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Redação Fenajufe

No ar, a nova página da Fenajufe

Nova plataforma propiciará mais facilidade de navegação para o usuário e garante maior segurança no arquivamento de dados


Está no ar a partir de hoje (13) a nova página da Fenajufe na internet. Lançada na última sexta-feira (10), no 6º Encontro Nacional de Comunicação da Fenajufe, a nova página propiciará mais facilidade de navegação para o usuário. Feito na plataforma joomla - um dos sistemas mais eficientes de Gestão de Conteúdos em software livre (código aberto), o novo portal terá mais espaço para fotos, vídeos, matérias em destaques e agenda. Considerado uma das tecnologias mais modernas da internet, a plataforma joomla permite maior flexibilidade para acrescentar ou editar conteúdos, mantendo coerência com o projeto inicial de arquitetura da informação e com o designer definido, e também garante maior segurança no arquivamento de dados.

A nova página da Fenajufe entra no ar nesta segunda, mas a migração de todos os dados da atual página será concluída até o aniversário de 20 anos da Federação, em dezembro deste ano. Nesse período, o visitante terá acesso às antigas informações num link disponível na nova página direcionado ao conteúdo antigo.


Para acessar o conteúdo do antigo site, clique aqui.

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Fenajufe realiza 6º Encontro de Comunicação

A Fenajufe deu início na manhã desta sexta-feira [10] no seu 6º Encontro Nacional de Comunicação, no Hotel Nacional, em Brasília. Jornalistas e dirigentes da Fenajufe e sindicatos filiados debaterão hoje e amanhã [11] a estrutura de comunicação das entidades sindicais, a conjuntura política e a comunicação sindical e a proposta de Marco Regulatório das Comunicações. 

A abertura do Encontro foi com o coordenador de Comunicação da Fenajufe, Jean Loiola, que fez uma saudação aos participantes, explicando o objetivo do encontro e os temas que serão abordados durante os dois dias. Também foi lançado o novo site da Fenajufe, que entrará no ar na segunda-feira, dia 13 de agosto. Em seguida, teve início a mesa sobre a estrutura de comunicação nos sindicatos, com o coordenador do setor de comunicação do Sindilegis [Sindicato dos Servidores do Legislativo e do TCU], Marcos Roberto; e o jornalista e editor da revista Ideias do Sisejufe-RJ, Henri Figueiredo.

À tarde, será o momento dos sindicatos apresentarem trabalhos sobre o tema, abordando sua estrutura da comunicação. Sete sindicatos inscreveram painéis para tratar do assunto.

E quem não compareceu ao Encontro, pode acompanhar ao vivo os debates durante os dois dias, através da Rádio Fenajufe, cujo link está disponível nesta página. Acesse e confira.

Confira abaixo a programação do 6º Encontro Nacional de Comunicação da Fenajufe.

Data: 10 e 11 de agosto de 2012
Local: Brasília-DF, Sala 1 do Hotel Nacional

10/08 – Sexta-feira
10h – Abertura - Coordenadores de Comunicação da Fenajufe
Jean Loiola

10h30 - Lançamento do novo site da Fenajufe
Funcionários responsáveis e coordenação de Comunicação

11h - A estrutura de comunicação nos sindicatos
- Marcos Roberto – Jornalista e coordenador do setor de Comunicação do Sindilegis [Sindicato Nacional dos Servidores do Legislativo e do TCU]
- Henri Figueiredo – Jornalista do Sisejufe-RJ e editor-chefe das publicações do Sisejufe-RJ

12h30 – Intervalo para almoço

Apresentação dos paineis dos sindicatos

14h - Sitraemg-MG - Rádio Web Sitraemg: uma experiência colaborativa
Gil Carlos Dias – Jornalista do Sitraemg-MG
Generosa Lourdes Gonçalves - Jornalista do Sitraemg-MG
Janaina Rochido - Jornalista do Sitraemg-MG

14h40 - Sintrajurn-RN - A importância do engajamento dos sindicatos nas redes sociais
Leane Fonseca - Assessora de imprensa do Sintrajurn-RN
Janilson Sales de Carvalho - Coordenador Geral do Sintrajurn-RN

15h30 – Sintrajufe-RS - Valorização do Servidor do Judiciário Federal – Campanha de Mídia Externa
Lucas André Guarnier Rohde - Coordenador da Secretaria de Comunicação do Sintrajufe/RS

16h20 – Intervalo

16h50 – Sisejufe-RJ - A disputa de hegemonia na sociedade por intermédio da imprensa dos sindicatos de frente única
Roberto Ponciano - Coordenador do Departamento de Imprensa do Sisejufe-RJ
Henri Figueiredo - Editor-chefe das publicações do Sisejufe-RJ

17h40 – Sindjuf-PB - Greves: impactos dos movimentos x estruturas de comunicação
Elara Leite – Assessora de Comunicação do Sindjuf-PB

18h30 – Sindjus-AL - Política de Comunicação do Sindjus/AL: Meios e Experiências
Josiane Calado – Jornalista do Sindjus-AL
Paulo Falcão – Coordenador Jurídico do Sindjus-AL

19h20 – Sindijufe-MT – Como um sindicato com pouco orçamento pode aproveitar os recursos tecnológicos disponíveis para melhorar a comunicação com a categoria e democratizar a participação em assembleias
Luiz Perlato – Jornalista do Sindijufe-MT
Marcelo Lincoln Evangelista – Secretário de Promoções e Comunicação do Sindijufe-MT 
Pedro Aparecido de Souza – Presidente do Sindijufe-MT 

20h - Encerramento das atividades do dia

11/08 - Sábado
10h – O papel das organizações sociais e sindicais no debate sobre o Marco Regulatório das Comunicações
Rosane Bertotti – Coordenadora Geral do FNDC [Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação] e diretora de comunicação da CUT Nacional 
Bia Barbosa – Jornalista e militante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação 
Venício Lima – Pesquisador e professor aposentado da UnB 

12h30 – Intervalo para almoço

14h – Comunicação sindical e popular na atual conjuntura
Vito Gianotti – Coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação [NPC] 
Najla Passos – Jornalista da Agência Carta Maior e ex-jornalista do Andes-SN 
Hélcio Duarte Filho – Ex-jornalista da Fenajufe 
Caio Teixeira – Jornalista do TRT-SC e ex-diretor da Fenajufe 
Sheila Tinoco – Secretária de Comunicação da CUT-DF e ex-coordenadora de Comunicação da Fenajufe

17h – Intervelo

17h30 às 18h30 – Apresentação de propostas e encerramento dos trabalhos

Da Fenajufe – Leonor Costa 

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Greve aumenta, com SP, MT e o DF parados. Confira o quadro nacional

BRASÍLIA – 09/08/12 – A greve por tempo indeterminado dos servidores do Judiciário Federal e do MPU do Distrito Federal ganhou um reforço nesta quarta-feira [08], com a deflagração da greve pelos servidores de São Paulo e de Mato Grosso. Na segunda-feira [13], será a vez dos servidores de Santa Catarina aderirem ao movimento nacional. No Rio Grande do Sul, a categoria paralisa os trabalhos a partir do dia 15 de agosto. Com isso, a greve começa a tomar mais força, cujo mote, aprovado em reunião da Fenajufe com sindicatos filiados, é “pelo fechamento do acordo entre o Executivo e o Judiciário Federal e garantia dos recursos do PCS na proposta orçamentária a ser enviada até o dia 31/08 ao Legislativo”.

A orientação continua sendo para que todos os sindicatos construam com a categoria a deflagração da greve por tempo indeterminado nesta primeira quinzena de agosto, garantindo que até o dia 15 todos estejam com suas atividades paralisadas. A Federação afirma que todos os sindicatos devem marcar suas assembleias o quanto antes e informar o resultado para que a Federação possa dar ampla visibilidade ao movimento.

