fbpx

Sindicatos

Sitraemg convoca categoria para ato público na próxima terça-feira (13) em Belo Horizonte

O Sitraemg iniciou nesta quarta-feira (7), no TRT da Rua Mato Grosso e da Avenida Augusto de Lima, em Belo Horizonte, a entrega de boletins aos filiados convocando-os para o ato público a ser realizado na próxima terça-feira, 13/11, das 12h às 14h, em frente do TRT da Rua Mato Grosso, como atividade da Semana Nacional da Indignação dos servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais.

Além disso, o Sitraemg também está distribuindo carta à população com esclarecimentos sobre a decisão da categoria de realizar a Semana Nacional da Indignação, em todo o país, como forma de cobrar do Executivo, Judiciário e Legislativo a aprovação do PL 4363/12, que aumenta a GAJ de 50% para 100% do vencimento básico.

A distribuição dos boletins e da carta à população prossegue nesta quinta-feira (8) nas duas unidades da Justiça do Trabalho e também na Justiça Federal. O início desse trabalho por esses locais foi escolhido estrategicamente, em razão do aglomerado de juízes federais e do trabalho nesses dois dias de paralisação e mobilização nacional contra a proposta do governo de reajuste de apenas 15,8% para os magistrados.

Os boletins também serão distribuídos nas demais unidades do TRT e no TRE/MG. O Sindicato espera uma presença expressiva e marcante dos servidores no ato da próxima terça-feira (13) para, juntos, manifestarem toda a indignação diante da intransigência do governo e da passividade do Supremo em relação ao projeto de revisão salarial da categoria.

Fonte: Sitraemg-MG

Pin It

Sintrajurn ganha primeiras ações do vale alimentação

O departamento jurídico do Sintrajurn obteve vitória nas ações relativas à cobrança das diferenças do vale alimentação.  As primeiras sentenças proferidas nos processos individuais junto aos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Norte foram julgadas totalmente procedentes pelo magistrado da 7ª Vara da JFRN que reconheceu os direitos dos servidores de ter os valores relativos ao vale alimentação equiparados aos pagos pelo Supremo Tribunal Federal.

O alcance da ação retroage cinco anos, ou seja, vai de setembro de 2007 a dezembro de 2011 e os valores a ser recebidos variam de acordo com o Tribunal e tempo de serviço. Em média, os servidores do TRE devem receber um maior valor da diferença, em torno de R$ 8.500,00. No TRT deve ser de R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00 na Justiça Federal. As sentenças são importantes para consolidação da tese, mas estão sujeitas a recursos junto à turma sucursal da JFRN.

Os servidores que ainda não propuseram a ação podem requerer junto ao sindicato. Todas as informações sobre documentação necessária e como proceder para solicitar a diferença estão disponíveis no site do Sintrajurn (www.sintrajurn.org.br), do lado direito superior da tela onde ficam os “Destaques”.

Fonte: Sintrajurn-RN

Pin It

Em Goiás, entidades dos SPFs se reúnem nesta sexta-feira para a construção de uma agenda de lutas comum

Nesta sexta-feira (9), o Sinjufego sedia, às 15 horas, reunião das entidades sindicais dos servidores públicos federais para debater a construção de uma agenda de lutas dos trabalhadores no serviço público federal em Goiás. As reuniões estão sendo realizadas em sistema de rodízio pelas entidades participantes, sendo que a  última ocorreu no dia 19 de outubro, no SINT-IFESgo (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás).

Fórum Goiano de Valorização do Serviço Público Federal

Em março deste ano, o Sinjufego lançou, em ato realizado na sede da entidade, o Fórum Goiano de Valorização do Serviço Público Federal. Várias associações e sindicatos dos órgãos integrantes do serviço público federal  prestigiaram o evento, entre eles do Ministério Público da União, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Advocacia Geral da União, Universidade Federal de Goiás, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Assetre-GO, Assojaf-GO, Asjustego e Serjus. “Vamos aglutinar forças em Goiás na defesa da nossa luta pela valorização da carreira no serviço público federal”, declara o presidente do Sinjufego, João Batista Moraes Vieira.

