Presidente Lula (PT) assinou nesta manhã, no Palácio do Planalto, decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial
A Fenajufe participou nesta terça-feira (31) da cerimônia de criação do Conselho de Participação Social e do Sistema de Participação Social Interministerial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos durante evento no Palácio de Planalto, que contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência (SGPR), Márcio Macêdo. A medida visa retomar o diálogo com os movimentos sociais e a população. A coordenadora Lucena Pacheco representou a Federação.
Segundo o Planalto, o governo reafirma o “compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas”.
Já com o Sistema de Participação Social Interministerial, será instituído em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade.
Ainda de acordo com o Planalto, o sistema será coordenado pela SGPR, cujas novas funções estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades sociais, além de organizar o debate com a sociedade de forma a garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.
Raphael de Araújo
