Por Júlio César de Oliveira Brito, Técnico Judiciário, servidor do TRE-MG (lotado na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral)

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Abaixo-assinado com assinatura no papel é mais representativo

No trabalho de colher assinaturas contra a PEC 59/2013, o Sinjufego vem alertando também os servidores lotados nos órgãos da Justiça Federal de Goiás para o sério risco que está a carreira do PJU caso seja aprovada a proposta de criação de estatuto único. Há ainda considerável desinformação da categoria sobre o assunto, daí a iniciativa do Sinjufego de percorrer as unidades explicando os detalhes sobre essa grande ameaça.

Mensagem esclarecendo a PEC 59

Numa linguagem direta e concisa, o Sinjufego está enviando e-mails aos servidores com o seguinte texto informativo:

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Você, servidor, sabe do que se trata a PEC 59/2013?

A PEC 59/2013, antiga PEC 190/2007 e já aprovada na Câmara, é a proposta que cria o Estatuto Único para os servidores do Judiciário Estadual e Federal.

ISSO MESMO: os servidores do Judiciário Federal poderão deixar de fazer parte da Lei 8.112/90 e fazer parte de um mesmo regramento junto com os servidores do Judiciário Estadual. Deixará de ser uma carreira com 120 mil servidores pertencentes ao Judiciário da União para ser composta por mais de 300 mil servidores. Com esse super-carreirão as dificuldades de negociação salarial, já hoje tão complicadas, se tornarão muito maiores para os servidores do Judiciário da União.

Essa PEC59/2013 encontra-se hoje na CCJ do Senado Federal. Os servidores, juntos com os sindicatos, precisam combater essa grande ameaça à carreira do PJU.

O Sinjufego já esteve com os Senadores por Goiás e com o Secretário Estadual da Fazenda e Planejamento. Agora o Sinjufego quer retornar nessas autoridades com o abaixo-assinado de todos os servidores do PJU de Goiás. 

Confira aqui o modelo do abaixo-assinado, é só imprimir e assinar que o Sinjufego passa para recolher ou se preferir pode devolver digitalizado no e-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Veja aqui o texto da PEC 59/2013.

Fonte: Sinjufego/GO

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Por Miranda Muniz, agrônomo, bacharel em direito, oficial de justiça-avaliador federal, diretor de comunicação da CTB/MT e secretário sindical do PCdoB-MT

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Servidores do Judiciário Federal em Minas reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 7, para ato público com paralisação em frente ao prédio dos Cartório Eleitorais em Belo Horizonte. A atividade foi deliberada em assembleia realizada no último dia 30 de abril, e planejada para acontecer no mesmo dia do fim do prazo para o recadastramento eleitoral, que formou enormes filas em frente ao prédio. Além do ato, também foi realizada Assembleia para definir as próximas atividades da mobilização.

Ao se dirigir aos presentes, Lúcia Bernardes leu a pauta de reivindicações da categoria (veja aqui) e a Carta ao Eleitor (veja aqui), que foi entregue aos cidadãos na fila para o recadastramento para que estes entendessem a mobilização que ora se passava.  A coordenadora também chamou a atenção para o perigo das carreiras exclusivas propostas pelos tribunais superiores, cujos projetos continuam avançando e podem relegar os servidores das outras instâncias a trabalhadores “de segunda classe”. Tão perigosa quanto essas propostas é a PEC 59/2013, também lembrada por Lúcia em sua fala – o texto cria o Estatuto do Judiciário e iguala os servidores das esferas federal e estadual do Judiciário a um mesmo patamar. “Queríamos que essa proposta fizesse os nossos colegas do estado também terem uma remuneração e benefícios melhores, mas sabemos que não é isso que o governo pretende”, criticou a sindicalista.

Os servidores Davi Landau e Célio Izidoro (ambos do TRT) também se manifestaram quanto à necessidade dos colegas aderirem à luta e fortalecerem a mobilização nacional, que já conta com vários estados em greve (veja quadro aqui). A categoria está há oito anos sem aumento salarial e sendo vítima do crescente sucateamento do Poder Judiciário – prova disso, segundo Landau e Izidoro, são a sobrecarga de trabalho e as condições inadequadas para a realização dos mesmos – haja vista os próprios servidores do TRE, que se desdobravam para garantir o atendimento de todos os eleitores naquela tarde. Também não faltaram críticas à Copa do Mundo de futebol, na qual o governo federal vem investindo “rios de dinheiro” em detrimento de investimentos em saúde, educação, segurança e dos próprios servidores públicos federais, dos quais só se cortam direitos.

Próximo ato público e paralisação: 20 de maio

Durante o ato de hoje, os servidores também realizaram uma Assembleia Geral Extraordinária (veja o edital aqui) para decidir sobre as próximas atividades dentro da Campanha Salarial 2014. Eles definiram, por unanimidade, a realização de novo ato público com paralisação no dia 20 de maio, porém, a atividade ainda não tem local definido e está condicionada às decisões da próxima Reunião Ampliada da Fenajufe, neste sábado, dia 10, em Brasília.

