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Agência de Notícias

RO e AC: dirigentes sindicais da JT, JF e JE intensificam convocação da categoria para o apagão do Judiciário nos dias 25 e 26

Dirigentes sindicais do Sinsjustra RO-AC, Sinsejuf, Sindjero e Fenajufe (Raimundo Torres, João Beleza, Alisson, Claudio, Celso e Antonio Batista), se reuniram nesta quinta-feira (21/08), no prédio da Justiça Eleitoral em Rondônia, para delinearem sobre plano estratégico de mobilização reivindicatório, que visa a unidade da categoria na luta pela aprovação do PL 6613/09 e garante a reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal. 

Os servidores da Justiça do Trabalho da 14ª Região vão parar suas atividades em todas as unidades de Rondônia e Acre, nos dias 25 e 26 de agosto, participando do ato nacional, apagão do judiciário, que acontecerá em todo país, com a presença de servidores da Justiça Federal e Eleitoral, movimento que atende calendário da Federação.

O ato será de intensa atividade pelos sindicatos que apresentarão seus informes locais e nacionais, sobre os últimos acontecimentos nas mobilizações em todo o país.

A comitiva reforçou a convocação dos servidores para aderirem a paralisação do dia 25 e 26/08, intensificando visitas nas unidades do Fórum Trabalhista, prédio do TRT 14, Justiça Federal e Eleitoral, concluindo o chamamento geral, nesta sexta-feira (22/08), Gráfica, Escola Judicial,  SMP e prédio da 6ª, 7ª e 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, além das confirmações de paralisação nas bases em RO e AC.

Os sindicatos vêm realizando reuniões com parlamentares de Rondônia, objetivando firmar apoio ao PL 6613/09. Confirmado agenda com o Senador Odacir Soares (PP-RO), para essa sexta-feira(22/08).

Fonte: Sinsjustra/RO-AC

Dirigentes sindicais da JT, JF e JE intensificam convocação da categoria para o apagão do Judiciário nos dias 25 e 26

Dirigentes sindicais do Sinsjustra RO-AC, Sinsejuf, Sindjero e Fenajufe (Raimundo Torres, João Beleza, Alisson, Claudio, Celso e Antonio Batista), se reuniram nesta quinta-feira (21/08), no prédio da Justiça Eleitoral em Rondônia, para delinearem sobre plano estratégico de mobilização reivindicatório, que visa a unidade da categoria na luta pela aprovação do PL 6613/09 e garante a reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal. 

Os servidores da Justiça do Trabalho da 14ª Região vão parar suas atividades em todas as unidades de Rondônia e Acre, nos dias 25 e 26 de agosto, participando do ato nacional, apagão do judiciário, que acontecerá em todo país, com a presença de servidores da Justiça Federal e Eleitoral, movimento que atende calendário da Federação.

O ato será de intensa atividade pelos sindicatos que apresentarão seus informes locais e nacionais, sobre os últimos acontecimentos nas mobilizações em todo o país.

A comitiva reforçou a convocação dos servidores para aderirem a paralisação do dia 25 e 26/08, intensificando visitas nas unidades do Fórum Trabalhista, prédio do TRT 14, Justiça Federal e Eleitoral, concluindo o chamamento geral, nesta sexta-feira (22/08), Gráfica, Escola Judicial,  SMP e prédio da 6ª, 7ª e 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, além das confirmações de paralisação nas bases em RO e AC.

Os sindicatos vêm realizando reuniões com parlamentares de Rondônia, objetivando firmar apoio ao PL 6613/09. Confirmado agenda com o Senador Odacir Soares (PP-RO), para essa sexta-feira(22/08).

Fonte: Sinsjustra/RO-AC

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SC reafirma continuidade da greve por reposição já

Os servidores da Justiça Federal em Santa Catarina continuam firmes na greve iniciada dia 14 por reposição salarial. Coordenadores do Sintrajusc estiveram em Blumenau na terça-feira passada e, na reunião, os servidores decidiram parar na terça que vem, dia 26, com assembleia para avaliar os rumos do movimento. A Federal de Chapecó também está fazendo paralisação parcial diária, assim como o TRE na Capital.

Agenda de hoje (22) e segunda-feira (25)

- 22, sexta

Greve na JF, paralisação no TRE às 13 horas e passagem nos setores do TRT

- 25, segunda

JF: Greve - videoconferência às 14 horas, para todo o Estado, sobre a luta por reajuste salarial

TRE: paralisação às 13 horas

TRT: debate às 16 horas, na rampa, com o assessor jurídico do Sintrajusc, Pedro Pita Machado

Fonte: Sintrajusc

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Na Bahia, trabalhadores do TRT5 se mobilizam para garantir o direito de greve

Após a Assembleia Geral realizada no dia 20 de agosto no Tribunal Regional do Trabalho no Comércio, os servidores da Justiça Trabalhista presentes no local informaram que apenas quatro varas haviam aderido ao movimento até aquele momento. Revoltados com a reedição do Ato 172, agora sob o número 372, que determina corte de ponto a quem aderir ao movimento nacional de greve do Judiciário, os servidores já estão se mobilizando para reagir à atitude despótica do presidente do TRT5, o Desembargador Valtércio Oliveira.

A indignação foi tanta que os servidores dos outros tribunais e da própria Justiça Trabalhista reduziram o tempo da assembleia para se dividir em dois grupos e percorrer as unidades do TRT5 conclamando os colegas a repudiarem o gesto autoritário e tirano do Presidente desta casa que deveria ser um lugar para proteção e defesa dos direitos trabalhistas, mas que tem se tornado o local pioneiro quando se trata de rasgar o direito de seus servidores.

