O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deveria julgar, na sessão da última quarta-feira (07), o processo de aposentadoria do servidor Isaac de Souza Oliveira que requer a aposentadoria com a percepção cumulativa da VPNI com a GAE. A matéria é de extrema relevância, pois implica cortes financeiros expressivos e afronta a direitos consagrados e pode servir como precedente para demais casos de aposentadoria.
Ante a piora da pandemia no Estado do Rio de Janeiro, com a região metropolitana em bandeira vermelha ou roxa e ocupação de leitos de UTI explodindo, o Sisejufe tornou a requerer o adiamento da implementação da fase 2 do protocolo de retorno gradual no TRT da 1ª Região
Em 29 anos, a vida mudou radicalmente. Ninguém, certamente, esperava que uma pandemia, por exemplo, pudesse restringir a nossa liberdade de ir e vir.O "Vem Pra Rua ", palavras de ordem das manifestações contra os ataques aos direitos dos trabalhadores, enfrenta hoje um grito de guerra pela vida diante da covid-19, o "Fique Em Casa".
Evento reunirá poetas, escritores e músicos de dentro e de fora da categoria. Uma das tradições culturais do Sisejufe, o Sarau dos Servidores, está de volta .Só que, em tempos de pandemia, a atividade, que costumava movimentar o auditório do sindicato, será realizada no formato online, pela plataforma Zoom .
Na véspera do Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, o Brasil registrou mais um recorde macabro de mortes pela covid-19: 4.211 em 24 horas, elevando para 337.364 óbitos notificados desde o início da pandemia. Neste mesmo dia, apenas 9,81% da população de 211 milhões de brasileiros e brasileiras há havia tomado ao menos uma dose da vacina contra o novo coronavírus
O Sintrajuf-PE, representado pelo seu presidente, Manoel Gérson participou da audiência pública em defesa dos bancos públicos e estatais, realizada no último dia 31 de março.
Live será na próxima segunda (12/4), às 19h
Documento aborda também a retomada da área de atividade judiciária no cargo de técnico judiciário e a defesa dos cargos do Judiciário Federal como Típicos de Estado
Na terça-feira, 23, o Sintrajufe/RS realizou reunião com colegas da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal para debater a implementação do balcão virtual nos dois ramos, no Rio Grande do Sul. A partir da escuta dos colegas e do entendimento da direção do sindicato e da assessoria de saúde da entidade, a posição do Sintrajufe/RS se mantém contrária à implementação neste momento, especialmente da forma como está sendo feito, sem diálogo com a categoria e sem condições de trabalho adequadas.
Implementação sem diálogo, estrutura e estudos
Na abertura da reunião, o diretor Zé Oliveira, a diretora Mara Weber e o médico Geraldo Azevedo, da assessoria de saúde do Sintrajufe/RS, apresentaram as informações principais sobre a implementação. No caso do TRT4, foi realizada reunião, na semana passada, com a administração do tribunal. A partir da resolução 372/2021, do CNJ, a administração decidiu implementar a modalidade de atendimento a partir de 22 de março. Decidiu, também, reduzir o horário de atendimento externo, que passa a funcionar das 10h às 16h, uma demanda histórica do sindicato. O mesmo horário seria aplicado ao balcão virtual, mas o Sintrajufe/RS defendeu a suspensão da nova modalidade e a realização de estudos aprofundados sobre os impactos e de debate com servidores e servidoras, principais impactados. Durante o período das medidas por conta da pandemia, o balcão virtual funcionaria das 13 às 17 h. Já no caso da Justiça Federal, na última quinta-feira, 18, foi apresentado um sistema de balcão virtual para entrar em funcionamento já nessa segunda, 22, sem qualquer diálogo com a categoria, um movimento feito às pressas, sem conhecimento prévio nem de diretores e diretoras de secretaria, situação similar apurada no caso da Justiça do Trabalho. No caso da Justiça Federal, não haveria qualquer redução no horário de atendimento, mantendo-se, no balcão virtual, o período do físico, das 13h às 18h. Os demais órgãos, no dia da reunião, não haviam baixado normativos sobre o tema.