Diversos coordenadores do Sitraemg compareceram à atividade: as coordenadoras gerais Lúcia Maria Bernardes de Freitas e Adriana Corrêa Valentino; e os coordenadores executivos José Francisco Rodrigues, Débora Melo Mansur e Fernando Soares Guetti.

Uberlândia também protesta

Os servidores da Justiça do Trabalho em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, também se mobilizaram na tarde de hoje. Com vários deles vestindo preto, eles se concentraram na frente do prédio do Fórum Trabalhista da cidade.

Fonte: Sitraemg

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O Sindjus/AL realizou uma assembleia geral, em frente ao prédio das Varas Trabalhistas, na quarta-feira (07/05), para tratar da importância da adesão dos aos servidores do Judiciário Federal à greve nacional por data-base com revisão salarial anual. O sindicato marcará uma nova assembleia geral com indicativo de greve após as atividades de mobilização nesta semana em Brasília.

O coordenador Geral do Sindjus/AL, Paulo Falcão, informou sobre a realização do ato público, em Brasília, que reuniu cerca de dois mil trabalhadores para protestar em frente ao Ministério da Educação, na terça-feira (6), mas que, apesar da pressão, o ministro da Educação, Henrique Paim, se recusou a receber as lideranças da categoria. “Em resposta a intransigência, os trabalhadores vaiaram o ministro e o Governo Dilma”.

Na assembleia, também foi aprovada uma moção de repúdio contra o presidente do TRT/BA que editou o Ato nº 172/2014, determinando o corte de ponto dos servidores que aderirem ao movimento grevista.

O sindicalista também alertou que existe, por parte do Governo Federal, a elaboração de um projeto de lei que visa a retirar o direito constitucional do salário do trabalhador.

Falcão destacou a importância da mobilização da categoria contra o governo Dilma que se recusa a negociar a pauta reivindicações dos servidores públicos federais que trata de uma política salarial permanente, da definição da data-base com revisão salarial anual, regulamentação da negociação coletiva, retirada dos projetos que prejudiquem os trabalhadores, antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015, anulação da reforma da previdência, entre outras.

Paulo Falcão também ressaltou a importância da categoria acompanhar o debate da construção do Plano de Carreira que acabe com as distorções salariais, valorize o servidor, discuta o papel do estado, combata o assédio moral e os adoecimentos. O sindicalista chamou a atenção à proposta de Carreira, que beneficia apenas os servidores do Supremo Tribunal Federal, e que possui gratificação de produtividade, a qual poderá abrir margem para demissão.

“A proposta própria do STF é para dividir a categoria. A produtividade é uma política desigual, que propicia o assédio moral e o adoecimento. O trabalho do servidor público não visa o lucro. Não produzimos mercadorias. Prestamos serviços à sociedade.”

Paulo Falcão irá participar das reuniões do Grupo de Trabalho Nacional de Carreira da Fenajufe, na sexta-feira (09), e da Ampliada da Federação no sábado (10). As deliberações das reuniões serão repassadas à categoria em nova assembleia geral com indicativo de greve que o Sindjus/AL irá marcar.

Fonte: Sindjus/AL

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As escadarias do Tribunal Regional Federal foram tomadas, hoje à tarde, quando cerca de 600 servidores do tribunal e da 1ª Instância da Justiça Federal participaram de um ato público histórico, promovido pelo Sintrajufe/RS. A atividade marcou a entrega à presidência dos abaixo-assinados em que os servidores solicitam que a administração se posicione contrariamente à PEC 59/13 e às carreiras exclusivas nos tribunais superiores e que gestione nesse sentido junto às instâncias superiores dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Somente no TRF e na primeira instância da JF, foram coletadas quase 2 mil assinaturas. A coleta de abaixo-assinados ainda segue nas justiças Eleitoral e do Trabalho. 

Durante o ato público, o microfone foi aberto para manifestações. Os colegas ressaltaram que, novamente, o Judiciário Federal do RS é protagonista na luta contra a retirada de direitos da categoria. Foi mostrada indignação contra o governo Dilma, que não negocia reajuste e data-base, mas aciona sua base para votar, rapidamente, a PEC 59/13, que retira a categoria da lei 8.112/90 e dá ao STF um cheque em branco para fazer um estatuto que ninguém sabe como seria. O ato demonstrou que os servidores não aceitam o ataque que a PEC 59/13 e as carreiras exclusivas representam, disseram os colegas. O apoio institucional do TRF4 e dos outros regionais nesta luta é importante, afirmaram, mas somente o fortalecimento da mobilização fará com que essas propostas sejam vencidas.

Segundo a colega Viviane Ughini, o movimento começou, principalmente, com servidores da área judiciária do TRF, que entenderam que algo precisava ser feito para barrar as propostas da PEC 59/13 e de carreiras exclusivas. Na concentração para o ato público de 9 abril, perceberam que isso poderia ser feito de maneira conjunta, organizada. Contataram o sindicato, que prontamente abraçou a ideia e a ampliou para todo o Judiciário Federal do estado. Sobre o ato público de hoje, Viviane disse que, pela primeira vez, viu “algo com tanta gente, com essa participação”. Daqui para frente, Viviane espera que todos continuem lutando, pressionando. “Nós fazemos uma prestação jurisdicional de qualidade, mas também queremos ter reconhecimento, contrapartida”, afirmou. A colega conclui dizendo que “a gente não vai entregar o abaixo-assinado e parar; tem que continuar, dar força para o sindicato, apoiar”.