No primeiro semestre a publicação do ato 172 ocorreu antes mesmo que fosse instalada uma mesa de negociação para lidar com a greve. Em seguida, cortes nas folhas dos funcionários aconteceram ainda durante o andamento dos trabalhos da mesa, contrariando assim a própria resolução do Conselho Superior de Justiça do Trabalho, que estabelecia que a compensação só poderia ser de fato implantada após o fim das negociações.

Agora sob o argumento de que apenas a Bahia está em greve e que portanto o movimento não é nacional, a presidência do TRT reeditou o Ato 172, embora a greve já alcance nove estados.

Este é o momento dos servidores demonstrarem sua indignação e repúdio à atitude tirânica da presidência do TRT. Participe do Ato Público no dia 27 de Agosto, em frente ao edifício Ministro Carlos Coqueijo Costa, em Nazaré.

Fonte: Sindjufe/BA

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Greve em São Paulo: a cada dia, movimento ganha novas adesões

Arrastões diários fortalecem a luta e mostram que a greve vai ser forte em São Paulo

A retomada da greve em São Paulo, na quarta-feira, 20, vem mobilizando dia a dia os servidores em todo o Estado. Em um esforço coletivo, servidores estão passando em todos os fóruns da capital para reforçar o chamado à greve.

No primeiro dia de paralisação no TRT-2 houve suspensão do expediente em vários balcões de atendimento e a adesão deve aumentar. “A resposta dos servidores da Trabalhista foi muito positiva. Foram mais de 30 balcões fechados só no primeiro dia. Tivemos também a participação de muitos oficiais de justiça, o que não era comum em outros momentos”, relatou Inês Leal de Castro, diretora do Sintrajud.

Na JF e no TRF-3, os servidores em greve decidiram realizar atividades diárias. “Em uma conversa, ficou acertado que todos os dias faremos um ato de uma hora (das 11h às 12h) para construir o movimento e fortalecer a greve”, disse o diretor do Sintrajud e da Fenajufe, Antonio Melquiades.

Na Baixada Santista, o comando de greve tem realizado visitas diárias aos fóruns. A mobilização cresce a cada dia e vai aumentar. No primeiro dia de greve, cerca de 60% dos trabalhadores aderiram à paralisação. Muitos participaram de um ato em frente à JF de Santos (Leia mais aqui) e também vieram em caravana a São Paulo, nesta quinta-feira, 21.  

Tarefa de todos

É importante que os servidores acompanhem as mobilizações e discutam em seus locais de trabalho a melhor forma de participar das atividades.  

O Sintrajud orienta que os servidores da capital e do interior participem das assembleias gerais na capital. A próxima acontece na quarta-feira, 27, às 14h, no TRE-SP, na rua Francisca Miquelina.

A realização de encontros setoriais também é importante para oportunizar a discussão de temas de interesse da categoria, calendário de mobilizações, além de assuntos específicos de cada local de trabalho.

<< Veja como organizar a greve em seu local de trabalho>>

Greve é um direito

O direito de greve é garantido pelo artigo 9º da Constituição Federal, cabendo aos trabalhadores decidirem a oportunidade e os interesses pelos quais o exercerão.

O próprio Supremo Tribunal Federal, na Súmula 316, decidiu que a simples participação na greve não constitui falta grave. Assim, nenhum servidor pode ser punido por ter aderido ao movimento grevista.

Tal direito é estendido aos servidores em estágio probatório, uma vez que a avaliação é medida por critérios objetivos e a adesão à greve não configura falta de habilitação, pois os dias parados não serão avaliados.

Desse modo, qualquer postura da chefia que atente contra o exercício da greve pode ser considerado crime. Caso algum chefe tente intimidá-lo a não fazer greve denuncie ao Sintrajud.

Fonte: Sintrajud/SP

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Ato no TRE mostra a força da mobilização em São Paulo

Já no primeiro ato de greve, servidores da capital e do interior ocuparam a frente do Tribunal

Servidores das Justiças Federal, Trabalhista e Eleitoral da capital e do interior de São Paulo mostraram nesta quinta-feira, 21, que estão dispostos a enfrentar o arrocho salarial promovido pelo governo Dilma Rousseff (PT) e a pressionar o Supremo Tribunal Federal a cobrar do Executivo o respeito à autonomia entre os poderes. 

Eles participaram de um ato em frente ao TRE-SP, no qual reforçaram que sem mobilização da categoria, não haverá a reposição das perdas salariais. “Hoje é um dia de luta em todo o país e temos que forçar a negociação agora”, disse Adilson Rodrigues, diretor da Fenajufe.

Em oito anos, a inflação acumulada superou os 56%, de acordo com o IVC do Dieese, e comeu quase um terço do valor real dos salários dos servidores. “Somos 120 mil servidores que tocam aproximadamente 13 milhões de processos e ainda assim, batemos recorde de produtividade. Mas apesar disso, recebemos em troca o congelamento dos nossos salários, a precarização do trabalho e a retirada de nossos direitos”, reforçou Adilson.

Os servidores foram convocados a não só aderir à greve, mas a participar das atividades programadas. O chamado tem como foco todas as Justiças, mas em especial a Eleitoral, que neste momento organiza as eleições. “Historicamente, quando o TRE entra na luta a conquista é certa. Esse é o momento. É hora barrarmos o descaso do governo com os trabalhadores”, ressaltou Elyzaldo Veríssimo, servidor da Eleitoral e diretor do Sintrajud.