Confira abaixo o quadro de greve pelo PCS.

Greve por tempo indeterminado

Sindjus-DF: Em greve desde o dia 1º de agosto, os servidores do DF fazem piquetes todos os dias nos locais de trabalho, visando ampliar a adesão. Nesta quarta [08], eles promoveram uma ato público no Ministério do Planejamento, de onde saíram em passeata em direção ao Palácio do Planalto. Os piquetes seguiram nesta quinta-feira e continuam nesta sexta-feira [09].

Sintrajud-SP: Servidores de São Paulo iniciaram nesta quarta-feira [08] sua greve por tempo indeterminado. Pela avaliação inicial do comando de greve a adesão no prédio sede do Tribunal regional Eleitoral está sendo muito boa. Servidores de outros prédios e cartórios também estão na greve. No fórum trabalhista Ruy Barbosa, animação e criatividade marcam os dois dias da greve. Nesta sexta-feira [10] tem assembleia estadual que debaterá os próximos passos da greve, em frente ao TRE, às 14h.

Sindijufe-MT: Em Mato Grosso, a categoria também iniciou a greve nesta quarta [08]. Já na assembleia geral desse primeiro dia de paralisação, foi aprovado que toda segunda, quarta e sexta-feira será realizada assembleia geral. Nesta quinta [09] começam as atividade de mobilização no TRT. Também será formado o Comando Estadual de Greve.

Greve a partir do dia 13 de agosto

Sintrajusc-SC: Em Santa Cataria, a categoria paralisou os trabalhos nesta quarta-feira [08] durante 24 horas. Em assembleia, por maioria, os servidores da Justiça Eleitoral e Federal aprovaram início da greve no dia 13, segunda-feira. Haverá avaliações sempre no final de cada dia para deliberar sobre a continuidade da greve. Ficou deliberada nova assembleia para a segunda-feira, no TRT, a fim de avaliar o novo quadro nas demais justiças e discutir novamente a mobilização. O sindicato está orientando os servidores da Justiça do Trabalho, em cada setor, a debater a entrada na greve e acompanhar as demais justiças ou indicar outras alternativas de mobilização.

Greve a partir do dia 15 de agosto

Sindjufe-BA: Os servidores da Bahia promoveram nesta quarta-feira [08] paralisação de 24 horas em todos os ramos do Judiciário Federal no estado. Em assembleia nesse mesmo dia, a categoria aprovou o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 15 de agosto. Essa data será ratificada em uma nova assembleia, que será realizada possivelmente no dia 14.

Sintrajufe-RS: Em assembleia geral na noite desta quarta-feira [08], os servidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul aprovaram deflagrar a greve por tempo indeterminado a partir de 15 de agosto. Estavam presentes servidores de Alvorada, Ijuí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, São Jerônimo, Soledade, Triunfo, Vacaria, Viamão, incluindo aposentados.

Paralisações de 24 e 48 horas

Sindjuf-PA/AP: Em assembleia nesta quarta-feira [08], os servidores da Justiça Eleitoral do Pará aprovaram greve de dois dias nos dias 16 e 17 de agosto. Na segunda-feira [13] haverá nova setorial na sede do TRE/PA para debater as estratégias de greve e divulgação do documento que simbolizará o compromisso dos servidores com a luta da categoria em prol do reajuste salarial. Na Justiça do Trabalho, o sindicato promoveu assembleia setorial nesta quinta-feira [09]. A partir de segunda-feira [13/08] haverá visita diária a um setor do TRT para fazer o debate sobre a greve.

Sindjuf-PB: Em assembleia geral nesta quarta-feira [08], os servidores da Paraíba decidiram que irão paralisar as atividades por 24 horas no TRE-PB, durante o dia 15, com direito a piquete e manifestações. Um comitê foi definido para visitar o TRT, as Varas do Trabalho e Justiça Federal e convidar os demais servidores a também se mobilizar, uma vez que o Plano beneficia a toda a categoria. No mesmo dia 15 será realizada uma nova assembleia de indicativo de greve na sede do TRE-PB, às 14h30.

Atos e assembleias para discutir adesão à greve

Sindjufe-MS: Em assembleia geral realizada nesta quarta-feira [08], os servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul decidiram pela declaração do Estado de Greve e convocação de todos para um ato público no dia 15 de agosto, com nova assembleia para avaliar o indicativo de greve geral.

Sinjufego-GO: O Sinjufego realizou nesta quinta-feira [09], rodadas de assembleias para deliberar sobre o indicativo de greve e a mobilização nacional em defesa do PCS. A primeira assembleia aconteceu no TRT, a na JF e a última no TRE. Até o fechamento deste quadro não há informações sobre o resultado das assembleias.

Sinsjustra-RO: A assembleia geral para votar o indicativo de greve por tempo indeterminado será nesta sexta-feira [10], às 15h, no TRT.

Sintrajufe-MA: O sindicato está realizando assembleias setoriais. Nesta quarta-feira [08], a atividade foi na Justiça Federal. Na quinta-feira [09] a setorial foi no TER. E nesta sexta [10] será no TRT Sede, às 14h.

Sintrajufe-PI: O Sintrajufe-PI deu início nesta quarta-feira [08] a uma rodada de reuniões setoriais para mobilizar a categoria. A primeira aconteceu às 9h30, na Justiça Federal. Já as reuniões desta quinta [09] no TRE e no TRT da Fazendinha revelaram um espírito animador para o movimento grevista. A categoria irá se reunir na próxima terça-feira [14] para uma assembleia geral no TRE, às 9h, a fim de discutir a mobilização do semestre e decidir se realizam o apagão no TRE logo no dia seguinte [quarta, 15 de agosto]. As setoriais continuam nesta sexta-feira [10], na sede do TRT e nos Cartórios Eleitorais.

Sindjus-AL: Os servidores do Judiciário Federal e do MPU vão decidir sobre a greve por tempo indeterminado, na assembleia geral, que será realizada nesta sexta-feira [10], a partir das 9 horas, em frente ao prédio das Varas do Trabalho. O indicativo de início da greve a ser votado na assembleia geral é o dia 20 de agosto.

Sindiquize-SP: O Sindiquinze-SP realizará no próximo sábado [11] assembleia geral para eleger os delegados que participarão da Marcha dos Servidores na quarta-feira [15] e da Reunião Ampliada da Fenajufe no dia 16, em Brasília.

Sisejufe-RJ: Na próxima segunda-feira [13], o sindicato promove atividades setoriais em cada local de trabalho para chamar a categoria para a retomada da mobilização e da greve. Na terça-feira, 14 de agosto, às 12h, em frente à Justiça Federal da avenida Rio Branco, na Cinelândia, será realizada Assembleia Geral para organização da mobilização de greve. No dia 24 de agosto será realizada outra assembleia de avaliação do indicativo de greve na JF Rio Branco, às 12h.

Sitraemg-MG: Servidores de Minas promoveram nesta quarta-feira [08] um ato público em frente ao TRE, em Belo Horizonte, que reuniu servidores das três justiças. Na segunda-feira, dia 13/08, às 13h, o sindicato promoverá assembleias setoriais na Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral.

Sinjuspar-PR: Na Justiça Federal haverá assembleia no dia 14 de agosto para discutir deflagração da greve.

Sintra-AM/RR: Servidores da Justiça do Trabalho do Amazonas participarão de ato público no dia 15 de agosto. Na ocasião, também deverá ser realizada uma assembleia com a categoria.

Sintrajufe-CE: O sindicato realizará assembleia geral no dia 17 de agosto com os servidores da JF.