Depois do ato público, uma comissão formada por diretores do Sintrajufe/RS e colegas do TRF e da JF foi recebida pelo presidente em exercício do TRF, desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado. O sindicato entregou os abaixo-assinados e recebeu, do desembargador, ofícios encaminhados, semana passada, pelos presidentes dos TRFs ao presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e ao presidente do STJ, ministro Félix Fischer, em que é manifesta a posição contrária às carreiras exclusivas. Penteado afirmou apoio aos servidores, dizendo que “não tenho dúvida da justiça do pleito; da minha parte, o que for possível vai ser feito”. 

Na avaliação da direção do Sintrajufe/RS, o ato de hoje foi mais uma atividade em que a categoria do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul demonstrou sua disposição de lutar contra a retirada de direitos, com protagonismo na construção do processo de mobilização em nível nacional. Anteriormente, o sindicato realizou reuniões com os senadores Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (Psol-AP), Ana Amélia Lemos(PP-RS) e Valdir Raupp (PMDB-RO), relator da PEC 59 na CCJ do Senado, manifestando a contrariedade da categoria com a PEC 59/13, bem como realizou encontros com as administrações do TRT e TRF, nas quais cobrou manifestação contrária às propostas de criação de carreiras exclusivas para os tribunais superiores. Entretanto, só a mobilização de toda a categoria, como demonstrado no ato de hoje, poderá barrar os ataques do governo e do STF à nossa carreira. A mobilização continuará sendo construída, e seus próximos passos serão debatidos na assembleia geral agendada para a próxima sexta-feira, 9 de maio, às 14h30min, nas varas trabalhistas de Porto Alegre, em dia de greve de 24 horas no Judiciário Federal do RS.

O sindicato distribuiu abaixo-assinados nos locais de trabalho em todo o estado, nas justiças Federal, do Trabalho e Eleitoral. A entrega às presidências do TRT e do TRE será agendada em breve.

Fonte: Sintrajufe/RS, por Rosane Vargas

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Com a presença de vários servidores, a greve do Judiciário Federal em Mato Grosso do Sul teve panfletagem em seu primeiro dia, que ocorre no primeiro dia útil de recadastramento eleitoral. Tal situação somente foi gerada pela culpa exclusiva dos representantes do Poder Judiciário e Poder Executivo, que paulatinamente vêm desrespeitando os direitos dos Servidores Públicos Federais.

Será necessário o apoio de toda a categoria, não somente dos servidores da Justiça Eleitoral, pois a unidade fará com que a força do movimento seja maior e mais abrangente, demonstrando que podemos nos unir e lutar pelos nossos direitos.

Na luta pelo reajuste dos vencimentos, pela valorização da categoria e melhoria das condições de trabalho o Sindjufe/MS convoca toda a categoria para engrossar nossas fileiras na luta pela aprovação de nossas reivindicações.

Em busca do fortalecimento do movimento de greve no Judiciário Federal em Mato Grosso do Sul, a Coordenação do Sindjufe/MS e outros servidores da Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral participaram de panfletagens junto ao Cartório Eleitoral de Campo Grande – MS. “É necessário que os servidores tenham a consciência de que sua participação é fundamental para o sucesso do movimento”, declarou o Coordenador Geral César Medina.

“Não é impossível conseguirmos aprovação de nossas reivindicações, vamos lutar! Mesmo que seja um sonho mobilizar 100% da categoria, eu faço questão de continuar sonhando”, desabafou o Coordenador Geral Eliezer de Oliveira.

Segundo informações dos cartórios eleitorais do interior, boa parte dos servidores está paralisando suas atividades. “Vamos continuar a luta pelo fortalecimento do movimento”, declarou o Coordenador Jurídico do Sindjufe/MS, Sr. José Ailton Pinto Mesquita.

Os servidores da justiça eleitoral, principalmente os servidores das zonas eleitorais do interior do Estado, tiveram uma participação expressiva no primeiro dia da manifestação. Servidores da justiça do trabalho também compareceram, e da Justiça Federal, inclusive. Imprensa esteve presente registrando a movimentação do recadastramento na Justiça Eleitoral e do movimento de greve dos servidores.

Em plena Campanha Salarial 2014, o servidor público da União vem desde janeiro tentando um entendimento com o Poder Executivo a respeito de suas necessidades como cidadão e trabalhador. Na pauta de reivindicações, entregue pelas lideranças ao Ministério do Planejamento, destacam-se a necessidade de uma política salarial permanente, com definição da data-base dos federais em 1º de maio, além de uma reposição inflacionária (as perdas no Judiciário federal já atingem 46%), valorização do salário-base e incorporação das gratificações.

