Fenajufe e Sindicatos se reuniram com o Tribunal na tarde dessa segunda-feira (22)
A Fenajufe se reuniu mais uma vez com o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Carlos Frederico Maia Bezerra, nesta segunda-feira (22), para tratar da volta ao trabalho presencial, do teletrabalho na Justiça Federal e das Varas Federais das Seções e das Subseções Judiciárias que não estão observando as resoluções sobre o efetivo nas unidades. Dessa vez, a reunião contou com a participação dos Sinjufego/GO e Sindjuf/PA-AP.
Além do coordenador Roberto Policarpo pela Fenajufe, participaram a coordenadora-geral do Sindjuf/PA-AP Mônica Genú Soares e o presidente do Sinjufego, João Batista Moraes Vieira. Com o avanço desenfreado da segunda onda da pandemia no País, é fundamental garantir a segurança dos servidores. E nesse sentido, os dirigentes reforçaram ao DG a preocupação de toda a categoria.
No início do encontro, o coordenador Policarpo citou a importância da Portaria Presi 103/2021 que estabeleceu o retorno ao regime de plantão extraordinário na sede e Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) até 30 de março. A portaria foi publicada no dia 15 de março pelo TRF1 após reunião com a Federação.
Condições de trabalho
A coordenadora-geral do Sindjuf/PA-AP Mônica Genú Soares expôs os problemas enfrentados pelos servidores no Pará e em Amapá com a situação extremamente grave devido ao aumento no número de casos e mortes. Mônica explicou que no Pará, por exemplo, muitos jurisdicionados mais carentes quando precisam comparecer às audiências, mesmo as virtuais, vão aos escritórios dos advogados.
Soares também apontou os problemas que acontecem com a realização de mutirão, como por exemplo do INSS: embora acontecendo de forma virtual, houve muita participação presencial de pessoas que não tem acesso à internet e tantos outros com problemas para acessar o Processo Judicial eletrônico (PJe). A diretora afirmou que as condições de trabalho durante a pandemia estão entre as principais preocupações dos servidores.
O Diretor-Geral do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra, garantiu que o critério de percentual adotado pelo Tribunal é com base na área médica e ainda fundamentado na área de segurança. Segundo Bezerra, não houve nenhum caso de contaminação dentro dos prédios da Justiça Federal da 1ª Região e que os servidores não precisam ficar sobressaltados quando tiverem que voltar a trabalhar dentro do limite estabelecido.
Acerca dos mutirões virtuais, o DG reconheceu que há problemas no atendimento à população mais pobre e concordou com a coordenadora: muitas pessoas precisam se deslocar para realizar as audiências. O diretor-geral indicou que não é o momento de se realizar mutirões e que levará o tema ao presidente do TRF1.
Percentual máximo nas unidades
O presidente do Sinjufego, João Batista Moraes Vieira, relatou questões pontuais, em Goiás, onde algumas Varas Federais das Seções e das Subseções Judiciárias não estão observando o percentual máximo de 25% de comparecimento presencial de servidores nas unidades. João Batista solicitou ao DG um monitoramento para que a medida, de fato, seja cumprida.
Sobre a Portaria Presi 103/2021, o presidente do sindicato questionou se há expectativa do TRF1 em lançar uma nova portaria estendendo o período de plantão extraordinário, dado o agravamento da pandemia no Brasil sem nenhum indicativo de melhora no cenário. Por fim, João Batista perguntou se o Tribunal tem feito levantamento estatístico dos casos de Covid-19 nos estados com a quantidade de servidores que foram contaminados e o número de óbitos.
Com relação ao limite de servidores, o DG Carlos Bezerra pediu que seja formalizada a situação, mas que já soltará ofício-circular reforçando às unidades que ainda estão na fase preliminar que obedeçam rigorosamente a capacidade máxima de 25% nas unidades por dia.
A respeito da possibilidade de uma nova portaria, O DG declarou que o Comitê de Crises do Tribunal se reúne toda semana e indicou que, se a situação dos leitos de UTI continuar extrapolada, como no Distrito Federal e em Goiás, haverá extensão do plantão extraordinário.
Quanto aos dados do TRF1 sobre os números da pandemia, o Bezerra esclareceu que o levantamento é realizado e disse que os indicativos do Tribunal para as resoluções são com base nesses registros.
Ofício
Bezerra informou aos dirigentes que levará as demandas discutidas na reunião ao presidente do TRF1 e pediu à Fenajufe que encaminhe ofício formalizando as solicitações. O documento vai reforçar a necessidade da suspensão dos mutirões e do cumprimento, imprescindível, do efetivo máximo de 25% nas unidades.
Raphael de Araújo, da Fenajufe
