Dirigentes do Sisejufe acompanharam a assessoria jurídica do sindicato na sessão

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A reunião semanal da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público que aconteceu nesta segunda-feira, 05/06, contou, mais uma vez, com a participação de Soraia Marca, diretora do Sisejufe e coordenadora da Fenajufe. Também participou o assessor parlamentar Alexandre Marques.

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A denúncia foi encaminhada ao órgão em outubro do ano passado pelo Sindicato 

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O período para inscrições de delegados e delegadas, observadores e observadoras vai de 1º a 26 de junho.

O 10º Congresso Estadual do Sintrajufe/RS, maior instância de deliberação da categoria, ocorrerá de 30 de junho a 2 de julho, no Hotel Continental, em Porto Alegre, e terá, entre os temas em pauta, carreira, negociação coletiva e democratização do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (MPU). O período para inscrições de delegados e delegadas, observadores e observadoras vai de 1º a 26 de junho.

Delegados e delegadas

Em cada setor de trabalho (vara, seção, etc.), a proporção é de um delegado ou delegada para cada cinco sindicalizados ou sindicalizadas presentes em reunião convocada especificamente para esse fim. De comum acordo ou por maioria dos trabalhadores e das trabalhadoras, os setores poderão realizar a eleição em conjunto.

Nos cartórios eleitorais do interior, os colegas poderão seguir o mesmo critério de regionalização utilizado para escolha das direções de base, sem se restringir a setor ou cidade. Há a opção, também, de realização de pleito em conjunto com as justiças do Trabalho, Federal e Militar e do MPU das respectivas regiões. Em qualquer situação, a proporção é de um delegado ou delegada para cada cinco sindicalizados ou sindicalizadas que assinarem a ata de presença.

Atas de eleição

As atas de eleição devem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., assim como a lista de presença. Há também a opção de entrega na sede do Sintrajufe/RS, rua Marcílio Dias, 660, bairro Menino Deus, Porto Alegre.

Veja AQUI o modelo de ata e lista de presença

Confira a pauta do 10º Congresso Estadual

Conjuntura
Carreira e Negociação Coletiva (data-base)
Organização sindical
Democratização do Poder Judiciário e do MPU
Políticas permanentes e Saúde e condições de trabalho

A direção do sindicato divulgará um texto-base sobre o temário. Propostas de emendas (aditivas, substitutivas ou supressivas, com no máximo 1.400 caracteres) poderão ser enviadas à Secretaria de Organização e Política Sindical, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 16 de junho. Cada emenda deve ser subscrita por delegado ou delegada eleitos para o 10º Congresso Estadual e serão publicadas no caderno digital de emendas antes da realização do evento; emendas também poderão ser apresentadas durante o Congresso.

Observadores e observadoras

O Congresso estará aberto à participação de observadores e observadoras (apenas com direito a voz), que poderão corresponder a, no máximo, metade do número de delegados eleitos; será assegurado pelo menos um observador ou observadora por setor de trabalho ou região.

Aposentados, aposentadas e pensionistas

O Núcleo de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas (NAF) fará reunião, dia 15 de junho, para escolha de delegados e delegadas do segmento. Esses colegas, se residentes no interior, poderão votar e ser eleitos nos locais de trabalho nas respectivas cidades, respeitada a proporção de um delegado e um suplente para cada cinco sindicalizados e sindicalizadas presentes.

Veja AQUI a convocatória do 10º Congresso Estadual.

Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato com a Secretaria de Organização e Política Sindical, com Etel ou Gisele, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo fone (51) 3235-1977, opção 1, ou pelo WhatsApp (51) 99566-0786.

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Os servidores da Justiça Federal de Alagoas aprovaram paralisação nos dias 13 e 14 de junho pela manutenção do auxílio-saúde, durante a assembleia geral, realizada pela Assejuf-AL no dia 1º de junho.

A concentração para a paralisação será na sede da Justiça Federal em Maceió. Na manhã do dia 14 de junho, haverá o julgamento do requerimento administrativo n° 0005925-44.2023.4.05.700 da Assejuf-AL/Sindjus-AL e Sintrajufe-CE pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Na assembleia, foi defendida a participação de todos os servidores na paralisação dos dias 13 e 14 de junho.

“É um direito do servidor optar, principalmente no aspecto financeiro de uma categoria que passou por congelamento salarial. Conseguimos este ano 6%, mas ainda não é suficiente para recuperar as perdas inflacionárias da categoria, principalmente, com o arcabouço fiscal que congela os investimentos dos serviços públicos”, disse o coordenador Geral do Sindjus-AL, Paulo Falcão, acrescentando que a luta é para manter o auxílio-saúde, que está sendo subtraído a partir do mês de julho. Os servidores da Justiça Federal do Ceará também vão paralisar suas atividades nos dias 13 e 14 de junho.

