Mais de uma centena de servidores reuniu-se na tarde desta quarta, 8, em frente ao TRE-MG, em Belo Horizonte, no Dia Nacional e mobilização. Em ato público e assembleia, além de uma paralisação de 2 horas em prol da reposição salarial da categoria, os servidores das Justiças Eleitoral, Trabalhista e Federal debateram sobre o PL 7920/2014 e votaram pela defesa do projeto com as emendas 2 e 3. Ainda, será realizado, conforme decisão da assembleia, novo ato público e paralisação de duas horas na próxima semana, em 15 de outubro, novamente em frente ao TRE.
A atividade desta tarde contou com os coordenadores do SITRAEMG Célio Izidoro Rosa, Alexandre Magnus Melo Martins (que, pouco depois, pegou um voo para Brasília, onde participará da reunião entre Fenajufe e ministro Ricardo Lewandowski no STF – veja aqui), Sandro Luis Pacheco, João Baptista Sellera Barbaro, Daniel de Oliveira, Etur Zehuri e Vilma Oliveira Lourenço. A discussão durante o ato ficou fortemente centrada no apoio ou não das Emendas 1, 2 e 3 (conheça-as aqui) apresentadas ao projeto de lei de reposição salarial da categoria e, em vários momentos, o debate ficou bastante acalorado.
Frente à grande presença de técnicos judiciários vestindo camisas do Movimento de Valorização dos Técnicos (Movatec), o coordenador Célio Izidoro esclareceu aos presentes a respeito da criação dos vários núcleos do SITRAEMG (Núcleo de Analistas, de Técnicos, de Aposentados e Pensionistas, de Agentes de Segurança, etc.) e que todos são parte do Sindicato, não significando que a entidade esteja mais ligada a um ou outro, tampouco que haja uma segmentação da categoria. Inclusive, o sindicalista disse não entender porque o movimento não está unificado nacionalmente: “estamos brigando contra o governo federal. Precisamos fazer pressão junto ao governo exigindo respeito, queremos que Dilma garanta verba para o nosso reajuste”, lembrou.
Dentro disso, o servidor do TRT-3 e filiado Luiz Fernando Gomes chamou a atenção dos participantes para o resultado “desastroso” das eleições para os trabalhadores, que mostrou uma diminuição de 40% nos representantes destes e, por outro lado, o crescimento de bancadas conservadoras e da chamada “bancada da bala”. “Quem realmente venceu as eleições foram as empresas financiadoras das campanhas”, lamentou o filiado, chamando os colegas e retomarem as lutas e colocarem em discussão a reforma trabalhista em curso no Congresso – essa sim, altamente prejudicial.
União versus desunião
Em muitas falas, os servidores fizeram questão de dizer que a existência de um movimento dos técnicos não implica em separação da categoria. Henrique José Américo, servidor da Justiça Eleitoral, defendeu que o movimento não tem nada contra analistas, sendo parte do SITRAEMG e tendo sido criado apenas pela valorização dos técnicos. O servidor acredita que a causa da diminuição do engajamento nas mobilizações da categoria é devida à injustiça do PL 7920 com os técnicos, já que estes fazem o mesmo trabalho que os analistas – nesse sentido, ele defendeu a Emenda 3 e requereu que o Sindicato também abraçasse a causa. Colega de Henrique na JE, a servidora Rosilene Valadares concordou com as observações deste, apontando a crescente diferença entre os salários de técnicos e analistas, e pediu a união dos servidores na luta.
Para mostrar que o SITRAEMG está engajado na defesa dos servidores, o coordenador geral do Sindicato Alexandre Magnus Melo Martins falou de sua ida à Brasília e lamentou a baixa participação dos servidores no debate promovido pelo Sindicato neste mesmo dia, 8, pela manhã, para discutir as emendas apresentadas ao PL 7920 (leia mais aqui). O coordenador também lembrou aos servidores que o SITRAEMG foi um dos primeiros Sindicatos a cobrarem uma posição da Fenajufe sobre as emendas e a realização de uma Reunião Ampliada urgente para tal tema (veja aqui o comunicado, ao final do texto), a fim de se obter uma decisão unificada, em nível nacional – infelizmente, o pedido do Sindicato de Minas e de outros cinco (SP, BA, RS, MT e PR) foi indeferido pela federação.
“Aproveito para estampar aqui a decisão da Fenajufe no sentido de que o debate tem que ser em outro momento, porque esse tema não dá para ser esgotado ainda”, disse Alexandre Magnus. Ele alertou para o atraso que a apresentação de Emendas – e as divisões causadas na categoria entre defendê-las ou não – causou à tramitação do PL 6613/2009, parado há cinco anos no Congresso: “A diretoria do SITRAEMG, na unanimidade, apoia e defende o conteúdo das emendas; inclusive porque foi bandeira das três chapas concorrentes ao pleito da direção do Sindicato. Mas o que eu e a direção não podemos deixar de colocar nessa assembleia é o que aconteceu ao PL 6613 e às suas emendas, que criou divisionismo entre a categoria”, esclareceu. O coordenador ainda disse que o Sindicato é a favor da valorização dos técnicos, mas que a falta de posicionamento dos demais sindicatos da categoria poderia enfraquecer o movimento.