Da Fenajufe – Leonor Costa

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CUT-DF protocola Adin no STF contra decreto que substitui grevistas

BRASÍLIA – 09/08/12 - Com o calendário apertado para inclusão de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias, prazo que termina dia 31 de agosto, os ânimos dos servidores públicos federais, em greve há mais de 50 dias, estão exaltados. O reforço para o clima tensionado vem do Executivo Federal, que a cada dia se mostra mais inclinado a enfraquecer o movimento grevista. Além da falta de negociação com a categoria, o governo federal tenta contornar a greve com ações como o decreto nº 7.777, que tem como objetivo substituir os servidores em greve por trabalhadores estaduais ou municipais e até serviços terceirizados. A CUT e outras entidades de representação nacional do funcionalismo federal protocolaram nesta quinta-feira [9], no Supremo Tribunal Federal [STF], uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto.

O ato simbólico de protocolação da Adin – pois atualmente a ação é feita via internet – foi fortalecida por centenas de manifestantes, que repudiam a postura do governo federal. Mais uma vez, os trabalhadores se concentraram no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, e desceram em marcha até o STF, onde, cercados por seguranças e policiais militares, gritaram que a culpa da greve é do próprio governo que se recusa a negociar.

Depois de esbarrar na burocracia desmedida do STF, que impede a entrada de qualquer pessoa com camisas, botons ou qualquer alusão ao movimento organizado da classe trabalhadora, uma comissão de representantes dos servidores públicos federais, acompanhado por seguranças, realizou um ato simbólico de protocolação da Adin no prédio anexo do STF.

“O decreto é inconstitucional porque ele impõe restrições ao direito constitucional de greve e permite contratação na forma de convênio, o que é a vedado na própria Constituição Federal. Algumas atividades são consideradas atividades típicas de Estado e não poderiam ser substituídas desta forma”, afirma o advogado Valmir Floriano.

As entidades também vão protocolar uma denúncia na Organização Internacional do Trabalho [OIT] contra as atitudes antisindicais do governo na tentativa de acabar com a greve legítima dos servidores públicos.

Com a indisposição do governo em solucionar o impasse que levou a greve nacional do funcionalismo, os servidores pretendem fortalecer ainda mais o movimento. De 13 a 17 de agosto, os trabalhadores realizarão novo acampamento na Esplanada dos Ministérios. No dia 15 de agosto, será realizada marcha nacional na Esplanada. No dia 17, os servidores realizam Plenária conjunta para definir os rumos da greve.

“O momento é de mobilizar cada vez mais os servidores. Se enfraquecermos a greve, estaremos condizentes com a postura do governo. Vamos para as ruas inibir qualquer atitude antigrevista do Executivo ou qualquer outro Poder. A CUT-DF está junto com os trabalhadores”, afirmou o secretário de Política Social da CUT-DF, Ismael Cesar.

Fonte: CUT-DF

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6º Encontro de Comunicação: Fenajufe lançará novo site, que entrará no ar na segunda-feira

Nova plataforma propiciará mais facilidade de navegação para o usuário e garante maior segurança no arquivamento de dados

BRASÍLIA – 09/08/12 – A Fenajufe realiza nesta sexta e sábado, 10 e 11 de agosto, o seu 6º Encontro Nacional de Comunicação, no Hotel Nacional, em Brasília. Dirigentes e jornalistas dos sindicatos filiados à Federação debaterão nos dois dias a política de comunicação das entidades, o que é preciso melhorar para que esse instrumento sirva na luta dos trabalhadores e também a comunicação sindical na atual conjuntura.

Após a abertura do Encontro, como parte da comemoração dos seus 20 anos, a Fenajufe lançará sua nova página na internet, que está sendo reestruturada desde junho deste ano. No lançamento, será mostrado o novo layout da página, bem como a nova plataforma da internet que será usada.

Segundo o setor de informática da Federação, o novo site propiciará mais facilidade de navegação para o usuário. Feito na plataforma joomla - um dos sistemas mais eficientes de Gestão de Conteúdos em software livre [código aberto], o novo portal terá mais espaço para fotos, vídeos, matérias em destaques e agenda. Considerado uma das tecnologias mais modernas da internet, a plataforma joomla permite maior flexibilidade para acrescentar ou editar conteúdos, mantendo coerência com o projeto inicial de arquitetura da informação e com o designer definido, e também garante maior segurança no arquivamento de dados.

A nova página da Fenajufe entrará no ar na segunda-feira [13], mas a migração de todos os dados da atual página será concluída até o aniversário de 20 anos da Federação, em dezembro deste ano. Nesse período, o visitante terá acesso às antigas informações num link disponível na nova página direcionado ao conteúdo antigo.

Confira abaixo a programação do 6º Encontro Nacional de Comunicação da Fenajufe.

Data: 10 e 11 de agosto de 2012
Local: Brasília-DF, Sala 1 do Hotel Nacional

10/08 – Sexta-feira
10h – Abertura - Coordenadores de Comunicação da Fenajufe
Jean Loiola
Valter Nogueira
Paulo Falcão

10h30 - Lançamento do novo site da Fenajufe
Funcionários responsáveis e coordenação de Comunicação

11h - A estrutura de comunicação nos sindicatos
- Marcos Roberto – Jornalista e coordenador do setor de Comunicação do Sindilegis [Sindicato Nacional dos Servidores do Legislativo e do TCU]
- Henri Figueiredo – Jornalista do Sisejufe-RJ e editor-chefe das publicações do Sisejufe-RJ

12h30 – Intervalo para almoço

Apresentação dos paineis dos sindicatos

14h - Sitraemg-MG - Rádio Web Sitraemg: uma experiência colaborativa
Gil Carlos Dias – Jornalista do Sitraemg-MG
Generosa Lourdes Gonçalves - Jornalista do Sitraemg-MG
Janaina Rochido - Jornalista do Sitraemg-MG

14h40 - Sintrajurn-RN - A importância do engajamento dos sindicatos nas redes sociais
Leane Fonseca - Assessora de imprensa do Sintrajurn-RN
Janilson Sales de Carvalho - Coordenador Geral do Sintrajurn-RN

15h30 – Sintrajufe-RS - Valorização do Servidor do Judiciário Federal – Campanha de Mídia Externa
Lucas André Guarnier Rohde - Coordenador da Secretaria de Comunicação do Sintrajufe/RS

16h20 – Intervalo

16h50 – Sisejufe-RJ - A disputa de hegemonia na sociedade por intermédio da imprensa dos sindicatos de frente única
Roberto Ponciano - Coordenador do Departamento de Imprensa do Sisejufe-RJ
Henri Figueiredo - Editor-chefe das publicações do Sisejufe-RJ

17h40 – Sindjuf-PB - Greves: impactos dos movimentos x estruturas de comunicação
Elara Leite – Assessora de Comunicação do Sindjuf-PB

18h30 – Sindjus-AL - Política de Comunicação do Sindjus/AL: Meios e Experiências
Josiane Calado – Jornalista do Sindjus-AL
Paulo Falcão – Coordenador Jurídico do Sindjus-AL

19h20 – Sindijufe-MT – Como um sindicato com pouco orçamento pode aproveitar os recursos tecnológicos disponíveis para melhorar a comunicação com a categoria e democratizar a participação em assembleias
Luiz Perlato – Jornalista do Sindijufe-MT
Marcelo Lincoln Evangelista – Secretário de Promoções e Comunicação do Sindijufe-MT
Pedro Aparecido de Souza – Presidente do Sindijufe-MT

20h - Encerramento das atividades do dia

11/08 - Sábado
10h – O papel das organizações sociais e sindicais no debate sobre o Marco Regulatório das Comunicações
Rosane Bertotti – Coordenadora Geral do FNDC [Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação] e diretora de comunicação da CUT Nacional
Bia Barbosa – Jornalista e militante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação
Venício Lima – Pesquisador e professor aposentado da UnB