Fonte: Sinjufego-GO

Pin It

Delegados do Sindjus-DF se reúnem nesta quinta-feira para discutir pressão pela GAJ de 100%

O Conselho de Delegados Sindicais do Sindjus vai se reunir, na próxima quinta-feira (8), às 16h, no auditório da CUT-DF para traçar as estratégias necessárias para viabilizar o reajuste integral negociado pelo presidente do Supremo, Ayres Britto, com os servidores do Judiciário no mês de agosto. A intervenção do sindicato neste processo, bem como o processo de mobilização dos servidores, será discutida nesta reunião.

No dia 31 de outubro, dirigentes da Fenajufe e de sindicatos filiados debateram o assunto e naquela reunião ficou clara a necessidade da categoria exigir o compromisso do STF em relação à viabilização do PL 4363/2012. Foi aprovada uma semana nacional de mobilização (de 7 a 14 de novembro) e um ato nacional em frente ao STF, no dia 13. Os coordenadores, juntamente com os delegados de cada local de trabalho, já começaram um corpo-a-corpo junto à categoria para conscientizar cada servidor sobre a importância de sua participação neste momento, importantíssimo, da nossa luta pelo reajuste de 33%.

Até agora, segundo o STF, só há margem para um reajuste de 27%. Embora o PL 4363 já foi aprovado pela CTASP, no último dia 31, o PL ainda tem que vencer a Comissão de Finanças. Por isso, é fundamental que se defina um plano estratégico e tático de ação. Todos os delegados estão convocados a comparecer à reunião do dia 08. Os servidores podem procurar seus delegados e transmitir suas sugestões.

Fonte: Sindjus-DF

Pin It

Em São Paulo, servidores do TRF/ JF realizam ato nesta quarta contra rebaixamento do PL 4363/12

Os servidores da Justiça Federal e do TRF-3 de Sâo Paulo vão usar a entrada do fórum Pedro Lessa como palco para mostrar sua indignação à postura da cúpula do Poder Judiciário. Às 13h desta quarta-feira eles realizam um ato público contra o veto orçamentário promovido pela presidenta da república e aceito sem reclamações pelo presidente do STF.

“Nem mesmo esse acordo rebaixado, que não teve o aval da categoria, está sendo garantido. Temos que utilizar a abertura da Semana da Conciliação para mostrar toda a nossa indignação contra essa postura submissa da cúpula do Poder Judiciário e denunciar mais essa imposição do governo Dilma”, afirma o diretor do Sintrajud-SP Cléber Aguiar. "É importante que estejamos mobilizados para que seja garantida, no mínimo, a aprovação do PL 4363/12", completa o diretor.

Fonte: Sintrajud-SP

Pin It

Sindjus-DF inicia mobilização nos locais de trabalho para cobrar GAJ de 100%

Em razão da quebra do acordo feito pelo STF com a categoria para a majoração da GAJ para 100%, os coordenadores do Sindjus-DF estão percorrendo vários locais de trabalho com o objetivo de mobilizar os servidores para que possamos cobrar de forma incisiva o compromisso assumido pelo ministro Ayres Britto. Na agenda, haverá um ato nacional no dia 13, às 15 horas, em frente ao STF.

A mobilização começou pelos fóruns de Planaltina e Sobradinho nesta tarde (6/11) com a participação dos coordenadores Ana Paula, Sheila Tinoco, Zezinho Oliveira e Cledo Vieira. Até o dia 13 os representantes do Sindjus visitarão diversos locais de trabalho no intuito de formar um grande corrente em prol da concretização da GAJ de 100%.

Na próxima quinta-feira (8), o Conselho de Delegados Sindicais vai se reunir para discutir os detalhes desta mobilização. Conforme informado pelo STF, na última reunião com os representantes sindicais, o que há garantido, em termos orçamentários, até agora, permite o aumento da GAJ para o patamar de 90%.