Pauta de reivindicações

Apesar da luta neste momento ter como foco fazer a presidente Dilma Rousseff (PT) negociar a proposta salarial do Judiciário e de pressionar o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a fazer valer a independência orçamentária e financeira do Judiciário, impedindo o Executivo de cortar os recursos necessários à concretização do PL 6613/09 no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), Adilson Rodrigues lembrou que as outras reivindicações não foram deixadas de lado.

“Temos o dever de cobrar tudo o que nos é devido, como o direito à data-base - assegurado por lei -, o fim do assédio moral nas instituições, políticas preventivas de assistência à saúde do trabalhador, melhores condições de trabalho,  a autonomia do Judiciário, etc. A fatura é grande e aumenta a cada dia”, disse o diretor da Fenajufe, que completou.  “Se tivermos força, podemos arrancar tudo e mais um pouco.”   

Fonte: Sintrajud/SP

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Servidores do DF marcham pela Esplanada e protestam em frente ao Palácio do Planalto

Os servidores do Judiciário e do Ministério Público em greve, depois de exigir respeito da ministra Miriam Belchior ao reajuste da categoria que está contido na proposta orçamentária encaminhada pelas instituições ao Executivo, em um movimento bastante barulhento em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), desceram em marcha até o Palácio do Planalto.

Os servidores ocuparam a Esplanada dos Ministérios e desceram, na contramão, com faixas e bandeiras, até o Palácio do Planalto, onde interditaram pistas em frente à sede do Poder Executivo e fizeram um verdadeiro estardalhaço com buzinas, apitos, cornetas e palavras de ordem. Sem dúvida alguma, o recado foi dado. Os servidores, com bravura, cobraram que ela, a presidenta Dilma, respeite a autonomia orçamentária das instituições.

Animados com a notícia de que o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmou que a hora de negociar para garantir a recuperação o poder de compra já no próximo ano, os servidores voltaram a pressão para o Palácio do Planalto e se comprometeram a ocupar o TJDFT nesta sexta-feira (22), demonstrando que nada está garantido e que precisamos do apoio de todos os presidentes para efetivar a negociação com o Executivo.

Os coordenadores enfatizaram que é o momento de todos irem às ruas para forçar a negociação entre Judiciário/MPU e o Executivo, reforçando a pressão. Por isso é importante que todos não só adiram à greve como participem dos atos e assembleias. A proposta precisa ser encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto, estamos, portanto na reta final. Vamos redobrar os esforços e fazer valer nossa força.

Nesta sexta-feira, a partir das 14h, vamos ocupar o TJDFT, com atividade cultural. E às 16h o comando de greve vai se reunir para definir os próximos passos da nossa luta.

Coragem! Determinação! Juntos, até a vitória!

Fonte: Sindjus/DF

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Greve no Rio Grande do Norte começa forte

O início da greve no Rio Grande do Norte foi marcado pelo expressivo número de servidores presentes na mobilização realizada na manhã desta quinta-feira (21) em frente ao prédio do TRE, na Praça André de Albuquerque. Dezenas de participantes aceitaram o convite do Sintrajurn e decidiram pela continuidade do movimento paredista com a realização de uma mobilização na manhã desta sexta-feira (22) em frente ao TRT.

Empolgados com a força do movimento, alguns servidores solicitaram a fala e conclamaram os colegas para chamar os outros que ainda não adeririam à greve para entrar na luta a fim de pressionar o Supremo Tribunal Federal a negociar com o Governo e garantir o orçamento em sua integralidade, encaminhando o reajuste salarial ao Congresso para ser incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).   Um deles foi Flávio Araújo, da 7ª Vara da Justiça do Trabalho, “nós, no ambiente de trabalho, peçamos aos amigos que venham lutar pelos interesses da categoria, interesse deles e esqueçam da sua FC, que não vai para aposentadoria; o que temos é o nosso salário, nosso rendimento. Converse e mostre como é importante estar aqui. Nunca tinha visto a classe unida assim. Cheque especial e crédito consignado virou extensão do salário, não vamos aceitar isso, vamos mostrar que somos capazes e parar o Judiciário Federal no Rio Grande do Norte”.

Já o Servidor Cláudio Bulhões, do TRT, se pronunciou convidando os colegas a mostrar a força da classe. “Quero que cada um de vocês mobilize o outro para fazer parte desse movimento”.

Para o coordenador financeiro do Sintrajurn, Eraldo Morais, é preciso entender e aproveitar o momento que exige uma reação imediata, ou então a categoria ficará numa situação complicada. “Com o passar dos anos, cada vez mais, nossa remuneração está ficando para trás, e, enquanto isso, várias categorias passaram na nossa frente”, disse ele, alertando os servidores do Tribunal Eleitoral para sinalizarem ao TSE sua insatisfação. “Somos tão responsáveis, tão envolvidos com o serviço, que nos esquecemos de olhar ao nosso redor, com as perdas da nossa categoria”.

A coordenadora geral do Sintrajurn, Silvana Gruska, relembrou a força da assembleia realizada sexta-feira passada em frente ao TRT que deliberou pela greve por tempo indeterminado e, analisando o quadro nacional, relembrou também alguns pontos importantes na qual a categoria já saiu vitoriosa, como conseguir que o orçamento contemplasse o valor do reajuste.  “Precisamos evitar a todo o custo que esses valores sejam cortados pelo Governo Federal, a gente garantindo que não haja corte, o resto é história o que vamos fazer”,  disse, ressaltando  pontos positivos a favor da categoria:  “A nossa união, o orçamento que foi enviado, o período eleitoral e um sindicato de luta proporcionando uma greve construtiva”.

