Além da CCJ, foi aprovada a urgência da votação em plenário que pode ocorrer a qualquer momento
Redação Fenajufe
GT criado pelo Decreto nº 11. 487/2023; visa Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Encontro acontece em Brasília nos dias 20 e 21 de maio em formato híbrido; convocatória foi encaminhada às entidades no dia 24 de março
Divulgação da pesquisa foi solicitada pelo CNJ em reunião com a Fenajufe e outras entidades representativas do Poder Judiciário
Após repercussão negativa, CNJ volta atrás e suspende pagamento de adicional apenas para magistrados
Extinto há 17 anos, o pagamento havia sido retomado por decisão monocrática do corregedor nacional de Justiça; valores poderiam chegar a R$ 1 bilhão
Evento discutiu as demandas dos servidores aposentados e teve participação de várias entidades do serviço público
Para a Casa legislativa, do ponto de vista do processo legislativo, a proposição obedeceu aos trâmites constitucionais e regimentais inerentes à espécie
Evento no auditório Nereu Ramos poderá ter as presenças da ministra Esther Dweck e de Carlos Lupi, ministro do trabalho e previdência social
Encontro discutiu a constitucionalidade de alteração da escolaridade para o cargo de técnico judiciário contestada pela ADI 7338
Na pauta, a possibilidade de recebimento para servidores que não aderiram ao auxílio contratado pelos tribunais e majoração do reembolso para servidores com doença grave ou deficiência
Além de parlamentares, a cerimônia contou com a presença de várias centrais sindicais e outras entidades regionais e nacionais do setor público e privado
Federação articula assinaturas para pautar requerimento de urgência apresentado pela deputada Erika Kokay
Com delegadas (os) de 16 sindicatos e 5 entidades representativas do segmento de Oficiais de Justiça, 13º Cojaf é o maior já realizado
Temas como desjudicialização, VPNI/GAE e outros inciaram as discussões do período matutino; propostas serão apresentadadas a tarde
Abertura teve participação do deputado Ricardo Silva (PSD/SP) e programação seguirá até sábado (15)
Decisão foi anunciada em reunião com o diretor- geral nesta quinta-feira (13); resolução deverá ir a plenário nos próximos dias
Já está em discussão no Congresso Nacional o Estatuto do Trabalho; um dos objetivos é o de reverter os efeitos da reforma trabalhista do governo Temer, de 2017