Em suas falas iniciais na reunião dessa terça, os dirigentes e o médico destacaram que não houve escuta dos tribunais junto a servidores e servidoras e, também, que não há a estrutura necessária para que essa medida seja implantada neste momento de trabalho remoto forçado. Lamentavelmente, destacaram, não foi feito nenhum estudo de impacto para avaliação da situação. O médico Geraldo Azevedo ressaltou que, conforme pesquisa realizada pelo sindicato, há, na pandemia, o agravamento de questões como ansiedade, exaustão e tristeza, problema que poderá crescer com a implementação de novas modalidades de atendimento nesse formato.
Colegas apresentam relatos preocupantes
Após os informes da direção, alguns colegas apresentaram relatos sobre o que têm vivido e visto tanto na pandemia em geral quanto especificamente nesses primeiros momentos de balcão virtual. Uma colega que está trabalhando no balcão virtual afirmou que não foi oferecida nenhuma estrutura, que ela não tem fone nem câmera, e relatou que o trabalho é muito desgastante por ter que ficar sentada toda a tarde em frente ao computador, sem possibilidade de pausas ou de se movimentar. Ela avaliou que o balcão virtual é “para inglês ver”, não tendo maior serventia nem para os reclamantes, nem para os advogados. Além disso, disse ter enfrentado muitas dificuldades para acessar e mexer no sistema, tendo sido necessário abrir diversos chamados para a área técnica.
Diversos colegas reforçaram, em suas falas, todos esses problemas, destacando a falta de estrutura para a realização do trabalho, o grande desgaste envolvido, a falta de treinamento apropriado e, em alguns casos, a pressão para que atuem no balcão virtual, mesmo sem as condições adequadas. A preocupação com os efeitos desse processo foi generalizada entre os participantes da reunião, deixando claro que a implementação foi feita às pressas, sem a preparação, orientação e treinamento necessários e jogando uma bomba na mão de servidores e servidoras, como foi caracterizado por alguns.
O diretor do Sintrajufe/RS Marcelo Carlini alertou, ainda, para outro risco envolvido nessa nova modalidade: a médio prazo, esse processo pode levar à terceirização de todo o setor de atendimento. Esse é mais um motivo para ligar o alerta sobre os problemas e os objetivos da implementação do balcão virtual e da precarização do trabalho de servidores e servidoras.
Encaminhamentos
Ao final da reunião, a partir da escuta dos e das colegas, foi ratificada a posição pela suspensão da implementação do balcão virtual para avaliação do projeto, até que se tenha a escuta de quem vai realizar as atividades e a responsabilização dos órgãos pela estrutura de equipamentos e internet necessários para a execução desse trabalho.
Caso não haja a suspensão, o Sintrajufe/RS defende e irá propor a redução do horário do balcão; a realização de rodízio semelhante ao que já existe nos vários setores de trabalho, com duração máxima de uma hora por servidor ou servidora; a disponibilização de fones, câmeras e microfones para quem for realizar o atendimento; o pagamento de auxílio financeiro para conexão de internet; a disponibilização de mesas e cadeiras adequadas – semelhantes ao mobiliário dos tribunais – para quem solicitar; e a garantia de pausas semelhantes às que devem ser garantidas em todas as atividades. O sindicato defenderá, também, a realização de estudo para avaliar o impacto para servidores e servidoras em um espaço de tempo relativamente curto para que se possa prevenir problemas de saúde e que garanta que a prestação jurisdicional seja feita de forma qualificada e atinja os objetivos pretendidos.
Veja o engajamento das servidoras e servidores nas redes sociais
O Sintrajufe/RS foi para a rua cedo na quarta-feira, 24. No Dia Nacional de Paralisação, data convocada pelas centrais sindicais, trabalhadores e trabalhadoras protestam contra a reforma, por vacina gratuita e pelo SUS, testagem, pelo auxílio emergencial de R$ 600,00 e pelo fim do governo Bolsonaro, o Sintrajufe/RS.
