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Agência de Notícias

No Rio Grande do Sul, assembleia geral aprova continuidade e fortalecimento da greve

Em uma assembleia geral com cerca de 300 servidores, que lotou a frente das varas trabalhistas, foram aprovados a continuidade e o fortalecimento da greve no Rio Grande do Sul, contra a perda de direitos e o arrocho salarial. Estavam presentes colegas, da ativa e aposentados, de Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Guaíba, Montenegro, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, São Jerônimo, Taquara, Torres e Triunfo. Antes da assembleia, houve um almoço de confraternização, com salchipão, que foi servido a colegas, trabalhadores terceirizados e população em geral. 

Luta pelo arquivamento da PEC 59 continua

Os colegas aprovaram, seguindo deliberação da ampliada da Fenajufe de 1º de junho, que a categoria continuará sua luta pela rejeição da PEC 59/13 no Senado. A avaliação é de que este não é o momento de apresentar emenda retirando os servidores do Judiciário Federal do texto da PEC, pois isso significaria acelerar o processo de tramitação, que poderia culminar na aprovação do texto atual. No entanto, a emenda permanece sendo o "plano B".

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator da matéria na CCJ, já se comprometeu a não apresentar parecer até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emita uma nova nota sobre a proposta (em 2009, o CNJ havia opinado pela aprovação da então PEC 190/07). Agora, a categoria reforçará a pressão sobre o CNJ, para que opine pela rejeição à PEC e que esta seja, finalmente, enterrada no Senado. 

carta aberta distribuída pelo Sintrajufe/RS junto a servidores da Justiça Estadual, esclarecendo sobre os riscos da PEC 59/13, têm trazido bons resultados. Na assembleia de hoje, participou o servidor da Estadual Denior José Machado. Ele afirmou que a aprovação da PEC seria “um tiro no pé”, pois não traz equiparação e abre a porta para a retirada de direitos. “Todo mundo tem a perder”, disse. Segundo ele, a carta teve um impacto bastante grande, e a categoria está cobrando do sindicato estadual a abertura do debate. “É inadmissível que trabalhador esteja lutando contra trabalhador”, concluiu.

Relatos
 
A necessidade de ampliação da greve no restante do país foi uma cobrança levada pelo Sintrajufe/RS à ampliada da Fenajufe. Segundo o diretor Cristiano Moreira, os estados que não estão na greve relataram alguma dificuldade para fazer o movimento paredista. Mas, como ressaltou o diretor Paulinho Oliveira, estão trabalhando para efetivar a greve.

A ampliada aprovou a realização de atos públicos em todos os estados com as demais categorias de servidores públicos federais no dia 10. Foi lembrado que a greve dos SPFs atinge os técnicos das universidades e dos institutos federais de ensino, os servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica, servidores do Ministério da Cultura e, mais recentemente, IBGE, que entrou na greve com a adesão de 14 estados. Além dessas, diversas outras categorias estão mobilizadas.

O sindicato enviou, hoje, um grupo de 20 colegas a Brasília, que está realizando, com servidores de outros estados, visitas aos gabinetes dos senadores para explicar a posição da categoria contra a PEC 59/13 e pedir que os parlamentares votem contra a proposta. 

O grupo e representantes da Fenajufe foram recebidos, hoje, pelo relator do PL 6.613/09, deputado João Dado (SDD-SP). O envio do substitutivo ao projeto pelo STF é resultado direto da greve e da pressão dos servidores do Judiciário, que forçaram o Supremo a negociar. O diretor-geral da Corte, Miguel Fonseca, entregou o documento hoje, às 12h, a Dado. Segundo o diretor Paulo Barroso Junior, que está em Brasília, o deputado destacou que é importante, para a elaboração do relatório, que chegue a ele a consolidação dos dados com a previsão orçamentária de todos os tribunais, com dotação para o reajuste, já com protocolo de encaminhamento ao Poder Executivo, responsável pelo encaminhamento do Orçamento ao Congresso. Nesse caso, segundo o deputado, o parecer será favorável.

A assembleia aprovou, também, o calendário da greve dos próximos dias (veja no final da matéria) e apoio à indicação da desembargadora do TRT Maria Helena Mallmann como ministra do TST, desde que a magistrada, em contrapartida, apoie as pautas da categoria contra o desmanche da carreira e por valorização salarial, bem como na negociação dos dias parados após a greve.
 
Calendário

A assembleia geral aprovou o calendário de mobilização para os próximos dias, a fim de ampliar ainda mais o movimento grevista no estado.
 