No entanto, Alexandre Magnus deixou claro que, “todavia, o resultado da assembleia vai ser seguido pelo sindicato e espero que, se o resultado for pela luta pelas emendas, que toda a categoria esteja unida pela aprovação do PL e emendas 2 e 3” – por hora, apenas o Sindicato da Bahia tinha uma deliberação sobre as emendas ao PL. Posicionamento parecido teve o servidor do TRE e ex-presidente do SITRAEMG Alexandre Brandi, que criticou a desunião da categoria e cobrou responsabilidade dos colegas que defendiam a luta pelas emendas ao projeto. “Se lá na frente o PL [7920/2014] não passar, espero que vocês assumam que tomaram essa decisão”, disse o servidor.
Argumentos contra e a favor
Antes da assembleia entrar em regime de votação, foi aberto espaço para argumentações contra e a favor da defesa das Emendas pelo SITRAEMG. O servidor do TRT-3 e diretor de base David Landau defendeu que o que estava “em jogo” era a reposição salarial ou não e criticou aqueles que disseram que não se importavam com o projeto como um todo, mas apenas com as emendas: “não ter o PL implica em congelamento”, lembrou o servidor. Por sua vez, Júlio Cesar Brito, servidor do TRE, disse que não é de hoje que os técnicos tentam elevar a escolaridade exigida para o cargo – em 2009 essa tentativa já foi feita, no PL 6613/2009, mas, na época, o Supremo Tribunal Federal (STF) a considerou inconstitucional. Este ano, com a mudança desta decisão do Supremo, a decisão foi pacificada e a emenda pode entrar. “Nossa proposta não desune a categoria e nem tem grande impacto orçamentário”, defendeu Brito.
Por unanimidade, as emendas 2 e 3 foram aprovadas pelos participantes do ato de hoje, enquanto a emenda 1 foi rejeitada. A assembleia também deliberou pela defesa, pelo Sindicato, do PL 7920/2014 com as emendas aprovadas na votação. Os manifestantes também aprovaram um novo ato público, com assembleia e paralisação de duas horas para o dia 15 de outubro, próxima quarta-feira, às 12h30, novamente em frente ao TRE-MG (Avenida Prudente de Morais, 100 – bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte).
Fonte: Sitraemg/MG, com foto e texto de Janaína Rochido
O Apagão do Judiciário, nesta quarta-feira, uniu servidores dos judiciários Federal e Estadual do Rio Grande do Sul. Ambas as categorias realizaram paralisação de 24 horas. Nas varas trabalhistas, o Sintrajufe/RS ofereceu salchipão em um almoço coletivo. Depois, os colegas fizeram uma caminhada em torno dos prédios, chamando os colegas a descer e se somar à atividade. Estavam presentes servidores das justiças do Trabalho, Federal e Eleitoral e aposentados.
O diretor do Sindjus/RS Davi Pio da Silva dos Santos afirmou que, assim como os servidores do Judiciário Federal, os estaduais não avançaram um milímetro nas negociações salariais, que o assédio moral avança e há vários outros problemas. Quanto ao auxílio-moradia, o dirigente afirmou a necessidade de combatê-lo com o apoio da sociedade.
Também hoje à tarde, em frente ao TRT, a categoria realizou assembleia geral estadual. Foi aprovada, por unanimidade, autorização para que o Sintrajufe/RS ingresse com ação judicial para cobrança do passivo referente ao reenquadramento de padrões da Justiça Federal. Os colegas aprovaram, ainda, paralisação de 24 horas no dia 15 de outubro, com ato público na Justiça Federal, e no dia 23, com ato público na Justiça Eleitoral.
No sábado, 27, pela manhã, dentro da programação do XIV Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, foi realizado painel sobre Plano de Carreira, tendo como convidados o coordenador-geral da Fenajufe Adilson Rodrigues Santos; o diretor do Sintrajud/SP Antônio dos Anjos Melquíades (Melqui); e o colega do TRT4 Anderson de Mello Reichow. A atividade foi aberta a toda a categoria e transmitida ao vivo pelo site do sindicato, com registro de acessos em várias partes do país.
Na manhã ensolarada desta terça-feira (30/09), beirando os 41 graus de calor, diversos servidores do Judiciário Federal de Mato Grosso se reuniram em frente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, na avenida do CPA, para registrar o apoio aos colegas de São Paulo pela decisão corajosa de entrar em greve e contra as retaliações oriundas dessa decisão.
