forma de contribuição, “está claro que o Tribunal compreendeu que precisa abrir a negociação e garantir a transparência nas contas do Pro-Social. A suspensão de parte da Resolução é prova de que a negociação está aberta”.

A coordenadora Ana Paula Cusinato ressaltou que o TRF só abriu de fato a negociação porque os servidores estão mobilizados. “A preocupação dos servidores do TRF e da Justiça Federal é também com o reajuste da contribuição, mas muito maior com a transparência e com a gestão do Pro-Social. Não vamos abrir mão da transparência.”

Somente a mobilização dos servidores das 14 unidades da federação que compõem o TRF-1 (AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR e TO) poderá levar à alteração da resolução na forma de contribuição para um critério mais justo e de acordo as sugestões dos servidores, como acontece em outros tribunais e no Ministério Público.

Para avançar mais nas propostas para o Pro-Social, os servidores devem manter-se mobilizados. Além do abaixo-assinado que circula em todos os sindicatos da base do TRF-1, os servidores do DF estão usando diariamente o adesivo que pede por “Transparência já!” e preparam-se para participar da reunião que será convocada pelo Sindjus/DF no início de agosto.

Leia também:

Presidente do TRF recebe de servidores abaixo-assinado

Durante ato, servidores ocupam Plenário e forçam presidente do TRF a recebê-los

Fonte: Sindjus/DF

Tweet

Whatsapp

O Senado aprovou na terça-feira, 2 de julho, a exigência de ficha limpa para o ingresso no serviço público, seja em emprego, cargo efetivo ou cargo comissionado. A medida valerá para os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e nas esferas federal, estadual e municipal. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2012, do senador Pedro Taques (PDT-MT), foi aprovada por unanimidade na forma de um substitutivo do relator Eunício Oliveira (PMDB-CE). O projeto original proibia a nomeação em cargos comissionados e funções de confiança de pessoas em situação de inelegibilidade conforme a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135).

O substitutivo votado pelos senadores incorporou também o texto da PEC 30/2010, de autoria do ex-senador Roberto Cavalcante, estendendo essa proibição para nomeação de servidores efetivos.

O relator explicou que o projeto final teve como referência não somente as duas PECs aprovadas conjuntamente, mas também outras propostas sobre o tema que tramitavam no Senado, como a PEC 18/2012, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a PEC 20/2012, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 213/2013, de Pedro Simon (PMDB-RS), e o Projeto de Resolução 5/2012, de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

As proposições não puderam ser apensadas às PECs por tratarem de espécie legislativa diversa, mas ajudaram a construir o substitutivo aprovado em Plenário.

Com a medida, ficam impedidos de assumir cargos públicos aqueles que estão em situação de inelegibilidade em razão de condenação ou punição de qualquer natureza, na forma da Lei da Ficha Limpa, como crimes contra a administração pública, crimes eleitorais e crimes hediondos. O prazo dessa inelegibilidade é de oito anos.

Para o autor da PEC original, senador Pedro Taques, o servidor público precisa ter uma vida passada sem qualquer nódoa. Em sua avaliação, não é “razoável” o cidadão, devido à Lei da Ficha Limpa, ser impedido de se candidatar a vereador do menor município do país, mas poder assumir, por exemplo, a presidência do Banco Central, o Ministério da Fazenda ou uma secretaria de estado.

Crimes dolosos

Durante a votação em segundo turno, no entanto, os senadores retiraram do texto trecho que impedia a nomeação em cargos públicos de condenados por crime doloso, com decisão transitada em julgado ou por sentença proferida por órgão judicial colegiado. A supressão foi sugerida por Pedro Taques, que criticou a ampliação da exigência de Ficha Limpa para todos os servidores da administração pública e não apenas para aqueles que ocupam função comissionada – e que, por isso, possuem poder de decisão e acesso aos recursos públicos.

O senador argumentou que, ao estender a proibição a todos os servidores efetivos, o Senado estaria determinando a “morte civil” de inúmeros cidadãos, condenados por crimes menores, que já não têm chance de trabalho na iniciativa privada e que, no serviço público, exerceriam apenas serviços administrativos.

