Clima de acirramento e insegurança tem deixado servidoras e servidores da Justiça Eleitoral preocupados
A Fenajufe segue sendo referência na atuação em defesa da categoria e, na última quinta-feira (11), participou do programa Altos Papos, da Rádio Princesa 96.9 FM, de Feira de Santana (BA), para falar sobre segurança das servidoras e servidores da Justiça Eleitoral no pleito de outubro. O coordenador Manoel Gérson representou a Federação no programa que teve como tema as "Reivindicações dos servidores da Justiça Eleitoral do Brasil para a garantia da ordem e segurança da categoria durante a eleição 2022"; a entrevista, ao vivo, durou pouco mais de 20 minutos.
Gérson falou sobre o clima de acirramento político da conjuntura atual, que não decorre apenas da disputa de ideias — normal nas democracias —, mas do acirramento contra as instituições, especificamente contra a Justiça Eleitoral e o processo eleitoral.
O coordenador destacou que no Encontro Nacional das Servidoras e Servidores da Justiça Eleitoral (Eneje), em julho, os participantes discutiram temas importantes para o segmento e, ponto comum nas falas, foi a preocupação com a própria segurança. "Deve ser a primeira eleição na história do País em que há servidores da Justiça Eleitoral com receio de ir realizar o seu trabalho", alertou. O diretor frisou que foi elaborada uma pauta de reivindicações que será apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O coordenador pontuou que parte desse risco de violência e tumulto vem de uma campanha reiterada de desinformação e fake news contra a JE como tática política do atual presidente. “Isso acontece de modo permanente e precisa ser enfrentado”, frisa.
Entre as medidas que serão sugeridas ao tribunal, Manoel Gérson destaca que é importante viabilizar formas de evitar a circulação de armas no dia do pleito, no entorno das sessões eleitorais, e a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas. Além disso, uma reunião do TSE, TREs e forças de segurança para que haja um mapeamento de qualquer tipo de tumulto no dia.
Outro ponto abordado pelo dirigente foi o trabalho da Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral — da qual a Fenajufe faz parte — que já realizou audiência pública sobre o tema no Senado, se reuniu com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin.
⇒ Ouça a entrevista na íntegra:
Audiência Pública
A Fenajufe articulou e conseguiu a aprovação de requerimento que solicita a realização de audiência pública para debater "a Defesa da Democracia e a Segurança das Eleições". A requisição foi aprovada no início de agosto na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados; a data da audiência será marcada pela comissão.
Reunião com Moraes
A Fenajufe foi convidada e participa, nesta terça-feira (16), da posse do ministro Alexandre de Moraes como novo presidente do TSE. A Federação, inclusive, já solicitou reunião com Moraes para tratar do tema. No ofício, a Federação reforçou que, em reunião anterior, com o presidente, ministro Edson Fachin, o tema já havia sido abordado, no entanto ainda carece de ações concretas que proporcionem segurança às servidoras e servidores e garanta o direito da população ao voto.
Cabe destacar que todas as medidas da Fenajufe ocorrem de acordo com os debates e proposições do Eneje.
Raphael de Araújo