O Poder Judiciário está cada vez mais desvalorizando seus servidores. Para o Judiciário somente existe Juiz, pois recentemente o CNJ deu parecer favorável pelo Adicional de Tempo de Serviço para os Juízes. E os servidores não têm? Será que o tempo de atividade no serviço público somente afeta e valoriza juízes? O descaso do Judiciário com seus servidores realça mais ainda quando vemos que as funções típicas de Estado, exercida por servidores de carreira, estão sendo terceirizadas, o exemplo é a possibilidade de utilização de pessoas terceirizadas no recadastramento biométrico e no fechamento de cadastro na Justiça Eleitoral. Outras afrontas aos direitos dos servidores são os chamados bancos de hora, que nunca são pagos em pecúnia.

O clima de greve dos servidores do Judiciário Federal em todo o país tem por objetivo defender a juta pauta de reivindicações da categoria: reposição das perdas salariais acumuladas desde junho de 2006, com base no acumulado do ICV-Diesse; antecipação da 3ª parcela da reposição salarial prevista para janeiro de 2015 para 2014; definição de política salarial permanente com respeito à data-base; aprovação do PL 319/2007, na sua versão original; abertura de mesa de negociação para tratar da pauta de reivindicações; criação de comissão interdisciplinar paritária entre Fenajufe e tribunais superiores para discutir carreira e condições de trabalho, e não apenas GTs para tratar de carreiras específicas isoladas para tribunais superiores; aumento dos valores repassados aos benefícios (saúde, alimentação, creche etc), com extensão desses benefícios a aposentados e pensionistas, além da extensão a todo o Judiciário Federal do fornecimento de remédios para doenças crônicas a aposentados feito pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região; pagamento dos passivos devidos aos servidores; posição contrária à criação de aumento de CJs e FCs no Judiciário Federal (PLs 5382/13 e 5426/13); posição contrária à PEC 59/13, que dispõe sobre a criação do estatuto dos servidores do Poder Judiciário; cobrar do Poder Judiciário o cumprimento da previsão constitucional da auditoria da dívida pública; lutar pelo reenquadramento dos auxiliares de nível intermediário; lutar pela aprovação do Projeto de Lei de isonomia dos chefes de cartório; formalização de critérios objetivos para remoção e redistribuição no Judiciário Federal; jornada de 6 horas, com pausa.

Fonte: Sindjufe/MS

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O funcionalismo do Poder Judiciário no Rio tem um compromisso inadiável na próxima quarta-feira (7/05). Os servidores de todos os tribunais do estado devem seguir a decisão da última assembleia realizada em 29 de abril em frente à Justiça Federal na Rio Branco: fazer uma paralisação de suas atividades por duas horas ao longo do dia. Durante a manifestação, os servidores que aderirem à atividade vão estar vestidos de preto. O traje é em sinal de insatisfação em relação ao descaso do governo com as reivindicações da categoria. O movimento faz parte das ações de fortalecimento da mobilização para a campanha salarial deste ano. A data é a mesma da marcha dos servidores públicos federais a Brasília, pela Campanha Unificada de 2014.

O diretor-presidente do Sisejufe/RJ, Valter Nogueira Alves, lembra a importância de a categoria estar presente e preparada para fazer uma greve por tempo indeterminado, caso o governo federal continue ignorando a necessidade de negociar com os servidores do Judiciário Federal.

“Por isso é muito importante que todos participem da paralisação do dia 7 de maio. Temos que mostrar que estamos preparados para mais um embate. Não podemos baixar a guarda. E preciso mobilização para dobrar a intransigência do governo”, ressaltou Valter.

Fazer uma paralisação forte no dia 7 de maio – outros sindicatos também vão ter atividades – será um aviso ao governo  e ao próprio Supremo Tribunal Federal (STF) de quanto a categoria estará disposta a lutar. O diretor-presidente do sindicato reafirma que com os servidores mobilizados o peso na mesa de negociação fica equilibrado. Vale lembrar, que na próxima sexta-feira (09/05) está marcada a primeira negociação com representantes do Supremo e tribunais superiores.

Para Valter, a unidade do movimento nacional precisa ser preservada e reforçada, com outros sindicatos promovendo atividades em suas bases. Na Bahia, por exemplo, os servidores já decretaram greve por tempo indeterminado. No Mato Grosso, o funcionalismo também está de braços cruzados desde 28 de abril. Os servidores do Judiciário Federal em Minas também entraram na onda de que “precisamos construir a greve em Minas”, decidiram: no dia 7 de maio vão fazer paralisação de 24 horas em todo o estado. Em Sergipe, a categoria definiu, para o dia 7 de maio, um dia de paralisação com a organização de um ato público em frente à sede dos Cartórios Eleitorais da capital.

Já em Santa Catarina, os servidores em estado de greve também aprovaram paralisação de três horas no dia 15 de maio, na frente do prédio dos gabinetes dos desembargadores do TRT-SC e secretarias de turmas. Os servidores de todo o estado também devem fazer paralisação nesse dia e horário. Em Alagoas, os servidores do Judiciário Federal vão discutir no dia 7 de maio o indicativo de greve nacional por tempo indeterminado. E o Rio de Janeiro não pode ficar fora dessa mobilização.