A solução foi retirar a vedação a pessoas condenadas por crimes dolosos em geral e deixar somente os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa. A retirada teve apoio de senadores como Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Lúcia Vânia (PSDB-GO). A senadora deu como exemplo um ex-presidiário, com condenação transitada em julgado, que seria impedido de recomeçar a vida prestando um concurso público.

Fonte: Agência Senado

Tweet

Whatsapp

Em requerimento administrativo que pede a suspensão do PJe até que sejam realizadas melhorias, o Sinjufego (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado de Goiás) expôs preocupação com a saúde dos servidores do TRT-18 diante da precarização das condições de trabalho provocada pela apressada implantação do sistema. A inconsistência do novo processo eletrônico, com frequentes quedas, vem sendo fato gerador de estresse funcional, constituindo fonte de insatisfação de advogados e jurisdicionados, o que provoca ainda intranquilidade e insegurança nos servidores quando executam as tarefas do PJe.

Na manhã de ontem (02/07) o sindicato participou da reunião promovida pela AGATRA - Associação dos Advogados Trabalhistas - com os dirigentes do TRT-18, momento em que o Sinjufego deixou ressaltado que a preservação da saúde dos servidores é o maior patrimônio do Tribunal, sobrepondo-se à demasiada valorização do processo eletrônico.

Além do requerimento administrativo protocolado no dia 1º/07/2013, o sindicato estuda adoção de outras medidas de ordem judicial.

Fonte: Sinjufego

Tweet

Whatsapp

O Sintrajusc (Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal do Estado de Santa Catarina) protocolou na segunda-feira, dia 1°, Requerimento Administrativo junto à Administração do TRT-SC para reivindicar a imediata suspensão do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no Estado, até que o CSJT e o TST apresentem um sistema nacional possível de ser operado pelos seus usuários. A medida foi aprovada em Assembleia realizada no dia 28 de junho no prédio das VTs na Capital.

No Requerimento, o Sindicato justifica que a implantação do PJe-JT no âmbito do TRT-SC apresenta dificuldades em diversas áreas, e o pedido de providências busca preservar os princípios constitucionais que norteiam o agir da Administração, a saúde e as condições de trabalho dos servidores e a adequada prestação do serviço público aos jurisdicionados.

Na prática, os problemas relatados por servidores, advogados e juízes sobre o PJe-JT são diversos e levam à mesma conclusão: trata-se de um sistema sem operação prática. As dificuldades apresentadas configuram nítida violação ao princípio da eficiência, norteador da conduta administrativa, conforme caput do artigo 37 da Constituição Federal.

Na Assembleia de sexta-feira, a avaliação foi a de que o PJe foi implantado de forma incompleta e inacabada. O Sistema de Acompanhamento Processual (SAP) e o sistema de Processo Virtual (Provi) foram usados como exemplo de outra forma de construir o processo, em que usuários de todo o Estado traziam orientações e sugestões. Com o PJe-JT não foi assim.

Além disso, assim como em outros Estados, o suporte oferecido pelo TRT-SC ainda não dá condições para que o PJe-JT seja a única forma de atuação na Justiça do Trabalho. As dificuldades têm trazido e avolumado uma série de insatisfações no acesso e peticionamento eletrônico, consequências danosas aos servidores, juízes e advogados e prejuízos aos jurisdicionados. É um sistema que deixa inoperante a Justiça do Trabalho e provoca o seu sucateamento.

Fonte: Sintrajusc

Tweet

Whatsapp

Nesta quinta-feira (dia 4), às 13 horas, os servidores do TRF e da Justiça Federal farão ato público contra o reajuste arbitrário nas contribuições do Pro-Social. O ato reafirmará a luta contra os efeitos da Resolução nº 6, que traz uma série de prejuízos à saúde financeira dos servidores.

É a chance do servidor do TRF e da Justiça Federal  colocarem para fora toda indignação contra esse tratamento desrespeitoso adotado pela administração.