12h30 – Intervalo para almoço

14h – Comunicação sindical e popular na atual conjuntura
Vito Gianotti – Coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação [NPC]
Najla Passos – Jornalista da Agência Carta Maior e ex-jornalista do Andes-SN
Hélcio Duarte Filho – Ex-jornalista da Fenajufe
Caio Teixeira – Jornalista do TRT-SC e ex-diretor da Fenajufe
Sheila Tinoco – Secretária de Comunicação da CUT-DF e ex-coordenadora de Comunicação da Fenajufe

17h – Intervelo

17h30 às 18h30 – Apresentação de propostas e encerramento dos trabalhos

Da Fenajufe – Leonor Costa

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Servidores do Judiciário e MPU, em greve no DF, tomam a Esplanada dos Ministérios

Em manifestação, considerada um sucesso pelo Sindjus-DF, servidores avisam que se não houver negociação, greve continua e terá novas adesões em todo o país

BRASÍLIA – 09/08/12 – No dia em que completou uma semana, a greve dos servidores do Judiciário Federal e do MPU do Distrito Federal foi às ruas da Capital Federal para cobrar da presidente Dilma resposta à pauta de reivindicação da categoria. Em um ato promovido pelo Sindjus-DF na tarde desta quarta-feira [08], grevistas de todos os órgãos do Judiciário e do Ministério Público, nas mais de duas de horas de manifestação, entoaram palavras de ordem como “Servidores na rua, Dilma a culpa é sua” e deram um recado à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e a presidente Dilma Rousseff de que se as pautas de reivindicações dos servidores não forem atendidas, o país vai parar, com a entrada de mais servidores na greve.

O ato teve início no Bloco K do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão [MPOG], por volta das 16h. De cima do carro de som o coordenador do Sindjus-DF, Jailton Assis – um dos dirigentes sindicais que lideraram a manifestação, explicou os motivos pelos quais o Judiciário e o MPU estão em greve por tempo indeterminado. “Queremos a valorização dos servidores do Judiciário e Ministério Público da União. O governo tem que respeitar a autonomia dos poderes e não vamos aceitar mais um ano sem reajuste salarial. Estamos aqui, em mais um importante ato, para cobrar da ministra Miriam a negociação de nossa pauta. Somente com servidores públicos valorizados é que teremos uma boa prestação de serviços à população”, afirmou Jailton, durante o ato em frente ao MPOG.

Após as falas das lideranças sindicais na porta do MPOG, os servidores do Judiciário e do MPU saíram em passeata rumo ao Palácio do Planalto. Nesse momento, a caminhada, que estava em direção contrário ao fluxo de carros na pista do lado norte da Esplanada dos Ministérios [sentido Praça dos Três Poderes – Rodoviária] parou o trânsito. Todos os motoristas que saíram dos seus trabalhos naquele momento – por volta das 17h - viram a manifestação, liderada pelo Sindjus-DF. Durante o percurso da caminhada, os servidores gritavam “Oh, oh, o servidor parou, oh, oh, o servidor parou”, explicando para a população o porquê daquela manifestação.

Na altura do Ministério da Justiça, a marcha do Judiciário e do MPU se encontrou com os policiais federais, também em greve, que lá faziam uma manifestação, cobrando do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, a abertura do diálogo em torno da pauta de reivindicações da PF, que incluem reestruturação salarial e da carreira dos agentes, escrivães e papiloscopistas, além de reposição salarial para os delegados. Nesse momento, o coordenador da Fenajufe e do Sindjus-DF Cledo Vieira saudou a manifestação dos servidores da PF e reforçou a importância da unidade dos trabalhadores para pressionar o governo a negociar. “A presidente tem que ouvir o nosso grito de alerta. Ou ela negocia com as categorias, ou o país vai parar, com todas as carreiras em conjunto na greve. Chamamos também os colegas da Polícia Federal para ir com a gente até o Palácio do Planalto, dar o nosso recado à presidente”, disse Cledo, na porta do Ministério da Justiça.

Polícia tenta impedir manifestação no Palácio, mas manifestantes não recuam e ato é garantido
Quando a marcha dos servidores do Judiciário Federal e do MPU chegou às proximidades do Palácio do Planalto, agentes da Polícia Militar tentaram impedir que os manifestantes se aproximassem da sede do Executivo. Dirigentes do Sindjus-DF tentaram negociar com representantes da corporação, mas ainda assim esses se mantiveram irredutíveis.

Os servidores, indignados com a proibição, no entanto, não recuaram e conseguiram furar o bloqueio chegando até a pista que dá acesso ao Palácio, onde fizeram o ato de encerramento. A Polícia reagiu e mais uma vez tentou dispersar a manifestação, jogando gás de pimenta em direção aos servidores, repetindo o que havia feito no ato dos servidores federais no dia 18 de julho, na porta do Ministério do Planejamento. Nem mesmo essa tentativa de agressão foi capaz de arrefecer os ânimos dos servidores, que levaram sua manifestação até o fim.

“Embora os jornais da grande imprensa tenham destacado esse incidente nas edições de hoje [09], o ato não perdeu o seu sucesso e conseguiu dar o recado à presidenta Dilma Rousseff. A manifestação de ontem dos servidores do DF em greve desde o dia 1º mostrou ao governo que o funcionalismo não vai aceitar calado a intransigência na falta de diálogo. Enquanto o Palácio do Planalto continuar com essa postura, a greve vai crescer em todo o país, o que pode ser comprovada com as novas adesões que só aumentam a cada dia. E esse foi o recado que demos ontem, no excelente ato que fizemos em Brasília”, explica Jean Loiola, coordenador da Fenajufe e do Sindjus-DF, se referindo também ao movimento das várias outras categorias do funcionalismo público federal.

Fátima Arantes, coordenadora da Fenajufe e do Sindjus-DF, também avaliou que a marcha cumpriu com o seu papel de mostrar ao governo e à população o poder de mobilização dos servidores. “Celebramos uma semana de greve com uma bela manifestação no Ministério do Planejamento e no Palácio do Planalto. Temos certeza que os chefes do governo federal ouviram o nosso recado, de que não recuaremos da nossa greve enquanto não obtivermos resposta sobre a nossa pauta de reivindicações. Da nossa parte, vamos continuar firmes na mobilização para que a greve cresça nos próximos dias aqui no Distrito Federal”, pontuou Fátima.

Servidores das carreiras típicas de estado também protestam por reajuste
Pouco antes de iniciar o ato do Sindjus-DF, na porta do Ministério do Planejamento, servidores das carreiras típicas de estado, também em greve por tempo indeterminado, manifestavam por revisão salarial.

O dirigente do Fórum Permanente de Carreiras Típicas de Estado [Fonacate], Pedro Delarue, deu o recado dos servidores de sua categoria que participavam do ato. “O governo está de parabéns por unir tantos servidores em um só movimento. Nunca se viu uma greve tão forte no país, forjada pela incompetência do governo em negociar com as entidades dos servidores. Miriam, vocês estão equivocados na política e nós não vamos recuar”, disse o dirigente do Fonacate, dando um recado à ministra do Planejamento.

Ao final do ato no MPOG, os servidores das carreiras típicas de estado também se juntaram aos servidores do Judiciário Federal e seguiram em marcha até o Palácio do Planalto.

Da Fenajufe – Leonor Costa

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Greve ganha força com adesão de SP e MT. Paralisação no DF completa uma semana. Confira o quadro nacional

BRASÍLIA – 08/08/12 – A greve por tempo indeterminado dos servidores do Distrito Federal completou nesta quarta-feira, 8 de agosto, uma semana, e ganhou um reforço importante na terça-feira [07] com a adesão dos servidores do Ministério Público da União, que tomaram a decisão em assembleia no final da tarde desta segunda-feira [06].