Nas ruas
Em uma ação conjunta com outros sindicatos e centrais sindicais, o Sintrajufe/RS participou de um “faixaço” nas primeiras horas da manhã. Em diversos pontos de Porto Alegre, foram colocadas faixas denunciando o governo Bolsonaro e a reforma administrativa e apontando pautas prioritárias para a população. O Sintrajufe/RS estendeu uma faixa em um viaduto da cidade com os seguintes dizeres: “Serviço público salva vidas / Privatização mata / Não à reforma administrativa! Vacina e testagem já! Auxílio de R$ 600! Mais empregos! / Fora Bolsonaro genocida!”.
No final da manhã, um ato simbólico em frente ao Palácio Piratini reuniu diversas categorias do funcionalismo público federal, estadual e municipal. O Sintrajufe/RS esteve representado por diretores e diretoras e por colegas da base da categoria. O sindicato também esteve presente em ato público no Vale Paranhana, com entidades sindicais da região. As atividades observaram as orientações das autoridades sanitárias.
Nas atividades, foi ressaltado que a reforma administrativa (PEC) é mais um engodo, apresentada como “modernização”, representa um retrocesso, ameaçando a realização de concursos públicos e a estabilidade, tirando do Estado suas obrigações com o atendimento à população e trazendo o clientelismo de volta como forma de contratação. Foi lembrado que, nesta semana, em que o Brasil vê ser empossado o quarto ministro da Saúde, o país atinge a marca de 300 mil mortos por Covid-19. A falta de ações eficazes do governo quanto à contenção da pandemia, o negacionismo, a falta de testagem, o atraso na vacinação, a demora e o valor irrisório pago como auxílio emergencial para as famílias. Por todas essas questões, é urgente e necessário o fim deste governo: fora, Bolsonaro!
Foi lembrado que, nesta semana, em que o Brasil vê ser empossado o quarto ministro da Saúde, o país atinge a marca de 300 mil mortos por Covid-19. A falta de ações eficazes do governo quanto à contenção da pandemia, o negacionismo, a falta de testagem, o atraso na vacinação, a demora e o valor irrisório pago como auxílio emergencial para as famílias. Por todas essas questões, é urgente e necessário o fim deste governo: fora, Bolsonaro!
Nas redes
O Sintrajufe/RS também atuou via internet na construção da mobilização e da conscientização da população sobre os prejuízos causados pela reforma administrativa e pelas demais ações do governo Bolsonaro. Durante a tarde, o sindicato promoveu a live “O futuro dos serviços públicos com a EC 109 e a reforma administrativa”. O painelista convidado foi o advogado e professor Marcos Rogério de Souza, mestre em Direito e assessor jurídico da liderança do PT no Senado. Veja AQUI como foi.
Mural virtual engaja colegas na mobilização
Ao longo de todo o dia, diretores, diretoras e colegas enviaram ao Sintrajufe/RS fotos e vídeos com cartazes que denunciam o governo Bolsonaro e a reforma administrativa. Essa mobilização virtual foi uma forma de, mesmo em meio à pandemia, todos e todas manifestarem sua indignação e sua disposição de luta frente ao difícil cenário nacional. O Sintrajufe/RS publicou algumas matérias e postagens no site e nas redes sociais do sindicato, e segue com publicações do mural nesta quinta-feira.
No mês da mulher, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas – Sindjus-AL realizará a roda de conversa virtual “Da Violência Contra a Mulher ao Machismo, Como ‘Libertar’ Homens e Mulheres?”, nesta segunda-feira (29), às 20 horas, através da plataforma do Google Meet, pelo link: meet.google.com/nuh-tavw-xje.
Ato de solidariedade, que contou com o apoio do Sisejufe, ganhou repercussão internacional
Por Juscileide Kliemaschewsk* e Thiago Duarte**
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