Estudo não identifica problema do Pro-Social

No dia 25 de junho, o diretor-geral do TRF, Roberto Elias Cavalcante, apresentou o estudo econômico realizado pelo Tribunal para justificar a Resolução nº 6, que reajusta a contribuição do Pro-Social e entra em vigor a partir de 1º de julho. Segundo o diretor-geral, o reajuste das contribuições foi a única saída encontrada pelo Tribunal para cobrir o déficit que há hoje no plano de saúde. Ele esclareceu que os dados apresentados, que não apontam claramente a origem do rombo, podem não traduzir ainda o cenário real do Pro-Social, mas o Tribunal não abrirá mão do reajuste.

Ato contra o reajuste arbitrário do Pro-Social
Dia 4 de julho
Às 13 horas
Em frente ao TRF

Tweet

Whatsapp

O Sindjus/AL realizou uma assembleia setorial, na última quinta-feira (27), no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho, para tratar da mudança da jornada de trabalho da categoria e da XVIII Plenária Nacional da Fenajufe.

O coordenador Jurídico do Sindjus/AL, Paulo Falcão, informou que a administração do TRT pretende unificar o horário de trabalho de todos os servidores e implantar o ponto eletrônico a partir de janeiro de 2014. “A ideia do Tribunal é fazer uma pesquisa com três opções de horários para os servidores escolherem pela internet”, disse.

Na assembleia, os servidores debateram a implantação da jornada de trabalho de seis horas. Para o sindicato, o TRT possui autonomia e independência garantidas pela Constituição Federal, que possibilitam o pleito. A categoria aprovou de forma consensual a jornada de seis horas com horário das 7h30 às 13h30 e levar a proposta para a administração.

O sindicalista informou as propostas de teses e o Plano de Lutas não foram votadas no 8º Congrejufe, e serão definidos na XVIII Plenária Nacional da Fenajufe, em Brasília. O sindicato irá realizar assembleia geral para definição de delegados de base à Plenária.

Falcão também convocou a categoria para participar das mobilizações nas ruas e colocar em pauta o direito a data-base dos servidores públicos e o resgate do reajuste linear, bem como o retorno da mobilização pelo Plano de Carreira.

Debate

Após a assembleia, a militante do Movimento Mulheres em Luta, filósofa Laís Gois, fez uma avaliação dos protestos nas ruas pela população brasileira. De acordo com ela, o engajamento da população nas mobilizações é maior do que o “Fora Collor” e é comparado com o movimento Diretas Já!. “As manifestações não ficaram apenas no Passe Livre Estudantil, mas mostraram a insatisfação da população com a falta de investimento dos serviços públicos. O aumento das passagens apenas impulsionou a participação dos jovens”, ressaltou, acrescentando que mais de mil pessoal já foram assassinadas em Alagoas. “É preciso discutir a violência, o Programa Brasil Mais Seguro, as isenções fiscais aos usineiros, entre outras mazelas”, ressaltou.

Tweet

Whatsapp

Por Valter Nogueira Alves, Pres. do Sisejufe (Sind. Servidores das Justiças Federais RJ)

Tweet

Whatsapp

No próximo dia 9, terça-feira, às 19h30, haverá assembleia geral do Sintrajufe/RS, no Salão Multicultural do sindicato.

Na pauta, a discussão sobre os eixos do Dia Nacional de Lutas convocado pelas centrais sindicais para acontecer no dia 11 de julho em todo o país, construindo um Dia de Paralisação Nacional em todo o serviço público federal nesta data. 

Tweet

Whatsapp

Por Maria Madalena Nunes, Sindicalista e vice-pres. do PSOL. Especialista em Dir. Humanos

Tweet

Whatsapp

Por Janilson Sales de Carvalho, Coordenador Geral do Sintrajurn

Tweet

Whatsapp

Por Fábio Maroja - Analista Judiciário e Coordenador do Sintrajurn

Tweet

Whatsapp

Os servidores propõem que plano médico seja custeado com a contribuição proporcional ao salário bruto, até o teto de R$ 480

Os servidores do TRF-3 e da Justiça Federal de 1ª instância da capital, Grande São Paulo e algumas cidades da Baixada Santista e interior foram surpreendidos na segunda-feira, 1/7, com dois comunicados da administração do Tribunal.

Em um, o TRF-3 informava que a Amil venceu a licitação do plano médico, ressaltando os ‘aspectos positivos’, no outro, a administração impunha aos servidores o prazo de 15 dias para aderirem ao novo contrato, que terá custo per capita de R$ 487, segundo o edital.

