Defesa da constitucionalidade da emenda que a Federação aprovou no parlamento foi a tônica do pedido
Redação Fenajufe
Fenajufe já havia solicitado o arquivamento das denúncias uma vez que há ausência de inconstitucionalidade formal e material da lei que estabeleceu o nível superior
Fenajufe vai discutir nível superior (NS) no encerramento das lives jurídicas nesta quarta-feira (1)
Tema encerra sequência de lives organizadas pela Coordenação Jurídica da Fenajufe
Presidente Lula (PT) assinou nesta manhã, no Palácio do Planalto, decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial
Evento ocorreu dia 26; a Federação foi representada pela coordenadora - geral Lucena Pacheco
Além disso, a Federação trabalhará na Câmara a pauta dos Quintos e VPNI/GAE para viabilizar alternativa legislativa a respeito dos temas
No documento a Federação assegura que a segurança institucional é a primeira condição para garantir a independência do PJU e MPU
Quintos: mitos e verdades-Fenajufe realiza live dia 30 para tirar dúvidas de servidoras e servidores
Organizada pela coordenação jurídica, a live visa esclarecer as dúvidas dos servidores sobre os quintos após o reajuste
Reajustes foram aprovados no ano passado no Congresso Nacional para pagamento a partir de janeiro, no entanto, o CNJ ainda não regulamentou os novos valores
Documento sobre teletrabalho foi protocolado no gabinete do relator do PCA, ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho; reunião foi agendada para o dia 31
Entre eles, a suspensão da implementação da Resolução CNJ 481/2022 e o respeito aos planos de trabalhos homologados
Fenajufe manifesta solidariedade à família do coordenador Fábio Saboia pelo falecimento de José Liberato de Saboia Filho, pai do diretor
Reunião ocorreu nesta terça-feira (24) em conjunto com Assejus e Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe
Em sessão extraordinária realizada nessa terça-feira (24/1), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aprovou, por maioria, o retorno de 70% dos servidores ao Trabalho presencial.
Encontro debaterá ao longo da semana democracia, direitos dos povos e do planeta; evento vai até o próximo sábado (28)
Evento virtual terá participação da Assessoria Jurídica Nacional da Federação; acompanhe pelo Facebook e Youtube a partir das 18h
O estabelecimento do nível superior promove uma atualização na Lei 11.416/2006 para compatibilizar o diploma legal com a evolução das atividades já desenvolvidas pelos técnicos