Paulo Falcão também informou que ele e o presidente da Assejuf-AL, Augusto Campelo, estiveram no TRF5, em Recife, nos dias 30 e 31 de maio, para conversar com os desembargadores sobre a manutenção do auxílio-saúde.

A maioria dos desembargadores foi receptivo com os dirigentes, no entanto, muitos não sabiam como funcionava a autogestão e os prejuízos à categoria. Paulo Falcão advertiu que o julgamento sobre o requerimento das entidades é uma decisão política.

O TRF da 5ª Região decidiu utilizar os recursos do auxílio-saúde para a autogestão – TRFMED, no entanto, não levou em consideração os prejuízos aos servidores. No caso de Alagoas, a Assejuf-AL possui plano da Unimed, que com o valor do auxílio-saúde R$ 579, o servidor paga R$142, já o TRFMED, o plano mais simples, custará mais de R$ 1.500.

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Sindicato convoca ampla participação da categoria em assembleia Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco 

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Servidores e servidoras aposentados, magistrados aposentados e pensionistas não foram considerados na pesquisa; sindicato reforça a importância da inclusão 

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, divulgou em seu sítio na internet o calendário do Censo de 2023 composto de até 70 perguntas, direcionadas aos magistrados e magistradas, servidores e servidoras de todos os 94 tribunais e conselhos ligados ao Poder Judiciário brasileiro, para serem respondidas até 30 de junho de 2023.

Essa pesquisa tem por finalidade atualizar sobre o perfil de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário brasileiro, comparando as respostas com o resultado colhido no primeiro censo de 2013, as quais ajudarão o CNJ a melhorar as ações e políticas voltadas aos(às) magistrados(as) e servidores(as).

De acordo com o site do CNJ, página do Censo/2023, em perguntas frequentes, “passada uma década, o Poder Judiciário sofreu diversas transformações, novas políticas judiciárias foram implementadas, novos desafios foram atravessados e agora precisamos voltar a conhecer características pessoais e profissionais de magistrados(as) e servidores(as) e como essas se relacionam com opiniões e avaliações que fazem sobre as políticas e demais aspectos das carreiras e da forma com que se organizam os diversos tribunais brasileiros.”

Ocorre que os servidores e servidoras aposentadas e, provavelmente, os magistrados aposentados, assim como os pensionistas, não foram considerados nessa pesquisa. O conjunto de pessoas aposentadas embora não ocupem mais cargos efetivos nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário brasileiro, foram e ainda são contribuintes e beneficiários dos planos de seguridade social dos órgãos do Poder Judiciário, inclusive os beneficiários de pensão, razão pela qual deveriam ser alcançados pelo Censo 2023.

Em vista disso, em 30 de maio, a Coordenação-Geral do SINDJUFE/MS encaminhou requerimento ao CNJ pedindo que incluam no CENSO/2023 perguntas direcionadas aos aposentados e pensionistas, ponderando no sentido de que a não inclusão de perguntas aos aposentados e pensionistas “além de denotar descaso para com esse agrupamento, configura tratamento discriminatório em relação aos demais contribuintes dos planos de seguridade social vinculados aos órgãos do Poder Judiciário brasileiro, vez que não foram considerados para atualizar o perfil e colher opinião sobre as políticas de pessoal, perdendo-se a oportunidade de se repensar as ações para gestão dos benefícios e de atendimento aos aposentados e pensionistas.”

Para a Coordenadora Administrativa Zeneide Andrade de Alencar, foi acertada essa ação porque a inclusão dos aposentados e pensionistas no Censo/2023 do CNJ é fundamental para os órgãos do Poder Judiciário traçar o perfil desse grupo de contribuintes e identificar lacunas cujos dados poderão definição melhor as políticas de gestão de assistência médica e social e de atenção aos beneficiários dos planos de seguridade social dos servidores públicos.

Estaremos sempre atentos às ações que afetam ou possam afetar os interesses de cada segmento que compõe a categoria representada pelo SINDJUFE/MS.

SINDJUFE/MS

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Corregedoria será demandada a apurar conduta do juiz Paulo Arena Filho, presidente do Juizado e auxiliar da desembargadora Marisa dos Santos, por disponibilizar servidor com deficiência, alegando baixa produtividade.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) foram citados em um artigo científico que aborda o racismo estrutural no Poder Judiciário, como exemplos de instituições que atuam em prol da inclusão social e contra a discriminação.

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Aposentadoria compulsória é a pena máxima dentro da Lei Orgânica da Magistratura; Sintrajud defende revisão da Loman por punições mais severas

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Mensagens do sindicato podem ser vistas em TVs, jornais e nas mídias sociais da entidade

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