4 de junho, 9h – no prédio novo do Foro da Justiça Estadual, panfletagem da carta aberta aos servidores da Estadual com esclarecimentos sobre os riscos da PEC 59/13
 
5 de junho, 12h30min – 
na 1ª instância da Justiça Federal, almoço de confraternização, com salchipão
 
5 de junho, 14h30min – na 1ª instância da Justiça Federal, debate sobre a PEC 59/13, com a presença da assessoria jurídica do Sintrajufe/RS
 
5 de junho, 18h – no Salão Multicultural Alê Junqueira (sede do Sintrajufe/RS), Happy Hour da greve

9 e 10 de junho – intensificação dos arrastões, para ampliação da greve, e rodada de assembleias de base em todo o estado para avaliação do movimento

10 de junho, 14h – ato público com os servidores municipários em greve

11 de junho, 14h – assembleia geral estadual, nas varas trabalhistas
 
Fonte: Sintrajufe/RS, por Rosane Vargas, com fotos de Micheli Karoly, Rosane Vargas e Leandro Dóro

 

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Servidores do interior de Mato Grosso aderem à greve no judiciário federal e fortalecem luta contra a PEC 59 e as carreiras exclusivas

Greve na capital também continua forte na Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Federal

A greve no judiciário federal em Mato Grosso, que nasceu e continua forte na capital, está se alastrando na justiça do trabalho do interior do Estado. Já estão em greve, Além de Cuiabá, já estão em Greve contra a PEC 59/13 e contras as carreiras exclusivas as varas trabalhistas de Várzea Grande, Barra do Garças, Sinop, Diamantino, Tangará da Serra, Jaciara e Primavera do Leste, e a adesão de Primavera do Leste aconteceu nesta terça-feira (03/06). 

As adesões do interior do Estado foram ressaltadas na Assembleia Geral realizada pelo Sindijufe/MT na tarde desta terça-feira, na Justiça Federal. Segundo o diretor do Sindicato Pedro Aparecido de Souza, a contribuição dos colegas das cidades do interior é muito importante para o fortalecimento da luta nacional da Categoria contra a PEC 59 e as carreiras exclusivas.

Por isso, ele parabenizou os novos grevistas, que também foram aplaudidos pelos participantes da Assembleia Geral. Também teve uma salva de palmas para os servidores da Bahia, pela decisão de prosseguir na greve, deliberada hoje (03/06).

Nacionalmente, a greve continua sendo puxada por São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Bahia, mas Alagoas, Maranhão e outros estados estão tentando fortalecer o movimento, atendendo ao chamado da Fenajufe e ao que foi deliberado na última reunião ampliada da Federação, ocorrida domingo passado, em Brasília.

Clique aqui para ler a matéria publicada anteriormente sobre a reunião ampliada da Fenajufe.

Mobilização em Mato Grosso

Representantes do Sindijufe/MT e do Comando de Greve prosseguiram hoje com as visitas aos servidores que ainda não estão em greve, para esclarecê-los sobre a mobilização contra a PEC 59 e as carreiras exclusivas. Nesta terça-feira a visita foi para os Servidores da 4ª e 6ª Varas da Justiça Federal.

Nesta quarta-feira (04/06) a Assembleia Geral será no TRE, às 9h, mas os membros do Comando de Greve estarão reunidos a partir das 8h, para visitas aos servidores do TRE, convidando para a assembleia e para a greve.

Entre os assuntos em pauta na Assembleia Geral desta quarta-feira estão a discussão e deliberação sobre o protocolo da interpelação administrativa no TRE-MT, no período em que a categoria permanecer na greve, e a eleição de um representante para participar do Comando Nacional de Greve no período de 10 a 12 de junho, em Brasília.

Fonte: Sindijufe/MT

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Assembleia nesta quarta-feira, 4, às 14h, no fórum trabalhista Ruy Barbosa (SP), debate próximos passos da greve

Os servidores do Judiciário Federal fazem assembleia às 14h desta quarta-feira, 4 de junho. A assembleia será no fórum trabalhista Ruy Barbosa e debaterá o resultado da reunião Ampliada da Fenajufe, que aconteceu no domingo (1), em Brasília. Além disso, os servidores aproveitarão para definir os próximos passos da greve no estado.

A ideia que vem sendo trabalhada desde a semana passada é manter, fortalecer e ampliar a greve. O comando de greve avalia que a mobilização cumpriu primeira etapa: obter o Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta que reponha as perdas acumuladas desde 2006.

O texto está sendo elaborado pelo STF e as conversas com o deputado relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) já estão acontecendo. O substitutivo acrescerá sobre a tabela original de vencimento básico do PL 6613 a GAJ de 90%.

PEC 59

A categoria também está em campanha contra a PEC 59, que criaria um estatuto único para os servidores do Judiciário em todo o país, estaduais e federais. Tal proposta nivelaria por baixo direitos e salários, tirando os federais do alcance da lei 8112/90. “Temos que avisar os colegas que essa PEC já foi aprovada na Câmara e está no Senado, pronta para ser aprovada. Nossa greve é contra a PEC 59”, disse à assembleia o servidor Marcus Vergne, da JT/ Barra Funda.

Fonte: Sintrajud/SP

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Greve continua na Bahia

Em assembleia geral bastante concorrida, os servidores do judiciário federal na Bahia aprovaram a continuação da greve por tempo indeterminado e intensificação do movimento paredista em todo o Estado. A votação foi realizada na tarde desta terça-feira (03/06), no saguão da Justiça Federal, em Sussuarana. Realizada após a apresentação de informes locais, nacionais e avaliações sobre a greve, a votação aconteceu em torno de duas propostas apresentadas durante a assembleia. 