Próximas Mobilizações

A mobilização do segundo dia de greve dos servidores se inicia a partir das 9 horas da manhã.  Para os servidores do TRE, vai ter um ônibus que sairá do Tribunal Eleitoral por volta das 8 horas da manhã para o TRT facilitando e garantindo a participação de todos os servidores na mobilização.

Nove estados em Greve

O Distrito Federal já está em greve desde o dia 06 de agosto, além de mais sete estados, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Bahia e Rio de Janeiro. Na próxima segunda-feira cruzam os braços, os servidores do Piauí. Os demais Estados estão em processo de mobilização e a expectativa é que também optem por cruzar os braços na próxima semana.

Avaliação da Greve no RN

O Coordenador geral do Sintrajurn, Leandro Gonçalves encerrou a mobilização parabenizando a categoria pela presença e reiterando que quem faz e fortalece a greve é a categoria. “Como servidores, vocês constroem a greve, nós apenas planejamos e encaminhamos”, esclareceu, ratificando o convite para a mobilização na manhã desta sexta-feira em frente ao TRT, a partir das 9 horas da manhã.

Para Silvana Gruska, o primeiro dia foi de profunda alegria e vitória, “foi algo inimaginável, resultado da conscientização da categoria da necessidade da greve pela reposição salarial e pela mobilização da categoria promovida pelo sindicato”, disse.

“Os servidores estão de parabéns pela decisão de aderirem de prontidão à greve, acreditamos na relevância de cada servidor em fortalecê-la e contamos com a participação de todos amanhã na concentração em frente ao TRT” finalizou a coordenadora de comunicação do Sintrajurn, Maria Missilene.

Colaboração

A mobilização contou com a presença do Sindicato dos Bancários do RN representado pela coordenadora geral Marta Turra e pelo diretor Eduardo Xavier, e do Sindicato Nacional dos servidores do MPU, representado por Cleiton Custódio.

Auditoria Cidadã das Dívidas no RN

Ainda durante a mobilização, o Coordenador Executivo do Sintrajurn, Maximiano Foeppel, que também é o coordenador do Núcleo da Auditoria Cidadã das Dívidas Públicas no Rio Grande do Norte, aproveitou a oportunidade para convidar os servidores para participar do lançamento do Núcleo potiguar que ocorre na noite desta quinta-feira (21), na sede do Sindicato dos Bancários, contando com a participação professor universitário José Menezes Gomes, coordenador do Núcleo Alagoano.  “É fundamental participar e construir conosco esse Núcleo da Auditoria Cidadã no Rio Grande do Norte, é fundamental para mudar de vez essa sociedade para que tenhamos serviços públicos de qualidade no nosso país”, esclareceu.

A Auditoria Cidadã das dívidas investiga o endividamento público brasileiro – interno e externo – e busca a natureza do déficit que tem absorvido grande parte dos recursos nacionais, em contraste com a deficiência em relação aos direitos sociais básicos de quem vive na pobreza e na miséria.

Fonte: Sintrajurn, por Leane Fonseca

 

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Servidores do Judiciário do RS realizam ato público e votam pela continuidade da greve

A greve continua, pois somente com pressão a categoria conseguirá repor as perdas que já chegam a quase 50%. Essa foi a decisão da assembleia geral realizada nesta quarta-feira, 20, na Avenida Praia de Belas, em frente ao TRT. Foi aprovada, também, a formação do Comando Estadual de Greve, que terá a seguinte composição: cinco representantes da direção do Sintrajufe/RS; um representante de cada local de trabalho em greve do interior; e, em Porto Alegre, quatro representantes da Justiça do Trabalho, dois da Justiça Federal e dois da Justiça Eleitoral. Os locais em greve devem eleger seus representantes nesta quinta-feira, em assembleias de base.

Uma caminhada das varas trabalhistas até o TRT, com faixas, cartazes e palavras de ordem exigindo reposição salarial, precedeu o ato público e a assembleia realizados em frente ao tribunal. Mais de 300 colegas das justiças do Trabalho, Federal e Eleitoral, além de aposentados, ocuparam a Avenida Praia de Belas, interrompendo o trânsito no sentido bairro-Centro.

Antes da saída, enquanto aguardavam a chegada dos colegas da Justiça Federal, os servidores fizeram uma caminhada entre os prédios da VTs. Foi uma chamada para que os demais descessem e se somassem à atividade. No TRT, antes do ato e da assembleia, vários servidores, no hall de entrada, chamaram os colegas, ao som de “desce, desce”. O incentivo teve um efeito positivo, e vários colegas, de fato, desceram, sendo recebidos com aplausos.

Fortalecer a greve ainda mais

No início do ato, foi instalada a assembleia geral estadual. A atividade foi realizada em plena Avenida Praia de Belas, em frente ao TRT, onde a categoria falou de sua pauta, das perdas salariais, que chegam a quase 50%, do desrespeito do governo Dilma, que corta o orçamento do Judiciário.

Nos informes iniciais, a direção lembrou que o ato público realizado no dia 7, em frente ao STF, gerou resultados: Lewandowski orientou diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, a procurar o Ministério do Planejamento (Mpog) para tratar do reajuste da questão orçamentária. Na reunião, ocorrida no dia 13, Sérgio Mendonça, secretário de Relações de Trabalho do Mpog, reconheceu que o reajuste na GAJ concedido em 2012 não é oriundo de acordo com os servidores, o que respalda a reivindicação da categoria. Mendonça ainda frisou que precisa de ordem superior para negociar pauta do Judiciário, o que reforça a necessidade de pressionar Dilma e Lewandowski a negociar.

