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Sindicatos

No Rio, servidores da Justiça Eleitoral poderão participar do concurso nacional de remoção

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 1º de outubro, o Edital nº 1, de 2012, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornando pública a abertura do Concurso Nacional de Remoção por permuta, independente do interesse da Administração, no âmbito da Justiça Eleitoral, e estabelecendo o cronograma do concurso. Para garantir a participação dos servidores da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro no Concurso Nacional de Remoção, a direção do Sisejufe-RJ, por meio do Departamento Jurídico, encaminhou ofício à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, pedindo que fossem adotadas as providências estabelecidas no edital, nos prazos previstos no cronograma.

Embora tenha deixado passar o primeiro dos prazos estabelecidos no cronograma do concurso (8 de outubro), sem promover a indicação e o cadastro do validador, o TRE-RJ promoveu sua inscrição como tribunal participante do Concurso Nacional de Remoção por permuta, de modo que os servidores da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro agora poderão participar normalmente do concurso.

“A participação dos servidores da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro no Concurso Nacional de Remoção por permuta representa, assim, uma vitória para o sindicato, que adotou as gestões necessárias na esfera administrativa, junto ao TRE-RJ”, avalia o Sisejufe-RJ.

Fonte: Sisejufe-RJ

 

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Sitraemg-MG se reúne, em BH, com deputado autor do requerimento de urgência urgentíssima

Coordenadores do sindicato conversaram com o deputado Lincoln Portela e este prometeu se empenhar na luta pelo PL 4363/2012

Tendo em vista a necessidade de buscar apoios para agilizar a tramitação do PL 4363/2012 – reajuste salarial dos servidores do Judiciário Federal – coordenadores do Sitraemg-MG reuniram-se na manhã desta segunda-feira (15), com o deputado federal Lincoln Portela (PR-MG). Hebe-Del Kader Bicalho (coordenador-geral do sindicato e também membro da diretoria da Fenajufe) e Hélio Ferreira Diogo (coordenador executivo) encontraram-se com o parlamentar em seu escritório em Belo Horizonte e expuseram a luta da categoria e as ameaças que estes trabalhadores vêm enfrentando na caminhada pela revisão salarial.

Após fazerem uma apresentação do Sitraemg-MG e traçarem um panorama da luta pela revisão salarial, que vem desde 2009, com a ida do PL 6613/2009 para o Congresso, os coordenadores sindicais perguntaram como está a tramitação do requerimento de urgência urgentíssima – do qual Lincoln Portela é autor – para o novo projeto. O deputado explicou que continua em busca do restante das assinaturas de líderes partidários e que a expectativa é que o objetivo seja alcançado e a votação aconteça o quanto antes. Segundo informações da assessoria parlamentar da Fenajufe, o requerimento já conta com a assinatura do Bloco do PR (PR, PTdoB, PRP, PHS, PSL, PRTB e PTC), do Bloco do PV (PV e PPS) e dos partidos PP e PMDB.

O deputado federal do PR solicitou aos sindicalistas que o enviassem detalhadamente suas reivindicações para que ele pudesse fazer as interlocuções necessárias e foi enfático ao dizer que gostaria que o sindicato “cobrasse” dele essas tarefas. Conforme pedido de Hebe-Del e Hélio Diogo, o deputado se prontificou a tentar agendar uma audiência com o deputado federal Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, para discutir o PL 4363/2012 e sua tramitação.

Fonte: Sitraemg-MG

Foto: Janaína Rochido/Sitraemg-MG


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Sindijufe-MT consegue vitória parcial sobre valores referentes ao reenquadramento

O Sindijufe-MT, por meio de sua assessoria jurídica, havia interposto ação ordinária buscando a isenção do imposto de renda sobre os valores recebidos por força do reenquadramento do Artigo 22 da Lei n. 11.416/2006, do adicional de qualificação e da progressão funcional.

A juíza Célia Regina Ody Bernardes, ao julgar o mérito, considerou a ação parcialmente procedente, declarando que o imposto de renda incidente sobre tais verbas deve incidir mês a mês, observadas as tabelas e alíquotas progressivas vigentes à época do pagamento devido e não realizado.

Embora a sentença tenha sido parcialmente procedente, a advogada do Sindijufe-MT, Valquíria Aparecida Rebeschini Lima, recorreu da decisão, buscando a total isenção. Conforme Valquíria Lima, atualmente o processo aguarda o oferecimento de contra razões para ser enviado ao TRF da 1ª. Região.