O argumento principal apresentado pelos favoráveis à permanência do movimento paredista foi a crescente mobilização que estaria acontecendo nos demais Estados e sindicatos espalhados pelo Brasil. Além disto, diversos servidores destacaram que a greve é um instrumento necessário e urgente para que a categoria possa lutar contra as ameaças que rondam a carreira no judiciário.

Já os partidários da segunda proposta apontaram a demora dos demais Estados em deflagrar a paralisação, bem como a baixa adesão em locais dentro da própria Bahia, como argumentos para a suspensão da greve. Os defensores desta proposta defenderam a adoção de um calendário de apagões como uma alternativa.

Um ponto comum na fala dos dois grupos foi a necessidade de se fortalecer o movimento através da união e solidariedade dos servidores, principalmente nos locais em que represálias e baixa adesão são uma realidade. Em resposta a estas falas, parte dos que votaram pela continuidade da greve se comprometeu a intensificar a mobilização e construir a greve entre os colegas de trabalho.

Técnicos Judiciários

Antes da assembleia geral, foi promovido um debate sobre a carreira de técnico judiciário com os representantes baianos que participaram do Encontro Nacional de Técnicos, no dia 31 de maio em Brasília. Em seguida foi realizada votação para se decidir se um núcleo baiano dos técnicos judiciários seria criado, proposta que foi aprovada em pleito.

Devido à necessidade de se aprofundar a discussão sobre a carreira de técnico, servidores e diretoria se comprometeram a continuar debatendo o assunto em eventos posteriores.

Ao final foi marcada a nova Assembleia Geral para acontecer no dia 11 de junho, no TRT, onde nova avaliação será feita e também a eleição dos Delegados à nova Reunião Ampliada da Fenajufe.

Confira abaixo o calendário de mobilização aprovado na última Ampliada (1/6).

Calendário aprovado na reunião ampliada

02 a 08/06 – Rodada de assembleias para discutir a proposta da mesa de negociação e a greve

03/06 – Instalação do comando nacional de greve

04/06 – Caravana à Brasília para trabalhar no Congresso Nacional contra a PEC 59/13, a favor da aprovação da PEC 555/06 e do PL 7027/13, e ainda por emenda à PEC 63/14

05/06 – Participação no debate em Goiânia sobre a PEC 59/13

10/06 – Dia nacional de luta do Judiciário e do MPU, com os demais SPFs, nos estados

28/06 – Reunião do GTN de Carreira

06/07 - Reunião Ampliada da Fenajufe

Participação na caravana nacional dos servidores federais a Brasília, com data a ser definida pelo Fórum das Entidades dos Federais

Fonte: Sindjufe/BA

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Servidores entregam pauta para presidente do TRT-2

Documento lista as principais reivindicações de trabalhista e pede apoio contra a PEC 59

Na segunda-feira, 2, um grupo de servidores da JT/Barra Funda aproveitou a presença da desembargadora Maria Doralice Novaes, presidente do TRT-2, na abertura da Semana de Meio Ambiente, para entregar a pauta mínima de reivindicações da trabalhista.

A pauta apresentada inclui não só pedidos relacionados a condições de trabalho, como também pede o apoio da presidência na inclusão das propostas salariais previstas no texto substitutivo do PL 6613/2009 no orçamento do Tribunal. Também foi pedido um posicionamento sobre a PEC 59/13, que cria um estatuto único para o judiciário estadual e federal.

“Aproveitamos a presença da presidente para formalizar a entrega da pauta mínima elaborada pelo comando de greve na Barra Funda. Ela nos atendeu e disse que está de total acordo com a questão salarial. Sobre a PEC 59, disse que irá estudar melhor para emitir um posicionamento oficial”, disse Inês Leal de Castro, diretora do Sintrajud.

Os servidores pediram também reunião com a presidência para debater a pauta. Maria Doralice concordou e orientou que os grevistas protocolassem o pedido junto ao gabinete, o que foi feito ontem mesmo.

A greve no Judiciário instalada desde o último dia 15 de maio tem se fortalecido a cada dia. Na Barra Funda, diversas atividades vêm sendo realizadas para dar força ao movimento e discutir temas de interesse da categoria. Nesta terça-feira, por exemplo, acontece no saguão do Fórum Ruy Barbosa um debate sobre assédio moral.

Nesta quarta-feira, 4, às 13h, os servidores organizam um ato contra a PEC 59, seguido da assembleia geral, que vai repassar informes sobre a campanha salarial e avaliar o movimento paredista.

Fonte: Sintrajud/SP

 

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Justiça Federal determina a interdição do prédio do TRE e do Fórum Eleitoral em Alagoas. Servidores decidirão sobre greve por tempo indeterminado.