Fonte: Sisejufe/RJ, por Max Leone

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O Sindjus/AL realizará uma assembleia geral, em frente ao prédio das Varas Trabalhistas, nesta quarta-feira (07/05), a partir das 9 horas, para os servidores do Judiciário Federal e do MPU decidirem sobre o indicativo de greve nacional por tempo indeterminado por data-base com revisão salarial anual.

A mobilização dos servidores públicos federais se deve a negativa do governo Dilma quanto à pauta reivindicações gerais que trata de uma política salarial permanente, da definição da data-base com revisão salarial anual, regulamentação da negociação coletiva, retirada dos projetos que prejudiquem os trabalhadores, antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015, anulação da reforma da previdência, entre outras.

Na esfera específica, os servidores do Judiciário Federal e do MPU reivindicam o Plano de Carreira que acabe com as distorções salariais, valorize o servidor, discuta o papel do estado, combata o assédio moral e os adoecimentos e promova a perspectiva de crescimento da carreira profissional.

Os servidores também estão mobilizados contra a divisão da categoria através de uma proposta de Carreira que beneficia apenas os servidores do Supremo Tribunal Federal, desprestigiando os 130 mil trabalhadores públicos do Judiciário Federal em todo o país.

Fonte: Sindjus/AL

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Por Anísio Campos, servidor da Justiça Federal na Paraíba (lotado na 5ª Vara Federal em João Pessoa)

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Por Marcelo Barros, monge beneditino, escritor e teólogo brasileiro

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As reivindicações dos servidores do Judiciário federal na Bahia ganharam maior repercussão na sociedade a partir do dia 29 de abril, com a decretação da greve por tempo indeterminado e sua divulgação na imprensa. O noticiário impresso, online, no rádio e na televisão ajudou a informar melhor o cidadão sobre as necessidades básicas dos trabalhadores do setor na Bahia, que somam quase seis mil, distribuídos pelo TRE, TRT, JF e Justiça Militar. A exemplo de colegas de vários outros estados, os servidores da Bahia também lançaram mão da greve como último recurso para se fazerem ouvidos pelo governo federal.

Em plena Campanha Salarial 2014, o servidor público da União vem desde janeiro tentando um entendimento com o Poder Executivo a respeito de suas necessidades como cidadão e trabalhador. Na pauta de reivindicações, entregue pelas lideranças ao Ministério do Planejamento, destacam-se a necessidade de uma política salarial permanente, com definição da data-base dos federais em 1º de maio, além de uma reposição inflacionária (as perdas no Judiciário federal já atingem 46%), valorização do salário-base e incorporação das gratificações.

Expectativa

A expectativa de Denise Carneiro, coordenadora da Comunicação do Sindjufe-BA, é de que a cobertura jornalística feita neste início de greve se traduza na maior compreensão, por parte da sociedade, da luta dos trabalhadores por melhorias que não dizem respeito apenas aos salários, mas abrangem a qualidade do serviço público como um todo. Ela lembrou que em 30 de abril, dia posterior à concorrida assembleia que decretou greve geral na Bahia, o jornal A TARDE estampou em sua primeira página a manchete intitulada "Greve no Judiciário federal é decretada", com chamada para ampla matéria na página 5. 

A matéria da página 5 teve um texto coordenado a respeito do corte de ponto dos servidores que aderissem à greve. A tentativa de intimidação se deu por meio do Ato Nº 172/2014, publicado no dia 28/04 (véspera da assembleia dos trabalhadores) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e assinado pelo presidente do TRT5, Valtércio Oliveira. O presidente determinou, dentre outras medidas de retaliação, que os gestores das unidades administrativas e judiciárias deverão apresentar diariamente a relação dos colegas que aderirem à paralisação, enviando a lista por Malote Digital à Secretaria Geral da Presidência.

Textualmente, o ato define que "deverá ocorrer o desconto da remuneração dos servidores, relativo aos dias de paralisação, em função da greve, o que será feito na folha de pagamento imediatamente subsequente à primeira ausência do trabalho, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 86/CSJT, de 25 de novembro de 2011". Em seu artigo 1º, o Ato determina o desconto imediato em folha de pagamento dos valores relativos ao Auxílio Alimentação, à opção CJ Serv. Efetivo, FC Serv. Efetivo, Cargo em Comissão CJ e Função Comissionada. E ainda, em seu parágrafo único, há a ressalva de que o controle de frequência mensal deverá ser disponibilizado na intranet deste Regional. 

Ao tomar conhecimento desta medida (um verdadeiro atentado ao direito do trabalhador), a coordenação do Sindjufe-BA elaborou  e distribuiu à categoria e à população um panfleto de repúdio à atitude da presidência, reafirmando  disposição de seguir, com maior disposição ainda, rumo à conquista dos objetivos propostos na Campanha Salarial 2014. Por sua vez, a Coordenação Jurídica do Sindjufe-BA estuda as medidas cabíveis contra a tentativa de coibir o livre exercício do direito de uma greve legítima, garantida pela Constituição e respaldada na Convenção nº 151 da OIT que, dentre outros pontos, garante "o exercício do direito de greve, caso frustradas as negociações, sem interferência estatal que limite ou reduza por qualquer modo a capacidade de mobilização e de pressão por meio desse instrumento (a greve)".  