Clique aqui para ler a sentença.

Fonte: Sindijufe-MT

 

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Servidores do TRE de São Paulo debatem compensação dos dias parados em assembleia nesta tarde

O Sintrajud-SP convoca todos os servidores da Justiça Eleitoral para assembleia que acontece nesta quarta-feira (10), 14h, no saguão do prédio sede do TRE. O objetivo do encontro é debater a compensação dos dias parados em decorrência da greve pelo reajuste salarial.

“Depois de cumpridas as tarefas das eleições, é preciso que a administração venha com um aceno efetivo para uma compensação que não puna os servidores”, avalia Adilson Rodrigues, diretor do Sintrajud-SP.

De acordo com o sindicato, para pressionar a presidência do TRE-SP a apresentar uma proposta menos punitiva, a categoria segue mobilizada. Na semana passada, os servidores avaliaram como insuficiente a posição do tribunal de desconsiderar 25% das horas da greve e definir o prazo de um ano para compensá-las, a partir de dezembro próximo.

Durante a negociação da semana passada, o juiz auxiliar da presidência, Marco Antonio Vargas, ainda tentou condicionar essa proposta a dois parâmetros: o sindicato não reivindicaria a aplicação da forma de compensação no TSE, que ainda será definida. E que a proposta apresentada pelo TRE-SP não sirva de base para futuras negociações. Mas ambos foram rejeitados na assembleia, conforme explica o Sintrajud-SP.

Na ocasião, os dirigentes sindicais afirmaram ao magistrado que a proposta precisa ser melhorada. Eles reivindicam a forma adotada no IBGE: compensação de 25% das horas da greve.

Argumentaram também que no Poder Executivo, 50% das horas de greve serão abonadas e as restantes, compensadas. Ainda disseram que a compensação no STF pode ser por serviço represado. Forma que também pode ser aplicada aos servidores do TSE.

Fonte: Sintrajud-SP

 

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Despacho do presidente do TRE-PA afasta possibilidade de desconto dos dias de greve

O desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente do TRE do Pará, decidiu considerar os dias da paralisação em agosto deste ano dos servidores da Justiça Eleitoral como efetivo exercício. De acordo com o Sindjuf-PA/AP, a postura democrática e de respeito à luta dos trabalhadores veio após a rodada de consultas formuladas às chefias dos Setores Administrativos e Cartórios das Zonas Eleitorais que tiveram servidores em greve e conforme negociação promovida com o Sindjuf-PA/AP.

 “Os termos do despacho comprovam a legalidade e organização pacífica do movimento deflagrado pelo Sindjuf-PA/AP, que sempre segue à risca a Cartilha de Greve elaborada por nossa assessoria jurídica e, ainda, o senso de responsabilidade dos servidores do órgão que, após cada período de greve, retornaram aos seus locais de trabalho e atualizaram o serviço de maneira a salvaguardar o interesse público”, explica o Sindjuf-PA/AP, em nota publicada nesta terça-feira (09).

Clique aqui para ler o despacho do presidente do TRE do Pará.

Fonte: Sindjuf-PA/AP

 

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Sintrajufe-RS abre inscrições para encontros dos agentes de segurança e oficiais de justiça

Estão abertas as inscrições para os servidores do Rio Grande do Sul interessados em participar dos encontros dos oficiais de justiça e dos agentes de segurança, nos dias 26 e 27 de outubro, na sede do Sintrajufe-RS. Os eventos acontecerão na mesma data, com o tema único “Os riscos no exercício da atividade”, sendo que a abertura, na noite do dia 26, e o debate do sábado de manhã serão uma atividade conjunta. Já os debates do sábado à tarde serão separados, abordando temas específicos de cada um dos segmentos da categoria.

Para se inscrever, o interessado deve enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando número do telefone celular, email, órgão em que é lotado, se é sindicalizado e se vai precisar de hospedagem.

Confira as programações e mais detalhes dos encontros na página do Sintrajufe-RS.

Fonte: Sintrajufe-RS

 

 

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Em Pernambuco, sindicalizados elegem, no início de novembro, nova diretoria do Sintrajuf

As eleições para renovação da direção e do Conselho Fiscal do Sintrajuf-PE acontecem nos dias 6 e 7 de novembro. Apenas a chapa “Unidade para Avançar” se inscreveu para o pleito. De acordo com o sindicato, todos os servidores filiados - que tenha protocolizado seu pedido de filiação até 8 de agosto deste ano – podem votar.