Ainda nesta quarta-feira [08], o movimento nacional foi intensificado com a deflagração da greve pelos servidores de São Paulo e de Mato Grosso. Na segunda-feira [13], será a vez dos servidores de Santa Catarina aderirem ao movimento nacional. Com isso, a greve começa a tomar mais força, cujo mote, aprovado em reunião da Fenajufe com sindicatos filiados, é “pelo fechamento do acordo entre o Executivo e o Judiciário Federal e garantia dos recursos do PCS na proposta orçamentária a ser enviada até o dia 31/08 ao Legislativo”.

A orientação continua sendo para que todos os sindicatos construam com a categoria a deflagração da greve por tempo indeterminado nesta primeira quinzena de agosto, garantindo que até o dia 15 todos estejam com suas atividades paralisadas. A Federação afirma que todos os sindicatos devem marcar suas assembleias o quanto antes e informar o resultado para que a Federação possa dar ampla visibilidade ao movimento.

Confira abaixo o quadro de greve pelo PCS.

Greve por tempo indeterminado

Sindjus-DF: Em greve desde o dia 1º de agosto, os servidores do DF fazem piquetes todos os dias nos locais de trabalho, visando ampliar a adesão. Nesta quarta [08], eles promoveram uma ato público no Ministério do Planejamento, de onde saíram em passeata em direção ao Palácio do Planalto.

Sintrajud-SP: Servidores de São Paulo iniciaram nesta quarta-feira [08] sua greve por tempo indeterminado. Em seu primeiro dia, de acordo com o sindicato nesse primeiro dia o movimento começou forte. A adesão maior é na Justiça Trabalhista e no TRE.

Sindijufe-MT: Em Mato Grosso, a categoria também iniciou a greve nesta quarta [08]. Já na assembleia geral desse primeiro dia de paralisação, foi aprovado que toda segunda, quarta e sexta-feira será realizada assembleia geral. Nesta quinta [09] começam as atividade de mobilização no TRT. Também será formado o Comando Estadual de Greve.

Paralisações de 24 horas e datas de início já aprovadas

Sintrajusc-SC: Em Santa Cataria, a categoria paralisou os trabalhos nesta quarta-feira [08] durante 24 horas. Em assembleia, por maioria, os servidores aprovaram início da greve no dia 13, segunda-feira. Antes da deliberação, foi realizada reunião setorial na JF, JE e JT da Capital, para que os servidores das três justiças pudessem debater o grau de mobilização em cada uma e levar o resultado para a assembleia.

Sindjufe-BA: Os servidores da Bahia promoveram nesta quarta-feira [08] paralisação de 24 horas em todos os ramos do Judiciário Federal no estado. Em assembleia nesse mesmo dia, a categoria aprovou o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 15 de agosto. Essa data será ratificada em uma nova assembleia, que será realizada possivelmente no dia 14.

Sindjuf-PB: Em assembleia geral nesta quarta-feira [08], os servidores da Paraíba decidiram que irão paralisar as atividades por 24 horas no TRE-PB, durante o dia 15, com direito a piquete e manifestações. Um comitê foi definido para visitar o TRT, as Varas do Trabalho e Justiça Federal e convidar os demais servidores a também se mobilizar, uma vez que o Plano beneficia a toda a categoria. No mesmo dia 15 será realiza uma nova assembleia de indicativo de greve na sede do TRE-PB, às 14h30.

Atos e assembleias para discutir adesão à greve

Sintrajufe-RS: O sindicato realizou na noite desta quarta-feira [08] assembleia geral para votar o indicativo de greve por tempo indeterminado. Até o fechamento deste quadro a Fenajufe ainda não tinha informação do resultado. Nesta quinta-feira [9/8], o sindicato concentra esforços no interior para mobilizar os colegas na luta pelo PCS. A visita será em todos os setores do Judiciário Federal das cidades de Bento Gonçalves e Santa Cruz do Sul.

Sindjufe-MS: O sindicato realiza nesta quarta-feira [08], às 19h, assembleia geral para discutir a adesão à greve nacional pelo PCS. Na assembleia, os servidores vão votar o indicativo de por tempo indeterminado a partir do dia 15 de agosto. Até o fechamento desse quadro, ainda não há informação sobre o resultado da assembleia em Mato Grosso do Sul.

Sinsjustra-RO/AC: Nesta quarta-feira [08] houve assembleia, mas até o fechamento deste quadro não há informações sobre o resultado.

Sindjuf-PA/AP: O sindicato realizou nesta quarta-feira [08] assembleia geral para votar o indicativo de greve por tempo determinado nos dias 16 e 17de agosto. Para isso, o Sindjuf-PA/AP realizou constantes setoriais e mobilizações chamando os servidores para a luta. No TRT, já foram realizadas reuniões em Castanhal, Santa Izabel e na sede do Tribunal, em Belém. Até o fechamento desse quadro, ainda não há resultado da assembleia geral.

Sinjufego-GO: O Sinjufego realiza nesta quinta-feira [09], rodadas de assembleias para deliberar sobre o indicativo de greve e a mobilização nacional em defesa do PCS. A primeira assembleia acontece no TRT, às 13h. A assembleia da JF ocorre às 15h e, em sequência, a assembleia no TRE, às 17h.

Sintrajufe-MA: O sindicato está realizando assembleias setoriais. Nesta quarta-feira [08], a atividade foi na Justiça Federal. Na quinta-feira [09] a setorial será TRE, Às 13h; e na sexta [10] no TRT Sede, às 14h.

Sintrajufe-PI: O Sintrajufe-PI deu início nesta quarta-feira [08] a uma rodada de reuniões setoriais para mobilizar a categoria. A primeira aconteceu às 9h30, na Justiça Federal. Os servidores saíram de sala em sala para convocar os colegas a aderir ao movimento paredista, que terá uma assembleia geral na próxima terça [14] no TRE para votar a proposta de um apagão com piquetes no dia 15, também na Justiça Eleitoral. Por volta das 11h, servidores do Fórum Trabalhista se reuniram e comprometeram-se a participar da assembleia na próxima semana. As assembleias setoriais continuam nesta quinta [09], no TRE e no TRT Fazendinha e na sexta-feira [10], na sede do TRT e nos Cartórios Eleitorais.

Sindjus-AL: Os servidores de Alagoas decidiram adiar a decisão da deflagração de greve para a sexta-feira, dia 10, em assembleia, às 9h, no prédio das Varas Trabalhistas. A categoria pretende intensificar a mobilização para atrair o maior número de servidores na nova assembleia geral que decidirá sobre a greve nacional. O indicativo de início da greve a ser votado na assembleia geral é o dia 20 de agosto.

Sisejufe-RJ: Na próxima segunda-feira [13], o sindicato promove atividades setoriais em cada local de trabalho para chamar a categoria para a retomada da mobilização e da greve. Na terça-feira, 14 de agosto, às 12h, em frente à Justiça Federal da avenida Rio Branco, na Cinelândia, será realizada Assembleia Geral para organização da mobilização de greve. No dia 24 de agosto será realizada outra assembleia de avaliação do indicativo de greve na JF Rio Branco, às 12h.

Sitraemg-MG: Servidores de Minas promoveram nesta quarta-feira [08] um ato público em frente ao TRE, em Belo Horizonte, que reuniu servidores das três justiças. Na segunda-feira, dia 13/08, às 13h, o sindicato promoverá assembleias setoriais na Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral.

Sintra-AM/RR: Servidores da Justiça do Trabalho do Amazonas participarão de ato público no dia 15 de agosto. Na ocasião, também deverá ser realizada uma assembleia com a categoria.

Sintrajufe-CE: O sindicato realizará assembleia geral no dia 17 de agosto com os servidores da JF.