Os colegas, em suas intervenções, foram unânimes no entendimento de que somente a greve pode dobrar o governo e forçar Lewandowski a buscar Dilma para negociar e de que é possível conquistar o reajuste. O quadro nacional, com a adesão de dez sindicatos, foi ressaltado em várias falas. Segundo os servidores, a vitória sobre a PEC 59/13, na greve do primeiro semestre, mostrou que é possível vencer; por isso, a tarefa é fortalecer a greve.

Fonte: Sintrajufe/RS, por Rosane Vargas, com fotos de Leandro Dóro

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Greve começa forte na Baixada Santista, com ato na Justiça Federal

Mais de 60% dos servidores da região aderem ao movimento no 1º dia. Caravana vai para o TRE.

A greve do Judiciário Federal no Estado de São Paulo começou nesta quarta-feira (20/08) com uma demonstração da força de mobilização dos servidores da Baixada Santista. Depois de dois dias de “arrastões” em todos os prédios do Judiciário na região, eles se concentraram às 12h em frente à Justiça Federal de Santos, onde realizaram um ato para pedir a aprovação do PL 6613/09.

O ato contou com representantes de todos os segmentos do Judiciário e de todos os municípios da região. A imprensa também compareceu, com jornalistas da TV Tribuna, do SBT e do jornal A Tribuna de Santos.

“Essa representatividade é muito importante; o pessoal da Baixada está de parabéns”, ressaltou o coordenador da Fenajufe, Adilson Rodrigues. Ele destacou também o fato de a greve do Judiciário já contar com a adesão de mais 8 Estados e do Distritito Federal.

Mais de 60% dos servidores do Judiciário na Baixada aderiram à greve neste primeiro dia, segundo os diretores do sindicato que acompanharam a mobilização. Na JT do Guarujá, por exemplo, funcionaram apenas os setores com estagiários e trabalhadores requisitados da prefeitura, informou o servidor Dorival Franco.

“Foi uma participação bastante significativa e muito boa para o primeiro dia de greve, mostrando que o movimento começa com força”, disse o diretor do Sintrajud Ênio Mathias.

Caravana para o TRE

O evento serviu ainda para começar a organização da caravana que levará os representantes da Baixada Santista para o ato desta quinta-feira (21), em frente ao TRE da rua Francisca Miquelina, na capital.

Os servidores da Baixada planejam novos arrastões para a sexta-feira (22), quando vão convocar os colegas para o Apagão do Judiciário, marcado para o dia 25. Neste dia haverá outro ato em frente ao TRE da Miquelina.

20.08.14 - O coordenador da Fenajufe, Adilson Rodrigues (à direita) e os servidores da Baixada Santista no ato em frente à JF de Santos.(Foto: Bruna Azevedo)

Fonte: Sintrajud/SP

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Técnico Judiciário – Uma reflexão crítica sobre a exploração!

Por Joseane Karine Pina, servidora do TRE-BA, Técnica Judiciária – Programação de Sistemas.

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Marcha é um sucesso, pressão aumenta e Sindjus/DF será recebido por Lewandowski nesta quinta-feira (21/08)

Mais de mil servidores do Judiciário e do MPU, demonstrando a força da nossa greve, fizeram, na tarde desta quarta-feira (20), muito barulho em frente à Procuradoria-Geral da República, cobrando o empenho do PGR, Rodrigo Janot, na negociação do reajuste junto à presidenta Dilma Rousseff. Diversos servidores da PGR atenderam ao chamado dos colegas e desceram para se juntar ao movimento que interditou a via que leva até o Supremo Tribunal Federal em uma marcha com muitas bandeiras, buzinas, apitos e faixas.

Chegando à Praça dos Três Poderes, os servidores se concentraram em frente ao STF, também fazendo muito barulho. Enquanto isso, os coordenadores do Sindjus Jailton Assis e Cledo Vieira eram recebidos pelo diretor-geral do Supremo Amarildo Oliveira. Com muita garra e deixando bem claro que a categoria tem fôlego de sobra para brigar por esse reajuste, os servidores fizeram uma passeata pela extensão da fachada do STF chamando ainda mais atenção.

Reunião com Lewandowski

A pressão da greve, que aumenta dia a dia nos locais de trabalho, concentrada no ato desta quarta-feira, reforçou os pedidos de audiência com o presidente do STF encaminhados pelo Sindjus resultando no fato de que o ministro Lewandowski receberá o Sindjus desta quinta-feira (21). É a oportunidade de o sindicato levar até o presidente do Supremo a reivindicação de uma categoria que tem abraçado a greve: é preciso que o STF e a PGR negociem com a presidenta Dilma e exijam respeito à autonomia do Judiciário e do MPU.

Ato no Ministério do Planejamento

O Sindjus reforça a importância do comparecimento em massa dos grevistas ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Bloco K) nesta quinta-feira (21), para participar do ato que começa às 15h, no intuito de cobrar da ministra Miriam Belchior que o orçamento do Judiciário e do MPU siga sem cortes até o Congresso Nacional. As propostas orçamentárias estão justamente no Ministério do Planejamento e por isso o ato é tão importante. Neste ato, os servidores receberão os informes da reunião com Lewandowski. Desde cedo, é necessário reforçar os piquetes de convencimento e arrastar o máximo de servidores possível ao Ministério do Planejamento.