Serão instaladas mesas coletoras na sede do sindicato, nas sedes dos tribunais (TRT, TRF e TRE), na Seção Judiciária Federal e no fórum José Barbosa de Araújo (Edifício Sudene). Serão instaladas mesas coletoras itinerantes nos locais de trabalho da Região Metropolitana ou em outras cidades, a critério da Comissão Eleitoral, que deverá instituir o sistema de voto por correspondência para os locais que apresentem dificuldades de instalação de urna fixa ou itinerante. A Comissão também expedirá ato complementar para a devida regulamentação.

A votação ocorrerá, nos dois dias, das 8h às 19h, levandose em conta o horário de funcionamento do local em que esteja instalada a mesa coletora.

Para saber os nomes dos integrantes da Chapa “Unidade para Avançar”, clique aqui.

 

Fonte: Sintrajuf-PE

 

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Sindijufe-MT consegue avanços após diálogo com Administração do TRT-23

A reunião da diretoria do Sindijufe-MT com a Administração do TRT-23, na manhã desta sexta-feira (05), resultou em conquistas importantes para os servidores do tribunal, mas, segundo o sindicato, na pauta mais importante - sobre o horário de almoço - a Administração se manteve inflexível.

Na reunião, que foi solicitada pelo Sindijufe-MT com base numa deliberação da categoria em assembleia no dia 3, a diretoria do sindicato pediu a revogação ou a alteração da Portaria nº 2499/2012 do TRT-23, que entrou em vigor no último dia 20 de setembro, estabelecendo, dentre outras coisas, que o tempo em que o servidor se ausentar para almoço ou outros interesses particulares deverá ser compensado no final do expediente.

A Administração anunciou que será feita uma alteração na normativa. Poderá ser compensado o horário de trabalho realizado além das 7 horas, o que é proibido na atual Portaria.

O segundo avanço no diálogo com a Administração foi que o Tribunal concordou em fazer um estudo sobre o programa de intervalos durante a jornada em vigor no TRT do Rio Grande do Sul e também um estudo sobre a jornada de trabalho no TRT de Minas Gerais.

Em outra decisão importante durante a reunião com o Sindijufe-MT, a Administração do TRT-23 autorizou a ausência de servidores no trabalho para atividades sindicais, incluindo assembleias.

O sindicato não conseguiu, no entanto, alterar a Portaria 2499/2012 em relação aos afastamentos dos servidores do local do trabalho para frequentar o Centro Integrado de Saúde (CIS) e em relação à necessidade de compensação do intervalo para almoço - que eram os ítens mais importantes para a categoria, segundo explica o Sindijufe-MT.

Juntamente com a Secretária Geral da Presidência, Lais Marina Bueno Proença Drosghic, e com o Diretor Geral, José Silva Barbosa, o presidente do TRT-23, desembargador Tarcísio Régis Valente, explicou que a Portaria 2499 foi baixada por solicitação dos diretores das varas, diante da constatação de que alguns servidores estavam se ausentando do trabalho por até mais de 1 hora, para almoçar em casa ou para outros interesses particulares.

Em resposta a esta observação, os representantes do Sindijufe-MT argumentaram que o sindicato apoiará a Administração na identificação dos possíveis abusos e cobraram da presidência do tribunal o compromisso assumido no começo da atual gestão, de discutir com o sindicato e com os servidores os problemas existentes, para a busca de soluções em conjunto.

O desembargador Tarcísio Valente ratificou o compromisso de continuar dialogando com a categoria.

Pelo Sindijufe-MT, participaram da reunião o presidente Pedro Aparecido Souza e os diretores José Roberto Magalhães, Jamil Benedito Batista e Marcelo Lincoln.

Fonte: Sindijufe-MT

Foto: Luiz Perlato/Sindijufe-MT

 

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Sintrajusc-SC marca assembleia geral para debater PL 4363/12

Na próxima quarta-feira, 10 de outubro, o Sintrajusc-SC promove, com os servidores do Judiciário Federal em Santa Catarina, assembleia geral para discutir, entre outros assuntos, o PL 4363/12, que aumenta o percentual da GAJ (Gratificação Judiciária) de 50 para 100%. No encontro, será debatido o andamento do projeto, que agora está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara, sob e relatoria do deputado Policarpo (PT-DF).