“Os servidores precisam se unir para dizer que não aceitam um reajuste de 27%. Não aceitamos um centavo a menos do que os 33% previstos na proposta de Britto”, frisou a coordenadora Sheila Tinoco. “Temos esclarecido que aprovamos o PL 4363/2012 na Comissão de Trabalho. Que essa vitória ocorrida na semana passada, graças a um esforço do Sindjus e do deputado Policarpo, tem o objetivo de aumentar a pressão para a rápida solução do novo impasse”, explicou a coordenadora Ana Paula.

Para a servidora da segunda Vara de Família de Planaltina, Cláudia Machado, “a mobilização dos servidores é importante para impedir que o ministro Ayres Britto fuja de seu compromisso, que é o de viabilizar o reajuste da GAJ de 50% para 100%. Acredito que todos os servidores que participaram da greve devem participar do ato, no dia 13”, frisou Cláudia, que já aderiu ao clima da campanha, conscientizando os colegas para participarem do ato.

Fonte: Sindjus-DF

Pin It

Com panfletagem, categoria em Mato Grosso é chamada para definir ações da Semana Nacional de Indignação

Representantes do Sindijufe-MT e o Comando Estadual de Mobilização realizam, nesta quarta-feira (7), grande panfletagem na Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Federal do Mato Grosso convidando os servidores do judiciário federal para a importante assembleia que acontecerá nesta quinta-feira (8), às 15h, na Justiça Federal.

Nesta assembleia, serão discutidas e deliberadas as ações da categoria para a Semana Nacional de Indignação, que terá um ato nacional no dia 13/11/2012, em Brasília, para protestar em defesa do reajuste salarial e cobrar que o STF garanta o cumprimento do acordo fechado com o governo no final de agosto.

A panfletagem desta quarta é primeira ação no Mato Grosso referente à Semana Nacional de Indignação, que acontece de 7 a 14 de novembro em contraposição à Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mesmo período.

Fonte: Sindijufe-MT

Pin It

Sindjus-AL realiza assembleia com ato público no prédio das Varas Trabalhistas nesta quarta-feira

O Sindjus-AL promove, nesta quarta-feira (07), a partir das 9 horas, assembleia geral com ato público em frente ao prédio das Varas Trabalhistas, para os servidores do Judiciário Federal e do MPU decidirem o rumo da mobilização em defesa da revisão do Plano de Cargos e Salários (PCS).

Na assembleia, o Sindjus-AL irá definir com a categoria as ações de mobilização pela aprovação do PCS através dos projetos de leis do Judiciário: 4363/2012 e 6.613/2009 e do MPU: 4362/2012 e 6.697/2009. Na pauta, os servidores definirão sobre a participação na atividade “Semana da Indignação” de 7 a 14 de novembro, orientada pela Fenajufe, que visa protestar contra a intenção do governo Dilma de rebaixar a proposta de percentual das gratificações de 100% para 90% em três anos, bem como forçar os parlamentares a aprovarem o regime de urgência urgentíssima dos projetos de leis 4362/2012 e 4363/2012.

Na assembleia, a categoria definirá os representantes para participar do ato nacional, em Brasília, no dia 13 de novembro, e as medidas contra a implantação da Resolução 63/2010 na Justiça do Trabalho e a compensação dos dias de greve na Justiça Eleitoral.

Os servidores do Judiciário Federal e do MPU estão há seis anos sem reajuste salarial e os projetos de leis correm o risco de não serem aprovados este ano. “O impasse é a presidente Dilma que não aceitou que os recursos das 'funções cheias' sejam transferidas para complemento do aumento da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e Gratificação de Atividade do MPU (Gampu) passem de 50 para 100% em três anos”, explica o sindicato.

Fonte: Sindjus-AL


Pin It

Sindijufe-MT entrará com recurso contra indeferimento de ação sobre movimentação extraordinária

O Sindijufe-MT, por meio de sua assessoria jurídica, entrará com recurso contra a decisão do TRT-23, que indeferiu o pedido do sindicato, apresentado em julho deste ano pela advogada Valquíria Rebeschini Lima, de movimentação extraordinária dos substituídos para o último padrão da última classe de cada carreira. De acordo com o Sindijufe-MT, indeferimento da administração foi dado sob a alegação de "ausência de previsão legal que ampare o pleito".