CLIQUE NOS LINKS ABAIXO E CONFIRA O NOTICIÁRIO

http://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/servidores-do-judiciario-federal-na-bahia-iniciam-greve-1588003

http://g1.globo.com/bahia/noticia/2014/04/servidores-do-judiciario-federal-na-ba-anunciam-greve-partir-do-dia-29.html

http://www.tribunadaconquista.com.br/v1/2014/04/30/servidores-do-judiciario-federal-na-bahia-iniciam-greve/

http://blogdodenilton.blogspot.com.br/2014/04/servidores-baiano-do-judiciario-federal.html

Fonte: Sindjufe/BA

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O diretor do Sintrajufe/RS, Lázaro Acosta, aproveitou a presença do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) no estado para conversar com o parlamentar sobre a PEC 59/13 (que cria o Estatuto do Servidor do Judiciário). O senador, que é relator da PEC 59 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, veio ao Rio Grande do Sul para participar, como convidado, do 17º Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho e o 4º Encontro dos Magistrados do Trabalho Aposentados.

O diretor salientou a inconformidade da categoria em relação à PEC 59, que trará grandes prejuízos, como a exclusão do abrigo da Lei nº 8.112/90. Lázaro mencionou que até mesmo entre os servidores do Judiciário Estadual já não há consenso em relação à PEC, pois vários já perceberam que perderão direitos. O dirigente explicou para o senador a posição da categoria quanto a esse ataque contra a carreira e entregou a carta aberta da Fenajufe e do Sintrajufe/RS contra a PEC. Raupp demonstrou conhecer o tema, pois mencionou a audiência pública ocorrida no Senado no dia 15 de abril. Embora diga que entende a posição divergente, o senador não se comprometeu a apresentar relatório pela não aprovação da matéria.

Lázaro aproveitou a presença do senador Paulo Paim (PT-RS) no Congresso para ratificar a posição da categoria. O Sintrajufe/RS já havia tratado do assunto com o parlamentar em encontro anterior em fevereiro.

A postura de Raupp é mais um sintoma do espaço alcançado pela proposta no Senado e apenas reforça a postura do governo Dilma, que pretende reduzir nossos direitos. É importante lembrar que Valdir Raupp e Manoel Junior, o relator da PEC na Câmara dos Deputados, são do mesmo partido, o PMDB, que faz parte da base de sustentação do governo federal. Da mesma forma, integram a base aliada os deputados que propuseram a PEC em 2007, Flávio Dino (PCdoB-MA) e Alice Portugal (PCdoB-BA), assim como o deputado Roberto Policarpo (PT-DF), que, embora servidor da categoria, votou a favor do projeto, orientado por seu partido. Portanto, não restam dúvidas de que a PEC interessa ao governo Dilma, que tem a intenção de aprová-la ainda no primeiro semestre. É mais um ataque a nossos direitos e à unidade dos servidores. Nossa resposta tem de ser uma só: uma forte mobilização, em defesa da carreira e contra a perda de direitos.

Fonte: Sintrajufe/RS

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Todos unidos pela pauta de reivindicações da categoria e, ainda, pela aprovação do PL 7027/13 (isonomia entre chefes de cartórios eleitorais), e contra a RA 01/2014  (reestruturação do quadro funcional do TRT)

Com os estados da Bahia e Mato Grosso já em greve desde segunda-feira, 28, as paralisações de 24 horas em vários estados e no Distrito Federal na terça-feira, 29, os estados de Mato Grosso e São Paulo já determinados a também cruzarem os braços a partir de 5 e 15 de maio, respectivamente, e vários outros definindo o que farão para esquentar a mobilização nacional da categoria, os servidores do Judiciário Federal em Minas, convocados pelo Sitraemg para assembleia geral extraordinária realizada na noite dessa quarta-feira, 30 de abril, e convencidos de que “precisamos construir a greve em Minas”, decidiram: dia 7 de maio, quarta-feira, mesma data da Marcha dos servidores públicos federais a Brasília, pela Campanha Salarial Unificada de 2014, haverá paralisação de 24 horas em todo o estado. A data coincide, ainda, com o último dia para o cadastramento eleitoral. Por isso, também foi aprovado pela AGE dessa quarta-feira, 30, a realização de ato público em frente ao prédio dos cartórios eleitorais em Belo Horizonte (Avenida do Contorno, 7038, Lourdes), das 12h às 14h do dia 7, e ao final, nova assembleia geral extraordinária para definir os rumos da mobilização.

A paralisação de 24 horas em Minas acontecerá quase na véspera de dois importantes eventos para a categoria agendados para Brasília: a reunião de negociação entre a Fenajufe e o STF, no dia 9, e a Reunião Ampliada da Fenajufe, no dia 10. 