Além do reajuste, também será discutido na assembleia a proposta de acordo para compensação dos dias da greve no TRT e escolhidos os membros da Comissão Eleitoral encarregada das eleições do Conselho Fiscal do Sintrajusc-SC.

 

A assembleia será às 13h30, na rampa do TRT, em Florianópolis.

 

Fonte: Sintrajusc-SC

 

 

 

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Sisejufe-RJ pede que TRE cumpra cronograma do Concurso Nacional de Remoção

No último dia 28, foi divulgado o Edital nº 1/2012, do Tribunal Superior Eleitoral, que torna pública a abertura do Concurso Nacional de Remoção por permuta, independentemente do interesse da Administração. Desde então, o Sisejufe-RJ tem recebido várias consultas sobre uma possível omissão do TRE-RJ em promover os atos que possibilitam a participação dos servidores da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro no referido Concurso. 

O sindicato explica que, enquanto alguns regionais já tinham, imediatamente após a divulgação do edital, feito suas inscrições no Concurso Nacional, o edital de abertura do TRE somente foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (TSE) na segunda-feira, 1º de outubro e, de acordo com o Cronograma do Concurso, os Tribunais Eleitorais têm até o dia 8 de outubro para promoverem a indicação e cadastro do validador, a fim de possibilitar a inscrição dos interessados, no Concurso Nacional de Remoção.

Em razão desse atraso, o Sisejufe-RJ encaminhou ofício à presidência do TRE-RJ pedindo que sejam adotadas as providências estabelecidas no Edital do Concurso Nacional de Remoção, dentro dos prazos estabelecidos no Cronograma do Concurso. O sindicato informa, ainda, que está acompanhando o cumprimento das referidas providências, a fim de garantir a participação dos servidores da Justiça Eleitoral do Rio Janeiro no Concurso Nacional promovido pelo TSE.

Fonte: Sisejufe-RJ

 

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Servidores do TRE de São Paulo rejeitam nova proposta de compensação dos dias da greve e mantêm mobilização

A negociação em torno dos dias de greve no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo começa a avançar, mas ainda é insuficiente, segundo informa o Sintrajud-SP. Na tarde desta quarta-feira (03), a presidência do TRE-SP propôs desconsiderar 25% das horas da greve e estender o prazo para compensá-las: um ano a partir de dezembro próximo.

O Sintajud-SP explica que os servidores foram unânimes ao rejeitar a proposta e seguem mobilizados, apesar de reconhecerem um avanço na resposta do tribunal. “Depois de cometer várias ilegalidades e arbitrariedades, presidência tem o dever de avançar nessa proposta”, afirma Adilson Rodrigues, diretor do Sintrajud.

Os servidores sabem que apesar de pequeno, o avanço na proposta é resultado da união e mobilização da categoria. Por isso, realizam nova assembleia na próxima quarta-feira (10), às 14h.

Durante a reunião, o juiz auxiliar da presidência, Marco Antonio Vargas, tentou condicionar a proposta a dois parâmetros: o sindicato não reivindicaria a aplicação da forma de compensação no TSE, que ainda será definida. E que a proposta apresentada pelo TRE-SP não sirva de base para futuras negociações. Ambos foram rejeitados na assembleia.

Os dirigentes do Sintrajud e representantes dos servidores afirmaram ao magistrado que a proposta precisa ser melhorada. Eles reivindicam a forma adotada no IBGE: compensação de 25% das horas da greve.

Argumentaram também que no Poder Executivo, 50% das horas de greve serão abonadas e as restantes, compensadas. Ainda disseram que a compensação no STF será por serviço represado. Forma que também pode ser aplicada aos servidores do TSE.

A presidência diz que a proposta é um avanço e não representa uma punição à categoria. Os servidores discordam e seguem mobilizados. Adilson elenca algumas medidas ilegais e arbitrárias cometidas pelo presidente do TRE-SP: não reconhecimento da greve; desconto das horas e dos salários da categoria; o uso da força policial para inibir os grevistas; o impedimento de servidores públicos ingressarem no TRE, em horário de funcionamento e a pressão sobre os que exercem cargos de chefia para que não aderissem à greve.

“Para corrigir as ilegalidades e arbitrariedades cometidas neste tribunal, é preciso um bom aceno pela administração”, concluiu o diretor do Sintrajud-SP.