Fonte: Sindjus/DF

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Greve em São Paulo: nesta quinta, 21, tem ato em frente ao TRE/SP

Concentração será a partir das 11h. A sede do TRE fica na Rua Francisca Miquelina.

Em greve por tempo indeterminado, os servidores de São Paulo participaram nesta quinta-feira, 21, às 12h, de um ato em frente ao TRE da Rua Francisca Miquelina. A mobilização tem como foco organizar os trabalhadores, em especial os do TRE, a aderirem à greve já aprovada em nove estados. Servidores de todo o Estado estão organizando caravanas a capital.

<< Veja aqui o mapa de como chegar ao prédio >>

Motivos para fortalecer a greve não faltam. No caso da Eleitoral, além do arrocho salarial, os servidores lutam por melhores condições de trabalho, aumento no quadro de servidores efetivos e pela aprovação do projeto de lei 7027/13, que garante isonomia entre chefes de cartório do interior e das capitais, cria função comissionada para assistentes de cartório e cargos nas zonas eleitorais. 

E a necessidade de mobilização é urgente. Por um lado arrocho salarial está pesando no bolso da categoria, o reajuste de 15% parcelado em três vezes conquistado na greve unificada de 2012 mal repôs a inflação do período, por outro, o Congresso Nacional está finalizando a proposta orçamentária para 2015.

A greve, portanto, terá a função de forçar Dilma Rousseff (PT) a enviar ao Congresso Nacional os valores orçamentários do reajuste até o dia 31 de agosto.

Os três PCS anteriores foram aprovados com a categoria, em nível nacional, mobilizada, com fortes greves. Essa pressão fez com que a cúpula do Judiciário buscasse o Executivo, que liberou os recursos necessários para os reajustes.

Com o PL 6613/09 parado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) desde 2009, a categoria aposta novamente na mobilização para pressionar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a fazer valer a independência orçamentária e financeira do Judiciário.

Fonte: Sintrajud/SP

 

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Greve ganha novas adesões em toda a 15ª Região

A greve dos servidores da Justiça do Trabalho ganhou novas adesões nesta semana e se consolidou, principalmente, em Campinas com a adesão da maioria das Varas no Fórum da cidade, além de servidores dos prédios Administrativo e Sede do TRT.

Segundo levantamento realizado pelo Sindiquinze, a greve também se espalha pelo interior com paralisação parcial em Piracicaba, Ribeirão Preto, Salto e São José do Rio Preto. Diariamente, os grevistas realizam arrastões pelos Fóruns com o objetivo de conscientizar a categoria sobre a importância da mobilização neste momento e reforçar a necessidade de uma greve forte para a conquista da negociação e reajuste. “A categoria vem se sensibilizando para a importância da paralisação e aderindo ao movimento”, informa o presidente Zé Aristéia.

A diretoria do sindicato reafirma a necessidade da greve nos próximos dias, uma vez que se encerrará o prazo para o envio da Proposta Orçamentária de 2015. A orientação é para que os servidores se reúnam e deliberem pela adesão e fortalecimento da paralisação no TRT-15. As Varas e Fóruns devem informar a adesão dos colegas à greve por tempo indeterminado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindiquinze também trabalha pelo crescimento da paralisação no âmbito da 15ª Região. Uma caravana de grevistas será enviada pela diretoria para o Ato marcado pela Fenajufe em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (27).

Fonte: Sindiquinze, por Caroline P. Colombo

 

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Greve em Minas pode iniciar dia 26

 

Cerca de 200 servidores decidem pela paralisação de 24 horas dia 26, com AGE para deliberar sobre adesão à greve nacional iniciada em 6 de agosto; objetivo imediato é garantir o PCS no Orçamento
 
 

Durante ato público e assembleia realizadas na tarde desta quarta-feira, 20, em frente ao prédio do TRE-MG em Belo Horizonte, os servidores do Judiciário Federal decidiram paralisar suas atividades por 24 horas no dia 26, em todo o estado, e realizar novo ato público (no mesmo local: TRE da avenida Prudente de Morais, 100, BH) seguido de assembleia que poderá referendar o início imediato da greve, seguindo vontade já manifestada pela categoria na pesquisa realizada pelo SITRAEMG, nas últimas semanas, nos locais de trabalho da capital e interior (veja aqui mais detalhes e o resultado da pesquisa). “Temos até o dia 31/08 para incluir, no orçamento, o Substitutivo ao PL 66/13/09. Então, queremos saber de você, servidor(a): que tipo de manifestação você está disposto(a) a participar? __ Greve__Paralisação de 1 (um) dia__Apenas realização de atos”, quis saber o SITRAEMG na consulta à categoria. A maioria respondeu que quer GREVE.

Ainda na assembleia desta quarta-feira, decidiu-se que o Sindicato enviará uma caravana de servidores para o Ato Nacional no STF, que será realizado em Brasília no dia 27.

[Filiados interessados em ir devem entrar em contato com Cássia, na Secretaria,até, no máximo, sexta-feira, dia 22 – (31) 4501-1500 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.]

No mesmo horário do ato da capital, houve manifestação também em Juiz de Fora, onde os servidores concentraram-se em frente ao Foro da Justiça do Trabalho, no Centro. Os coordenadores sindicais Igor Yagelovic, Célio Izidoro Rosa, Vilma Lourenço, Daniel de Oliveira, Geraldo Correia da Cruz e Dirceu José dos Santos estiveram no ato em BH, além de servidores da Justiça do Trabalho de Contagem.