O clima de greve dos servidores do Judiciário Federal em todo o país tem por objetivo defender a extensa pauta de reivindicações da categoria: reposição das perdas salariais acumuladas desde junho de 2006, com base no acumulado do ICV-Diesse; antecipação da 3ª parcela da reposição salarial prevista para janeiro de 2015 para 2014; definição de política salarial permanente com respeito à data-base; aprovação do PL 319/2007, na sua versão original; abertura de mesa de negociação para tratar da pauta de reivindicações; criação de comissão interdisciplinar paritária entre Fenajufe e tribunais superiores para discutir carreira e condições de trabalho, e não apenas GTs para tratar de carreiras específicas isoladas para tribunais superiores; aumento dos valores repassados aos benefícios (saúde, alimentação, creche etc), com extensão desses benefícios a aposentados e pensionistas, além da extensão a todo o Judiciário Federal do fornecimento de remédios para doenças crônicas a aposentados feito pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região; pagamento dos passivos devidos aos servidores; posição contrária à criação de aumento de CJs e FCs no Judiciário Federal (PLs 5382/13 e 5426/13); posição contrária à PEC 59/13, que dispõe sobre a criação do estatuto dos servidores do Poder Judiciário; cobrar do Poder Judiciário o cumprimento da previsão constitucional da auditoria da dívida pública; lutar pelo reenquadramento dos auxiliares de nível intermediário; lutar pela aprovação do Projeto de Lei de isonomia dos chefes de cartório; formalização de critérios objetivos para remoção e redistribuição no Judiciário Federal; jornada de 6 horas, com pausa.

Isonomia, já!

Outra bandeira de grande peso na mobilização do funcionalismo do Judiciário Federal é a ameaça da divisão da categoria, em âmbito nacional, com a possiblidade da criação de planos de carreira exclusivos para servidores do STF, STJ e demais tribunais superiores. Ameaça à isonomia de que reclamam também os servidores da Justiça do Trabalho em Minas. Por esse motivo, a RA 01/2014 (que dispõe sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador, Secretarias das Varas do Trabalho, Assessoria Jurídica da Presidência, Assessoria de Apoio à Primeira Instância e sobre a criação, competência e estruturação da Diretoria da Secretaria do Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região) também foi pautada para discussão na AGE dessa quarta-feira, 30, no Sitraemg. A indignação, neste caso, é dos servidores da 1ª Instância, principalmente, com a possibilidade de perderem suas FCs, que seriam transformadas em CJs para colegas da 2ª Instância. Enquanto isso, os servidores da Justiça Eleitoral tentam garantir outra isonomia – entre chefes de cartórios da capital e do interior -, defendendo a aprovação do PL 7027/2013, que trata também da função comissionada para assistente de cartório e cria mais cargos para as zonas eleitorais formadas após a lei 10.842/04.

São batalhas setoriais que só contribuem para convencer toda a categoria da necessidade de ir para as ruas, percorrer os locais de trabalho, convocar os colegas e mostrar toda a indignação contra o governo Dilma e contra o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que, além de não ter feito nada para garantir os direitos de todo o quadro funcional do Judiciário Federal, tenta segmentá-lo com a criação de planos de carreira distintos para o próprio Supremo e tribunais superiores, deixando “a ver navios os servidores da 1ª e 2ª Instâncias”.

“Momento é de união”

Na AGE, que foi conduzida pelas coordenadoras gerais, Lúcia Bernardes de Freitas e Adriana Correa Valentino, com a colaboração do filiado Júlio César Silva Araújo, o filiado José Henrique da Paixão Lisboa comparou os lamentos dos servidores do TRT em relação à RA 01/2014 com as queixas dos brasileiros ante os prejuízos aos cofres públicos decorrentes da realização da Copa do Mundo no Brasil, para salientar que as pessoas têm que estar alertas e prontas para reagir, para que não sejam enganadas ou percam direitos. “A gente tem que protestar antes; depois, fica bem mais difícil”, explicou, observando que o momento é de união de toda a categoria. “O grande momento é este ano”, reforçou Alexandre Magnus, presidente do Conselho Fiscal do Sindicato.

“O desafio é voltarmos a nos mobilizar como antes”, recomendou o servidor David Landau, chamando todos para uma realidade que fica cada vez mais evidente: “o governo quer é arrochar, congelar, acabar com a gente”. Com o que concordou o também conselheiro fiscal do Sitraemg, Luiz Fernando Gomes, para quem “o mercado está bem; quem está ruim são os trabalhadores”, porque o Partido dos Trabalhadores, segundo ele, preocupa-se é com o empresariado, e é radicalmente contra aqueles (os trabalhadores) que o colocaram no poder. “Nosso inimigo está é nos tribunais. Os últimos presidentes do STF não fizeram nada para nos defender”, lembrou o coordenador do Sindicato José Francisco Rodrigues. Também esteve presente o coordenador geral Hebe-Del Kader Bicalho.

Fonte: Sitraemg

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Em assembleia na manhã de terça-feira (29/04), os servidores do Poder Judiciário Federal em Sergipe decidiram paralisar as suas atividades no próximo dia 7 de maio.