A advogada Valquíria afirma que a Assessoria Jurídica insistirá no pleito, entrando com recurso nos próximos dias.

Clique aqui para ler o inteiro teor da decisão sobre o processo, assinada pelo presidente do TRT-23, Tarcísio Valente.

Leia ainda notícia divulgada no dia 7 de julho, informando que o que o Sindijufe-MT protocolizou pedido administrativo para Movimentação Extraordinária de Nível na JT, JE e JF.

Fonte: Sindijufe-MT

Pin It

Servidores gaúchos vão paralisar por 24 horas no dia 8

Reunidos em assembleia geral, ocorrida no Salão Multicultural do Sintrajufe-RS na noite de ontem (05), os servidores do Judiciário Federal gaúcho deliberaram promover uma paralisação de 24 horas na próxima quinta-feira, 8 de novembro, como forma de mostrar a indignação da categoria diante dos impasses nas negociações do reajuste salarial. A intenção é pressionar para que a cúpula do Judiciário Federal, em especial o Supremo Tribunal Federal, garanta a sua autonomia enquanto Poder diante das imposições do Executivo Federal.

Após a votação, a assembleia geral decidiu, também, pela realização de assembleias de base em todos os prédios do Judiciário Federal. 

Em outro item da pauta, ficou resolvido que o Sintrajufe-RS enviará uma caravana a Brasília, na próxima terça-feira, dia 13, para participar do ato nacional que vai fazer a crítica ao presidente do STF, por não garantir o acordo firmado em agosto passado.

Fonte: Sintrajufe-RS

 

 

Pin It

Sinjufego-GO envia mensagem ao presidente do STF e pede empenho na aprovação do PL 4363/12

O Sinjufego-GO enviou nesta segunda-feira (05) uma mensagem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, pedindo o empenho do ministro para que o PL 4363/12 seja aprovado ainda este ano no Congresso Nacional. O texto, assinado pelo sindicato, afirma que os servidores entendem “que essa postura submissa em relação ao Governo Central não condiz com o atual protagonismo que o Poder Judiciário Federal assume perante a sociedade brasileira, estando bem distante da envergadura em que esse Poder deva-se portar ombreado com os demais Poderes”.

Por fim, o sindicato afirma, ainda, ao defender a necessidade da aprovação do projeto o mais breve possível, que “se não houver valorização do especialíssimo quadro de funcionários, é certo que amanhã não teremos os mesmos padrões de qualidade atualmente verificados, como por exemplo, na realização do processo eleitoral, na realização das semanas de conciliação, no julgamento das investigações dos crimes contra o patrimônio público e na celeridade do julgamento das ações trabalhistas”.

Leia abaixo o conteúdo da mensagem enviada ao STF pelo Sinjufego-GO.

“De: Sinjufego - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás

Para: Ministro Ayres Britto, Excelentíssimo Presidente do STF

Senhor Supremo Ministro,

Em se tratando de autonomia orçamentária do Judiciário, tornou-se fácil dizer que o Poder chefiado por Vossa Excelência se transformou nos últimos anos numa espécie de autarquia, de anexo e de puxadinho do Poder Executivo. Esse é o comentário corrente nas redes sociais, nos encontros e nas assembleias dos quase 120 mil servidores responsáveis por tocar a máquina administrativa do Poder Judiciário Federal.

Temos assistido esse Pretório Excelso se curvar em aceno vassalo às negativas do Governo Federal em repor as perdas salariais dos servidores da carreira judiciária. Com todo respeito, entendemos que essa postura submissa em relação ao Governo Central não condiz com o atual protagonismo que o Poder Judiciário Federal assume perante a sociedade brasileira, estando bem distante da envergadura em que esse Poder deva-se portar ombreado com os demais Poderes. Defendemos, bem antes da valorização da carreira, que o Poder Judiciário deva atuar com altivez, ficando de pé, não de cócoras para os outros Poderes. Se hoje estamos de pires na mão, amanhã estaremos como?