“A luta é aqui no chão”

O coordenador Célio Izidoro convidou os colegas a descerem e se juntarem aos participantes do ato, pois é preciso dar um basta na política de arrocho salarial que o governo federal vem impondo à categoria. Para o sindicalista e servidor do TRT, é preciso que a categoria force o Supremo Tribunal Federal a retomar sua autonomia e lutar pelos servidores. Izidoro criticou a postura da presidente de declarar em suas falas que os servidores já ganham o suficiente, sendo que já são oito anos sem reajuste, com quase metade do orçamento do país sendo utilizado para pagar banqueiros, empreiteiros e os juros da dívida pública – um prejuízo amargado também pela Saúde, Educação e Habitação. Célio acredita que é preciso se solidarizar e unir forças aos outros servidores já em greve, para aumentar o poder de pressão.

O coordenador sindical Célio Izidoro: "a luta é aqui no chão" (Foto: Janaina Rochido)

O coordenador sindical Célio Izidoro: “a luta é aqui no chão” (Foto: Janaina Rochido)

A coordenadora Vilma Lourenço e o filiado David Landau passaram informes para os participantes durante o ato. Vilma falou sobre o resultado da pesquisa realizada pelo SITRAEMG na última semana com os servidores a respeito da atividade que preferiam realizar na mobilização (veja os resultados aqui, na matéria completa) e, também, sobre o andamento do PL 7027/2013 (cria cargos para a Justiça Eleitoral e dá isonomia aos chefes de cartório do interior e da capital). A sindicalista também falou sobre a reunião entre Fenajufe e o diretor geral do Supremo Amarildo Vieira, quando este disse que o ministro Ricardo Lewandowski, agora presidente do STF, vai ratificar a proposta de substitutivo do PL 6613/09, parado na CFT da Câmara, sob relatoria do deputado João Dado (SDD/SP) – veja detalhes da reunião aqui.

A coordenadora sindical Vilma Lourenço (Foto: Janaina Rochido)

A coordenadora sindical Vilma Lourenço (Foto: Janaina Rochido)

David Landau repassou aos colegas o quadro nacional de mobilização (veja aqui, atualizado em 19/08) e chamou a atenção para o prazo de 31 de agosto, último dia para o governo incluir a previsão orçamentária para o PL 6613/2009 no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). “Esse é o nosso momento, não podemos deixá-lo passar”, alertou David, referindo-se também às eleições: “não sabemos o que vem depois [para a categoria], mas coisa boa é que não é”, acredita.

 David Landau, filiado e servidor do TRT em Belo Horizonte (Foto: Janaina Rochido)

David Landau, filiado e servidor do TRT em Belo Horizonte (Foto: Janaina Rochido)

O filiado Luiz Fernando Gomes também se manifestou durante o ato desta tarde, chamando a atenção dos colegas para a importância de escolher bem em quem votar nas eleições de logo mais. Há poucos representantes de fato dos servidores dentre os 513 deputados federais e 81 senadores. Para ele, há uma crise no país e ela vai piorar após as eleições – basta ver como os governos vêm tratando as manifestações de trabalhadores, duramente reprimidas pela polícia. Luiz também trouxe à discussão a necessidade da data-base dos servidores, que, se colocada em prática, facilitaria em muito para a categoria conseguir seus devidos reajustes.

O servidor do TRT e filiado Luiz Fernando: luta pela data-base também (Foto: Janaina Rochido)

O servidor do TRT e filiado Luiz Fernando: luta pela data-base também (Foto: Janaina Rochido)

Servidores estão cansados

O coordenador geral do SITRAEMG Igor Yagelovic é servidor do TRE na capital e criticou duramente o governo federal e sua postura de arrocho. Durante o ato, ao se dirigir aos colegas, Igor disse que a categoria está cansada de “ser feita de palhaço” pelo governo, que enrola para negociar. “Desrespeito” é a definição do coordenador do Sindicato para o que o Palácio do Planalto vem fazendo, com os trabalhadores, ao gastar milhões com a dívida pública, banqueiros e empresários, enquanto impõe aos servidores um arrocho de mais de oito anos. Indignado, Yagelovic chamou os servidores à greve e reforçou: “só com greve vamos conseguir o que queremos, a greve é para incomodar mesmo”.

Fonte: Sitraemg/MG

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STF vai vestir a toga dos juízes ou a camisa dos servidores?

Por João Batista Moraes Vieira, presidente do Sinjufego e coordenador da Fenajufe

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Em Mato Grosso, mesmo com corte de ponto antecipado, categoria dá início à greve por tempo indeterminado

A greve por tempo indeterminado dos servidores do judiciário federal de Mato Grosso, iniciada nesta segunda-feira (18/08), sofreu o corte de ponto antecipado, determinado pelo presidente do TRT-23, Edson Bueno de Souza, que também pediu à Procuradoria da União de Mato Grosso, para que a manifestação seja considerada abusiva.

Mas a categoria autorizou o Sindijufe/MT a reagir. A  assembleia de greve realizada nesta manha (18/08), no TRT, deliberou pela entrada imediata  de ação administrativa e/ou judicial contra a decisão de corte de ponto. O sindicato irá oficiar o TRT, respondendo o ofício do corte de ponto. Além disso, o Sindijufe/MT fará uma nota de repúdio contra a atitude do presidente do TRT-23.

Parece mentira, mas infelizmente é verdade. A punição aos servidores foi determinada pela justiça do trabalho, que é justamente o órgão que normalmente reconhece e defende os direitos dos trabalhadores.

