A reforma administrativa pode voltar a tramitar logo após o 1º turno da eleição, como tem manifestado o atual presidente da Câmara, Arthur Lira
A retomada da luta para barrar a reforma administrativa precisa ser retomada com urgência. O alerta foi feito pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores e Servidoras Públicos Federais – Fonasefe, em reunião nesta sexta-feira, 23.
Na avaliação das Entidades, a reforma administrativa pode voltar a tramitar logo após o 1º turno da eleição, como tem manifestado o atual presidente da Câmara dos Deputados e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP/AL). Por ser uma pauta prioritária do mercado, ela deve retornar com força no próximo período e o funcionalismo precisa estar organizado, em unidade, para enfrentar essa tentativa de desmonte dos serviços públicos.
Outro ponto de discussão das Entidades Nacionais foi quanto a recomposição salarial. Com a proposta do Judiciário e do MPU já no Congresso, as entidades avaliam o momento também requer mobilização em busca de um índice que permita reverter a perda do poder aquisitivo do segmento. Para o coordenador da Fenajufe, Fabiano dos Santos, só a pressão pode conseguir arrancar do governo a reposição – ainda que parcial – das perdas salariais acumuladas. “É preciso seguir pressionando pela recomposição salarial dos servidores e servidoras, buscando melhorar a proposta orçamentária para garantir a possibilidade de recomposição das perdas acumuladas ao longo dos quatro anos de governo Bolsonaro, próximas a 30%, para todo o funcionalismo civil da União”, assevera.
Vale reforçar que a Fenajufe já se manifestou ao STF tratando como insuficiente o índice de 18% - ainda por cima parcelado – proposto para recomposição salarial das servidoras e servidores do PJU e do MPU.
No encontro foram deliberados como encaminhamentos:
- Retomada da mobilização contra a PEC 32, a partir do dia 30 de outubro;
- Reorganizar a Operativa das Centrais para organizar a retomada da luta unitária contra a reforma administrativa;
- Indicar para debate a construção de um encontro nacional do funcionalismo das três esferas para organizar as ações unitárias;
- Ampliar o debate da prioridade da suspensão do pagamento e auditoria da dívida pública, revogação da EC 95, taxação das grandes fortunas e do capital para enfrentar o debate fiscalista que faz parte das motivações para uma reforma administrativa;
- Iniciar a construção de um encontro nacional para discutir os assuntos de aposentadoria entre todas as categorias do FONASEFE, buscando ampliar para as demais esferas;
- Campanha de denúncia dos candidatos favoráveis à PEC 32, considerado o observatório da Frente Paramentar, com tuitaço no dia 27/9 às 20h, com hashtag #PEC32Não.
Luciano Beregeno, da Fenajufe
