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Fórum Permanente de Carreira do CNJ avança na discussão sobre recomposição salarial em reunião nesta quarta

Fórum Permanente de Carreira do CNJ avança na discussão sobre recomposição salarial em reunião nesta quarta

Grupos temáticos serão formados para discussão dos assuntos; próximo encontro acontecerá no dia 7 de julho

Continuando os trabalhos do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU, o colegiado se reuniu, na manhã desta quarta-feira (9), para discutir pontos importantes da pauta de reivindicações da categoria. Pela Fenajufe, participação da coordenadora Lucena Pacheco e dos coordenadores Charles Bruxel, Edson Borowski, Fabiano dos Santos, Fernando Freitas, José Aristeia, Leopoldo de Lima, Luis Cláudio Correia, Roberto Policarpo e Thiago Duarte.

No início da reunião, o Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, coordenador da comissão, deixou o grupo aberto às discussões para definição e organização do encontro entre o colegiado.

O coordenador Roberto Policarpo apresentou, inicialmente, a pauta com os ofícios enviados pela Fenajufe ao conselheiro: minutas de Projeto de Lei acerca do Reenquadramento dos Auxiliares, NS, Regulamentação da Polícia Judicial e estudos sobre as perdas salariais e, ainda, a questão da VPNI para os Oficiais de Justiça.

Sobre a recomposição salarial, Roberto Policarpo alertou sobre o prazo exíguo, tendo em vista a lei orçamentária que será enviada ao Congresso em agosto. Nesse sentido, a recomposição salarial deve ser tratada com urgência na comissão. O diretor apontou que a última parcela do PCS aconteceu em janeiro de 2019 e falou sobre o estudo feito pela Federação indicando que, corrigindo a inflação do período, o reajuste deveria ser de 14,74% para recompor as perdas. E para 2022, um debate amplo sobre a reestruturação da carreira.

Os coordenadores Charles Bruxel e Thiago Duarte explicaram, também, os detalhes dos documentos sobre reenquadramento dos Auxiliares e o pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) para os Oficiais de Justiça.

Já a coordenadora Lucena Pacheco reforçou que a Fenajufe tem preocupação com a carreira dos servidores e saúde dos trabalhadores, inclusive com estudos sobre o assunto. Por sua vez, o coordenador Fabiano dos Santos, ressaltou a relevância do espaço para os debates também com os Sindicatos de base.

Considerando a importância dos temas e o detalhamento dos estudos sobre os assuntos específicos, os integrantes decidiram pela criação de três grupos temáticos com divisão de tarefas:

1. Estruturação de cargos, revisão de normas e Portarias conjuntas, desenvolvimento na carreira e qualidade de vida no trabalho;

2. Recomposição e questões salariais;

3. Reenquadramento dos auxiliares e VPNI dos Oficiais de Justiça.

Os itens relativos a alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico Judiciário (NS) e a Regulamentação da Polícia Judicial serão os primeiros a serem debatidos no grupo 1. 

A próxima reunião do Fórum de Carreira acontecerá no dia 7 de julho. 

Documentos encaminhados pela Fenajufe: 

 Reenquadramento dos Auxiliares Judiciário para o nível intermediário.

Técnico Judiciário (NS)

• Regulamentação da Polícia Judicial

Perdas salariais

• VPNI Oficiais de Justiça

Leia mais: CNJ atende à Fenajufe e instala Comissão do Fórum Permanente de Carreira

 

Raphael de Araújo, da Fenajufe 

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