Pedido é um desdobramento direto do Encontro Nacional da Fenajufe de Pessoas com Deficiência, que ocorreu no último fim de semana
A Fenajufe solicitou, nesta terça-feira (12), participação no Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial, instituído pela Portaria nº 222, de 23 de junho de 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido é um desdobramento direto do Encontro Nacional da Fenajufe de Pessoas com Deficiência, que ocorreu no último fim de semana.
O ofício foi assinado pelas coordenadoras Lucena Pacheco, Luciana Carneiro, Márcia Pissurno e pelo coordenador Manoel Gérson.
No encontro, Federação e Sindicatos discutiram a importância e necessidade das servidoras e servidores estarem representados no Comitê. Ao final do encontro, foi deliberado que a Fenajufe solicitasse assento para apresentar proposições para implementação dos direitos e garantias das pessoas com deficiência — apesar, contudo, do caráter formal desses comitês que dificulta possíveis encaminhamentos a favor dos trabalhadores.
O Comitê foi criado para analisar e formular medidas que aperfeiçoem o atendimento do Sistema de Justiça a pessoas com algum grau de dificuldade para enxergar, ouvir ou caminhar ou com deficiência mental ou intelectual.
De acordo com o CNJ, as pessoas com deficiência representam quase 25% da população do Brasil o que, de acordo com o Censo 2010, totalizam quase 45,6 milhões de brasileiros e brasileiras.
Ainda de acordo com o Conselho, o comitê vai verificar como o Sistema de Justiça e os tribunais têm adaptado procedimentos em cumprimento às normas mais recentes em relação às pessoas com deficiência.
Encontro nacional
O Encontro Nacional de Pessoas com Deficiência foi realizado nos dias 9 e 10 de julho com a participação de 13 Sindicatos de base. Os participantes debateram temas como Fenajufe acessível e inclusiva, tecnologia informacional como possibilidade de inclusão e acessibilidade, aposentadoria especial, acessibilidade e o exercício da cidadania nas eleições 2022 e projetos de interesse da pessoa com deficiência em tramitação no Congresso Nacional.
Raphael de Araújo
Foto capa: Marcelo Camargo/Agência Brasil