Em julgamento do mérito de uma Ação Ordinária do Sindjus/AL, Processo Nº: 0002598-21.2011.4.05.8000, o Juiz Federal, Titular da 4ª Vara/AL, Sebastião José Vasques de Moraes, determinou a interdição do Prédio Sede do Tribunal Regional Eleitoral em Alagoas e do Fórum Eleitoral Desembargador Moura Castro, devido às precárias condições estruturais dos órgãos que representam risco de morte aos servidores e à população.

A sentença está sujeita ao reexame necessário. O Sindjus/AL questiona a ausência da antecipação dos efeitos da tutela requerida nos autos a fim de que os servidores e a população não corram risco de morte ou qualquer outro dano a sua integralidade física, além de fixação de prazos para o cumprimento das providências determinadas na sentença que assegurem o funcionamento adequado das instalações prediais.

O Sindjus/AL havia ajuizado uma ação para preservar a integridade física dos servidores do Judiciário Federal e da população devido às precárias condições dos prédios. Na decisão, o Juiz Federal também ordenou que a União Federal cumpra as normas de acessibilidade aos servidores com deficiência física, bem como adote medidas para consertar as rachaduras existentes no prédio, o superaquecimento no sistema elétrico, adequando o prédio às normas de segurança, acessibilidade e salubridade.

Do Fórum Eleitoral, o Juiz Federal também sentenciou o conserto da fiação exposta, de sobrecarga da rede elétrica e a instalação do elevador, entre outros. A decisão teve como base os laudos do Auditor Fiscal do Trabalho José Ferreira Soares, do Perito Judicial Alberto Rostand Fernandes Lanverly e do Oficial Vistoriante do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas Diego Lima Ferreira.

Após o laudo técnico, a administração do TRE isolou dois andares do prédio e distribuiu alguns setores do órgão para outros prédios, no ano passado. No Fórum Eleitoral, o tribunal realiza uma reforma. Mas os transtornos e os riscos ainda continuam.

Assembleia geral com indicativo de greve

O assunto será discutido da assembleia geral dos servidores do Judiciário Federal e do MPU que acontecerá, nesta quinta-feira (05/06), a partir das 10 horas, em frente ao prédio das Varas Trabalhistas, cujo item principal é a deflagração de greve por tempo indeterminado.

Fonte: Sindjus/AL

 

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Assembleia do Sinjufego aprova proposta da mesa de negociação do STF

Reunidos em assembleia realizada na quinta-feira (29/05/2014), na sede da Seção Judiciária Federal de Goiás, na promoção do ato nacional do apagão do Judiciário, os servidores aprovaram a proposta tirada da mesa de negociação entre a Fenajufe e o STF. A proposta da mesa de negociação é de se fazer substitutivo ao PL 6613/2009, projeto original que já se encontra em tramitação na CFT da Câmara Federal.

Os servidores ressaltaram que o reajuste deve ser com base na GAJ de 90% e com índice de reposição sobre o vencimento. As falas feitas durante a assembleia foram no sentido de prestigiar o vencimento uma vez que as gratificações correm o risco de ser futuramente retiradas na aposentadoria do servidor. 

A proposta saída da mesa de negociação deve, segundo a Fenajufe, ser apresentada na próxima segunda-feira (29/05/2014) ao relator do PL 6613/2009, deputado João Dado. Contudo, os diretores do Sinjufego disseram que a categoria deve retomar a mobilização para aprovação da proposta ser eventualmente encaminhada ao Congresso Nacional. "Somente com uma greve forte, com adesão expressiva, não apenas com uma greve parcial e não simplesmente com atos, é que conseguiremos evoluir na aprovação dessa proposta, eis que a responsabilidade de uma greve é de todos, não exclusivamente da diretoria do sindicato", avalia o presidente do Sinjufego, João Batista.

Na assembleia de ontem foram discutidos outros assuntos como a possível adesão dos servidores da JF-GO ao plano de saúde administrado pela Assetre (Associação dos Servidores do TRE-GO). Os servidores do Regional Eleitoral e diretores da Assetre, Patrício e Adenir, expuseram aos presentes na assembleia as condições para adesão ao plano de saúde da Unimed  do TRE-GO. O Sinjufego vai disponibilizar aos servidores da JF-GO a tabela dos valores praticada no referido plano.

A PEC 59/2013 foi outro tema bastante discutido na assembleia quando então o Sinjufego prestou todas as informações sobre as ações do sindicato contra aprovação da proposta que pretende criar o Estatuto Único para contemplar conjuntamente os servidores do Judiciário Federal e Estadual. Na oportunidade, o Sinjufego conclamou os servidores a participarem do grande debate sobre a PEC 59/2013 a ser realizado no dia 05/06/2014 (quinta-feira), às 14h, no auditório do TJ-GO.

No ato de ontem, os servidores mostraram-se indignados com a PEC 63/2013 que cria o adicional por tempo de serviço somente para juízes e reivindicaram que o sindicato lute para que esse benefício seja estendido também à categoria. A proposta é de articular no Congresso para se fazer emenda à PEC 63/2013 para contemplar também os servidores.