Fonte: Sintrajud-SP

 

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Seminário em Passo Fundo-RS reforça importância da solidariedade para combater o assédio moral

Trabalhadores do Judiciário Federal e estadual, estudantes, professores e representantes de outras categorias de servidores da região de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, participaram, no último dia 28 do Seminário Regional para debater o Assédio Moral, realizado pelo Sindjus-RS (Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul). 

No encontro, a médica do trabalho Jane Wolff destacou o crescimento dos casos de assédio moral no Judiciário e alertou para a necessidade de identificar o assediador e tomar providências imediatas, antes que o trabalhador tenha consequências profundas, entre elas a depressão. Esta, por sinal, segundo a médica, é a doença com maior incidência entre os servidores.

Já a advogada Jaqueline Matiazzo falou da importância de os trabalhadores recolherem provas que possam servir em ações de assédio moral. Segundo ela, apesar da subjetividade que caracteriza a prática, pela reincidência sistemática da ação do assediador, há como reunir estas provas e inclusive identificar testemunhas que possam depor a favor do assediado.

Foi destacada a importância da solidariedade entre os trabalhadores para identificar e combater a prática do assédio moral. Também foi reiterada a importância de os casos serem denunciados aos sindicatos, para que as entidades possam dar os devidos encaminhamentos, inclusive cobrar atitudes dos tribunais para impedir a prática.

A diretora do Sintrajufe-RS Elisa Tassi, que participou do evento, avaliou como “fantástica” a qualidade dos debates. “Acho que a participação dos servidores neste tipo de evento deveria ser estimulada pelas administrações”, disse ela. “Conversando com os colegas da Justiça estadual, constatamos que eles vivenciam exatamente o mesmo quadro que nós, do Judiciário Federal”, disse. “O sofrimento é constante, e não se dá apenas na relação com os superiores hierárquicos, mas, em muitos casos, entre os próprios colegas”, afirmou Elisa. 

Fonte: Sintrajufe-RS

 

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Assembleia decide que Sindijufe-MT deve pedir reunião com TRT 23 para discutir portaria sobre horário de almoço

A Diretoria do Sindijufe-MT terá uma reunião com a Administração do TRT-23, para pedir a revogação ou alteração da Portaria nº 2499/2012, que entrou em vigor no último dia 20 de setembro. A referida portaria estabelece, dentre outras coisas, que o tempo em que o servidor se ausentar para almoço ou outros interesses particulares deverá ser compensado no final do expediente.

A decisão foi aprovada por unanimidade pelos participantes da assembleia dos servidores do Judiciário Federal de Mato Grosso, promovida pelo Sindijufe-MT na manhã desta quarta-feira (3)

Logo após a realização da assembleia que aprovou a deliberação, a reunião foi agendada com a Administração do TRT-23 para a próxima sexta-feira (5), às 9h.

Confira o conteúdo da portaria.

Fonte: Sindijufe-MT

 

 

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Funcionário do Sintrajufe-PI flagra livros novos virando lixo em Teresina

O Sintrajufe-PI publicou, nesta terça-feira (02), matéria em que denuncia que centenas de livros do Ministério da Educação viraram lixo em Teresina.  O material didático que deveria ser distribuído gratuitamente a escolas e bibliotecas públicas no Estado sequer foi retirado da embalagem e já faz parte do ‘lixão’ de papéis a serem enviados para a reciclagem pela Associação dos Cegos do Piauí. O flagrante foi feito na manhã desta terça (02) por um funcionário do Sintrajufe-PI quando estava fazendo a doação de papeis para reciclagem. O funcionário se diz perplexo com a situação.

De acordo com o sindicato, os livros foram emitidos pelo Ministério a Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Eles fazem parte do Programa Nacional de Livros do Ensino Médio e ainda estão na embalagem – nunca foram manuseados (ver fotos). O material era destinado à cidade de Timon e, segundo denúncia feita pelo sindicato, em um dos blocos analisados, o destinatário seria o falecido deputado José Ribamar Elouf.

“Eu fiquei horrorizado quando vi aquele monte de livros sendo descartados, enquanto poderiam estar sendo utilizados por crianças de várias idades. É o nosso dinheiro que está aí para ser jogado fora. Parece que o poder público não liga a mínima para a população.”, desabafa o funcionário João Victor, que encontrou os livros nesta terça-feira (02), em Teresina.