Da Fenajufe – Leonor Costa

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Ato na Câmara defende a PEC 555 e cobra o fim da contribuição dos aposentados

Sindicatos filiados à Fenajufe garantem presença na manifestação

BRASÍLIA – 08/08/12 - Entidades que defendem servidores públicos, aposentados e pensionistas estão em ampla campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária de 11% sobre o benefício de inativos que excede o teto do Instituto Nacional do Seguro Social [INSS] de R$ 3916,00 [PEC 555/06]. Nesta terça-feira [07], centenas de aposentados, convocados pelo Instituto Mosap [Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas], foram à Câmara para cobrar dos deputados a votação da PEC 555. A proposta já foi aprovada por Comissão Especial e está pronta para análise do Plenário.

Pelo substitutivo da comissão, a contribuição teria um desconto de 20 pontos percentuais ao ano a partir dos 61 anos de idade até ser zerada aos 65 anos.

O texto, na opinião do presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, não é o ideal, mas conta com o apoio das entidades do setor, uma vez que resgata alguns direitos, retiradas com Emenda Constitucional 41/2003, da Reforma da Previdência. 'É o possível neste momento político', afirmou.

O relator do parecer vencedor na comissão especial, deputado Arnaldo Faria de Sá [PTB-SP], contesta os números apresentados pelo governo de que a previdência é deficitária e que por isso deve permanecer a contribuição de 11%. 'A Seguridade Social em 2011 teve um superávit de R$ 77 bilhões; mas querem dizer que ela está quebrada para fazer o jogo da previdência privada'.

Vários deputados estiveram no ato e declararam apoio à luta dos servidores aposentados e pensionistas.

Participação de sindicatos da base da Fenajufe
A Fenajufe orientou que seus sindicatos filiados participassem do ato, realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Em documento enviado à Federação, solicitando o apoio para a luta em defesa da PEC 555, o presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, afirmou a necessidade do trabalho constante junto aos parlamentares em cada estado e também das atividades de pressão promovidas em Brasília para que a PEC seja pautada na Ordem do Dia da Câmara.

O 2º Encontro do Coletivo Nacional dos Aposentados da Fenajufe [Conap], realizado no início de junho, indicou que a Fenajufe e os sindicatos filiados participem de todas as atividades em prol da aprovação da PEC 555/06. Por isso, e por entender que essa luta é fundamental, a Fenajufe orientou que todos os sindicatos participassem do ato, enviando representantes a Brasília.

Juntamente com dirigentes de outras entidade dos servidores públicos federais, estiveram na atividade no Nereu Ramos representantes do Sindiquinze-SP, Sinje-CE, Sindissétima-CE, Sisejufe-RJ, Sitraemg-MG, Sintrajud-SP, Sinjutra-PR e Sintrajufe-RS. Depois do ato, os servidores aposentados foram procurar os deputados para pedir o apoio pela inclusão da PEC na pauta do plenário da Casa. O trabalho continuou nesta quarta-feira, um dos dias mais movimentos no Congresso Nacional.

Da Fenajufe, Leonor Costa

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Dia 31 é dia de luta dos servidores federais, em todo o país

Manifestações serão articuladas pelas centrais sindicais e entidades dos SPFs, com apoio de sindicatos de outras categorias de trabalhadores

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Fenajufe indica greve nacional para início de agosto, com a adesão de todos os sindicatos até o dia 15

Calendário também inclui marcha convocada pela CUT e reunião ampliada em Brasília

BRASÍLIA – 28/07/12 - Para pressionar o governo Dilma a negociar com o Judiciário Federal e o MPU um acordo que garanta a inclusão dos valores dos PCSs na proposta orçamentária de 2013, a categoria, em todo o país, deverá realizar uma grande greve nacional neste mês de agosto. A orientação é resultado da reunião que a Fenajufe teve neste sábado [28] com um representante de cada sindicato, cuja principal definição é a deflagração da greve por tempo indeterminado no início de agosto, com a adesão de todos os sindicatos até o dia 15 de agosto, prazo limite para o Supremo Tribunal Federal encaminhar sua proposta orçamentária ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão [MPOG]. Considerando que alguns estados já definiram a data para o início da greve, como o Distrito Federal [01/08], São Paulo e Mato Grosso [08/08], a reunião definiu que a deflagração do movimento deve se dar repeitando às deliberações já tomadas e também às especificidades de cada estado.

A avaliação das lideranças sindicais presentes à reunião, ao discutir a data do início da greve, é que o mês de agosto é um momento crucial para a luta da categoria, considerando que até o dia 31 de agosto o governo deve encaminhar a proposta final da LOA de 2013 para o Congresso Nacional. Por isso, segundo a definição da reunião deste sábado, o movimento nacional será pelo "fechamento do acordo entre o Executivo e o Judiciário Federal e garantia dos recursos do PCS na proposta orçamentária a ser enviada até o dia 31/09 ao Legislativo". Com esse mote, a Fenajufe orienta que os sindicatos iniciem as discussões com a categoria nos estados e construam a greve para a primeira quinzena de agosto, sendo que até o dia 15 todos já devem estar com suas atividades paralisadas.

"A Diretoria da Fenajufe trabalhou com a ideia de uma greve forte na primeira quinzena de agosto. Então, a nossa orientação é que até o dia 15 em todos os estados a categoria esteja paralisada, respeitando aquelas que já definiram a data da deflagração do movimento. O nosso foco deve ser o fechamento da proposta orçamentária por parte do governo, com os valores do PCS. Mas também precisamos pressionar por um acordo entre os poderes que viabilize a aprovação do plano", disse Zé Oliveira, coordenador geral da Fenajufe.

Jean Loiola, coordenador de Comunicação, que defendeu a greve logo no início de agosto, avaliou que o calendário definido na reunião deste sábado deveria indicar a deflagração imediata do movimento, mas considerando o ritmo de cada sindicato. "Alguns sindicatos que estão aqui já definiram a data de sua greve, que deve começar logo em todo o país. Mas precisamos compreender as dificuldades de cada local e elaborar um calendário que permita que os estados vão aderindo ao movimento até o dia 15 de agosto, quando todos já devem estar na luta. E para construir essa mobilização é preciso a unidade da categoria", disse.

Para Pedro Aparecido, coordenador geral da Federação, a greve da categoria precisa se basear não somente no envio da proposta da LOA ao Congresso, mas nas pressões junto ao governo federal e ao STF para o fechamento de um acordo favorável ao Plano. "Sabemos que o acordo precisa sair, senão de nada adianta os valores do PCS serem incluídos na proposta orçamentária porque, caso contrário, haverá veto, como ocorreu no ano passado. E só terá acordo com uma greve forte e mobilização unificada com o conjunto do funcionalismo federal", disse.

A coordenadora Jacqueline Albuquerque, ao defender o calendário indicado pela Fenajufe, também afirmou a necessidade da unificação das mobilizações da categoria com os outros setores do funcionalismo federal. "É importante que a maioria dos sindicatos busque a unidade com os demais servidores federais. Não há saída para o Judiciário se não fizermos o embate com outros setores do funcionalismo, para mudar essa política que tá colocada pelo governo. Uma política que segue as orientações do Fundo Monetário Internacional, da qual o governo não vai abrir mão facilmente. Essa unidade tem que ser ampliada em nível nacional", ressaltou Jacqueline, afirmando a importância de todos os sindicatos filiados à Fenajufe participarem do Dia Nacional de Lutas dos SPFs em 31 de julho, próxima terça-feira.