Cálculos dos 11,98% das parcelas incontroversas dos servidores da JF-GO. Nesse ponto da pauta da assembleia, o Sinjufego informou que os cálculos, com os parâmetros definidos pela AGU, foram concluídos e que posteriormente serão protocolados pelo advogado Dr. João Machado. O sindicato informou que vai disponibilizar relação com os nomes dos servidores que fazem jus aos valores, com informação também daqueles que faltam assinar procuração e contrato de honorários advocatícios.

Fonte: Sinjufego/GO

 

 

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Proposta de Resolução - I Encontro Técnicos da Fenajufe

Por Mara Weber, coordenadora geral da Fenajufe, e Sérgio Amorim, diretor de base do Sintrajufe/RS

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Assembleiado Sintrajurn/RN rejeita proposta da mesa de negociação apresentada pela Fenajufe

Seguindo orientação da Fenajufe, o Sintrajurn/RN realizou, na manhã deste sábado (31/05), uma assembleia geral extraordinária para apreciar o resultado do trabalho da comissão de negociação do STF que elabora um substitutivo ao Projeto de Lei 6613/2009, formada por representantes da Fenajufe, dos tribunais e conselhos superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Os sindicalizados presentes decidiram por maioria rejeitar o substitutivo do PL 6613/2009 nos termos apresentados, esclarecendo que é favor do reajuste, mas contra a tabela nos termos e valores apresentados. Dando continuidade à assembleia foi apresentada e aprovada também por maioria a proposta de que a reposição salarial das perdas inflacionárias seja sobre a GAJ, no entendimento de que essa é a medida mais justa para a união de toda a categoria. 

O posicionamento do Sintrajurn foi encaminhado para a Fenajufe a fim de ser apresentado na Reunião Ampliada, realizada neste domingo (01/06), em Brasília, para discutir e deliberar sobre o assunto. O Sintrajurn foi representado na Ampliada pelos coordenadores gerais Leandro Gonçalves e William Marinho, eleitos na assembleia realizada no último dia 24 de junho.

Fonte: Sintrajurn/RN

 

 

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Representantes do Sintjam e Sitraam reúnem-se para acertar mobilização contra a PEC 59

Em reunião realizado na tarde de quarta-feira (29/05), os representantes do Sitraam, Luis Claudio Corrêa, e Sintjam (Sindicato de Base da Justiça Estadual do Amazonas), Eladis de Paula e Ivone Santos, acertaram a participação na mobilização de combate a PEC 59 no Senado Federal, na próxima quarta, 04 de junho.

Os sindicalistas, que contarão com o apoio dos representantes do Sinjeam e Assejufam (Justiça Eleitoral e Justiça Federal do Amazonas) acertaram a elaboração e coleta de abaixo-assinado dos trabalhadores dos quatro tribunais a ser entregue aos senadores amazonenses e demais membros da casa legislativa.

Outra medida será o fortalecimento do combate a ingerência do CNJ na autonomia dos tribunais. "Essa PEC não conta com a aprovação dos trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas e vamos combatê-la", afirmou Eladis de Paula, que expressou também sua contrariedade como a proposta foi pautada pela Fenajud.

Para as representantes do Sintjam, a proposta partiu da cúpula da Fenajud e não teve debate com a base dos servidores nos estados."A proposta não representa nenhuma conquista, e sim retirada de direitos conquistados com muita luta, na rua, em mobilizações, não em acordo de bastidores", completou a dirigente Ivone.

Já o representante do Sitraam, Luis Claudio Corrêa, afirmou que as entidades do Amazonas há muito já alertavam sobre o perigo da PEC 190 na Câmara Federal. "Sempre afirmamos que essa PEC era nociva e devia ser combatida junto aos deputados federais. Agora, faremos de tudo para barrar a proposta no Senado", completou o dirigente.

Os representantes da Assejufam (JF), Ronaldo Cavalcante, e Sinjeam (TRE), Euzébio Cardoso, estarão colhendo as assinaturas nos respectivos tribunais e enviarão o resultado para envio aos senadores.

Fonte: Sitraam 

 

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Sindjus/AL realizará assembleia geral com indicativo de greve no dia 05/06

O Sindjus/AL vai realizar uma assembleia geral com indicativo de greve, em frente ao prédio das Varas Trabalhistas, às 9 horas, no dia 5 de junho, para decidir sobre o indicativo de greve por tempo indeterminado.

A decisão sobre o indicativo de greve fez parte da mobilização nacional, ocorrida na quinta-feira (29). Em Alagoas, o Sindjus/AL concentrou os trabalhos, em frente ao prédio das Varas Trabalhistas para realização de ato público com realização de assembleia geral pelo atendimento da pauta emergencial de reivindicações dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, além do engajamento da categoria junto aos trabalhadores do serviço público federal que reivindicam data-base com revisão salarial anual e cumprimento dos acordos firmados pelo governo.