Fonte: Sintrajufe-PI

Fotos: Arquivo Sintrajufe-PI

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Médico e nutricionistas desaprovam intervalo de almoço de 15 minutos, em vigor no TRT-23

Profissionais da área de saúde, procurados pelo Sindijufe-MT, não concordam com a decisão do TRT da 23ª Região, que limitou o intervalo de almoço dos servidores em 15 minutos. A medida entrou em vigor na semana passada e foi contestada por médico e nutricionistas consultados pelo sindicato.

De acordo com o Sindijufe-MT, todos foram unânimes em afirmar que esta prática não é saudável, podendo vir a fazer mal aos trabalhadores. Entre outros fatores, eles recomendam a correta mastigação dos alimentos como fator preponderante à preservação da saúde durante as refeições.

“Não é de hoje que pesquisadores do mundo inteiro alertam sobre isso, com base em estudos comprobatórios de que pessoas que comem os alimentos muito rapidamente acabam consumindo mais calorias do que quando se alimentam num ritmo mais lento”, alerta o Sindijufe-MT. 

Mas o assunto voltou suscitar discussões em Mato Grosso, desde a semana passada, quando a Administração  do TRT-23 baixou uma portaria estabelecendo a obrigatoriedade da compensação do intervalo de almoço dos servidores, além de limitar o intervalo em 15 minutos, dentre outras incoerências.

Comer rápido demais pode causar distenção abdominal, que é o aumento no volume do abdomem resultado do acúmulo de gases ou líquidos no intestino. O alerta é da professora Tânia Regina Kinasz, chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição da UFMT. "Os nutricionistas pregam que deve existir 3 refeições ao dia, em local calmo e agradável, e os alimentos devem ser mastigados devagar. As pessoas têm que primar pela mastigação dos alimentos, para facilitar a digestão e evitar a distenção abdominal", frisa a especialista.

Leia essa matéria completa no site do Sindijufe-MT.

Fonte: Sindijufe-MT

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Conselho de Base do Sintrajud-SP decide lutar para barrar leis que restringem o direito de greve

O Sintrajud-SP promoveu no último sábado (29) a 36ª Reunião do Conselho de Base, oportunidade em que os servidores aprofundaram o debate sobre o tema “Direito de greve e negociação coletiva no âmbito do serviço público”. A reunião contou com as exposições do advogado do Sintrajud Cesar Lignelli, do coordenador geral Adilson Rodrigues e do representante da CSP-Conlutas, Paulo Barela. 

Durante as discussões, segundo informações do sindicato, os servidores avaliaram que é preciso intensificar o debate sobre o tema, em particular sobre a regulamentação do direito de greve, uma vez que tramitam no Congresso Nacional projetos que visam à restrição do legítimo exercício desse direito no serviço público.

Além de qualificar a intervenção sobre o tema com a realização de debates com outros setores do funcionalismo e com as entidades de base da Fenajufe, os servidores avaliam que é preciso manter a unidade para barrar estes projetos que atacam os direitos, com a mesma unidade e força que derrotou a política de congelamento salarial de Dilma.

O advogado do Sintrajud, Cesar Lignelli, um dos expositores do evento, falou sobre o direito de greve nos dias de hoje, bem como, as decisões judiciais e administrativas sobre o tema e as formas de ataque ao exercício do direito legítimo de greve.  Ele explorou as contradições do direito de greve antes e depois da Constituição Federal. “Antes de 1988, os servidores eram proibidos de fazerem greve, após a Constituição, paradoxalmente, é permitido à sindicalização, o direito de greve, mas não o direito a negociação”, observou. 

Durante os debates, a maioria dos servidores considerou que a força da greve unificada do funcionalismo público levou o governo a uma derrota a política, acirrando os ânimos para a aprovação dos projetos em tramitação no Congresso Nacional que restringe o direito de greve, visando conter as futuras paralisações.

“A greve conjunta deste ano resgatou o esforço histórico da unidade entre os federais e foi decisiva para romper a política de congelamento salarial. Nosso movimento criou um fato político, ganhamos as ruas, jornais e revistas, forçando Dilma a negociar. Arrancamos um índice linear de 15,8%, que variou no caso de algumas carreiras, quando o governo dizia que o reajuste era zero”, lembrou Adilson Rodrigues. 