Marcha no dia 15 e reunião ampliada

O Congresso Nacional da CUT [Concut], realizado em São Paulo no início de julho, aprovou a realização de uma marcha nacional de toda classe trabalhadora no dia 15 de agosto, em Brasília. E por considerar que os servidores do Judiciário Federal e do MPU devem se juntar às demais categorias do funcionalismo e dos trabalhadores em geral para tentar barrar a política de congelamento salarial e de reajuste zero do governo, a reunião deste sábado definiu também a participação da categoria nesta marcha do dia 15, cuja organização ainda será definida pela CUT nacional. A orientação da reunião é que essa atividade seja articulada com as outras centrais sindicais – CTB e CSP-Conlutas – e com as entidades nacionais dos SPFs.

Aproveitando esse calendário, também foi definido o indicativo de uma atividade específica do Judiciário Federal e do MPU para esse período, ainda a ser definida e convocada pela Diretoria da Fenajufe. A ideia é que a manifestação seja com foco no Ministério do Planejamento, cobrando que o governo respeite a autonomia do Poder Judiciário no envio da proposta orçamentária de 2013 ao Congresso Nacional com os valores do PCS.

O calendário de luta definido na reunião deste sábado indica, ainda, a realização de uma reunião ampliada prevista para o dia 18 de agosto, que poderá ser antecipada com base na marcha do dia 15, programada pela CUT. A convocatória da ampliada com a data certa será enviada em breve pela Fenajufe a todos os sindicatos filiados.

Da Fenajufe – Leonor Costa

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Reunião no dia 28/07 vai discutir novo calendário de luta pelo PCS

Depois de promover a greve de 48 horas nos dias 4 e 5 de julho e diversas atividades de mobilização às quartas-feiras, nos “apagões” do Judiciário Federal e MPU, a categoria agora precisa se organizar para retomar a luta com toda a força neste mês de agosto, quando o Congresso Nacional voltará a funcionar normalmente, após o recesso de julho. Os parlamentares votaram a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] de 2013 sem a emenda defendida pelo deputado João Dado [PDT-SP], que dava maior independência ao Poder Judiciário e ao Ministério Público da União no que se refere a gastos com pessoal. Com esse cenário que continua indefinido, a Diretoria da Fenajufe, em reunião na última terça-feira [16], decidiu marcar uma nova reunião da Diretoria Executiva da Federação com um representante de cada sindicato de base para o dia 28 de julho. Nesse encontro, as lideranças sindicais vão avaliar os últimos fatos envolvendo os PCSs, o andamento das conversas entre o STF e o governo federal e discutir o indicativo de greve para a primeira quinzena de agosto, conforme indicação da própria Diretoria da Fenajufe.

A convocatória da reunião está sendo encaminhada nesta sexta-feira [20] e a Fenajufe pede que os sindicatos enviem o nome de seu representante até o dia 26 de julho, próxima quinta-feira, para o e-mail da secretaria: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A Federação explica que os sindicatos que já tiverem condições devem debater o indicativo de greve com os servidores em assembleias na semana que vem e trazer a avaliação para a reunião do dia 28.

Segundo o coordenador geral da Fenajufe Zé Oliveira, as atividades a serem definidas para o próximo calendário serão unificadas, de todos os setores da categoria, mas visando o calendário eleitoral. “A nossa avaliação é que a greve de 48 horas durante o prazo final do registro das candidaturas cumpriu um papel importante, que foi o de chamar a atenção da população, dos partidos políticos, da cúpula do Judiciário, dos parlamentares e do governo para a nossa reivindicação. Então, entendemos que a nossa ação foi acertada e, por isso, devemos continuar aproveitando as datas que antecedem às eleições de outubro. No entanto, nossa orientação continua sendo para que toda a categoria, de todos os ramos do Judiciário e do MPU, continue envolvida na luta. É importante, ainda, que os sindicatos retomem os debates junto às bases e coloquem, inclusive, a possibilidade de uma greve na primeira quinzena de agosto”, orienta Zé.

LDO traz redação genérica sobre gastos com pessoal e luta agora deve ser para garantir recursos na LOA
A proposta de LDO foi aprovada na última terça-feira [16] sem grandes novidades e avanços em relação a gastos de pessoal. A emenda da Comissão de Finanças e Tributação [CFT], apresentada por João Dado e pelo deputado mineiro Aelton Freitas [PR], chegou a ser defendida durante a votação do relatório final na Comissão Mista de Orçamento [CMO], mas foi rejeitada pelos parlamentares. O que ficou mantido foi o artigo 75, que autoriza, de forma genérica, a concessão de vantagens, aumento de remuneração e alteração de estrutura de carreiras desde que esteja dentro do montante previsto no anexo da Lei Orçamentária Anual para 2013. No texto final, também está a exigência de que a previsão de qualquer projeto de reajuste seja enviado até 31 de agosto, como condição para que conste do orçamento de 2013.

Já o artigo 74-A, segundo o assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto Queiróz, foi uma novidade, mas “em nada alterou a situação anterior”. O texto, segundo ele completamente dispensável, diz o seguinte: “Fica autorizada a inclusão de recursos no projeto de lei orçamentária, com vistas ao atendimento do reajuste, a ser definido em lei especifica, dos subsídios e da remuneração dos agentes públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do MPU”. De acordo com o assessor, mesmo com essa redação, continua a exigência para que a LOA de 2013 traga os recursos necessários à implementação da referida revisão salarial.

O assessor explica, no entanto, que a ação da categoria para garantir o fechamento de um acordo agora deve se ampliar, considerando que até o dia 31 de agosto o Ministério do Planejamento enviará a proposta orçamentária de 2013 para o Congresso Nacional. Antes disso, até o dia 15/08, o STF terá que enviar a sua peça orçamentária à SOF [Secretária de Orçamento Federal], prevendo os valores referentes à implementação do PL 6613/09. “Como a LDO autoriza tanto o reajuste quanto a reestruturação de carreira e o projeto que trata dos planos de cargos e salários dos servidores do Judiciário e do Ministério Público já estão no Congresso há anos, não há nenhum impedimento para que os recursos a sua implementação sejam incluídos no orçamento para 2013. Deste modo, diferentemente dos dois anos anteriores em que o Poder Executivo ignorou o pedido de inclusão no orçamento dos recursos para implementação dos planos, para o orçamento de 2013 isto dificilmente voltará a acontecer, sob pena de uma crise entre os poderes”, avalia Toninho do Diap, se referindo à necessidade de o Executivo respeitar a autonomia e a independência dos demais poderes. “Se, por alguma razão, o Poder Executivo não contemplar os recursos pedidos para pessoal pelo MPU e o Poder Judiciário, o STF, inclusive com fundamento em manifestação do Ministério Público, poderá sustar a tramitação do orçamento até que seja refeito para atender ao pedido dos poderes e órgãos com autonomia”, completa o assessor.

A Fenajufe avalia, portanto, que o mês de agosto pode ser decisivo para a luta pelo PCS. Nesse momento, será preciso aumentar a pressão sobre as cúpulas do Judiciário e do MPU para que essas instituições cobrem, efetivamente, do Palácio do Planalto o fechamento de um acordo favorável à aprovação dos Planos. “Esse acordo precisa ser fechado antes do envio da proposta final da LOA para o Congresso, no final de agosto. Mesmo com a votação da LDO sem a garantia de artigo específico para o PCS, ainda temos chances de pressionar os poderes para garantir a inclusão do Plano no Orçamento de 2013. Mas isso só será possível com a ampliação do nosso movimento”, avalia o coordenador Gérner Matos, de plantão essa semana, em Brasília.