Os servidores de Mato Grosso, da Bahia, do Rio Grande do Sul e de São Paulo estão em greve. Mas é preciso que a mobilização atinja todos os estados brasileiros. Com os protestos, a comissão, instalada no Supremo Tribunal Federal, que reuniu representantes da Fenajufe e dos tribunais superiores, já encerrou os trabalhos de elaboração de proposta de substitutivo ao projeto 6613/2009 para reposição emergencial das perdas salariais acumuladas pela categoria desde 2006.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, autorizou que os tribunais superiores incluíssem nos orçamentos a revisão salarial da categoria. No entanto, o coordenador Geral do Sindjus/AL, Paulo falcão, alertou sobre a necessidade de ampliar a pressão sobre o STF e o governo para que a previsão de recursos não seja excluída por Dilma na Lei Orçamentária. Por isso, a importância de a categoria se engajar na mobilização.

O coordenador Geral do Sindjus/AL, Paulo Falcão, irá participar da reunião ampliada, no dia 1° de junho, e irá repassar todos as deliberações na assembleia geral, do dia 5 do mesmo mês, para a categoria decidir.

 

Ato público é marcado por unidade de servidores públicos federais, estudantes e artistas

Servidores do Judiciário Federal, representantes dos trabalhadores dos serviços públicos federais, estudantes e artistas alagoanos participaram do ato público, na quinta-feira (29), em frente ao prédio das Varas Trabalhistas, para cobrar a revisão salarial da categoria.

O ato público fez parte da mobilização nacional pelo atendimento da pauta emergencial de reivindicações, que resultou na decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de orientar os tribunais superiores a incluir as previsões do orçamento de 2015 os recursos para aplicação do reajuste salarial.

O coordenador Geral do Sindjus/AL, Paulo falcão, ressaltou a necessidade de ampliar a pressão sobre o STF e o governo para que a previsão de recursos não seja excluída por Dilma na Lei Orçamentária. Por isso, a importância de a categoria se engajar na mobilização.

O sindicalista citou como exemplo a greve dos garis que trouxe conquista para a categoria. “É preciso fortalecer a luta dos trabalhadores. Exigir saúde, educação, moradia e segurança padrão Fifa”, concluindo com a frase: “Vai ter luta na Copa”.

Participação das entidades

O presidente do Sinpofal, Jorge Venerando, lamentou que, na maioria dos estados, sua categoria, a dos policiais federais, aceitou o reajuste de 15%, concedido pelo governo federal na greve de 2012. Ele destacou que os profissionais de Alagoas recusaram a proposta. Ele parabenizou a coordenação do Sindus/AL que se mantém na luta, conscientizando a categoria. “A resistência faz com que a luta nunca acabe. É importante a reivindicação da data-base com reposição salarial”, disse. O sindicalista também afirmou que toda luta exige além da conscientização, a organização e a mobilização.

A integrante do DCE/Ufal e do Quilombo Raça e Classes de Alagoas, Niara Aureliano, destacou que a mobilização de junho de 2013 não parou, e voltou com as greves dos trabalhadores. Ela defendeu a mobilização na Copa. “Assistimos a retirada dos povos negros de suas casas em nome da Copa, que não é um evento para os trabalhadores, mas para dar lucro aos grandes empresários. Toda greve se tornou é ilegal. Os manifestantes são enquadrados no crime de formação de quadrilha”, denunciou.

A dirigente estudantil informou sobre a construção da mobilização para o dia 12 de junho, que está sendo chamada 12J pelas entidades que fazem parte da CSP-Conlutas. “Temos que denunciar as injustiças na Copa”, defendeu.

Indo de acordo com as posições dos outros dirigentes, Sirlene Gomes, do Movimento Negro, acrescentou que as políticas públicas não funcionam. “O nosso inimigo é o sistema capitalista”.

O dirigente do Sindipetro AL/SE, Paulo Bob, alertou que o governo Dilma vem destruindo a Petrobras que é uma das maiores empresas petrolíferas do mundo. O governo do PT investe no desmonte do serviço público, na privatização e na terceirização. Esse governo não representa os trabalhadores. É um governo de aliança que afronta os trabalhadores”. Ele defendeu a unificação das lutas como o caminho da classe trabalhadora.

O coordenador Jurídico do Sindjus/AL, Marcus Robson, disse que o governo Dilma é insensível com os trabalhadores, e que a cúpula do Judiciário está vinculada aos interesses dos empresários. Criticando a não participação dos servidores nos movimentos, destacou que “faltam soldados (servidores) para a guerra. Esses são desertores, que não estão aqui para lutar, mas que ficarão devendo sua participação na história. Queiram ou não, continuaremos aqui”.

Já o coordenador Administrativo, Alex Cardoso, disse que o sindicato é composto por uma pequena parcela da categoria. “Aqui ninguém é criança. Todos sabem que os salários estão congelados há mais de 7 anos”.

Arte para mobilizar

No ato público, o Sindjus/AL promoveu a cultura através da dramatização de Sirlene Gomes, coordenadora do Mirante Cultural, que realizou uma performance sobre as formas de luta e mobilização da classe trabalhadora. Ela apresentou o berimbau como sua arma de luta, e perguntou ao público que a arma era usada. A apresentação foi realizada ao som do pandeiro de Tulio Francisco. E para fechar a parte cultural, o poeta Felipe Puxirum cantou música regional, levando o público a dançar ciranda.