Assim que soube que a categoria entraria em greve a partir desta segunda-feira, o presidente do TRT, desembargador Edson de Souza Bueno, oficiou a diretoria do Sindicato, dizendo que haverá corte de ponto, e que o Tribunal já recorreu à Procuradoria da União de Mato Grosso, pedindo para verificar a abusividade da greve.

Confira a matéria divulgada nesta segunda-feira no portal do Tribunal.

A decisão do presidente do TRT-23 teve repercussão inclusive na imprensa, e diretores do Sindijufe/MT já foram entrevistados pela TV Record e TBO.

Para os servidores, abusivo foi o gesto do presidente do TRT, porque o Tribunal é, sabidamente, a casa do trabalhador, e eles dizem que essa atitude é inédita na história do TRT de Mato Grosso.

"Ele mandou cortar o ponto de uma greve que ainda nem tinha começado, e por isso com o presidente parece que não há mais diálogo", afirmou o diretor do SINDIJUFE-MT Marcelo Lincoln Evangelista, frisando que a greve da categoria não é ilegal e nem abusiva. "O que o presidente do TRT-23 quer é confundir  e amedrontar a categoria, pois, ao mesmo tempo em que determina o corte de ponto e pede que a greve seja considerada abusiva ele diz que apóia os servidores", salientou o diretor do Sindicato.

A atitude do desembargador Edson Bueno causou estranheza e perplexidade na categoria, até porque ele gosta de enfatizar, desde que assumiu a presidência do Tribunal, que os servidores são merecedores de reconhecimento e valorização profissional, e que da parte dele haverá apoio e solidariedade.

Mas, em vez de amizade, o presidente do Tribunal acabou de se revelar um inimigo dos trabalhadores. "Espero que cada trabalhador se lembre de quem o maltrata através do corte de ponto, e saiba como retribuir quando for solicitado que os servidores trabalhem a mais e colaborem para o cumprimento das metas do Tribunal", declarou,  na assembleia da categoria, o diretor do Sindijufe/MT, Pedro Aparecido de Souza.

Como se pode perceber, esta greve em Mato Grosso começou em clima quente, e as duas primeiras assembleias tiveram muitos discursos inflamados da parte dos participantes, não apenas de servidores do TRT, mas também de colegas da justiça eleitoral e da justiça federal.

Eles se manifestaram dizendo que não irão abaixar a cabeça diante de ameaças e pretendem questionar judicialmente a determinação do presidente do TRT. "O ato do desembargador Edson Bueno foi de extrema abusividade, porque ao entrar em greve a categoria observou, através do Sindijufe/MT, todos os quesitos necessários para evitar a ilegalidade do movimento", comentou Jamila, destacando que o Sindicato comunicou o início da greve aos Tribunais com 72 horas de antecedência, que é o prazo determinado por lei, e que o percentual de 30% dos serviços será mantido.

A servidora Marizeth Caramello se declarou aliviada por não fazer mais parte do quadro do TRT,  fez um apelo à categoria, para que não deixem de lutar por seus direitos por causa de FCs. "Para mim esta é uma forma de manipular os servidores, e por isso eu não quis depender de função", disse ela.

A primeira assembleia de greve do Sindijufe/MT, ocorrida ontem na Justiça Federal, contou com a presença de servidores das três casas do judiciário federal, sendo que entre os servidores da justiça do trabalho havia gente da capital e do interior do Estado.

O assessor jurídico do Sindijufe/MT, Bruno Ricci Boaventura, também esteve presente. De acordo com o advogado, é possível um questionamento na justiça, para que seja assegurado aos servidores o direito de greve. "Cada decisão tem que ser baseada em fatos e direitos, e essa decisão da administração do TRT não tem motivos suficientes que a justifiquem, por isso a consideramos reversível", disse o advogado.

Nesta terça-feira, segundo dia da greve em Mato Grosso, a assembleia geral convocada pelo Sindijufe/MT foi realizada no TRT, onde teve o corte de ponto antecipado. A categoria voltará a se reunir nesta quarta-feira, às 9 horas, desta vez no TRE.

O foco principal da greve, agora, é a questão salarial. Forçar o STF a buscar uma negociação com o governo para o reajuste até 31 de agosto de 2014 que é o último dia para que o Executivo encaminhe os valores para o orçamento na PLDO no Congresso Nacional, e garantir a verba no orçamento são os objetivos iniciais da nova greve.

Conforme explicam os representantes da categoria, um dos aspectos importantes desta greve vai ser forçar o Supremo Tribunal Federal a reencaminhar os valores do reajuste ao Congresso e forçar o Executivo a incluir os valores no orçamento, encaminhando, tudo a tempo, para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e para o Congresso. E o fundamental de tudo isso vai ser assegurar que o reajuste seja aprovado durante a votação no final de dezembro.

Aproveitando a ocasião em que os servidores estão mobilizados na luta pela reposição salarial,  o Sindijufe/MT vem convidando a Categoria, desde ontem, para o acompanhamento da próxima sessão do Pleno do TRT, que ocorrerá no dia 29 de agosto. Neste dia haverá debate e julgamento da jornada de trabalho de 6 horas, proposta pelo Sindicato.

Fonte: Sindijufe/MT, por Luiz Perlato

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Fatos e Conjecturas

Por Nilton Alves Verlindo, técnico judiciário lotado na Subseção Judiciária de Passo Fundo (RS). Graduado em Direito pela UPF. Pós-Graduado em Direito Público pela IMED.

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