Não, Senhor Supremo Ministro, não vislumbramos nenhum constrangimento, nenhuma situação em que Vossa Excelência possa estar sendo exposta por cobrar e defender nosso reajuste salarial perante a Presidência da República.

É bom que se diga, Senhor Ministro, que são os servidores do Judiciário Federal que ora se mostram perplexos, cabisbaixos, desanimados e desesperançosos com a postura do Seu Chefe Maior. Numa batalha, os comandados esperam mais do seu comandante do que meros atos de formalidades protocolares. Nesse momento crítico da carreira judiciária, gostaríamos que o Presidente do Supremo fosse "O" Presidente do Supremo e menos, muito menos a imagem e semelhança de um Ministro da Fazenda. Portanto, somos nós, os servidores, que estamos órfãos de um Chefe que defenda com mais veemência e bravura os próprios projetos que subscreve.

Vivemos tempos igualmente difíceis quando homens públicos não honram os acordos que prometem celebrar. Fomos enganados em 2010 quando não se cumpriu o acordo de aprovar o PL 6613/2009 após a eleição daquele ano. Agora a enganação volta a se repetir em 2012 quando se constata que o já rebaixado reajuste salarial contido no PL 4363/2012 vai ficar inferior ao antes combinado. Essa informação somente veio à tona após a realização da eleição. Lá se vão dois projetos de lei de iniciativa do STF aos quais o Poder Executivo tratam com solene menosprezo.

Senhor, Ministro, estamos cansados, estamos fartos desse lirismo comedido, dessa novela mexicana sem fim com cenas repetidas. Estamos sendo levados no "papo" desde 2009.

Diante das incertezas que cercam a carreira dos servidores do Judiciário Federal, cada dia menos atraente e cada vez mais desprofissionalizada, com servidores entrando no mercado informal, fazendo "bicos" para aumentar a renda familiar, estamos aqui deprecando a Vossa Excelência, com uma mensagem de socorro, que defenda com a autoridade própria do Chefe de um dos Poderes da União a aprovação na integralidade do PL 4363/2012, projeto esse assinado por Vossa Excelência e que representa uma tábua de salvação, alívio momentâneo, mas que não resgata a valorização que a carreira está por merecer.

Que o Encontro Nacional do Judiciário seja momento oportuno para discutir a independência orçamentária como condição essencial para assegurar a autonomia administrativa dos Tribunais. Autonomias financeira e administrativa são irmãs siamesas que caminham juntas. Equívoco pensar a eficiência do Judiciário do futuro sem investimento no seu corpo funcional. Se não houver valorização do especialíssimo quadro de funcionários, é certo que amanhã não teremos os mesmos padrões de qualidade atualmente verificados, como por exemplo, na realização do processo eleitoral, na realização das semanas de conciliação, no julgamento das investigações dos crimes contra o patrimônio público e na celeridade do julgamento das ações trabalhistas.

Rogamos-lhe, por fim, com esteio no direito constitucional na liberdade de expressão, que inclua em sua grandiosa biografia a aprovação integral do PL 4363/2012 ainda durante o mandato de Vossa Excelência.

Respeitosamente, 

Sinjufego - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás”.

Fonte: Sinjufego-GO

 

Pin It

Na abertura da Semana da Conciliação, servidores de São Paulo realizam paralisação de 24 horas

Em São Paulo, servidores do Judiciário Federal vão paralisar os trabalhos por 24 horas na próxima quarta-feira, 7 de novembro, quando começa a Semana da Conciliação, promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Durante a greve, haverá uma manifestação no fórum trabalhista Ruy Barbosa, entre 12h e 14h, quando os servidores realizam uma assembleia estadual para definir outras ações em defesa do reajuste salarial.

A decisão foi tomada na assembleia geral, também no Fórum Ruy Barbosa, na tarde da última quarta-feira (31). O Sintrajud-SP explica que “a intenção da categoria é utilizar a abertura da Semana da Conciliação, um dos eventos mais importantes do Judiciário brasileiro, para denunciar que a autonomia orçamentária do Poder está sendo, mais uma vez, desrespeitada pelo governo Dilma Rousseff (PT)”. Os magistrados trabalhistas também prometem realizar uma manifestação nesse dia.