Para Jean Loiola, também de plantão esta semana, o governo vem demonstrando que não está disposto a mudar a sua política de arrocho para o funcionalismo. No entanto, segundo ele, com um movimento forte em todo o país a categoria poderá reverter esse cenário e forçar o governo a negociar com o STF e com o MPU. “Sem dúvida, precisamos retomar nossa luta em agosto, considerando o prazo final para o envio da proposta da LOA ao Congresso. Mas é preciso um movimento ainda mais forte do que foi feito este ano. Da mesma forma que outras categorias do funcionalismo, precisamos paralisar nossos trabalhos para forçar o governo a apresentar uma proposta que atenda a nossa reivindicação”, orienta Jean, reforçando a importância de todos os sindicatos participarem da reunião no dia 28 de julho.

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Servidores federais promovem marcha nacional dia 18 de julho

Com o objetivo de reforçar a luta contra o congelamento salarial e a política de reajuste zero do governo federal, as várias categorias do funcionalismo público federal preparam uma série de atividades para o mês de julho. Em todo o país, alguns setores estão em greve por tempo indeterminado, como os docentes das universidades federais e do ensino básico e tecnológico, os servidores administrativos das universidades e os servidores dos diversos órgãos do Executivo, e outros, como Judiciário Federal, o MPU e a Receita Federal, fazem paralisações para reivindicar a pauta unificada de reivindicações e por demandas específicas de cada categoria.

Entre as atividades definidas, está a grande marcha nacional em Brasília, no dia 18 de julho. Antes disso, os servidores em greve irão promover acampamento na Esplanada dos Ministérios, a partir do dia 16 até o dia 20. Nesse período, serão promovidas várias atividades unificadas dos SPFs.

Em reunião no último dia 26, as entidades que compõem o Fórum Nacional de Entidades dos SPFs se reuniram na sede do Andes, em Brasília, oportunidade em que definiram essas e outras atividades unificadas de mobilização. Os dirigentes sindicais fizeram uma avaliação da situação conjuntural, relacionando o momento que as categorias vivem com a greve do funcionalismo federal e a falta de perspectiva de negociação ou qualquer resposta do governo em torno das reivindicações. Nesse sentido, concluíram que a política deve ser a de fortalecimento das ações durante a greve e sua ampliação. De 9 a 13 de julho, as entidades cujas bases estão em greve por tempo indeterminado devem fortalecer seus comandos nacionais de greve, visando à realização de atividades conjuntas no Distrito Federal. E no dia 20, será realizada uma Plenária Nacional do Fórum das Entidades, em Brasília.

A Fenajufe, conforme deliberação dos últimos fóruns da categoria, orienta que todos os sindicatos enviem delegações para participar da Marcha Nacional do dia 18/07. Diante dos ataques que o governo tem desferido ao funcionalismo nos últimos anos, e agora mais recentemente com declarações na imprensa de que não pretende negociar os reajustes, todos os setores devem se unir para barrar essa política de congelamento salarial. Por isso, todos em Brasília nos próximo dia 18.

Confira abaixo o calendário de mobilização unificado dos SPF
09 à 13/07 – Fortalecimento dos Comandos Nacionais de Greve das diversas categorias, para realização de atividades conjuntas no Distrito Federal. Essas ações devem se combinar com mobilizações unitárias por todos os estados do país.
16 à 20/07 – Acampamento Unificado da Greve Nacional dos Servidores Federais em Brasília. Durante o período do acampamento serão realizadas diversas atividades unitárias.
18/07 – Grande Marcha dos Servidores Federais sobre Brasília.
20/07 – Plenária Nacional Unificada do Fórum das Entidades.

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Em reunião com Secretário Geral da Presidência, CUT diz que trabalhador não pode pagar pela crise

O presidente da CUT, Vagner Freitas, a vice-presidente Carmen Foro e os secretários Sérgio Nobre [secretaria Geral] e Quintino Severo [Administração e Finanças] cobraram, formalmente, do governo a abertura de negociação e diálogos com os representantes dos servidores públicos federais em greve. A cobrança foi feita na última quinta-feira [19], durante reunião das lideranças sindicas com o secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em Brasília.

A CUT havia solicitado uma audiência com o ministro para expor suas preocupações com relação às dificuldades que os representantes dos trabalhadores estão enfrentando para serem recebidos, negociar e conseguir uma contraproposta às reivindicações da categoria.

Também participaram da reunião o ministro Aloizio Mercadante [Educação] e o Secretário do Tesouro Nacional Arno Hugo Augustin Filho. Mercadante falou sobre a crise econômica mundial que, segundo ele, é pior do que a de 29, falou sobre o cenário na Europa, onde a crise já bateu as portas da Grécia, Espanha e sobre medidas anticíclicas que precisam ser tomadas para proteger o emprego e a renda no Brasil. Augustin Filho foi na mesma linha.

Segundo matéria publicada pela CUT Nacional, Gilberto Carvalho falou sobre as preocupações da presidente Dilma que, segundo ele, sabe que é necessário valorizar o servidor, mas não pode ignorar o tamanho da crise que vem por aí.

Em contraposição aos argumentos dos representantes do governo, o presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que reconhece a crise, mas não aceita que os trabalhadores paguem sozinhos esta conta. Segundo ele, o governo tem de apresentar uma proposta às entidades dos servidores federais. “Não aceitamos que se use a crise como argumento para não repor as perdas, garantir o poder de compra dos servidores públicos. As medidas não podem ser de arrocho, de não investimento no mercado interno”.

Vagner disse, ainda que “o governo precisa aceitar o conflito, que é normal em uma sociedade democrática, e fazer propostas para que os trabalhadores saiam da crise sem prejuízos às carreiras e aos salários”.

O secretário Sérgio Nobre reforçou as palavras do presidente da CUT e lembrou que os salários são indutores do desenvolvimento. Ele sugeriu que o governo monte um comitê de crise para estabelecer uma negociação permanente com os representantes dos servidores.

“Se não tem recursos, tem de sobrar criatividade e diálogo”, disse o dirigente Cutista, que é, também presidente do Sindicato dos

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Ministro Ayres Britto receberá Fenajufe na próxima sexta-feira para tratar do PCS

Na próxima sexta-feira, 22 de junho, um dia depois das paralisações e dos atos que serão realizados em vários estados nesta quinta-feira [21], o ministro Ayres Britto, presidente do Superior Tribunal Federal [STF], receberá coordenadores da Fenajufe para tratar das negociações em torno do PL 6613/09, que revisa o PCS da categoria. A reunião foi marcada nesta quarta-feira [20] pelo ministro, em conversa, por telefone, com o coordenador da Fenajufe Antônio Melquíades [Melqui].

No contato, feito por Melqui logo de manhã, antes mesmo do horário marcado para a sessão da Comissão de Finanças e Tributação [CFT], que acabou sendo cancelada por falta de quórum, Ayres Britto disse que continua tendo uma interlocução com representantes do governo, mas manteve a sua postura de não entrar em detalhes quanto ao conteúdo das conversas. Ele disse, portanto, que preferia conversar pessoalmente, marcando a reunião para a sexta-feira, quando receberá dirigentes da Fenajufe, em horário ainda a ser definido.

Essa audiência atende ao pedido protocolado pela Federação, junto à presidência do STF, na semana passada. “Vamos escutar o que o ministro tem a nos dizer. Ele agendou essa reunião, mas até o momento não sabemos de nenhum avanço ou que haja qualquer acordo fechado. Nesse sentido, é imprescindível que todos os estados que agendaram atividades para esta quinta-feira [21], como paralisações de 24 horas e atos, garantam a participação do maior número possível de servidores. Precisamos ampliar a nossa pressão, com o objetivo de construirmos um movimento mais forte e unificado em todo o país”, avalia o coordenador geral Zé Oliveira.

Da Fenajufe – Leonor Costa

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Fenajufe confirma envio de pré-limites orçamentários do MPU ao Planejamento

Informações obtidas nesta quinta-feira [14] pela Fenajufe dão conta que o MPU realmente encaminhou o seu pré-limites ao Ministério do Planejamento

 

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