 

Para Adilson antes de discutir a regulamentação do direito de greve, é preciso assegurar o pleno direito de organização sindical. “É preciso garantir a organização sindical plena, liberação de dirigente e efetiva negociação coletiva”, questionou o diretor. 

 

Sobre os projetos de regulamentação do direito de greve, Adilson destacou o PLS 710/11, do Senador Aluysio Nunes (PSDB-SP) segundo ele é uma afronta à organização sindical. 

“Este projeto, em sua essência inviabiliza o direito de greve no serviço público, impõe a necessidade de quorum para deflagração e cessação da greve com norma específica, obedecida o princípio da máxima representatividade; comunicado de greve com 30 dias de antecedência, onde somente após o comunicado de greve poderá instalar mesa de negociação e a greve não poderá ser deflagrada antes de finalizar negociação e todas as outras modalidades de arbitragem e conciliação nele elencado, além de assegurar que a greve passaria a ser facultada e não mais segurada”. 

Para ler essa matéria completa clique aqui.

Fonte: Sintrajud-SP


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Correio Braziliense publica matéria equivocada sobre reajuste do Judiciário

Em nota publicada nesta terça-feira (02), o Sindjus-DF explica que a edição desta terça-feira (02/10) do Correio Braziliense faz, em sua página 11, uma tremenda confusão sobre o reajuste dos servidores do Poder Judiciário. A matéria intitulada “Veto ao reajuste do Poder Judiciário”, assinada pela jornalista Vera Bastista, diz que os servidores do Judiciário não vão contar com o apoio do Executivo para elevarem seus salários. A jornalista coloca aspas do secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, dizendo que as negociações de todos os poderes seguem as mesmas regras, não fazendo sentido ultrapassar o que foi negociado, ou seja, os 15,8%.

Na avaliação do sindicato, pelo teor da matéria, a jornalista não tem conhecimento de que, de fato, o que ficou acertado entre Judiciário e Executivo foi um reajuste de 15,8%. No entanto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, comprometeu-se a complementar esse reajuste, de modo que esse percentual alcançasse a casa dos 33%. Na nota, o Sindjus-DF explica que o próprio Sérgio Mendonça, em conversa com o deputado Policarpo (PT-DF), no dia 27 de setembro, afirmou que se o Judiciário comprovar, de fato, que tem disponibilidade de recursos em seu orçamento para incrementar esse aumento salarial, não há razão para o Executivo colocar qualquer obstáculo nesse sentido.

“Deste modo, a matéria publicada pelo Correio Braziliense, infelizmente, está equivocada”, avalia o texto do Sindjus-DF.

Leia a íntegra da matéria em questão abaixo:

Veto ao Reajuste do Poder Judiciário

Vera Batista

Publicação: 02/10/2012

No que depender do apoio do Executivo, os servidores do Judiciário não conseguirão elevar os seus salários. Ainda que a articulação da categoria com parlamentares seja eficiente, a presidente Dilma Rousseff usará o poder do veto. O recado foi dado ontem pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. “O Judiciário tem autonomia. Mas as negociações (de todos os Poderes) seguem a mesma regra. (Eventuais mudanças) Terão que especificar as receitas para cobrir as despesas. (Do contrário,) à presidente cabe o veto”, afirmou. Sérgio Mendonça disse ainda que, após os acordos fechados com as lideranças sindicais em 31 de agosto, novos aumentos tenham índices inferiores de reajuste. “Não faz sentido ultrapassar o que foi negociado. Senão, teríamos que voltar a conversar com todo mundo”, afirmou Mendonça.

Por outro lado, o deputado Policarpo (PT/DF), relator do PL 4.363/2012 — que propõe revisão da Gratificação Judiciária (GAJ), de 50% para 100%, nos próximos três anos — prometeu dar seu parecer até o fim do mês. O parlamentar, inclusive, já sinalizou ser favorável ao reajuste. “Depois da apreciação e dos trâmites normais do projeto, vou conversar com o presidente Marco Maia (da Câmara dos Deputados) para que a Casa aprove o documento com celeridade, de forma que o reajuste comece a valer já a partir de janeiro de 2013”, afirmou. Se a proposta do PL entrar em vigor, o aumento total aos servidores do Judiciário chegará a 33%, em três anos, bem acima do concedido aos funcionários do Executivo, de 15,8%, no mesmo período. Isso porque, mesmo sem acordo, o Palácio do Planalto os incluiu compulsoriamente entre os beneficiados.

Fonte: Sindjus-DF

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