Outra decisão da assembleia foi o ingresso de um Mandado de Segurança exigindo que o Executivo respeite o orçamento do Poder Judiciário.

Arrastões hoje e amanhã

Para realizar uma grande mobilização na quarta-feira (07), os servidores do Fórum Ruy Barbosa já preparam um esquema de arrastões de convencimento, como fizeram na greve pelo PCS. “Acho que deve ser um ato como foi o ‘Apagão’”, ressaltou a servidora Zair Palhares. De acordo com o Sintrajud-SP, os servidores que estavam na assembleia já saíram de lá com a ‘tarefa’ de chamar os demais colegas dos seus locais de trabalho para mais essa paralisação.

Os servidores da JF de Santos, TRF3 e TRE-SP também definiram participar do ato na Justiça Trabalhista.

Fonte: Sintrajud-SP

 

Pin It

Sintrajufe-RS convoca categoria para assembleia geral dia 5 de novembro

Na próxima segunda-feira, 5 de novembro, o Sintrajufe-RS realizará assembleia geral com os servidores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul, cuja pauta central é o PCS. O sindicato também repassará alguns informes à categoria.

O sindicato lembra que em reunião com a Fenajufe, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, disse que o governo não concorda em tornar disponíveis os valores que seriam alocados a partir das sobras orçamentárias com o fim do pagamento das funções comissionadas cheias para o reajuste da GAJ de 50% para 100%. Os servidores cobram uma postura firme do Judiciário.

O Sintrajufe-RS participará, nesta quarta-feira (31),em Brasília, da reunião convocada pela Fenajufe com os sindicatos de base para discutir a atuação da categoria nos próximos dias em relação ao projeto de lei 4.363/12. A participação do sindicato também será objeto de debate na assembleia geral, que será às 19h30, no Salão Multicultural da Ecossede.

Fonte: Sintrajufe-RS

Pin It

Sintrajud-SP marca assembleias para discutir mobilização contra o veto ao reajuste da GAJ para 100%

A diretoria do Sintrajud-SP está convocando a categoria para se mobilizar em defesa do reajuste salarial e contra o veto do governo federal ao reajuste da GAJ (Gratificação Judiciária) de 50 para 100%. Com o objetivo de organizar as mobilizações, o sindicato convocou assembleias setoriais para esta terça-feira (30) nos maiores fóruns da capital e cidades do interior para debater o tema. Nos encontros, os servidores também vão debater as pautas específicas de cada local de trabalho.

A primeira assembleia setorial será no TRF e na JF, às 13h, em frente ao tribunal. Em seguida, o sindicato se reúne com os servidores da JE, às 14h, no saguão do TRE. A última assembleia setorial nesta terça-feira será às 18h, no prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Barra Funda.

As propostas definidas nas assembleias setoriais serão remetidas à assembleia geral nesta quarta-feira (31), às 13h, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (Barra Funda), para definir a mobilização dos servidores de São Paulo contra o veto. A diretoria do Sintrajud-SP aponta a Semana da Conciliação, prevista para novembro, como o melhor período para demonstrar insatisfação ao governo e ao Poder Judiciário.

Na avaliação do sindicato, a demora no desfecho da negociação e a falta de respostas concretas pelo STF têm causado cada vez mais preocupação entre os servidores, pois a implementação do reajuste em janeiro depende da aprovação do PL 4363/12 no Congresso. “Além de renunciar à autonomia constitucional do Poder Judiciário, na negociação com o Executivo, quando aceitou, em agosto, o índice imposto pelo governo e abriu mão da imediata aprovação do PL 6613/09, o STF tergiversa e ameaça voltar atrás em uma proposta rebaixada que ele próprio encaminhou, à revelia da categoria, com base em um suposto ‘acordo firmado com o Poder Executivo’, no auge da greve da categoria que paralisava a Justiça em vários estados, inclusive São Paulo. Ora, se havia de fato um acordo, ‘materializado’ no PL 4363/12, por que alegar dificuldades nesse momento?”, questiona a diretoria do sindicato.