Embora já se soubesse que a Amil vencera a licitação, a categoria está surpresa porque a presidência do TRF-3 não divulgou a forma de custeio, o que é muito criticado pelos servidores. Além disso, a reunião com o Sintrajud para debater o tema só vai acontecer na sexta, 5. Em março, vale destacar, a presidência havia acordado que chamaria o Sindicato para debater a forma de custeio do plano médico, afirmando que não tomaria nenhuma medida unilateral.

Na última sexta, 28, no TRF-3, os servidores realizaram uma assembleia setorial, quando aprovaram que a forma de custeio deve ser modificada. Em vez do atual critério, que considera idade e faixa salarial, os servidores propõem que o plano médico seja custeado com a contribuição proporcional ao salário bruto, até o teto de R$ 480.

Cálculos iniciais demonstram, por exemplo, que um desembargador que receba mais do que cerca R$ 24 mil, teto da tabela apresentada pelo TRF-3, contribuiria com 1,5% de seus vencimentos. Ao passo que um pensionista que receba R$ 2 mil terá que abrir mão de 10% de seu salário.

Assinado pelo presidente Newton de Lucca, o comunicado informa a atualização do teto salarial adotado no cálculo. “A partir do novo contrato, será utilizada a oficial faixa salarial, cujo teto máximo representa R$24.000,00, aproximadamente, adequando-se os valores, desta forma, às efetivas faixas salariais existentes”.

O tema estará na pauta da assembleia geral que acontece em frente ao TRF-3, na quinta, 4. Agendada para 13h, a assembleia também vai organizar a categoria para o Dia Nacional de Lutas, em 11 de julho, que está sendo convocado pela CSP-Conlutas e por outras centrais sindicais.

Recentemente homologado, o contrato entre a Amil e o tribunal ainda não está no site do TRF-3, mas se estima que seu valor será de cerca de 24 milhões por ano. Parte do valor será custeado pela rubrica Assistência Médica e Odontológica [Amos], que tem como orçamento para 2013 aproximadamente R$ 8,4 milhões, conforme consta na Lei Orçamentária deste ano.

Uma parte destes recursos já está comprometida com outras despesas, e a categoria quer aproveitar o momento para modificar a forma atual de custeio do plano médico, cujo modelo praticado não é considerado justo, mesmo tendo sido atualizado.

A proposta defendida pelos servidores reduziria o custeio, deixando de penalizar quem têm os menores salários. Esse critério também é vantajoso para os trabalhadores e aposentados com mais de 59 anos. “Queremos que quem ganhe menos pague menos, e quem ganhe mais pague mais”, defende Dalmo Duarte, diretor do Sintrajud.

O Sintrajud requer do TRF-3 todos os dados atualizados pertinentes ao custeio do plano médico para que a categoria possa ficar por dentro do que está sendo debatido. O sindicato também reivindica que a administração cumpra o combinado de não publicar nenhuma decisão sobre o custeio do plano de saúde sem antes de negociar com a entidade.

Luta por mais recursos

A situação vivida pelos servidores do TRF-3, JF da capital e do interior é idêntica a de outros servidores do Judiciário Federal em outras regiões do país e de servidores públicos de outros segmentos. A situação só não está pior, porque a categoria foi à luta no ano passado e conquistou o reajuste da rubrica da Amos, que estava congelada em R$ 90,00, desde 2004.

Pressionar a administração e o governo federal por mais recursos para a saúde dos servidores é apenas uma parte desta luta. Outra, é a defesa do Sistema Único de Saúde [SUS], que vem sendo sucateado ao longo dos anos, o que abriu espaço para a privatização do acesso à saúde. Não é à toa que nos protestos que tomaram conta do país nas últimas semanas, as palavras de ordem mais cantadas exigiam investimentos em saúde pública.

Os protestos criticaram, por exemplo, a construção de “arenas” que vão sediar os jogos da Copa do Mundo, enquanto faltam recursos básicos nos hospitais.

Fonte: jornalista Caê Batista rigues, do Sintrajud

Tweet

Whatsapp