O artista também fez crítica ao sistema Judiciário, ressaltando que é voltado ao atendimento do sistema capitalista, destacando que a população apenas terá igualdade de direitos com a justiça social.

Fonte: Sindjus/AL

 

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Durante ato, Sindjus/DF reivindica aprovação imediata da PEC 555

Na manhã do dia 29 (quinta-feira), no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o Sindjus/DF marcou presença no Ato Nacional pela Aprovação da PEC 555/06, inclusive distribuindo carta aos parlamentares contendo a argumetação do sindicato em favor dessa matéria que visa corrigir uma injustiça histórica. A carta exige a apreciação imediata no Plenário e a aprovação da PEC em questão. O fim da taxação dos inativos é uma bandeira levantada pelo sindicato desde a aprovação da EC 41/2003. E para o Sindjus, a aposentadoria digna é requisito indispensável tanto para a qualidade de vida dos aposentados e pensionistas quanto para a dedicação daqueles que estão na ativa.

Fonte: Sindjus/DF, com fotos de Daniel Nogueira

 

 

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Nova adesão fortalece greve em MT e categoria decide em assembleia que luta contra PEC 59 e carreiras exclusivas é prioridade em relação à questão salarial

Na Assembleia Geral desta sexta-feira (30/05), em Mato Grosso, a categoria analisou e deliberou sobre a tabela de reajuste salarial apresentada pelo STF e elegeu representantes para o Comando Nacional de Greve e para a mobilização contra a PEC 59/2013 nos dias 04 e 05 de junho  em Brasília-DF.

A diretora do Sindijufe/MT Gisely Regina Pires será a representante do Estado no Comando Nacional de Greve. Já os servidores Cosme Bezerra da Silva, Amer Khalil Okdi e Ariosto Miranda foram eleitos para integrar o grupo nacional de mobilização no Senado contra a PEC 59, tendo como suplentes os servidores  Braúlio Monteiro Salgado e  Genézio  Rodrigues da Silva.

Tabela salarial

Em relação à tabela de reajuste salarial apresentada pelo STF, que foi retirada na comissão da mesa de negociação,  Mato Grosso entendeu que ela não é uma tabela ruim e tampouco a melhor das tabelas, precisando avançar em alguns pontos, tais como a diferença entre os salários dos analistas em início de carreira e os técnicos no final de carreira.

Mas a principal deliberação foi no sentido de que em primeiro plano deverá ser dada prioridade no combate contra a PEC 59/2013 e contra os projetos de carreiras exclusivas dos Tribunais Superiores, devendo, a questão do reajuste, ficar em segundo plano.

No entendimento de Mato Grosso, no caso de qualquer um desses projetos passarem (PEC ou Carreira Exclusiva), qualquer discussão acerca de valores e tabelas ficarão prejudicadas, já que com isso se daria o fim da Categoria.

Outra deliberação da Assembleia foi no sentido de organizar a visita dos senadores de Mato Grosso à base da Categoria, em Cuiabá. O Sindijufe/MT já vem agendando reuniões com os senadores e suplentes há algum tempo, sendo que a reunião com Osvaldo Sobrinho já aconteceu em dezembro de 2013, e  na ocasião ele se comprometeu em estudar a questão.

Greve tem novas adesões

O quadro estadual de Greve tem novidade: Os servidores da Justiça do Trabalho de Barra do Garças também estarão em Greve a partir de 2 de junho,e com isso a manifestação continua avançando no interior do Estado, onde várias outras cidades estão se organizando para fortalecer a luta da Categoria contra a PEC 59  e as carreiras exclusivas, devendo comunicar suas adesões na próxima semana, conforme informações chegadas ao Sindijufe/MT. 

O quadro de Greve na Justiça do Trabalho em Mato Grosso já tem as duas varas de Várzea Grande, os oficiais de justiça e os servidores da Contadoria, Protocolo, Núcleo de Conciliação e Gabinetes dos Desembargadores.

Na Justiça Eleitoral já estão em Greve os servidores do Cartório Eleitoral de Campo Verde, e da 1ª  e da 37ª e 51ª Zonas, da capital.

A Greve também continua forte na Justiça Federal, onde os próprios servidores têm procurado convencer os colegas a aderir, e também buscam o apoio dos juízes federais contra a PEC 59 e as carreiras exclusivas nos tribunais superiores.

Nacionalmente a Greve continua sendo sustentada por quatro estados, que são Mato Grosso, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul. Na Reunião Ampliada da Fenajufe neste domingo será discutido pela continuidade ou não da Greve, dentre outras questões.