Para Tarcisio Ferreira, diretor do Sintrajud-SP, “a situação demonstra, mais uma vez, que não podemos simplesmente delegar a um ou outro interlocutor os rumos de nossas lutas, inclusive quanto ao nosso destino profissional. Cabe agora aferirmos a disposição da categoria e organizarmos a resistência contra mais essa possibilidade de retrocesso que se anuncia”.

Fonte: Sintrajud-SP

Pin It

Sindjus-DF trabalha para votação do PL 4363/12 acontecer na quarta

O deputado Policarpo (PT-DF) apresentou, na tarde desta segunda-feira (29), o relatório do PL 4363/2012, que, segundo o próprio relator “promove alterações pontuais no corpo da Lei 11.416, de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário”. Além do reajuste salarial, que contempla o resultado da proposta do governo acrescido da proposta do Judiciário, isto é, a elevação da GAJ de 50 para 100% do vencimento básico de cada servidor com reajuste na casa dos 33%, o projeto trata de outros avanços.

O Sindjus-DF vai procurar o presidente da Ctasp, deputado Bala Rocha, para solicitar a inclusão da matéria na pauta da próxima quarta-feira (31). Para a coordenadora Ana Paula Cusinato, agora que o relatório foi apresentado, a categoria precisa ficar atenta às mobilizações pela aprovação do PL 4363. “Chegou o momento de mostrarmos nossa força e lotarmos o plenário da Comissão de Trabalho para, juntos, levarmos este projeto à aprovação o mais rápido possível”, afirmou.

Fonte: Sindjus-DF

Pin It

Categoria em Mato Grosso comemora Dia do Servidor com questionamentos sobre presente e futuro do Judiciário Federal

Atraídas pela estabilidade de emprego e ótimos salários, milhares de pessoas anualmente se deslocam de uma região para outra do país, para tentar a aprovação em um dos tantos concursos públicos que aparecem. Mas será que vale a pena ingressar no serviço público? Será que a vida dos servidores públicos é o mar de rosa que muitos acreditam que seja?

Por ocasião do Dia do Servidor Público, que se comemorou em 28 de outubro, alguns trabalhadores do Judiciário Federal de Mato Grosso fazem questionamentos e observações sobre as atividades da carreira.

Segundo eles, quem tem como meta se tornar servidor público poderá descobrir, lá na frente, que a carreira pública não é bem o que parece. A perda de direitos trabalhistas e previdenciários, nos últimos anos, tem desmotivado muito as diversas categorias deste setor, em especial a dos servidores do Judiciário Federal.

Anseios e frustrações no Judiciário Federal

Frustração. Esta, em síntese, é a palavra que define melhor o sentimento de alguns servidores do Judiciário Federal em relação à carreira pública. Muito embora afirmando que se sente realizada em sua carreira de servidora do TRE/MT desde 1995, a servidora Márcia Polidório destaca que é muito comum, entre os servidores da sua categoria, os casos de depressão.

"Me sinto realizada, mas o contexto deve ser repensado. Temos que procurar trabalhar de forma mais conjunta e menos individual, buscando uma maior integração. Às vezes a pessoa faz um trabalho que não gosta mas continua fazendo o serviço pela necessidade financeira, e acaba entrando em depressão", observa Márcia.

Para Márcia Polidório,  as frustrações muitas vezes decorrem das constantes cobranças por aumento de produtividade e cumprimento de metas, sem uma contrapartida em prol do aperfeiçoamento profissional "O Governo não valoriza os servidores que procuram se aperfeiçoar profissionalmente, e um pós-graduado, por exemplo, ganha muito pouco em relação a outras categorias".

Ivaneth Leônidas Campos, que é servidora do TRE/MT há 21 anos, explica que falta reconhecimento profissional, falta compensação para quem se dedica em prestar o melhor serviço à sociedade e falta, sobretudo, participação nos processos decisórios da instituição.