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Sergipe, Sindjuf/SE, organizou uma assembleia reunindo os servidores da Justiça Federal, do Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal Regional Eleitoral, como parte do calendário nacional de ações preparatórias à deflagração da greve nacional da categoria, que ocorreram  nesse dia 29 de abril, dentro da Campanha Salarial de 2014.

A assembleia fez uma análise da atual conjuntura que envolve as reivindicações da campanha salarial e definiu, para o dia 7 de maio, um dia de paralisação com a organização de um ato público em frente à sede dos Cartórios Eleitorais da capital.

Para o dirigente do Sindjuf/SE, José Pacheco, a assembleia referendou o momento de pressionar o Governo Federal, através do direito legítimo de manifestação e de greve. “Chegamos em um momento da Campanha Salarial que precisamos nos organizar para pressionar, de forma contundente, o Governo Federal e o Supremo Tribunal Federal para a conquista das nossas reivindicações, e a nossa base aqui em Sergipe referendou isso a partir da decisão de paralisar as nossas atividades no dia 7 de maio. Para nós da diretoria do Sindjuf/SE, esse é o momento de irmos para as ruas e cruzarmos os braços, pois como diz o lema da campanha salarial, jogando juntos a gente conquista os nossos objetivos”, defende Pacheco.

Repercussão

A assembleia dos servidores do Poder Judiciário Federal de Sergipe teve uma ampla repercussão na imprensa de Sergipe. Clique nos destaques a seguir e confira as matérias veiculadas pela TV Atalaia e pelo Infonet.

Fonte: Sindjuf/SE, por Carol Westrup

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Os servidores do Judiciário Federal no Rio farão, na próxima quarta-feira (07/05), paralisação de duas horas em todos os setores. A decisão foi tomada, por unanimidade, em assembleia nessa terça-feira, 29/04, na porta do Foro da Avenida Rio Branco. Também foi aprovado que os trabalhadores que participarem da manifestação deverão usar roupa preta em sinal de insatisfação em relação ao descaso do governo com as reivindicações da categoria.

Houve a definição, ainda, de realizar nova assembleia no dia 14 de maio para avaliar o andamento do processo de mobilização nacional e o resultado da mesa de negociação, que está marcada para o dia 9 de maio com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores. A assembleia também elegeu os delegados da bancada do Rio para a Reunião Ampliada da Fenajufe, a ser realizada no dia 10 do próximo mês, em Brasília.

As deliberações fazem parte do esforço de intensificação da luta dos servidores do Poder Judiciário Federal no Rio de Janeiro. De maneira sensata, a avaliação de diretores do Sisejufe/RJ e de ativistas sindicais foi a de que não seria o momento ideal para decretação de uma greve no estado por conta do quadro nacional de mobilização. Durante os discursos na assembleia, os participantes destacaram a necessidade do fortalecimento da mobilização da categoria.

“Não podemos ser irresponsáveis em decretar uma greve sem a condição ideal. Temos que ser conscientes e construir um movimento forte. A direção do Sisejufe defende que esperemos o resultado da negociação com o STF no dia 9 de maio e a movimentação de outros sindicatos pelo país”, declarou Roberto Ponciano, diretor do sindicato e um dos coordenadores da Fenajufe.

O diretor-presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, reforçou a posição apresentada por Ponciano. Segundo ele, a unidade do movimento nacional precisa ser preservada, tendo em vista que outros sindicatos ainda não deliberaram sobre como vão proceder. Em seu informe, durante a assembleia, Valter destacou que apenas Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul haviam decidido que cruzariam os braços, enquanto os demais ainda iriam definir a respeito da greve.

“A maioria ainda não decidiu sobre a paralisação nacional. Temos que aguardar o resultado da negociação do dia 9 de maio”, ressaltou o diretor-presidente que apresentou uma análise sobre a campanha do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF) contra o projeto do STF de divisão da carreira do Judiciário em diversos planos de carreira.

O ativista sindical Sérgio Feitosa, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), destacou a necessidade de intensificar a mobilização da categoria. Ele avaliou que sem mobilização será difícil a categoria ter conquistas na campanha salarial. “A decretação de uma greve passa pela avaliação desse trabalho de mobilização que precisa ser feito”, afirmou o servidor.

Delegação à Ampliada da Fenajufe

A eleição para delegados à reunião Ampliada de Fenajufe encerrou a assembleia. A votação definiu que a bancada de representantes simpáticos às propostas da Direção do Sisejufe será composta por sete delegados: Valter Nogueira Alves, Soraia Garcia Marca, Amadenison Vieira Ramos, Neli Costa Rosa, Adriano Nunes dos Santos, Dulavim de Oliveira Lima Junior, e Eliana Pinto Campos. Como suplentes foram escolhidos Edson Mouta Vasconcelos e Ronaldo de Almeida das Virgens.

Em contrapartida, os ativistas sindicais ligados à oposição à atual diretoria serão representados por quatro delegados: Sérgio Feitosa, Leonardo Couto Chueri, Gustavo Cezar Costa Mendes Franco e Gilberto Amaral de Paula Santos, tendo como suplentes Vinicius Vasconcellos do Poco e Eduardo Brasil Mendivil Pelaes.

Fonte: Sisejufe/RJ

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