Fonte: Sindijufe/MT

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A transformação dos Técnicos Judiciários é inevitável à evolução do Judiciário

Por Sheila Tinoco, coordenadora de comunicação, cultura, esporte e lazer do Sindjus/DF

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Sindjuf-PA/AP realiza seminários para debater carreira do Judiciário Federal

A iniciativa visa debater ideias para construção conjunta do Plano de Carreira

A rodada de seminários promovida pelo Sindjuf-PA/AP percorre as bases do Pará e do Amapá. O objetivo do Sindicato é incentivar a categoria a participar das discussões sobre o Plano de Carreira, necessário para garantir crescimento profissional e salarial dos servidores, já que a luta pelos PCSs, tem se mostrado fragilizada e paliativa.

Macapá (AP) foi a primeira cidade a receber o Seminário sobre Plano de Carreira, no último dia 12 de abril, na sede da Associação dos Servidores do TRE do Amapá. O evento teve a participação da Assessora Política do Sisejufe/RJ, Vera Miranda, e do Assessor Econômico do Sintrajud-/P, Washington Lima.

No dia 24 de maio, foi a vez de Santarém participar da construção do plano de carreira por meio do seminário, realizado no Barão Center Hotel. O evento contou novamente com a participação da Assessora Política do Sisejufe/RJ, Vera Miranda e do coordenador da Fenajufe, Ramiro Lopez, que falou sobre Conjuntura nacional e internacional e Modelos de Carreira e de Remuneração.

Durante o evento, Ramiro ressaltou a importância de debates nas bases, que dialogam com a categoria em todo país: “estamos aqui para fazer essa colheita de propostas e encaminhá-las ao grande grupo nacional”.

O Sindjuf ainda promoverá dois seminários, um em Marabá e o outro em Belém. A expectativa é que a categoria esteja em peso participando das discussões sobre a carreira.

O Seminário em Marabá é o terceiro a ser realizado e ocorrerá no próximo dia 7 de junho, no hotel São Bento, no bairro Novo Marabá, a partir das 9h. O evento é aberto a toda categoria. Já está confirmada a presença do Assessor Econômico do Sintrajud/SP, Washington Lima, da Assessora Política do SISEJUF-RJ, Vera Miranda e do Coordenador da Fenajufe, Jean Loiola, que estarão palestrando sobre a Carreira no Judiciário Federal e fomentando os debates junto à categoria.

Fonte: Sindjuf-PA/AP, por Tainá Lima

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Santa Catarina marca paralisação de 3 horas para o dia 4 de junho

Servidores em Florianópolis e em várias cidades do interior do estado participaram nesta quinta-feira da paralisação de 24 horas. Em Assembleia realizada no TRE-SC, foi aprovada paralisação de três horas no dia 4 de junho, quarta-feira, das 15 às 18 horas, com Assembleia às 16h30 no TRT. Às 15 horas os servidores de cada justiça devem fazer reunião específica nas suas respectivas cidades, inclusive na Capital. O objetivo dessa paralisação de três horas e da Assembleia é fortalecer a luta no estado, preparando dessa forma a Greve por tempo indeterminado.

A Assembleia discutiu a proposta de recomposição salarial elaborada pela mesa de negociação e que foi aceita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. O passo seguinte será a apresentação da proposta à CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara, em forma de substitutivo ao PL 6613/2009. O projeto prevê a utilização da tabela de vencimentos básicos deste projeto, com aplicação da GAJ de 90%.

A categoria agora vai discutir a proposta na reunião ampliada da Fenajufe, marcada para o próximo domingo (1º/06), com a presença de dois delegados e um observador do SINTRAJUSC.

A primeira etapa foi vencida depois de muita pressão da categoria, mas a mobilização precisa se manter forte e se ampliar para uma Greve por tempo indeterminado, que abarque a maioria dos estados, já que agora o enfrentamento é direto com o governo Dilma/PT. Esse governo tem ampla maioria no Congresso e até o momento não se mostrou disposto a negociar nenhuma demanda salarial, apontando apenas a data absurda de 2016 para começo de conversa.

Com uma forte Greve nacional, dentro de um contexto de fortes protestos contra os gastos com a Copa e as péssimas condições dos serviços públicos, é que temos a chance de dobrar o governo e o Congresso e emplacar o projeto encaminhado pelo Supremo.

Mobilização

Mais de 70 servidores se concentraram na Justiça Federal em Florianópolis e às 15h30 se deslocaram para o TRE, onde houve Assembleia. Os servidores também se concentraram na frente das Unidades do TRT-SC (prédio principal e das Varas). A Greve também contou com a participação de servidores da Justiça Federal em Blumenau, juntamente com colegas da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal em Lages, em Joaçaba, em Jaraguá do Sul, em Criciúma e em Tubarão. A Justiça Federal de Itajaí parou das 16 às 17 horas e o Fórum Trabalhista de Criciúma, das 15h às 16h. Agora é o momento de organizarmos a luta.

Converse com seus colegas, forme comissões de mobilização em cada prédio ou justiça e eleja delegados sindicais. Mantenha contato com o sindicato no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.    

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Fonte: Sintrajusc

 

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Técnico Judiciário: Nível Superior não é elitização

Por Júlio César de Oliveira Brito, Técnico Judiciário, servidor do TRE-MG (lotado na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral)

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