"Atualmente a carreira de servidor público não é promissora, e ainda corremos o risco de nos frustrarmos, tendo em vista que não nos permitem participar das decisões institucionais para atender melhor a população. Não queremos apenas salário, mas poder contribuir na melhoria dos serviços à população. Também nos falta um plano de carreira mais condizente com a realidade econômica do país, haja visto que os nossos salários estão muito defasados", assinala Ivaneth.

Conforme Márcia, existe ainda um problema que atinge os servidores com problemas físicos. "Até hoje não foi aprovada a lei que regulamenta a aposentadoria especial para os servidores com deficiência física, e este é um direito que nos foi atribuído na Constituição Federal em vigor, de 1988".

Por sua vez, o servidor da Justiça Federal Carlos Eduardo Brasil Barbosa assinala que os salários da categoria defasaram muito desde o governo Lula, e o governo Dilma trouxe ainda mais arrocho para os servidores do Judiciário Federal. Isso, segundo ele, faz com que os servidores busquem outras possibilidades de trabalho, na esfera pública e até mesmo na iniciativa privada.

Além de ter que estudar muito e fazer sacrifícios para passar num concurso, muitos servidores públicos descobrem que ainda precisam continuar estudando para buscar um salário melhor.

Período de insegurança e reflexão

Os salários no Judiciário perderam muito com a inflação desde 2006, e para tentar reverter a situação a categoria teve que fazer muitas greves e paralisações. As lutas contra o governo foram além da questão salarial, justificando-se também pela busca de uma maior valorização dos servidores e por melhores condições de trabalho.

Apesar de tantas batalhas, os servidores do  Judiciário Federal ainda não sabem como vai ser o futuro.

Para recuperar o valor de alguns anos atrás, o salário dos servidores do Judiciário precisaria de uma reposição salarial de 56%, e o governo Dilma - pressionado pelos servidores - acabou cedendo alguma coisa, anunciando que vai dar 15,8% de aumento salarial à categoria, dividido em 3 parcelas anuais. No entanto, nem mesmo este reajuste ainda está garantido.

Em vez de festejar o seu dia, os servidores públicos do Judiciário Federal transcorreram este período mais uma vez na incerteza, tendo que discutir uma estratégia de ação para pressionar o STF, o Legislativo e o governo a atender suas reivindicações.

Fonte: Luiz Perlato/Sindijufe-MT

Pin It

Sinjufego-GO reivindica auxílio-alimentação na JE referente aos trabalhos em finais de semana e feriados

Em nova ação coletiva para seus filiados lotados na Justiça Eleitoral, o Sinjufego-GO argumenta que o valor cheio da parcela do auxílio-alimentação é referente a apenas 22 dias de atividade e que a lei não proíbe o aumento proporcional aos dias trabalhados a mais. O sindicato ressalta, ainda, em nova ação que reivindica o pagamento do auxílio dos dias trabalhados em finais de semana e feriados, que durante o período das eleições, é comum os servidores trabalharem esses dias para concluir os prazos exigidos em tempo. Ocorre que o regulamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre o auxílio-alimentação não permite cômputo de fração superior pelo trabalho em dias não úteis, embora a lei de origem do benefício não estabeleça essa restrição.

Para o advogado Rudi Cassel, da assessoria jurídica do Sinjufego, uma combinação entre razão jurídica e matemática do montante pago demonstra que cada dia de trabalho superior a 22 dias úteis é subtraído indevidamente do servidor, como se não houvesse atividade nesses dias. No entanto, se o servidor faltar a um desses 22 dias, sofre redução no benefício.

Apesar da injustiça evidente, o tema é pouco debatido e a análise da assessoria do Sinjufego permitiu que o fato contasse com sólidos argumentos favoráveis, que serão objeto de apreciação judicial para cobrança dos valores atrasados e manutenção dos pagamentos futuros quando ocorrer o trabalho em finais de semana e feriados. A entidade alerta os filiados da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal que estiverem em situação semelhante para que entrem em contato e informem a ilegalidade e, se for o caso, para permitir demanda coletiva aos sindicalizados.

Fonte: Sinjufego-GO

 

Pin It

afju fja fndc