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Quintos: processo é retirado de pauta no CJF com possibilidade de nova análise da absorção

Conselho analisa entendimento da absorção dos valores da recomposição salarial dos servidores do judiciário federal

A Fenajufe acompanhou nesta segunda-feira (13), através da Assessoria Jurídica Nacional (AJN), o julgamento do reajuste dos quintos incorporados pelos servidores entre 1998 e 2001. O processo (Nº 0000148-45.2019.4.90.8000) teve origem no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no entanto, a sessão de hoje do Conselho da Justiça Federal (CJF) ocorreu no TRF3 e foi retirado de pauta.

De acordo com a AJN, o CJF analisa a absorção dos valores da recomposição salarial dos servidores da Justiça Federal e do Ministério Público da União nos termos da Lei 14.523/23.

 

Raphael de Araújo

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