Federação reforçou alguns pontos levantados pelos Sindicatos com relação à ocupação de 25% nos Tribunais e até mesmo a suspensão das atividades
A Fenajufe, preocupada com a saúde e segurança das servidoras e servidores do Judiciário Federal, se reuniu, nessa segunda-feira (8), com o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Carlos Frederico Maia Bezerra, para tratar, principalmente, da apreensão da categoria com relação à pandemia neste momento em que o País atravessa uma descontrolada segunda onda. O coordenador Roberto Policarpo representou a Federação no encontro.
O coordenador abordou alguns pontos levantados pelos Sindicatos de base com relação aos protocolos de segurança contra a Covid-19, observando o percentual máximo de 25% de comparecimento presencial de servidores e até mesmo a suspensão das atividades para preservar os servidores.
Suspensão das atividades
Policarpo iniciou explicando a situação do Distrito Federal que, após novo decreto de lockdown assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), Conselhos e Tribunais suspenderam as atividades e sugeriu que o TRF1 fizesse o mesmo. Ibaneis prorrogou a medida até 22/3 e decretou toque de recolher nas ruas das 22h às 5h. No início da manhã de ontem, a taxa de ocupação em leitos de UTI na rede pública do DF chegou a 100%.
Sobre a suspensão das atividades, Bezerra afirmou que, segundo avaliação do Comitê de Crises do Tribunal, não há necessidade, por hora, de suspender os atendimentos presenciais. O DG assegurou que cumprindo a exigência de ocupação máxima de 25% do efetivo na unidade, os servidores estão seguros dentro do Tribunal.
O coordenador solicitou ao DG que reavaliasse a decisão, principalmente nos estados com decreto de lockdown, tendo em vista a situação dos leitos de UTI e um aumento, preocupante, no nível de contaminação devido às novas variantes do vírus.
Ocupação máxima nas unidades
Apesar da explicação do DG sobre a efetividade das medidas que estão sendo tomadas nas unidades sobre a ocupação, não foi isso que chegou à Fenajufe e o coordenador Policarpo alertou que algumas Varas Federais das Seções e das Subseções Judiciárias não estão observando o percentual máximo de 25% como em Goiás e Pará, por exemplo, colocando em risco os servidores.
O diretor-geral esclareceu que o TRF1 analisará as denúncias sobre descumprimento da ocupação máxima nas seções, afirmou que na próxima sexta-feira (12) acontecerá um novo encontro do Comitê e que levará as demandas da Fenajufe aos integrantes. Bezerra concordou em se reunir novamente com a Federação e com os sindicatos, um dia antes, na quinta-feira (11), para detalhar os pontos levantados na reunião de hoje.
Fórum Permanente de Carreira e PEC 32/20
Por fim, Policarpo abordou outros dois temas de extrema relevância para a categoria. Primeiro: o Fórum Permanente de Carreira que voltará a funcionar sob a coordenação do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. E, por último, o dirigente reiterou a posição contrária da Fenajufe à Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que visa o desmonte do serviço público.
Pandemia
O Brasil registra, nesta terça-feira (9), mais de 11 milhões de infectados e quase 267 mil mortes por Covid-19. Diversos estados estão com a taxa de ocupação de leitos de UTI acima de 95%.
Raphael de Araújo, da Fenajufe
Foto: Divulgação/TRF1
