Fachin também vota com o relator; Marco Aurélio e Lewandowski abriram divergência
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanharam o voto do relator Gilmar Mendes no RE 638.115. O processo trata da parcela incorporada dos Quintos entre abril de 1998 e setembro de 2001. Já os ministros Marco Aurélio Melo e Ricardo Lewandowski inauguraram a divergência. Manifestações dos demais ministros são aguardadas para as próximas horas.
O julgamento no Plenário Virtual será encerrado à meia-noite desta quinta-feira, 17. Pelas regras do colegiado, a ausência de manifestação do magistrado indica sua concordância com o voto proferido pelo relator.
Mais informações a qualquer instante.